| 1 |
Projeto de Lei Complementar |
0001/22-GEA
|
PODER EXECUTIVO |
Altera dispositivo da Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014 "Estatuto dos Militares do Estado do Amapá". |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Absoluta (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº 0026/2022/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº 0026/2022/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0026/2022/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 2 |
Projeto de Lei Complementar |
0002/22-GEA
|
Poder Executivo |
Dispõe sobre a remuneração dos Militares Estaduais, alterando o Anexo Único da Lei Complementar n° 113, de 09 de abril de 2018. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Absoluta (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº 0027/2022/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº 0027/2022/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0027/2022/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 3 |
Projeto de Lei Complementar |
0003/22-GEA
|
Poder Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 89, de 15 de junho de 2015, Estatuto da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, e dá outras providências. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Absoluta (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº 0028/2022/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº 0028/2022/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0028/2022/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária |
0026/21-GEA
|
PODER EXECUTIVO |
Autoriza a criação da empresa pública IDEAS S.A - Serviços de Inclusão Digital, Energias Alternativas, e Saneamento Básico Sociedade Anônima, e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CE
|
Relator: |
Parecer nº |
Situação: |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº 0001/2022/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com alteraÇÃo |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0001/2022/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com alteraÇÃo |
|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária |
0007/22-GEA
|
PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre a prestação dos serviços locais de gás canalizado para consumidor livre, autoprodutor, e auto importador, no Estado do Amapá. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0002/2022/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº 0002/2022/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº 0002/2022/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária |
0012/22-GEA
|
PODER EXECUTIVO |
Institui a Câmara de Conciliação para pagamento de precatórios do Estado do Amapá, mediante a celebração de acordo, definindo sua composição e competência, dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CE
|
Relator: |
Parecer nº 0004/2022/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Relatoria Especial
|
Relator: |
Parecer nº 0004/2022/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Relatoria Especial
|
Relator: |
Parecer nº 0004/2022/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária |
0014/22-GEA
|
PODER EXECUTIVO |
Altera dispositivos da Lei nº 1453, de 11 de fevereiro de 2010, que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia, alterou dispositivos da Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, e da outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº PARECER CONJUNTO 0006/2022/RC/CCJ/CAP/CO |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº PARECER CONJUNTO 0006/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº PARECER CONJUNTO 0006/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária |
0015/22-GEA
|
Poder Executivo |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Gestão de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amapá, e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº PARECER CONJUNTO 0007/2022/RC/CCJ/CAP/CO |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº PARECER CONJUNTO 0007/2022/RC/CCJ/CAP/CO |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº PARECER CONJUNTO 0007/2022/RC/CCJ/CAP/CO |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária |
0016/22-GEA
|
Poder Executivo |
Estabelece novos regramentos ao programa de renda mínima Programa Renda Para Viver Melhor, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Estadual, revogando a Lei Estadual 1598, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº PARECER CONJUNTO 0008/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL |
Situação: Aprova com substitutivo |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº PARECER CONJUNTO 0008/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL |
Situação: Aprova com substitutivo |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº PARECER CONJUNTO 0008/2022/RC/CCJ/CAP/CO |
Situação: Aprova com substitutivo |
|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária |
0017/22-GEA
|
Poder Executivo |
Dispõe sobre alteração na Lei n° 0144, de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre os mecanismos e instrumentos relativos à política de incentivos ao desenvolvimento industrial do Estado do Amapá. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº 009/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº 009/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 009/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária |
0018/22-GEA
|
Poder Executivo |
Dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social no Estado do Amapá - SUAS/AP e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CDH
|
Relator: |
Parecer nº 0010/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº 0010/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0010/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária |
0019/22-GEA
|
Poder Executivo |
Dispõe sobre o estágio de educandos no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Funcional e dá outras providências |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº PARECER CONJUNTO 0011/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº PARECER CONJUNTO 0011/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº PARECER CONJUNTO 0011/2022/RC/CCJ/CAP/C |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária |
0020/22-GEA
|
Poder Executivo |
Autoriza o Estado do Amapá a celebrar acordos que resultem na redução mínima de 25% (vinte e cinco por cento) aos cofres públicos, e dá outras providências |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº PARECER CONJUNTO 0011/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº PARECER CONJUNTO 0011/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº PARECER CONJUNTO 0012/2022/RC/CCJ/CAP/C |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária |
0021/22-GEA
|
Poder Executivo |
Cria Medalhas no âmbito do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº PARECER CONJUNTO 0013/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº PARECER CONJUNTO 0013/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº PARECER CONJUNTO 0013/2022/RC/CCJ/CAP/C |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária |
0022/22-GEA
|
Poder Executivo |
Altera a Lei nº 1.073, de 02 de abril de 2007, para criar na estrutura da Secretaria de Estado da Cultura a Coordenadoria de Gestão do Fundo Estadual de Cultura - FEC, e dá outras providências |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº CONJUNTO 0014/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº CONJUNTO 0014/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº PARECER CONJUNTO 0014/2022/RC/CCJ/CAP/C |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária |
0023/22-GEA
|
Poder Executivo |
Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SEPM, e dá outras providências |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº CONJUNTO 0015/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº CONJUNTO 0015/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº CONJUNTO 0015/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária |
0024/22-GEA
|
Poder Executivo |
Dispõe sobre a criação da Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amapá - FUNDAÇÃO MARABAIXO e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº CONJUNTO 0016/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº CONJUNTO 0016/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº CONJUNTO 0016/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária |
0032/22-GEA
|
Poder Executivo |
Altera a redação das Leis nº s 0982, de 03 de abril de 2006 e 2.191, de 13 de junho de 2017 e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº 0020/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº 0020/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com substitutivo |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0020/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com substitutivo |
|
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária |
0033/22-GEA
|
Poder Executivo |
Dispõe sobre a criação do auxílio-alimentação no âmbito do Poder Executivo do Estado do Amapá, e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº 0021/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com substitutivo |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº 0021/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0021/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com substitutivo |
|
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária |
0034/22-GEA
|
Poder Executivo |
Dispõe sobre reajuste linear dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos civis e militares do Estado do Amapá. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº 0022/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº 0022/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0022/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária |
0035/22-GEA
|
Poder Executivo |
Altera a Lei nº 1.879, de 28 de abril de 2015, e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº 0023/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº 0023/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0023/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária |
0036/22-GEA
|
Poder Executivo |
Dispõe sobre a revogação do artigo 4°, da Lei Estadual n° 0321, de 23 de dezembro de 1996, e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº 0024/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº 0024/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0024/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária |
0037/22-GEA
|
Poder Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação e uniformização de atribuições de carreiras de apoio jurídico do Poder Executivo do Estado do Amapá dos cargos de Analista de Meio Ambiente - Bacharel em Direto, da Lei n° 1.300, de 07 de janeiro de 2009; de Educador Social - Advogado da Fundação da Criança e do Adolescente, da Lei n° 0875 de 03 de janeiro de 2005; Advogado do Instituto de Pesos e Medidas, da Lei n° 0994, de 23 de Maio de 2006; Advogado do Grupo Gestão, da Lei n° 1.296, de 05 de janeiro de 2009; Educador Social Penitenciário - Advogado, da Lei n° 0609, de 06 de junho de 2001 e de Analista Jurídico, da Lei n° 1.301, de 08 de janeiro de 2009 e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº 0025/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com substitutivo |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº 0025/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com substitutivo |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0025/22-CCJ-COF-CAP |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária |
0044/22-AL
|
Deputado Júnior Favacho |
Dispõe sobre diretrizes para aplicação de recursos provenientes de outorgas de concessões públicas no âmbito do Estado do Amapá. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº 0003/2022/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº 0003/2022/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0003/2022/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária |
0060/22-AL
|
Mesa Diretora |
Concede reajuste aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária |
0061/22-AL
|
Mesa Diretora |
Altera a Lei 2.111, de 22 de novembro de 2016, que institui o auxílio alimentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |