account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

10ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 05/03/2012 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Complementar 0002/12-TJAP Poder Judiciário Altera dispositivos no Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, referente à alteração do adicional de férias dos magistrados estaduais e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0052/12-AL Deputado Moisés Souza Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Sócio Cultural e Educacional Prisma - INSTITUTO PRISMA, e dá outras providências.
3 Moção 0003/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Moção de Aplausos aos integrantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Amapá.
4 Moção 0004/12-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos ao Senhor Raimundo Costa de Souza - Superintendente da Revista Olhar Amazônico, pela Edição Especial da Revista em comemoração aos 254 anos de Macapá.
5 Moção 0005/12-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos ao Senhor Mercídio Paiva - Gerente do Restaurante Pigale, pelo atendimento diferenciado e regionalizado à sociedade.
6 Moção 0006/12-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos à senhora Flávia Scanferla - Jornalista da Rede Vida de Televisão, como reconhecimento das reportagens exibidas nos telejornais da Emissora de cunho educativo e cultural.
7 Requerimento 0146/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma quadra coberta na Escola Estadual Maria Benigna Moreira de Souza, no Bairro do Congós.
8 Requerimento 0147/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar do Amapá, sejam executadas rondas periódicas no Bairro do Congós.
9 Requerimento 0148/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a colocação de alguns refletores nas vias do Conjunto Mucajá, no Bairro do Beirol.
10 Requerimento 0149/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua José Serafim entre as vias Ana Neri e General Osório, no Bairro do Laguinho.
11 Requerimento 0150/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para atender os moradores do Bairro Brasil Novo.
12 Requerimento 0151/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer Diretor Presidente da CEA, reposição de luminárias da entrada do Bairro Brasil Novo com o Boné Azul.
13 Requerimento 0152/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias nos postes da via Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
14 Requerimento 0153/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas no Bairro Marabaixo 3 em trecho específicos (Rua 15 próximo ao Colégio Nilton Balieiro).
15 Requerimento 0154/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da via 15 próximo ao Colégio Nilton Balieiro, no Bairro Novo Marabaixo 3.
16 Requerimento 0155/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Via 05, no Bairro Novo Marabaixo 3.
17 Requerimento 0156/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Antonio Castro Monteiro, no Bairro do Zerão.
18 Requerimento 0157/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, na Comunidade do Goiabal.
19 Requerimento 0158/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Rua Marcílio Dias, entre General Rondon e José Serafim, no Bairro do Laguinho.
20 Requerimento 0159/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Rua Cândido Mendes, entre as Vias Rio Maracá e Vila Nova, no Bairro Central.
21 Requerimento 0160/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Rua Novo Horizonte, entre as Vias Eulálio Modesto e Rua Caramuru, no Bairro Santa Rita.
22 Requerimento 0161/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize integralmente Policiamento nas Guaritas do CESEM, na Rua Jovino Dinoá.
23 Indicação 0096/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica à Prefeita Municipal de Laranjal do Jarí, que faça a limpeza do terreno onde está localizado a POLITEC.
24 Indicação 0097/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da Empresa ENTERPA, que estude a possibilidade da instalação de lixeiras públicas (tipo caçamba) em pontos específicos do Conjunto Mucajá, no Bairro do Beirol.
25 Indicação 0098/12-AL Deputado Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUH, limpeza da 1ª e 2ª Avenida, no Bairro Araxá.
26 Indicação 0099/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMAM, providências com relação ao acúmulo de lixo em frente ao IAPEN, na Rodovia Duque de Caxias.
27 Indicação 0100/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento das principais Vias na Localidade do Goiabal.
28 Indicação 0101/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a recuperação da passarela 3º Bis entre as Vias Minas Gerais e Clevelândia Cavalcante, no Bairro Nova Esperança.
29 Indicação 0102/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da Empresa ENTERPA, que efetue com regularidade o recolhimento do lixo doméstico, na Localidade do Goiabal.
30 Indicação 0103/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Mendonça Júnior entre Tiradentes e General Rodon, no Bairro Central.
31 Indicação 0104/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Tiradentes entre Padre Júlio e Mendonça Júnior, no Bairro Central.
32 Indicação 0105/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida General Osório entre as Ruas General Rondon e José Serafim, no Bairro Central.
33 Indicação 0106/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na avenida General Osório entre as ruas São José e José Serafim, no Bairro Central.
34 Indicação 0107/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. 15, no Bairro Marabaixo 3.
35 Indicação 0108/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento da 1ª Avenida, no Bairro Universidade.
36 Indicação 0109/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento da Av. Luiz Azarias, no Bairro Universidade.
37 Indicação 0110/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento da Av. José Caetano, no Bairro Universidade.
38 Indicação 0111/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUH, serviço de limpeza da Rua Djalma Nascimento, no Bairro Universidade.
39 Indicação 0112/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUH, serviço de limpeza da 1ª Av. do Bairro Universidade.
40 Indicação 0113/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, providências com relação as péssimas condições que se encontram as cadeiras e macas do Posto de Saúde Marcelo Cândia, no Bairro Jardim Felicidade.
41 Indicação 0114/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMAM, providências com relação ao acúmulo de lixo atrás da Escola Municipal Antônio Barbosa, no Bairro Santa Inês.
42 Indicação 0115/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento da 1ª e 2ª Avenida, no Bairro Araxá.
43 Indicação 0116/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento da 4ª Avenida, no Bairro Marabaixo 2.
44 Indicação 0117/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Avenida Socialismo, entre as Ruas Antonio Brazão de Moraes e Balcons, no Bairro Renascer I.
45 Indicação 0118/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na 19ª Avenida, no Bairro do Congós.
46 Indicação 0119/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na 17ª Avenida, no Bairro do Congós.
47 Indicação 0120/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Diretor da Empresa OI, a substituição ou conserto do único telefone público da Comunidade do Ariri, no Município de Macapá.
48 Indicação 0121/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Setentrional, no Bairro do Araxá.
49 Indicação 0122/12-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a implantação de sinalização vertical ou horizontal, na Avenida José Tupinambá com a Rua Acésio Guedes, no Bairro Perpétuo Socorro.
50 Indicação 0123/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza no Bairro Novo Horizonte.
51 Indicação 0124/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica nas Ruas e Avenidas do Bairro Novo Buritizal.
52 Indicação 0125/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, a construção de Escola de Ensino Infantil no Bairro Novo Buritizal.
53 Indicação 0126/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da EMTU, a ampliação da linha de ônibus que atende aos moradores do Bairro Novo Buritizal, a fim de que alcance a Rua José Augusto Façanha.
54 Indicação 0127/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da EMTU, serviço de sinalização em frente a Escola da Avenida 13 de Setembro.
55 Indicação 0128/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Titular da Secretaria Municipal de Obras, serviço de asfaltamento na 2ª e 4ª Travessas, do Bairro das Pedrinhas.
56 Indicação 0129/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Titular da Subprefeitura da Zona Norte, que seja feita a limpeza e terraplanagem da Avenida Caripunas, no Bairro Infraero I.
57 Indicação 0130/12-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Gerente Regional do Banco do Brasil, instalação de um caixa eletrônico no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Veto 0026/11-GEA PODER EXECUTIVO Veto total ao projeto de lei n°0109/11-AL, de autoria do Deputado Keka Cantuária, que autoriza o Poder Executivo Estadual a criar os cargos de provimentos efetivos de Pedagogo e de Professor de Educação Física na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Inclusão e mobilização Social. Votação Nominal Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2 Veto 0069/11-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0215/11-AL, de autoria do Deputado Moisés Souza, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde do Amapá-CES/AP. Votação Nominal Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
3 Projeto de Lei Ordinária 0050/12-AL Deputada Mira Rocha Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Igreja Evangélica Ministério Betel. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0025/12-CJR-AL Situação: Aprova com emenda

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente