Ata da 09ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia primeiro de abril de dois mil e vinte e dois.

     Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às onze horas e doze minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, como medida de enfrentamento e controle da pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), para realização da 09ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da VIII Legislatura, sob a presidência do Deputado Kaká Barbosa, Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, e secretariando os trabalhos o Deputado Pastor Oliveira, Segundo Secretário. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental o Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. O Secretário propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. O Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia, onde foi lida a seguinte matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 0001/22-TCE, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, que concede reajuste nos vencimentos dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. Passou-se à Ordem do Dia, onde o Presidente dispensou a chamada por não haver matérias a serem deliberadas. Não havendo mais manifestação por parte dos Deputados, o Presidente declarou encerrada a Nona Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa do Amapá. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Onze horas e treze minutos, do dia primeiro de abril de dois mil e vinte e dois.