ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

42ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/06/2022 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0046/22-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a ementa, os artigos 1º e 2º e acrescenta o § 3º ao artigo 7º da Lei Estadual nº 1.033, de 21 de julho de 2006, já alterada pela Lei nº 1081, de 16 de abril de 2007, que cria o Fundo Rotativo dos estabelecimentos de saúde da rede assistencial do Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0091/22-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Projeto Social Esportivo Esporte e Segurança - Descoberta de Talentos.
3	Projeto de Lei Ordinária	0096/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Instituída a carteira de identificação da pessoa com doença Falciforme, a ser expedida para pessoas com doença falciforme no Âmbito do Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0097/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Instituída o Programa Estadual de Doação de Dispositivos Eletrônicos para estudantes e instituições da rede pública de ensino, no âmbito do Estado do Amapá.
5	Projeto de Lei Ordinária	0098/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Assegura o direito à gratuidade no transporte público coletivo no Estado do Amapá a crianças e adolescente com anemia falciforme e a seus acompanhantes.
6	Projeto de Lei Ordinária	0099/22-AL	Deputada Alliny Serrão	Propõe incentivos e benefícios para o cidadão doador de sangue.
7	Moção	0192/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Dr. Julierme Siqueira de Souza, advogado, inscrito na OAB/AP.
8	Moção	0193/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Drª Rosemary Queiros da Silva, médica, inscrito no CRM/AP.
9	Moção	0194/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Doutor Rogério de Castro Teixeira, advogado inscrito na OAB/AP .
10	Moção	0195/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso à Doutora Rafaella Queiroz Nobre, Médica, inscrita no CRM/AP.
11	Moção	0196/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Doutor Enzio Nobre Monteiro, Médico, inscrito no CRM/AP.
12	Moção	0197/22-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em homenagem ao extensionista agropecuário profissional Josélio Riker Ferreira.
13	Moção	0198/22-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em homenagem ao técnico agropecuário e profissional Luiz Wagner de Carvalho Rego.
14	Moção	0199/22-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em homenagem ao técnico em extensão rural e profissional Fernando Luiz Santos Dias.
15	Moção	0200/22-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em homenagem ao técnico em extensão rural e profissional Gilson Caldeira de Freitas.
16	Moção	0201/22-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em homenagem ao ao extensionista agropecuário e profissional Rafael do Rosário Almeida.
17	Moção	0202/22-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em homenagem ao técnico em extensão rural e profissional Cleibson Oliveira Rosa.
18	Moção	0203/22-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em homenagem ao motorista e profissional Elson Bezerra Silva.
19	Moção	0204/22-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em homenagem ao coordenador de desenvolvimento rural e profissional Haroldo Palheta do Amaral.
20	Requerimento	1200/22-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando Geral da Policia Militar, a instalação de posto policial em todas as Unidades Hospitalares da rede Estadual, bem como nas Unidades Mistas de Saúde em todos os Municípios do Estado.
21	Requerimento	1201/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA-Equatorial Energia, a regularização e manutenção da rede elétrica do Distrito de Lourenço.
22	Requerimento	1202/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, a terraplanagem e manutenção do ramal da Colônia do Matapí.
23	Requerimento	1203/22-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize o Batalhão de área a realizar rondas ostensivas, no bairro Quilometro 9.
24	Requerimento	1204/22-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize o Comando do 4º BPM a realizar rondas ostensivas nos bairros de Vila Amazonas.
25	Requerimento	1205/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água na avenida Procópio Rola no bairro Central.
26	Requerimento	1206/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água na rua Hildemar Maia.
27	Requerimento	1207/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água na avenida FAB.
28	Requerimento	1208/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água na avenida Duque de Caxias.
29	Requerimento	1209/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água na avenida Euclides da Cunha.
30	Requerimento	1210/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à POLITEC, informações sobre a falta de cédulas para a confecção de Carteiras de Identidade.
31	Requerimento	1211/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, que encaminhe a este gabinete, a relação das escolas de Macapá e Santana que funcionam no período noturno,
32	Requerimento	1212/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Vila de Cunani.
33	Requerimento	1213/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos-CEA em Calçoene.
34	Requerimento	1214/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Amaro Brasilino de Filho- Beira Rio em Calçoene
35	Requerimento	1215/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva- Centro em Calçoene.
36	Requerimento	1216/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira - Centro em Calçoene.
37	Requerimento	1217/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Bela Vista em Calçoene.
38	Requerimento	1218/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Calafate - Zona rural em Calçoene.
39	Requerimento	1219/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro - CEA em Calçoene.
40	Requerimento	1220/22-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEAD, a realização do Concurso Público para provimento de vagas ao cargo de Soldado Músico no Corpo de Bombeiros Militar do Estado, com preenchimento de vagas e mais cadastro de reservas.
41	Requerimento	1221/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando Geral da Policia Militar, para que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto ao longo do Canal das Pedrinhas.
42	Requerimento	1222/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando Geral da Policia Militar, para que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto no horário de saída dos estudantes da Escola Estadual Lauro Chaves.
43	Requerimento	1223/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, melhorias no ramal do Cedro, no Município de Tartarugalzinho.
44	Requerimento	1224/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, para que execute a reposição dos medicamentos no Hospital de Clínica Alberto Lima -
45	Requerimento	1225/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a pavimentação/tapa buraco na avenida das Nações, em tosa sua extensão, Município de Santana.
46	Requerimento	1226/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA - Equatorial Energia, a instalação de um transformador de energia para Vila Atalaia. no Igarapé da Fortaleza.
47	Requerimento	S/N	Deputado Júnior Favacho	Requer Licença Médica para Tratamento de Saúde pelo período de 10 (dez) dias a partir de 31 de maio do ano corrente, pois o mesmo encontra-se em tratamento de saúde nos termos do Atestado Médico em anexo.
48	Indicação	1612/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da BR210 .
49	Indicação	1613/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na Rotatória que dá acesso ao Conjunto Habitacional Macapaba.
50	Indicação	1614/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento ou colocação de bloquete de concreto nas ruas do Brasil Novo.
51	Indicação	1615/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento ou colocação de bloquete de concreto nas ruas do bairro Amazonas.
52	Indicação	1616/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na avenida Carlos Almeida de Souza, no bairro Novo Horizonte.
53	Indicação	1617/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, a manutençaõ nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Carlos Almeida de Souza.
54	Indicação	1618/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, serviço de manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica, da rede pública, da rua Antônio Osmar.
55	Indicação	1619/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Vereador Júlio Pereira.
56	Indicação	1620/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, a manutençaõ nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Clodoaldo da Silva Matias.
57	Indicação	1621/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, capina e retirada de entulhos da avenida Clodoaldo da Silva Matias.
58	Indicação	1622/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, capina e retirada de entulhos da rua do Horto Municipal.
59	Indicação	1623/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Metecos, entre a avenida Demiurgos e avenida Pérsia.
60	Indicação	1624/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, das avenidas Igualdade e Polis e a rua Fraternidade.
61	Indicação	1625/22-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMIP, a melhoria na iluminação em toda a extensão da avenida Doze, no bairro Marabaixo III.
62	Indicação	1626/22-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMZUR, o serviço de limpeza e capina na rua dos Murucis, no bairro Acaí.
63	Indicação	1627/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que solicite ao Corpo de Bombeiros Militar, bem como ao Exercito Brasileiro, que envie um destacamento até a Vila Brasil, para prestar socorro a população que lá reside.
64	Indicação	1628/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, que solicite ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado Amapá, bem como ao Exército Brasileiro, que envie um destacamento, para prestar socorro a população que lá reside devido a enchente do Rio Jari.
65	Indicação	1629/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que solicite ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, bem como ao Exército Brasileiro, que envie um destacamento, para prestar socorro a população que lá reside devido a enchente do Rio Jari.
66	Indicação	1630/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a substituição e troca de luminárias na avenida dos Cupuaçus, loteamento Açaí.
67	Indicação	1631/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a substituição e troca de luminárias na avenida dos Atas loteamento Morada das Palmeiras.
68	Indicação	1632/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a substituição e troca de luminárias na avenida das Uvas loteamento Morada das Palmeiras.
69	Indicação	1633/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a substituição e troca de luminárias na avenida dos Cajus, Loteamento Açaí.
70	Indicação	1634/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a substituição e troca de luminárias na avenida Alzir da Silva Maia, loteamento Parque dos Buritis.
71	Indicação	1635/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a substituição e troca de luminárias na rua Camilo Lobo Siqueira no Alfaville no Distrito da Fazendinha.
72	Indicação	1636/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a substituição e troca de luminárias na Alameda Humanismo.
73	Indicação	1637/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a substituição e troca de luminárias na avenida do Itajaí loteamento Vale Verde.
74	Indicação	1638/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a substituição e troca de luminárias na avenida Chico Mendes.
75	Indicação	1639/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a substituição e troca de luminárias na rua Joaquim de Jesus Picanço, loteamento Vale Verde.
76	Indicação	1640/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMUR, a instalação de lixeira pública na avenida José Augusto Façanha, entre as ruas Claudomiro de Moraes e Tiago Flexa da Costa.
77	Indicação	1641/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMIP, a manutenção e reposição das luminárias, rua Setentrional em toda sua extensão.
78	Indicação	1642/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMIP, a manutenção e reposição das luminárias da avenida Ben-Hur Correa Alves em toda sua extensão, no bairro dos Congós.
79	Indicação	1643/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMIP, a manutenção e reposição das luminárias, avenida Pedro Baião em toda sua extensão.
80	Indicação	1644/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida Pedro Baião em toda sua extensão.
81	Indicação	1645/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida Nove, em toda sua extensão.
82	Indicação	1646/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, melhoria no espaço da Escola Municipal do Mutum.
83	Indicação	1647/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, Melhoria do espaço para funcionamento da Escola Municipal Lataia.
84	Indicação	1648/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a melhoria do espaço para funcionamento da Escola Municipal Manuel Alves Ferreira.
85	Indicação	1649/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a melhoria do espaço para funcionamento da Escola Municipal do Goiabal.
86	Indicação	1650/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a melhoria do espaço para funcionamento da Escola Municipal Cassipore.
87	Indicação	1651/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a melhoria do espaço para funcionamento da Escola Municipal Comecinho de Vida .
88	Indicação	1652/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a melhoria do espaço para funcionamento da Escola Municipal do Carnot .
89	Indicação	1653/22-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos nos arredores do "Campo de Futebol e do antigo Play Ground, no bairro Açaí.
90	Indicação	1654/22-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, a reforma da passarela "Ponte da Amizade", no bairro do Muca.
91	Indicação	1655/22-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Picanço da Silva, no bairro Novo Horizonte.
92	Indicação	1656/22-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, a construção de uma Arena em grama sintética e a reforma do antigo Play Ground, no bairro Açaí.
93	Indicação	1657/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida Oito, em toda sua extensão, no bairro Araxá.
94	Indicação	1658/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida Sétima, em toda sua extensão, no bairro Araxá.
95	Indicação	1659/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida Dez, em toda sua extensão, no bairro Araxá.
96	Indicação	1660/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana, a manutenção da máquina de ultrassom da UBS Floriano Rêgo.
97	Indicação	1661/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMMOP, a reforma da passarela João Guerra, em toda sua extensão, bairro Congós.
98	Indicação	1662/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, a construção de novas paradas de ônibus ao longo da avenida Ben-Hur Correia Alves, no bairro Congós.
99	Indicação	1663/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, que coloquem placas de conscientização/advertência abordando os temas "Não Jogue lixo no canal e a importância de preservar o local com telefone do disque denúncia em destaque", ao longo do canal das Pedrinhas, Beirol e Jandiá.
100	Indicação	1664/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestres em frente a Escola Estadual Benigna Moreira, bairro Congós.
101	Indicação	1665/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMIP, a manutenção o sistema de iluminação pública da Praça Buritizal, localizado próximo ao Super Fácil.
102	Indicação	1666/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Irineu da Gama Paz, no bairro Congós.
103	Indicação	1667/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, a construção de novas paradas de ônibus ao longo da rua Claudomiro de Morais, bairro Buritizal.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0001/22-AL	Deputado Jack Jk	Dispõe sobre a aquisição de equipamento que permita o acesso de pessoas com deficiência às praias fluviais/orlas do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0008/22-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0002/2022/CDH/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0028/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui a política de incentivo Estadual aos cursos Sociais, Populares e Comunitários no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0113/2022/CCJ/AL	Situação: Aprova com substitutivo
3	Moção	0150/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Giulia Pantoja Fe, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0151/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Izabelle Nogueira da Silva, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0152/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Isis Gonçalves Lobato, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0153/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Flávia Roneli da Silva de Azevedo, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0154/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Fabrícia da Silva Caldas, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0155/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Heloiza Silva da Cruz, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0156/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a José Gabriel Freitas de Carvalho, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0157/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a José Robson Farias Ferreira, do Curso Técnico em Analises Clínicas, da Faculdade Madre Tereza,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0158/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Harrison Ivan Magno de Oliveira, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0159/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Graciane Gomes Caetano, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0160/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Gláucia Mariana Miranda dos Santos, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0161/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Gabriella Moraes Fausto, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0162/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Franciele Vieira Coelho, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0163/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Franciane Dias Barbosa, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0164/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Rosângela Santos dos Santos, do Curso Técnico em Análises Clínicas, da Faculdade Madre Tereza,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0165/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Raffaely da Silva Pereira, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0166/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a José Gabriel Freitas de Carvalho, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0167/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Jakeline dos Santos Lima, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0168/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Rosylene Gonçalves Medeiros, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0169/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Stefanni Campos da Rocha, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Moção	0170/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Tiago dos Santos Pantoja, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Moção	0171/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Lanna Patricia de Lima Padilha, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Moção	0172/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a aluna Samanta de Macedo da Costa, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Moção	0173/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Sônia Pires de Carvalho, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Moção	0174/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Thalia de Lima Pinto, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Moção	0175/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Fernanda Ruane Chagas Carvalho, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Moção	0176/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Ramon da Silva e Silva, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Moção	0177/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Regina Oliveira Diaserika , do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Moção	0178/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Regina Oliveira Dias, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Moção	0179/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Rosalice de Melo Pantoja, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Moção	0180/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Rafael Anjos de Carvalho, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Moção	0181/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a José Gabriel Freitas de Carvalho, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Moção	0182/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Juliana Santos dos Santos, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Moção	0183/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Karen Cristina Sidonio Melo, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Moção	0184/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Karolayne Pinto Caetano, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Moção	0185/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Soraia da Fonseca de Souza, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Moção	0186/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Suzana Santos dos Santos, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Moção	0187/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	Moção de Aplauso ao Dr. Túlio Lopes da Silva, Médico Clínico na Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Moção	0188/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	Moção de Aplauso ao Dr. Jurian Teixeira Lopes, Médico Clínico na Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Moção	0189/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	Moção de Aplauso ao Dr. Estevão de Carvalho Aguiar, Médico Clínico na Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Moção	0190/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso a Tenente Coronel Helen Vandoren Siqueira Bastos Policial Militar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Moção	0191/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao senhor Davi Mendes dos Santos, mais conhecido como LaLas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1171/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, solucionar o problema da falta de água, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1172/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CEA-Equatorial Energia, a manutenção das redes de energia do Alto Pirativa, nas comunidades: São Raimundo do Pirativa, Nova Esperança, São João do Matapi e parte do lado esquerdo da região ao longo do Rio Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1173/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, melhorias na Rodovia AP 70, no trecho conhecido como Jacundá na Região do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1174/22-AL	Deputado Paulo Lemos	requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Indígena Estadual Leide dos Santos, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1175/22-AL	Deputado Paulo Lemos	requer à SEED, que seja disponibilizada merenda escolar para o Ensino modular da Escola Municipal Francisco Xavier dos Santos, na comunidade do Primeiro Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1176/22-AL	Deputado Paulo Lemos	requer à SEED, que seja construída uma Escola Estadual, na comunidade do Primeiro Cassiporé, no Municipio de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1177/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo em toda a área comercial do bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1178/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo em todo o trajeto, da Praça Beira Rio, até a orla do bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1179/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a revitalização no Museu Kuahi dos Povos Indígenas, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1180/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a reforma da feira do agricultor do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1181/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, serviço de reforma do Centro Comunitário, localizada na Aldeia do Manga, Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1182/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1183/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, aquisição de refletores para quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1184/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Pracuuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1191/22-AL	Deputado Jack JK	requer ao DETRAN, que sinalize com placas de atendimento prioritário e preferencial em todos os setores da entidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1192/22-AL	Deputado Paulo Lemos	requer à SETRAP, que sejam disponibilizados 02 assentos pagos, exclusivos para atender a Comunidade de Primeiro do Cassiporé, no ônibus intermunicipal que faz linha no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1193/22-AL	Deputado Kaká Barbosa.	requer ao Governador do Estado, a conclusão da ampliação predial, instalação de rede lógica e telefônica da 9ª Delegacia de Polícia Civil da Capital, no bairro do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1194/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a construção de uma Escola na comunidade do Vila Velha, Distrito de Cassiporé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1195/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a reforma das instalações da feira do produtor do bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1196/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SESA, que envide esforços no sentido de destinar cadeiras para os acompanhantes dos pacientes do Hospital de Clínicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1198/22-AL	Deputado Paulo Lemos	requer ao soberano plenário dessa Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de regulamentação da Psicologia no Brasil, às 10h do dia 05 de agosto do ano em curso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1199/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SIMIS, a realização de convênio para atendimento ao Projeto denominado Brinquedoteca da Comunidade Lagoa dos Índios.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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