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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

32ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 05/05/2022 - Quinta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0080/22-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a Criação de Plataforma VLibras em Portal de Instituições do Poder Público Estadual e Empresas Privadas, no âmbito do Estado do Amapá, para tradução de conteúdos digitais em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0057/22-AL Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel e Deputados Paulinho Ramos e Paulo Lemos Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Diamouténé Alassane Zié, Embaixador Extraordinário e Multipotente da Costa do Marfim no Brasil.
3 Moção 0104/22-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplauso à Federação Amapaense de Judô.
4 Moção 0105/22-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplauso à Coordenadoria de Programas e Projetos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - CBMAP
5 Requerimento 0912/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CEA-Equatorial Energia, esclarecimentos sobre constantes interrupções e falta de energia que vem ocorrendo na avenida Santa Rita, no bairro Araxá.
6 Requerimento 0913/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Brasília, entra as ruas Presidente Jonh Kennedy e Vitório Galliane, no Município de Santana.
7 Requerimento 0914/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica, do Programa Mais Visão, nos Conjuntos habitacionais: São José, Macapaba, Açucena e Mucajá.
8 Requerimento 0915/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, a limpeza e revitalização da Estação de Tratamento de água, localizada no bairro Amazonas, no Município de Santana.
9 Requerimento 0916/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à Delegacia Geral de Policia Civil, que crie a Sala de Acolhimento e atendimento a Mulher Vitima de Violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública-CIOSP, no Município de Vitoria do Jari
10 Requerimento 0918/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Policia Militar, à intensificação do patrulhamento policial na Vila Olímpica em Santana.
11 Requerimento 0919/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CEA Equatorial Energia, a troca de alguns postes localizados no ramal do Carvão, Município de Mazagão.
12 Requerimento 0920/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SEMA, a doação de madeiras apreendidas para beneficiar às famílias afetadas pela enchente no Município de Vitória do Jari.
13 Requerimento 0921/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, enviar agentes de endemia para dar assistência às famílias no Município de Vitoria do Jari.
14 Requerimento 0922/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 11º Batalhão de Policia Militar, fazer policiamento, sobretudo, nos locais das áreas afetadas pela enchente no Município de Vitória do Jari.
15 Requerimento 0923/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SIMS, a doação de cestas básicas para beneficiar aproximadamente quatro mil famílias afetadas pela enchente no Município de Laranjal do Jari.
16 Requerimento 0924/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SIMS, a doação de cestas básicas para beneficiar aproximadamente duas mil famílias afetadas pela enchente no Município de Vitória do Jari.
17 Requerimento 0925/22-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, a correção na distribuição de água nas travessas Matapi Mirim, Madeira, Pirativa, Macacoari, Sororoca e Igarapé do Lago, localizados no Igarapé da Fortaleza em Santana.
18 Requerimento 0926/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a implantação de bloquetes na comunidade de Areal do Matapi.
19 Requerimento 0927/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, no sentido de fazer o estudo de viabilidade técnica e financeira para implantar pontos de hidrantes.
20 Requerimento 0928/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da travessa Manuel Pereira da Rocha, entre as ruas Ubaldo Figueira e avenida Coelho Neto, no Município de Santana.
21 Requerimento 0929/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Coelho Neto, entre as ruas Presidente Jhon Kennedy e Tancredo Neves, no Município de Santana.
22 Requerimento 0930/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETERAP, a implantação de rotatória na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a Estrada do Delta, no Município de Santana.
23 Requerimento 0931/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, redutores de velocidade na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a entrada da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana.
24 Requerimento 0932/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, a contratação de Mulheres vítimas de violência domestica.
25 Requerimento 0933/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SEDEL, informações sobre ações ou medidas que vem sendo adotadas no sentido de coibir o assédio sexual as crianças e adolescentes no meio esportivo.
26 Indicação 1232/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua Odilardo Silva, no bairro do Trem.
27 Indicação 1233/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Procópio Rola, no bairro Central.
28 Indicação 1234/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à STTRANS, a instalação de um semáforo no cruzamento da avenida das Nações com a rua Costa e Silva, no bairro Hospitalidade.
29 Indicação 1235/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à Prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação na avenida das Nações que fica na divisa entre os bairros paraíso e Central.
30 Indicação 1236/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a limpeza, retirada de entulhos e pavimentação nas ruas Lúcio Tavares, Claudemir Alho 40 Graus, Laudomiro Rodrigues (Buritis) e Rosemias Pimentel
31 Indicação 1237/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMOB, a pavimentação em toda extensão da avenida Santa Rita.
32 Indicação 1238/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa.
33 Indicação 1239/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Estrela.
34 Indicação 1240/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Ahumã.
35 Indicação 1241/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Kariá.
36 Indicação 1242/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Kudipi.
37 Indicação 1243/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Pikiá.
38 Indicação 1244/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Kuahi.
39 Indicação 1245/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Lençoí.
40 Indicação 1246/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Kahapá,.
41 Indicação 1247/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, mecanização agrícola na Aldeia Indígena Yanuaká.
42 Indicação 1248/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Anawerá.
43 Indicação 1249/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Tukay.
44 Indicação 1250/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Samauma.
45 Indicação 1251/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Ywawká.
46 Indicação 1252/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Yakawakum, localizada no Km 75 da BR 156, Município de Oiapoque.
47 Indicação 1253/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Estrela localizada no Km 70 da BR 156, no Município de Oiapoque.
48 Indicação 1254/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Ahumã localizada no Km 68 da BR 156, no Município de Oiapoque.
49 Indicação 1255/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a reforma da ponte da Travessa L-13, no bairro Provedor II.
50 Indicação 1256/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a reforma da ponte da passarela Jesus de Nazaré, no bairro Área Portuária.
51 Indicação 1257/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a pavimentação e asfaltamento da primeira rua em toda sua extensão, no bairro Monte das Oliveiras em Santana.
52 Indicação 1258/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a limpeza da rua Euclides Rodrigues em toda sua extensão, no Município de Santana.
53 Indicação 1259/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na Vila Olímpica, no Município de Santana.
54 Indicação 1260/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na Rua Euclides Rodrigues em toda sua extensão, no Município de Santana.
55 Indicação 1261/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à CTMAC, a implantação de uma linha de ônibus no bairro Goiabal, que atenda até a Escola Estadual Quilombola da comunidade Lagoa dos Índios.
56 Indicação 1262/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a manutenção em um buraco, localizado na avenida José, bairro Jardim Equatorial,
57 Indicação 1263/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, que viabilizar a recomposição asfáltica na avenida Tupiniquinis, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, bairro do trem.
58 Indicação 1264/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, viabilizar a recomposição asfáltica na avenida Clodovil Coelho, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, bairro do trem.
59 Indicação 1265/22-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda sua extensão da rua Carlos Almeida de Souza, no bairro Novo Horizonte.
60 Indicação 1266/22-AL Deputado Diogo Senior indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a compra de terrenos e construção dos prédios dos Conselhos Tutelares dos Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
61 Indicação 1267/22-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Paraiso das Acácias, no bairro do Muca.
62 Indicação 1268/22-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestres em frente as Unidades Básicas de Saúde Perpétuo Socorro e Cidade Nova.
63 Indicação 1269/22-AL Deputada Edna Auzier indica a Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção o sistema de iluminação pública das travessas Madeira, Pirativa, Sororoca e Igarapé do Lago.
64 Indicação 1270/22-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, pavimentação/tapa buraco das travessas Matapi Mirim, Madeira, Pirativa, Sororoca e Igarapé do Lago.
65 Indicação 1271/22-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, tapa buraco/pavimentação a rua Canal das Pedrinhas, que compreende entre as avenidas Equatorial e Rodovia JK.
66 Indicação 1272/22-AL Deputado Jack JK indica à CODEVASF, o asfaltamento na rua Joaquim Nabuco, no bairro Universidade.
67 Indicação 1273/22-AL Deputado Jack JK indica à CODEVASF, o asfaltamento na avenida Valdir Nascimento Carrera, linha D, Km 09.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0002/22-AL Deputado Charly Jhone Altera a redação dos artigos 5º-E e 288, da Constituição Estadual e dá outras providências.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0044/22-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2023 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0092/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso, à Diretora Administrativo da Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP, senhora Clícia Denis Galardo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0093/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso à adjunta administrativo da Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP, senhora Tatiana Joseph Moita Pingarilho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0094/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso, à Diretora Financeira da Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP, senhora Adriana Cláudia Dias Lacerda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0095/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso, à Adjunta Financeira da Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP, senhora Silvânia Gomes de Mello. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0096/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso à Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP, senhora Brenda Brigiti Vilhena de Souza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0097/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso à Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP, senhora Eliana do Socorro Duarte Brandão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0098/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso à Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP, senhora Fernanda Tércia Silva Costa Moreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0099/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso à Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP, senhora Shirley Cristina Souza da Costa Malcher. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0100/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso ao Médico da Dor, responsável pelo ambulatório da dor do Centro de Referência em práticas Integrativas e Complementares da Saúde no Amapá - CERPIS, senhor Felix Antônio Castillo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0101/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso à Massoterapeuta do Centro de referência em Práticas Integrativas e Complementares da Saúde no Amapá - CERPIS, senhora Maria Helena da Silva de Souza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0102/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso à Enfermeira, Responsável Técnica pelo ambulatório da dor do Centro de referência em Práticas Integrativas e Complementares Saúde no Amapá - CERPIS, senhora Vana Lúcia Ferreira Raiol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0103/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Hora Filho, diante do relevante trabalho que vem desempenhando como Presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0862/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0863/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0864/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SEINF, a reforma e revitalização da Arena Caldeirão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0865/22-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA Grupo Equatorial Energia, garanta a expansão da rede elétrica trifásica até a Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0866/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, que disponibilizem caminhões para dar suporte a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí, para as famílias vitimas da enchente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0867/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, implantação de um Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0868/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, estoque de soro de 500ml para o hospital de emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0869/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção do trecho norte da BR 156 que liga Macapá ao Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0870/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo em toda extensão da Orla de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0871/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, melhorias no ramal do Arirí, localizado no Km 33. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0872/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Floresta. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0873/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a reforma e revitalização no prédio do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Policia Militar(BPTRAN). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0874/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, a manutenção e regularização e fornecimento de água potável no conjunto habitacional Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0875/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a manutenção no prédio do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - Hemoap. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0876/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a construção de uma Feira do Peixe e Produtores Rurais, no bairro do Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0877/22-AL Deputado Charly Jhone requer ao Governo do Estado, alteração do edital n°001/2022-CFSD/BM/CBMAP, para a formação de cadastro de reserva para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Combatentes do Corpo de Bombeiros Militares do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0878/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, viabilizar a revitalização da BR 156, todo o percurso até o Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0879/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, o aumento de números de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0880/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais, no bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0881/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a para emissão da Carteira de Identidade de Pessoa com Transtornos de Espectro do Autismo, em todas as unidades da instituição nos Municípios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0882/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá, a manutenção no prédio de Doença Tropicais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0883/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá, a ampliação dos serviços de atenção especial no espaço destinado ao atendimento das pessoas com transtorno do espectro Autista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0884/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a implantação da feira de empreendedorismo feminino, a possibilidade de torná-la sistemática e continua no calendário de eventos do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente