ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

45ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/06/2022 - Quarta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Decreto Legislativo	0068/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede o Título de Mérito Legislativo à Vice-Cônsul de Portugal em Belém, Senhora Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro, e dá outras providências.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0069/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede a Medalha Amigo do Estado do Amapá ao Embaixador de Portugal no Brasil, Senhor Luis Filipe Melo e Faro Ramos, e dá outras providências.
3	Requerimento	1271/22-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a compra e instalação de Centrais de ar nas salas de aula da Escola Estadual Antônio João.
4	Requerimento	1272/22-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, reitera o Requerimento nº 2318 de 23/11/21, que trata da compra de Centrais de ar nas salas de aula da Escola Estadual Cecília Pinto.
5	Requerimento	1273/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, a regularização fundiária no bairro Cajarí I.
6	Requerimento	1274/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá, a regularização fundiária no bairro Cajarí II, no Município de Laranjal do Jari.
7	Requerimento	1275/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no Conjunto Habitacional Macapaba II.
8	Requerimento	1276/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no Conjunto Habitacional Macapaba I.
9	Requerimento	1277/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no bairro da Área Portuária, Município de Santana.
10	Requerimento	1278/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no bairro Hospitalidade, Município de Santana.
11	Requerimento	1279/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no ramal do Elesbão, Município de Santana.
12	Requerimento	1280/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no ramal do Delta do Matapi, Município de Santana.
13	Requerimento	1281/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, que seja implantado o ensino fundamental II na Escola Estadual Professor Waldecy Ferreira Corrêa, no bairro Provedor I.
14	Requerimento	1282/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma nova Escola Estadual Professor Waldecy Ferreira Corrêa, no bairro Provedor I.
15	Requerimento	1283/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, localizado no Km 22 da Rodovia AP 070.
16	Requerimento	1285/22-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial na praça Raimundo Adamar Picanço, no bairro Beirol.
17	Requerimento	1294/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer á SETRAP, que faça a pintura da faixa de pedestre que fica na frente do Residencial San Marino, na Rodovia Josmar Pinto.
18	Requerimento	1295/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, que sejam tomadas as providencias com relação a falta de água na avenida Ivaldo Veras, no bairro Jardim Marco Zero.
19	Requerimento	1296/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Polo hortfruiti granjeiro, no bairro da Fazendinha.
20	Requerimento	1297/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a terraplanagem e escavação da área do estande de tiro da Policia Penal, localizado na área externa da Penitenciaria (Cadeião).
21	Indicação	1724/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à UNIFAP, que seja feita a institucionalização do projeto de extensão Uni ENEM.
22	Indicação	1725/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à UNIFAP, que seja reaberto o restaurante Universitário (RU), que está desativado.
23	Indicação	1726/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica á SEMIP, a substituição e troca de luminárias na avenida Abacate loteamento Morada das Palmeiras.
24	Indicação	1727/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica á SEMIP, a substituição e troca de luminárias na avenida Alice do Nascimento Pimentel, loteamento Parque dos Buritis.
25	Indicação	1728/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica á SEMIP, a substituição e troca de luminárias na avenida dos Bacuris, loteamento Açai.
26	Indicação	1729/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica á SEMIP, a substituição e troca de luminária na rua Roma, no bairro Renascer.
27	Indicação	1730/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica á SEMIP, serviço de substituição e troca de luminária na avenida Muruci loteamento Morada das Palmeiras.
28	Indicação	1731/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica á SEMIP, a substituição e troca de luminárias na avenida Adolfo de Meneses, no bairro Infraero I.
29	Indicação	1732/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica á SEMIP, serviço de substituição e troca de luminárias na André Luiz, no bairro Infraero I.
30	Indicação	1733/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica á SEMIP, a substituição e troca de luminárias na avenida Brigadeiro Araripe Macedo, no bairro Infraero I.
31	Indicação	1734/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da rua Benjamim Constant.
32	Indicação	1735/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Duque de Caxias.
33	Indicação	1736/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, serviços der manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade.
34	Indicação	1737/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos da avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade.
35	Indicação	1738/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, a capina e retirada de entulhos da rua Benjamim Constant, no bairro Universidade.
36	Indicação	1739/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, a capina e retirada de entulhos de toda extensão da avenida Duque de Caxias.
37	Indicação	1740/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, a capina e retirada de entulhos de toda extensão do canteiro da rua Claudomiro de Moraes.
38	Indicação	1741/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na frente da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida.
39	Indicação	1742/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, serviços de tapa buracos em toda extensão da avenida Duque de Caxias.
40	Indicação	1743/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da rua Benjamim Constant, no bairro Universidade.
41	Indicação	1744/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Antônio Monteiro, no bairro Universidade.
42	Indicação	1745/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica a Prefeitura Calçoene-AP, viabilize melhoria no espaço onde funciona a Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves Palmeiras.
43	Indicação	1746/22-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua Paraná, bairro Santa Rita.
44	Indicação	1747/22-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, que seja feito o serviço de tapa buracos em toda extensão da rua Odilardo Silva.
45	Indicação	1748/22-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua Odilardo Silva, no trecho que vai da avenida Presidente Vargas até a avenida Fab.
46	Indicação	1749/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a manutenção em toda extensão do ramal da Totoia da linha 1 assentamento do Anauerapucu.
47	Indicação	1750/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a manutenção em toda extensão do ramal da ToToia da linha 2 assentamento do Anauerapucu.
48	Indicação	1751/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a manutenção em toda extensão do ramal da ToToia da linha 3 assentamento do Anauerapucu.
49	Indicação	1752/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua A1, no perímetro entre as avenidas Maria Colares e Dom Pedro, bairro Hospitalidade.
50	Indicação	1753/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua A1, no perímetro entre as avenidas Maria Colares e Dom Pedro, bairro Hospitalidade.
51	Indicação	1754/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua A1, no perímetro entre as avenidas Maria Colares e Dom Pedro, bairro Hospitalidade.
52	Indicação	1756/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica aos CORREIOS, a disponibilização de numeração do código de endereçamento postal (CEP), no Município de Santana.
53	Indicação	1760/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Equatorial Energia Amapá (CEA), que seja instalado transformador no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, localizado no Km 22 da Rodovia AP 070.
54	Indicação	1761/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Hamilton Silva da avenida Timbiras até a Rodovia Juscelino Kubitschek.
55	Indicação	1762/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMZUR, capina e retirada de entulho na avenida das Jabuticabas em toda sua extensão, no bairro Morada das Palmeiras.
56	Indicação	1763/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos na rua Maria de Fátima Picanço Ardasse, no bairro Morada dos Buritis.
57	Indicação	1764/22-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica em toda a extensão da avenida Ana Maria Gomes da Costa.
58	Indicação	1765/22-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica em toda a extensão da rua Paula Ramos da Fonseca.
59	Indicação	1766/22-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica em toda a extensão da avenida Genésio A. Costa.
60	Indicação	1767/22-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica em toda a extensão da rua Raimundo Castro Pontes.
61	Indicação	1768/22-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica em toda a extensão da rua Guilherme Coelho.
62	Indicação	1769/22-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica em toda a extensão da rua Alexandre Ferreira da Silva.
63	Indicação	1770/22-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica em toda extensão da rua Hermes Monteiro da Silva.
64	Indicação	1771/22-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica em toda extensão da rua Oséas de Oliveira Pimentel cruzamento com a avenida João Paulo.
65	Indicação	1772/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Verde, no bairro Marabaixo IV.
66	Indicação	1773/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, a capina e retirada de entulhos da avenida Verde, localizada no Marabaixo IV.
67	Indicação	1774/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUR, a capina e retirada de lixos de grande parte da calçada pública da rua Floriano Waldeck, localizada no bairro São Lazaro.
68	Indicação	1775/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Verde, no bairro Marabaixo IV.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0003/22-TJAP	Poder Judiciário	Altera as Leis Estaduais nºs 1.847, de 23 de dezembro de 2014, que institui o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC) e 1.436 de 26 de dezembro de 2009, que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá, a fim de garantir a renda mínima para as serventias deficitárias e o custeio dos atos gratuitos praticados por força de lei, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0173/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Moção	0219/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso a Senhora Elzianne de Pinto Vidal, Advogada Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0221/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Senhor Elivaldo Silva dos Santos, Empresário Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0222/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao senhor Leonardo Coelho Palmeirim, Empresário Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0223/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao senhor Ivo Oliveira da Costa, Presidente da Associação de Idosos e Amigos do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0224/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, a senhora Maria Pascoa de Vilhena, Tesoureira da Associação de Idosos e Amigos do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0225/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso à Senhora Ana Cristine Bonfim, idealizadora do Projeto Notícia Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0226/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao SD QPPMC Gérson Souza da Silva, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0227/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao SD QPPMC Francisco Neto Santiago Paixão, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0228/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao SD QPPMC Felipe Pinheiro Rodrigues, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0229/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao 1º Ten QOPMA Charles Jânio Ferreira Monteiro, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0230/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao SD QPPMC Pedro Bruno do Nascimento Cavalcante, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0231/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao SD QPPMC Icaro Bruno da Paz Oliveira, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0232/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao 1° Tenente QOPMA Paulo Santos de Azevedo , por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0233/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao 1° Tenente QOPMA Luciano Wanderlei Mira Picanço, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 a 26 de maio	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0234/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao Tenente Coronel Elias da Silva Sobrinho, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 a 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0235/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao 1° Tenente QOPMA Robson José Pelaes da Silva Rocha, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 a 26 de maio	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0236/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao Tenente Coronel Paulo Renato Silva Costa, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 a 26 de maio	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0237/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao Tenente Coronel Clébson Maciel de Castro, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0238/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao SGT QPPMC Jean Damasceno Ramos, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0239/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao SGT QPPMC Jerfferson Kelly Sérgio dos Santos, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0240/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao Capitão Francisco Alves Cordovil Neto, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Moção	0241/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao 3º SGT QPPMC Renato Lobato Pinheiro, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Moção	0242/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao SD QPPMC, Anjulinu da Silva Sousa, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Moção	0243/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao SD QPPMC, Adriano Sarmento Ramos, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Moção	0244/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao CB QPPMC Ademir Pantoja Corrêa, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Moção	0245/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao Capitão Jonas Santos Pereira, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Moção	0246/22-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso aos Senhores (as) Militares a serviço desta Assembleia Legislativa do Amapá, que atuaram de forma honrosa na Sessão Solene que Outorgou o Título de Cidadão Amapaense e Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Vidal Rêgo Filho - Ministro do Tribunal de Contas da União.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Moção	0247/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao 3º SGT QPPMC Jenilson da Silva Rodrigues, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Moção	0248/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao 3° SGT QPPMC Orlean dias Mendes, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 a 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Moção	0249/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao 3º SGT QPPMC Emerson Francis Costa da Silva, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Moção	0250/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao 2º TEN QOPMA Iranildo Chagas dos Santos, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Moção	0251/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao 2º TEN QOPMA Claudionei dos Santos Oliveira por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Moção	0252/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao 2º SGT QPPMC Waldiney Trindade de Souza, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Moção	0253/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao 2° SGT QPPMC Milton Pantoja de Freitas Junior, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 a 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Moção	0254/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao 1º TEN QOPMA Antônio waldo de Souza Aquino, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Moção	0255/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso à Jornalista Rayanne Penha, por suas atividades em Audiovisual no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Moção	0256/22-AL	Deputado JACK JK	Moção de Aplauso a Senhora Neli Nonato, Secretaria da Associação dos Ostomizados do Amapá AOAP/OSTOMIA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Moção	0257/22-AL	Deputado JACK JK	Moção de Aplauso à Senhora Suzana Galeno, Tesoureira da Associação dos Ostomizados do Amapá AOAP/OSTOMIA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Moção	0258/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Cabo Samiro Santos dos Santos, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Moção	0259/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Cabo Luciano França Moresco, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Moção	0260/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Tenente Jucivaldo Santana Ladislau, Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Moção	0261/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Sargento Edilson Barreiro Dias, Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Moção	0262/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Cabo André Belo da Costa, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Moção	0263/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso a Sargento Aline Bastos dos Santos, Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Moção	0264/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Sr. Cesar Ávila Souza, Delegado Adjunto da Delegacia de Crimes Contra a Pessoas-DECIPE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Moção	0265/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Sargento Renato Lobato Pinheiro, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Moção	0266/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Sargento Marcio Miranda da Silva, Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Moção	0267/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, à Senhora Katia Ryane Paes Barcelar, pelos relevantes serviço prestados à frente da Associação APAES.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Moção	0268/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Cabo Diego Roque dos Santos Ataíde, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Moção	0269/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso a Soldado Alessandra Silva Lopes, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Moção	0270/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Cabo Ademir Pantoja Corrêa, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Moção	0271/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Saldado Gleidson Silva da Costa, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Moção	0272/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Soldado Antônio Benedito da Costa Gouveia, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Policia Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Moção	0273/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Primeiro Tenente Alan Santos das Neves, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Moção	0274/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Cabo Romulo Marques dos Santos, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Moção	0275/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Tenente Diego Nunes da Silva, Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Moção	0276/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Segundo Tenente Eliatan Santos Rodrigues, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Policia Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1250/22-AL	Deputado Max da AABB	requer ao Presidente desta Casa de Leis, que disponibilize o Plenário, para realização de uma Sessão Solene, no dia 20 de Junho de 2022, com intuito de entregar aos representantes do Corpo de Bombeiros Militar, "Título de Mérito Legislativo".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1251/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à Comandante Geral da Polícia do Estado do Amapá, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Açai.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1252/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, para soluciona o problema da falta de água no bairro Hospitalidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1253/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Antônio Carlos Reis no bairro Jardim I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1254/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma da passarela Santa Fé, no bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1255/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Ângelo Paulo Ramos, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1256/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Camélia, no bairro Perpetuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1257/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1258/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, a reforma do Bloco-A, do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1259/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, a reforma do Bloco-B, do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1260/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie a troca de tubulação, na avenida José Caetano, no bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1261/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, providências sobre a compra de equipamentos de informática nos ambulatórios do Bloco-B e A, do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1262/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma das passarela Julião Ramos, localizada no bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1263/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma das passarela avenida Mãe Luzia, localizada no bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1264/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela avenida Princesa Isabel, no bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1265/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Margarida, no bairro Perpetuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1266/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma da passarela Nildo, no bairro Jardim I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1267/22-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, informações sobre o não fornecimento dos equipamentos de proteção individuais - EPIS (Uniforme Operacional) do militares do CBMAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1268/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	1269/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, o asfaltamento em frente na coordenadoria de penitenciária feminina, localizada na rua 9, no bairro Marabaixo I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	1270/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja realizada dia 24 de junho do ano em curso, Sessão Solene para entrega das Moções de Aplausos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1286/22-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que disponibilize o plenário desta casa de leis para a realização de uma audiência Pública, no dia 30 de junho de 2022, as 16 horas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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