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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

21ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 05/04/2022 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0056/22-AL Deputado Paulinho Ramos Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual do Garimpeiro.
2 Projeto de Lei Ordinária 0057/22-AL Deputado Paulinho Ramos Regulamenta a Prática do "TUNING" e /ou Costomização de Veículos Automotores no Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0058/22-AL Deputada Telma Gurgel Proíbe os estabelecimentos comerciais de exigir valor mínimo para compras com cartão de débito, e dá outras providencias.
4 Projeto de Lei Ordinária 0059/22-AL Deputada Telma Gurgel Institui a Campanha de Conscientização sobre a depressão Infantil e na adolescência no âmbito do Estado Amapá, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0063/22-AL Deputado Pastor Oliveira Autoriza a Criação do RG Virtual no Âmbito do Estado do Amapá, e dá Outras Providencias.
6 Projeto de Lei Ordinária 0064/22-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a Campanha "Check-up Feminino" para orientação e prevenção de doenças no Estado do Amapá, e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0065/22-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe Sobre as Diretrizes para a Implantação de Sistema de Geração Solar Fotovoltaicos de Energia Renovável em Prédios Públicos.
8 Requerimento 0604/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA-Equatorial Energia, a regularização e manutenção da rede elétrica do bairro Goiabal
9 Requerimento 0605/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CEA/Equatorial Energia, a instalação de novo transformador de energia no ramal do Totoia, Distrito de Anauerapucu.
10 Requerimento 0606/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, que seja incluso em seu cronograma a reforma da Ponte do Heliqui que possui aproximadamente 40m de comprimento, localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço, no município de Calçoene.
11 Requerimento 0607/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Regina, localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço.
12 Requerimento 0608/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Limão , localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço.
13 Requerimento 0609/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a reforma da ponte do Português , localizada na Rodovia AP 260, Município de Calçoene.
14 Requerimento 0610/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a reforma da ponte do Tira Calcinha, localizada na Rodovia AP 260, Município de Calçoene.
15 Requerimento 0611/22-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, a prestar esclarecimento sobre a ausência há duas semanas da ambulância que atende ao Município de Pracuúba.
16 Requerimento 0612/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, rondas ostensivas no bairro São Lazaro.
17 Requerimento 0613/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, rondas ostensivas no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.
18 Requerimento 0614/22-AL Deputado Jory Oeras requer ao Governador do Estado, a implantação de cerca de proteção em tela alambrado galvanizado circundando o complexo do instituto de administração Penitenciário-IAPEN.
19 Requerimento 0615/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, à reforma da rede elétrica de todos os prédios do instituto de administração Penitenciário-IAPEN.
20 Requerimento 0616/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a construção do Centro de Treinamento de Tiro da Polícia Penal do Amapá.
21 Requerimento 0617/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a viabilizar a iluminação das áreas interna e externa do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.
22 Requerimento 0618/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a implantação de uma miniestação de tratamento de água e esgoto no Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.
23 Requerimento 0619/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, no sentido de viabilizar o fornecimento de Água do bairro Santa Rita.
24 Requerimento 0620/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a reforma geral da quadra Poliesportiva do Centro de Educação Profissional do Amapá-CEPAJOB.
25 Requerimento 0621/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que retome a obra do Píer do Santa Inês, bem como informe o prazo de entrega da referida obra.
26 Requerimento 0622/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que retome a obra da Delegacia da Mulher, no bairro Novo Horizonte.
27 Requerimento 0623/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA-Equatorial Energia, a regularização, manutenção da rede elétrica da Comunidade do Assentamento do Piquiazal.
28 Requerimento 0624/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize ronda ostensiva no bairro Jardim Equatorial.
29 Requerimento 0625/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Policia Militar, fiscalização para coibir a perturbação do sossego dos moradores da avenida Almirante Barroso esquina com a rua Manoel Eudóxia Pereira, no bairro Santa Rita.
30 Requerimento 0626/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua Setentrional, no bairro Araxá.
31 Requerimento 0627/22-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA/Equatorial Energia, a substituição de postes de madeira, por postes de concreto na Passarela Inspetor Antônio Amorim, localizada no bairro Zerão.
32 Requerimento 0628/22-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA, Equatorial Energia, posteamento de concreto com rede elétrica em toda extensão do bairro Marabaixo IV.
33 Requerimento 0629/22-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA, Equatorial Energia, a substituição de postes de madeira, por postes de concreto na passarela do Gonzaguinha, localizada no bairro do Zerão.
34 Requerimento 0630/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, fazer as rondas policiais na avenida Maurício Trindade, no bairro Jardim Equatorial.
35 Requerimento 0631/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2° Batalhão de Policia Militar, fazer as rondas policiais na avenida Metecos, bairro Renascer.
36 Requerimento 0632/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, a reforma geral e implantação do Batalhão e alojamento da Policia Militar do Oiapoque.
37 Indicação 0704/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na rua Hamilton Silva, entre as avenidas Xavantes e Pedro Lazarino.
38 Indicação 0705/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a pavimentação e recapeamento asfáltico na avenida 7 de setembro, em toda sua extensão, no Município de Santana.
39 Indicação 0706/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a pavimentação e recapeamento asfáltico na avenida das Nações, em toda sua extensão, no Município de Santana.
40 Indicação 0707/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a pavimentação e recapeamento asfáltico na avenida Castro Alves, em toda sua extensão, no Município de Santana.
41 Indicação 0708/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a pavimentação e recapeamento asfáltico na Travessa L 7, em toda sua extensão, no Município de Santana.
42 Indicação 0709/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a pavimentação e recapeamento asfáltico na travessa L 3, em toda sua extensão, no Município de Santana.
43 Indicação 0710/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a pavimentação e recapeamento asfáltico na travessa L2, em toda a sua extensão, no Município de Santana.
44 Indicação 0711/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida 7 de setembro, em toda a sua extensão, no Município de Santana.
45 Indicação 0712/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida Das Nações, em toda a sua extensão, Município de Santana.
46 Indicação 0713/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida Castro Alves, em toda a sua extensão, no Município de Santana.
47 Indicação 0714/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na travessa L 7, em toda sua extensão, no Município de Santana.
48 Indicação 0715/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na travessa L 3, em toda a sua extensão, no Município de Santana.
49 Indicação 0716/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na travessa L 2, em toda a sua extensão, no Município de Santana.
50 Indicação 0717/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulho, na avenida Mar Vermelhon no bairro Renascer I.
51 Indicação 0718/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, na rua Iracema Castro Santos, no bairro Novo Horizonte.
52 Indicação 0719/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, que aumente o quantitativo de linhas de ônibus para atender o bairro Marabaixo.
53 Indicação 0720/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, que aumente o quantitativo de linhas de ônibus para atender o bairro Goiabal.
54 Indicação 0721/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, que aumente o quantitativo de linhas de ônibus para atender o bairro do Coração.
55 Indicação 0722/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, uma faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no bairro Zerão.
56 Indicação 0723/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma e revitalização da Escola Municipal Fernando Rodrigues do Carmo.
57 Indicação 0724/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na avenida dos Ipês, no bairro Ipê.
58 Indicação 0725/22-AL Deputada Cristina Almeida indica ao Senador Randolfe Rodrigues, que solicite a intervenção do Parlamentar junto ao Ministério de Estado das Comunicações, a implantação do programa Wi-Fi Brasil nas Comunidades Tradicionais e Quilombolas do Estado do Amapá.
59 Indicação 0726/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a reforma da Ponte do Tira Calcinha na Rodovia AP260, Distrito do Lourenço.
60 Indicação 0727/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a reforma da ponte Heliqui na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço.
61 Indicação 0728/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a reforma da Ponte da Regina , localizada na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço.
62 Indicação 0729/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a reforma da ponte do Limão, localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço.
63 Indicação 0730/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à Prefeitura Municipal de Calçoene, a reforma da ponte do Português, localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço.
64 Indicação 0731/22-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, reposição de luminárias e lâmpadas queimadas na Praça do Novo Horizonte,
65 Indicação 0732/22-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulho na Praça do Novo Horizonte.
66 Indicação 0733/22-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, a terraplanagem na rua do Linhão, localizada no bairro do Goiabal.
67 Indicação 0734/22-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o serviço de terraplanagem na rua São Lucas, no bairro do Goiabal
68 Indicação 0735/22-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Raimundo Souza Mesquita em toda sua extensão, no bairro Cidade Nova.
69 Indicação 0736/22-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMSA, a construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS, no bairro Goiabal
70 Indicação 0737/22-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Santana, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida das Acácias, no Parque das Laranjeiras.
71 Indicação 0738/22-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço no bairro Infraero II.
72 Indicação 0739/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Uriel Sales Araújo, Loteamento Parque dos Buritis.
73 Indicação 0740/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida das Mangas, loteamento Açai.
74 Indicação 0741/22-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a construção de uma Creche no bairro Murici.
75 Indicação 0742/22-AL Deputada Telma Gurgel indica a SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Adolfo de Meneses no bairro Infraero I.
76 Indicação 0743/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Mar Vermelho, no bairro Renascer.
77 Indicação 0744/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Rio Amazonas no Alfaville no Distrito da Fazendinha,
78 Indicação 0745/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua da Praia loteamento Vale Verde
79 Indicação 0746/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, que aumente o quantitativo de linhas de ônibus para atender a comunidade do bairro Ipê.
80 Indicação 0747/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, que aumente o quantitativo de linhas de ônibus para atender a comunidade do bairro Amazonas.
81 Indicação 0748/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação dentro do Bioparque da Amazônia, de um espaço para fomentar e divulgar a produção científica e tecnológica local como plantas medicinais e produtos naturais.
82 Indicação 0749/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Quilombo do Curiaú, no bairro Ipê.
83 Indicação 0750/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a construção de uma feira na comunidade do Ariri, localizada no KM 33 da BR 156.
84 Indicação 0751/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUR, limpeza e desobstrução da galeria de escoamento de água pluvial, da avenida Salgado Filho, esquina com a Rua Hildemar Maia
85 Indicação 0752/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUR, capina, limpeza e remoção de lixos, na praça do bairro Novo Horizonte.
86 Indicação 0753/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUR, serviços de capina, limpeza e remoção de lixos, na praça do bairro Jesus de Nazaré.
87 Indicação 0754/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, a troca das luminárias queimadas na praça do bairro Jesus de Nazaré.
88 Indicação 0755/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus da rua General Rondon, entre as avenidas José Antônio Siqueira e Mãe Luzia, no bairro do Laguinho.
89 Indicação 0756/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com a troca das luminárias queimadas na Comunidade de Curicaca.
90 Indicação 0757/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a manutenção no sistema de iluminação pública, com a troca das luminárias queimadas na Comunidade de Carmo do Macacoari.
91 Indicação 0758/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUR, a limpeza e capina na comunidade de Ponta Grossa, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
92 Indicação 0759/22-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a pavimentação asfáltica da rua Manoel Palheta, localizada no bairro da Montanha.
93 Indicação 0760/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, tapa buracos em trechos da avenida Raimundo Alvares da Costa.
94 Indicação 0761/22-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a construção de abrigos para a espera de ônibus na rua B da Rodovia AP20 KM9.
95 Indicação 0762/22-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a construção de abrigos para a espera de ônibus na Travessa Marilene Silva Miranda, no bairro Marabaixo IV.
96 Indicação 0763/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Odilardo Silva, entre a avenida Mendonça Júnior e Henrique Gláucio.
97 Indicação 0764/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Bosque, no trecho à direita da Igreja Sagrada Família, no bairro Marabaixo IV.
98 Indicação 0765/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, viabilizar o serviço de terraplanagem e asfaltamento na avenida Cabo Maurício, no bairro Zerão.
99 Indicação 0766/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Agenor Ferreira Pinto, no bairro Zerão.
100 Indicação 0767/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a revitalização do Poço do Mato, localizado na avenida Padre Manoel da Nóbrega, no bairro Laguinho.
101 Indicação 0768/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias, na avenida Mauricio Trindade, bairro Jardim Equatorial.
102 Indicação 0769/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias, na avenida Metecos, bairro Renascer.
103 Indicação 0770/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o término da obra na rua Abacaxi, entre as avenidas Uva e Pitombeira, no bairro Brasil Novo.
104 Indicação 0771/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a reposição da camada asfáltica em toda a extensão da avenida Setentrional, no bairro Araxá.
105 Indicação 0772/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Euci Rodrigues Farias entre as avenidas Caubi Sérgio Melo e Nessy Costa da Silva, no bairro Pantanal.
106 Indicação 0773/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Tenente Amaral no bairro Zerão.
107 Indicação 0774/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Raimundo Castro Pontes, entre as avenidas Geriba Almeida Azevedo Costa e Genesio A. Costa, no bairro Jardim Felicidade I.
108 Indicação 0775/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMOB, a desobstrução de bueiro na rua Setentrional do bairro Araxá.
109 Indicação 0776/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Salustiano Alves.
110 Indicação 0777/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Terceira, no bairro Araxá.
111 Indicação 0778/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Dos Tucumãs, no bairro Infraero.
112 Indicação 0779/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Dezenove, no bairro Marabaixo III.
113 Indicação 0780/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Canal do Jandiá, no perímetro próximo a Igreja Católica Maria Mãe dos Pobres .
114 Indicação 0781/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Brigadeiro Farias Lima no bairro Infraero I.
115 Indicação 0782/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua Bizâncio, no bairro Renascer.
116 Indicação 0783/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Abacate, no Loteamento Morada das Palmeiras.
117 Indicação 0784/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Francisco Felipe de Miranda, no loteamento Parque dos Buritis.
118 Indicação 0785/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Murici. loteamento Morada das Palmeiras.
119 Indicação 0786/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida André Luiz, no bairro Infraero I.
120 Indicação 0787/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua Roma, no bairro Renascer.
121 Indicação 0788/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Rio Bonito, no Distrito da Fazendinha.
122 Indicação 0789/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Alice do Nascimento Pimentel, loteamento Parque dos Buritis.
123 Indicação 0790/22-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOP, a construção de ponte em concreto na rua das Açucena, no bairro Parque das Laranjeiras.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0004/22-AL Deputada Edna Auzier Dispõe sobre a criação do Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena, produzidos no Estado do Amapá e da outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0010/22-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0006/22-AL Deputada Alliny Serrão Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado, a ser comemorada, anualmente, na semana que abrange o dia 12 (doze) de março, data em que é celebrado Dia Mundial do Rim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0012/22-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0013/22-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a Semana Estadual de Valorização do Jornalista no Estado do Amapá, denominada Semana Valter Negrão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0033/22-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0021/22-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de óbitos ao Tribunal Regional Eleitoral e ao órgão de identificação do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0021/22-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
5 Requerimento 0565/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual Rivanda Nazaré, no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0566/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, a manutenção das pontes localizadas nas áreas ambientais da APA da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0567/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CEA Equatorial Energia, a manutenção na rede elétrica da Comunidade de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0568/22-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento permanente para UBS BR-210. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0570/22-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, aumentar as rondas e policiamento na praça Nossa Senhora da Conceição. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0571/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à CAESA, o fornecimento de água potável na avenida Padre José de Anchieta, no bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0572/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, o fornecimento de água do bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0573/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, o aterramento de aproximadamente 800 metros de comprimento da rua do Trilho São José, na rotatória do KM 09. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0574/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0575/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção no ramal Janary Nunes II, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0576/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção do ramal Janary Nunes I, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0577/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Benedito do Aporema , no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0578/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0579/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Limão, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0580/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, manutenção e terraplanagem no ramal do Apurema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0581/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Mutum, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0582/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a regularização e fornecimento de água potável no conjunto Habitacional Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0583/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Ajuruxi, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0584/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, manutenção do ramal do Camaipi, com terraplanagem que interliga a Rodovia AP010, entre Mazagão Novo e Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0585/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Washington Luiz Aguiar Figueiredo, na comunidade de Itaubal, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0586/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de escola destinada ao ensino Fundamental na Comunidade Janary II, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0587/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva e um muro de proteção no entorno da Escola Evilásio Pedro de Lima Ferreira, na Vila do Maracá no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0588/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de uma Escola na Foz do Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0589/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, a implantação de ensino médio na comunidade do Rio Preto no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0590/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0591/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, aquisição de um aparelho de Raio X, para Unidade Mista de Saúde no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0592/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto do Conjunto Habitacional São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0593/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto do Conjunto Habitacional Mucajá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0595/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SIMS, a execução da Emenda Impositiva I0182, no valor de R$ 150.000,00,destinados ao convênio a ser celebrado com o Instituto Inova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0596/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, a execução da Emenda Impositiva I0181, no valor de R$ 450.000,00, para aquisição de equipamentos de intensificador de imagem e Mesa de Tração, para o centro cirúrgico do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0597/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, a execução da Emenda Impositiva I0169, no valor de 150.000,00, para a aquisição de equipamentos que viabilizarão a implantação da sala amarela, no hospital de Emergência Osvaldo Cruz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0598/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, a execução da Emenda Impositiva I0126, no valor de R$ 250.000,00, destinada ao convenio a ser Celebrado com a Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0599/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, a execução da Emenda Impositiva I0170, no valor de R$ 250.000,00, para aquisição de equipamentos que viabilizarão a implantação da Sala Vermelha, nas Nefrologias de Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0600/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SIMS, a execução da Emenda Impositiva I0180, no valor de R$ 50.000,00, destinada ao convênio a ser celebrado com a Associação Nossa Família, que presta serviço de atendimento para mulheres grávidas em situação de grave vulnerabilidade social. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0601/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEDEL, a Execução da Emenda Impositiva I0171, no valor de R$ 123.946,00, destinados ao convênio a ser celebrado com o Clube de Taekwondo Bruno Igreja. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0602/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a execução da Emenda Impositiva I0150, no valor de R$ 100.000,00, destinados ao convênio a ser celebrado com a Prefeitura de Itaubal do Piririm para melhorias nos campos de futebol e arquibancadas de São Miguel e Carmo do Macacoari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0603/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, que seja feita a limpeza e asfaltamento do final da rua Carlos Drumond de Andrade e Vigésima quarta avenida dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente