ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

40ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 31/05/2022 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Moção	0128/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Erik Jenésio Góes Sozinho, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.
2	Moção	0129/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Erika Chagas dos Santos, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.
3	Moção	0130/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao estudante Manoel dos Santos de França, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.
4	Moção	0131/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Elza Souza, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.
5	Moção	0132/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Eliane Souza Rangel, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.
6	Moção	0133/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Eila de Sá Silva, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.
7	Moção	0134/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao estudante Antônio Carlos Vilhena do Monte, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.
8	Moção	0135/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Andrelice Fonseca Picanço, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.
9	Moção	0136/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Amanda Rocha Rodrigues , do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.
10	Moção	0137/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao estudante Aldenir Negrão Faustino, do Curso Técnico em Análises Clínicas da Faculdade Madre Tereza.
11	Moção	0138/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao estudante Adanilson Barbosa Queiroz, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.
12	Moção	0139/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a aluna Sabrina de Lima Valente, do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.
13	Moção	0140/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Bruna Larissa Arrélia Augustin , do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Madre Tereza.
14	Moção	0141/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao estudante Eduardo da Silva Coutinho, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza,
15	Moção	0142/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Beatriz dos Santos Gonçalves, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.
16	Moção	0143/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Bárbara Pinheiro Rosa, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.
17	Moção	0144/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Celeste Helena Santos do Nascimento, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.
18	Moção	0145/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao estudante Bruno Mota de Carvalho, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.
19	Moção	0146/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Cleise Ferreira de Jesus, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.
20	Moção	0147/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Clemilda do Socorro Gomes, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.
21	Moção	0148/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Daniele Santos Cardoso, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.
22	Moção	0149/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante Dulcilene Gama Barbosa, do Curso Técnico de Enfermagem, da Faculdade Madre Tereza.
23	Requerimento	1151/22-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA-Equatorial Energia, a ampliação da rede elétrica com aquisição de um transformador, na avenida José dos Santos Castro.
24	Requerimento	1152/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, as margens da Rodovia Duca Serra.
25	Requerimento	1153/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais.
26	Requerimento	1154/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água na Comunidade do Igarapé do Lago.
27	Requerimento	1155/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, aquisição de uma reveladora do aparelho de Raio X do Hospital Estadual de Oiapoque.
28	Requerimento	1156/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a continuidade nas cirurgias de lábios leporinos(Buco Maxilofacial), para pacientes que moram nos seguintes Municípios: Tartarugalzinho, Calçoene, Oiapoque, Mazagão e Lourenço.
29	Requerimento	1157/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, aquisição de um aparelho de mamógrafo digital para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque.
30	Requerimento	1158/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a contratação de um médico ultrassonografista a para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque-HEO.
31	Requerimento	1159/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a implantação de leitos de UTI no hospital Estadual de Oiapoque.
32	Requerimento	1160/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a implantação de um hemocentro no Município de Oiapoque.
33	Requerimento	1161/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a instalação de leitos de hemodiálise no Hospital Estadual de Oiapoque.
34	Requerimento	1162/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a contratação de Médicos, Pediatra, Cirurgião Geral e Ortopedista, para o Hospital Estadual de Oiapoque.
35	Requerimento	1163/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio-X modelo girafinha para o Hospital Estadual de Oiapoque.
36	Requerimento	1164/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, reforma e revitalização no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública(CIOSP), no Município de Oiapoque.
37	Requerimento	1165/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que providencie a contratação de vigilância armada para a UPA da Zona Norte.
38	Requerimento	1166/22-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CEA-Equatorial Energia, reiterando o pedido do Requerimento nº 0628/22-AL, que trata de posteamento de concreto com rede elétrica em toda extensão do bairro Marabaixo IV.
39	Requerimento	1167/22-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, para atender crianças do bairro Marabaixo III e IV.
40	Requerimento	1169/22-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETRAP, restabelecer a iluminação da Ponte do Rio Matapi.
41	Requerimento	1170/22-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, rondas ostensivas no Porto do Céu no bairro do Coração.
42	Requerimento	1185/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a reforma das passarelas do Distrito do Sucuriju.
43	Requerimento	1186/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado, um posto policial no Distrito do Sucuriju.
44	Requerimento	1187/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a reforma do barco que atende o Distrito do Sucuriju.
45	Requerimento	1188/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica e a troca do motor de energia elétrica por um grupo gerador, do Distrito do Sucuriju.
46	Requerimento	1189/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, a construção de mais salas de aulas e de alojamentos para os Professores que se deslocam para dar aulas, assim como a reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, no Distrito do Sucuriju.
47	Requerimento	1190/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, providencias urgentes para viabilizar o fornecimento de água potável do Distrito Sucuriju.
48	Indicação	1537/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Anawerá.
49	Indicação	1538/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Yanuaká.
50	Indicação	1539/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à FUNAI, apoio para o escoamento da produção agrícola da Aldeia indígena Kahapá.
51	Indicação	1540/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Lençoí.
52	Indicação	1541/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à FUNAI, o escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Kuahi.
53	Indicação	1542/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à FUNAI, o escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Pikiá.
54	Indicação	1543/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à FUNAI, o escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Kudipi.
55	Indicação	1544/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da 24º Avenida dos Congós.
56	Indicação	1545/22-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua São João, no bairro Novo Horizonte.
57	Indicação	1546/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Décima Quinta, no bairro Marabaixo III.
58	Indicação	1547/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Hermes Monteiro da Silva, no bairro Novo Horizonte.
59	Indicação	1548/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixos e resíduos acumulados na avenida Hermes Monteiro da Silva, no bairro Novo Horizonte.
60	Indicação	1549/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre na rua Floriano Waldeck, esquina com a avenida Chico Mendes.
61	Indicação	1550/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida 13, no bairro Marabaixo III.
62	Indicação	1551/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a implantação de faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no bairro Fazendinha.
63	Indicação	1552/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua do Cacau, no bairro Morada das Palmeiras.
64	Indicação	1553/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua Leopoldo Machado, no perímetro entre as avenidas Pedro Lazarino e Xavantes.
65	Indicação	1554/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida do Açaí, no bairro Morada das Palmeiras.
66	Indicação	1555/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Bacabas, no bairro Açaí.
67	Indicação	1556/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Bahia entre as ruas São Paulo e Guanabara, no bairro Pacoval.
68	Indicação	1557/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Paraná, entre as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Pedro Oliveira Gomes. bairro Santa Rita.
69	Indicação	1558/22-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMIP, serviço de manutenção corretiva no sistema de iluminação Pública, com troca de lâmpadas queimadas na avenida José dos Santos Castro.
70	Indicação	1559/22-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho na rua Hugo Alves Pinto, entre as avenidas Ana Nery e José Tupinambá.
71	Indicação	1560/22-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, terraplanagem na avenida Açaí com a avenida Caneleira, no bairro Brasil Novo.
72	Indicação	1561/22-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, reforma e manutenção da ponte sobre o canal da avenida José dos Santos Castro com as ruas Santa Catarina e Secundino Campos.
73	Indicação	1562/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMIP, viabilizar a instalação das luminárias em todas as faixas de pedestres da cidade de Macapá.
74	Indicação	1563/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Antônio Carlos Reis, no bairro Novo Horizonte.
75	Indicação	1564/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem, asfaltamento e pavimentação da rua Professor Tostes, atrás do muro da Infraero no bairro Jesus de Nazaré.
76	Indicação	1565/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas em toda extensão do bairro Perpétuo Socorro.
77	Indicação	1566/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, a limpeza total da área que aconteceu o incêndio na rua Hugo Alves Pinto, no bairro Perpétuo Socorro.
78	Indicação	1567/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, serviço de capina e retirada de entulho das ruas do bairro Marabaixo IV.
79	Indicação	1568/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento das ruas do bairro Marabaixo IV.
80	Indicação	1569/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede Pública, da Rodovia AP-20 nas linhas A, B, C, D e E, no KM 09.
81	Indicação	1570/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, limpeza e retirada de entulho de dentro e no entorno da Arena Mané Garricha, no bairro do Zerão.
82	Indicação	1571/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Raimundo Peres, no bairro do Zerão.
83	Indicação	1572/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública ao entorno da Escola Militar Antônio Messias.
84	Indicação	1573/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, tapa buracos na frente do Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (Capuchinhos) na avenida Fab.
85	Indicação	1574/22-AL	Deputado Charly Jhone	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a retomada da construção da creche na localidade de Anauerapucú.
86	Indicação	1575/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Tukay.
87	Indicação	1576/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento de produção agrícola da Aldeia Indígena Samauma.
88	Indicação	1577/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento de produção agrícola da Aldeia Indígena Ywawká.
89	Indicação	1578/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento de produção agrícola da Aldeia Indígena Yakawakum.
90	Indicação	1579/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Estrela.
91	Indicação	1580/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Ahumã.
92	Indicação	1581/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Kariá.
93	Indicação	1582/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Kudipi.
94	Indicação	1583/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, que seja feita Reforma Agrária no Assentamento do Itaubal.
95	Indicação	1584/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento do Carnot, Município de Calçoene.
96	Indicação	1585/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento do Lourenço.
97	Indicação	1586/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, que seja feita reforma agrária, no Assentamento do Mutum.
98	Indicação	1587/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, que seja feita reforma agrária, no Assentamento Irineu.
99	Indicação	1588/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a Reforma Agrária, no Assentamento Ferreirinha.
100	Indicação	1589/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, que seja feita reforma agrária no Assentamento Maria de Nazaré Souza Mineiro.
101	Indicação	1590/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, substituição e troca de luminárias na avenida das Limas, loteamento Morada das Palmeiras,
102	Indicação	1591/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, substituição e troca de luminárias na avenida Oliveira, loteamento Morada das Palmeiras.
103	Indicação	1592/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, substituição e troca de luminárias na avenida Brigadeiro Farias de Lima, no bairro Infraero I.
104	Indicação	1593/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a substituição e troca de luminárias na avenida Carlos Lins Cortês no bairro Infraero I.
105	Indicação	1594/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a substituição e troca de luminárias na avenida Rio Pedreira ,no Distrito da Fazendinha.
106	Indicação	1595/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a substituição e troca de luminárias na rua Bizâncio, no bairro Renascer.
107	Indicação	1596/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a substituição e troca de luminárias na avenida Vinte e Dois de Novembro Loteamento Vale Verde.
108	Indicação	1597/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a substituição e troca de luminárias na Alameda Mar Egeu no bairro Renascer.
109	Indicação	1598/22-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua São João, no bairro Novo Horizonte.
110	Indicação	1599/22-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMZUR, limpeza e capina no Conjunto Hospital de Base, no bairro Buritizal.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0056/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual do Garimpeiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0116/2022-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
2	Projeto de Lei Ordinária	0082/22-AL	Deputado Júnior Favacho	Institui o "Dia Estadual do Terço dos Homens" no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0164/2022-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Moção	0127/22-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso ao ilustríssimo senhor Ednelson Cardoso de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1125/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kariá, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1126/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Sumaúma, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1127/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Ywawká, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1128/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Yakawakum, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1129/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Estrela, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1130/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, um posto avançado do Instituto Médico Legal - IML, para funcionar conjuntamente com o instituto de Policia Técnico - Cientifico de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1131/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, a implantação de um laboratório de informática para pesquisas acadêmicas no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1132/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1133/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1134/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água na comunidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1136/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Presidente da Assembleia Legislativa , que disponibilize o plenário desta casa de Leis para realização de uma Audiência Pública, as 09:00hs, no dia 23 de junho de 2022.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1137/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do bairro Cabralzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1138/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1139/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a suspensão da marcação de exames de Ultrassonografia, Tireoide, Região Servical e Pescoço, no Hospital de Clinicas Doutor Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1140/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, o atendimento de marcação de exames no Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima (HCAL).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1141/22-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão da área a realizar rondas ostensivas no Ramal União no Polo Hortifrutigranjeiro na fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1142/22-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEED, reforma e revitalização de e adaptações para pessoas com necessidades especiais na Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Mário David Andreazza..	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1143/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, um profissional de Odontologia para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE do Município de Laranjal do jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1144/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, um profissional Fonoaudiólogo para Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1145/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, uma cadeira odontológica para Associação de País e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1146/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rodovia Norte Sul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1147/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a roçagem, limpeza e retirada de lixo e entulho em toda extensão da Rodovia Norte Sul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1148/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar do Estado, a intensificar o policiamento e rondas policiais na avenida das Oliveiras, no bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1149/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Polícia Militar do Estado, intensificar o policiamento e rondas policiais na avenida Saúde Pimentel Canto, no bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1150/22-AL	Deputado Max da AABB	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas seguintes vias do bairro Araxá: primeira avenida, segunda, terceira , quarta, quinta , sexta, sétima, oitava, nona e décima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1168/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer a realização de Sessão Solene, no dia 03 de junho de 2022 às 09:00, para outorga do Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - General do Exército Brasileiro e Ministro da Defesa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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