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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

26ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/04/2022 - Quarta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0075/22-AL Deputado Pastor Oliveira Fica determinado multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar cerimônia ou local dedicado a Culto Religioso, no âmbito do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0076/22-AL Deputado Kaká Barbosa Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio pecuniário aos descendentes de vítimas de Feminicídios no Estado do Amapá e a determinar demais providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0077/22-AL Deputado Kaká Barbosa Declara como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto de Promoção e Desenvolvimento Social- Maria da Esperança.
4 Moção 0071/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso à Seleção Amapaense de Tênis de Mesa, que participou da Copa Brasil TMB Platinum - Ciclo 1 Rio de Janeiro.
5 Moção 0072/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Ruan Figueiredo da Rocha.
6 Moção 0073/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta José Leandro Saraiva Pureza.
7 Moção 0074/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, ao estudante atleta Marcus Vinicius Alencar Martins.
8 Moção 0075/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Leandra Figueiredo Assunção.
9 Moção 0076/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta José Hailton Dias Lopes.
10 Moção 0077/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Ingridy Araújo do Nascimento.
11 Moção 0078/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Ana Beatriz.
12 Requerimento 0778/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, viabilizar a construção da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Cutias do Araguari.
13 Requerimento 0779/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar, a reativação da base da Policia Militar no Distrito do Anauearapucú.
14 Requerimento 0780/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, a limpeza na caixa d água no Anauearapucu, Distrito de Santana.
15 Requerimento 0781/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comando Geral da Policia Militar, informações detalhadas da execução orçamentaria do CBMAP, referente ao exercício financeiro 2021- para fins de elaboração de propostas de emeda à Lei orçamentaria anual 2023.
16 Requerimento 0782/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, informações detalhadas da execução orçamentária do PMAP, referente ao exercício financeiro 2021 - para fins de elaboração de propostas de emenda à lei orçamentária anual 2023.
17 Requerimento 0783/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, Município de Santana
18 Requerimento 0784/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma da Arena Esportiva do bairro Novo Horizonte, no Município de Santana.
19 Requerimento 0785/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, localizada no bairro do Paraíso, Município de Santana
20 Requerimento 0786/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, que seja construída uma ciclovia na Rodovia Josmar Pinto Chaves no trecho entre o monumento do Marco Zero do Equador e a Ponte do Igarapé da Fortaleza.
21 Requerimento 0787/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, que seja construída uma ciclovia na Rodovia Josmar Pinto Chave no trecho entre a ponte do Igarapé da Fortaleza e a avenida Santana.
22 Requerimento 0788/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a mudança no trajeto da balsa que liga a Ilha de Santana, que a mesma saia do Porto do Braga para a Ilha de Santana.
23 Requerimento 0789/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento na rampa do açaí, localizada no Igarapé da Fortaleza.
24 Requerimento 0790/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a contratação de profissionais na área de serviços gerais para a Escola Estadual José Osmundo Valente Barreto, localizada na Comunidade da Maranata, Município de Mazagão.
25 Requerimento 0791/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no Distrito da Fazendinha.
26 Requerimento 0792/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Renascer II.
27 Requerimento 0793/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SETRAP, terraplanagem em toda extensão do ramal que da acesso a comunidade do Lontra da Pedreira.
28 Requerimento 0794/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SEINF, a reforma e manutenção da Praça Raimunda Rodrigues Capiberibe.
29 Requerimento 0795/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Policia Militar, a intensificação do patrulhamento policial de rondas Motorizadas na avenida dos Galibis, no bairro Beirol.
30 Requerimento 0796/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, a fiscalização de veículos de grande porte, como caminhões e carretas na Rodovia do Quilombo do Curiaú AP-70.
31 Requerimento 0797/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, a manutenção asfáltica na Rodovia do Quilombo do Curiaú AP 70.
32 Requerimento 0798/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado do amapá, através da Defesa Civil do Estado, que atue no Município de Laranjal do Jarí, devido o alagamento causado na cidade.
33 Requerimento 0799/22-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado, a criação de Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para o pagamento e IPVA e taxas de serviço de veículos atrasados.
34 Indicação 1000/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na segunda avenida, no bairro Universidade.
35 Indicação 1001/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa 31 de março, no bairro Universidade.
36 Indicação 1002/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Cabo Maurício, no bairro Zerão.
37 Indicação 1003/22-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito Municipal de Santana, pavimentação asfáltica na rua Padre Vitório Galiane, no trecho que compreende a avenida Castelo Branco até a avenida 15 de novembro.
38 Indicação 1004/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMOB, tapa buracos na rua Antônio Osmar, no bairro Jardim Felicidade I.
39 Indicação 1005/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Salmo 23, no bairro Ilha Mirim.
40 Indicação 1006/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Bacabas, em toda a sua extensão, no bairro Infraero II.
41 Indicação 1007/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Aimorés, em toda a sua extensão, no bairro Beirol.
42 Indicação 1008/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida 19, em toda a sua extensão, no bairro Marabaixo III.
43 Indicação 1009/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida 17, em toda a sua extensão, no bairro Marabaixo III
44 Indicação 1010/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida 16, em toda sua extensão no bairro Marabaixo III.
45 Indicação 1011/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Hamilton Silva, entre as avenidas Dos Guranis e Timbiras, no bairro Beirol.
46 Indicação 1012/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Carlos Lins Cortes, em toda sua extensão no bairro Infraero II.
47 Indicação 1013/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua dos Muricis, em toda a sua extensão, no bairro Infraero II.
48 Indicação 1014/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMIP, a manutenção e reposição das luminárias na rua Bacabas, em toda a sua extensão, no bairro Infraero II.
49 Indicação 1015/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMIP, a manutenção e reposição das luminárias na avenida Carlos Lins Cortes, em toda sua extensão no bairro Infraero II.
50 Indicação 1016/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMUR, a limpeza da travessa Lisboa no bairro Marabaixo IV.
51 Indicação 1017/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMIP, a manutenção e reposição das luminárias da travessa Lisboa, em toda a sua extensão no Marabaixo 4.
52 Indicação 1018/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a pavimentação e asfaltamento da rua Presidente Juscelino kubitschek em toda sua extensão, em Santana.
53 Indicação 1019/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a pavimentação e asfaltamento da avenida Santana no trecho que compreende o bairro Parque das Laranjeiras.
54 Indicação 1020/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, no Município de Santana.
55 Indicação 1021/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a reforma do Centro Comunitário do Bairro Área Portuária, Município de Santana.
56 Indicação 1022/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública e substituição para lâmpadas na avenida José de Anchieta, entre as ruas Costa e Silva e Claudio Lucio Monteiro, no Município de Santana.
57 Indicação 1023/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida Santana, no trecho que compreende o bairro Parque das Laranjeiras, bairro Paraíso.
58 Indicação 1024/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na rua Presidente Juscelino kubitschek, em toda sua extensão, bairro Paraíso, em Santana.
59 Indicação 1025/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, serviço de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua Joaquim de Jesus Picanço Loteamento Vale Verde.
60 Indicação 1026/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Vinte e Dois de Novembro Loteamento Vale Verde.
61 Indicação 1027/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, a drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida das Jacas, loteamento Açaí.
62 Indicação 1028/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOP, serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua das Rosas, no bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.
63 Indicação 1029/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Parauapebas Loteamento Morada das Palmeiras.
64 Indicação 1030/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida José Maria Goncalves Leão Loteamento Vale Verde, no bairro do Muruci.
65 Indicação 1031/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Alameda Micenas no bairro Renascer.
66 Indicação 1032/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, a drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Marechal Eduardo Gomes no bairro Infraero I.
67 Indicação 1033/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na av 13 de setembro, entre ruas Claudomiro de Moraes e Minas Gerais.
68 Indicação 1034/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à 22ª Brigada de Infantaria de Selva, que disponibilize tropas para auxiliar a defesa Civil no alagamento ocorrido no município de Laranjal do Jarí.
69 Indicação 1035/22-AL Deputado R. Nelson Vieira Apresenta ao Governador do Estado o Anti-Projeto de Lei, que "acrescenta o inciso XXXVI ao § 3º. do artigo 53, da Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá".
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0034/22-AL Deputada Edna Auzier Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Colônia de Pescadores Z-2 AP do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0065/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0002/22- TJAP Poder Judiciário Dispõe sobre reajuste linear dos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, das funções de confiança e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá, e alterações nos incisos II, dos artigos 33 e 34, ambos da Lei N° 0726, de 06 dezembro de 2002, alterada pelas leis 0732, de 17.02.2003; 0754, de 06.06.2003; 0800, de 08.01.2004; 0825, de 18.05.2004; 0892, de 12.06.2005; 1.313, de 02.03.2009; 1.377, de 07.10.2009; 1.528, de 29.12.2010; 1.549, de 22.06.2011; 1.576, de 18.11.2011; 1.691, de 02.07.2012; 1.694, de 04.07.2012; 1.707, de 13.08.2012; 1.711, de 11.10.2012; 1.728, de 28.12.2012; 2.031, de 10.05.2016; 2.074, de 18.07.2016; 2.259, de 14.12.2017; 2.344, de 12.06.2018; 2.567, de 09.06.2021; 2.591, de 09.09.2021, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0115/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0001/22-PGJ Procuradoria Geral de Justiça Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro Pessoal do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0122/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
4 Moção 0066/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso aos 216 alunos do Curso de Formação de Sargentos-CFS 2022 da PM, que participaram da aula inicial do curso de formação com duração de 6 meses. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0067/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso à Diretora Administrativa da Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá-AHEAP, Suzana Santarém. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0068/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso ao Presidente da Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá-AHEAP, Lidoval Pereira Sanches. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0069/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso ao Vice-Presidente da Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá-AHEAP, Moisés Sousa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0070/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso a Diretora Financeira da Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá - AHEAP, Mara Leite. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0713/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no distrito do Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0714/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio no transporte de ração para piscicultores do Distrito do Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0715/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio no controle e combate de vassoura de Botão no Distrito do Loureço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0716/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de um galpão para os agricultores no Distrito do Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0717/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento da rodovia Josmar Chaves Pinto no trecho entre a ponte de Igarapé da Fortaleza e a avenida Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0718/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a reforma da ponte do igarapé do Dourado, localizada na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0719/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado 2, localizada na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0720/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Samaza, localizada na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0721/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SETRAP, a manutenção no asfalto do Ramal da base Aérea que liga a sede do Município de Amapá até a BR 316. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0722/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, uma Geladeira e Freezer, para a Escola Estadual do José Hilário, localizado na comunidade do Rio Preto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0723/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a manutenção no grupo gerador da Escola Estadual do José Hilário, localizada na comunidade do Rio Preto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0724/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a manutenção elétrica na Escola Estadual do Piquiaçal, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0725/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, a manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial do Amapá - CAPS/AD Espaço Acolher. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0726/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização do muro entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0727/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a restauração da passarela da travessa Manoel Quaresma Mendes, no bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0728/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0729/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEED, a reforma geral da quadra de esportes da Escola Estadual Francisco Walcy Lobato Lima, no bairro Nova Brasília em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0730/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial na Praça Fonte Nova, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0731/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, a reforma do terminal Rodoviário de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0732/22-AL Deputado Jack JK requer à SVS, que inclua em seu calendário de trabalho visita técnica no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0733/22-AL Deputado Jack JK requer à SVS, que inclua em seu calendário de trabalho visita técnica no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0734/22-AL Deputado Jack JK requer à SVS, que inclua em seu calendário de trabalho visita técnica no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0735/22-AL Deputado Jack JK requer à SVS, que inclua em seu calendário de trabalho visita técnica no Distrito do Aporema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0736/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao DETRAN, que seja construído a minicidade do Trânsito, com a finalidade de educar as crianças e adolescentes das Escolas do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0737/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, que seja reformado o teto da maternidade Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0738/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que sejam feitas as obras necessárias na Rodovia Josmar Pinto até a rua Salvador Diniz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0739/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais no entorno da Escola Estadual Dom Aristides Piróvano, CRDT e Senac. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente