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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

14ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/03/2022 - Quinta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0045/22-AL Deputada Cristina Almeida Alterar dispositivos da lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de meio ambiente e ordenamento territorial, ciência, tecnologia de produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0025/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao cinegrafista Pedro Apostolo dos Santos, e dá outras providencias.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0026/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, a Jornalista JANE MÁRCIA GOMES BARBOSA, e dá outras providencias.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0027/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao cinegrafista Iranilson Soeiro da Silva, e dá outras providencias.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0028/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao jornalista Gilberto da Silva Pimentel, e dá outras providencias.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0029/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao fotografo Gerson Barbosa Pereira, e dá outras providencias.
7 Requerimento 0394/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a revitalização na Escola Estadual General Azevedo Costa.
8 Requerimento 0395/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a revitalização na Escola Estadual Castro Alves.
9 Requerimento 0396/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a revitalização na Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes.
10 Requerimento 0397/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a reforma e ampliação do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa - Danielle Miterrand.
11 Requerimento 0398/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a manutenção na rede elétrica da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto.
12 Requerimento 0399/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a reforma na subestação de água da comunidade Quilombola de São João do Maruanum.
13 Requerimento 0400/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SDR, a reforma da casa de farinha da Comunidade São João do Quilombo do Maruanum.
14 Requerimento 0401/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e revitalização da cobertura do beco da amizade, no Município de Oiapoque.
15 Requerimento 0402/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e revitalização do prédio da Policia Técnico-Cientifica do Amapá-Politec.
16 Requerimento 0403/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, no Arquipélago do Bailique.
17 Requerimento 0404/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, no Município de Oiapoque.
18 Requerimento 0405/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, campanhas educativa, sociais e solidárias, de orientação, informação e conscientização sobre a importância da vacinação contra a COVID-19, nas escolas da rede pública estadual.
19 Requerimento 0406/22-AL Deputado Jory Oeiras requer à CEA Equatorial, informações sobre as causas do apagão, que deixou vários bairros de Santana sem energia elétrica desde as primeiras horas do dia 15 de março até a manhã do dia 16 de março do ano em curso.
20 Requerimento 0407/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Nova Esperança.
21 Requerimento 0408/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Policia Militar, a intensificação do patrulhamento policial de rondas motorizadas no residencial Vitória do São Lazaro.
22 Requerimento 0409/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Elesbão, no Município de Santana.
23 Requerimento 0410/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Igarapé da Fortaleza.
24 Requerimento 0411/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
25 Requerimento 0412/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando geral da Policia Militar, o patrulhamento policial de rondas Motorizadas no bairro Vila Amazonas, no Município de Santana.
26 Requerimento 0413/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, a viabilizar linha de ônibus que passe no conjunto habitacional Mestre Oscar Santos.
27 Requerimento 0414/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comando Geral da Policia Militar, o policiamento na rua Petrolina, no bairro Infraero II.
28 Requerimento 0415/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SEINF, a reforma da quadra do Centro Projeto Minha Gente.
29 Indicação 0461/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a revitalização da passarela da passagem Santa Fé, no bairro dos Congós.
30 Indicação 0462/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a revitalização da Alameda Serrano.
31 Indicação 0463/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a reforma e revitalização da Igreja localizada na comunidade Quilombola do São João do Maruanum.
32 Indicação 0464/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a limpeza pública em toda as vias do referido Município.
33 Indicação 0465/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, terraplanagem e asfaltamento do ramal da Embrapa.
34 Indicação 0466/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja criada a Guarda Municipal.
35 Indicação 0467/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMSA, que seja realizadas ações e campanhas educativas, sociais e solidarias, de orientação, informação e conscientização sobre a importância da vacinação contra a covid-19.
36 Indicação 0468/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida Ana Maria Coelho, em toda sua extensão, no Município de Santana.
37 Indicação 0469/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a pavimentação e recapeamento asfáltico da rua Capitão Euclides Rodrigues, em toda sua extensão, no Município de Santana.
38 Indicação 0470/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida Dom Pedro I, em toda sua extensão, no Município de Santana.
39 Indicação 0471/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a pavimentação e recapeamento asfáltico da rua Everaldo Vasconcelos, em toda sua extensão, no Município de Santana.
40 Indicação 0472/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMIP, a iluminação da avenida Anselmo Ramos, no bairro Novo Horizonte.
41 Indicação 0473/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Diógenes Silva esquina com Claudomiro de Moraes, bairro Buritizal.
42 Indicação 0474/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Deoclides Franco Mont Alverne entre rua Marabaixo e rua Maria da Silva Xavier, localizado no bairro Jardim Felicidade II.
43 Indicação 0475/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, pavimentação da avenida Deoclides Franco Mont Alverne no perímetro entre as ruas Clodoaldo da Silva Matias e Josefa Pelais, no bairro Jardim Felicidade II
44 Indicação 0476/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMZUR, a limpeza entorno do Centro Projeto Minha Gente.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0009/22-AL Deputado KaKá Barbosa Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Nossa Amazônia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0046/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0374/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEDEL, esforços para que o Estado do Amapá possa sediar o Meeting Paralímpico Brasileiro de Atletismo e Natação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0375/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2° Batalhão de Policia Militar, rondas policiais na área comercial do bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0377/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0378/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Assentamento, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0379/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Cachaço, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0380/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP, a reforma da Delegacia de Policia Civil de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0381/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para o Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0382/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção da ponte de madeira no Distrito do Cachaço, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0383/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0384/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, um veículo para a Unidade de Pronto Atendimento da UPA do Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0385/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção do prédio da Polícia Técnico - Científica, do Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0386/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá, uma unidade do HEMOAP, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0387/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, a instalação de um Polo da Universidade do Estado do Amapá UEAP, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0388/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a reforma da praça do terminal rodoviário, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0389/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá, uma ambulância para UPA do Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0390/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, a construção do poço para abastecimento nos bairros Sumaúma, Malvinas e Centro no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0391/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, à intensificação do patrulhamento policial na avenida Terra, no bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0392/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, à intensificação do patrulhamento policial na rua Santarém, no Loteamento Parques dos Burítis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0393/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, à intensificação do patrulhamento policial na Rampa do Açai, no bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente