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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

12ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/03/2022 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0009/22-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a união contrato de confissão e refinanciamento de dívidas, ao amparo da Lei Complementar n° 178, de 13 de Janeiro de 2021.
2 Projeto de Lei Ordinária 0010/22-GEA PODER EXECUTIVO Institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá - FUNDAT/AP, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0011/22-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre diretrizes para aplicação de recursos provenientes de outorga de concessões públicas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias.
4 Projeto de Lei Ordinária 0043/22-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0012/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Mérito Legislativo, Profissional de Imprensa Osmar Melo ao Jornalista Emerson Renon Silva e Silva, e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0013/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Mérito Legislativo, Profissional de Imprensa Osmar Melo a Diretora da TV e Rádio da Assembleia, Marli Inês Rodrigues Mafalda, e dá outras providências.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0014/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo ao cinegrafista Carlos Magno dos Santos Rodrigues, e dá outras providências.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0015/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo ao jornalista Everlando Mathias de Sousa, e dá outras providências.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0016/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo, a Operadora Master de Rádio e TV Claudecir de Almeida Santos, e dá outras providências.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0017/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao cinegrafista Antônio Carlos Alcântara Pereira, e dá outras providências.
11 Projeto de Decreto Legislativo 0018/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao diretor de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Thomaz da Silva e dá outras providências.
12 Projeto de Decreto Legislativo 0030/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor General de Brigada Algacir Antônio Polsin - Superintendente da SUFRAMA, e dá outras providências.
13 Moção 0013/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso à Equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, composta por: 1º TEN Diego Nunes da Silva; 1º TEN Jucivaldo Santana Ladislau; CB Luciano França Moresco; CB Samiro Santos dos Santos; SD Alessandra Silva Lopes; SGT Aline Bastos dos Santos; SGT Edilson Barreiro Dias; SGT Marcio Miranda da Silva; CB André Belo da Costa; CB Diego Roque dos Santos Ataíde.
14 Moção 0017/22-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso, destinada ao Diretor da Escola Estadual Augusto dos Anjos, José Maria Nunes Marques, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
15 Moção 0018/22-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso, destinada ao Professor da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Edivan Pontes Mota, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
16 Moção 0020/22-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso, a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Nicolly Azevedo das Neves, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio -ENEM.
17 Requerimento 0358/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que resolva o problema da falta de água tratada na comunidade de Matapi Mirim, no Município de Santana.
18 Requerimento 0359/22-AL Deputado Max da AABB requer à CEA- Equatorial Energia, serviços de interligação dos cabos de energia elétrica, entre o poste e a subestação entorno do Teatro das Bacabeiras.
19 Requerimento 0360/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SVS, campanha de conscientização e vacinação contra INFLUENZA e COVID-19 na feira do produtor rural no bairro Jardim Felicidade I.
20 Requerimento 0361/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem jovens no Conjunto Habitacional Açucena.
21 Requerimento 0362/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem jovens do Conjunto Habitacional São José.
22 Requerimento 0363/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem jovens do Conjunto Habitacional Macapaba II.
23 Requerimento 0364/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a manutenção da rede elétrica no prédio da feira do produtor rural, no bairro Jardim Felicidade I.
24 Requerimento 0365/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEAD, limpeza, lavagem e roçagem no prédio da Feira do Produtor Rural, no bairro Jardim Felicidade I.
25 Requerimento 0366/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem, Jovens do Conjunto Habitacional Mucajá
26 Requerimento 0367/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem, Jovens do Conjunto Habitacional Macapaba I.
27 Requerimento 0368/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a manutenção e troca de fechaduras dos setores do Hospital de Emergências Osvaldo Cruz - HE.
28 Requerimento 0369/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, a manutenção e troca de fechaduras dos setores do Hospital de Emergências Osvaldo Cruz - HE.
29 Requerimento 0370/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA Equatorial Energia, que regularize com máxima urgência a entrega dos talões de energia dos moradores do Residencial Jardim Açucena.
30 Requerimento 0371/22-AL Deputado Jack JK requer à SECULT, que seja feito reforma no Teatro das Bacabeiras.
31 Requerimento 0372/22-AL Deputado Paulo Lemos requer à Assembleia Legislativa, uma reunião ampliada da Comissão de Educação, no Conjunto Habitacional Macapaba.
32 Requerimento 0373/22-AL Deputado Jack JK requer à SESA, que sejam retomadas as obras do Hospital da Criança e do Adolescente Drª Lucia Maria Pinheiro da Costa.
33 Requerimento 0376/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer a aprovação de constituição de uma Comissão Especial para conhecimento e acompanhamento junto aos Poderes constituídos do Estado de Roraima, dos procedimentos realizados por aquela entidade da federação referente à legalização de suas terras, bem como as ações tomadas para o destravamento e desenvolvimento do setor Produtivo.
34 Indicação 0333/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMZUR, limpeza da rua Bacabas esquina com avenida Roraima, no bairro Açaí.
35 Indicação 0406/22-AL Deputado Max da AABB indica à SEMOB, limpeza e pavimentação asfáltica na rua 17, no bairro Marabaixo III.
36 Indicação 0407/22-AL Deputado Max da AABB indica à SEMOB, limpeza e aterramento na rua Iluminismo, localizada no bairro Renascer I.
37 Indicação 0408/22-AL Deputado Max da AABB indica à SEMOB, limpeza e pavimentação asfáltica na travessa Pedro Afonso da Silveira, no bairro Jardim Marco Zero.
38 Indicação 0409/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua São Judas.
39 Indicação 0410/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos da avenida Antônio Picanço Silva, bairro Novo Horizonte.
40 Indicação 0411/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos da avenida Deoclides Franco Mont Alverne, bairro Novo Horizonte.
41 Indicação 0412/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos da avenida Maria da Silva, bairro Novo Horizonte.
42 Indicação 0413/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos da avenida Francisco Cassiano da Costa, bairro Novo Horizonte.
43 Indicação 0414/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos da rua Santiago.
44 Indicação 0415/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos da avenida Joaquim Magalhães, bairro Novo Horizonte.
45 Indicação 0416/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, terraplenagem e asfaltamento em toda extensão da avenida Maria da Silva, bairro Novo Horizonte.
46 Indicação 0417/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda sua extensão da avenida Antônio Picanço Silva, no bairro Novo Horizonte.
47 Indicação 0418/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda sua extensão da avenida Deoclides Franco Mont. Alverne, no bairro Novo Horizonte.
48 Indicação 0419/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda sua extensão da avenida Francisco Cassiano da Costa, no bairro Novo Horizonte.
49 Indicação 0420/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua São Tiago, bairro São José.
50 Indicação 0421/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida Joaquim Magalhães, bairro Novo Horizonte.
51 Indicação 0422/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Totoia.
52 Indicação 0423/22-AL Deputado Diogo Senior indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, viabilizar a manutenção do gerador na Comunidade de Água Branca do Cajari.
53 Indicação 0424/22-AL Deputado Diogo Senior indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a Concessão de um Gerador de energia elétrica na Comunidade de Água Branca do Cajari, Município de Laranjal do Jari.
54 Indicação 0425/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Rio Pedreira, no bairro da Fazendinha.
55 Indicação 0426/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida 05, no bairro Marabaixo I.
56 Indicação 0427/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOP, a reforma e revitalização da feira do bairro Remédios II, no Município de Santana.
57 Indicação 0428/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua São Judas, no bairro São José.
58 Indicação 0429/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua São Marcos.
59 Indicação 0430/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua São Lucas, bairro São José.
60 Indicação 0431/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua São Mateus, bairro São José.
61 Indicação 0432/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulho em toda extensão da rua São Mateus, bairro São José.
62 Indicação 0433/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua São Lucas, bairro São José.
63 Indicação 0434/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua São Marcos, bairro São José.
64 Indicação 0435/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, a revitalização de faixa de pedestre, nas travessias das escolas públicas e privadas de nossa Capital.
65 Indicação 0436/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUR, limpeza, capina e remoção de lixo na avenida General Osório, esquina da rua Odilardo Silva.
66 Indicação 0437/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUR, limpeza, terraplanagem e asfaltamento da rua José de Alencar, no bairro São Lázaro.
67 Indicação 0438/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Alves Pessoa, entre as ruas Pedro Wilson de Lima e Adilson Pinto Pereira, no bairro São Lazaro.
68 Indicação 0439/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Acelino de Leão, entre as ruas General Rondon e Elieser Levy, no bairro do Trem.
69 Indicação 0440/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 13 de setembro, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no bairro Beirol.
70 Indicação 0441/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida dos Caramurus, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no bairro Beirol.
71 Indicação 0442/22-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito Municipal de Calçoene, destinar uma área exclusiva para a criação de um Cemitério, nos distritos do Lourenço e do Carnot.
72 Indicação 0443/22-AL Deputado Jack JK indica à SEIP, a melhoria na iluminação ao entorno do Parque do Forte.
73 Indicação 0444/22-AL Deputado Jack JK indica à SEIP, a melhoria na iluminação da Praça Floriano Peixoto.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Resolução 0004/21-AL Deputado KaKá Barbosa Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Ingresse na Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio Setembro Amarelo, e da outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0202/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Resolução 0007/21-AL Deputada Luciana Gurgel Disciplina o Programa de Estágio no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0342/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Secretário de Saúde do Estado, relatório detalhado do andamento do convênio firmado entre o Governo do Estado, por meio da SESA, com o Hospital do Amor de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0343/22-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP, a manutenção das estradas que servem para o escoamento da produção dos agricultores da Colônia Agrícola do Matapi, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0344/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar o policiamento na avenida Caubi Sergio Melo, no bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0345/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção e asfaltamento do Ramal da Queimada no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0346/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, o asfaltamento das ruas da comunidade do Lourenço, localizada no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0347/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a instalação de uma base do II batalhão, no bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0348/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar a compra de geradores elétricos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0349/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, a implantação do serviço de assistência especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0350/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, a implantação do serviço de assistência especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0351/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, implantação do serviço de assistência especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0352/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, implantação do serviço de assistência especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) na zona norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0353/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, a realização de campanhas de conscientização e divulgação dos serviços de assistência especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento(SAE/CTA), no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0354/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, melhorias no atendimento acolhimento, buscando preservar a privacidade dos usuários do serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0355/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Policia Militar, patrulhamento policial de rondas motorizadas no Conjunto da Ego. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0356/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Policia Militar, patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0357/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Policia Militar, patrulhamento policial de rondas motorizadas na Praça Floriano Peixoto., Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente