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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

37ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/05/2022 - Quinta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0088/22-AL Deputada Telma Gurgel Institui a Política Estadual de Prevenção ao Patrimônio Cultural das Comunidades Quilombolas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0059/22-AL Deputado Diogo Senior Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Ilustríssimo Senhor Jaime Domingues Nunes, e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0060/22-AL Deputado Diogo Senior Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Paulo de Oliveira Furlan- Prefeito do Município de Macapá, e dá outras providencias.
4 Moção 0119/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso, ao senhor Joaquim Ramos da Silva (Mestre Mujoca), ser neto de escravos, pelo dia da África, 25 de maio.
5 Moção 0120/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso à Senhora Josefa Lina da Silva (Tia Zefa) hoje com 106 anos de idade ser filha de escravos, pelo dia da África 25 de maio.
6 Moção 0121/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Lino da Silva , pelo dia da África 25 de maio.
7 Moção 0122/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso, à Senhora Maria José da Silva Libório, pelo dia da África, 25 de maio.
8 Moção 0123/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso, ao senhor Raimundo Manoel da Silva mais conhecido como (Mestre Caveira), ser neto de escravos, pelo dia da África, 25 de maio.
9 Requerimento 1055/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Vila Velha, no Município de Oiapoque.
10 Requerimento 1056/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Lourimar Simões Paes, no Município de Cutias do Araguari.
11 Requerimento 1057/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Amaro Brasilino, no Município de Calçoene.
12 Requerimento 1058/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Margarida Rocha, no Município de Mazagão.
13 Requerimento 1059/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria Cristina B. Rodrigues, no Município de Porto Grande.
14 Requerimento 1060/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari.
15 Requerimento 1061/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Vila Macedônia, localizada no distrito do Bailique..
16 Requerimento 1062/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Vicinal José Mariano Picanço, na Comunidade Abacate da Pedreira.
17 Requerimento 1063/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Manoel dos Reis, na comunidade Rio Gurijuba.
18 Requerimento 1064/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Tracajatuba I, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
19 Requerimento 1065/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, que torne a Escola Estadual Francisco Walcy, em Escola Militar.
20 Requerimento 1066/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a manutenção, da Rodovia JK, no trecho entre Fortaleza e Santana.
21 Requerimento 1067/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Retiro do Pirativa, na comunidade do Rio Pirativa.
22 Requerimento 1068/22-AL Deputado Paulo Lemos requer à Policia Militar do Estado, a reativação da Base da Policia Militar no Distrito do Coração.
23 Requerimento 1069/22-AL Deputado Paulo Lemos requer à CAESA, um sistema isolado de tratamento e distribuição de água potável, a comunidade no Distrito do Coração.
24 Requerimento 1070/22-AL Deputado Paulo Lemos requer à SETRAP, a retornar a circulação de ônibus da linha que atende o Distrito do Coração.
25 Requerimento 1072/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar, rondas policiais na avenida Sebastião Lamarão, sobre tudo na área comercial, no bairro Novo Horizonte.
26 Requerimento 1073/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao bairro do Coração.
27 Requerimento 1074/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Comando do 4º BPM a realizar rondas ostensivas, no bairro Provedor I.
28 Requerimento 1075/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, a troca de luminárias da Ponte do Igarapé da Fortaleza.
29 Requerimento 1076/22-AL Deputado Charly Jhone requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água da localidade de Anauerapucu, no Município de Santana.
30 Requerimento 1077/22-AL Deputado Charly Jhone requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água das localidades de Curiaú, Abacate da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira.
31 Requerimento 1078/22-AL Deputado Jack JK requer à AFAP, que viabilize linha de credito para pessoas diagnosticada com fibromialgia.
32 Requerimento 1079/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CAESA, a manutenção da rede de água e esgoto, na rua Hamilton Silva, entre as Avenidas Mãe Luzia e José Tupinambá, no bairro Jesus de Nazaré.
33 Requerimento 1080/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, o reparo para conter um enorme vazamento na rede de distribuição de água tratada que atende a avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lázaro.
34 Requerimento 1081/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, para implantar a rede de esgoto no bairro Pantanal.
35 Requerimento 1082/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, o fornecimento de Água na rua Manoel Eudoxio, no bairro Santa Rita.
36 Requerimento 1084/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEAD, a alteração do Edital do Concurso para cargo de Soldado do Quadro de Praça da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros, para que as provas sejam realizadas nos Municípios de Macapá, Porto Grande, Laranjal do Jari e Oiapoque.
37 Indicação 1426/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a conclusão da obra do esgoto sanitário da travessa Taperebá, no bairro Elesbão em Santana.
38 Indicação 1427/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a conclusão do bloqueteamento da travessa Taperebá, no bairro Elesbão em Santana.
39 Indicação 1428/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a conclusão do asfaltamento da rua José Deolindo da Silva, no bairro Provedor I, em Santana.
40 Indicação 1429/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na Rua José Deolindo da Silva, em toda sua extensão, bairro Provedor I.
41 Indicação 1430/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na rua Maracá, em toda sua extensão, bairro Igarapé da Fortaleza.
42 Indicação 1431/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a pavimentação e asfaltamento da travessa das Mangueiras em toda sua extensão, bairro Piçarreira, em Santana.
43 Indicação 1432/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a pavimentação e asfaltamento da rua Maracá em toda sua extensão, bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana.
44 Indicação 1433/22-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre, em frente à Escola Zolito Nunes, bairro Beirol.
45 Indicação 1434/22-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, que viabilize um guarda de trânsito à Escola Municipal Wilson Malcher, no bairro Jardim Equatorial.
46 Indicação 1435/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMIP, a substituição e troca de luminárias na rua da Praia Loteamento Vale Verde.
47 Indicação 1436/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMIP, a substituição e troca de luminárias avenida Madureira Loteamento Vale Verde.
48 Indicação 1437/22-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a substituição e troca de luminárias na avenida José Maria Gonçalves Leão Loteamento Vale Verde.
49 Indicação 1438/22-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a substituição e troca de luminárias na avenida Rio Amazonas no Distrito da Fazendinha.
50 Indicação 1439/22-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a substituição e troca de luminárias na avenida Rio Negro no Alfaville.
51 Indicação 1440/22-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, substituição e troca de luminárias na avenida Rio Bonito , no Distrito de Fazendinha.
52 Indicação 1441/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEIMP, a substituição e troca de luminárias na avenida Mar Vermelho, no bairro Renascer.
53 Indicação 1442/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEIMP, a substituição e troca de luminárias na rua Esparta no bairro Renascer.
54 Indicação 1443/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a manutenção ou reforma da Passarela situada no final da rua Carlos Cantidio Corte, entre as ruas 29 e 30 de Julho, no bairro do Muca.
55 Indicação 1444/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CEA Equatorial Energia, a normalização do fornecimento de energia elétrica no bairro Jesus de Nazaré.
56 Indicação 1445/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Loteamento Infraero II.
57 Indicação 1446/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Maria da Silva Xavier, entre as avenidas Joaquim Magalhães e Marabaixo, no bairro Novo Horizonte.
58 Indicação 1447/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Josefa Pelaes da Silva, no bairro Cidade Nova.
59 Indicação 1448/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Deoclides Franco Mont Alverne, no bairro Novo Horizonte.
60 Indicação 1449/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP, a iluminação com troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da rua 07, no Marabaixo I.
