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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

19ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/03/2022 - Quarta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0013/22-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei 1.468, de 06 de abril de 2010.
2 Projeto de Lei Ordinária 0026/21-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza a criação da empresa pública IDEAS S.A - Serviços de Inclusão Digital, Energias Alternativas, e Saneamento Básico Sociedade Anônima, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0054/22-AL Deputado Charly Jhone Institui no âmbito do Estado do Amapá o "Dia Estadual da Missão CALEBE".
4 Projeto de Lei Ordinária 0055/22-AL Deputado Kaká Barbosa Estabelece as diretrizes para a Política de Qualificação e Formação Profissional de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Moção 0059/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso à Associação de Desenvolvimento, Prevenção e Acompanhamento e Cooperação de Fronteiras Oiapoque - Guyane - DPAC/Fronteiras.
6 Requerimento 0553/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a reforma da ponte do córrego do Rio Reginá, na Comunidade de Lourenço.
7 Requerimento 0554/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que disponibilize mais um ônibus para transporte escolar dos alunos da Escola Estadual Nilton Balieiro.
8 Requerimento 0555/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, para dar celeridade a Emenda Impositiva n0009/2022 que trata sobre a implantação de 02 sistemas isolados de captação, armazenamento e distribuição de água, no Distrito do Lourenço.
9 Requerimento 0556/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, a coleta de exames laboratoriais na Unidade de Saúde do Goiabal.
10 Requerimento 0557/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Cidade Nova.
11 Requerimento 0558/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Novo Horizonte.
12 Requerimento 0559/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro dos Congós.
13 Requerimento 0560/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Policia Militar, o patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro das Pedrinhas.
14 Requerimento 0561/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, que regularize o repasse do aditivo do recurso para Merenda Escolar das Escolas Estaduais.
15 Requerimento 0562/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que regularize e fornecimento de água potável no bairro dos Congós.
16 Requerimento 0563/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CEDEC, auxiliar os moradores do Distrito do Lourenço, na localidade conhecida como "tira-calcinha".
17 Requerimento 0564/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SIMS, auxiliar os moradores do Distrito do Lourenço, na localidade conhecida como "tira-calcinha".
18 Indicação 0660/22-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMED, que encaminhe um professor de 3° a 5° ano, para Escola Municipal Professora Raimunda de Lima Guedes.
19 Indicação 0661/22-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMED, policiamento nos horários de entrada e saída dos alunos do Centro Educacional Irmã Carmela Bonassi, no bairro Marabaixo III.
20 Indicação 0662/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida dos Caramuru entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont
21 Indicação 0663/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico na avenida Setentrional, em toda sua extensão, no bairro Araxá.
22 Indicação 0664/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida dos Guaranis entre as ruas Hamilton Silva e Professor Tostes.
23 Indicação 0665/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco, na rua Leopoldo Machado, entre as avenidas Pedro Lazarino e Timbiras.
24 Indicação 0666/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida dos Caramurus entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva.
25 Indicação 0668/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, tapa buracos na rua Paraná com a avenida Antônio Coelho de Carvalho.
26 Indicação 0669/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a revitalização da passarela Mãe Luzia, no bairro Jesus de Nazaré.
27 Indicação 0670/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a revitalização da passarela da Hamilton Silva, no bairro Jesus de Nazaré.
28 Indicação 0671/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Zeca Serra, entre José Nery e rua Inspetor Orlando Dias, no bairro Zerão.
29 Indicação 0672/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a revitalização da passarela do Axé, no bairro Jesus de Nazaré.
30 Indicação 0673/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a iluminação pública, da rua Zeca Serra entre José Nery e rua Inspetor Orlando Dias, no bairro Zerão.
31 Indicação 0674/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, o motivo que levou a retirada da rota de onibus do Linha Zerão/São Camilo, do bairro Marabaixo
32 Indicação 0675/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Ubiracy de Azevedo Picanço, no bairro Buritis.
33 Indicação 0676/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Pedro Antonio da Silva, no bairro Jardim Marco Zero.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/22-GEA Poder Executivo Revoga o § 11, do art. 67, da Constituição Estadual para garantir o princípio da isonomia e eficiência no ingresso dos quadros de oficiais das carreiras militares do Estado do Amapá.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0026/22-GEA Poder Executivo Incorpora a gratificação de atividades penitenciárias devida aos integrantes do grupo penitenciário do Estado do Amapá e revoga o inciso I, do artigo 12, da lei nº 2.542, de 05 de abril de 2021, do grupo polícia penal e a Lei nº 0837, de 03 de junho de 2004, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 001/2022-CCJ-COF-CAP-CSP Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 001/2022-CCJ-COF-CAP-CSP Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 001/2022-CCJ-COF-CAP-CSP Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0029/22-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre o enquadramento dos cargos de piloto de aeronave e piloto fluvial no plano de cargos e carreiras do grupo infraestrutura, instituído pela Lei n° 1.298, de 07 de janeiro de 2009. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº PARECER CONJUNTO 0002/2022/RC/CCJ/CAP/COF/CSP-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº PARECER CONJUNTO 0002/2022/RC/CCJ/CAP/COF/CSP-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0002/2022/RC/CCJ/COF/CAP/CSP Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0030/22-GEA Poder Executivo Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI e reestrutura a carreira de agente e oficiais pertencentes ao quadro efetivo da Polícia Civil do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº PARECER CONJUNTO 0003/2022/RC/CCJ/CAP/CO Situação: Aprova com substitutivo
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº PARECER CONJUNTO 0003/2022/RC/CCJ/CAP/CO Situação: Aprova com substitutivo
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0003/2022/RC/CCJ/COF/CAP/CSP Situação: Aprova com substitutivo
4 Projeto de Lei Ordinária 0031/22-GEA PODER EXECUTIVO Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI e reestrutura a carreira de delegado de polícia pertencente ao quadro efetivo da Polícia Civil do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº PARECER CONJUNTO 0004/2022/RC/CCJ/CAP/COF/CSP-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº PARECER CONJUNTO 0004/2022/RC/CCJ/CAP/COF/CSP-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0004/2022/RC/CCJ/COF/CAP/CSP Situação: Aprova com emenda
5 Moção 0049/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso, à senhora Maria de Jesus de Souza Santos, Diretora do Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Amapá-CERPIS/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0050/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso, à senhora Edna Rodrigues de Oliveira, Conselheira Tutelar de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0051/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso, à senhora Helena Pereira Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0052/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso, à senhora Darliete Tavares Palmerim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0053/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso, à senhora Rosiclei Silva Pereira, Vice-Presidente da Associação de Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0054/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso, à senhora Rosilete Maria do Carmo, servidora pública e presidente da Associação dos Ostomizados do Amapá- AOAP OSTOMIA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0055/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso, à senhora Genilza Valente da Silva, enfermeira, fisioterapeuta e presidente da Associação de Fibromiálgicos do Estado do Amapá-AFIBROAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0056/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso, à senhora Elizabeth Maria Ribeiro Correa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0057/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso, à senhora Cristina Barbosa, Vice-Presidente da Associação dos Ostomizados do Amapá - AOAP/OSTOMIA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0058/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso, à senhora Conceição Pereira Sanches, Membro Fundadora da Associação dos Hemofílicos de Estado do Amapá-AHEAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0530/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a alteração dos percentuais do adicional de insalubridade de atividades perigosas de que trata o PLO nº 0029/2017-GEA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0531/22-AL Deputado Jack JK requer à CAESA, o conserto da tubulação de água na avenida Antônio Coelho de Carvalho, ao lado da Praça Floriano Peixoto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0532/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a reforma da ponte do Inflaman, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0533/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão do Piaçacá, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0534/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, que seja colocada bloquetes de concreto na entrada da feira do produtor rural, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0535/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a construção de uma casa de farinha mecanizada na Comunidade da Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0536/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a instalação de energia solar no Assentamento Manoel Jacinto, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0537/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade Afluentes do Araguari, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0538/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Araguari, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0539/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Rio Alto, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0540/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do São Miguel, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0541/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Cupixizinho, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0542/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Cupixi Grande, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0543/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a construção de uma casa de farinha mecanizada no Assentamento do Matão do Piaçacá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0544/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a construção de uma casa de farinha mecanizada no Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0546/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CEA Equatorial, a manutenção de um transformador na avenida Vênus, bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0547/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, rondas policiais noturnas em toda a rua Remo Amoras em frente à Escola Lauro Chaves, bairro Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0548/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, realizar rondas ostensivas no conjunto São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0549/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, rondas ostensivas no polo hortifrutigranjeiro da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0550/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o comando do batalhão da área a realizar rondas ostensivas nos bairros Acquaville e Garoupa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0551/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o batalhão da área a realizar rondas ostensivas no bairro das Pedrinhas e adjacências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0552/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água do bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente