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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

22ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/04/2022 - Quarta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0633/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a limpeza e o asfaltamento da rua 02, no bairro Marabaixo II.
2 Requerimento 0634/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a limpeza e o asfaltamento da rua Vitória Régia, no bairro São Lázaro.
3 Requerimento 0635/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, que seja feito aterramento, limpeza e asfaltamento da rua do Entroncamento, no bairro Marabaixo IV.
4 Requerimento 0636/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, o aterramento, limpeza e asfaltamento da passagem Miguel de Carvalho Uchoa, no bairro Marabaixo IV.
5 Requerimento 0637/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, o aterramento, limpeza e asfaltamento da alameda Olário da Costa Magno, no bairro Marabaixo IV.
6 Requerimento 0638/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a limpeza e o asfaltamento da rua Dalton Martins, no bairro Marabgaixo IV.
7 Requerimento 0639/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a limpeza e o asfaltamento da rua Professor Osvaldino Ferreira da Silva, no bairro Marabaixo IV.
8 Requerimento 0640/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, que realize processo seletivo para cursos profissionalizantes nas áreas: Informática, turismo e Enfermagem.
9 Requerimento 0641/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a restruturação do Deck do Balneário do Curiau, no Quilombo do Curiau.
10 Requerimento 0642/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a ativação do posto policial na comunidade da Ilha Redonda.
11 Requerimento 0643/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais na comunidade da Ilha Redonda.
12 Requerimento 0644/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção da Rodovia AP - 070, que é o único acesso ao Município de Cutias do Araguari.
13 Requerimento 0645/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEDEL, doação de materiais esportivos para o Centro de Treinamento de Artes Maciais do Município de Oiapoque.
14 Requerimento 0646/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de um porto de passageiros e cargas, no Distrito de Vila Velha do Cassiporé.
15 Requerimento 0647/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção da nova Escola Estadual de Vila Velha Distrito do Cassiporé, Município de Oiapoque.
16 Requerimento 0648/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Carapina, na Ilha de Santana.
17 Requerimento 0649/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Marreca, na Ilha de Santana.
18 Requerimento 0650/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à RURAP, assistência técnica para produtores rurais do Distrito do Lourenço.
19 Requerimento 0651/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, mecanização agrícola de comunidades rurais no Distrito do Lourenço.
20 Requerimento 0652/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, a aquisição de macas reservas para o SAMU.
21 Requerimento 0653/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que sejam feitas as obras necessárias na Rodovia AP70.
22 Requerimento 0654/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção do trecho norte da BR 156 que liga Macapá ao Município de Laranjal do Jari.
23 Indicação 0791/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, que realize serviço de revitalização da passarela Orlando Dias, no bairro do Zerão.
24 Indicação 0792/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a revitalização da passarela do Zezinho, no Igarapé da Fortaleza.
25 Indicação 0793/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a revitalização da Passarela Redenção, no bairro Jardim Marco Zero.
26 Indicação 0794/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a revitalização da passarela Jarbas - bairro Novo Horizonte.
27 Indicação 0795/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a revitalização da passarela Hamilton Silva, no bairro Jesus de Nazaré.
28 Indicação 0796/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a revitalização da passarela Estrela - bairro Jardim Marco Zero.
29 Indicação 0797/22-AL Deputado Kaká Barbosa indica à CTMAC, a instalação de semáforo na rua Leopoldo Machado, esquina com avenida dos Xavantes, no bairro Beirol.
30 Indicação 0798/22-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, ampliar o itinerário das seguintes linhas de ônibus: Jardim e Novo Horizonte, dentro do conjunto habitacional Barcellos, Bairro Novo Horizonte II.
31 Indicação 0799/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias em toda a extensão da rua Redenção, no bairro Pedrinhas.
32 Indicação 0800/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, a conclusão de uma obra na avenida Rui Barbosa, esquina com a rua Padre Vitorio Galiane, no Município de Santana.
33 Indicação 0801/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a construção de uma torre para a Caixa d água no Conjunto Barcellos, bairro Novo Horizonte.
34 Indicação 0802/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida José Loureiro de Sena, bairro Novo Horizonte.
35 Indicação 0803/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Hermes Monteiro, bairro Novo Horizonte.
36 Indicação 0804/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte.
37 Indicação 0805/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua José Penha Tavares, bairro Novo Horizonte.
38 Indicação 0806/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Antônio Flexa da Costa, bairro Novo Horizonte.
39 Indicação 0807/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Lourenço Araújo de Sá, no bairro Novo Horizonte.
40 Indicação 0808/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a manutenção asfáltica na avenida dos Oliveiras, bairro Pedrinhas.
41 Indicação 0809/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma Unidade Básica de Saúde , na Vila Velha do Cassiporé.
42 Indicação 0810/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito do Lourenço.
43 Indicação 0811/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a escavação de tanques para piscicultura em comunidades rurais do Distrito do Lourenço.
44 Indicação 0812/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da travessa Maria Nunes dos Santos, bairro Universidade.
45 Indicação 0813/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a desobstrução de bueiro localizado na avenida Procópio Rola, entre as ruas Hildemar Maia e Professor Tostes.
46 Indicação 0814/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a limpeza, terraplanagem e asfaltamento da rua Ubiraci de Azevedo Picanço, bairro Parque dos Burutis.
47 Indicação 0815/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a desobstrução de bueiro localizado na avenida Raimundo Álvares da Costa, entre as ruas Hildemar Maia e Professor Tostes.
48 Indicação 0816/22-AL Deputado Júnior Favacho indica ao Prefeito do Município de Macapá, serviço de Vigilância Armada para UBS BR-210.
49 Indicação 0817/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMIP, a manutenção e troca da rede elétrica e lâmpadas da iluminação do Campo de Futebol da Praça Nossa Senhora de Fátima.
50 Indicação 0818/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, recapeamento asfáltico na rua D 1, no bairro Vila Amazonas, em Santana.
51 Indicação 0819/22-AL Deputado Kaká Barbosa indica à CTMAC, reativar o conjunto semafórico da rua Cândido Mendes, esquina com a avenida Presidente Vargas.
52 Indicação 0820/22-AL Deputado Kaká Barbosa indica à CTMAC, a reativar o conjunto semafórico da rua Candido Mendes, esquina com a avenida Coriolano Juca.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0023/22-AL Deputado Paulo Lemos Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Monte Tabor. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0050/22-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0026/22-AL Deputado Kaká Barbosa Altera a Lei nº 0027, de 31 de agosto de 1992, que estabelece normas para as Associações e Fundações serem declaradas de Utilidade Pública no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0096/22-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0102/21-AL Deputada Cristina Almeida institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0189/2021/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COEM Relator: Parecer nº 001/22-COEM-AL Situação: Aprova com emenda
4 Requerimento 0604/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA-Equatorial Energia, a regularização e manutenção da rede elétrica do bairro Goiabal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0605/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CEA/Equatorial Energia, a instalação de novo transformador de energia no ramal do Totoia, Distrito de Anauerapucu. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0606/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, que seja incluso em seu cronograma a reforma da Ponte do Heliqui que possui aproximadamente 40m de comprimento, localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço, no município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0607/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Regina, localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0608/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Limão , localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0609/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a reforma da ponte do Português , localizada na Rodovia AP 260, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0610/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a reforma da ponte do Tira Calcinha, localizada na Rodovia AP 260, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0611/22-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, a prestar esclarecimento sobre a ausência há duas semanas da ambulância que atende ao Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0612/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, rondas ostensivas no bairro São Lazaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0613/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, rondas ostensivas no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0614/22-AL Deputado Jory Oeras requer ao Governador do Estado, a implantação de cerca de proteção em tela alambrado galvanizado circundando o complexo do instituto de administração Penitenciário-IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0615/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, à reforma da rede elétrica de todos os prédios do instituto de administração Penitenciário-IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0616/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a construção do Centro de Treinamento de Tiro da Polícia Penal do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0617/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a viabilizar a iluminação das áreas interna e externa do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0618/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a implantação de uma miniestação de tratamento de água e esgoto no Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0619/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, no sentido de viabilizar o fornecimento de Água do bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0620/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a reforma geral da quadra Poliesportiva do Centro de Educação Profissional do Amapá-CEPAJOB. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0621/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que retome a obra do Píer do Santa Inês, bem como informe o prazo de entrega da referida obra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0622/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que retome a obra da Delegacia da Mulher, no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0623/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA-Equatorial Energia, a regularização, manutenção da rede elétrica da Comunidade do Assentamento do Piquiazal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0624/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize ronda ostensiva no bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0625/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Policia Militar, fiscalização para coibir a perturbação do sossego dos moradores da avenida Almirante Barroso esquina com a rua Manoel Eudóxia Pereira, no bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0626/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua Setentrional, no bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0627/22-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA/Equatorial Energia, a substituição de postes de madeira, por postes de concreto na Passarela Inspetor Antônio Amorim, localizada no bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0628/22-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA, Equatorial Energia, posteamento de concreto com rede elétrica em toda extensão do bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0629/22-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA, Equatorial Energia, a substituição de postes de madeira, por postes de concreto na passarela do Gonzaguinha, localizada no bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0630/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, fazer as rondas policiais na avenida Maurício Trindade, no bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0631/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2° Batalhão de Policia Militar, fazer as rondas policiais na avenida Metecos, bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0632/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, a reforma geral e implantação do Batalhão e alojamento da Policia Militar do Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente