ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

34ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/05/2022 - Quarta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0081/22-AL	Deputado Júnior Favacho	Dispõe sobre o direito à saúde das mulheres que passem por perdas gestacionais no Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0082/22-AL	Deputado Júnior Favacho	Institui o "Dia Estadual do Terço dos Homens" no Estado do Amapá.
3	Moção	0108/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Sr. Ladislao Pedroso Monte, empresário Amapaense.
4	Moção	0109/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Sr. Valter Silva Monte, empresário Amapaense.
5	Requerimento	0969/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a reforma na Escola José Ribamar Teixeira, no Município de Porto Grande.
6	Requerimento	0970/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP, a recuperação do ramal do Distrito do Carvão, que dá acesso à vila do Carvão, com extensão ate à Escola Agrícola.
7	Requerimento	0971/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Tancredo Neves no Município de Laranjal do Jari.
8	Requerimento	0972/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, a pavimentação da AP-160, que liga os Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
9	Requerimento	0973/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEJUSP, providências com relação a reimplantação da base de Polícia Comunitária no Centro do Município de Laranjal do Jari.
10	Requerimento	0974/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEJUSP, providências com relação a reimplantação da base de Polícia Comunitária no bairro Cajari em Laranjal do Jari.
11	Requerimento	0975/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à CAESA, a construção do poço profundo, bem como sua instalação e funcionamento nos bairros do Centro do Município de Laranjal do Jari.
12	Requerimento	0976/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, a implantação da Delegacia Especializada no atendimento à Mulher em Vitória do Jari.
13	Requerimento	0977/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, a implantar um grupo gerador de energia no Distrito de Jarilândia, Vitória do Jari.
14	Requerimento	0978/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Facundes Varella, Comunidade do Carvão, Município de Mazagão.
15	Requerimento	0979/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, o núcleo de avaliação de Neurodesenvolvimento (NANDE) no Hospital Estadual de Laranjal do Jari.
16	Requerimento	0980/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a ampliação de leitos no hospital da criança e do adolescente, para sala de observação.
17	Requerimento	0981/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, que seja encaminhado um médico especialista em Cardiologia para o Hospital de Laranjal do Jari.
18	Requerimento	0982/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, um médico especialista em Nefrologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari.
19	Requerimento	0983/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari.
20	Requerimento	0984/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
21	Requerimento	0985/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, providências com relação a oferta do serviço de hemodiálise na rede Estadual de Saúde do Município de Laranjal do Jari.
22	Requerimento	0986/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a regularização das Cirurgias Ortopédicas, no setor de Ortopedia do Hospital de Emergência.
23	Requerimento	0987/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, providências à regularização das Cirurgias Ortopédicas no setor de Ortopedia do Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
24	Requerimento	0988/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, melhorias na estrutura do Centro de Nefrologia do Hospital das Clinicas Dr. Alberto Lima-HCAL.
25	Requerimento	0989/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas ostensivas constantes, no bairro Brasil Novo.
26	Requerimento	0990/22-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEAD, a relação dos imóveis públicos do Governo Estadual desocupados no Município de Macapá, com o objetivo de alocar os serviços de vistoria a saúde do CBMAP, tendo em vista que as atuais diretorias e centros estão em prédios locados.
27	Requerimento	0991/22-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEINF, informações sobre atraso na reforma do prédio do 1º CBMAP.
28	Requerimento	0992/22-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, que providencie um local para alojar o 1º CBMAP.
29	Requerimento	0993/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para que intensifique o Policiamento ostensivo carro/moto no bairro Brasil Novo.
30	Requerimento	0994/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, a construção de um espaço público, no formato "feira livre" para receber produção de cooperativismo.
31	Requerimento	0995/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, segurança patrimonial permanente para atuarem nas dependências do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU.
32	Requerimento	0996/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governo do Estado, para construir espaços públicos, tipo feiras para receber produção de cooperativismo.
33	Requerimento	0997/22-AL	Deputados Paulo Lemos, Doutor Jaci	requer ao Governador do Estado, a chamada dos concursados do Cadastro Reserva do concurso 2018 da FCRIA, para preencher vagas existente hoje nesta Instituição.
34	Requerimento	0998/22-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Diretor Presidente da AMPREV, informações sobre os repasses e dívida previdenciárias do Poder Executivo, sobre valores referentes as contribuições dos servidores militares, que estariam inseridos na negociação extrajudicial realizada com o Poder Executivo.
35	Requerimento	0999/22-AL	Deputado Dr. Jaci	requer ao Governador do Estado, o remanejamento para local apropriado, humano e salubre, dos pacientes que ficam no corredor do Hospital de Emergência, durante a continuação de seu atendimento.
36	Requerimento	1000/22-AL	Deputado Dr. Jaci	requer à SESA, a implantação da Cirurgia de Transplante Renal, no Estado do Amapá.
37	Requerimento	1001/22-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, informações a respeito de melhorias ou a mudança de prédio do Centro de Apoio Psicossocial para Álcool e outras Drogas (CAPS - AD).
38	Requerimento	1002/22-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, serviço de reforma e revitalização na Praça da Arena do Marabaixo III.
39	Requerimento	1003/22-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF. a construção de uma arena esportiva, bairro Marabaixo IV.
40	Requerimento	1004/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na rua Santa Catarina.
41	Requerimento	1005/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEDEL, a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá.
42	Requerimento	1006/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas policiais no bairro do Araxá.
43	Indicação	1325/22-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a revitalização da Praça Nova e Eterna Aliança, localizada no bairro Novo Horizonte, bem como serviço de iluminação pública.
44	Indicação	1326/22-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei, que institui o auxílio de compensação orgânica aos Bombeiros Militares do Estado do Amapá que desenvolvem atividades hiperbáricas".
45	Indicação	1327/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, o escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Kahapá, localizada no Km 18 da BR 156.
46	Indicação	1328/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à FUNAI, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Yanuaká, no Município de Oiapoque.
47	Indicação	1329/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à FUNAI, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Anawerá, localizada no Km 104 da BR 156, no Município de Oiapoque.
48	Indicação	1330/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à FUNAI, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Tukai, localizada no Km 97 da BR 156, Município de Oiapoque.
49	Indicação	1331/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à FUNAI, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Samauma, localizada no Km 83 da BR 156, Município de Oiapoque.
50	Indicação	1332/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à FUNAI, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Ywawká, localizada no Km 80 da BR 156, Município de Oiapoque.
51	Indicação	1333/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à FUNAI, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Yakawakum, localizada no Km 75 da BR 156, no Município de Oiapoque.
52	Indicação	1334/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, que seja feita a reforma agrária no Assentamento Piquia, no Estado do Amapá.
53	Indicação	1335/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, que seja feita a reforma agrária no Assentamento Nossa Senhora da Conceição, no Estado do Amapá.
54	Indicação	1336/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, que seja feita reforma agrária no Assentamento da Ilha de Aruas, no Estado do Amapá.
55	Indicação	1337/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, que seja feita reforma agrária no Assentamento Carapanatuba, no Estado do Amapá.
56	Indicação	1338/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, que seja feita a Reforma Agrária no Assentamento Igarapé Novo, no Estado do Amapá.
57	Indicação	1339/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, que seja feita a Reforma Agrária no Assentamento Capoeira do Rei, no Estado do Amapá.
58	Indicação	1340/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, que seja feita a Reforma Agrária no Assentamento Terra Grande, no Estado do Amapá.
59	Indicação	1341/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, que seja feita a reforma agraria no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, no Estado do Amapá.
60	Indicação	1342/22-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMIP, serviço de manutenção e troca de lâmpadas em toda área externa ao redor do Estádio do Zerão, localizado na avenida Ivaldo Alves Vera, bairro Jardim Marco Zero.
61	Indicação	1343/22-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, o serviço de drenagem da rua Ranolfo de Souza Gato, no trecho próximo a feirinha do pescado, bairro Marabaixo II.
62	Indicação	1344/22-AL	Deputado Jack JK	indica à CODEVASF, serviço de asfaltamento na avenida Bosque, no trecho à direita da Igreja Sagrada Família, no bairro Marabaixo IV.
63	Indicação	1345/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMIP, a iluminação da rua 21 de julho, localizada no bairro do Muca.
64	Indicação	1346/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMIP, a iluminação da rua Aluísio Azevedo, localizada no bairro Sol Nascente.
65	Indicação	1347/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMIP, no sentido de realizar a iluminação pública da rua Santa Catarina, no bairro Santa Rita.
66	Indicação	1348/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, no sentido de realizar a pavimentação da avenida Açaí, no bairro Açaí.
67	Indicação	1349/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, realizar a pavimentação da rua Santana Catarina, no bairro Santa Rita.
68	Indicação	1350/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à STTRANS, que envie reforços no sentido de realizar a revitalização horizontal, em toda a extensão da rua Ubaldo Figueira, no Município de Santana.
69	Indicação	1351/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que envie reforços para viabilizar serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no ramal da gruta, no bairro do Zerão.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0044/22-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2023 e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0025/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - PROVITA/AP e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0280/22-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0008/22-CDH-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0022/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre a obrigação de academias, estabelecimentos prestadores de serviços de atividades físicas e afins, no âmbito do Estado do Amapá, a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se encontre em risco ou que venha a sofrer assédio e/ou importunação sexual em suas dependências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0049/22-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0012/2022-CDH-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0039/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	"Dispõe sobre a criação do dia do Motorista de Aplicativo e dá outras providências".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0059/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0042/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a aceitação de procurações outorgadas à advocacia perante todos os órgãos públicos da esfera Estadual sem a necessidade de reconhecimento de firma do outorgante em cartório e dá outras providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0062/2020-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0049/22-AL	Deputado Jack JK	Institui o "Dia Estadual do Ostomizado", e dá outras providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0104/2022-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Lei Ordinária	0053/17-AL	Pastor Oliveira	Institui a "Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com necessidades Educacionais especiais", no ensino público e privado do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0005/21-CEC-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0006/21-CDH-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0154/21-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
7	Projeto de Lei Ordinária	0054/22-AL	Deputado Charly Jhone	Institui no âmbito do Estado do Amapá o "Dia Estadual da Missão CALEBE".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0108/2022-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
8	Requerimento	0920/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEMA, a doação de madeiras apreendidas para beneficiar às famílias afetadas pela enchente no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0921/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, enviar agentes de endemia para dar assistência às famílias no Município de Vitoria do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0922/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 11º Batalhão de Policia Militar, fazer policiamento, sobretudo, nos locais das áreas afetadas pela enchente no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0923/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SIMS, a doação de cestas básicas para beneficiar aproximadamente quatro mil famílias afetadas pela enchente no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0924/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SIMS, a doação de cestas básicas para beneficiar aproximadamente duas mil famílias afetadas pela enchente no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0925/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, a correção na distribuição de água nas travessas Matapi Mirim, Madeira, Pirativa, Macacoari, Sororoca e Igarapé do Lago, localizados no Igarapé da Fortaleza em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0926/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, a implantação de bloquetes na comunidade de Areal do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0927/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, no sentido de fazer o estudo de viabilidade técnica e financeira para implantar pontos de hidrantes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0928/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da travessa Manuel Pereira da Rocha, entre as ruas Ubaldo Figueira e avenida Coelho Neto, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0929/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Coelho Neto, entre as ruas Presidente Jhon Kennedy e Tancredo Neves, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0930/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETERAP, a implantação de rotatória na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a Estrada do Delta, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0931/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, redutores de velocidade na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a entrada da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0932/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, a contratação de Mulheres vítimas de violência domestica.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0933/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEDEL, informações sobre ações ou medidas que vem sendo adotadas no sentido de coibir o assédio sexual as crianças e adolescentes no meio esportivo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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