ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

41ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 01/06/2022 - Quarta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0092/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Assegura sobre o direito à continuidade no fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora habitada por portador de deficiência ou doença crônica que necessita de tratamento ou procedimento médico, requeira o uso continuado de aparelhos e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0093/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do processo de coleta seletiva de lixo, nos estabelecimentos que especifica no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0094/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui o Auxílio "Operação Cheia", no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0095/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a normatização de escala de serviços dos Policiais Militares responsáveis por pessoas com deficiências que requeiram atenção permanente e dá outras providências.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0062/22-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Concede o "Título de Cidadão Amapaense" ao senhor Francisco Ivan Lopes e dá outras providências.
6	Moção	0150/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Giulia Pantoja Fe, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,
7	Moção	0151/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Izabelle Nogueira da Silva, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,
8	Moção	0152/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Isis Gonçalves Lobato, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,
9	Moção	0153/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Flávia Roneli da Silva de Azevedo, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,
10	Moção	0154/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Fabrícia da Silva Caldas, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.
11	Moção	0155/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Heloiza Silva da Cruz, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.
12	Moção	0156/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a José Gabriel Freitas de Carvalho, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,
13	Moção	0157/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a José Robson Farias Ferreira, do Curso Técnico em Analises Clínicas, da Faculdade Madre Tereza,
14	Moção	0158/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Harrison Ivan Magno de Oliveira, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,
15	Moção	0159/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Graciane Gomes Caetano, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.
16	Moção	0160/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Gláucia Mariana Miranda dos Santos, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.
17	Moção	0161/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Gabriella Moraes Fausto, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,
18	Moção	0162/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Franciele Vieira Coelho, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,
19	Moção	0163/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Franciane Dias Barbosa, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,
20	Moção	0164/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Rosângela Santos dos Santos, do Curso Técnico em Análises Clínicas, da Faculdade Madre Tereza,
21	Moção	0165/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Raffaely da Silva Pereira, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,
22	Moção	0166/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a José Gabriel Freitas de Carvalho, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.
23	Moção	0167/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Jakeline dos Santos Lima, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.
24	Moção	0168/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Rosylene Gonçalves Medeiros, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.
25	Moção	0169/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Stefanni Campos da Rocha, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,
26	Moção	0170/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Tiago dos Santos Pantoja, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,
27	Moção	0171/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Lanna Patricia de Lima Padilha, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,
28	Moção	0172/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a aluna Samanta de Macedo da Costa, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,
29	Moção	0173/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Sônia Pires de Carvalho, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.
30	Moção	0174/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Thalia de Lima Pinto, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.
31	Moção	0175/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Fernanda Ruane Chagas Carvalho, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.
32	Moção	0176/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Ramon da Silva e Silva, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.
33	Moção	0177/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Regina Oliveira Diaserika , do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.
34	Moção	0178/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Regina Oliveira Dias, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,
35	Moção	0179/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Rosalice de Melo Pantoja, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,
36	Moção	0180/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Rafael Anjos de Carvalho, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,
37	Moção	0181/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a José Gabriel Freitas de Carvalho, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,
38	Moção	0182/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Juliana Santos dos Santos, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.
39	Moção	0183/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Karen Cristina Sidonio Melo, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.
40	Moção	0184/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Karolayne Pinto Caetano, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.
41	Moção	0185/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Soraia da Fonseca de Souza, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.
42	Moção	0186/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Suzana Santos dos Santos, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.
43	Moção	0187/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	Moção de Aplauso ao Dr. Túlio Lopes da Silva, Médico Clínico na Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari.
44	Moção	0188/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	Moção de Aplauso ao Dr. Jurian Teixeira Lopes, Médico Clínico na Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jarí.
45	Moção	0189/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	Moção de Aplauso ao Dr. Estevão de Carvalho Aguiar, Médico Clínico na Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari.
46	Moção	0190/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso a Tenente Coronel Helen Vandoren Siqueira Bastos Policial Militar.
47	Moção	0191/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao senhor Davi Mendes dos Santos, mais conhecido como LaLas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Amapaense.
48	Requerimento	1171/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, solucionar o problema da falta de água, no Município de Tartarugalzinho.
49	Requerimento	1172/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CEA-Equatorial Energia, a manutenção das redes de energia do Alto Pirativa, nas comunidades: São Raimundo do Pirativa, Nova Esperança, São João do Matapi e parte do lado esquerdo da região ao longo do Rio Matapi.
50	Requerimento	1173/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, melhorias na Rodovia AP 70, no trecho conhecido como Jacundá na Região do Pacuí.
51	Requerimento	1174/22-AL	Deputado Paulo Lemos	requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Indígena Estadual Leide dos Santos, no Município de Oiapoque.
52	Requerimento	1175/22-AL	Deputado Paulo Lemos	requer à SEED, que seja disponibilizada merenda escolar para o Ensino modular da Escola Municipal Francisco Xavier dos Santos, na comunidade do Primeiro Cassiporé, no Município de Oiapoque.
53	Requerimento	1176/22-AL	Deputado Paulo Lemos	requer à SEED, que seja construída uma Escola Estadual, na comunidade do Primeiro Cassiporé, no Municipio de Oiapoque.
54	Requerimento	1177/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo em toda a área comercial do bairro Infraero II.
55	Requerimento	1178/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo em todo o trajeto, da Praça Beira Rio, até a orla do bairro Santa Inês.
56	Requerimento	1179/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a revitalização no Museu Kuahi dos Povos Indígenas, no Município de Oiapoque.
57	Requerimento	1180/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a reforma da feira do agricultor do Município de Oiapoque.
58	Requerimento	1181/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, serviço de reforma do Centro Comunitário, localizada na Aldeia do Manga, Município de Oiapoque.
59	Requerimento	1182/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque.
60	Requerimento	1183/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, aquisição de refletores para quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque.
61	Requerimento	1184/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Pracuuba.
62	Requerimento	1191/22-AL	Deputado Jack JK	requer ao DETRAN, que sinalize com placas de atendimento prioritário e preferencial em todos os setores da entidade.
63	Requerimento	1192/22-AL	Deputado Paulo Lemos	requer à SETRAP, que sejam disponibilizados 02 assentos pagos, exclusivos para atender a Comunidade de Primeiro do Cassiporé, no ônibus intermunicipal que faz linha no Município de Oiapoque.
64	Requerimento	1193/22-AL	Deputado Kaká Barbosa.	requer ao Governador do Estado, a conclusão da ampliação predial, instalação de rede lógica e telefônica da 9ª Delegacia de Polícia Civil da Capital, no bairro do Zerão.
65	Requerimento	1194/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a construção de uma Escola na comunidade do Vila Velha, Distrito de Cassiporé.
66	Requerimento	1195/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a reforma das instalações da feira do produtor do bairro Pacoval.
67	Requerimento	1196/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SESA, que envide esforços no sentido de destinar cadeiras para os acompanhantes dos pacientes do Hospital de Clínicas Alberto Lima.
68	Requerimento	1198/22-AL	Deputado Paulo Lemos	requer ao soberano plenário dessa Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de regulamentação da Psicologia no Brasil, às 10h do dia 05 de agosto do ano em curso.
69	Requerimento	1199/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SIMIS, a realização de convênio para atendimento ao Projeto denominado Brinquedoteca da Comunidade Lagoa dos Índios.
70	Indicação	1600/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem e asfaltamento na avenida Das Nações, entre as ruas Garrastazu Medici e Oswaldo Cruz, no bairro Paraíso.
71	Indicação	1601/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMZUR, limpeza na rua Deoclides Franco Mont Alverne, no bairro Novo Horizonte.
72	Indicação	1602/22-AL	Deputado Paulo Lemos	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Xavier dos Santos, na comunidade do Primeiro Cassiporé.
73	Indicação	1603/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a reforma de uma passarela na passagem Orquídeas, bairro Cidade Nova.
74	Indicação	1604/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, viabilizar terraplanagem e asfalto na rua Castanheira, no bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.
75	Indicação	1605/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, que seja feita a substituição dos ônibus que fazem linha no bairro Infraero II.
76	Indicação	1606/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMSA, que providencie com urgência, um clinico Geral para a Unidade Básica de Saúde de Santa Luzia do Pacuí.
77	Indicação	1607/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a reforma da ponte localizada na avenida José Augusto Façanha, no bairro Novo Buritizal.
78	Indicação	1608/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, a pavimentação da avenida Santos Dumont, localizada no bairro Aeroporto.
79	Indicação	1609/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMZUR, realizar a coleta de lixo na comunidade Campina Grande, localizada na BR 156, Km 21.
80	Indicação	1610/22-AL	Deputado Jack JK	indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical(placa, no cruzamento da rua Maceió com avenida Cid Borges de Santana, no bairro Infraero II.
81	Indicação	1611/22-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Terezina, no bairro Infraero II.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0085/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Cooperativa de Mineração Vale do Amapari - COOPEVALE,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Pastor Oliveira	Parecer nº 0002//RE/GAB.DEP. PASTOR OLIVEIRA/2022/AL	Situação:
2	Moção	0128/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Erik Jenésio Góes Sozinho, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0129/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Erika Chagas dos Santos, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0130/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao estudante Manoel dos Santos de França, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0131/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Elza Souza, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0132/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Eliane Souza Rangel, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0133/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Eila de Sá Silva, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0134/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao estudante Antônio Carlos Vilhena do Monte, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0135/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Andrelice Fonseca Picanço, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0136/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Amanda Rocha Rodrigues , do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0137/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao estudante Aldenir Negrão Faustino, do Curso Técnico em Análises Clínicas da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0138/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao estudante Adanilson Barbosa Queiroz, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0139/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a aluna Sabrina de Lima Valente, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0140/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Bruna Larissa Arrélia Augustin , do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0141/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao estudante Eduardo da Silva Coutinho, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0142/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Beatriz dos Santos Gonçalves, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0143/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Bárbara Pinheiro Rosa, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0144/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Celeste Helena Santos do Nascimento, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0145/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao estudante Bruno Mota de Carvalho, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0146/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Cleise Ferreira de Jesus, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0147/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Clemilda do Socorro Gomes, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0148/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Daniele Santos Cardoso, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Moção	0149/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Dulcilene Gama Barbosa, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1151/22-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA-Equatorial Energia, a ampliação da rede elétrica com aquisição de um transformador, na avenida José dos Santos Castro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1152/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, as margens da Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1153/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1154/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água na Comunidade do Igarapé do Lago.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1155/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, aquisição de uma reveladora do aparelho de Raio X do Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1156/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a continuidade nas cirurgias de lábios leporinos(Buco Maxilofacial), para pacientes que moram nos seguintes Municípios: Tartarugalzinho, Calçoene, Oiapoque, Mazagão e Lourenço.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1157/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, aquisição de um aparelho de mamógrafo digital para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1158/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a contratação de um médico ultrassonografista a para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque-HEO.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1159/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a implantação de leitos de UTI no hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1160/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a implantação de um hemocentro no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1161/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a instalação de leitos de hemodiálise no Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1162/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a contratação de Médicos, Pediatra, Cirurgião Geral e Ortopedista, para o Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1163/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio-X modelo girafinha para o Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1164/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, reforma e revitalização no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública(CIOSP), no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1165/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que providencie a contratação de vigilância armada para a UPA da Zona Norte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1166/22-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CEA-Equatorial Energia, reiterando o pedido do Requerimento nº 0628/22-AL, que trata de posteamento de concreto com rede elétrica em toda extensão do bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1167/22-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, para atender crianças do bairro Marabaixo III e IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1169/22-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETRAP, restabelecer a iluminação da Ponte do Rio Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1170/22-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, rondas ostensivas no Porto do Céu no bairro do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1185/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a reforma das passarelas do Distrito do Sucuriju.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1186/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado, um posto policial no Distrito do Sucuriju.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1187/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a reforma do barco que atende o Distrito do Sucuriju.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1188/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica e a troca do motor de energia elétrica por um grupo gerador, do Distrito do Sucuriju.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1189/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, a construção de mais salas de aulas e de alojamentos para os Professores que se deslocam para dar aulas, assim como a reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, no Distrito do Sucuriju.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1190/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, providencias urgentes para viabilizar o fornecimento de água potável do Distrito Sucuriju.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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