ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

25ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/04/2022 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Complementar	0004/22-GEA	Poder Executivo	Altera dispositivo da Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014 "Estatuto dos Militares do Estado do Amapá".
2	Projeto de Lei Ordinária	0042/22-GEA	PODER EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicionais Suplementares e dá outras providencias.
3	Projeto de Lei Ordinária	0001/22-PGJ	Procuradoria Geral de Justiça	Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro Pessoal do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4	Projeto de Decreto Legislativo	0033/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Roberto Albim Gobert Damasceno - General de Brigada do Exército Brasileiro e dá outras providências.
5	Moção	0066/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso aos 216 alunos do Curso de Formação de Sargentos-CFS 2022 da PM, que participaram da aula inicial do curso de formação com duração de 6 meses.
6	Moção	0067/22-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso à Diretora Administrativa da Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá-AHEAP, Suzana Santarém.
7	Moção	0068/22-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso ao Presidente da Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá-AHEAP, Lidoval Pereira Sanches.
8	Moção	0069/22-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso ao Vice-Presidente da Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá-AHEAP, Moisés Sousa.
9	Moção	0070/22-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso a Diretora Financeira da Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá - AHEAP, Mara Leite.
10	Requerimento	0740/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à CAESA, o fechamento de esgoto a céu aberto, na avenida Fab, entre Eliezer Levi e Odilardo Silva.
11	Requerimento	0741/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao comando geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na Escola Estadual Rivanda Nazaré, no bairro Novo Horizonte.
12	Requerimento	0742/22-AL	Deputado Jack JK	requer à SVS, visita técnica nos Distritos de São Joaquim e Santa Luzia do Pacuí.
13	Requerimento	0743/22-AL	Deputado Jack JK	requer à SVS, visita técnica ao Município de Ferreira Gomes.
14	Requerimento	0744/22-AL	Deputado Jack JK	requer à SVS, visita técnica nos Distritos do Abacate da Pedreira
15	Requerimento	0745/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETE e SECULT, que seja realizada a Expo-Feira 2022, tendo em vista a diminuição do avanço da COVID e a retomada da economia do Estado.
16	Requerimento	0746/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao DETRAN/AP, a construção de espaço para que as auto escolas construam local específico para realização de aulas práticas e treinamento dos alunos e que o DETRAN possa realizar a prova prática do percurso de prova de habilitação.
17	Requerimento	0747/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma do telhado da unidade Mista de Saúde de Vitória do Jarí.
18	Requerimento	0748/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Procon/AP, fiscalização dos preços dos itens referentes a páscoa pra proteger o consumidor dos preços abusivos.
19	Requerimento	0749/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma e revitalização das estruturas do Estádio Milton de Souza Corrêa Estádio Zerão.
20	Requerimento	0750/22-AL	Deputado Paulo Lemos	requer à SEED, a Equiparação Salarial aos profissionais que atuam na educação, no regime de Contratos Administrativos.
21	Requerimento	0751/22-AL	Deputado Paulo Lemos	requer à SEED, a conceder recomposição inflacionaria aos valores básicos da bolsa incentivo paga aos profissionais que atuam nas escolas de tempo integral .
22	Requerimento	0753/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a manutenção da camada asfáltica na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no perímetro do Jardim Equatorial até o Distrito de Fazendinha.
23	Requerimento	0754/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a limpeza do meio fio da BR 156, Município de Macapá.
24	Requerimento	0755/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento da rodovia Josmar Chaves Pinto no trecho entre monumento do Marco Zero do Equador e a ponte do Igarapé da Fortaleza.
25	Requerimento	0756/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana.
26	Requerimento	0757/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário do bairro do Igarapé da Fortaleza.
27	Requerimento	0758/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural, da avenida Santana.
28	Requerimento	0759/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma do Centro Didático do Estádio Augusto Antunes, no Município de Santana.
29	Requerimento	0760/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, uma geladeira e freezer l para Escola Estadual do Piquiazal, no Município de Mazagão.
30	Requerimento	0761/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Piçarreira, na Ilha de Santana.
31	Requerimento	0762/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Carabina, na Ilha de Santana.
32	Requerimento	0763/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Recanto, na Ilha de Santana.
33	Requerimento	0764/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado, na Ilha de Santana.
34	Requerimento	0765/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Professor Fernando, na Ilha de Santana.
35	Requerimento	0766/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado, campanhas para incentivar a doação de sangue.
36	Requerimento	0767/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a sinalização horizontal e vertical em frente ao Centro Comunitário do Curiaú, na Rodovia AP-70.
37	Requerimento	0768/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer á SETRAP, que faça a correção da iluminação pública sobre a Ponte do Rio Matapi que liga ao Município de mazagão.
38	Requerimento	0769/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a entrada da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana.
39	Requerimento	0770/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA Equatorial Energia, a expansão de energia no bairro Manoel Cortes, Município de Porto Grande.
40	Requerimento	0771/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, a construção de uma pista de skater, ao lado da praça de Porto Grande, no bairro Manuel Cortes.
41	Requerimento	0772/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a pintura asfáltica e a aplicação de tachões dentro das áreas urbanas, no perímetro que compreende da Comunidade do Curiaú até a Comunidade de Santo Antônio da Pedreira.
42	Requerimento	0773/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a implantação de bloquetes na avenida principal que recorta a comunidade do Areal do Matapi.
43	Requerimento	0774/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a pavimentação das ruas José Airton Nascimento de Oliveira e 13 de outubro, em toda extensão, no bairro Manuel Cortes Município de Porto Grande.
44	Requerimento	0776/22-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, que agilize a inauguração e funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Mundo Azul, no Município de Santana.
45	Requerimento	0777/22-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado do Amapá, à convocação imediata do maior numero possível de aprovados no cadastro de reserva do Concurso Público, regido pelo Edital nº 01, de 10 de julho de 2018.
46	Requerimento	0778/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, viabilizar a construção da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Cutias do Araguari.
47	Requerimento	0779/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar, a reativação da base da Policia Militar no Distrito do Anauearapucú.
48	Requerimento	0780/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, a limpeza na caixa d água no Anauearapucu, Distrito de Santana.
49	Requerimento	0781/22-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, informações detalhadas da execução orçamentaria do CBMAP, referente ao exercício financeiro 2021- para fins de elaboração de propostas de emeda à Lei orçamentaria anual 2023.
50	Requerimento	0782/22-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, informações detalhadas da execução orçamentária do PMAP, referente ao exercício financeiro 2021 - para fins de elaboração de propostas de emenda à lei orçamentária anual 2023.
51	Requerimento	0783/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, Município de Santana
52	Requerimento	0784/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma da Arena Esportiva do bairro Novo Horizonte, no Município de Santana.
53	Requerimento	0785/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, localizada no bairro do Paraíso, Município de Santana
54	Requerimento	0786/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, que seja construída uma ciclovia na Rodovia Josmar Pinto Chaves no trecho entre o monumento do Marco Zero do Equador e a Ponte do Igarapé da Fortaleza.
55	Requerimento	0787/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, que seja construída uma ciclovia na Rodovia Josmar Pinto Chave no trecho entre a ponte do Igarapé da Fortaleza e a avenida Santana.
56	Requerimento	0788/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a mudança no trajeto da balsa que liga a Ilha de Santana, que a mesma saia do Porto do Braga para a Ilha de Santana.
57	Requerimento	0789/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento na rampa do açaí, localizada no Igarapé da Fortaleza.
58	Requerimento	0790/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, a contratação de profissionais na área de serviços gerais para a Escola Estadual José Osmundo Valente Barreto, localizada na Comunidade da Maranata, Município de Mazagão.
59	Requerimento	0791/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no Distrito da Fazendinha.
60	Requerimento	0792/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Renascer II.
61	Requerimento	0793/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, terraplanagem em toda extensão do ramal que da acesso a comunidade do Lontra da Pedreira.
62	Requerimento	0794/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SEINF, a reforma e manutenção da Praça Raimunda Rodrigues Capiberibe.
63	Requerimento	0795/22-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Policia Militar, a intensificação do patrulhamento policial de rondas Motorizadas na avenida dos Galibis, no bairro Beirol.
64	Requerimento	0796/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, a fiscalização de veículos de grande porte, como caminhões e carretas na Rodovia do Quilombo do Curiaú AP-70.
65	Requerimento	0797/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, a manutenção asfáltica na Rodovia do Quilombo do Curiaú AP 70.
66	Indicação	0927/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Hamilton Silva, entre as avenidas Timbiras e Goitacazes.
67	Indicação	0928/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Novo Horizonte, em toda a sua extensão, no bairro Santa inês.
68	Indicação	0929/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Aimorés, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia.
69	Indicação	0930/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública da Praça do Terminal Rodoviário de Santana.
70	Indicação	0931/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, serviço de tapa buraco na Travessa L5, em toda sua extensão, no Município de Santana.
71	Indicação	0932/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, o serviço de tapa buraco na travessa L6, em toda sua extensão , no Município de Santana.
72	Indicação	0933/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a construção de uma creche no bairro Área Portuária, no Município de Santana.
73	Indicação	0934/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a reforma da ponte da passagem da Esperança, no bairro Área Portuária, no Município de Santana.
74	Indicação	0935/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a limpeza do canal do bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.
75	Indicação	0936/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na rua Rio Jari, em toda sua extensão, no bairro Área Portuária, em Santana.
76	Indicação	0937/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na rua da Esperança, em toda sua extensão, no Município de Santana.
77	Indicação	0938/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na rua Beira Mar, em toda sua extensão, no Município de Santana.
78	Indicação	0939/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a construção de uma creche no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.
79	Indicação	0940/2022	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida Dom Pedro I, em toda sua extensão, no Município de Santana.
80	Indicação	0941/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à CTMAC, fazer a pintura da faixa de pedestre, na frente da Escola Dom Aristides Piróvano, no bairro Santa Rita.
81	Indicação	0942/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à CTMAC, fazer rondas da companhia de trânsito, no perímetro da Escola Dom Aristides Piróvano, no bairro Santa Rita.
82	Indicação	0943/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada a avenida Rio Acre, na Fazendinha.
83	Indicação	0944/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua João dos Santos, no bairro Infraero II.
84	Indicação	0945/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Josefa Pelaes, bairro Jardim II.
85	Indicação	0946/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da travessa Municipalista, no bairro Novo Buritizal.
86	Indicação	0947/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Itajaí Loteamento Vale Verde, no bairro do Muruci.
87	Indicação	0948/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Chico Mendes, no bairro Infraero I
88	Indicação	0949/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na alameda Humanismo no bairro Renascer.
89	Indicação	0950/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua Camilo Lobo Siqueira, no Distrito da Fazendinha.
90	Indicação	0951/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, serviço de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Sucupira Loteamento Vale Verde, no bairro Muruci.
91	Indicação	0952/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Bacabas, loteamento Açai.
92	Indicação	0953/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Oliveira Morada das Palmeiras.
93	Indicação	0954/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida das Limas, Morada das Palmeiras.
94	Indicação	0955/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua Vila dos Operários no Distrito da Fazendinha.
95	Indicação	0956/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na alameda Corinto no bairro Renascer.
96	Indicação	0957/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Marechal Braga, no bairro Infraero I.
97	Indicação	0958/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida dos Cajus, loteamento Açai.
98	Indicação	0959/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Antenor Epifânio Martins.
99	Indicação	0960/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na travessa Primavera Loteamento Vale Verde, no bairro do Muruci.
100	Indicação	0961/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na alameda Mar Egeu, no bairro Renascer.
101	Indicação	0962/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero I
102	Indicação	0963/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Rio Pedreira, no Distrito da Fazendinha.
103	Indicação	0964/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOP, construção de ponte em concreto na rua das Acácias, no Município de Santana.
104	Indicação	0965/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOP, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua das Orquídeas, no Município de Santana.
105	Indicação	0966/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOP, construção de ponte em concreto na rua dos Girassóis, no Município de Santana.
106	Indicação	0967/22-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, limpeza, terraplanagem e asfaltamento da rua Francisco Xavier das Chagas, entre as avenidas Sebastião Queiroz e Joaquim da Silva Amaral, no bairro Jardim Felicidade I.
107	Indicação	0968/22-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, limpeza, terraplanagem e asfaltamento da avenida José Loureiro de Sena, entre a Rodovia do Curiaú e rua Marabaixo.
108	Indicação	0969/22-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na rua Emílio Médice, no bairro São Lázaro.
109	Indicação	0970/22-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, limpeza. terraplanagem e asfaltamento na avenida Brasília no perímetro atrás da Escola Prof. Izanete Victor, no Município de Santana.
110	Indicação	0971/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada a rua Rio das Velhas, no Agrovile.
111	Indicação	0972/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada a rua Rio Guama, no Agroville.
112	Indicação	0973/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada a avenida Rio Tietê, no Alfaville.
113	Indicação	0974/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada a rua Augusto Lobo de Siqueira, na fazendinha.
114	Indicação	0975/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada a rua Rio Iguaçú , na fazendinha.
115	Indicação	0976/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada a avenida Rio Oiapoque, na Fazendinha.
116	Indicação	0977/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada a rua Rio Parnaíba, no bairro fazendinha.
117	Indicação	0978/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à STTRANS, que seja instalado semáforo no cruzamento da rua Adálvaro Cavalcante com a Travessa Manoel Pereira, no bairro Nova Brasília, em Santana.
118	Indicação	0979/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na Rodovia Josmar Chaves Pinto, nos seguintes perímetros: em frente ao Estádio Zerão, Amapá Garden Shopping, Chefe Clodoaldo e Parque de exposições da Fazendinha.
119	Indicação	0980/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Deoclides Franco Mont Alverne , no bairro Jardim I.
120	Indicação	0981/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, um semáforo com urgência, na Rodovia Josmar Chaves Pinto, enfrente à Escola Municipal Wilson Malcher, bairro Jardim Equatorial.
121	Indicação	0982/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Cabo Maurício, entre as ruas Agenor Ferreira e Eurico dos Santos, no bairro Zerão.
122	Indicação	0983/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da Ponte do Igarapé do Dourado, localizada na ilha de Santana.
123	Indicação	0984/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado, localizado na Ilha de Santana.
124	Indicação	0985/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda extensão do ramal da Carabina, na Ilha de Santana.
125	Indicação	0986/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Piçarreira, localizado na Ilha de Santana.
126	Indicação	0987/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda extensão do ramal do recanto, no Município de Santana.
127	Indicação	0988/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda extensão do ramal do Prof. Fernando, localizado na Ilha de Santana.
128	Indicação	0989/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda extensão do ramal do Carapina, localizado na Ilha de Santana.
129	Indicação	0990/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Marreca, localizado na Ilha de Santana.
130	Indicação	0991/22-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho na avenida Tereza Maciel Tavares, no bairro do Muca.
131	Indicação	0992/22-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, drenagem na avenida Tereza Maciel Tavares, esquina com a Travessa Remo Amoras, no bairro do Muca.
132	Indicação	0993/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação, tapa buraco da avenida Setentrional, em toda sua extensão, bairro Araxá.
133	Indicação	0994/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação, tapa buraco na Rodovia do Curiaú no perímetro que compreende entre a Praça do Curiaú até avenida Raimundo Ney de Matos.
134	Indicação	0995/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, pavimentação/tapa buraco a avenida dos Ipês, em toda sua extensão.
135	Indicação	0996/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, que inclua no cronograma de revitalização a Praça do Jardim I.
136	Indicação	0997/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, a limpeza da área (fundos da Creche Tia Chiquinha), no bairro Novo Buritizal.
137	Indicação	0998/22-AL	Deputado R. Nelson Viera	indica à CTMAC, a ampliação de estacionamentos rotativos no centro comercial de Macapá.
138	Indicação	0999/22-AL	Deputado R. Nelson Viera	indica ao DNIT, a manutenção das passarelas localizadas no trecho urbano da BR-210.
139	Indicação	1000/22-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na segunda avenida, no bairro Universidade.
140	Indicação	1001/22-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa 31 de março, no bairro Universidade.
141	Indicação	1002/22-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Cabo Maurício, no bairro Zerão.
142	Indicação	1003/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica ao Prefeito Municipal de Santana, pavimentação asfáltica na rua Padre Vitório Galiane, no trecho que compreende a avenida Castelo Branco até a avenida 15 de novembro.
143	Indicação	1004/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMOB, tapa buracos na rua Antônio Osmar, no bairro Jardim Felicidade I.
144	Indicação	1005/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Salmo 23, no bairro Ilha Mirim.
145	Indicação	1006/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Bacabas, em toda a sua extensão, no bairro Infraero II.
146	Indicação	1007/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Aimorés, em toda a sua extensão, no bairro Beirol.
147	Indicação	1008/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida 19, em toda a sua extensão, no bairro Marabaixo III.
148	Indicação	1009/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida 17, em toda a sua extensão, no bairro Marabaixo III
149	Indicação	1010/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida 16, em toda sua extensão no bairro Marabaixo III.
150	Indicação	1011/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Hamilton Silva, entre as avenidas Dos Guranis e Timbiras, no bairro Beirol.
151	Indicação	1012/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Carlos Lins Cortes, em toda sua extensão no bairro Infraero II.
152	Indicação	1013/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua dos Muricis, em toda a sua extensão, no bairro Infraero II.
153	Indicação	1014/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMIP, a manutenção e reposição das luminárias na rua Bacabas, em toda a sua extensão, no bairro Infraero II.
154	Indicação	1015/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMIP, a manutenção e reposição das luminárias na avenida Carlos Lins Cortes, em toda sua extensão no bairro Infraero II.
155	Indicação	1016/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMUR, a limpeza da travessa Lisboa no bairro Marabaixo IV.
156	Indicação	1017/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMIP, a manutenção e reposição das luminárias da travessa Lisboa, em toda a sua extensão no Marabaixo 4.
157	Indicação	1018/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a pavimentação e asfaltamento da rua Presidente Juscelino kubitschek em toda sua extensão, em Santana.
158	Indicação	1019/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a pavimentação e asfaltamento da avenida Santana no trecho que compreende o bairro Parque das Laranjeiras.
159	Indicação	1020/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, no Município de Santana.
160	Indicação	1021/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a reforma do Centro Comunitário do Bairro Área Portuária, Município de Santana.
161	Indicação	1022/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública e substituição para lâmpadas na avenida José de Anchieta, entre as ruas Costa e Silva e Claudio Lucio Monteiro, no Município de Santana.
162	Indicação	1023/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida Santana, no trecho que compreende o bairro Parque das Laranjeiras, bairro Paraíso.
163	Indicação	1024/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na rua Presidente Juscelino kubitschek, em toda sua extensão, bairro Paraíso, em Santana.
164	Indicação	1025/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, serviço de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua Joaquim de Jesus Picanço Loteamento Vale Verde.
165	Indicação	1026/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Vinte e Dois de Novembro Loteamento Vale Verde.
166	Indicação	1027/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, a drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida das Jacas, loteamento Açaí.
167	Indicação	1028/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOP, serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua das Rosas, no bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.
168	Indicação	1029/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Parauapebas Loteamento Morada das Palmeiras.
169	Indicação	1030/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida José Maria Goncalves Leão Loteamento Vale Verde, no bairro do Muruci.
170	Indicação	1031/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Alameda Micenas no bairro Renascer.
171	Indicação	1032/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, a drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Marechal Eduardo Gomes no bairro Infraero I.
172	Indicação	1033/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na av 13 de setembro, entre ruas Claudomiro de Moraes e Minas Gerais.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0116/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	Dispõe sobre a proibição das farmácias e drogarias à exigência do CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara, a concessão de descontos, no Estado do Amapá, e dá outras providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0206/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0004/2021-CDH-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0121/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher no âmbito do Estado do Amapá, durante a realização de eventos esportivos nos estádios, quadras poliesportivas e recreação, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0211/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0009/2022-CDH-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Moção	0065/22-AL	Deputado Dr. Negrão	Moção de Aplauso aos profissionais, médicos Dr. Klinger Castro de Almeida, enfermeira Alexnara Andrea da Costa Soares, Técnico em enfermagem Ivan dos Santos Menezes Ferreira e ao condutor Gessulino Barros, todos integrante da Equipe 201 do SAMU/AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0687/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SDR, a reforma e revitalização no Mercado do Pescado, tradicional ponto de comercialização de peixes, verduras e legumes no bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0688/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SDR, a reforma e revitalização da feira do produtor, do bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0689/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SDR, a reforma e revitalização da feira do produtor, bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0690/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SDR, que realize a reforma e revitalização da feira do produtor, do bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0691/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1° Batalhão de Polícia Militar, fazer as rondas policiais noturnas no bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0692/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água, na avenida Princesa Isabel, no bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0693/22-AL	Deputado Max da AABB	requer à SETRAP, o aterramento, limpeza e asfaltamento da rua do entroncamento com a passagem X do sul, no bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0694/22-AL	Deputado Max da AABB	requer à SETRAP, o aterramento, limpeza e asfaltamento da avenida Raimundo Ibiapino da Silva, bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0695/22-AL	Deputado Max da AABB	requer à SETRAP, aterramento, limpeza e asfaltamento da travessa Aroldo da Silva Carvalho, bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0696/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Polícia Militar do Estado, intensificar o policiamento e rondas policiais na avenida 7, no bairro Marabaixo I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0697/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a colocação da tampa do bueiro que encontra-se aberto na rua General Rondon, próximo ao Cartório Vales, no bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0698/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a limpeza na subestação de água do conjunto São José.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0699/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, que seja concluído a ponte do Meruoca, que dá acesso à Base Aérea, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0700/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0701/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, a implantação do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (PTFD), ao Sistema Integrado do Atendimento ao Cidadão (SIAC/Super Fácil), do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0702/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, a implantação do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (PTFD), ao Sistema Integrado do Atendimento ao Cidadão (SIAC/Super Fácil) do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0703/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, a implantação do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (PTFD), ao Sistema Integrado do Atendimento ao Cidadão (SIAC/Super Fácil), do Município do Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0704/22-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, a contratação dos 150 novos policiais penais convocados, também, o chamamento imediato de uma nova turma do cadastro de reserva do concurso público, regido pelo edital nº 01/2018, para preenchimento do quadro permanente de servidores da Polícia Penal do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0705/22-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, que convoque, com a máxima urgência, o maior número possível de candidatos constantes no cadastro de reserva do concurso público, regido pelo edital nº 001/2017, para provimento de vagas às carreiras de Delegado de Polícia, Agente de Polícia e Oficial de Polícia Civil.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0706/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, viabilizar a construção da casa de proteção da bomba do poço artesiano do bairro do Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0707/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, viabilizar o fornecimento de água no bairro do Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0708/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes do Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0709/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do Loteamento Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0710/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento na rua 2 no bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0711/22-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, o envio de uma equipe especializada à comunidade quilombola do Goiabal, para remoção de infestação de marimbondos, no centro comunitário Raimundo Pereira da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0712/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, que disponibilize um veículo para atender as atividades desenvolvidas pelo complexo regulador Estadual Dr. Ademar Rodrigues dos Anjos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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