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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

14ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/03/2012 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0055/12-AL Deputada Mira Rocha Institui o Festival do Açai no Calendário de Comemorações do Estado e dá outras providências.
2 Moção 0007/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Moção de Aplausos ao 3º Batalhão de Polícia Militar do Amapá-Batalhão Ambiental, pela expressiva atuação no que concerne a proteção ao meio ambiente.
3 Moção 0008/12-AL Deputado Manoel Brasil Moção de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Ministro Marcelo Bezerra Crivella, por sua indicação ao Ministério da Pesca e Aquicultura.
4 Requerimento 0299/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário da SEINF, que informe a razão da paralização das obras de reforma da Arena Esportiva, no Bairro Marabaixo.
5 Requerimento 0300/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário da SEED, implantação do ensino Médio na Escola Socorro Smith, no Bairro Cabralzinho.
6 Requerimento 0301/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação de um sistema de abastecimento de água, nos Bairros Marabaixo I e II.
7 Requerimento 0302/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública na Av. 15 de novembro, no Município de Santana.
8 Requerimento 0303/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública na Praça Paraíso, no Município de Santana.
9 Requerimento 0304/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Princesa Isabel, no Município de Santana.
10 Requerimento 0305/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Padre Vitorio Galliane, no Município de Santana.
11 Requerimento 0306/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Castro Alves, no Município de Santana.
12 Requerimento 0307/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública na Travessa M. Carvalho, no Bairro Daniel, Município de Santana.
13 Requerimento 0309/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhoramento da iluminação pública no Bairro Igarapé da Fortaleza, município de Santana.
14 Requerimento 0310/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário da SEINF, reforma do Complexo Esportivo no Bairro do Igarapé da Fortaleza, município de Santana.
15 Requerimento 0311/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CAESA, solução para falta de água no Bairro do Iguarapé da Fortaleza, Município de Santana.
16 Requerimento 0312/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição de iluminação pública na Av. Treze de Setembro, entre as Ruas Barão de Mauá e Claudomiro de Moraes, no Bairro do Buritizal.
17 Requerimento 0313/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela José Ferreira do Amaral, no Bairro do São Lázaro.
18 Requerimento 0314/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, solucionar o problema referenre a qualidade da água que é distribuida aos moradores da Av. dos Tamóios, entre as Ruas Professor Tostes e Santos Dumont, no Bairro do Buritizal.
19 Requerimento 0315/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas em toda extenção da Av. Newton Cardoso, no Bairro Congós.
20 Requerimento 0316/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas da Av. dos Tamóios, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
21 Requerimento 0317/12-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SEINF, limpeza e drenagem da bacia e o Canal das Pedrinhas.
22 Requerimento 0318/12-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação de sistema àgua tratada nos Bairros Marabaixo III e IV.
23 Requerimento 0319/12-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SEINF, concerto das pontes das áreas de ressaca do Bairro Jardim Marco Zero no final da Rua Saturno,Lua, Estrela e Passarela da Júpiter.
24 Requerimento 0320/12-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Presidente da CEA, iluminação pública para a Rua Graciliano da Silva Trindade, entre Rodovia JK e o Canal no Bairro Jardim Equatorial.
25 Requerimento 0321/12-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a pavimentação da Rua Saturno e Avenida Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero.
26 Requerimento 0322/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer a CAESA, solicitando um relatório analítico sobre a atual situação de abastecimento de água tratada da sede do Município de Ferreira Gomes.
27 Requerimento 0323/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, sejam solucionados vários problemas no Hospital Estadual de Santana, situado na Av. Salvador Diniz, no Bairro dos Remédios.
28 Requerimento 0324/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias danificadas da Av. Antônio Carpino, no Município de Mazagão.
29 Requerimento 0325/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Novo Horizonte.
30 Indicação 0213/12-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU,pintura da Faixa de Pedestre na Av.Anhanguera,no cruzamento da Rua Barão de Mauá,ao lado da Praça da Caixa d`água,Bairro do Buritizal.
31 Indicação 0214/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, instalar paradas de ônibus nas Ruas e Av. do Bairro Universidade.
32 Indicação 0215/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem ou asfaltamento na Av. Maria Rosa Tavares de Almeida, entre as Ruas Hildemar maia e Professor Tostes, no Bairro do Muca.
33 Indicação 0216/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Piauí entre as Ruas Leopoldo Machado e Mato Grosso, no Bairro do Pacoval.
34 Indicação 0217/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, placa de PARE na Av. Vereador Orlando Pinto, no cruzamento da Rua Paraná, no Bairro do Buritizal.
35 Indicação 0218/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SEMIF, serviços de tapa buracos, Travessa M. de Carvalho no Bairro Daniel, Município de Santana.
36 Indicação 0219/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SEMIF, serviços de tapa buracos, na Av. Maria Colares entre as Ruas Padre Vitório Galiane e Euclides Rodrigues, no Bairro Nova Brasília, no Municípío de Santana.
37 Indicação 0220/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Titular da Subprefeitura da Zona Norte, reiterando a Indicação nº 0955 de 06/12/2011.
38 Indicação 0221/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Diretor Presidente da EMTU, seja viabilizada uma faixa de pedestre na Rua Inspetor Miguel Amorim entre a Avenida Dom José maritano e a Avenida Raimundo Peres Ataíde, em frente a Escola Estadual Antonio Messias, no Bairro do Zerão.
39 Indicação 0222/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Mazagão, seja realizado serviço de limpeza e asfaltamento da Travessa 3 no referido município.
40 Indicação 0223/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, com relação às condições de cadeiras e macas da UBS Marcelo Cândia no Bairro Jardim Felicidade.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Veto 0001/12-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0144/11-AL, de autoria da Deputada Sandra Ohana, que denomina "Palácio Governador Annibal Barcellos" o então Palácio do Setentrião, e dá outras providências. Votação Nominal Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2 Veto 0008/12-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0010/12-AL, de autoria do Deputado Moisés Souza, que altera dispositivo da Lei nº 0066, de 03 de Maio de 1993, e dá outras providências. Votação Nominal Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
3 Requerimento 0130/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário da SEINF, a construção da Casa do Peixe Popular, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0131/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja criada a Frente Parlamentar da Pesca, para discutir e propor soluções, que permitam o desenvolvimento, estruturação e crescimento da Indústria da Pesca no Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0132/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário de Industria e Comercio do Estado, a realização de Seminário para discutir "As Potencialidades do Estado do Amapá", focando principalmente o planejamento e espectativas da SEICON, SETUR, SETEC, SEINF, SEMA, SETE, SEDER, SDR, PESCAP, IMAP, DIAGRO, IEF E SETRAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0133/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Presidente desta Casa de Leis, Audiência Pública para discutir "As Potencialidades do Estado", focando principalmente o planejamento e espectivas da SEICON, SETUR, SETEC, SEINF, SEMA, SETE, SEDER, SDR, PESCAP, IMAP, DIAGRO, IEF e SETRAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0134/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0135/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário da SEINF, serviços de asfaltamento e recapeamento de Ruas da Sede do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0136/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário da SEINF, a urbanização com inclusão de 2 banheiros masculinos e 3 banheiros femininos na Área do Festival do Tucunaré, no Município de Pracuuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0137/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado, a transformação da Fazenda Modelo de Pracuuba em Escola Agrícola. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0138/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário da SEINF, alteração na estrutura dos quiosques das orlas, Beira Rio - banheiros com entrada frontal para área de alimentação, Santa Inês e Araxá - áreas de condicionamento e elaboração de alimentos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0139/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário de Indústria e Comércio do Estado, relação identificando empresários/empresas detentoras de áreas no Distrito Industrial de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0140/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Presidente da Agência de Pesca do Estado do Amapá, implantação de Projeto aquicola no Assentamento Piaçacá, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0141/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Presidente de Pesca do Estado do Amapá, fazer convênio com a Embrapa para pesquisar e desenvolver ração para peixes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0142/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Presidente da Agência de Pesca do Estado, a fazer convênio com o Rurap para articular a implantação da aquicultura em assentamento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0143/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um trapiche na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0144/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que verifique a possibilidade de construir uma Escola de Língua Francesa, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0146/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma quadra coberta na Escola Estadual Maria Benigna Moreira de Souza, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0147/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar do Amapá, sejam executadas rondas periódicas no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0148/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a colocação de alguns refletores nas vias do Conjunto Mucajá, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0149/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua José Serafim entre as vias Ana Neri e General Osório, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0150/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para atender os moradores do Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0151/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer Diretor Presidente da CEA, reposição de luminárias da entrada do Bairro Brasil Novo com o Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0152/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias nos postes da via Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0153/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas no Bairro Marabaixo 3 em trecho específicos (Rua 15 próximo ao Colégio Nilton Balieiro). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0154/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da via 15 próximo ao Colégio Nilton Balieiro, no Bairro Novo Marabaixo 3. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0155/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Via 05, no Bairro Novo Marabaixo 3. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0156/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Antonio Castro Monteiro, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0157/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, na Comunidade do Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0158/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Rua Marcílio Dias, entre General Rondon e José Serafim, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0159/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Rua Cândido Mendes, entre as Vias Rio Maracá e Vila Nova, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0160/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Rua Novo Horizonte, entre as Vias Eulálio Modesto e Rua Caramuru, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0161/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize integralmente Policiamento nas Guaritas do CESEM, na Rua Jovino Dinoá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0162/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a expansão da rede elétrica para a Comunidade do Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0163/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas no Conjunto do Mucajá, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0164/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, que seja realizada a sinalização horizontal (faixa de pedestre), na esquina das Vias São José com a Ernestino Borges, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0165/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, que seja realizada a sinalização horizontal (faixa de pedestre), na esquina das Vias São José com a José Tupinambá, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0166/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes das Vias 15ª e 16ª, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0167/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador através da CAESA, providências com relação as constantes interrupções de água, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0168/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências com relação as constantes interrupções de energia, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0169/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Secretário da SEED, providências em relação a falta de merenda escolar e a contratação de mais professores para o Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0170/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador através da SEINF, reforma das passarelas dos Bairros Malvinas, Samaúma e Santarém, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0171/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador através da SEINF, reforma das Escolas Estaduais Mineko Yashida e Sônia Henrique Barreto, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0172/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador através da SETRAP, a recuperação do trecho da BR-156 que vai de Água Branca do Cajarí ao Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0173/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador através da SEINF, à aquisição de um prédio para as Escolas Santo Antônio do Jarí e Mirilândia, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0174/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador através da SEINF, a reativação da Fábrica de Gelo alocada no Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0175/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, que seja instalado um semáforo no cruzamento das Vias Benedito Lino do Carmo com Benhur Corrêa Alves, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0176/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador através da SESA, providências com relação as constantes faltas de medicamentos no setor de Oncologia do Hospital Geral. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente