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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

39ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/05/2022 - Quinta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0090/22-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a divulgação nos sites e demais locais de consulta dos antecedentes criminais de terceiros, para alertar e proteger mulheres de agressores e dá outras providências.
2 Moção 0127/22-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao ilustríssimo senhor Ednelson Cardoso de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Porto Grande.
3 Requerimento 1125/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kariá, no Município de Oiapoque.
4 Requerimento 1126/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Sumaúma, no Município de Oiapoque.
5 Requerimento 1127/22-AL Deputado Jesus Pontes requer assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Ywawká, no Município de Oiapoque.
6 Requerimento 1128/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Yakawakum, no Município de Oiapoque.
7 Requerimento 1129/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Estrela, no Município de Oiapoque.
8 Requerimento 1130/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, um posto avançado do Instituto Médico Legal - IML, para funcionar conjuntamente com o instituto de Policia Técnico - Cientifico de Laranjal do Jarí.
9 Requerimento 1131/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, a implantação de um laboratório de informática para pesquisas acadêmicas no Município de Laranjal do Jari.
10 Requerimento 1132/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Oiapoque.
11 Requerimento 1133/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Amapá.
12 Requerimento 1134/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água na comunidade do Lourenço, Município de Calçoene.
13 Requerimento 1136/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Presidente da Assembleia Legislativa , que disponibilize o plenário desta casa de Leis para realização de uma Audiência Pública, as 09:00hs, no dia 23 de junho de 2022.
14 Requerimento 1137/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do bairro Cabralzinho.
15 Requerimento 1138/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do bairro Morada das Palmeiras.
16 Requerimento 1139/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a suspensão da marcação de exames de Ultrassonografia, Tireoide, Região Servical e Pescoço, no Hospital de Clinicas Doutor Alberto Lima - HCAL.
17 Requerimento 1140/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, o atendimento de marcação de exames no Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima (HCAL).
18 Requerimento 1141/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão da área a realizar rondas ostensivas no Ramal União no Polo Hortifrutigranjeiro na fazendinha.
19 Requerimento 1142/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEED, reforma e revitalização de e adaptações para pessoas com necessidades especiais na Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Mário David Andreazza..
20 Requerimento 1143/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, um profissional de Odontologia para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE do Município de Laranjal do jarí.
21 Requerimento 1144/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, um profissional Fonoaudiólogo para Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE Macapá.
22 Requerimento 1145/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, uma cadeira odontológica para Associação de País e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Laranjal do Jari.
23 Requerimento 1146/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rodovia Norte Sul.
24 Requerimento 1147/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a roçagem, limpeza e retirada de lixo e entulho em toda extensão da Rodovia Norte Sul.
25 Requerimento 1148/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Policia Militar do Estado, a intensificar o policiamento e rondas policiais na avenida das Oliveiras, no bairro Morada das Palmeiras.
26 Requerimento 1149/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado, intensificar o policiamento e rondas policiais na avenida Saúde Pimentel Canto, no bairro Novo Buritizal.
27 Requerimento 1150/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas seguintes vias do bairro Araxá: primeira avenida, segunda, terceira , quarta, quinta , sexta, sétima, oitava, nona e décima.
28 Requerimento 1168/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer a realização de Sessão Solene, no dia 03 de junho de 2022 às 09:00, para outorga do Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - General do Exército Brasileiro e Ministro da Defesa.
29 Indicação 1493/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena yakawakum, no Município de Oiapoque.
30 Indicação 1494/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Estrela, no Município de Oiapoque.
31 Indicação 1495/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Ahumã, no Município de Oiapoque.
32 Indicação 1496/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da aldeia indígena Kariá, no Município de Oiapoque.
33 Indicação 1497/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da aldeia indígena Kariá, no município de Oiapoque.
34 Indicação 1498/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kudipi, no Município de Oiapoque.
35 Indicação 1499/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Pikiá, no Município de Oiapoque.
36 Indicação 1500/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kuahi, no Município de Oiapoque.
37 Indicação 1501/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Lençoí, no Município de Oiapoque.
38 Indicação 1502/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kahapá, no Município de Oiapoque.
39 Indicação 1503/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Yanuaká, no Município de Oiapoque.
40 Indicação 1504/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Anawerá, no Município de Oiapoque.
41 Indicação 1505/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Tukay, no Município de Oiapoque.
42 Indicação 1506/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Samauma, no Município de Oiapoque.
43 Indicação 1507/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Ywawká, no Município de Oiapoque.
44 Indicação 1508/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José Antônio Siqueira, no bairro Laguinho.
45 Indicação 1509/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Beira Rio, no bairro Perpétuo Socorro.
46 Indicação 1510/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Pedro Américo, no bairro Perpétuo Socorro.
47 Indicação 1511/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Raimundo Álvares da Costa.
48 Indicação 1512/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Presidente Vargas.
49 Indicação 1513/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua 1} de janeiro, no bairro Infraero I.
50 Indicação 1514/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lazaro.
51 Indicação 1515/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José Alves Pessoa.
52 Indicação 1516/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Marcílio Dias, no bairro Laguinho.
53 Indicação 1517/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Ana Nery.
54 Indicação 1518/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da Setima Avenida, no bairro Araxá.
55 Indicação 1519/22-AL Deputada Cristina Almeida indica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, a contratação de Professores Auxiliares e Cuidadores, a fim de atender as necessidades dos alunos com autismo e outras deficiências.
56 Indicação 1520/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulho na alameda Floração, no bairro Boné Azul.
57 Indicação 1521/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMAG, a execução do projeto "Identidade do Agricultor" nas comunidades Rurais de Macapá.
58 Indicação 1522/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMAG, a execução do Projeto "Mais Açai Macapá" nas comunidades Rurais de Macapá.
59 Indicação 1523/22-AL Deputada Cristina Almeida indica SEMAG, execução do projeto "Conectado às Riquezas da Amazônia" nas Comunidades Rurais de Macapá.
60 Indicação 1524/22-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito do Município de Santana, a reforma das Passarelas do bairro Parque das Laranjeiras.
61 Indicação 1525/22-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de substituição e troca de luminárias na Alameda Corinto no bairro Renascer.
62 Indicação 1526/22-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de troca de luminárias na Rua Vila dos Oliveiras
63 Indicação 1527/22-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de substituição e troca de luminárias na Avenida Cide Borges no bairro Infraero II.
64 Indicação 1528/22-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de substituição e troca de luminárias na Avenida Marechal Braga no bairro Infraero I.
65 Indicação 1529/22-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de substituição e troca de luminárias na avenida Parauapebas Loteamento Morada das Palmeiras.
66 Indicação 1530/22-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de substituição e troca de luminárias na avenida do Açaí, Loteamento Morada das Palmeiras.
67 Indicação 1531/22-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a substituição e troca de luminárias na Avenida Bacabas, loteamento Açai.
68 Indicação 1532/22-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a substituição e troca de luminárias na Avenida Antenor Epifânio Martins, loteamento Parque dos Buritis.
69 Indicação 1533/22-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de substituição e troca de luminárias na Travessa Primavera Loteamento Vale Verde, no bairro do Muruci.
70 Indicação 1534/22-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a substituição e troca de luminárias na Avenida Sucupira, loteamento Vale Verde no bairro do Murici.
71 Indicação 1535/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento da 24º avenida dos Congós.
72 Indicação 1536/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da 24º avenida do Congós.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0044/22-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2023 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0124/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Sr. Fábio Renato Alves de Souza, empresário Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0125/22-AL Deputada Raimunda Beirão Moção de Aplauso ao Delegado de Polícia Civil Erivelton Clemente, pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1085/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que providencie a confecção de poço e a reforma do castelo da caixa d água na localidade da Ilha Redonda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1086/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade do Alto Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1087/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a manutenção do ramal da comunidade do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1088/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a reforma do castelo da caixa d água da localidade do Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1089/22-AL Deputado Max da AAB requer à CAESA, a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade do Agua Viva, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1090/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável na Comunidade do Cedro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1091/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a contratação de Médico Anestesista para atuar no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1092/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, a instalação de tampa do bueiro que encontra-se aberto na rua do Horto Municipal, no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1093/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, a instalação de tampa do bueiro que encontra-se aberto na rua Clodoaldo da Silva Matias, no bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1094/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1095/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, averiguar junto a chefia do Setor de marcação de exame o cumprimento de horário dos profissionais que atendem os usuários públicos neste setor. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1096/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, reforma urgentes dos banheiros localizados no prédio do Hospital de Clínica Alberto Lima - HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1097/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SEAD, a regularização do óleo diesel e a manutenção do motor gerador de energia que atende todas as comunidades do Cajari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1098/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, a construção de 2 banheiros para usuários dentro do prédio do Banco de Leite Humano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1099/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a contratação de médicos Neurologistas para o Hospital de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1100/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, que providencie a aquisição de medicamentos para o tratamento de pacientes portadores de epilepsia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1101/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, para que os coletivos que fazem linha do Município de Mazagão a Santana adotem novamente a rota de parada em frente ao Hospital de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1102/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, regularize tempo de espera do usuário para ter acesso aos coletivos, condições de uso e disposição de fiscal fixo no terminal rodoviário de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1103/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), nas escolas da rede pública estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1104/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, informações sobre andamento da obra do novo prédio do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1105/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a contratação de profissionais na área da saúde, para suprir a alta demanda de pacientes do Centro de Reabilitação do Amapá-CREAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1106/22-AL Deputado Dr. Jaci requer ao Governador do Estado através da SESA, cópia do Contrato da UPA Zona Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1107/22-AL Deputado Charly Jhone requer à SEED, a manutenção preventiva e corretiva nas centrais de ar condicionados da Escola Francisco de Oliveira Filho, na localidade de Anauerapucú, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1108/22-AL Deputado Charly Jhone requer à SEINF, a reforma da Escola Francisco de Oliveira Filho na localidade de Anauerapucú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1109/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao bairro Acguaville, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1110/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, a realizar rondas ostensivas no bairro Chefe Clodoaldo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1111/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à POLITEC, informações sobre a falta de papel-moeda para emissão de cédulas de identidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1112/22-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governador do Estado, informações sobre a regulamentação referente a Lei Estadual nº 2.466/2019. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1113/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer ao Comandante da Polícia Militar, para intensificar as rondas policiais no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1114/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante Geral da Policia Militar, a reativação da base da policia militar no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1115/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comando Geral da Policia Militar, para intensificar o policiamento na rua 13, no bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1116/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comando Geral da Policia Militar, para intensificar o policiamento na rua Seringueira, no bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1117/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, reiterando o Requerimento nº 0135/2022, que viabilizem segurança patrimonial hospitalar, para atuarem nas Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte-UPA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1118/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, que disponibilize uma ambulância para Unidade Pronto Atendimento do Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1119/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a perfuração de um poço de alta profundidade para captação de água potável na alameda Tavares, no bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1120/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, um poço de alta profundidade e a construção do castelo da caixa d, água para atender uma parte do bairro Fonte Nova, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1121/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, um poço de alta profundidade para captação de água potável para o Distrito do Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1122/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, dois poços de alta profundidade para captação de água potável para o Distrito do Anauerapucu, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1123/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA - Equatorial Energia, providências urgentes para fazer a manutenção da rede elétrica da Comunidade do Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1124/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA- Equatorial Energia, providências urgentes na manutenção da rede elétrica do Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1135/22-AL Deputado Júnior Favacho requer que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 27 de maio às 17h para a outorga do Título de Cidadão Amapaense e entrega de Titulo de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Vital do Rego Filho, Ministro do Tribunal de Contas da União. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente