ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

29ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/04/2022 - Quinta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0043/22-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI e dá outras providências.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0034/22-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Titulo de Cidadã Amapaense, a Ilustríssima senhora professora Alessandra Furtado de Souza e dá outras providencias.
3	Projeto de Decreto Legislativo	0035/22-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao senhor Kaysel Costa Ribeiro, e dá outras providencias.
4	Requerimento	0836/22-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA, a ampliação do atendimento na Clínica de Nefrologia de Santana.
5	Requerimento	0837/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a dedetização no hospital de emergência.
6	Requerimento	0838/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Comando Geral da polícia Militar, rondas ostensivas, no residencial Terra Nova Solares, no Goiabal.
7	Requerimento	0839/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas, nos residenciais Açucena, São José, Muca e Macapaba.
8	Requerimento	0840/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, a instalação da Casa de Apoio ao Estudante, na cidade de Macapá.
9	Requerimento	0841/22-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militares, que providencie desfibriladores externo automático - DEA, para uso nas ambulâncias de suporte básico - UBS do CBMAP.
10	Requerimento	0842/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, roçagem e limpeza do canteiro central e do acostamento de toda extensão da Rodovia Juscelino Kubitschek.
11	Requerimento	0843/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Comandante Geral da Policia Militar, a intensificação de rondas policiais no Conjunto São José.
12	Requerimento	0844/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, fazer as rondas policiais na avenida Equatorial, bairro Pedrinhas.
13	Requerimento	0845/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, a construção de uma arena de futebol, na comunidade de Corre Água.
14	Requerimento	0846/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivos no bairro Jardim América.
15	Requerimento	0847/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, que envie esclarecimentos sobre a falta de material para Teste do Pezinho no Hospital da Mulher e Maternidade Mãe Luzia.
16	Requerimento	0848/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, que viabilize a transferência administrativa da casa do Artesão do Oiapoque, para a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo-SETE.
17	Requerimento	0849/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, enviem uma equipe técnica para avaliar a implantação de um sistema isolado de captação e distribuição de água na comunidade do Corre Água.
18	Requerimento	0850/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante Geral da Policia Militar, para intensificar o policiamento na Vila do Progresso, Distrito de Bailique.
19	Requerimento	0851/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SDR, para utilizar o espaço do Parque de exposição da Fazendinha, para realizar feiras, eventos destinados à agricultura e pecuária do Estado.
20	Requerimento	0852/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma e ampliação no prédio da Polícia Técnico-Científica POLITEC.
21	Requerimento	0853/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUSP, a reativação Unidade de Polícia Comunitária-UPC, no bairro Brasil Novo.
22	Requerimento	0854/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas.
23	Requerimento	0855/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Alegria do Curiau, localizada no Município de Cutias.
24	Requerimento	0856/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Padre João Piamantá.
25	Requerimento	0857/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Queiroz Beijamin, no Município de Mazagão.
26	Requerimento	0858/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Pancada do Camaípi, localizada no município de Mazagão.
27	Requerimento	0859/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no Rodovia Josmar Pinto, perímetro que compreende a Ponte do Igarapé da Fortaleza e a rua Pastor Souzinha.
28	Requerimento	0860/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na Aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque.
29	Requerimento	0861/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, construir um Centro Comunitário na comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho,
30	Indicação	1140/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida dos Atas, Loteamento Morada das Palmeiras.
31	Indicação	1141/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua das Açucena, no bairro das Laranjeiras.
32	Indicação	1142/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Cupuaçus, loteamento Açaí.
33	Indicação	1143/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito de Macapá, a drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na alameda Tróia, no bairro Renascer.
34	Indicação	1144/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Maria Pereira Cardoso, no bairro Infraero I.
35	Indicação	1145/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida do Açaí, loteamento Morada das Palmeiras.
36	Indicação	1146/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua Dos Crisantos, no bairro Parque das Laranjeiras.
37	Indicação	1147/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua das Tulipas, no bairro das Laranjeiras.
38	Indicação	1148/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à CTMAC, a construção de abrigos para passageiros nos pontos de paradas de ônibus do bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.
39	Indicação	1149/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMZUR, limpeza na praça do bairro Novo Horizonte.
40	Indicação	1150/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma Unidade Básica de saúde para atender os moradores da Vila do Trem e de outras Comunidades localizadas às margens da Estrada de ferro do Amapá e da BR210.
41	Indicação	1151/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMDUR, que faça a fiscalização, notificação e autuação dos donos de terrenos baldios em toda a zona urbana de Macapá.
42	Indicação	1152/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua José Furtado de Oliveira, bairro Cidade Nova.
43	Indicação	1153/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, tapa buraco, pavimentação das avenidas Benedito Ramos Castro, Sol nascente, rua Jardim América, Travessa Bom Jesus e Doutor Haroldo e Passagem Santa Fé, em toda sua extensão, bairro Jardim América.
44	Indicação	1154/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, envie uma equipe para autuação e retirada de um ônibus na avenida Creuza Maria, entre as ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no bairro do Muca.
45	Indicação	1155/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMIP, a manutenção e expansão do sistema de iluminação pública na comunidade Areal do Matapí.
46	Indicação	1156/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, que disponibilize um coletor de lixo (container) para comunidade Areal do Matapí.
47	Indicação	1157/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Santana, a retirada de uma lixeira viciada, localizada na rua Castro Alves com avenida Claudio Lucio Monteiro.
48	Indicação	1158/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMED, estudo de viabilidade para construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no bairro Jardim América.
49	Indicação	1159/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOP, um espaço de lazer com brinquedo na comunidade Areal do Matapí.
50	Indicação	1160/22-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida dos Cupuaçus, no bairro Açaí.
51	Indicação	1161/22-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua dos Maris, no bairro Açaí.
52	Indicação	1162/22-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na travessa Deus é Fiel, no bairro Universidade.
53	Indicação	1163/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a reforma da ponte "Mestre Júlio" localizada entre avenidas Acre e rua do Canal do Jandiá, no bairro Pacoval.
54	Indicação	1164/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a reforma da Praça, localizada no bairro Brasil Novo.
55	Indicação	1165/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Pólis, no bairro Renascer I.
56	Indicação	1166/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua João de Deus, no bairro Novo Horizonte.
57	Indicação	1167/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMUR, a limpeza da rua João de Deus, no bairro Novo Horizonte.
58	Indicação	1168/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a construção de um monumento turístico no entorno do Poço do Mato, localizado no meio da avenida Padre Manoel da Nóbrega.
59	Indicação	1169/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção na Escola Municipal Rui Marques Lobo.
60	Indicação	1170/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, manutenção na Escola Municipal Camilo Monteiro Dos Reis, situada em Clevelândia do Norte.
61	Indicação	1171/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e asfaltamento da avenida Veiga Cabral.
62	Indicação	1172/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, manutenção na Escola Municipal Educandário do ABC.
63	Indicação	1173/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a reforma e revitalização da Orla.
64	Indicação	1174/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMZUR, a limpeza e capina no Conjunto Habitacional Hospital de Base, no bairro Buritizal.
65	Indicação	1175/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Tereza Maciel Tavares, no bairro do Muca.
66	Indicação	1176/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Travessa Carlos Almeida de Souza, no bairro Jardim Felicidade I.
67	Indicação	1177/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulho na avenida Ramos, no bairro Novo Horizonte.
68	Indicação	1178/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua 7°, no bairro Marabaixo I.
69	Indicação	1179/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Evandro Carneiro de Melo, no bairro Congos.
70	Indicação	1180/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Raimundo Caxias de Souza, no bairro Congós.
71	Indicação	1181/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Cabo Velho, no bairro Congós.
72	Indicação	1182/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas no ramal que da acesso a comunidade Lagoa dos Índios.
73	Indicação	1183/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Metecos, no bairro Renascer.
74	Indicação	1184/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida 19 de março, no bairro Cidade Nova.
75	Indicação	1185/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMSA, viabilizar o reabastecimento dos medicamentos de uso contínuo para dispensação nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde- UBS, na sede do Município e zona rural.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0007/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe sobre infrações administrativas por atos de RACISMO e LGBT fobia nos Equipamentos Esportivos e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0015/2021/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0007/22-CDH-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0032/22-AL	Deputado Jesus Pontes	"Declara de utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá a Casa da Esperança - CE".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0063/22- CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0041/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Cria o Código Amapaense da Mulher - CAM, consolidando a legislação relativa à proteção e defesa da Mulher.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0061/22-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0010/22-CDH-AL	Situação: Aprova com substitutivo
4	Projeto de Lei Ordinária	0165/21-AL	Deputado Jack JK	Dispõe sobre isenção da taxa de inscrição para concurso público para doadores de medula óssea, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0286/21-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CAP	Relator:	Parecer nº 0001/22-CAP	Situação: Aprova com emenda
5	Moção	0079/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao Secretário de Saúde Sr. Adervam Frans Guimarães Mira, bem como à equipe da Secretaria de Saúde do Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0080/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção Hipotecando Solidariedade à Família de Edmunda Brazão Viegas, que faleceu no dia 19 de abril de 2022.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0081/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a senhora Márcia de Araújo da Costa, Técnica da Seleção Amapaense Escolar de Wrestling.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0082/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Wanderson Pantoja da Silva, Técnico e Coordenador do programa social "Nocauteando as drogas e finalizando a violência".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0083/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Lielson Milburgues da Costa Junior, Técnico da Seleção Amapaense Escolar de Wrestlimg.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0084/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a estudante atleta Marcia Cristina de Almeida Oliveira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0085/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao técnico de atletismo Dilson Rodrigues Belfort.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0778/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, viabilizar a construção da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0779/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar, a reativação da base da Policia Militar no Distrito do Anauearapucú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0780/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, a limpeza na caixa d água no Anauearapucu, Distrito de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0781/22-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, informações detalhadas da execução orçamentaria do CBMAP, referente ao exercício financeiro 2021- para fins de elaboração de propostas de emeda à Lei orçamentaria anual 2023.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0782/22-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, informações detalhadas da execução orçamentária do PMAP, referente ao exercício financeiro 2021 - para fins de elaboração de propostas de emenda à lei orçamentária anual 2023.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0783/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, Município de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0784/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma da Arena Esportiva do bairro Novo Horizonte, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0785/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, localizada no bairro do Paraíso, Município de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0786/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, que seja construída uma ciclovia na Rodovia Josmar Pinto Chaves no trecho entre o monumento do Marco Zero do Equador e a Ponte do Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0787/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, que seja construída uma ciclovia na Rodovia Josmar Pinto Chave no trecho entre a ponte do Igarapé da Fortaleza e a avenida Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0788/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a mudança no trajeto da balsa que liga a Ilha de Santana, que a mesma saia do Porto do Braga para a Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0789/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento na rampa do açaí, localizada no Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0790/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, a contratação de profissionais na área de serviços gerais para a Escola Estadual José Osmundo Valente Barreto, localizada na Comunidade da Maranata, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0791/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0792/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Renascer II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0793/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, terraplanagem em toda extensão do ramal que da acesso a comunidade do Lontra da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0794/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SEINF, a reforma e manutenção da Praça Raimunda Rodrigues Capiberibe.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0795/22-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Policia Militar, a intensificação do patrulhamento policial de rondas Motorizadas na avenida dos Galibis, no bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0796/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, a fiscalização de veículos de grande porte, como caminhões e carretas na Rodovia do Quilombo do Curiaú AP-70.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0797/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, a manutenção asfáltica na Rodovia do Quilombo do Curiaú AP 70.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0798/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governador do Estado do amapá, através da Defesa Civil do Estado, que atue no Município de Laranjal do Jarí, devido o alagamento causado na cidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0799/22-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado, a criação de Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para o pagamento e IPVA e taxas de serviço de veículos atrasados.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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