account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

44ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/06/2022 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0062/22-GEA Poder Executivo Veto Total ao Projeto de Lei nº 0042/2022-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que "Dispõe sobre a aceitação de procurações outorgadas à advocacia perante todos os órgãos públicos da esfera estadual, sem a necessidade de reconhecimento de firma do outorgante em cartório e dá outras providências.
2 Veto 0063/22-GEA Poder Executivo Veto parcial ao Projeto de Lei nº 0143/2021-AL, de autoria do Deputada TELMA GURGEL, que trata da obrigatoriedade de Profissionais de Psicologia nas Escolas Estaduais e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0110/22-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar " ABA " para crianças com síndrome de Down (T21) nas Escolas da Rede Pública Estadual de ensino no Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0111/22-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o Programa de Conscientização e Prevenção contra o Assédio Moral, a Violência, inclusive pela Rede Mundial de Computadores, nas Escolas e Universidades Públicas e Privadas do Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0112/22-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a Política de Inclusão no Mercado de Trabalho de Adolescente em Cumprimento de Medidas Sócio - Educativa no Estado do Amapá e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0064/22-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Luiz Alexandre da Silva e dá outras providencias.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0065/22-AL Deputado Paulinho Ramos Concede o "Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre" ao Empresário Breno Barbosa Chaves Pinto, e dá outras providencias.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0066/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Mérito Legislativo ao Dr. Amilcar Benjamim do Carmo, servidor aposentado desta Assembleia Legislativa, e dá outras providências.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0067/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Américo Furtado de Miranda, e dá outras providencias.
10 Moção 0219/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso a Senhora Elzianne de Pinto Vidal, Advogada Amapaense.
11 Moção 0221/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Senhor Elivaldo Silva dos Santos, Empresário Amapaense.
12 Moção 0222/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao senhor Leonardo Coelho Palmeirim, Empresário Amapaense.
13 Moção 0223/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao senhor Ivo Oliveira da Costa, Presidente da Associação de Idosos e Amigos do Estado do Amapá.
14 Moção 0224/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, a senhora Maria Pascoa de Vilhena, Tesoureira da Associação de Idosos e Amigos do Estado do Amapá.
15 Moção 0225/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso à Senhora Ana Cristine Bonfim, idealizadora do Projeto Notícia Calçoene.
16 Moção 0226/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao SD QPPMC Gérson Souza da Silva, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.
17 Moção 0227/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao SD QPPMC Francisco Neto Santiago Paixão, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.
18 Moção 0228/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao SD QPPMC Felipe Pinheiro Rodrigues, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.
19 Moção 0229/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao 1º Ten QOPMA Charles Jânio Ferreira Monteiro, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.
20 Moção 0230/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao SD QPPMC Pedro Bruno do Nascimento Cavalcante, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.
21 Moção 0231/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao SD QPPMC Icaro Bruno da Paz Oliveira, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.
22 Moção 0232/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao 1° Tenente QOPMA Paulo Santos de Azevedo , por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.
23 Moção 0233/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao 1° Tenente QOPMA Luciano Wanderlei Mira Picanço, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 a 26 de maio
24 Moção 0234/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao Tenente Coronel Elias da Silva Sobrinho, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 a 26 de maio.
25 Moção 0235/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao 1° Tenente QOPMA Robson José Pelaes da Silva Rocha, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 a 26 de maio
26 Moção 0236/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao Tenente Coronel Paulo Renato Silva Costa, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 a 26 de maio
27 Moção 0237/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao Tenente Coronel Clébson Maciel de Castro, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.
28 Moção 0238/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao SGT QPPMC Jean Damasceno Ramos, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.
29 Moção 0239/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao SGT QPPMC Jerfferson Kelly Sérgio dos Santos, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.
30 Moção 0240/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao Capitão Francisco Alves Cordovil Neto, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.
31 Moção 0241/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao 3º SGT QPPMC Renato Lobato Pinheiro, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.
32 Moção 0242/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao SD QPPMC, Anjulinu da Silva Sousa, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.
33 Moção 0243/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao SD QPPMC, Adriano Sarmento Ramos, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.
34 Moção 0244/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao CB QPPMC Ademir Pantoja Corrêa, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.
35 Moção 0245/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao Capitão Jonas Santos Pereira, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.
36 Moção 0246/22-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso aos Senhores (as) Militares a serviço desta Assembleia Legislativa do Amapá, que atuaram de forma honrosa na Sessão Solene que Outorgou o Título de Cidadão Amapaense e Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Vidal Rêgo Filho - Ministro do Tribunal de Contas da União.
37 Moção 0247/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao 3º SGT QPPMC Jenilson da Silva Rodrigues, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim.
38 Moção 0248/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao 3° SGT QPPMC Orlean dias Mendes, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 a 26 de maio.
39 Moção 0249/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao 3º SGT QPPMC Emerson Francis Costa da Silva, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.
40 Moção 0250/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao 2º TEN QOPMA Iranildo Chagas dos Santos, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim.
41 Moção 0251/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao 2º TEN QOPMA Claudionei dos Santos Oliveira por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim.
42 Moção 0252/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao 2º SGT QPPMC Waldiney Trindade de Souza, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.
43 Moção 0253/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao 2° SGT QPPMC Milton Pantoja de Freitas Junior, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 a 26 de maio.
44 Moção 0254/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao 1º TEN QOPMA Antônio waldo de Souza Aquino, por ter participado da operação de segurança do Embaixador da Costa do Marfim, no período de 24 à 26 de maio.
45 Moção 0255/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso à Jornalista Rayanne Penha, por suas atividades em Audiovisual no Estado do Amapá.
46 Moção 0256/22-AL Deputado JACK JK Moção de Aplauso a Senhora Neli Nonato, Secretaria da Associação dos Ostomizados do Amapá AOAP/OSTOMIA.
47 Moção 0257/22-AL Deputado JACK JK Moção de Aplauso à Senhora Suzana Galeno, Tesoureira da Associação dos Ostomizados do Amapá AOAP/OSTOMIA.
48 Moção 0258/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Cabo Samiro Santos dos Santos, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
49 Moção 0259/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Cabo Luciano França Moresco, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
50 Moção 0260/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Tenente Jucivaldo Santana Ladislau, Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
51 Moção 0261/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Sargento Edilson Barreiro Dias, Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
52 Moção 0262/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Cabo André Belo da Costa, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
53 Moção 0263/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso a Sargento Aline Bastos dos Santos, Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
54 Moção 0264/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Sr. Cesar Ávila Souza, Delegado Adjunto da Delegacia de Crimes Contra a Pessoas-DECIPE.
55 Moção 0265/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Sargento Renato Lobato Pinheiro, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amapá.
56 Moção 0266/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Sargento Marcio Miranda da Silva, Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
57 Moção 0267/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, à Senhora Katia Ryane Paes Barcelar, pelos relevantes serviço prestados à frente da Associação APAES.
58 Moção 0268/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Cabo Diego Roque dos Santos Ataíde, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
59 Moção 0269/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso a Soldado Alessandra Silva Lopes, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
60 Moção 0270/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Cabo Ademir Pantoja Corrêa, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amapá.
61 Moção 0271/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Saldado Gleidson Silva da Costa, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amapá.
62 Moção 0272/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Soldado Antônio Benedito da Costa Gouveia, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Policia Militar do Estado do Amapá.
63 Moção 0273/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Primeiro Tenente Alan Santos das Neves, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amapá.
64 Moção 0274/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Cabo Romulo Marques dos Santos, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amapá.
65 Moção 0275/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Tenente Diego Nunes da Silva, Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
66 Moção 0276/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Segundo Tenente Eliatan Santos Rodrigues, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Policia Militar do Estado do Amapá.
67 Requerimento 1250/22-AL Deputado Max da AABB requer ao Presidente desta Casa de Leis, que disponibilize o Plenário, para realização de uma Sessão Solene, no dia 20 de Junho de 2022, com intuito de entregar aos representantes do Corpo de Bombeiros Militar, "Título de Mérito Legislativo".
68 Requerimento 1251/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à Comandante Geral da Polícia do Estado do Amapá, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Açai.
69 Requerimento 1252/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CAESA, para soluciona o problema da falta de água no bairro Hospitalidade.
70 Requerimento 1253/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Antônio Carlos Reis no bairro Jardim I.
71 Requerimento 1254/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma da passarela Santa Fé, no bairro Perpétuo Socorro.
72 Requerimento 1255/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Ângelo Paulo Ramos, no Bairro Jardim Felicidade I.
73 Requerimento 1256/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Camélia, no bairro Perpetuo Socorro.
74 Requerimento 1257/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Jardim Felicidade I.
75 Requerimento 1258/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a reforma do Bloco-A, do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima.
76 Requerimento 1259/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a reforma do Bloco-B, do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima.
77 Requerimento 1260/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, que providencie a troca de tubulação, na avenida José Caetano, no bairro Universidade.
78 Requerimento 1261/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, providências sobre a compra de equipamentos de informática nos ambulatórios do Bloco-B e A, do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima.
79 Requerimento 1262/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma das passarela Julião Ramos, localizada no bairro Jesus de Nazaré.
80 Requerimento 1263/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma das passarela avenida Mãe Luzia, localizada no bairro Jesus de Nazaré.
81 Requerimento 1264/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela avenida Princesa Isabel, no bairro Jesus de Nazaré.
82 Requerimento 1265/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Margarida, no bairro Perpetuo Socorro.
83 Requerimento 1266/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma da passarela Nildo, no bairro Jardim I.
84 Requerimento 1267/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, informações sobre o não fornecimento dos equipamentos de proteção individuais - EPIS (Uniforme Operacional) do militares do CBMAP.
85 Requerimento 1268/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Coração.
86 Requerimento 1269/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, o asfaltamento em frente na coordenadoria de penitenciária feminina, localizada na rua 9, no bairro Marabaixo I.
87 Requerimento 1270/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja realizada dia 24 de junho do ano em curso, Sessão Solene para entrega das Moções de Aplausos.
88 Requerimento 1286/22-AL Deputado Jaime Perez requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que disponibilize o plenário desta casa de leis para a realização de uma audiência Pública, no dia 30 de junho de 2022, as 16 horas.
89 Indicação 1682/22-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA, que seja feita a reforma agrária no Assentamento Santo Antônio da Pedreira.
90 Indicação 1683/22-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA, que seja feita a reforma agrária no Assentamento Ilha do Curuá.
91 Indicação 1684/22-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA, que seja feita Reforma Agrária no Assentamento da Ilha do Marinheiro.
92 Indicação 1685/22-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA, a reforma Agrária no Assentamento da Ilha do Franco.
93 Indicação 1686/22-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA, a reforma Agrária no Assentamento da Ilha do Brigue.
94 Indicação 1687/22-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA, que seja feita a reforma agrária no Assentamento Ipixuna Miranda.
95 Indicação 1688/22-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA, que seja feita a reforma agrária no Assentamento Piquiazal.
96 Indicação 1689/22-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA, que seja feita Reforma Agrária no Assentamento Agroextrativista Maracá.
97 Indicação 1690/22-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA, a reforma Agrária no Assentamento Pancada do Camaipí.
98 Indicação 1691/22-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA, que seja feita a reforma agrária na RESEX Reserva extrativista do Rio Cajari.
99 Indicação 1692/22-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA, que seja feita a reforma agrária no Assentamento do Barbeiro.
100 Indicação 1693/22-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA, que seja feita a reforma agrária no Assentamento da Foz do Mazagão Velho.
101 Indicação 1694/22-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA, que seja feita Reforma Agrária no Assentamento da Vila Velha do Cassiporé.
102 Indicação 1695/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas Timbiras e avenida dos Goitacazes.
103 Indicação 1696/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a manutenção e reposição das luminárias da Praça Raimundo Adamor Picanço, no bairro do Beirol.
104 Indicação 1697/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a limpeza e podagem de árvores na avenida Padre Manuel da Nóbrega, no bairro Jesus de Nazaré
105 Indicação 1698/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, entre as ruas Belém e Palmas, no bairro Infraero II.
106 Indicação 1699/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da avenida Raimunda Ferreira da Silva, no bairro do Muca.
107 Indicação 1700/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na rua Santa Maria, bairro Cidade Nova.
108 Indicação 1701/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a reforma de uma passarela localizada no final da avenida Raimunda Ferreira da Silva, bairro do Muca.
109 Indicação 1702/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Raimunda Ferreira da Silva, bairro do Muca.
110 Indicação 1703/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a manutenção em um buraco l na rua João de Castro Sussuarana, entre as vias, José Chaves Cohem e rua do Canal bairro Jardim Equatorial.
111 Indicação 1704/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a manutenção asfáltica na rua Humberto Góes Pereira, bairro do Araxá.
112 Indicação 1705/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, bairro Novo Horizonte.
113 Indicação 1706/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o asfaltamento em toda a extensão da rua Zeca Serra, bairro Universidade.
114 Indicação 1707/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à CTMAC, a revitalização na faixa para pedestre da rua Mato Grosso com a avenida Paraíba, no bairro Pacoval.
115 Indicação 1708/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMZUR, mutirão de limpeza nas ruas e avenidas do bairro Pantanal.
116 Indicação 1709/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Xavantes, esquina com a rua Leopoldo Machado no bairro Beirol.
117 Indicação 1710/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMZUR, limpeza na rua Nova São José, no bairro Pacoval.
118 Indicação 1711/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida 21 de julho, localizado no bairro Laurindo Banha.
119 Indicação 1712/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Guaranis, localizado no bairro Laurindo Banha.
120 Indicação 1713/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Aimorés, localizado no bairro Laurindo Banha.
121 Indicação 1714/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Tereza Maciel, localizado no bairro Muca.
122 Indicação 1715/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua Odilardo Silva com Jovino Dinoá.
123 Indicação 1716/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua Xingu, no bairro Perpétuo Socorro.
124 Indicação 1717/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua Raimundo Ramos dos Passos, no bairro Perpétuo Socorro.
125 Indicação 1718/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas no entorno do Teatro das Bacabeiras.
126 Indicação 1719/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Acelino de Leão com Leopoldo Machado.
127 Indicação 1720/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua Acésio Guedes, no bairro Perpétuo Socorro.
128 Indicação 1721/22-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMZUR, que envide esforços no sentido de viabilizar a limpeza do entorno da Arena Pantanal, no bairro Pantanal.
129 Indicação 1722/22-AL Deputado R. Nelson Vieira indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica do Ramal da linha F.
130 Indicação 1723/22-AL Deputado R.Nelson Vieira indica à CTMAC, o aumento da frota de ônibus que atende o Km 9.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0033/22-AL Deputada Edna Auzier Denomina Evandro Machado Andrade, o elevado "viaduto" que será construído na Rodovia Norte-Sul, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0064/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com substitutivo
2 Moção 0205/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Extensionista Agropecuário e profissional Telison Rosa da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0206/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Motorista Antônio José de Souza Lopes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0207/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Agrônomo e profissional Luiz Lino Cabral de Castro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0208/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Agente Administrativo e profissional José da Silva Pereira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0209/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico Agropecuário e profissional Sergio Irineu Claudino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0210/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Engenheiro Florestal e profissional Raul Furtado Gonçalves. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0211/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico Agrícola e profissional Vanderci de Oliveira Firmino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0212/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico Agrícola e profissional Elcio Rosa da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0213/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Produtor Rural e profissional Francisco Braga de Souza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0214/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Extensionista Agropecuária e profissional Maria do Socorro Braga de Carvalho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0215/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Assistente Administrativo e profissional Júlio Cesar Virdiano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0216/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Analista de Desenvolvimento Rural e profissional Fábio dos Santos Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0218/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso aos estudantes do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1227/22-AL Deputado Paulo Lemos requer à SEED, em caráter de urgência, Merenda Escolar para as turmas do Some, da Escola Municipal Francisco Xavier dos Santos, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1228/22-AL Deputado Paulo Lemos requer à SETRAP, que o Município de Amapá seja incluída no itinerário da linha de ônibus intermunicipal que faz a rota para o Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1229/22-AL Deputado Paulo Lemos requer à CAESA, a reforma do sistema isolado de tratamento e distribuição de água potável e sua reativação para servir a Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1230/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1231/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SIMS, que adotem medidas de atenção ao Município de Oiapoque (Vila Brasil), atingido pela enchente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1232/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SIMS, que adotem medidas de atenção ao Município de Vitória do Jari, atingido pela enchente, destinando recursos para compra e distribuição de cestas básicas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1233/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SIMS, que adotem medidas de atenção ao Município de Laranjal do Jari, atingido pela enchente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1234/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, que seja reformado o Centro Comunitário Raimundo Pereira da Silva - Comunidade Quilombola Lagos dos Indios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1235/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Itaubal do Piriri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1236/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1237/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, aquisição de um veículo para a Unidade de Pronto Atendimento UPA do Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1238/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que proceda a contratação de vigilância armada para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1239/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento de ronda policial nos arredores da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1240/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, manutenção do espaço pra funcionamento da Escola Estadual Lobo D Almada - Central em Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1241/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma do centro de referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio a Saúde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1242/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a manutenção do espaço pra funcionamento da Escola Estadual Amaro Brasilino de F Filho - Beira Rio em Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1243/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, a reforma do Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio Saúde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1244/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a manutenção do espaço para funcionamento da Escola Estadual Amaro Brasilino de Filho-Beira Rio em Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1245/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a manutenção do espaço para funcionamento da Escola Estadual Lobo D Alma-Centro em Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1246/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, manutenção do espaço para funcionamento da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos- CEA em Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1247/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas na Escola Estadual Ruth Bezerra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1248/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que sejam feitas rondas ostensivas na Escola Estadual Esther Virgolino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1249/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização da Praça em frente ao Hospital da Unimed, no bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente