account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

27ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/04/2022 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Complementar 0001/22-TJAP PODER JUDICIÁRIO Altera dispositivos do Decreto nº 0069/1991 que trata da Organização judiciária do Estado do Amapá e dá outras providências, visando dispor sobre o exercício cumulativo de jurisdição e institui a gratificação de acervo aos magistrados do Poder Judiciário Estadual.
2 Moção 0079/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao Secretário de Saúde Sr. Adervam Frans Guimarães Mira, bem como à equipe da Secretaria de Saúde do Município de Amapá.
3 Moção 0080/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção Hipotecando Solidariedade à Família de Edmunda Brazão Viegas, que faleceu no dia 19 de abril de 2022.
4 Moção 0081/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso a senhora Márcia de Araújo da Costa, Técnica da Seleção Amapaense Escolar de Wrestling.
5 Moção 0082/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Wanderson Pantoja da Silva, Técnico e Coordenador do programa social "Nocauteando as drogas e finalizando a violência".
6 Moção 0083/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Lielson Milburgues da Costa Junior, Técnico da Seleção Amapaense Escolar de Wrestlimg.
7 Moção 0084/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso a estudante atleta Marcia Cristina de Almeida Oliveira.
8 Moção 0085/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao técnico de atletismo Dilson Rodrigues Belfort.
9 Requerimento 0775/22-AL Deputado R. Nelson Viera requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical da Rodovia Duca Serra, no perímetro do Distrito do Coração.
10 Requerimento 0800/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2° Batalhão de Policia Militar, rondas policiais noturnas na rua Renascimento área comercial do bairro Renascer.
11 Requerimento 0801/22-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Brasil Novo.
12 Requerimento 0802/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, reparos asfáltico em trechos da Rodovia Duca Serra.
13 Requerimento 0803/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a reforma da ponte de madeira que dá acesso ao Cupixi, no KM 151 da BR 210.
14 Requerimento 0804/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a reforma da ponte de madeira que dá acesso a uma comunidade Indígena em Pedra Branca.
15 Requerimento 0805/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SEINF, a reforma do deque do balneário do Curiaú.
16 Requerimento 0806/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na rua Castanheira, no bairro Ypê.
17 Requerimento 0807/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do programa mais visão, no Município de Amapá.
18 Requerimento 0808/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológia do Programa Mais Visão, no Município de Porto Grande.
19 Requerimento 0809/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, no Município de Tartarugalzinho.
20 Requerimento 0810/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água na passagem Segunda da Santa Maria, no bairro Cidade Nova.
21 Requerimento 0811/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água na passagem Flor do Campo, no bairro Cidade Nova.
22 Requerimento 0812/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a reforma do prédio do 7° Batalhão da Policia Militar, no Município de Pedra Branca do Amapari.
23 Requerimento 0813/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a dedetização na Unidade Mista de Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari.
24 Requerimento 0814/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, reforma da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari.
25 Requerimento 0815/22-AL Deputado Dr. Victor requer à CEA/Equatorial Energia, o posteamento das seguintes passarelas: Laudelino Ferreira, Raimunda Alves e passarela Ismael Duvales, localizadas no Município de Santana.
26 Requerimento 0816/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a construção de um terminal hidroviário na entrada no Igarapé das Pedrinhas.
27 Requerimento 0817/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, rondas policiais no bairro Infraero I.
28 Requerimento 0818/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar, que adote medidas urgentes que possibilitem ações intensificadas de policiamento no bairro Elesbão, em Santana.
29 Requerimento 0819/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida 15 de novembro, entre as ruas Ubaldo Figueira e Canal do Paraíso, no Município de Santana.
30 Requerimento 0820/22-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA-Equatorial Energia, que enviem esclarecimento sobre constante interrupção falhas de energia que vem ocorrendo nos bairros Paraíso, no Município de Santana.
31 Requerimento 0821/22-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA-Equatorial Energia, a correção no sistema de distribuição de energia na travessa Rio Vila Atalaia, localizada no Igarapé da Fortaleza.
32 Requerimento 0822/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SEAD, que viabilize a transferência administrativa da Casa do Artesão do Oiapoque, para Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo-SETE.
33 Requerimento 0823/22-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, a correção no sistema de distribuição de água nos bairros Paraíso, Centro e Aquaville Tucunaré.
34 Requerimento 0824/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a manutenção dos aparelhos de Raio X e Ultrassom do Hospital Estadual de Santana.
35 Requerimento 0825/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, acpavimentação a rua Princesa Isabel, em toda sua extensão, Município de Santana.
36 Requerimento 0826/22-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, a correção na distribuição de água na travessa Rio Vila Atalaia, localizada no Igarapé da Fortaleza.
37 Requerimento 0827/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a construção de uma arena de campo de futebol (com grama sintética), na comunidade de Areal do Matapí.
38 Requerimento 0828/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, que execute obras de Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na passagem Municipalista, no bairro Buritizal.
39 Indicação 1036/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o recapeamento em caráter de urgência, em todo perímetro da rua Setentrional, bairro Araxá.
40 Indicação 1037/22-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre, na rua Tiradentes esquina com a avenida Antônio Coelho de Carvalho.
41 Indicação 1038/22-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Antônio Messias, no bairro Zerão.
42 Indicação 1039/22-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no bairro Zerão.
43 Indicação 1040/22-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a instalação de semáforo no cruzamento da avenida dos Timbiras com a rua Jovino Dinoá.
44 Indicação 1041/22-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a construção de novos abrigos para a espera de ônibus, no bairro do Zerão.
45 Indicação 1042/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOP, terraplanagem e asfaltamento da avenida das Acácias, no Parque das Laranjeiras.
46 Indicação 1043/22-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente E.M.E.F. Professora Neusona, no bairro Universidade.
47 Indicação 1044/22-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente E.M.E.F. Maria Bernadete Almeida do Nascimento, no bairro Zerão.
48 Indicação 1045/22-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente a Escola estadual Professora Nancy Nina da Costa, no bairro Zerão.
49 Indicação 1046/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOP, serviço de manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da rede pública, da avenida Santana.
50 Indicação 1047/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da rede pública, da avenida Raimundo Peres Nunes de Ataíde, no bairro Zerão.
51 Indicação 1048/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da rede pública, da avenida Ernestino Borges no bairro do Laguinho.
52 Indicação 1049/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Dom José Maritano no bairro do Zerão.
53 Indicação 1050/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Maria Geovanete Borges da Silva, no bairro do Zerão
54 Indicação 1051/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Dom José Maritano, no bairro Zerão.
55 Indicação 1052/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMIP, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da rua Pequiá, no bairro Brasil Novo.
56 Indicação 1053/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMIP, serviço de manutenção na iluminação pública da rua Pêssego, no bairro Brasil Novo.
57 Indicação 1054/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Sol Nascente, localizada no bairro Marabaixo IV.
58 Indicação 1055/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Castanheira, localizada no bairro Ypê.
59 Indicação 1056/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida G. localizada no bairro do Muca.
60 Indicação 1057/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMZUR, a limpeza da travessa Orquídea, esquina com a rua Jardim América, no bairro Marabaixo IV.
61 Indicação 1058/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMIP, realizar a iluminação da rua Castanheira, no bairro Ypê.
62 Indicação 1059/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOP, realizar iluminação na passarela Raimundo Ferreira de Lima, no bairro Elesbão.
63 Indicação 1060/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOP, a pavimentação da avenida das Nações, localizada no bairro Paraíso.
64 Indicação 1061/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOP, realizar a limpeza da avenida das Nações, localizada no bairro Paraíso.
65 Indicação 1062/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOP, serviço de limpeza da Passarela Raimundo Ferreira de Lima, no bairro Elesbão
66 Indicação 1063/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOP, serviço de pavimentação da rua Osvaldo Cruz, no bairro Porto de Santana.
67 Indicação 1064/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOP, a limpeza da rua Osvaldo Cruz, no bairro Porto de Santana.
68 Indicação 1065/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, o asfaltamento na rua Claúdio Lúcio Monteiro, entre avenida Portilho de Melo e avenida Maria Colares, bairro Remédio.
69 Indicação 1066/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMHOU, O restabelecimento do serviço de vistoria de alvarás de construção.
70 Indicação 1067/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, recapeamento e pavimentação asfáltica na avenida São Paulo Apóstolo, bairro Paraíso.
71 Indicação 1068/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a limpeza e capina na rua Osvaldo Cruz, esquina com avenida Coelho Neto, bairro Paraíso, em Santana.
72 Indicação 1069/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOP, que seja pavimentada e recuperada a rua Cláudio Lúcio Monteiro, no bairro Área Portuária.
73 Indicação 1070/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da avenida Ana Nery, entre as ruas General Rondon e Acésio Guedes, no bairro Perpétuo Socorro.
74 Indicação 1071/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Marcilio Dias, entre as ruas Leopoldo Machado e General Rondon.
75 Indicação 1072/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da avenida Joaquim Silva do Amaral, no bairro Novo Horizonte.
76 Indicação 1073/22-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, a sinalização de trânsito nas ruas e avenidas do referido Município.
77 Indicação 1074/22-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida 12ª do bairro Marabaixo III.
78 Indicação 1075/22-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, a reforma e manutenção da Praça do Marabaixo III.
79 Indicação 1076/22-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, a reforma e manutenção da quadra da Escola Militar Nilton Balieiro Machado, no bairro Marabaixo III.
80 Indicação 1077/22-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, terraplanagem na avenida Valdez Trindade, no bairro Marabaixo IV.
81 Indicação 1078/22-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias e lâmpadas queimadas na avenida 12ª do Marabaixo III.
82 Indicação 1079/22-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, e lâmpadas queimadas no ramal Salmo 21, no bairro Coração.
83 Indicação 1080/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na 3ª avenida, no bairro Araxá.
84 Indicação 1081/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na avenida das Bacabas, no bairro Açaí.
85 Indicação 1082/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas na avenida Evandro Carneiro de Melo, no bairro Congós.
86 Indicação 1085/22-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOP, a reforma a passarela localizada na travessa Rio Vila Atalaia, no Igarapé da Fortaleza.
87 Indicação 1087/22-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, para que resolva a falta de Médico Clínico Geral, na UBS Brasil Novo.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0019/21-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 2.474, de 07 de Janeiro de 2020, que Instituiu o Plano Plurianual- PPA/AP 2020/ 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0006/21-COF-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Resolução 0005/21-AL Deputado Kaká Barbosa Altera a Resolução nº 124, de 25 de Junho de 2013, a qual Cria e Regulamenta a Concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Instituindo o Título de Honra ao Mérito "Franco Amapaense". Votação Secreta Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0203/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0071/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso à Seleção Amapaense de Tênis de Mesa, que participou da Copa Brasil TMB Platinum - Ciclo 1 Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0072/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Ruan Figueiredo da Rocha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0073/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta José Leandro Saraiva Pureza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0074/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, ao estudante atleta Marcus Vinicius Alencar Martins. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0075/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Leandra Figueiredo Assunção. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0076/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta José Hailton Dias Lopes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0077/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Ingridy Araújo do Nascimento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0078/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Ana Beatriz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0740/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CAESA, o fechamento de esgoto a céu aberto, na avenida Fab, entre Eliezer Levi e Odilardo Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0741/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao comando geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na Escola Estadual Rivanda Nazaré, no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0742/22-AL Deputado Jack JK requer à SVS, visita técnica nos Distritos de São Joaquim e Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0743/22-AL Deputado Jack JK requer à SVS, visita técnica ao Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0744/22-AL Deputado Jack JK requer à SVS, visita técnica nos Distritos do Abacate da Pedreira Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0745/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETE e SECULT, que seja realizada a Expo-Feira 2022, tendo em vista a diminuição do avanço da COVID e a retomada da economia do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0746/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao DETRAN/AP, a construção de espaço para que as auto escolas construam local específico para realização de aulas práticas e treinamento dos alunos e que o DETRAN possa realizar a prova prática do percurso de prova de habilitação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0747/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma do telhado da unidade Mista de Saúde de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0748/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Procon/AP, fiscalização dos preços dos itens referentes a páscoa pra proteger o consumidor dos preços abusivos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0749/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma e revitalização das estruturas do Estádio Milton de Souza Corrêa Estádio Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0750/22-AL Deputado Paulo Lemos requer à SEED, a Equiparação Salarial aos profissionais que atuam na educação, no regime de Contratos Administrativos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0751/22-AL Deputado Paulo Lemos requer à SEED, a conceder recomposição inflacionaria aos valores básicos da bolsa incentivo paga aos profissionais que atuam nas escolas de tempo integral . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0753/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a manutenção da camada asfáltica na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no perímetro do Jardim Equatorial até o Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0754/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a limpeza do meio fio da BR 156, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0755/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento da rodovia Josmar Chaves Pinto no trecho entre monumento do Marco Zero do Equador e a ponte do Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0756/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0757/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário do bairro do Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0758/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural, da avenida Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0759/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma do Centro Didático do Estádio Augusto Antunes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0760/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, uma geladeira e freezer l para Escola Estadual do Piquiazal, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0761/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Piçarreira, na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0762/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Carabina, na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0763/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Recanto, na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0764/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado, na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0765/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Professor Fernando, na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0766/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, campanhas para incentivar a doação de sangue. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0767/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a sinalização horizontal e vertical em frente ao Centro Comunitário do Curiaú, na Rodovia AP-70. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0768/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer á SETRAP, que faça a correção da iluminação pública sobre a Ponte do Rio Matapi que liga ao Município de mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0769/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a entrada da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0770/22-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA Equatorial Energia, a expansão de energia no bairro Manoel Cortes, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0771/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a construção de uma pista de skater, ao lado da praça de Porto Grande, no bairro Manuel Cortes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0772/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a pintura asfáltica e a aplicação de tachões dentro das áreas urbanas, no perímetro que compreende da Comunidade do Curiaú até a Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0773/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a implantação de bloquetes na avenida principal que recorta a comunidade do Areal do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0774/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a pavimentação das ruas José Airton Nascimento de Oliveira e 13 de outubro, em toda extensão, no bairro Manuel Cortes Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0776/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, que agilize a inauguração e funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Mundo Azul, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente