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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

2ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/02/2022 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0013/22-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a Semana Estadual de Valorização do Jornalista no Estado do Amapá, denominada Semana Valter Negrão.
2 Projeto de Lei Ordinária 0014/22-AL Deputada Telma Nery Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n° 10.826.
3 Moção 0005/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, a equipe de Policiais que compõem o Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.
4 Requerimento 0048/22-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, a implantação de uma unidade do TFD, no super fácil do Município de Santana.
5 Requerimento 0062/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, sinalização e iluminação dos Guard Rail na rodovia Duca Serra na rotatória do trevo com o Km 09.
6 Requerimento 0063/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, ações de sinalização da rua Goiabal adentrando na rodovia Duca Serra.
7 Requerimento 0064/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a construção de uma parada de ônibus na entrada do Coração, às margens da rodovia Duca Serra.
8 Requerimento 0067/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que determine a contratação de médicos especializados para porta e sala vermelha do Hospital de Emergência - HE.
9 Requerimento 0069/22-AL Diversos Deputados requer em regime de urgência ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que retome, na integralidade, o cumprimento da alínea "a" do inciso III do art. 94 do Regimento Interno desta Casa de Leis, no qual estabelece que serão realizadas 02 (duas) sessões ordinárias deliberativas por semanas.
10 Requerimento 0070/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, limpeza e asfaltamento na travessa Pedro Afonso da Silva, no bairro Jardim Marco Zero, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumond.
11 Requerimento 0071/22-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, a manutenção da ponte de madeira no Distrito do Cachaço, no Município de Serra do Navio.
12 Requerimento 0072/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a implantação do ensino médio modular ou regular na Comunidade do Ariri.
13 Requerimento 0073/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade Tracajatuba I.
14 Requerimento 0074/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade do Matão do Piaçaca.
15 Requerimento 0075/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade Ressaca da Pedreira.
16 Requerimento 0076/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha.
17 Requerimento 0077/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Ressaca da Pedreira.
18 Requerimento 0078/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Ressaca da Pedreira.
19 Requerimento 0079/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Quilombola São Pedro dos Bois.
20 Requerimento 0080/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha.
21 Requerimento 0081/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Tracajatuba II.
22 Requerimento 0082/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Quilombola do Mel da Pedreira.
23 Requerimento 0083/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade Ressaca da Pedreira.
24 Requerimento 0084/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade Quilombola São Pedro dos Bois.
25 Requerimento 0085/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha.
26 Requerimento 0086/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade Tracajatuba II.
27 Requerimento 0087/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade São João , localizada no Quilombo do Maruanum II.
28 Requerimento 0088/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha.
29 Requerimento 0089/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Quilombola São Pedro dos Bois.
30 Requerimento 0090/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha.
31 Indicação 0047/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede Pública, no trecho da avenida Hely da Silva Oliveira, no bairro do Congos.
32 Indicação 0048/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, na rua 5 do bairro Marabaixo II.
33 Indicação 0049/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, na avenida 8 do bairro Marabaixo.
34 Indicação 0050/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, na Linha A da AP20 KM9.
35 Indicação 0051/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua 5 no bairro Marbabaixo II.
36 Indicação 0052/22-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a troca de lâmpadas queimadas da rua Tancredo Neves, no bairro Malvinas.
37 Indicação 0053/22-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a troca de lâmpadas queimadas da rua 13 de Setembro, no bairro Malvinas.
38 Indicação 0054/22-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a troca de lâmpadas queimadas da avenida Mazagão, no bairro Malvinas.
39 Indicação 0055/22-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a troca de lâmpadas queimadas da avenida Calçoene, no bairro Malvinas.
40 Indicação 0056/22-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a pavimentação da avenida Calçoene, no bairro Malvinas.
41 Indicação 0057/22-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a pavimentação da avenida Getúlio Vargas, no bairro Centro.
42 Indicação 0058/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMZUR, limpeza e capina na alameda Doce Cantar, no bairro Ipê.
43 Indicação 0059/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMZUR, limpeza e capina na alameda Toada Cabocla, no bairro Ipê.
44 Indicação 0060/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP, troca de lâmpadas queimadas na rua dos Maris, no bairro do Açaí.
45 Indicação 0061/22-AL Deputado Jesus Pontes Indica ao INCRA, a retomada do serviço de cadastramento referente a RB na Comunidade do Ramal do Felix, no município de Santana.
46 Indicação 0062/22-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA, a retomada do cadastramento referente a RB na Comunidade do Maçaranduba, no Município de Santana.
47 Indicação 0063/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da linha B, localizada na AP20 do KM9.
48 Indicação 0064/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da linha A, localizada na AP20 do KM9.
49 Indicação 0065/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida 8, no bairro Marabaixo.
50 Indicação 0066/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Setentrional no bairro Araxá.
51 Indicação 0067/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, asfaltamento no final da avenida Ivaldo Veras, no bairro Jardim Marco Zero.
52 Indicação 0068/22-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a troca de lâmpadas queimadas nos postes da avenida Santos Dumont, no bairro Aeroporto.
53 Indicação 0069/22-AL Deputado Jaime Perez indica ao Senador Davi Alcolumbre, para que verifique a disponibilização de recurso federal e/ou emenda orçamentária para a construção de uma UPA Pediátrica de Média Complexidade no Estado do Amapá.
54 Indicação 0070/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida José Loureiro de Sena, bairro Jardim Felicidade II.
55 Indicação 0071/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, reforma de uma ponte localizada na Raimunda Ferreira da Silva, bairro do Muca.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/21-AL Deputado Júnior Favacho Acrescenta o § 14 ao art. 67 da Constituição Estadual e dá outras providências.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0095/21-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a vedação da cobrança de valores decorrentes da lavratura do Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) na mesma conta, fatura ou boleto bancário, no qual se remunere o serviço, além da vedação do corte de serviço público por suposta fraude no medidor, apurada unilateralmente, no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0175/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Max da AABB Parecer nº 0001/21/RE/GAB/DEP/MAX DA AABB Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0159/21-AL Deputado Jory Oeiras Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá - SINDSEMP-AP, no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0276/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0001/22-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso Póstuma ao Senhor João Félix Da Silva Júnior, servidor da Caixa Econômica Federal no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0002/22-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso Póstuma ao senhor Andrei Serge Freitas Machado, servidor da Caixa Econômica Federal no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0003/22-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso a Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal no Amapá - APCEF/AP, estendendo a todos os servidores. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0004/22-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso a Associação dos Gestores da Caixa Econômica Federal do Amapá - AGECEF/AP estendendo a todos os gerentes das unidades. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0292/21-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso a Excelentíssima Vereadora Fernanda Martins de Lima (Delegada Fernanda), pela atuação incansável da parlamentar na defesa de crianças, adolescentes, idosos e mulheres vítimas de violência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2487/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2488/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual General Azevedo Costa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2489/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Jarilandia, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2490/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Mineko Hayashida, no Município Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2491/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Munguba do Jari, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2492/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Professora Vanda Maria de Souza Cabete, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2493/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2494/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Professora Sonia Henriques Barreto, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2495/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, no Distrito do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2496/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, um transformador com maior potência para atender a Comunidade São João, localizada no Quilombo do Maruanum II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2497/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Tracajatuba II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2498/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Tracajatuba I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2499/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Curuça, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2500/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Rio Cajari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2501/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2502/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP na Comunidade do Tira Couro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2503/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Ramal da Coman. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2504/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade Água Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2505/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Ramal do Cajari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2506/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade Nova Conquista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2507/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade São Sebastião. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2508/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade São Raimundo do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2509/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Gurupora. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2510/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade Alta Floresta. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2511/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Sagrado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2512/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Bom Destino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2513/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Tracajatuba II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2514/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Livramento do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente