account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

30ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/05/2022 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0044/22-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2023 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0079/22-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe Sobre Obrigatoriedade da Criação da Sala de Recursos Multifuncionais Destinada ao Atendimento Educacional Especializado-AEE Nas Escolas Das redes Pública e Privadas de Educação Básica do Estado do Amapá e dá outras providencias.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0036/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Maria Senhorinha Rodrigues Barbosa, e dá outras providencias.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0037/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Josué Monteiro Costa, e dá outras providencias.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0038/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- João Jorge Menezes Santana , e dá outras providencias.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0039/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Paulo Leandro Barros Pereira, e dá outras providencias.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0040/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Waldecy Nunes de Moraes, e dá outras providencias.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0041/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Aimê Nazaré de M. Favacho, e dá outras providencias.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0042/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o Título de Mérito Legislativo ao Servidor de Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Delmir Ferreira da Silva, e dá outras providências.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0043/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Gabriel Guedes Gato, e dá outras providencias.
11 Projeto de Decreto Legislativo 0044/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Isaac Amazonas Diniz, e dá outras providencias.
12 Projeto de Decreto Legislativo 0045/22-AL Deputado Charly Jhone Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Kelly Lorrane Lacerda Pantoja, e dá outras providencias.
13 Moção 0089/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso a Senhora Marry Valéria do Nascimento Borralho, pela dedicação em todo o processo burocrático e legal para que os atletas do Estado do Amapá participem de competições nacionais.
14 Moção 0090/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Rodrigo Oliveira Ikegami, Chefe de Delegação na Competição Nacional Paraolimpíadas Escolares 2021, realizada em São Paulo.
15 Moção 0091/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Secretario de Estado do Desporto e Lazer, senhor José Rudney Cunha Nunes, e toda sua equipe.
16 Requerimento 0862/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Fonte Nova, no Município de Santana.
17 Requerimento 0863/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana.
18 Requerimento 0864/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SEINF, a reforma e revitalização da Arena Caldeirão, no Município de Santana.
19 Requerimento 0865/22-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA Grupo Equatorial Energia, garanta a expansão da rede elétrica trifásica até a Aldeia do Manga, Município de Oiapoque.
20 Requerimento 0866/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, que disponibilizem caminhões para dar suporte a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí, para as famílias vitimas da enchente.
21 Requerimento 0867/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, implantação de um Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand no Município de Oiapoque.
22 Requerimento 0868/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, estoque de soro de 500ml para o hospital de emergência.
23 Requerimento 0869/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção do trecho norte da BR 156 que liga Macapá ao Município de Laranjal do Jari.
24 Requerimento 0870/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo em toda extensão da Orla de Macapá.
25 Requerimento 0871/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, melhorias no ramal do Arirí, localizado no Km 33.
26 Requerimento 0872/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Floresta.
27 Requerimento 0873/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a reforma e revitalização no prédio do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Policia Militar(BPTRAN).
28 Requerimento 0874/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, a manutenção e regularização e fornecimento de água potável no conjunto habitacional Macapaba.
29 Requerimento 0875/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a manutenção no prédio do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - Hemoap.
30 Requerimento 0876/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a construção de uma Feira do Peixe e Produtores Rurais, no bairro do Marabaixo III.
31 Requerimento 0877/22-AL Deputado Charly Jhone requer ao Governo do Estado, alteração do edital n°001/2022-CFSD/BM/CBMAP, para a formação de cadastro de reserva para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Combatentes do Corpo de Bombeiros Militares do Amapá.
32 Requerimento 0878/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, viabilizar a revitalização da BR 156, todo o percurso até o Laranjal do Jari.
33 Requerimento 0879/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, o aumento de números de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira.
34 Requerimento 0880/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais, no bairro do Novo Buritizal.
35 Requerimento 0881/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a para emissão da Carteira de Identidade de Pessoa com Transtornos de Espectro do Autismo, em todas as unidades da instituição nos Municípios.
36 Requerimento 0882/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá, a manutenção no prédio de Doença Tropicais.
37 Requerimento 0883/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá, a ampliação dos serviços de atenção especial no espaço destinado ao atendimento das pessoas com transtorno do espectro Autista.
38 Requerimento 0884/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a implantação da feira de empreendedorismo feminino, a possibilidade de torná-la sistemática e continua no calendário de eventos do Estado do Amapá.
39 Requerimento 0885/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, que realize estudo de viabilidade técnica para que seja disponibilizado nas Escolas públicas, unidades de saúde e instituições de circulação pública, do Estado do amapá, o fornecimento de absorvente higiênico para pessoas em situação de necessidade e vulnerabilidade social.
40 Requerimento 0886/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao DETRAN, que promova curso especializado e atualizado de mototaxista e de motofrentista, de todo o Estado do Amapá.
41 Requerimento 0887/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, uma rota de transporte escolar para atendimento aos alunos matriculados no Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares - CEPSMSGS e Centro Integrado de Formação Profissional em Pesca e Agricultura do Amapá - Escola de Pesca, localizados no bairro Distrito Industrial.
42 Requerimento 0888/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, criação de programas específicos de atenção a educação especializada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), serem inclusos e garantidos na políticas estadual de educação.
43 Requerimento 0889/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao DETRAN/AP, que promova o curso especializado e atualizado de condutor de transportes escolares de todo Estado do Amapá.
44 Requerimento 0890/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, a capacitação de servidores públicos da educação em neurodiversidade, visando fortalecer o processo educacional, promovendo a necessidade de conscientização sobre as inúmeras especialidades que podem coexistir em uma pessoa autista.
45 Requerimento 0891/22-AL Deputada Alliny Serão requer ao Governador do Estado, Segurança Alimentar e ajuda humanitária, por meio de Auxílio de Cestas Básicas, Água Potável, colchões a fim de prover o sustento, bem como primar dignidade das 1.970 famílias (8340 pessoas) afetadas pelo aumento do nível do Rio Jari.
46 Requerimento 0892/22-AL Deputada Alliny Serão requer ao Governo do Estado, caminhões para auxiliar na logística dos trabalhos realizados durante o período do aumento do nível do Rio Jari.
47 Indicação 1186/22-AL Deputada Edna Auzier indica ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal, João Bosco, que possa avaliar a permanência das famílias que estão na Área J, ou que aponte uma área segura e determinada para essas famílias serem transferidas.
48 Indicação 1187/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela da travessa Pará, no bairro Pacoval.
49 Indicação 1188/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Natércia Rosa da Silva, no bairro Infraero II.
50 Indicação 1189/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Maria da Silva Xavier, no bairro Novo Horizonte.
51 Indicação 1190/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixos e resíduos acumulados na rua Natércia Rosa da Silva, no bairro Infraero II.
52 Indicação 1191/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Jardim Felicidade I.
53 Indicação 1192/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro jardim Felicidade I.
54 Indicação 1193/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à STTRANS, que seja viabilizado semáforo na avenida 7 de setembro, esquina com Tancredo Neves, no bairro Paraíso.
55 Indicação 1194/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na avenida José de Paula Lobo, no bairro Muca.
56 Indicação 1195/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a revitalização da passagem Maria da Graça Picanço, no bairro Jardim Felicidade I.
57 Indicação 1196/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a revitalização da passarela Turíbio, bairro Cidade Nova.
58 Indicação 1197/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na avenida 19 de Março, no bairro Cidade Nova.
59 Indicação 1198/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Décima Terceira, no bairro Marabaixo III.
60 Indicação 1199/22-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMSA, o reabastecimento de uso contínuo para dispensa nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde - UBS.
61 Indicação 1200/22-AL Deputado Jack JK indica à CODEVASF, o asfaltamento na avenida do Muruci, no bairro Morada das Palmeiras.
62 Indicação 1201/22-AL Deputado Jack JK indica à CODEVASF, o asfaltamento na rua Clodovil Coelho, no bairro Novo Buritizal.
63 Indicação 1202/22-AL Deputado Jack JK indica à CTMAC, reparo no semáforo da avenida Padre Júlio, esquina com a rua Odilardo Silva.
64 Indicação 1203/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, viabilizar a obra na avenida Paulo do Espirito Santo, bairro Novo Horizonte.
65 Indicação 1204/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a reposição de camada asfáltica na rua José Luiz Barata, bairro Zerão.
66 Indicação 1205/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na travessa Raimundo Vasques, no Município de Santana.
67 Indicação 1206/22-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito Municipal de Macapá, para acessar o sistema integrado de gerenciamento de obras (SIGOB) da fundação Nacional de Saúde, para a liberação der recurso federal existente na referida fundação.
68 Indicação 1207/22-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa das Orquídeas, no bairro Marabaixo IV.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0008/22-AL Deputado KaKá Barbosa Torna obrigatória a realização do teste do olhinho ou do reflexo vermelho, em todas as crianças recém-nascidas nas maternidades e unidades hospitalares no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0014/2022/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 0007/2022/CSA/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0108/21-AL Deputado Paulinho Ramos Dispõe sobre a inclusão da semana de conscientização e combate ao lúpus no calendário do Estado do Amapá e da outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0195/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 009/21-CSA-ALAP Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0086/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao atleta de MMA Washington Duarte Souza, que quebrou estereótipos e se tornou o primeiro lutador de MMA do Brasil assumidamente gay. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0087/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao jogador de futebol Igor Guilherme Barbosa da Paixão, do Coritiba Foot Ball Club, pela conquista do Campeonato Paranaense de 2022, onde foi o artilheiro com 7 gols. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0088/22-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso ao ilustríssimo senhor Camilo Gonçalves Teles da Silva - Fisioterapeuta Intensivista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0775/22-AL Deputado R. Nelson Viera requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical da Rodovia Duca Serra, no perímetro do Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0800/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2° Batalhão de Policia Militar, rondas policiais noturnas na rua Renascimento área comercial do bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0801/22-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0802/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, reparos asfáltico em trechos da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0803/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a reforma da ponte de madeira que dá acesso ao Cupixi, no KM 151 da BR 210. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0804/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a reforma da ponte de madeira que dá acesso a uma comunidade Indígena em Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0805/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SEINF, a reforma do deque do balneário do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0806/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na rua Castanheira, no bairro Ypê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0807/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do programa mais visão, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0808/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológia do Programa Mais Visão, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0809/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0810/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água na passagem Segunda da Santa Maria, no bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0811/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água na passagem Flor do Campo, no bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0812/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a reforma do prédio do 7° Batalhão da Policia Militar, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0813/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a dedetização na Unidade Mista de Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0814/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, reforma da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0815/22-AL Deputado Dr. Victor requer à CEA/Equatorial Energia, o posteamento das seguintes passarelas: Laudelino Ferreira, Raimunda Alves e passarela Ismael Duvales, localizadas no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0816/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a construção de um terminal hidroviário na entrada no Igarapé das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0817/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, rondas policiais no bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0818/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar, que adote medidas urgentes que possibilitem ações intensificadas de policiamento no bairro Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0819/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida 15 de novembro, entre as ruas Ubaldo Figueira e Canal do Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0820/22-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA-Equatorial Energia, que enviem esclarecimento sobre constante interrupção falhas de energia que vem ocorrendo nos bairros Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0821/22-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA-Equatorial Energia, a correção no sistema de distribuição de energia na travessa Rio Vila Atalaia, localizada no Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0822/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SEAD, que viabilize a transferência administrativa da Casa do Artesão do Oiapoque, para Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo-SETE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0823/22-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, a correção no sistema de distribuição de água nos bairros Paraíso, Centro e Aquaville Tucunaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0824/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a manutenção dos aparelhos de Raio X e Ultrassom do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0825/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, acpavimentação a rua Princesa Isabel, em toda sua extensão, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0826/22-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, a correção na distribuição de água na travessa Rio Vila Atalaia, localizada no Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0827/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a construção de uma arena de campo de futebol (com grama sintética), na comunidade de Areal do Matapí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0828/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, que execute obras de Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na passagem Municipalista, no bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0829/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, uma linha de ônibus com acessibilidade no trajeto Macapá/Mazagão/Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente