ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

8ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/03/2022 - Quinta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0026/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Altera a Lei nº 0027, de 31 de agosto de 1992, que estabelece normas para as Associações e Fundações serem declaradas de Utilidade Pública no Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0029/22-AL	Deputada Alliny Serrão	Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0030/22-AL	Deputada Alliny Serrão	Dispõe sobre a garantia de isonomia ente homens e mulheres com relação às premiações nas competições esportivas e culturais no âmbito do Estado do Amapá em que haja emprego de recursos públicos e dá outras providencias.
4	Projeto de Lei Ordinária	0031/22-AL	Deputada Alliny Serrão	Dispõe sobre obrigatoriedade dos condomínios residenciais e comerciais do Estado a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência, em suas dependências, de violência contra pessoa com deficiência.
5	Projeto de Lei Ordinária	0032/22-AL	Deputado Jesus Pontes	"Declara de utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá a Casa da Esperança - CE".
6	Projeto de Decreto Legislativo	0011/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao DR° Vinicius Araújo de Souza Reis, e dá outras providencias.
7	Requerimento	0241/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual Moises Laparra na comunidade do Kunani no município de Oiapoque.
8	Requerimento	0242/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual São Sebastião na comunidade do Açaizal no município de Oiapoque.
9	Requerimento	0243/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a implantação de um hemocentro Município de Oiapoque.
10	Requerimento	0244/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a implantação de um sistema de telemedicina no Hospital Estadual de Oiapoque.
11	Requerimento	0245/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a aquisição de um aparelho de raio-x para o Hospital Estadual de Oiapoque.
12	Requerimento	0246/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a contratação de um médico de ultrassonografia para o Hospital Estadual de Oiapoque.
13	Requerimento	0247/22-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, à intensificação do patrulhamento policial no residencial São José, no bairro Buritizal.
14	Requerimento	0248/22-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, à intensificação do patrulhamento policial, no bairro Marco Zero.
15	Requerimento	0250/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma da marquise das entradas do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz-HE.
16	Requerimento	0251/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a manutenção da rede elétrica no prédio da feira do produtor rural localizada no bairro Buritizal.
17	Requerimento	0252/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, a reforma geral da estrutura do telhado localizado em cima da rampa de acesso e da parte frontal do HE.
18	Requerimento	0253/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, a reforma da marquise das entradas do HE.
19	Requerimento	0254/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, a pintura das alas do HE.
20	Requerimento	0256/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SVS, uma campanha de conscientização e vacinação contra INFLUENZA e COVID 19 na feira do Pescado, no bairro Perpetuo Socorro.
21	Requerimento	0257/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SVS, uma campanha de conscientização e vacinação contra INFLUENZA e COVID - 19, na feira do produtor rural, no Município de Santana.
22	Requerimento	0258/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SVS, uma campanha de conscientização e vacinação contra INFLUENZA e COVID-19, na feira do produtor rural no bairro do Pacoval.
23	Requerimento	0259/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SVS, uma campanha de conscientização e vacinação contra INFLUENZA e COVID-19 na feira do produtor rural no bairro do Buritizal.
24	Requerimento	0260/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEAD, serviço de jardinagem e lavagem no prédio sede da Secretaria de Desenvolvimento rural do Amapá -SDR.
25	Requerimento	0261/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEAD, limpeza das caixas de gordura e lavagem no prédio da Feira do Produtor Rural, no bairro do Buritizal.
26	Requerimento	0262/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEAD, limpeza, lavagem e roçagem no prédio da Feira do produtor Rural, no bairro do Pacoval.
27	Requerimento	0263/22-AL	Deputado Max da AABB	requer à SETRAP, a limpeza e o aterramento da rua Santa Rita, no bairro Araxá.
28	Requerimento	0264/22-AL	Deputado Max da AABB	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua 17, no bairro Marabaixo III.
29	Requerimento	0265/22-AL	Deputado Max da AABB	requer à SETRAP, a limpeza e o aterramento da rua Iluminismo, no bairro Renascer I.
30	Requerimento	0266/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da praça do Residencial São José, no bairro São José.
31	Requerimento	0267/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da praça do bairro Nova Esperança.
32	Requerimento	0268/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Dr Hermelino Herbster Gusmão, no Município de Serra do Navio.
33	Requerimento	0269/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a construção de escola para ensino fundamental e médio na localidade de Vila Velha - Distrito do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
34	Requerimento	0270/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a reforma da Delegacia de Policia do Município de Pracuúba.
35	Requerimento	0271/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a construção de passarelas na Ilha de Santana.
36	Requerimento	0272/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2° Batalhão de Policia Militar do Amapá, rondas policiais na avenida Carlos Lins Cortes, bairro Infraero II.
37	Requerimento	0273/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2° Batalhão de Policia Militar do Amapá, rondas policiais nas seguintes vias: Cicero Marques de Souza e Sebastião Lamarão, bairro Novo Horizonte.
38	Requerimento	0274/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Benigna Moreira Souza, no bairro Congos.
39	Requerimento	0275/22-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SDC, a construção de casas populares, no Município de Serra do Navio.
40	Requerimento	0276/22-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SDR, o desenvolvimento a cadeia de comercialização nos municípios do programa Peixe Popular par as famílias de baixa renda.
41	Requerimento	0277/22-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETRAP, a construção de um terminal de passageiros para transporte alternativo, no Município de Serra do Navio.
42	Requerimento	0278/22-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETRAP, a conclusão da obra de pavimentação do Polo Hortifrutigranjeiro.
43	Requerimento	0279/22-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, reforma, ampliação e revitalização da Escola Estadual José Ribamar Teixeira Lima, no Município de Porto Grande.
44	Requerimento	0280/22-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, a revitalização e reforma na Delegacia do Município de Ferreira Gomes.
45	Requerimento	0281/22-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, reforma, ampliação da quadra poliesportiva e adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes.
46	Indicação	0257/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a conclusão de pavimentação em bloquete na rua Walter Lopes da Cruz, em toda sua extensão, no bairro Nova Brasília.
47	Indicação	0258/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida Rio Branco, em toda sua extensão, no bairro Fonte Nova.
48	Indicação	0259/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a pavimentação e recapeamento asfáltico na avenida Rio Branco, e nas ruas Euclides Rodrigues e Padre Vitório Galiane, no bairro Fonte Nova.
49	Indicação	0260/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico na avenida José Loureiro de Sena, em toda sua extensão, no bairro Jardim Felicidade II.
50	Indicação	0261/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMAM, que seja disponibilizado um caminhão hidro jato para desobstrução das canaletas da feira do Pescado, localizada na rua Purus, no bairro Perpetuo Socorro.
51	Indicação	0262/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, sinalização horizontal com a pintura de faixa de pedestre na feira do pescado, na rua Purus, bairro Perpetuo Socorro.
52	Indicação	0263/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, sinalização horizontal com a pintura de faixa de pedestre na feira do produtor rural, no bairro Pacoval.
53	Indicação	0264/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, sinalização horizontal com a pintura de faixa de pedestre na feira do produtor rural, entre as rua Claudomiro de Morais e avenida Treze de Setembro, no bairro do Buritizal.
54	Indicação	0265/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias queimadas na passagem Orquídeas, no bairro Cidade Nova.
55	Indicação	0266/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Maria Justa Souza (Ponto de referência Igreja Mãe dos Poderes), no bairro Pantanal.
56	Indicação	0267/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de placas solares para a Escola Estadual de Jarilândia no Municio de Vitoria do Jarí.
57	Indicação	0268/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na rua Goiabeira, bairro Brasil Novo.
58	Indicação	0269/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Pedro Wanderley Fernandes, no bairro Novo Horizonte.
59	Indicação	0270/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na passagem Uirapurú, no bairro Jardim Marco Zero.
60	Indicação	0271/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a reforma da Passarela Orquídeas localizada no Canal do Jandiá, no bairro Cidade Nova.
61	Indicação	0272/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda sua extensão da rua Goiabeira, no bairro Brasil Novo.
62	Indicação	0273/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica ao Senador da República Lucas Barreto, que viabilize recursos através de emendas Parlamentares para aquisição de sistema de vídeo Endoscopia Flexível para o Hospital de Emergência de Macapá.
63	Indicação	0274/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no ramal do Tarugo, na Comunidade Lontra da Pedreira.
64	Indicação	0275/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no ramal do Lontra da Pedreira.
65	Indicação	0276/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Raimundo Ramos da Silva, no bairro Parque dos Buritis.
66	Indicação	0277/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Equatorial, no bairro Pedrinhas.
67	Indicação	0278/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua José Mauro do Nascimento, no bairro Zerão.
68	Indicação	0279/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Guaranis, no bairro Beirol.
69	Indicação	0280/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Maria Nalcilene do Espaço Nascimento, no bairro Infraero II.
70	Indicação	0281/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Augustinho Nogueira dos Santos, no bairro Infraero II.
71	Indicação	0282/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Natercia Rosa da Silva, no bairro Infraero II.
72	Indicação	0283/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Benedito Lino do Carmo, no bairro Congos.
73	Indicação	0284/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua da Bacia, no bairro Beirol.
74	Indicação	0285/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida 13 de Setembro, no bairro Buritizal.
75	Indicação	0286/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida Equatorial, no bairro Pedrinhas.
76	Indicação	0287/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida José Mauro Nascimento, no bairro Zerão.
77	Indicação	0288/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida Cid Borges de Santana, no bairro Infraero II.
78	Indicação	0289/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na rua Augustinho Nogueira dos Santos, no bairro Infraero II.
79	Indicação	0290/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública(troca e reposição de lâmpadas) na rua Natercia Rosa Rosa da Silva, no bairro Infraero II.
80	Indicação	0291/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida José Maria Ferreira Chucre, entre a Rodovia do Curiaú e rua Vereador Júlio Pinto Pereira, no bairro Jardim Felicidade I.
81	Indicação	0292/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOP, a reposição de camada asfáltica na avenida Padre Vitório Galianni, esquina com avenida Rui Barbosa, bairro Centro de Santana.
82	Indicação	0293/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no ramal do mini-polo, no Distrito da Fazendinha.
83	Indicação	0294/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Remo Amoras, no bairro do Muca.
84	Indicação	0295/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOP, limpeza da rua 21 de Abril, no bairro Nova Brasília.
85	Indicação	0296/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, a construção de uma Creche no bairro Montanhas.
86	Indicação	0297/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, a construção de uma Creche no bairro Palmeiras.
87	Indicação	0298/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOP, serviços de limpeza das ruas travessas e avenidas do bairro Parque das Laranjeiras.
88	Indicação	0299/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a edificação e construção de uma Creche, no bairro Prainha.
89	Indicação	0300/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOP, limpeza da travessa Estélio de Oliveira, no bairro Nova Brasília.
90	Indicação	0301/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOP, limpeza (capina), com retirada de entulhos nas dependências do Estádio Antônio Vilela (VILELÃO).
91	Indicação	0302/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOP, limpeza com retirada de entulhos no entorno da Escola Estadual Padre Simão Corridório, no bairro Remédio II.
92	Indicação	0303/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na travessa Nelciana Vasques em toda sua extensão, no bairro Nova Brasília.
93	Indicação	0304/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, limpeza e capina nas ruas e avenida do bairro Malvinas.
94	Indicação	0305/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, limpeza das ruas, avenidas e travessas, do bairro Copalma.
95	Indicação	0306/22-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, limpeza das ruas e avenidas do bairro Manuel Cortez.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	0127/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Tracajatuba do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0128/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Tracajatuba do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0129/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à Secretaria de Educação do Estado, a reforma da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0130/22-AL	Deputado Charly Jhone	requer ao Governo do Estado a liberação de um veículo que fique a disposição do NIOE- Núcleo de inspeção e Organização Escolar/SEED.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0131/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governador do Estado, o policiamento ostensivo, no bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0132/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governador do Estado, o policiamento ostensivo, no bairro Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0133/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governador do Estado, o policiamento ostensivo, no bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0134/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer à Mesa Diretora, a apreciação do Projeto de Lei Ordinária, o reconhecimento no âmbito do estado do Amapá, a atividade do colecionadores, atiradores (esportivo e de competição) e caçadores.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0135/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, que viabilize segurança patrimonial hospitalar(vigilância patrimonial) permanente para atuarem nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0136/22-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, que os Policiais Penais do Estado do Amapá sejam contemplados pela Lei Ordinária nº 2.328, de 10/04/2018.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0137/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Alto do Maraca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0138/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Caranã.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0139/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Varadouro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0140/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Totoia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0141/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso a Comunidade do Caranâ, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0142/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Comunidade Alto do Maraca, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0143/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Comunidade do Varadouro, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0144/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a reforma da Unidade Mista de Saúde de Amapá, localizada na AP 116, 1172.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0145/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0146/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Dr, Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0148/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Bela Vista, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0149/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual Bela Vista, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0150/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, manutenção da pintura da Escola Estadual Bela Vista, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0151/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Bela Vista, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0152/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0153/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0154/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, manutenção da pintura da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0155/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, limpeza com retirada de mato e entulhos da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0156/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, limpeza com retirada de mato e entulhos da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiros, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0157/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0158/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, reparos nas instalações hidráulica da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0159/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, serviços de manutenção da pintura da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0160/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, manutenção na pintura da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0161/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0162/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0163/22-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas, no bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0164/22-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas diurno e noturno na rua José Augusto Façanha, no bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0165/22-AL	Deputado Jack JK	requer à SEINF, a reforma da passarela da rua Luiz Azarias Neto, no bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0166/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, tomar providencias no sentido de viabilizar o fornecimento de água no bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso