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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

11ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 01/04/2022 - Sexta-feira - Horário: 19:20:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Veto 0052/22-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0026/22-GEA. Votação Simbólica Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2 Projeto de Lei Complementar 0005/21-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 0006/2022/CCJ/COF/CAP/CSP/AL Situação: Aprova com substitutivo
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0006/2022/CCJ/COF/CAP/CSP/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0006/2022/CCJ/COF/CAP/CSP/AL Situação: Aprova com substitutivo
3 Projeto de Lei Ordinária 0013/22-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei 1.468, de 06 de abril de 2010. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0010/22-CCJ-COF-CAP-CSP/ALAP Situação: Aprova com substitutivo
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0010/22-CCJ-COF-CAP-CSP/ALAP Situação: Aprova com substitutivo
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 0010/22-CCJ-COF-CAP-CSP/ALAP Situação: Aprova com substitutivo
4 Projeto de Lei Ordinária 0025/22-GEA Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do quadro de pessoal do Estado do Amapá e organiza o plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº CONJUNTO 0017/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº CONJUNTO 0017/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº CONJUNTO 0017/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0027/22-GEA Poder Executivo altera a gratificação de produtividade de extensão rural instituída pela Lei n° 1.787, de 06 de dezembro de 2013 e a gratificação de desempenho do setor de desenvolvimento econômico instituída pela Lei n° 1.975, de 31 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 0018/22-CCJ-COF-CAP Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0018/22-CCJ-COF-CAP Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0018/22-CCJ-COF-CAP Situação: Aprova com emenda
6 Projeto de Lei Ordinária 0028/22-GEA Poder Executivo Institui a Gratificação de Atividades de Infraestrutura aos servidores da carreira regida pela Lei nº 1.298, de 07 de janeiro de 2009, que institui o plano de Cargos e Salários do Setor Infraestrutura, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 0019/22-CCJ-COF-CAP Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0019/22-CCJ-COF-CAP Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0019/22-CCJ-COF-CAP Situação: Aprova com emenda
7 Projeto de Lei Ordinária 0038/22-GEA Poder Executivo Institui a premiação pecuniária aos servidores integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amapá, da ativa, pela apreensão de armas de fogo, conforme especifica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 0005/2022/CCJ/COF/CAP/CSP/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0005/2022/CCJ/COF/CAP/CSP/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0005/2022/CCJ/COF/CAP/CSP/AL Situação: Aprova com emenda
8 Projeto de Lei Ordinária 0039/22-GEA Poder Executivo Altera a Lei Estadual nº 2.484, de 10 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a Criação de Corpo de Voluntários Militares da Reserva Remunerada do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Projeto de Lei Ordinária 0040/22-GEA PODER EXECUTIVO Incorpora a Gratificação de Atividade Penitenciaria devida aos integrantes do Grupo Penitenciário do Estado do Amapá e revoga o inciso I, do artigo 12, da Lei n° 2.542, de 05 de abril de 2021, do Grupo Policia Penal e a Lei n° 0837, de 03 de junho de 2004, e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 0009/22-CCJ-COF-CAP-CSP/ALAP Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0009/22-CCJ-COF-CAP-CSP/ALAP Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0009/22-CCJ-COF-CAP-CSP/ALAP Situação: Aprova o projeto
10 Projeto de Lei Ordinária 0041/22-GEA PODER EXECUTIVO Modifica a redação da Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Grupo de Gestão Governamental, para alterar o seu anexo II e suas posteriores alterações. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0011/2022/RC/CCJ/COF/CAP/CSP/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 0011/2022/RC/CCJ/COF/CAP/CSP/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0011/2022/RC/CCJ/COF/CAP/CSP/AL Situação: Aprova com emenda
11 Projeto de Lei Ordinária 0001/22-TCE Tribunal de Contas do Estado do Amapá Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 0008/2022/CCJ/COF/CAP/CSP/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0008/2022/CCJ/COF/CAP/CSP/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0008/2022/CCJ/COF/CAP/CSP/AL Situação: Aprova com emenda

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente