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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

43ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/06/2022 - Quarta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0100/22-AL Deputada Aldilene Souza Determina a inserção de Plataforma Digital no sitio eletrônico da Secretaria Estadual de Saúde - SESA na forma que indica e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0101/22-AL Deputada Aldilene Souza Estabelece a Obrigatoriedade de Fixação de Placas Informativas, Proibindo a Discriminação em Razão de Orientação Sexual ou Identidade de Gênero.
3 Projeto de Lei Ordinária 0102/22-AL Deputada Aldilene Souza Implementa o Programa Cidade Amiga do Autista, que dispõe sobre medidas que garantam a proteção e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, nos Municípios do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0103/22-AL Deputada Aldilene Souza Estabelece a política Estadual de Cuidados Paliativos no Estado do Amapá, e adota providências correlatas.
5 Projeto de Lei Ordinária 0104/22-AL Deputada Aldilene Souza Cria a Campanha Educativa de Combate ao Crime de Importunação Sexual nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0105/22-AL Deputada Aldilene Souza Dispõe da realização de exame gratuito para identificar o hiperinsulismo congênito em crianças nascidas, em maternidades e serviços hospitalares da rede pública, estadual municipal e conveniados com sistema único de Saúde (SUS) no Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0106/22-AL Deputada Aldilene Souza Institui a Campanha de Conscientização e Combate à Violência Psicológica Praticada Contra Mulher.
8 Projeto de Lei Ordinária 0107/22-AL Deputada Aldilene Souza Dispõe Sobre reserva mínima de 5% (cinco por cento) de Vagas para Mulheres na área da Construção Civil em obras públicas do Governo do Estado do Amapá.
9 Projeto de Lei Ordinária 0108/22-AL Deputado Jack JK Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Profissionais da Contabilidade no Âmbito das Repartições Públicas do Estado do Amapá, e dá outras providencias.
10 Projeto de Lei Ordinária 0109/22-AL Deputado Kaká Barbosa institui o Selo da Produção da Agricultura Familiar no Estado do Amapá, e dá outras providencias.
11 Projeto de Decreto Legislativo 0063/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara, ao atleta e policial militar CB QPPMC, Samuel Pinheiro Ribeiro e dá outras providencias.
12 Moção 0205/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Extensionista Agropecuário e profissional Telison Rosa da Silva.
13 Moção 0206/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Motorista Antônio José de Souza Lopes.
14 Moção 0207/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Agrônomo e profissional Luiz Lino Cabral de Castro.
15 Moção 0208/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Agente Administrativo e profissional José da Silva Pereira.
16 Moção 0209/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico Agropecuário e profissional Sergio Irineu Claudino.
17 Moção 0210/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Engenheiro Florestal e profissional Raul Furtado Gonçalves.
18 Moção 0211/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico Agrícola e profissional Vanderci de Oliveira Firmino.
19 Moção 0212/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico Agrícola e profissional Elcio Rosa da Silva.
20 Moção 0213/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Produtor Rural e profissional Francisco Braga de Souza.
21 Moção 0214/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Extensionista Agropecuária e profissional Maria do Socorro Braga de Carvalho.
22 Moção 0215/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Assistente Administrativo e profissional Júlio Cesar Virdiano.
23 Moção 0216/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Analista de Desenvolvimento Rural e profissional Fábio dos Santos Silva.
24 Moção 0217/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Sr. Orivaldo Lima de Amorim, pelos relevantes serviços prestados à sociedade em defesa do meio ambiente do Estado do Amapá.
25 Moção 0218/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso aos estudantes do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.
26 Requerimento 1227/22-AL Deputado Paulo Lemos requer à SEED, em caráter de urgência, Merenda Escolar para as turmas do Some, da Escola Municipal Francisco Xavier dos Santos, no Município de Oiapoque.
27 Requerimento 1228/22-AL Deputado Paulo Lemos requer à SETRAP, que o Município de Amapá seja incluída no itinerário da linha de ônibus intermunicipal que faz a rota para o Município de Calçoene.
28 Requerimento 1229/22-AL Deputado Paulo Lemos requer à CAESA, a reforma do sistema isolado de tratamento e distribuição de água potável e sua reativação para servir a Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba.
29 Requerimento 1230/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do bairro dos Congós.
30 Requerimento 1231/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SIMS, que adotem medidas de atenção ao Município de Oiapoque (Vila Brasil), atingido pela enchente.
31 Requerimento 1232/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SIMS, que adotem medidas de atenção ao Município de Vitória do Jari, atingido pela enchente, destinando recursos para compra e distribuição de cestas básicas.
32 Requerimento 1233/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SIMS, que adotem medidas de atenção ao Município de Laranjal do Jari, atingido pela enchente.
33 Requerimento 1234/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, que seja reformado o Centro Comunitário Raimundo Pereira da Silva - Comunidade Quilombola Lagos dos Indios.
34 Requerimento 1235/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Itaubal do Piriri.
35 Requerimento 1236/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Calçoene.
36 Requerimento 1237/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, aquisição de um veículo para a Unidade de Pronto Atendimento UPA do Município de Laranjal do Jari.
37 Requerimento 1238/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que proceda a contratação de vigilância armada para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
38 Requerimento 1239/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento de ronda policial nos arredores da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
39 Requerimento 1240/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, manutenção do espaço pra funcionamento da Escola Estadual Lobo D Almada - Central em Calçoene.
40 Requerimento 1241/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma do centro de referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio a Saúde.
41 Requerimento 1242/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a manutenção do espaço pra funcionamento da Escola Estadual Amaro Brasilino de F Filho - Beira Rio em Calçoene.
42 Requerimento 1243/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, a reforma do Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio Saúde.
43 Requerimento 1244/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a manutenção do espaço para funcionamento da Escola Estadual Amaro Brasilino de Filho-Beira Rio em Calçoene.
44 Requerimento 1245/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a manutenção do espaço para funcionamento da Escola Estadual Lobo D Alma-Centro em Calçoene.
45 Requerimento 1246/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, manutenção do espaço para funcionamento da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos- CEA em Calçoene.
46 Requerimento 1247/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas na Escola Estadual Ruth Bezerra.
47 Requerimento 1248/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que sejam feitas rondas ostensivas na Escola Estadual Esther Virgolino.
48 Requerimento 1249/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização da Praça em frente ao Hospital da Unimed, no bairro Jardim Marco Zero.
49 Indicação 1668/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas vias do conjunto habitacional Residencial Macapaba.
50 Indicação 1669/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Ernestino Borges, com a rua Raimundo Alves da Costa.
51 Indicação 1670/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, que realize serviços de tapa buraco em toda sua extensão da rua Leopoldo Machado.
52 Indicação 1671/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Ana Nery, com a rua Hildemar Maia, bairro Jesus de Nazaré.
53 Indicação 1672/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua Nova República, Jardim Felicidade.
54 Indicação 1673/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Sandoval Almeida Sandim, Jardim Felicidade.
55 Indicação 1674/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida José Tupinambá de Almeida, no bairro do Laguinho.
56 Indicação 1675/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Henrique Galucio.
57 Indicação 1676/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Cônego Domingo Maltez, entre Hamilton Silva e Odilardo Silva.
58 Indicação 1677/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, manutenção e aperfeiçoamento do espaço para funcionamento da Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves - Palmeiras em Calçoene.
59 Indicação 1678/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, manutenção e aperfeiçoamento do espaço para funcionamento da Escola Municipal São Sebastião em Calçoene.
60 Indicação 1679/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, manutenção e aperfeiçoamento do espaço para funcionamento da Creche Municipal Vivalda Ayres Cardoso - Leite em Calçoene.
61 Indicação 1680/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Cid Borges Santana, no bairro Infraero II.
62 Indicação 1681/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Maceio, bairro Infraero II.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0024/21-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda no Estado do Amapá - CETER/AP, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0279/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COEM Relator: Parecer nº 002/2022-COEM-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0192/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Dr. Julierme Siqueira de Souza, advogado, inscrito na OAB/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0193/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Drª Rosemary Queiros da Silva, médica, inscrito no CRM/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0194/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Doutor Rogério de Castro Teixeira, advogado inscrito na OAB/AP . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0195/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso à Doutora Rafaella Queiroz Nobre, Médica, inscrita no CRM/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0196/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Doutor Enzio Nobre Monteiro, Médico, inscrito no CRM/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0197/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao extensionista agropecuário profissional Josélio Riker Ferreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0198/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao técnico agropecuário e profissional Luiz Wagner de Carvalho Rego. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0199/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao técnico em extensão rural e profissional Fernando Luiz Santos Dias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0200/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao técnico em extensão rural e profissional Gilson Caldeira de Freitas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0201/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao ao extensionista agropecuário e profissional Rafael do Rosário Almeida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0202/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao técnico em extensão rural e profissional Cleibson Oliveira Rosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0203/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao motorista e profissional Elson Bezerra Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0204/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao coordenador de desenvolvimento rural e profissional Haroldo Palheta do Amaral. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1200/22-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Policia Militar, a instalação de posto policial em todas as Unidades Hospitalares da rede Estadual, bem como nas Unidades Mistas de Saúde em todos os Municípios do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1201/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA-Equatorial Energia, a regularização e manutenção da rede elétrica do Distrito de Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1202/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, a terraplanagem e manutenção do ramal da Colônia do Matapí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1203/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Batalhão de área a realizar rondas ostensivas, no bairro Quilometro 9. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1204/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Comando do 4º BPM a realizar rondas ostensivas nos bairros de Vila Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1205/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água na avenida Procópio Rola no bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1206/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água na rua Hildemar Maia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1207/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água na avenida FAB. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1208/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água na avenida Duque de Caxias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1209/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água na avenida Euclides da Cunha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1210/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à POLITEC, informações sobre a falta de cédulas para a confecção de Carteiras de Identidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1211/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, que encaminhe a este gabinete, a relação das escolas de Macapá e Santana que funcionam no período noturno, Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1212/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Vila de Cunani. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1213/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos-CEA em Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1214/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Amaro Brasilino de Filho- Beira Rio em Calçoene Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1215/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva- Centro em Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1216/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira - Centro em Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1217/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Bela Vista em Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1218/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Calafate - Zona rural em Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1219/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro - CEA em Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1220/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEAD, a realização do Concurso Público para provimento de vagas ao cargo de Soldado Músico no Corpo de Bombeiros Militar do Estado, com preenchimento de vagas e mais cadastro de reservas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1221/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando Geral da Policia Militar, para que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto ao longo do Canal das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1222/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando Geral da Policia Militar, para que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto no horário de saída dos estudantes da Escola Estadual Lauro Chaves. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1223/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, melhorias no ramal do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1224/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, para que execute a reposição dos medicamentos no Hospital de Clínica Alberto Lima - Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1225/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a pavimentação/tapa buraco na avenida das Nações, em tosa sua extensão, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1226/22-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA - Equatorial Energia, a instalação de um transformador de energia para Vila Atalaia. no Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente