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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

31ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/05/2022 - Quarta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0002/22-AL Deputado Charly Jhone Altera a redação dos artigos 5º-E e 288, da Constituição Estadual e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0046/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Márcia Belém Carvalho, e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0047/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o TÍtulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Maria Cléa Vilhena dos Santos, e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0048/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Maria Gorette Vasques Tostes, e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0049/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Josetelma Teles dos Anjos, e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0050/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o TÍtulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Kátia Cilene Gemaque da Silva, e dá outras providências.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0051/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o TÍtulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Suely Lira Góes, e dá outras providências.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0052/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Elizabeth Santos de Almeida, e dá outras providências.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0053/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Elizabeth Pinto Cavalcante, e dá outras providências.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0054/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o Título de Mérito Legislativo à Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Gracilene Dias de Sá Feio, e dá outras providências.
11 Projeto de Decreto Legislativo 0055/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Dinair de Almeida Araújo e dá outras providências.
12 Projeto de Decreto Legislativo 0056/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Eugênia de Jesus Rodrigues de Lima, e dá outras providências.
13 Moção 0092/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso, à Diretora Administrativo da Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP, senhora Clícia Denis Galardo.
14 Moção 0093/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso à adjunta administrativo da Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP, senhora Tatiana Joseph Moita Pingarilho.
15 Moção 0094/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso, à Diretora Financeira da Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP, senhora Adriana Cláudia Dias Lacerda.
16 Moção 0095/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso, à Adjunta Financeira da Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP, senhora Silvânia Gomes de Mello.
17 Moção 0096/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso à Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP, senhora Brenda Brigiti Vilhena de Souza.
18 Moção 0097/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso à Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP, senhora Eliana do Socorro Duarte Brandão.
19 Moção 0098/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso à Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP, senhora Fernanda Tércia Silva Costa Moreira.
20 Moção 0099/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso à Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP, senhora Shirley Cristina Souza da Costa Malcher.
21 Moção 0100/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso ao Médico da Dor, responsável pelo ambulatório da dor do Centro de Referência em práticas Integrativas e Complementares da Saúde no Amapá - CERPIS, senhor Felix Antônio Castillo.
22 Moção 0101/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso à Massoterapeuta do Centro de referência em Práticas Integrativas e Complementares da Saúde no Amapá - CERPIS, senhora Maria Helena da Silva de Souza.
23 Moção 0102/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso à Enfermeira, Responsável Técnica pelo ambulatório da dor do Centro de referência em Práticas Integrativas e Complementares Saúde no Amapá - CERPIS, senhora Vana Lúcia Ferreira Raiol.
24 Moção 0103/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Hora Filho, diante do relevante trabalho que vem desempenhando como Presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE.
25 Requerimento 0893/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, para e combater a vassoura de Bruxa, como intuito de proteger a cultura no Município de Porto Grande.
26 Requerimento 0894/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a proteção e combater a Vassoura de Bruxa, como intuito de proteger a cultura no Distrito do Lourenço.
27 Requerimento 0895/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, providências quanto a melhorias em frente ao Instituto Federal do Amapá - IFAP - Santana, Rodovia Duca Serra.
28 Requerimento 0896/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, a manutenção das faixas de pedestres em frente a Universidade Federal do Amapá, Compus Santana, na Rodovia Duca Serra,
29 Requerimento 0897/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, a manutenção de faixas de pedestres em frente ao Instituto Federal do Amapá IFAP - Santana, na Rodovia Duca Serra.
30 Requerimento 0898/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento ostensivo nas proximidades do Instituto Federal do Amapá IFAP - Santana.
31 Requerimento 0900/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à POLITEC, explicações sobre quais os motivos que levaram a falta de cédulas para emissão da carteira de identidade no Estado do Amapá.
32 Requerimento 0901/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao batalhão de Policiamento Rural (BPRU), que apure as denúncias sobre conflitos de terras, garantindo a segurança da população na Comunidade Vale da Benção, no Ramal Parabrilho, Município de Cutias do Araguari.
33 Requerimento 0902/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Instituto de Terras do Amapá - AMAPÁ TERRAS, que apure as denúncias sobre conflitos de terras na Comunidade Vale da Benção, no ramal Parabrilho, no Município de Cutias do Araguari.
34 Requerimento 0903/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEDEL, a implantação de políticas públicas de esporte e lazer, em interlocução como outras tarefas sociais nas Comunidades Quilombolas do Estado do Amapá.
35 Requerimento 0904/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SECULT, visando tornar titular o membro representante do segmento da Cultura Quilombola e Festas Tradicionais Amapaenses no Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC/AP.
36 Requerimento 0905/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEMA, a implantação de políticas públicas de Educação Ambiental na Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú (APA do Curiaú).
37 Requerimento 0906/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao SUPERFÁCIL, a emissão de documentos gratuitos para as vítimas da enchente no Município de Laranjal do Jari.
38 Requerimento 0907/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 11º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, o policiamento, sobretudo, nos locais das áreas afetadas pela enchente no Município de Laranjal do Jari.
39 Requerimento 0908/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, enviar agentes de endemia para dar assistência às famílias no Município de Laranjal do Jari.
40 Requerimento 0909/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a relação de pessoas atendidas pela PMAP afetadas pela pandemia da Covid - 19.
41 Requerimento 0910/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, explicações sobre a demora das promoções do quadro de Praças Combatentes, que estão em atraso desde agosto de 2021.
42 Requerimento 0911/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, a relação de pessoas atendidas pelo CBMAP afetadas pela pandemia da COVID - 19.
43 Indicação 1208/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública na rua Hamilton Silva, entre as avenidas Padre Manoel da Nobrega e José Tupinambá, no bairro Jesus de Nazaré.
44 Indicação 1209/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Kariá, localizada no Km 60 da BR 156, Município de Oiapoque.
45 Indicação 1210/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Kudipi, localizada no Km 50 da BR 156, Município de Oiapoque.
46 Indicação 1211/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Pikiá localizada no Km 40 da BR156, município de Oiapoque.
47 Indicação 1212/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Kuahi, localizada no Km 23 da BR 156, Município de Oiapoque.
48 Indicação 1213/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Lençoí, localizada no Km 21 da BR 156.
49 Indicação 1214/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Kahapá, localizada no Km 18 da BR 156.
50 Indicação 1215/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Hamilton Silva, entre as avenidas Padre Manoel da Nobrega e José Tupinambá.
51 Indicação 1216/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, investimentos em projetos e programas voltados a agricultura familiar.
52 Indicação 1217/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública na avenida Deoclides Franco Mont Alverne, entre as ruas Iracema Castro Santos e Fernando Alves de Oliveira, no bairro Novo Horizonte.
53 Indicação 1218/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, e limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Deoclides Franco Mont Alverne, entre as ruas Iracema Castro Santos e rua Fernando Alves de Oliveira, bairro Novo Horizonte.
54 Indicação 1219/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Deoclides Franco Mont Alverne, no bairro Novo Horizonte.
55 Indicação 1220/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a implantação da iluminação na parada de ônibus em frente a igreja São Benedito, no bairro do Laguinho.
56 Indicação 1221/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a implantação da iluminação na parada de ônibus em frente a Escola Estadual Antonio Cordeiro Pontes, na Avenida Fab.
57 Indicação 1222/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a implantação da iluminação na parada de ônibus em frente a SEINF, na avenida Fab.
58 Indicação 1223/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a implantação da iluminação na parada de ônibus em frente a Escola Estadual Gabriel de Almeida Café.
59 Indicação 1224/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviço de revitalização asfáltica na rua Rio Macacoari, no bairro Santa Inês.
60 Indicação 1225/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a revitalização asfáltica na rua Rio jupati, no bairro Santa Inês.
61 Indicação 1226/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida José Alves Pessoa, no bairro São Lazaro.
62 Indicação 1227/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, o recapeamento na avenida dos Aimorés, bairro Buritizal.
63 Indicação 1228/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no ramal do Micro Mundo, no bairro Chefe Clodoaldo.
64 Indicação 1229/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza, capina, desobstrução e pavimentação da rua Natércia Rosa da Silva, no bairro Infraero II.
65 Indicação 1230/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza, capina, desobstrução e pavimentação da avenida Heródoto, no bairro Renascer I.
66 Indicação 1231/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza, capina, desobstrução e pavimentação da avenida Nicolau Libório, entre as ruas Elci Rodrigues Farias e João Almeida do Nascimento, no bairro Pantanal.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0044/22-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2023 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Complementar 0001/22-TJAP PODER JUDICIÁRIO Altera dispositivos do Decreto nº 0069/1991 que trata da Organização judiciária do Estado do Amapá e dá outras providências, visando dispor sobre o exercício cumulativo de jurisdição e institui a gratificação de acervo aos magistrados do Poder Judiciário Estadual. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0133/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0009/22-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a união contrato de confissão e refinanciamento de dívidas, ao amparo da Lei Complementar n° 178, de 13 de Janeiro de 2021. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0097/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0009/22-COF-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0042/22-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicionais Suplementares e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0007/2022/COF/AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0072/22-AL Deputada Cristina Almeida Cria no Estado do Amapá a "Semana da África", comemorativa em alusão ao dia internacional da África. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0129/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
5 Moção 0089/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso a Senhora Marry Valéria do Nascimento Borralho, pela dedicação em todo o processo burocrático e legal para que os atletas do Estado do Amapá participem de competições nacionais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0090/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Rodrigo Oliveira Ikegami, Chefe de Delegação na Competição Nacional Paraolimpíadas Escolares 2021, realizada em São Paulo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0091/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Secretario de Estado do Desporto e Lazer, senhor José Rudney Cunha Nunes, e toda sua equipe. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0830/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a realizar a dedetização do Hospital de Emergência (HE), único Pronto Socorro de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0831/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a limpeza e asfaltamento da rua São Francisco de Assis, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0832/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica e drenagem da avenida 7 de Setembro, no bairro Fonte Nova, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0833/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica e drenagem da rua Walter Lopes da Cruz, no bairro Fonte Nova, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0834/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida 15 de novembro, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0835/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, a colocação da tampa de bueiro na avenida 3, em frente ao CRAS Igualdade, bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0836/22-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, a ampliação do atendimento na Clínica de Nefrologia de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0837/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a dedetização no hospital de emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0838/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Comando Geral da polícia Militar, rondas ostensivas, no residencial Terra Nova Solares, no Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0839/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas, nos residenciais Açucena, São José, Muca e Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0840/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, a instalação da Casa de Apoio ao Estudante, na cidade de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0841/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militares, que providencie desfibriladores externo automático - DEA, para uso nas ambulâncias de suporte básico - UBS do CBMAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0842/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SETRAP, roçagem e limpeza do canteiro central e do acostamento de toda extensão da Rodovia Juscelino Kubitschek. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0843/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer ao Comandante Geral da Policia Militar, a intensificação de rondas policiais no Conjunto São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0844/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, fazer as rondas policiais na avenida Equatorial, bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0845/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a construção de uma arena de futebol, na comunidade de Corre Água. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0846/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivos no bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0847/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, que envie esclarecimentos sobre a falta de material para Teste do Pezinho no Hospital da Mulher e Maternidade Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0848/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, que viabilize a transferência administrativa da casa do Artesão do Oiapoque, para a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo-SETE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0849/22-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, enviem uma equipe técnica para avaliar a implantação de um sistema isolado de captação e distribuição de água na comunidade do Corre Água. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0850/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Policia Militar, para intensificar o policiamento na Vila do Progresso, Distrito de Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0851/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SDR, para utilizar o espaço do Parque de exposição da Fazendinha, para realizar feiras, eventos destinados à agricultura e pecuária do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0852/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e ampliação no prédio da Polícia Técnico-Científica POLITEC. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0853/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, a reativação Unidade de Polícia Comunitária-UPC, no bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0854/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0855/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Alegria do Curiau, localizada no Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0856/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Padre João Piamantá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0857/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Queiroz Beijamin, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0858/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Pancada do Camaípi, localizada no município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0859/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no Rodovia Josmar Pinto, perímetro que compreende a Ponte do Igarapé da Fortaleza e a rua Pastor Souzinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0860/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na Aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0861/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, construir um Centro Comunitário na comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho, Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente