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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

11ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/03/2022 - Quinta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0038/22-AL Deputado Paulo Lemos Altera dispositivos da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargo, Carreiras e Salários do Grupo de meio ambiente e ordenamento territorial, ciência, tecnologia e produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0040/22-AL Deputado Jory Oeiras Cria os grupos de orientação para prevenir a gravidez na adolescência, destinados as alunas do ensino médio da rede pública estadual, como atividade extracurricular, no âmbito do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0041/22-AL Deputado Kaká Barbosa Cria o Código Amapaense da Mulher - CAM, consolidando a legislação relativa à proteção e defesa da Mulher.
4 Projeto de Lei Ordinária 0042/22-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a aceitação de procurações outorgadas à advocacia perante todos os órgãos públicos da esfera Estadual sem a necessidade de reconhecimento de firma do outorgante em cartório e dá outras providencias.
5 Requerimento 0342/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Secretário de Saúde do Estado, relatório detalhado do andamento do convênio firmado entre o Governo do Estado, por meio da SESA, com o Hospital do Amor de Macapá.
6 Requerimento 0343/22-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP, a manutenção das estradas que servem para o escoamento da produção dos agricultores da Colônia Agrícola do Matapi, no Município de Porto Grande.
7 Requerimento 0344/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar o policiamento na avenida Caubi Sergio Melo, no bairro Pantanal.
8 Requerimento 0345/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção e asfaltamento do Ramal da Queimada no Município de Mazagão.
9 Requerimento 0346/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, o asfaltamento das ruas da comunidade do Lourenço, localizada no Município de Calçoene.
10 Requerimento 0347/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a instalação de uma base do II batalhão, no bairro Amazonas.
11 Requerimento 0348/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar a compra de geradores elétricos.
12 Requerimento 0349/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, a implantação do serviço de assistência especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) no Município de Oiapoque.
13 Requerimento 0350/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, a implantação do serviço de assistência especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) no Município de Laranjal do Jari.
14 Requerimento 0351/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, implantação do serviço de assistência especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) no Município de Santana.
15 Requerimento 0352/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, implantação do serviço de assistência especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) na zona norte de Macapá.
16 Requerimento 0353/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, a realização de campanhas de conscientização e divulgação dos serviços de assistência especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento(SAE/CTA), no Município de Macapá.
17 Requerimento 0354/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, melhorias no atendimento acolhimento, buscando preservar a privacidade dos usuários do serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), no Município de Macapá.
18 Requerimento 0355/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Policia Militar, patrulhamento policial de rondas motorizadas no Conjunto da Ego.
19 Requerimento 0356/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Policia Militar, patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Jardim Equatorial.
20 Requerimento 0357/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Policia Militar, patrulhamento policial de rondas motorizadas na Praça Floriano Peixoto.,
21 Indicação 0388/22-AL Deputada Telma Nery indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho na Praça do bairro Nova Esperança.
22 Indicação 0389/22-AL Deputada Telma Nery indica à SEMIP, reposição de luminárias queimadas na Praça do Nova Esperança.
23 Indicação 0390/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMIP, a Iluminação pública ao redor do Estádio Milton de Souza Corrêa, no bairro Zerão.
24 Indicação 0391/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da primeira arena de futebol do bairro Zerão.
25 Indicação 0392/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMIP, a manutenção e reposição das luminárias na praça Floriano Peixoto.
26 Indicação 0393/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMUR, a limpeza do canal do bairro Jesus de Nazaré.
27 Indicação 0394/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a revitalização da praça do bairro Cidade Nova.
28 Indicação 0395/22-AL Deputado Jack JK indica à SEIP, a iluminação na orla do bairro Cidade Nova.
29 Indicação 0396/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na extensão da Travessa I do Conjunto da Embrapa.
30 Indicação 0397/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Santa Rita.
31 Indicação 0398/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e resíduos acumulados na travessa Fortunato Peres, no bairro Buritizal.
32 Indicação 0399/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixos e resíduos acumulados na avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lazaro.
33 Indicação 0400/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixos e resíduos acumulados na rua Seriguela, no bairro Brasil Novo.
34 Indicação 0401/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SENZUR, a limpeza e retirada de lixos e resíduos acumulados na rua Cerejas, no bairro Brasil Novo.
35 Indicação 0402/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela da avenida Reinaldo Damasceno, no bairro Buritizal.
36 Indicação 0403/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Santa Rita.
37 Indicação 0404/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da rua José Maria Silva Azevedo, no bairro Jardim Felicidade I.
38 Indicação 0405/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, recapeamento da rua Padre Luiz de Davi e da avenida Josefa Silva da Soledade, no bairro Alvorada.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0003/22-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0001/22-RC/CCJ/COF-AL Situação: Aprova o projeto
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 001/2022-CIC/AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0258/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SVS, uma campanha de conscientização e vacinação contra INFLUENZA e COVID-19, na feira do produtor rural no bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0259/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SVS, uma campanha de conscientização e vacinação contra INFLUENZA e COVID-19 na feira do produtor rural no bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0260/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEAD, serviço de jardinagem e lavagem no prédio sede da Secretaria de Desenvolvimento rural do Amapá -SDR. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0261/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEAD, limpeza das caixas de gordura e lavagem no prédio da Feira do Produtor Rural, no bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0262/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEAD, limpeza, lavagem e roçagem no prédio da Feira do produtor Rural, no bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0263/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a limpeza e o aterramento da rua Santa Rita, no bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0264/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua 17, no bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0265/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a limpeza e o aterramento da rua Iluminismo, no bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0266/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da praça do Residencial São José, no bairro São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0267/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da praça do bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0268/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Dr Hermelino Herbster Gusmão, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0269/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a construção de escola para ensino fundamental e médio na localidade de Vila Velha - Distrito do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0270/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a reforma da Delegacia de Policia do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0271/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a construção de passarelas na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0272/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2° Batalhão de Policia Militar do Amapá, rondas policiais na avenida Carlos Lins Cortes, bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0273/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2° Batalhão de Policia Militar do Amapá, rondas policiais nas seguintes vias: Cicero Marques de Souza e Sebastião Lamarão, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0274/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Benigna Moreira Souza, no bairro Congos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0275/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SDC, a construção de casas populares, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0276/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SDR, o desenvolvimento a cadeia de comercialização nos municípios do programa Peixe Popular par as famílias de baixa renda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0277/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, a construção de um terminal de passageiros para transporte alternativo, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0278/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, a conclusão da obra de pavimentação do Polo Hortifrutigranjeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0279/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, reforma, ampliação e revitalização da Escola Estadual José Ribamar Teixeira Lima, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0280/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a revitalização e reforma na Delegacia do Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0281/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, reforma, ampliação da quadra poliesportiva e adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0282/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, reiterando os requerimentos nº 1341/16 e 2292/17, que tratam sobre garantia de recursos para reforma do Terminal Rodoviário do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0283/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SIMS, a reforma da quadra esportiva e muro do Centro Social Urbano Vitória Regia, localizado em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0284/22-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá - VEPMA, informações quanto a destinação do Centro Social Asa Aberta. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0285/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a revitalização da Praça do Alvorada, no bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0286/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma ou outra destinação na Praça José Bonifácio, no bairro Jesus de Nazaré, Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0287/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, a construção de UBS na Comunidade de Nazaré de Aporema em Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0288/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento nas vias do Conjunto Mestre Oscar Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0289/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida Caubi Sergio Melo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0290/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0291/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida Raimundo Banha Corrêa, no bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0292/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, a construção de 8 pontes no ramal do assentamento do Massaranduba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0293/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a retomada da obra da Escola Estadual Vila Filadélfia da Igarapé Grande, localizada no Distrito de Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0294/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, reforma geral da Escola Bosque localizada na Vila Progresso, Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0295/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, a intensificar o policiamento e rondas policiais no bairro Nova União, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0296/22-AL Deputado Max da AABB requer à CEA - Equatorial Energia, que regularize a reestruturação do Linhão de energia elétrica que abastece o arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0297/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a limpeza e o aterramento da rua Aquariquara, localizada no bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0298/22-AL Deputado Max DA AABB requer à CAESA, a restruturação e a reativação do sistema de tratamento de água da Vila Macedônia e da Vila Progresso, ambas localizadas no arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0299/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SEINF, reforma geral na Escola Estadual Nazaré Rodrigues, localizada no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0300/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, manutenção da central de ar do centro cirúrgico do Hospital de Clinicas Alberto Lima(Hcal). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0301/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, averiguar as denuncias sobre a qualidade da comida, que está sendo servida para os pacientes do Hospital de Clinicas Alberto Lima(Hcal). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0302/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que regularize e fornecimento de água potável para o bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0303/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água potável para o bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0304/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água potável para o bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0305/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2° Batalhão de Policia Militar, rondas policiais no entorno da Escola Estadual José Leoves, no bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0306/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a adequação de uma sala para funcionamento de um aparelho de tomografia, no Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0307/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral da estrutura do telhado localizado em cima da rampa de acesso e da parte frontal do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz- HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0308/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP, o aumento do efetivo de policiais militares no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0309/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP, a instalação de uma base do batalhão ambiental na comunidade do São Paulo, Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0310/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP, a aquisição de uma embarcação para a base da Policia Militar de Cutias do Araguri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0311/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a aquisição de um aparelho de raio X de alta complexidade para a unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0312/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a reforma geral da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0313/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a reforma e manutenção do prédio na Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0314/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a contratação de fisioterapeutas para a Unidade Mista de Saúde(UMS) do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0315/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que disponibilize o Plenário desta Casa de Leis, para a realização da solenidade de Posse da Mesa Diretora do Parlamento Amazônico, eleita para o biênio 2022 e 2023, e da Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados, no dia 31 de março de 2022. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0316/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a reforma geral do prédio anexo do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente