ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

35ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 12/05/2022 - Quinta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0045/22-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera o inciso XVIII do art. 114 do Código Tributário do Estado do Amapá (Lei n° 400/97).
2	Projeto de Lei Ordinária	0083/22-AL	Deputado R.Nelson Vieira	Institui a Politica Estadual de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar - AP-Solar, e adota outras providencias.
3	Projeto de Lei Ordinária	0085/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Cooperativa de Mineração Vale do Amapari - COOPEVALE,
4	Requerimento	1007/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SEINF, a reforma e manutenção do campo do Currú no bairro Pacoval.
5	Requerimento	1008/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CEA - Equatorial Energia, a instalação de novos pontos de iluminação em toda extensão da Rodovia AP 70 mais conhecida como Rodovia do Curiaú, no trecho que vai da luminária até o perímetro urbano no Quilombo do Curiaú.
6	Requerimento	1009/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no Município de Serra do Navio.
7	Requerimento	1010/22-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEJUSP, para que as delegacias especializadas em investigações de atos infracionais, passem a funcionar 24 horas.
8	Requerimento	1011/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kahapá localizada no Km 18 da BR 156, Município de Oiapoque.
9	Requerimento	1012/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Yanuaká, localizada no Km 105 da BR 156, Município de Oiapoque.
10	Requerimento	1013/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Anawerá, localizada no Km 104 da BR 156, Município de Oiapoque.
11	Requerimento	1014/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica agrícola par produtores rurais da Aldeia Indígena Tukay, no Município de Oiapoque.
12	Requerimento	1015/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, que os recursos não utilizados do Programa de Aquisição de Alimento - PAA no Estado do Amapá sejam aplicados no Município de Laranjal do Jari.
13	Requerimento	1016/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, que os recursos não utilizados do Programa de Aquisição de Alimento - PAA no Estado do Amapá sejam aplicados no Município de Vitoria do Jari.
14	Requerimento	1017/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, um Fonoaudiólogo para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Macapá.
15	Requerimento	1018/22-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no bairro Universidade, principalmente na avenida Antônio Carlos Monteiro.
16	Requerimento	1019/22-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no Canal do Jandiá, nas proximidades das embarcações.
17	Requerimento	1020/22-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no Igarapé das Mulheres, nas proximidades das embarcações.
18	Indicação	1352/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação na avenida Coelho Neto, no bairro Mutirão.
19	Indicação	1353/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Amazonas, entre as ruas Mato Grosso e Canal do Jandiá, no bairro Pacoval.
20	Indicação	1354/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMOB, a pavimentação na rua Cícero Marques de Souza, entre as avenidas Álvaro Barbosa da Silva e Carlos Almeida de Souza, no bairro Novo Horizonte.
21	Indicação	1355/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeito Municipal de Santana, uma parceria com à Prefeitura de Macapá, afim de que a carreta da Mulher venha atuar com atendimentos no Município de Santana.
22	Indicação	1356/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Santana, a implantação de equipamentos de ginástica ao Ar Livre no canteiro central da avenida Santana.
23	Indicação	1357/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a implantação de rede de drenagem e que inclua no cronograma de pavimentação a avenida Padre Rinaldo Bossi, em toda sua extensão, bairro Congós.
24	Indicação	1358/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Santana, um termo de parceria com a Prefeitura de Macapá, a fim de que a unidade "Castra Móvel" atue no controle de cães e gatos de ruas e domésticos no Município de Santana.
25	Indicação	1359/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Santana, que inclua no cronograma de pavimentação as Ruas do bairro Remédios II.
26	Indicação	1360/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, que envie equipe de fiscalização e verifique as linhas de ônibus que atendem o bairro Brasil Novo, no sentido de ajustar os atrasos recorrentes dos coletivos.
27	Indicação	1361/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Laranjeira e as avenidas Abacatal e Coqueiro, em toda sua extensão, bairro Brasil Novo.
28	Indicação	1362/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia indígena Yanuká, localizada no Km 105 da BR 156, Município de Oiapoque
29	Indicação	1363/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Anawerá, no Município de Oiapoque.
30	Indicação	1364/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à FUNAI, assistência técnica para produtores rurais da Aldeia Indígena Tukai, localizada no Km 97 da BR 156, Município de Oiapoque.
31	Indicação	1365/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, que seja feita Reforma Agrária no Assentamento Agroextrativista da Ilha do Faustino.
32	Indicação	1366/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, que seja feita a reforma Agrária no Assentamento Tartarugal Grande.
33	Indicação	1367/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, que seja feita a reforma Agrária no Assentamento Governador Janary, Município de Tartarugalzinho.
34	Indicação	1368/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, que seja feita a reforma Agrária no Assentamento Igarapé Grande, Município de Oiapoque.
35	Indicação	1369/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, que seja feita a reforma Agrária no Assentamento Drª Mércia.
36	Indicação	1370/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, que seja feita Reforma Agrária no Assentamento Padre Josino.
37	Indicação	1371/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, que seja feito Reforma Agrária no Assentamento Corre Água.
38	Indicação	1372/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, que seja feito Reforma Agrária no Assentamento do Sucuriju.
39	Indicação	1373/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, que seja feita Reforma Agrária no Assentamento do Cruzeiro, Município de Amapá.
40	Indicação	1374/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMSA, que informe o quantitativo de crianças de 05 a 11 anos que foram vacinadas contra o COVID 19.
41	Indicação	1375/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Secretaria de Saúde do Município de Oiapoque, que informe o quantitativo de crianças de 05 a 11 anos que foram vacinadas contra o COVID 19.
42	Indicação	1376/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Secretaria de Saúde do Município de Porto Grande, que informe o quantitativo de crianças de 05 a 11 anos que foram vacinadas contra o COVID 19.
43	Indicação	1377/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Secretaria de Saúde do Município de Santana, o quantitativo de crianças de 5 a 11 anos que foram vacinadas contra o COVID 19.
44	Indicação	1378/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Secretaria de Saúde do Município de Tartarugalzinho, o quantitativo de crianças de 5 a 11 anos que foram vacinadas contra o COVID 19.
45	Indicação	1379/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari, o quantitativo de crianças de 5 a 11 anos que foram vacinadas contra o COVID 19.
46	Indicação	1380/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Secretaria de Saúde do Município de Laranjal do Jarí, o quantitativo de crianças de 5 a 11 anos que foram vacinadas contra o Covid19.
47	Indicação	1382/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, manutenção na luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da avenida Antônio Carlos Monteiro.
48	Indicação	1383/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Antônio Carlos Monteiro.
49	Indicação	1384/22-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, a capina e retirada de entulhos da venida Antônio Carlos Monteiro.
50	Indicação	1385/22-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na avenida Melancias, no bairro Açaí.
51	Indicação	1386/22-AL	Deputado Jack Jk	indica à SEMOB, a drenagem na avenida Tereza Maciel Tavares esquina com a Travessa Primeiro Remo de Amoras.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0044/22-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2023 e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0124/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui o selo empresa incentivadora da educação de funcionários, no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 214/2021 - CCJ/AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0001/2021-CEC-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0131/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Estabelece a igualdade de premiações e benefícios entre atletas e paratletas em competições esportivas e paraesportivas realizadas, apoiadas e/ou patrocinadas por órgãos e entidades do Poder Público Estadual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0223/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0004/21-CEC-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0135/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Institui o Programa "Superando os Desafios" que busca Alternativas para Recuperar e Corrigir as Aprendizagens Deficitárias em Decorrência de Situação Emergencial, Visando o Aumento dos Índices do Estado do Amapá nas Avaliações Nacionais de Rendimento Escolar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0228/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0002/2022-CEC-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0137/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre a Politica Estadual de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0229/21-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0003/22-CEC-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0143/21-AL	Deputada Telma Gurgel	Trata da obrigatoriedade de Profissionais de Psicologia nas Escolas Estaduais e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0244/2021/CCJ/AL	Situação: Aprova com alteraÇÃo
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0006/21-CEC-AL	Situação:
6	Projeto de Lei Ordinária	0306/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Garante a inclusão dos portadores de visão monocular nos Programas Sociais e a reserva de vagas em concursos públicos no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0138/2021/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CAP	Relator:	Parecer nº	Situação:
7	Moção	0106/22-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Moção de Aplauso aos atletas amapaenses de Judô que foram medalhistas de ouro, prata e bronze no Campeonato Brasileiro Regional de Judô em Marituba-PA no período de 30/04/2022 a 01/05/2022.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0107/22-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Moção de Aplauso aos Técnicos da Federação Amapaense de Judô: Antônio Viana, Daniel Corrêa, Sâmela Coelho e Saulo Amaral, que conquistaram medalhas para o Amapá no Campeonato Brasileiro Regional de Judô no período de 30/04 a 01/05, em Marituba-PA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0108/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Sr. Ladislao Pedroso Monte, empresário Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0109/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Sr. Valter Silva Monte, empresário Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0934/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da passarela da rua Sobras, no bairro Perpetuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0935/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da passarela Pedro Wilson de Lima, no bairro São Lazaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0936/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da passarela Manoel Pacifico Cantuária, no bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0937/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da passarela José Pereira Teixeira, no bairro São Lazaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0938/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da passarela Passagem das Ortigas, no bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0939/22-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, a manutenção do ramal São Francisco, entrando pela AP-010 Rodovia Josmar Chaves Pinto, próximo ao Posto Rafael Oliveira e o Clube do SINSEPEAP no bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0940/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, a compra dos seguintes itens hospitalares 1 - Espaçador Aerossol G-Tech; 2 - Aerolin 100mcg apray com 200 doses, para o Pronto Atendimento Infantil - PAI.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0941/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São João, localizada no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0942/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Munguba do Jari, no Município de Vitoria do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0943/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Família Agrícola do Carvão, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0944/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Pracuúba do Araguari, no Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0945/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Sete de Setembro, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0946/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Indígena Tawainin, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0947/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, informações quanto ao andamento das obras de reforma, adaptação e ampliação do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0948/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CAESA, a desobstrução da rede de esgoto na rua um, no conjunto habitacional Mucajá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0949/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que explique a falta de bombas de infusão para pacientes com câncer, para realização de quimioterapia na Unacon, do Hospital de Clinicas de Especialidade Alberto Lima(Hcal).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0950/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, esclarecimentos sobre a paralização das aulas presenciais nas Escolas Estaduais Mario David Andreazza, José de Alencar e Aracary Correa Alves.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0951/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, a contratação em caráter de urgência de vigilantes para as Escolas Estaduais do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0952/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, o aumento de ronda policial nos arredores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0953/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a retomada de policiamento comunitário escolar nas Escolas Estaduais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0955/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água na rua Hamilton Silva, no bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0956/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água na avenida José de Anchieta, no bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0957/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água na avenida Princesa Izabel, no bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0958/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar do Estado, a intensificar o Policiamento e rondas policiais na rua Nair Maria Souza da Costa, no bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0959/22-AL	Deputado Jack JK	requer à SESA, a reforma do estacionamento do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0960/22-AL	Deputado Jack JK	requer à SESA, um bicicletário defronte o Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima-Hcal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0961/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a contratação imediata do serviço de vigilância às escolas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0962/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na passagem Municipalista.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0963/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETUR, a reinauguração e funcionamento do Museu Antropológico do Quilombo do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0964/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água na passarela José do Espirito Santo (Beco da Laje), no bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0965/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, que viabilize a manutenção da ponte na linha C, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0966/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas na Escola Estadual Edgar Lino .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0967/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para que seja feita rondas ostensivas na praça do coco.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0968/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, que viabilize a manutenção da ponte na Linha A, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0997/22-AL	Deputados Paulo Lemos, Doutor Jaci	requer ao Governador do Estado, a chamada dos concursados do Cadastro Reserva do concurso 2018 da FCRIA, para preencher vagas existente hoje nesta Instituição.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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