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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

13ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/03/2022 - Quarta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0019/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao designer Romulo de Vilhena Araújo, e dá outras providencias.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0020/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao jornalista José Maria Farias de Menezes, e dá outras providencias.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0021/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao operador master de rádio Luiz Carlos Sena Sousa, e dá outras providencias.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0022/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao responsável técnico da TV e Rádio da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Dionaldo da Silva e Souza, e dá outras providencias.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0023/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, a Jornalista Vani Raquel Oliveira Coutinho, e dá outras providencias.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0024/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao fotógrafo Valdeni Batista do Nascimento, e dá outras providencias.
7 Requerimento 0374/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEDEL, esforços para que o Estado do Amapá possa sediar o Meeting Paralímpico Brasileiro de Atletismo e Natação.
8 Requerimento 0375/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2° Batalhão de Policia Militar, rondas policiais na área comercial do bairro Infraero I.
9 Requerimento 0377/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio.
10 Requerimento 0378/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Assentamento, no Município de Serra do Navio.
11 Requerimento 0379/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Cachaço, no Município de Serra do Navio.
12 Requerimento 0380/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP, a reforma da Delegacia de Policia Civil de Serra do Navio.
13 Requerimento 0381/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para o Município de Serra do Navio.
14 Requerimento 0382/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção da ponte de madeira no Distrito do Cachaço, no Município de Serra do Navio.
15 Requerimento 0383/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no Município de Laranjal do Jari.
16 Requerimento 0384/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, um veículo para a Unidade de Pronto Atendimento da UPA do Município de Laranjal do Jari.
17 Requerimento 0385/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção do prédio da Polícia Técnico - Científica, do Município de Laranjal do Jari.
18 Requerimento 0386/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá, uma unidade do HEMOAP, no Município de Laranjal do Jari.
19 Requerimento 0387/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, a instalação de um Polo da Universidade do Estado do Amapá UEAP, no Município de Laranjal do Jari.
20 Requerimento 0388/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a reforma da praça do terminal rodoviário, no Município de Laranjal do Jari.
21 Requerimento 0389/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá, uma ambulância para UPA do Município de Laranjal do Jari.
22 Requerimento 0390/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, a construção do poço para abastecimento nos bairros Sumaúma, Malvinas e Centro no Município de Laranjal do Jari.
23 Requerimento 0391/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, à intensificação do patrulhamento policial na avenida Terra, no bairro Jardim Marco Zero.
24 Requerimento 0392/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, à intensificação do patrulhamento policial na rua Santarém, no Loteamento Parques dos Burítis.
25 Requerimento 0393/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, à intensificação do patrulhamento policial na Rampa do Açai, no bairro Santa Inês.
26 Indicação 0445/22-AL Deputado Diogo Senior indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Creche para atender crianças de 0 a 07 anos, no Distrito do Coração.
27 Indicação 0446/22-AL Deputado Diogo Senior indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a reforma geral da Escola Municipal Goiás, localizada no Distrito do Coração.
28 Indicação 0447/22-AL Deputado Diogo Senior indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Escola de Ensino Médio, no Distrito do Coração.
29 Indicação 0448/22-AL Deputado Diogo Senior indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a reforma geral da Escola Municipal Goiás, localizada no Distrito do Coração.
30 Indicação 0449/22-AL Deputado Diogo Senior indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Creche para atender crianças de 0 a 7 anos, no Distrito do Coração.
31 Indicação 0450/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMSA, que disponibilize uma ambulância para a unidade básica de saúde, na comunidade do Ambér.
32 Indicação 0451/22-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a implantar uma faixa de pedestre, na avenida dos Timbiras.
33 Indicação 0452/22-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre, em frente à Escola Estadual Zolito Nunes.
34 Indicação 0453/22-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a implantação da faixa de pedestre, na rua Leopoldo Machado emfrente à Igreja Jesus de Nazaré, no bairro Jesus de Nazaré.
35 Indicação 0454/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico na rua Pedro Américo, em toda sua extensão, no bairro Laguinho.
36 Indicação 0455/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico na avenida Pedro Baião, entre a rua Hamilton Silva e Professor Tostes no bairro do Trem.
37 Indicação 0456/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico na rua Bertoldo Rosa, no Loteamento Parque dos Burutis.,
38 Indicação 0457/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico na rua dos Muricis, em toda a sua extensão, no bairro Infraero II.
39 Indicação 0458/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMIP, a manutenção e reposição das luminárias na praça Nossa Senhora de Fátima, no bairro Santa Rita.
40 Indicação 0459/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMIP, a manutenção e reposição das luminárias nas ruas do Loteamento Parque dos Buritis.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0175/21-AL Deputado Paulinho Ramos Dispõe sobre o Dia Estadual da Musica Eletrônica, e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0307/2021/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Resolução 0008/21-AL Deputado Pastor Oliveira Altera a Resolução n° 0124 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, instituindo o Título de Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0323/2021/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0013/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso à Equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, composta por: 1º TEN Diego Nunes da Silva; 1º TEN Jucivaldo Santana Ladislau; CB Luciano França Moresco; CB Samiro Santos dos Santos; SD Alessandra Silva Lopes; SGT Aline Bastos dos Santos; SGT Edilson Barreiro Dias; SGT Marcio Miranda da Silva; CB André Belo da Costa; CB Diego Roque dos Santos Ataíde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0017/22-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso, destinada ao Diretor da Escola Estadual Augusto dos Anjos, José Maria Nunes Marques, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0018/22-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso, destinada ao Professor da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Edivan Pontes Mota, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0020/22-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso, a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Nicolly Azevedo das Neves, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio -ENEM. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0358/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que resolva o problema da falta de água tratada na comunidade de Matapi Mirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0359/22-AL Deputado Max da AABB requer à CEA- Equatorial Energia, serviços de interligação dos cabos de energia elétrica, entre o poste e a subestação entorno do Teatro das Bacabeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0360/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SVS, campanha de conscientização e vacinação contra INFLUENZA e COVID-19 na feira do produtor rural no bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0361/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem jovens no Conjunto Habitacional Açucena. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0362/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem jovens do Conjunto Habitacional São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0363/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem jovens do Conjunto Habitacional Macapaba II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0364/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a manutenção da rede elétrica no prédio da feira do produtor rural, no bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0365/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEAD, limpeza, lavagem e roçagem no prédio da Feira do Produtor Rural, no bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0366/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem, Jovens do Conjunto Habitacional Mucajá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0367/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem, Jovens do Conjunto Habitacional Macapaba I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0368/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a manutenção e troca de fechaduras dos setores do Hospital de Emergências Osvaldo Cruz - HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0369/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, a manutenção e troca de fechaduras dos setores do Hospital de Emergências Osvaldo Cruz - HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0370/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA Equatorial Energia, que regularize com máxima urgência a entrega dos talões de energia dos moradores do Residencial Jardim Açucena. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0371/22-AL Deputado Jack JK requer à SECULT, que seja feito reforma no Teatro das Bacabeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0372/22-AL Deputado Paulo Lemos requer à Assembleia Legislativa, uma reunião ampliada da Comissão de Educação, no Conjunto Habitacional Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0373/22-AL Deputado Jack JK requer à SESA, que sejam retomadas as obras do Hospital da Criança e do Adolescente Drª Lucia Maria Pinheiro da Costa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0376/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer a aprovação de constituição de uma Comissão Especial para conhecimento e acompanhamento junto aos Poderes constituídos do Estado de Roraima, dos procedimentos realizados por aquela entidade da federação referente à legalização de suas terras, bem como as ações tomadas para o destravamento e desenvolvimento do setor Produtivo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente