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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

6ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/02/2022 - Quarta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Complementar 0001/22-GEA PODER EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014 "Estatuto dos Militares do Estado do Amapá".
2 Projeto de Lei Ordinária 0025/22-AL Deputado Zezinho Tupinambá Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para veículos tipo ônibus ou Micro-ônibus empregados no transporte de passageiros e dá outras providencias.
3 Moção 0011/22-AL Deputado Dr. Negrão Moção de Aplauso, ao Médico, Dr. Alcides Amaral Pingarilho, pelos 22 anos de serviço prestados na área de Cirurgia Geral.
4 Requerimento 0203/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Padre Dário, no Município de Calçoene.
5 Requerimento 0204/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, asfaltamento das ruas da Comunidade do Lourenço.
6 Requerimento 0205/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, manutenção das pontes ramal do Lourenço, no Município de Calçoene.
7 Requerimento 0206/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Pernambuco, no Município de Pracuúba.
8 Requerimento 0207/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade São Raimundo, no Município de Cutias do Araguri.
9 Requerimento 0208/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade de São Sebastião, no Município de Cotias do Araguari.
10 Requerimento 0209/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Livramento do Pacuí, no Município de Cotias do Araguari.
11 Requerimento 0210/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Sagrado, no Município de Cotias do Araguari.
12 Requerimento 0211/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Alta Floresta, no Município de Cotias do Araguri.
13 Requerimento 0212/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de uma nova Escola Estadual João Evangelista Lopes, localizada na comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba.
14 Requerimento 0213/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção da Delegacia de Policia Civil, no Município de Cutias do Araguri.
15 Requerimento 0214/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a reforma no quartel do Corpo de Bombeiros do Município de Oipoque.
16 Requerimento 0215/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
17 Requerimento 0216/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, revitalização no Museu Kuahi dos Povos Indígenas, Município de Oiapoque.
18 Requerimento 0217/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETAP, para incluir PIX e cartão como meio de pagamento para recarga de vale transporte.
19 Requerimento 0218/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, aquisição de um aparelho de ultrassonografia, Raio X, Tomógrafo, para Unidade Mista de Saúde, localizada em Vitória do Jari.
20 Requerimento 0219/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, construção da Escola Estadual Teotônio Brandão, Município de Vitória do Jari.
21 Requerimento 0220/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a reforma geral e a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual José Plácido, no Município de Pracuúba.
22 Requerimento 0221/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 07, no Município de Oiapoque.
23 Requerimento 0222/22-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Comandante Geral da Policia Militar, a reativação do Posto Policial no Bairro Congós.
24 Requerimento 0223/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, a implantação de cirurgias eletivas no período noturno.
25 Requerimento 0224/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEMA, monitorar as denúncias sobre a qualidade da água que passa pelas terras Indígenas Wajâpi, junto com as comunidades da Perimetral Norte, no Município de Pedra Branca do Amapari.
26 Requerimento 0225/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, esclarecimento sobre o motivo que ainda não foi resolvido a situação da água em alguns bairros de Macapá.
27 Indicação 0188/22-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal da avenida Alexandre Ferreira da Silva, no bairro Jardim Felicidade I.
28 Indicação 0189/22-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal da avenida Álvaro Barbosa, bairro Jardim Felicidade I.
29 Indicação 0190/22-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal da avenida Ancelmo Paulo Ramos, no bairro Jardim Felicidade I.
30 Indicação 0191/22-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal da avenida Antônio Carlos Reis , no bairro Jardim Felicidade I.
31 Indicação 0192/22-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal da avenida Carlos Almeida de Souza, no bairro Jardim Felicidade I.
32 Indicação 0193/22-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal da avenida Joaquim Silva do Amaral, bairro Jardim Felicidade I.
33 Indicação 0194/22-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal da avenida José Freire Chucre, bairro Jardim Felicidade I.
34 Indicação 0195/22-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal da avenida Maria das Graças Picanço, bairro Jardim Felicidade I.
35 Indicação 0196/22-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal da avenida Paulo do Espirito Santo, bairro Jardim Felicidade I.
36 Indicação 0197/22-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal da avenida Pedro Wanderley Fernandes, no bairro Jardim Felicidade I.
37 Indicação 0198/22-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal da avenida Sebastião Queiroz de Alcântara , no bairro Jardim Felicidade I.
38 Indicação 0199/22-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal da avenida Severino Gomes de Almeida , no bairro Jardim Felicidade I.
39 Indicação 0200/22-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal da avenida Veiga Cabral, bairro Jardim Felicidade I.
40 Indicação 0201/22-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal da rua Francisco Xavier das Chagas, bairro Jardim Felicidade I.
41 Indicação 0202/22-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal da rua Guilherme Coelho, bairro Jardim Felicidade I.
42 Indicação 0203/22-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal da rua Júlio Maria Pinto Pereira, bairro Jardim Felicidade I.
43 Indicação 0204/22-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal da travessa Almir Brenha, bairro Jardim Felicidade I.
44 Indicação 0205/22-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal da avenida Geribá Almeida de Azevedo, bairro Jardim Felicidade I.
45 Indicação 0206/22-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal da avenida travessa Leão Zaury, bairro Jardim Felicidade I.
46 Indicação 0207/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Felipe Camarão, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no bairro do Trem.
47 Indicação 0208/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Oséas de Oliveira Pimentel, esquina com a rua João Paulo de Souza, bairro Jardim Felicidade.
48 Indicação 0209/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMSA, a construção de UBS na comunidade de Nazaré de Aporema em Tartarugalzinho.
49 Indicação 0210/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da avenida Deuclides Franco Mont alverne, no trecho entre as ruas Clodoaldo da Silva Matias e Josefa Pelais, no bairro Jardim Felicidade II.
50 Indicação 0211/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, informações a respeito das obras do Conjunto Habitacional Janary Nunes.
51 Indicação 0212/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da travessa Galileu Galilei, em toda sua extensão, no bairro Universidade.
52 Indicação 0213/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMIP, a manutenção e troca de lâmpadas na travessa Pedro Wilson de Lima, entre as avenidas Pantaleão Gomes de Oliveira e José Alves Pessoa, no bairro São Lazaro.
53 Indicação 0214/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMIP, a manutenção e troca de lâmpadas no estacionamento do Parque do Forte, na rua Cândido Mendes.
54 Indicação 0215/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, recapeamento e pavimentação asfáltica na avenida Francisco de Melo Parente , no bairro Remédios, em Santana.
55 Indicação 0216/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, a revitalização das faixas de pedestre e da sinalização horizontal no cruzamento da avenida FAB, com a rua Paraná, no bairro Santa Rita.
56 Indicação 0217/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, revitalização da faixa de pedestre na rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira.
57 Indicação 0218/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, a revitalização das faixas de pedestre e da sinalização horizontal no cruzamento da avenida FAB, com a rua Hildemar Maia, no bairro Santa Rita.
58 Indicação 0219/22-AL Deputada Cristina Almeida indica ao DNIT, a manutenção nas luminárias da BR 210, no perímetro que corresponde do Conjunto Residencial Macapaba, até o posto da Polícia Rodoviária Federal.
59 Indicação 0220/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, revitalização da faixa de pedestres em frente à Escola Estadual General Azevedo Costa, no bairro do Laguinho.
60 Indicação 0221/22-AL Deputada Cristina Almeida indica ao Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Santana, que informe quais as providências que estão sendo tomadas para melhorar o acesso ao Instituto Federal do Amapá - IFAP - Santana.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0010/22-AL Deputado Dr. Negrão Moção de Aplauso ao Publicitário Jedelson Pereira da Silva, pelos serviços prestados na área da comunicação e propaganda no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0075/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade Ressaca da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0076/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0077/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Ressaca da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0078/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Ressaca da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0079/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0080/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0081/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Tracajatuba II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0082/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Quilombola do Mel da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0083/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade Ressaca da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0084/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0085/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0086/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade Tracajatuba II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0087/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade São João , localizada no Quilombo do Maruanum II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0088/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0089/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0090/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0091/22-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governo do Estado, a construção de uma UPA Pediátrica de Media Complexidade no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0092/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Quilombo do Mel da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0093/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Fonte Agua Viva, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0094/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade de Cupixi, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0095/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade Nova Colina. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0096/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Campina de São Benedito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0097/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Ressaca da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0098/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Campina de São Benedito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0099/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Quilombo do Mel da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0100/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Quilombo do Mel da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0101/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Campina de São Benedito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente