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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

17ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 24/03/2022 - Quinta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/22-GEA Poder Executivo Revoga o § 11, do art. 67, da Constituição Estadual para garantir o princípio da isonomia e eficiência no ingresso dos quadros de oficiais das carreiras militares do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0049/22-AL Deputado Jack JK Institui o "Dia Estadual do Ostomizado", e dá outras providencias.
3 Projeto de Lei Ordinária 0050/22-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe Sobre a Isenção das taxas de Concursos Público Estaduais aos candidatos que estudam ou concluíram seus estudos em entidades de ensino público, às pessoas com deficiência e aos candidatos inscritos no Cadúnico.
4 Projeto de Lei Ordinária 0051/22-AL Deputado Jory Oeiras Denomina de Benedito Trindade (BI Trindade) o Centro de Artes e Cultura de Santana e dá outras providências.
5 Requerimento 0494/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA-Equatorial Energia, a regularização e manutenção da rede elétrica do Loteamento Terra Nova.
6 Requerimento 0495/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a troca da caixa d água, uma nova rede de distribuição no sistema de abastecimento de água e manutenção do poço artesiano da comunidade Quilombola São Pedro dos Bois.
7 Requerimento 0496/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a implantação de um sistema de Telemedicina no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari.
8 Requerimento 0497/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que retome a obra do Hospital da Criança e do Adolescente, bem como informe o prazo de entrega da referida obra.
9 Requerimento 0498/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SDR, a reforma da casa de farinha mecanizada na Comunidade de São Raimundo, no Município de Cutias do Araguari.
10 Requerimento 0499/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SDR, a reforma da casa de farinha mecanizada na Comunidade de São Sebastião.
11 Requerimento 0500/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que seja concluída a obra do Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari.
12 Requerimento 0501/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e revitalização do Teatro das Bacabeiras.
13 Requerimento 0502/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEDEL, que amplie o projeto de incentivo aos jovens atletas do Estado do Amapá.
14 Requerimento 0503/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEDEL, a manutenção corretiva do Centro Didático Capitão Euclides Rodrigues.
15 Requerimento 0504/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a reforma da ponte do Telha, localizada na Rodovia AP260, distrito do Lourenço.
16 Requerimento 0505/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal do Matão do Piaçacá II, Município de Santana.
17 Requerimento 0506/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a contratação de profissionais na área de serviços gerais para a Escola Estadual José Hilário, na comunidade do Rio Preto.
18 Requerimento 0507/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção da nova Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, no Município de Laranjal do Jari.
19 Requerimento 0508/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a retomada nas obras da Escola Estadual do Matão do Piaçacá II, no Município de Santana
20 Requerimento 0510/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, localizada no bairro Jardim I.
21 Requerimento 0511/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à Equatorial Energia, a manutenção na rede elétrica da Comunidade de São Joaquim do Pacuí.
22 Requerimento 0512/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida Diógenes Silva com Claudomiro de Morais.
23 Requerimento 0513/22-AL Deputado Charly Jhone requer ao Governador do Estado, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal que vai da BR 156 até a localidade do garimpo do Lourenço, bem como, das ruas daquela comunidade.
24 Requerimento 0514/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a construção do canteiro central, situado no assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho.
25 Requerimento 0515/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, a reconstrução da ponte, localizada sobre o rio Cunani, no Município de Calçoene
26 Requerimento 0516/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, reforma das pontes do ramal do Lourenço, Ponte do Cunani, Ponte do Rêgo, Ponte do Limão, Ponte do Tracajatuba.
27 Requerimento 0517/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a construção de uma Escola de ensino fundamental II e ensino médio, no bairro Amazonas.
28 Requerimento 0518/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CAESA, a instalação de manilha na rua São João, esquina com avenida Joaquina, bairro Novo Horizonte.
29 Requerimento 0519/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETE, que seja incluído nas feiras e eventos, as mulheres artesãs da comunidade de Lagoa dos Índios.
30 Requerimento 0520/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, que atue de forma intensiva e em conjunto com a polícia francesa.
31 Requerimento 0521/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando da Polícia Militar, o aumento de ronda policial no bairro Açaí.
32 Requerimento 0522/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento de ronda policial no bairro Loteamento Terra Nova.
33 Requerimento 0523/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e ampliação da Biblioteca Pública Professora Elcy Lacerda.
34 Requerimento 0524/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma da Escola Sambódromo de Artes Populares de Macapá.
35 Requerimento 0525/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que realize a reforma e revitalização no Centro Didático Capitão Euclides Rodrigues.
36 Requerimento 0526/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a manutenção da BR 156, no trecho próximo a Polícia Técnico Científico.
37 Requerimento 0527/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, que viabilize um prédio para o funcionamento da Escola Estadual Professor João Maciel Amanajás, na Comunidade de Ipixuna Miranda, Distrito de Carapanantuba.
38 Requerimento 0528/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, a manutenção das caixas de inspeção e desobstrução toda a rede de esgoto, no residencial Macapaba.
39 Indicação 0549/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Cutias, que construa um novo sistema de água tratada na comunidade Bom Destino.
40 Indicação 0550/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a implantação de iluminação no estádio Municipal Júlio Vieira dos Santos, no referido Município.
41 Indicação 0551/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a revitalização da ponte que dá acesso a Comunidade Quilombola Cunani.
42 Indicação 0552/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMED, a construção de uma creche na Comunidade Quilombola da Lagoa dos índios.
43 Indicação 0553/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMED, a construção de uma creche no bairro Ipê.
44 Indicação 0554/22-AL Deputada Cristina Almeida indica ao DNIT, a manutenção do trecho que não tem asfalto, na estrada do Município de Oiapoque.
45 Indicação 0555/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Agricultura, a mecanização agrícola, na comunidade de Lagoa dos Índios.
46 Indicação 0556/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMSA, para abastecer a farmácia da Unidade Básica de Saúde-UBS, da comunidade Quilombola de Lagoa dos Índios.
47 Indicação 0557/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação da clinica-escola no referido Município.
48 Indicação 0559/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à CTMAC, a manutenção nos semáforos localizado no cruzamento da avenida Mendonça Furtado com a rua Odilardo Silva.
49 Indicação 0560/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à CTMAC, a manutenção nos semáforos localizado no cruzamento da avenida Mendonça Furtado com a rua Eliezer Levy.
50 Indicação 0561/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à CTMAC, a manutenção nos semáforos localizado no cruzamento da avenida Mendonça Furtado com a rua Hamilton Silva.
51 Indicação 0562/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à CTMAC, que seja feita a manutenção nos semáforos localizado no cruzamento da avenida Coaracy Nunes com a rua Cândido Mendes.
52 Indicação 0563/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a reforma da praça, localizada no bairro Central da Comunidade de São Joaquim do Pacuí.
53 Indicação 0564/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Raimunda Nunes Trindade, no bairro Marabaixo.
54 Indicação 0565/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a reforma da ponte, localizada no final da rua da Lagoa, no bairro Marabaixo.
55 Indicação 0566/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Jardim I.
56 Indicação 0567/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da travessa Santa Fé, entre as Avenidas que especifica, no bairro Marabaixo.
57 Indicação 0568/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da travessa Comandante Barcelos, entre as avenidas que especifica, no bairro Marabaixo.
58 Indicação 0569/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMIP, a iluminação da avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Jardim I.
59 Indicação 0570/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMIP, a iluminação da avenida Tiago Flexa da Costa, localizada no bairro Buritizal.
60 Indicação 0571/22-AL Deputado Charly Jhone indica ao Senador Davi Alcolumbre, que interceda junto aos órgãos competentes, com o objetivo conseguir recursos para o asfaltamento do ramal do Porto do Céu, no bairro do Coração.
61 Indicação 0572/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMIP, manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública do Conjunto Residencial Macapaba.
62 Indicação 0573/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Salgado Filho, entre Hamilton Silva e Hildemar Maia.
63 Indicação 0574/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Polis, no bairro Renascer.
64 Indicação 0575/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMSA, a contratação de mais Médicos Pediatras para atender a demanda de usuários da UBS Leozildo Barreto Fontoura, localizado no bairro Zerão.
65 Indicação 0576/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, tapa buracos em trechos da rua Paraná, no bairro de Santa Rita.
66 Indicação 0577/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a drenagem do Canal do Beirol.
67 Indicação 0578/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a capina do canteiro da rua Claudomiro de Moraes.
68 Indicação 0579/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, capina e retirada de entulhos no entorno do Conjunto Residencial Macapaba I e II.
69 Indicação 0580/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza, capina e desobstrução da rua Toni Tavares entre a passagem dos Bandeirantes e travessa Catalina, no bairro Infraero II.
70 Indicação 0581/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Jequitibá, no Bairro Ypé.
71 Indicação 0582/22-AL Deputado Jack Jk indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva, no bairro Marabaixo IV.
72 Indicação 0583/22-AL Deputado Jack Jk indica à SEMZUR, limpeza e capina no conjunto Cabralzinho.
73 Indicação 0584/22-AL Deputado Jack Jk indica à SEMZUR, limpeza e capina na Praça Nossa Senhora de Fatima.
74 Indicação 0585/22-AL Deputado Jack Jk indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre, bem como a instalação de passagem sinalizada de escola, na entrada principal da Escola Estadual Modelo Guanabara.
75 Indicação 0586/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, que seja construído um Ponto de Parada de ônibus na avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
76 Indicação 0587/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa São Jorge, no bairro São Lázaro.
77 Indicação 0588/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, que realize serviços de tapa buraco na Rua Janary Nunes, no bairro Infraero I.
78 Indicação 0589/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre na avenida Ernestino Borges, no cruzamento com a rua Leopoldo Machado.
79 Indicação 0590/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a reforma de todas as passarelas no Distrito de Carapanatuba.
80 Indicação 0591/22-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito Municipal de Santana, a construção de uma arena esportiva com grama sintética, arquibancadas e demais equipamentos no bairro Nova União.
81 Indicação 0592/22-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito do Município de Santana, a revitalização das pontes do bairro Nova União.
82 Indicação 0593/22-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito Municipal de Santana, a reforma do Centro Comunitário do bairro Nova União.
83 Indicação 0594/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMZUR, serviço de limpeza da rua 8, em toda sua extensão no bairro Marabaixo III.
84 Indicação 0595/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMZUR, a limpeza da rua 7, em toda sua extensão no bairro Marabaixo III.
85 Indicação 0596/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMZUR, limpeza da rua 6, em toda sua extensão no bairro Marabaixo III.
86 Indicação 0597/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMZUR, limpeza da rua 4, em toda sua extensão no bairro Marabaixo III
87 Indicação 0598/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua 7, em toda a sua extensão no bairro Marabaixo III.
88 Indicação 0599/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua 8, em toda a sua extensão no bairro Marabaixo III.
89 Indicação 0600/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMZUR, limpeza da rua 3, em toda sua extensão no bairro Marabaixo III
90 Indicação 0601/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua 4, em toda sua extensão no bairro Marabaixo III
91 Indicação 0602/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, limpeza, roçagem e manutenção na área Esportiva do Poerão, no bairro Santa Rita.
92 Indicação 0603/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMIP, a manutenção da iluminação Pública da Praça Cabralzinho, no bairro Cabralzinho.
93 Indicação 0604/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMIP, a manutenção e reposição das luminárias na Arena Esportiva do Poerão, no bairro Santa Rita.
94 Indicação 0605/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a limpeza, roçagem e manutenção da Praça Cabralzinho.
95 Indicação 0606/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da Alameda Calçoene, em toda a sua extensão, no bairro Cabralzinho.
96 Indicação 0607/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico na avenida Clodóvio Coelho, entre a rua Claudomiro de Moraes e rua Professor Tostes no bairro Buritizal.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0465/22-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas, nos residenciais Açucenas, São José, Mucajá e Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0466/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a elaboração de um projeto para instalação de energia solar na Comunidade de Vila Nova, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0467/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, pavimentação da avenida Acre, em toda sua extensão, no bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0468/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Clodovil, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0469/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Sergio, na Comunidade de Inajá do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0470/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o rio Macacoari que dá acesso ao assentamento do Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0471/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a implantação de uma linha de ônibus que atenda os usuários de Ferreira Gomes/Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0472/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Hilário, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0473/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Triunfo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0474/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Traíra, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0475/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Estevão de Carvalho Costa, na Comunidade do Curicaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0476/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Raimundo do Piririm, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0477/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a conclusão da obra de reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0478/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de um terminal de passageiros para o transporte alternativo, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0479/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a revitalização e reforma na Delegacia do Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0480/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETE, oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0481/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Comando Geral da Policia Militar, o aumento do efetivo de policiais no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0482/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano da Rodovia AP 070, na comunidade do Curicaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0483/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a aquisição de um tomógrafo computadorizado para a rede de saúde estadual, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0484/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Pastor Jaci Torquato, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0485/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 7º Batalhão de Policia Militar Araguari, intensificar as rondas policiais em toda a extensão do balneário do Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0486/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, ronda policiais em toda extensão da rua Sebastião Lamarão, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0487/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1° Batalhão de Policia Militar, rondas policiais em toda extensão da rua Geraldo Lopes, no bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0488/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, rondas policiais em toda a Orla do Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0489/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a revitalização da ponte na Comunidade do Cachaço, Município de Serra do Navio Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0490/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à CEA - Equatorial Energia, informações sobre falta de energia elétrica no Município de Santana nos dias 15 e 16/03/2022. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0491/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEINF, a construção de calçada e cobertura da área externa da Feira do Produtor, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0492/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEINF, a construção de calçada e cobertura da área externa da f Feira do Produtor, no bairro Buritizal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0493/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, informações sobre os pagamentos atrasados da ajuda de custo e complementação dos pacientes do programa de tratamento fora de domicilio-TFD. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente