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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

10ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/03/2022 - Quarta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0036/22-AL Deputado Jack JK Estabelece que hospitais e maternidades do Estado do Amapá ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
2 Projeto de Lei Ordinária 0037/22-AL Deputado Jack JK Garante o direito a acessibilidade da pessoa ostomizada aos sanitários de uso público, mediante a instalação de equipamentos adaptados para sua utilização.
3 Projeto de Lei Ordinária 0039/22-AL Deputado Pastor Oliveira "Dispõe sobre a criação do dia do Motorista de Aplicativo e dá outras providências".
4 Requerimento 0300/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, manutenção da central de ar do centro cirúrgico do Hospital de Clinicas Alberto Lima(Hcal).
5 Requerimento 0301/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, averiguar as denuncias sobre a qualidade da comida, que está sendo servida para os pacientes do Hospital de Clinicas Alberto Lima(Hcal).
6 Requerimento 0302/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que regularize e fornecimento de água potável para o bairro Paraíso, no Município de Santana.
7 Requerimento 0303/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água potável para o bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.
8 Requerimento 0304/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água potável para o bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
9 Requerimento 0305/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2° Batalhão de Policia Militar, rondas policiais no entorno da Escola Estadual José Leoves, no bairro Renascer.
10 Requerimento 0306/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a adequação de uma sala para funcionamento de um aparelho de tomografia, no Hospital Estadual de Santana.
11 Requerimento 0307/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral da estrutura do telhado localizado em cima da rampa de acesso e da parte frontal do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz- HE.
12 Requerimento 0308/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP, o aumento do efetivo de policiais militares no Município de Pracuúba.
13 Requerimento 0309/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP, a instalação de uma base do batalhão ambiental na comunidade do São Paulo, Município de Cutias do Araguari.
14 Requerimento 0310/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP, a aquisição de uma embarcação para a base da Policia Militar de Cutias do Araguri.
15 Requerimento 0311/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a aquisição de um aparelho de raio X de alta complexidade para a unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene.
16 Requerimento 0312/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a reforma geral da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene.
17 Requerimento 0313/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a reforma e manutenção do prédio na Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba.
18 Requerimento 0314/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a contratação de fisioterapeutas para a Unidade Mista de Saúde(UMS) do Município de Pracuúba.
19 Requerimento 0315/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que disponibilize o Plenário desta Casa de Leis, para a realização da solenidade de Posse da Mesa Diretora do Parlamento Amazônico, eleita para o biênio 2022 e 2023, e da Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados, no dia 31 de março de 2022.
20 Requerimento 0316/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a reforma geral do prédio anexo do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.
21 Requerimento 0317/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a reforma da passarela elevada de vigilância do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.
22 Requerimento 0318/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, o projeto de urbanização da área externa do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.
23 Requerimento 0319/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governo do Estado, a conclusão dos dois pavilhões mais críticos do Instituto de Administração Penitenciaria do Estrado IAPEN.
24 Requerimento 0320/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a viabilizar a iluminação das áreas interna e externa do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.
25 Requerimento 0321/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, à convocação de uma nova turma, com maior numero possível de aprovados no cadastro de reserva do Concurso Público, regido pelo Edital nº 01/2018.
26 Requerimento 0322/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma estrutural do prédio da Penitenciária Feminina.
27 Requerimento 0323/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma da quadra coberta e das oficinas destinadas a projetos de ressocialização da Penitenciária do Estado.
28 Requerimento 0324/22-AL Deputado Jory Oeiras requer à CEA- Equatorial Energia, providências para resolver os problemas de energia elétrica na comunidade de Curicaca, Município de Itaubal do Piririm.
29 Requerimento 0325/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA, a substituir o poste que o carro coletor de lixo bateu e quebrou, na comunidade do Corre Água, e verificar o que está acontecendo com fornecimento de energia.
30 Requerimento 0326/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, a dedetização na Unidade Mista de Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari.
31 Requerimento 0327/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas na comunidade do Distrito do Lourenço.
32 Requerimento 0328/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comandante Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Zerão.
33 Requerimento 0329/22-AL Deputado Jack JK requer ao Diretor Presidente da CAESA, manutenção da rede de esgoto na proximidade da casa do artesão.
34 Requerimento 0330/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, no sentido de viabilizar o fornecimento de água na Comunidade do Corre Água.
35 Requerimento 0331/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV.
36 Requerimento 0332/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que faça a manutenção do ramal do Camaipi.
37 Requerimento 0333/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que faça drenagem no canal do bairro São Lazaro.
38 Requerimento 0334/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Policia Militar, para intensificar o policiamento nas vias do Conjunto Mestre Oscar.
39 Requerimento 0335/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, a reforma de 8 (oito) pontes do assentamento do Massaranduba.
40 Requerimento 0336/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Zolito de Jesus Nunes, no bairro Beirol.
41 Requerimento 0337/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Professor Roberto José Morais de castro, no bairro Beirol.
42 Requerimento 0338/22-AL Deputado Dr. Negrão reque ao Comando Geral da Policia Militar, à intensificação do patrulhamento policial na travessa Albino Pena Alves, no bairro Jardim Marco Zero.
43 Requerimento 0339/22-AL Deputado Dr. Negrão reque ao Comando Geral da Policia Militar, patrulhamento policial na avenida Arthur Roque, no bairro Congós.
44 Requerimento 0340/22-AL Deputado Dr. Negrão reque ao Comando Geral da Policia Militar, providencias quanto à intensificação do patrulhamento policial no bairro Ipé.
45 Requerimento 0341/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando da Polícia Militar, intensificar o policiamento e rondas policiais na rua Dois de Moraes, no bairro Novo Buritizal.
46 Indicação 0347/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Rio Macacoari, no bairro Santa Inês.
47 Indicação 0348/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias, no bairro Santa Rita.
48 Indicação 0349/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Antônio Gonçalves, entre General Rondon e Eliezer Levy.
49 Indicação 0350/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na avenida Almirante Barroso, entre Hamilton Silva e Leopoldo Machado.
50 Indicação 0351/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com a troca das luminárias na avenida Araucária, no bairro Ipé.
51 Indicação 0352/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com a troca das luminárias na Comunidade do Torrão do Matapi.
52 Indicação 0353/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestres na rua Hamilton Silva com Cora de Carvalho.
53 Indicação 0354/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, revitalização da faixa de pedestre em frente ao condomínio, no bairro Jardim Marco Zero.
54 Indicação 0355/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, revitalizar a sinalização da rua Hamilton Silva, na parte que compreende o novo asfalto.
55 Indicação 0356/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, que aumente o quantitativo de linhas de ônibus para atender a comunidade do bairro Vale Verde.
56 Indicação 0357/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUR, revitalização e limpeza no campo de futebol, da Comunidade Quilombola de Ilha Redonda.
57 Indicação 0358/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUR, limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS), da comunidade quilombola de Ilha Redonda.
58 Indicação 0359/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUR, limpeza e desobstrução da alameda Olavio da Costa Magno, no bairro Marabaixo 4.
59 Indicação 0360/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMAM, poda de duas árvores na avenida Duque de Caxias, entre Odilardo Silva e Eliezer Levy, no centro de Macapá.
60 Indicação 0361/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMED, a reforma e revitalização da Escola Municipal Professora Eliana Flexa Vilhena, no bairro Jardim Felicidade.
61 Indicação 0362/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMED, a reforma e revitalização da Escola Municipal Esforço Popular, bairro Novo Buritizal.
62 Indicação 0363/22-AL Deputado Diogo Senior indica à Equatorial Energia, viabilizar a regularização com urgência da energia elétrica na comunidade de Maracá Distrito do Município de Mazagão.
63 Indicação 0364/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias em led em cinco postes com a numeração: 009241, 009242, 009359, 009360, na rua Jesus de Nazaré, bairro Ilha Mirim.
64 Indicação 0365/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na avenida Equatorial, entre as ruas Maria Marola Gato e Canal das Pedrinhas no bairro Jardim Marco Zero.
65 Indicação 0366/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Netuno, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Marco Zero.
66 Indicação 0367/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da rua Alessandro Barbosa Guerra, em toda a sua extensão, no bairro Araxa.
67 Indicação 0368/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a reforma da passarela na avenida Guaranis com rua Santos Dumont, no bairro Buritizal.
68 Indicação 0369/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na rua Guaranis entre as ruas Hamilton Silva e Santos Dumont, no bairro Buritizal.
69 Indicação 0370/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à CTMAC, a reforma das paradas de ônibus na rua Claudomiro de Moraes, em toda sua sua extensão, no bairro Novo Buritizal.
70 Indicação 0371/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMIP, a manutenção e reposição das luminárias da rua Guaranis entre as ruas Hamilton Silva e Santos Dumont, no bairro Novo Buritizal.
71 Indicação 0372/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à CTMAC, a sinalização na avenida Caubi Sergio Melo, no bairro Pantanal.
72 Indicação 0373/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a construção de creche para atender os moradores do bairro Muca.
73 Indicação 0374/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a construção de uma creche no residência conjunto Mucajá para atender os moradores do bairro Beirol.
74 Indicação 0375/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a construção de uma creche no residencial São José, para atender os moradores do bairro Buritizal.
75 Indicação 0376/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e asfaltamento da avenida Sétima, em toda sua extensão, no bairro Araxá.
76 Indicação 0377/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e asfaltamento da avenida Acelino de Leão, em toda sua extensão, no bairro do Trem.
77 Indicação 0378/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e asfaltamento da rua Maria de Fátima Picanço Ardesse, em toda sua extensão, no bairro Parque dos Buritis.
78 Indicação 0379/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina da rua Seriguela, no bairro Brasil Novo.
79 Indicação 0380/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina da rua Cerejas, no Bairro Brasil Novo.
80 Indicação 0381/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina da rua Abacaxi, no bairro Brasil Novo.
81 Indicação 0382/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Cerejas, no bairro Brasil Novo.
82 Indicação 0383/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a travessa Fortunato Peres, no bairro Novo Buritizal.
83 Indicação 0384/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a travessa 31 de março, no bairro Universidade.
84 Indicação 0385/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a construção de abrigo de passageiro nas paradas de ônibus na rua Claudomiro de Moraes, entre as avenidas Vinte e Oito de Julho e Vinte e Sete de Julho, no bairro Novo Buritizal.
85 Indicação 0386/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a construção de abrigo de passageiro nas paradas de ônibus na rua Claudomiro de Moraes, entre as avenidas Hely da Silva Oliveira e Augusto Santos, no bairro Novo Buritizal.
86 Indicação 0387/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a implantação de faixa de pedestre na rua Claudomiro de Morais, entre as avenidas Janari de A. Costa e Violeta Mont. Alverne Moreira, no bairro Congos.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0176/21-AL Deputada Edna Auzier Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Radio Comunitária Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0322/2021/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0012/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso à Sra. Olinda Consuelo Lima Araújo, Ex-Secretária de Estado da Saúde, por ter recebido o Alvará de Quitação, referente a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde - SESA e do Fundo Estadual de Saúde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0199/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Policia Militar, a intensificação do patrulhamento policial de rondas Motorizadas no bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0200/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, patrulhamento policial de rondas Motorizadas, no bairro Elesbão, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0201/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, à intensificação do patrulhamento policial de rondas motorizadas, no bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0202/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, à intensificação do patrulhamento policial de rondas motorizadas, no bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0203/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Padre Dário, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0204/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, asfaltamento das ruas da Comunidade do Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0205/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, manutenção das pontes ramal do Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0206/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Pernambuco, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0207/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade São Raimundo, no Município de Cutias do Araguri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0208/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade de São Sebastião, no Município de Cotias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0209/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Livramento do Pacuí, no Município de Cotias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0210/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Sagrado, no Município de Cotias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0211/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Alta Floresta, no Município de Cotias do Araguri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0212/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de uma nova Escola Estadual João Evangelista Lopes, localizada na comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0213/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção da Delegacia de Policia Civil, no Município de Cutias do Araguri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0214/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a reforma no quartel do Corpo de Bombeiros do Município de Oipoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0215/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0216/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, revitalização no Museu Kuahi dos Povos Indígenas, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0217/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETAP, para incluir PIX e cartão como meio de pagamento para recarga de vale transporte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0218/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, aquisição de um aparelho de ultrassonografia, Raio X, Tomógrafo, para Unidade Mista de Saúde, localizada em Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0219/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, construção da Escola Estadual Teotônio Brandão, Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0220/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a reforma geral e a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual José Plácido, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0221/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 07, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0222/22-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Comandante Geral da Policia Militar, a reativação do Posto Policial no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0223/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, a implantação de cirurgias eletivas no período noturno. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0224/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEMA, monitorar as denúncias sobre a qualidade da água que passa pelas terras Indígenas Wajâpi, junto com as comunidades da Perimetral Norte, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0225/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, esclarecimento sobre o motivo que ainda não foi resolvido a situação da água em alguns bairros de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0228/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a pintura das alas do hospital de Emergência Osvaldo Cruz - HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0229/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a manutenção da rede elétrica do prédio da feira do produtor rural, no bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0230/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a manutenção da rede elétrica no prédio da feira do Pescado, no bairro Perpetuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0232/22-AL Deputado Paulo Lemos requer à SEED, esclarecimentos sobre a modalidade de licitação, cujo objeto é a aquisição de Chip Card, comprados no final do exercício de 2021, com dotação orçamentaria vinculada ao FUNDEB. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0233/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a reforma, ampliação e construção de 2600 metros de pontes em concreto no Mapati Mirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0234/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0235/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica no ramal União, no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0236/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEED, a aquisição de 360 carteiras escolares para a Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0237/22-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEED, a aquisição de 280 carteiras escolares para a Escola Estadual Ana Dias da Costa, no Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0238/22-AL Deputada Telma Gurgel reque ao HEMOAP, a reativação do Hemocentro do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0239/22-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, para averiguar qual o problema de tanta falta de água nos bairros a seguir: Buritizal, Novo Buritizal e Congos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0240/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, a construção de ponte no ramal do assentamento do Massaranduba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0241/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual Moises Laparra na comunidade do Kunani no município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0242/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual São Sebastião na comunidade do Açaizal no município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0243/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a implantação de um hemocentro Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0244/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a implantação de um sistema de telemedicina no Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0245/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a aquisição de um aparelho de raio-x para o Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0246/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a contratação de um médico de ultrassonografia para o Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0247/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, à intensificação do patrulhamento policial no residencial São José, no bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0248/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, à intensificação do patrulhamento policial, no bairro Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0250/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma da marquise das entradas do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz-HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0251/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a manutenção da rede elétrica no prédio da feira do produtor rural localizada no bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0252/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, a reforma geral da estrutura do telhado localizado em cima da rampa de acesso e da parte frontal do HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0253/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, a reforma da marquise das entradas do HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0254/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, a pintura das alas do HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0256/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SVS, uma campanha de conscientização e vacinação contra INFLUENZA e COVID 19 na feira do Pescado, no bairro Perpetuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0257/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SVS, uma campanha de conscientização e vacinação contra INFLUENZA e COVID - 19, na feira do produtor rural, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente