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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

9ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/03/2022 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0033/22-AL Deputada Edna Auzier Denomina Evandro Machado Andrade, o elevado "viaduto" que será construído na Rodovia Norte-Sul, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0034/22-AL Deputada Edna Auzier Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Colônia de Pescadores Z-2 AP do Amapá.
3 Moção 0012/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso à Sra. Olinda Consuelo Lima Araújo, Ex-Secretária de Estado da Saúde, por ter recebido o Alvará de Quitação, referente a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde - SESA e do Fundo Estadual de Saúde.
4 Requerimento S/N Deputada Marília Góes Renúncia ao Mandato de Deputada Estadual protocolada pela Deputada pelo Partido Democrático Trabalhista-PDT, Marília Brito Xavier Góes.
5 Requerimento 0282/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, reiterando os requerimentos nº 1341/16 e 2292/17, que tratam sobre garantia de recursos para reforma do Terminal Rodoviário do Município de Santana.
6 Requerimento 0283/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SIMS, a reforma da quadra esportiva e muro do Centro Social Urbano Vitória Regia, localizado em Santana.
7 Requerimento 0284/22-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá - VEPMA, informações quanto a destinação do Centro Social Asa Aberta.
8 Requerimento 0285/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a revitalização da Praça do Alvorada, no bairro Alvorada.
9 Requerimento 0286/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma ou outra destinação na Praça José Bonifácio, no bairro Jesus de Nazaré,
10 Requerimento 0287/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, a construção de UBS na Comunidade de Nazaré de Aporema em Tartarugalzinho.
11 Requerimento 0288/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento nas vias do Conjunto Mestre Oscar Santos.
12 Requerimento 0289/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida Caubi Sergio Melo.
13 Requerimento 0290/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade.
14 Requerimento 0291/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida Raimundo Banha Corrêa, no bairro Alvorada.
15 Requerimento 0292/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, a construção de 8 pontes no ramal do assentamento do Massaranduba.
16 Requerimento 0293/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a retomada da obra da Escola Estadual Vila Filadélfia da Igarapé Grande, localizada no Distrito de Bailique.
17 Requerimento 0294/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, reforma geral da Escola Bosque localizada na Vila Progresso, Distrito do Bailique.
18 Requerimento 0295/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, a intensificar o policiamento e rondas policiais no bairro Nova União, no Município de Santana.
19 Requerimento 0296/22-AL Deputado Max da AABB requer à CEA - Equatorial Energia, que regularize a reestruturação do Linhão de energia elétrica que abastece o arquipélago do Bailique.
20 Requerimento 0297/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a limpeza e o aterramento da rua Aquariquara, localizada no bairro Ipê.
21 Requerimento 0298/22-AL Deputado Max DA AABB requer à CAESA, a restruturação e a reativação do sistema de tratamento de água da Vila Macedônia e da Vila Progresso, ambas localizadas no arquipélago do Bailique.
22 Requerimento 0299/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SEINF, reforma geral na Escola Estadual Nazaré Rodrigues, localizada no Município de Laranjal do Jari.
23 Indicação 0307/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMED, a reforma e revitalização da Escola Municipal Professora Odete Almeida Lopes, no bairro São Lazaro.
24 Indicação 0308/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMED, a reforma e revitalização da Escola Municipal Professora Guita, no bairro Santa Rita.
25 Indicação 0309/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMED, a reforma e revitalização da Escola Municipal Professor Raimundo Oliveira Alencar, no bairro Novo Buritizal.
26 Indicação 0310/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMED, a reforma e revitalização da Escola Municipal Maria José dos Santos Ferreira, no bairro Araxá.
27 Indicação 0311/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMED, a reforma e revitalização da Escola Municipal Maria José de Souza e Silva, no bairro Jardim Felicidade II.
28 Indicação 0312/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMED, reforma e revitalização da Escola Municipal do Rio Matapi, na comunidade do Areal do matapi.
29 Indicação 0313/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMED, reforma e revitalização da Escola Municipal Wilson Malcher, localizada no bairro Jardim Marco Zero.
30 Indicação 0314/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMED, reforma e revitalização da Escola Municipal Antônio Barbosa.
31 Indicação 0315/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMED, reforma e revitalização da Escola Municipal Ana Cristina Ramos Brito.
32 Indicação 0316/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e capina na rua Claudio Lucio Monteiro, no bairro Nova Brasília.
33 Indicação 0317/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUR, limpeza no Campo de Futebol da comunidade Quilombola de Ilha Redonda.
34 Indicação 0318/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUR, limpeza na rua Cacau com a avenida das Oliveiras, no bairro Palmeiras.
35 Indicação 0319/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUR, limpeza e desobstrução da avenida Alagoas, entre São Paulo e São José, no bairro Pacoval.
36 Indicação 0320/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUR, limpeza e capina no Campo do Kourou, no bairro Pacoval.
37 Indicação 0321/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, reforma e revitalização na Unidade Básica de Saúde - UBS, da comunidade do Torrão do Matapi.
38 Indicação 0322/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na avenida Renascimento com Socialismo, no bairro Renascer.
39 Indicação 0323/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a revitalização da passarela das Orquídeas, no bairro Cidade Nova.
40 Indicação 0324/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias no perímetro urbano da Rodovia do Curiaú.
41 Indicação 0325/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP,a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias na avenida Pinhal, no bairro Brasil Novo.
42 Indicação 0326/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias na avenida Pérsia, no bairro Renascer I.
43 Indicação 0327/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a manutenção e troca de lâmpadas, no bairro Jardim Floresta.
44 Indicação 0328/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, terraplanagem na rua Jerusalém, bairro Ipê.
45 Indicação 0329/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Francisco Xavier das Chagas, entre as avenidas Sebastião Queiroz de Alcântara e Joaquim da Silva Amaral, no bairro Jardim Felicidade I e II.
46 Indicação 0330/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua 3 de abril, bairro Vale Verde.
47 Indicação 0331/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Pedro Rodrigues de Lima, no bairro Infraero II.
48 Indicação 0332/22-AL Deputado Diogo Senior indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a reconstrução de passarelas nas seguintes comunidades: Filadélfia, Macedônia, Livramento e Vila Progresso, no Distrito do Bailique.
49 Indicação 0334/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à CTMAC, a sinalização da avenida Caubi Sergio Melo, no bairro Pantanal.
50 Indicação 0335/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a reforma da passarela Marcilio Dias, no bairro Perpétuo do Socorro.
51 Indicação 0336/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na passagem Santa Fé, entre as avenidas Marcilio Dias e Pedro Américo, no bairro Perpétuo Socorro.
52 Indicação 0337/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, a reposição de camada asfáltica no perímetro da ponte do Igarapé da Fortaleza até o início da Rodovia Salvador Diniz, Município de Santana.
53 Indicação 0338/22-AL Deputado Diogo Senior indica à Equatorial Energia-CEA, a regularização da energia elétrica, no Distrito do Bailique.
54 Indicação 0339/22-AL Deputado Diogo Senior indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Creche para atender crianças de 0 a 7 anos, o Distrito do Coração.
55 Indicação 0340/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza, capina e desobstrução da travessa Eupátridas entre as avenidas Metecos e Sandoval Almeida Sandim, no bairro Renascer I.
56 Indicação 0341/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza, capina e desobstrução da rua Toni Tavares entre a passagem dos Bandeirantes e travessa Catalina, no bairro Infraero I.
57 Indicação 0342/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Toni Tavares, entre a passagem dos Bandeirantes e a travessa Catalina, no bairro Infraero I.
58 Indicação 0343/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da travessa Eupátridas, entre as avenidas Metecos e Sandoval Almeida Sandim, no bairro Renascer I.
59 Indicação 0344/22-AL Deputado Charly Jhone indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que intensifique, o trabalho de arborização de nossa Capital.
60 Indicação 0345/22-AL Deputado Charly Jhone indica à Prefeitura Municipal de Santana, intensificar, ainda mais, o trabalho de arborização da cidade de Santana.
61 Indicação 0346/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Natércia Rosa da SiIva, entre as avenidas Carlos Lins Cortes e Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Infraero II.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0155/21-AL Deputado Kaká Barbosa Concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite e/ou a tramitar perante ao Governo do Estado para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0269/2021/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0162/21-AL Deputado Paulinho Ramos Dispõe sobre a inclusão do Dia Internacional de Combate a Discriminação Racial, no calendário do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0283/2021/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0177/21-AL Deputado Paulinho Ramos Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0333/2021/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
4 Requerimento 0168/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer ao Governador do Estado, a construção de uma unidade de policiamento Comunitário UPC, no bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0169/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer ao Governador do Estado, a construção da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitoria do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0170/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CAESA, a solução do problema de falta de água nos conjuntos habitacionais Macapaba I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0171/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CEA, manutenção das redes de energia em alguns pontos do bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0172/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, a aquisição de um veículo para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e Adolescente(DERCCA). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0173/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, no sentido de designar funcionários/pessoal, na área de agente de policia para investigação e oficiais de policia, para a delegacia especializada em repressão a crimes contra criança e adolescente(DERCCA). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0174/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da policia Militar do Estado do Amapá, policiamento ostensivo no bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0175/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a manutenção da Feira do Produtor Rural, localizada na rua Claudomiro de Moraes, no bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0176/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a construção em concreto da passarela localizada no final da Travessa do Gonzaguinha, interligando o bairro Universidade com o Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0178/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA (Equatorial Energia), que regularize o fornecimento de energia elétrica na Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0179/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água na comunidade de Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0180/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, uma vistoria dos transportes dos veículo das linhas intermunicipais do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0181/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que verifique vazamento de água na praça Veiga Cabral, no Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0182/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro, no bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0183/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a reforma das pontes do Cunani e Entre Rios, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0184/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a implantação de uma linha de ônibus Porto Grande/Santana/ Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0185/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a implantação de uma linha de ônibus que atenda os usuários de Ferreira Gomes/Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0187/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, a criação do Centro de Pericias Oficiais - CPO, para casos de violência contra criança e adolescentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0188/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira na comunidade do Flexal no Município de Pracuuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0189/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, pavimentação asfáltica das avenidas Frias Lima, Marechal Eduardo Gomes e da rua Padre Bartolomeu Gusmão, no bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0190/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que sejam tomadas as devidas providencias para sejam feitas as obras necessárias da Rodovia AP70. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0191/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, o retorno da Balsa que faz a travessia para a Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0192/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a construção de uma praça no bairro São Lázaro, na esquina da rua Luiza Picanço com a avenida Raimundo Guedes Figueira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0193/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a reforma da praça do bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0194/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, providências sobre o atendimento no Hospital de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0195/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0196/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, a construção de um Centro Cirúrgico, no Hospital de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0197/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SDR, que tome providências sobre o atendimento do transporte aos Agricultores de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0198/22-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEINF, ampliação e revitalização do centro de referencias em Doenças Falciformes e núcleo de apoio a Saúde no bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente