ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

16ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/03/2022 - Quarta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0012/22-GEA	PODER EXECUTIVO	Institui a Câmara de Conciliação para pagamento de precatórios do Estado do Amapá, mediante a celebração de acordo, definindo sua composição e competência, dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0013/22-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a Lei 1.468, de 06 de abril de 2010.
3	Projeto de Lei Ordinária	0014/22-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei nº 1453, de 11 de fevereiro de 2010, que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia, alterou dispositivos da Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, e da outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0015/22-GEA	Poder Executivo	Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Gestão de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0046/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual no Estado do Amapá e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0047/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas unidades do Super Fácil.
7	Projeto de Lei Ordinária	0048/22-AL	Deputado Charly Jhone	Obriga as maternidades públicas e privadas a realizarem o Teste do Quadril em todos os recém-nascidos.
8	Requerimento	0465/22-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas, nos residenciais Açucenas, São José, Mucajá e Macapaba.
9	Requerimento	0466/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a elaboração de um projeto para instalação de energia solar na Comunidade de Vila Nova, Município de Porto Grande.
10	Requerimento	0467/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, pavimentação da avenida Acre, em toda sua extensão, no bairro Pacoval.
11	Requerimento	0468/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Clodovil, no Município de Itaubal.
12	Requerimento	0469/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Sergio, na Comunidade de Inajá do Piririm.
13	Requerimento	0470/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o rio Macacoari que dá acesso ao assentamento do Itaubal.
14	Requerimento	0471/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP, a implantação de uma linha de ônibus que atenda os usuários de Ferreira Gomes/Porto Grande.
15	Requerimento	0472/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Hilário, no Município de Itaubal.
16	Requerimento	0473/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Triunfo.
17	Requerimento	0474/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Traíra, no Município de Ferreira Gomes.
18	Requerimento	0475/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Estevão de Carvalho Costa, na Comunidade do Curicaca.
19	Requerimento	0476/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Raimundo do Piririm, Município de Itaubal.
20	Requerimento	0477/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a conclusão da obra de reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes.
21	Requerimento	0478/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a construção de um terminal de passageiros para o transporte alternativo, no Município de Ferreira Gomes.
22	Requerimento	0479/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a revitalização e reforma na Delegacia do Município de Ferreira Gomes.
23	Requerimento	0480/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETE, oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Ferreira Gomes.
24	Requerimento	0481/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Comando Geral da Policia Militar, o aumento do efetivo de policiais no Município de Itaubal do Piririm.
25	Requerimento	0482/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano da Rodovia AP 070, na comunidade do Curicaca.
26	Requerimento	0483/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a aquisição de um tomógrafo computadorizado para a rede de saúde estadual, no Município de Ferreira Gomes.
27	Requerimento	0484/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Pastor Jaci Torquato, no Município de Ferreira Gomes.
28	Requerimento	0485/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 7º Batalhão de Policia Militar Araguari, intensificar as rondas policiais em toda a extensão do balneário do Município de Pedra Branca.
29	Requerimento	0486/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, ronda policiais em toda extensão da rua Sebastião Lamarão, bairro Novo Horizonte.
30	Requerimento	0487/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1° Batalhão de Policia Militar, rondas policiais em toda extensão da rua Geraldo Lopes, no bairro Buritizal.
31	Requerimento	0488/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, rondas policiais em toda a Orla do Santa Inês.
32	Requerimento	0489/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a revitalização da ponte na Comunidade do Cachaço, Município de Serra do Navio
33	Requerimento	0490/22-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à CEA - Equatorial Energia, informações sobre falta de energia elétrica no Município de Santana nos dias 15 e 16/03/2022.
34	Requerimento	0491/22-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEINF, a construção de calçada e cobertura da área externa da Feira do Produtor, em Santana.
35	Requerimento	0492/22-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEINF, a construção de calçada e cobertura da área externa da f Feira do Produtor, no bairro Buritizal
36	Requerimento	0493/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, informações sobre os pagamentos atrasados da ajuda de custo e complementação dos pacientes do programa de tratamento fora de domicilio-TFD.
37	Requerimento	0529/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governo do Estado, que adote as providências necessárias e urgentes para o encaminhamento a esta Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei que altere o art. 3º da Lei nº 0661, de 08 de abril de 2002, para que a gratificação do que trata o dispositivo seja incorporada à remuneração do servidor.
38	Indicação	0518/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, limpeza, retirada de lixo e entulhos no entorno do hospital Estadual de Oiapoque.
39	Indicação	0519/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na frente do prédio do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, localizado na Avenida Duque de Caxias s/n.
40	Indicação	0520/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a reforma da passarela 13 de Setembro, bairro Cuba de Asfalto.
41	Indicação	0521/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Brigadeiro Farias Lima, no bairro Infraero I.
42	Indicação	0522/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Abacaxi, bairro Brasil Novo.
43	Indicação	0523/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a reforma geral da Escola Municipal Goiás, localizada no Distrito do Coração.
44	Indicação	0524/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para a construção de uma Escola de Ensino Médio, no Distrito do Coração.
45	Indicação	0525/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Creche para atender criança de 0 a 7 anos, no Distrito do Coração.
46	Indicação	0526/22-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMIP, iluminação em toda a extensão da avenida José Augusto Façanha, no bairro Novo Buritizal.
47	Indicação	0527/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, limpeza no deck do balneário do Curiaú as margens da Rodovia AP 070.
48	Indicação	0528/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública na rua São Tiago, localizado no bairro São José.
49	Indicação	0529/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública no deck do balneário do Curiaú.
50	Indicação	0530/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a manutenção nos semáforos localizados no cruzamento da avenida FAB, com a rua São José.
51	Indicação	0531/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a manutenção nos semáforos localizados no cruzamento da FAB com a rua Candido Mendes.
52	Indicação	0532/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a manutenção dos semáforos localizados no cruzamento da avenida Coriolano Juca com a rua Cândido Mendes.
53	Indicação	0533/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a manutenção nos semáforos localizados no cruzamento da avenida Presidente Vargas com rua Cândido Mendes.
54	Indicação	0534/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a manutenção nos semáforos localizados no cruzamento da avenida Presidente Vargas com rua São José.
55	Indicação	0535/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a manutenção dos semáforos localizados no cruzamento da avenida Cora de Carvalho com a rua Hildemar Maia.
56	Indicação	0536/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a manutenção dos semáforos localizados no cruzamento da avenida Cora de Carvalho com a rua Santos Dumont.
57	Indicação	0537/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, informações das medidas que vem sendo adotadas sobre prestação de serviço de manutenção dos semáforos de nossa Capital.
58	Indicação	0538/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMED, informações sobre número de veículos de transporte escolar que atendem a Escola Municipal Goiás; número de alunos que fazem uso do transporte escola para referida instituição de ensino; quais pontos/bairros/localidades que são atendidos.
59	Indicação	0539/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Bacuris, no bairro Açaí.
60	Indicação	0540/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a reforma de uma passarela, localizada no Canal das Pedrinhas, bairro Pedrinhas.
61	Indicação	0541/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a pavimentação e recapeamento asfáltico na avenida São Paulo, em toda a sua extensão, no Município de Santana.
62	Indicação	0542/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a reforma da passarela na avenida Terra, entre a avenida Lua e avenida Netuno no bairro Jardim Marco Zero.
63	Indicação	0543/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida São Paulo, em toda a sua extensão, no bairro Fonte Nova, Município de Santana.
64	Indicação	0544/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida Princesa Isabel, em toda sua extensão, no Município de Santana.
65	Indicação	0545/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a pavimentação e recapeamento asfáltico na avenida Princesa Isabel, em toda sua extensão, no Município de Santana.
66	Indicação	0546/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na rua Poeta Machado de Assis, em toda a sua extensão, no Município de Santana.
67	Indicação	0547/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a pavimentação e recapeamento asfáltico na rua Trinta e Um de Março, em toda sua extensão, no Município de Santana.
68	Indicação	0548/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na rua Trinta e Um de Março, em toda a sua extensão, no Município de Santana.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0014/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, destinada ao estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Noé Silva da Silva, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Moção	0015/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, destinada ao estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Victor Hugo Ferreira de Almeida, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0016/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, destinada ao estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Willyan Barroso Freitas, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0019/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Nayla Valéria Silva Lima, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0021/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Thayssa Natash N. da Silva, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0022/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, ao estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, André Vinicius Teodoro Nascimento, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0023/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, ao estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Brenno Willian Ferreira, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0024/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, ao estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Kaik Kuembre P. de Carvalho, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0025/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, ao estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Iud Gabriel Pinheiro, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0026/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, ao estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Laércio Ribeiro da Costa, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0027/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, destinada ao estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Logan Neves Conceição, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0028/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, destinada ao estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Matheus Pantoja Per, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0029/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, destinada ao estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Geovana Heloísa Oliveira, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0030/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, destinada a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Helem Silva Lima, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0031/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, destinada a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Jacqueline Carvalho Cruz, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0032/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, destinada a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Júlia Barbosa de Pontes, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0033/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, destinada a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Liz Gustavo Nunes Palmerim, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0034/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, destinada a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Lora Maria A. Gomes Furtado, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0035/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, destinada a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Manuela Conceição Picanço, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0036/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, destinada a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Marcela Queiroz da Silva, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0037/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, destinada a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Maria Clara Antunes, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0038/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, destinada a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Mayara Almeida de Souza, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Moção	0039/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjo, Carolina Carmo da Silva, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Moção	0040/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Ana Paula do Rosário Costa, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Moção	0041/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Ana Júlia Jacarandá Monteira, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Moção	0042/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Any Crystiny Vasconcelos Braga, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Moção	0043/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjo, Camilla Lafeuille Lopes, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Moção	0044/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Débora Ribeiro dos Reis, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Moção	0045/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Denise Menezes Paixão, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Moção	0046/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Ellen Beatriz Lima da Costa, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Moção	0047/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Esthefany das Neves Campos, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Moção	0048/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, destinada ao estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Gabriela Pamphilio Alves Brito, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0416/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento de ronda policial no bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0417/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Equatorial Energia, que esclareça à esta Casa de Leis, a falta de energia elétrica quase 24 horas de uma parte do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0418/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto armado que vai ligar a parte alta a parte baixa da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0419/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que seja concluída a obra do Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva, bem como informe o prazo para a entrega da referida obra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0420/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar , o aumento de ronda policial no bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0421/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar - PMAP, o aumento de ronda policial no bairro do Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0422/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Policia Militar, o aumento de ronda policial no bairro Renascer I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0423/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEDEL, a retomada da obra do Centro Didático Chico Noé, no bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0424/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, para implantação do serviço de Tratamento Fora de Domicílio-TFD nos Municípios de Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0425/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, informações do quantitativo de médicos geriátricos disponíveis na rede pública de Saúde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0426/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEJUSP, a instalação de guichê da Delegacia da Criança do Adolescente, no terminal de embarque e desembarque do Porto do Grego, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0427/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, informações sobre quais procedimentos foram adotados desde a data de publicação até a presente data, da Lei nº 1.993, de março de 2016.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0428/22-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, o asfaltamento de 2 KM e meio do Ramal da Queimada e Escola Agrícola , localizado no Distrito do Carvão, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0429/22-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso ao Distrito do Lourenço.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0430/22-AL	Deputado Jaime Perez	requer à Equatorial Energia, a manutenção na fiação elétrica nas seguintes localidades Rurais Distrito de São Joaquim do Pacuí: Tracajatuba, São Miguel de Areia Branca e Carobal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0431/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da praça do bairro Congos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0432/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0433/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de artes no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0434/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Música no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0435/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva na Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0436/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da cobertura da Feira do Produtor do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0437/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Estado do desenvolvimento das Cidades, reforma das passarelas no final da avenida Tontalina, bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0438/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma das passarelas Mario Quirino, no bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0439/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades a reforma da passarela 3, da Turíbio Guimarães, no bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0440/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das cidades, reforma das passarelas Margaridas, bairro cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0441/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, reforma das passarelas da Vila Socó, bairro cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0442/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Estado do desenvolvimento das Cidades, reforma das passarelas do Fim do Pardal, bairro são Lázaro	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0443/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Eunice Chagas Fernandes Souza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0444/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Boa Esperança, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0445/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, reforma da Escola Estadual Campo Verde, Município de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0446/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que encaminhe os comprovantes de entregas dos últimos 12 meses, de insumos e medicamentos para o Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima e do Pronto Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0447/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, rondas policiais, na área comercial do bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0448/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, rondas policiais, na área comercial do bairro Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0449/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, o policiamento ostensivo no entorno da Escola Municipal, Professora Eloana Cristina Lima da Silva, na área comercial do bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0450/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a reforma e adequação na Casa de Farinha na comunidade do Tracajatuba 2.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0451/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a reforma e adequação na Casa de Farinha na comunidade do Carmo do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0452/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a reforma e adequação na Casa de Farinha na comunidade do Corre Água.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0453/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a reforma e adequação na Casa de Farinha na comunidade do Ajuruxi, localizada no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0454/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a reforma e adequação na Casa de Farinha na comunidade do Pioneiro, localizada no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0455/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a reforma e adequação na casa de farinha na comunidade do Tracajatuba 1.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0456/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a reforma e adequação na casa de farinha na comunidade do Livramento do Pacuí, localizada no Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0457/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a reforma e adequação na casa de farinha na comunidade de São Raimundo do Maruanaum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0458/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a reforma e adequação na casa de farinha na comunidade do Garimpo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0459/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a reforma e adequação na casa de farinha na comunidade do Curicaca, localizada no Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0460/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva na Escola Estadual Cecília Pinto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0461/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Murilo Braga, em Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0462/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEGOV, a reutilização da residência Oficial para acolher Secretarias ou Departamento do Governo do Estado do Amapá, que atualmente estão instalados em prédios alugados.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0463/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a disponibilização do Plenário desta Casa de Leis para o evento de solenidade de Posse da Mesa Diretora do Parlamento Amazônico, eleita para o biênio 2022 e 2023, e da Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados, do dia 31/03, para nova data de 07 de abril.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0464/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, a revogação do Decreto nº 7625/2003, bem como a alteração da Lei nº 151/1994, para promover a adequação das finalidades, composição e competências do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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