61 Indicação 1450/22-AL Deputado Kaká Barbosa indica à CTMAC, a revitalizar a faixa de pedestre na 4rua Jovino Dinoá, em frente a Escola Municipal Grupo Amapá.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0044/22-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2023 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0110/22-AL Deputado Zezinho Tupinambá Moção de Aplauso, ao Policial Militar Patrício de Castro Castelo, por sua excepcional atuação como Soldado, desde seu ingresso nas fileiras da briosa Polícia Militar do Amapá em outubro de 2011. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0111/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao senhor Mateus Nascimento da Silva, empresário Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0112/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao senhor José Maria Esteves, empresário Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0113/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao senhor Alex Diego Pereira da Silva, Empresário Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0114/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao senhor Alexandre José da Silva da Silva, empresário Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0115/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Senhor Pierre Alcolumbre, empresário Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0116/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, a Sra. Lídia Dias da Costa, Presidente da Fraternidade Cruzeiro do Sul no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0117/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, a Sra. Maria Cristina Sabóia Santos Leão, Presidente da Associação Solidaria das Acáias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0118/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso, à Senhora Heliane Braga de Almeida, Coronel PM, será a primeira mulher a assumir o Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1021/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Mini Polo, toda sua extensão, no bairro da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1022/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEMA, doação de madeiras apreendidas para beneficiar às famílias afetadas pela enchete no Município de Jaranjal do Jari e Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1023/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensificar o policiamento no entorno do Estádio Milton de Souza Correa, próximo ao Marco Zero do Equador. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1024/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado do Amapá, a aquisição de uma ambulância para o Corpo de Bombeiros de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1025/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, a construção de um prédio da POLITEC, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1026/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, a ampliação do Centro Cirúrgico de ortopedia, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1027/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, adquirir equipamentos que possibilitem apagar incêndio e salvar vidas em andares mais altos, conhecida como escada Magirus, para o Corpo de Bombeiros. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1028/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a instalação de um laboratório especializado no diagnóstico de câncer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1029/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a aquisição de um aparelho de mamografia para o Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1030/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, a reforma geral na Escola Estadual Quilombos São João do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1031/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, o policiamento ostensivo em todo trajeto, na avenida Carlos Lins Cortes e adjacências, bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1032/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, o asfaltamento na Linha B, Km 09. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1033/22-AL Deputado Diogo Senior requer à Mesa Diretora, seja realizado em 09/06/2022 as 10:00 h, Audiência Pública sobre "Vigilantes nas Escolas", no Plenário desta Casa de Leis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1034/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao SETRAP, limpeza e terraplanagem no ramal do Camaipi, que interliga a Rodovia AP-010, entre Mazagão Novo e Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1035/22-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal, pintura e demais medidas que melhor identifique a uma distância razoável as faixas elevadas para travessia de pedestres existentes em frente aos campus da UNIFAP e do IFAP, na Rodovia Duca Serra, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1036/22-AL Deputado Jory Oeiras requer à CAESA, melhorias no sistema de abastecimento de água tratada do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1037/22-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP, providências necessárias para que os moradores do Município de Mazagão sejam mais bem atendidos pelo sistema de transporte intermunicipal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1038/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SDR, a doação de mudas de cacau para produtores rurais do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1039/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Corpo de Bombeiros Militar, adquirir equipamentos que possibilitem apagar incêndio e salvar vidas em andares mais altos, como a auto escada mecânica, conhecida como escada magirus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1040/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento no ramal de acesso a comunidade quilombola Porto do céu, localizada no bairro do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1041/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governador do Estado, que regulamente a Lei nº 2.120, de 23 de Novembro de 2016. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1042/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a contratação de médicos Neuropediatria para atuarem no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1043/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1044/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no trecho urbano da localidade de Corre Água. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1045/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, para que disponibilize o Plenário desta casa de Leis para realização de uma Audiência Pública, no dia 02 de junho de 2022, com o tema "Exposição do Programa Amazônia + 10 . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1046/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kudipi, localizada no Km 50 da BR 156, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1047/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Pikiá, localizada no Km 40 da BR 156, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1048/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kuahi, localizada no Km 23 da BR 156, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1049/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Lençoí, localizada no Km 21 da BR 156, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1050/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Ahumã, localizada no Km 68 da BR 156, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1051/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1052/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a reforma da Escola Cecilia Pinto, no bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1053/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a reposição de professores da Escola Cecilia Pinto, no bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1054/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a construção da calçada em frente da Escola Edgar Lino, no bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente