ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

1ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/02/2022 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0001/22-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0052/21-AL, do Deputado Jesus Pontes, que institui a Política Estadual de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbio Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) em Âmbito Público.
2	Veto	0002/22-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0058/2021-ALAP, do Deputado Jack JK, que dispõe sobre isenção na taxa de inscrição e pontuação de bonificação em concurso público, no âmbito do Estado do Amapá, aos trabalhadores voluntários em favor do Estado no período da Pandemia da COVID-19.
3	Veto	0003/22-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0093/2016-ALAP, do Deputado Pastor Oliveira, que cria, nos hemocentros e bancos de sangue dos hospitais do Estado do Amapá, sistema de notificação aos doadores de sangue.
4	Veto	0005/22-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0020/21-GEA, de autoria do PODER EXECUTIVO, que estima a receita e fixa despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2022.
5	Veto	0007/22-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto total ao Projeto de Lei n° 0003/22-AL de autoria dos Deputados: Paulo Lemos e Jory Oeiras, que dispõe sobre a base de cálculo e o recolhimento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA, no exercício de 2022, nos casos que especifica.
6	Veto	0049/21-GEA	Poder Executivo	Veto Parcial ao PLC nº 0004/2021-GEA, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação da rede estadual de ensino.
7	Veto	001/2022 - PMPG	Prefeitura Municipal de Porto Grande	Reconhecimento de Estado de Calamidade Pública, nos termos do Art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000 no Município de Porto Grande.
8	Veto	001/2022-GAB/PMT	Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho	Reconhecimento de Estado de Calamidade Pública nos termos do Art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Município de Tartarugalzinho.
9	Projeto de Lei Complementar	0005/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá.
10	Projeto de Lei Ordinária	0001/22-AL	Deputado Jack Jk	Dispõe sobre a aquisição de equipamento que permita o acesso de pessoas com deficiência às praias fluviais/orlas do Estado do Amapá e dá outras providências.
11	Projeto de Lei Ordinária	0002/22-AL	Deputado Jack JK	Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Estado do Amapá a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais e dá outras providências.
12	Projeto de Lei Ordinária	0004/22-AL	Deputada Edna Auzier	Dispõe sobre a criação do Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena, produzidos no Estado do Amapá e da outras providencias.
13	Projeto de Lei Ordinária	0005/22-AL	Deputada Alliny Serrão	Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições filantrópicas, empresas públicas e/ou privadas que a transformem em cadeiras de rodas.
14	Projeto de Lei Ordinária	0006/22-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado, a ser comemorada, anualmente, na semana que abrange o dia 12 (doze) de março, data em que é celebrado Dia Mundial do Rim.
15	Projeto de Lei Ordinária	0007/22-AL	Deputada Alliny Serrão	Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimento veterinário, que constatarem indícios de maus-tratos aos animais atendidos, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil.
16	Projeto de Lei Ordinária	0008/22-AL	Deputado KaKá Barbosa	Torna obrigatória a realização do teste do olhinho ou do reflexo vermelho, em todas as crianças recém-nascidas nas maternidades e unidades hospitalares no âmbito do Estado do Amapá.
17	Projeto de Lei Ordinária	0010/22-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui a obrigatoriedade de vigilantes do sexo feminino nos estabelecimentos de prestação de serviços financeiros no âmbito do Estado do Amapá.
18	Projeto de Lei Ordinária	0011/22-AL	Deputada Luciana Gurgel	Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos e equipamentos lúdicos, dos parques infantis (playgrounds), localizados em logradouros públicos e estabelecimentos públicos e privados.
19	Projeto de Lei Ordinária	0012/22-AL	Deputada Edna Auzier	Acrescenta o dispositivo a Lei n° 1.615, de 06 de janeiro de 2012, que "Dispõe sobre a Política Estadual de Turismo" e dá outras providencias.
20	Projeto de Decreto Legislativo	0003/22-AL	Deputado Júnior Favacho	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal.
21	Projeto de Decreto Legislativo	0004/22-AL	Deputado Júnior Favacho	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Ricardo Montenegro Cavalcante, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC e Presidente da Associação Nordeste Forte.
22	Projeto de Decreto Legislativo	0005/22-AL	Deputado Júnior Favacho	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Alfredo Eduardo Dos Santos, Secretário Nacional de Habitação.
23	Projeto de Decreto Legislativo	0006/22-AL	Deputada Luciana Gurgel	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Edmilson De Jesus Costa Filho.
24	Projeto de Decreto Legislativo	0007/22-AL	Deputado Júnior Favacho	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rogerio Simonetti Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional.
25	Projeto de Decreto Legislativo	0008/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Felipe Sarmento Cordeiro, natural de Salvador - Bahia.
26	Moção	0001/22-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso Póstuma ao Senhor João Félix Da Silva Júnior, servidor da Caixa Econômica Federal no Amapá.
27	Moção	0002/22-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso Póstuma ao senhor Andrei Serge Freitas Machado, servidor da Caixa Econômica Federal no Amapá.
28	Moção	0003/22-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso a Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal no Amapá - APCEF/AP, estendendo a todos os servidores.
29	Moção	0004/22-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso a Associação dos Gestores da Caixa Econômica Federal do Amapá - AGECEF/AP estendendo a todos os gerentes das unidades.
30	Moção	0292/21-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplauso a Excelentíssima Vereadora Fernanda Martins de Lima (Delegada Fernanda), pela atuação incansável da parlamentar na defesa de crianças, adolescentes, idosos e mulheres vítimas de violência.
31	Requerimento	0001/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SECULT, a revitalização e retomada do espaço do Museu Joaquim Caetano.
32	Requerimento	0002/221-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA (Grupo Equatorial Energia), a manutenção do sistema de energia elétrica do Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.
33	Requerimento	0003/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA (Grupo Equatorial Energia), a aquisição de um gerador de energia para subestação de tratamento de água do bairro do Trem.
34	Requerimento	0004/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a manutenção estrutural a Escola Estadual Waldecy Correia Ferreira, localizado no bairro Provedor I, Município de Santana.
35	Requerimento	0005/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, a instalação de uma tampa em concreto para bueiro na avenida Henrique Galúcio esquina com rua Jovino Dinoá.
36	Requerimento	0006/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, uma equipe técnica para verificar as intercorrências no sistema de abastecimento de água no Município de Tartarugalzinho.
37	Requerimento	0007/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, pintura de faixas de pedestres, pintura de identificação da presença de redutor/lombada e a implantação de placas de sinalização nos redutores de velocidade "lombadas" localizadas Rodovia Duca Serra em frente ao Conjunto Cabralzinho, Rodovia JK em frente ao Bioparque, Rodovia Duca Serra em frente ao IFAP.
38	Requerimento	0008/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a pavimentação a travessa L13, localizado no bairro Provedor I
39	Requerimento	0009/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Diretor do IAPEN, que compareça no Plenário desta Casa de Leis, afim de prestar informações e esclarecimentos sobre a situação dos presos contaminados pelo surto de gripe e covid-19 no IAPEN.
40	Requerimento	0010/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que realize juntamente com a Superintendência de Vigilância em Saúde - SVC, testagem rápida contra covid-19, nos brasileiros que residem na Guiana Francesa e estão no Município de Oiapoque.
41	Requerimento	0011/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SECULT, criação de uma taxa de entrada/ingressos a ser cobrado aos visitantes, com o intuito de arrecadar recursos para bancar os custos, gerados pela intensa visita a Fortaleza de São José .
42	Requerimento	0012/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SESA, que reveja o grau de de insalubridade dos Odontólogos (cirurgiões-dentistas) do quadro efetivo do GEA, nos termos da norma ora suscitada, a qual seja de grau máximo, a qual seja 40% (quarenta por cento).
43	Requerimento	0013/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, que enviem uma equipe técnica para avaliação e correção da qualidade da água e distribuição, no bairro do Muca.
44	Requerimento	0014/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que verifique a viabilidade para aumento de efetivo no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
45	Requerimento	0015/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, que a rede de Escolas Novo Saber sejam readequadas com a infraestrutura necessária para o ensino integral nos Municípios de Vitória do Jari e Laranjal do Jari.
46	Requerimento	0016/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, que notifique em, Caráter de Urgência, o proprietário do prédio onde atualmente funciona a Escola Irandyr Pontes Nunes, para que inicie a reforma do telhado e salas de aula da referida Unidade Escolar.
47	Requerimento	0017/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, que suspenda a recomendação do setor responsável pela nutrição destinada aos alunos da rede pública que limita os itens a serem servidos na merenda escolar, em virtude do período pandêmico, nos Municípios com cronograma vacinal em dia e redução de casos de Covid-19.
48	Requerimento	0018/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, que estabeleça protocolos e normas diferenciadas para atendimento funcional de profissionais da educação, lotados no interior do Estado.
49	Requerimento	0019/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, o cumprimento da Lei Estadual n° 2282 de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Programa de Educação para Paz no Estado do Amapá, nas escolas da rede pública estadual nos Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
50	Requerimento	0020/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, o cumprimento da Lei Estadual nº 1.150 de 03 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de vistoria periódica nas estruturas das escolas estaduais nos Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
51	Requerimento	0021/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, que passe a exigir dos locadores de veículos alugados para essa secretaria, adequação a Lei Estadual nº 2.572, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o emplacamento do automóvel ser feito no Estado do Amapá.
52	Requerimento	0022/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEAD, que realize estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de guichê para atendimento funcional em todas as unidades do Super Fácil no âmbito do Estado do Amapá.
53	Requerimento	0023/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEAD, estudo de viabilidade técnica e financeira para credenciamento de médicos locais para atendimento na junta médica dos Municípios do interior do Estado.
54	Requerimento	0024/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, que realize estudo de viabilidade técnica e financeira para a reforma da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no Município de Laranjal do Jari.
55	Requerimento	0025/22-AL	Deputado Paulo Lemos	requer ao Governador do Estado, através da SEAD, o pagamento do percentual de 33,23%, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério para o ano de 2022.
56	Requerimento	0026/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA - Equatorial Energia, que seja incluído o "Endereço do Usuário" na conta de energia que são geradas no site da referida companhia.
57	Requerimento	0027/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que informe a esta Casa de Leis, quais as providencias que estão sendo tomadas e o quantitativo de leitos para atender crianças e a adolescentes infectados com o vírus da covid-19.
58	Requerimento	0028/22-AL	Deputado KaKá Barbosa	requer ao Comandante do Corpo de Bombeiro do Estado, a Outorga da Comenda e Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, QQSBM CAP PRISCO, pelos reconhecidos serviços prestados a essa valorosa instituição e ao povo do Amapá.
59	Requerimento	0029/22-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA - Equatorial Energia, expansão do posteamento e da rede elétrica até a localidade de São Raimundo do Pacuí, próximo ao Município de Cutias do Araguari.
60	Requerimento	0030/22-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP, que execute o serviço de pavimentação asfáltica de 2 km do Ramal da União - Polo Norte, bairro Fazendinha.
61	Requerimento	0031/22-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP, que execute o serviço de manutenção e raspagem de 2km do Ramal da União - Polo Norte, próximo à Frutaria Granjeiro, bairro Fazendinha.
62	Requerimento	0032/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de limpeza, com retirada de mato e entulhos da Escola Estadual Munguba do Jari, no Município de Vitória do Jari.
63	Requerimento	0033/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de manutenção da pintura da Escola Estadual Jarilândia, no Município de Vitória do Jari.
64	Requerimento	0034/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Teotônio Brandão, Município de Vitória do Jari.
65	Requerimento	0035/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de limpeza com retirada de mato e entulhos na Escola Estadual Jarilândia, Município de Vitória do Jari.
66	Requerimento	0036/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual Teotônio Brandão Viela no Município de Vitória do Jari.
67	Requerimento	0037/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de manutenção da pintura da Escola Estadual Munguba do Jari, no Município de Vitória do Jari.
68	Requerimento	0038/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual Jarilândia no Município de Vitória do Jari.
69	Requerimento	0039/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Munguba do Jari no Município de Vitória do Jari.
70	Requerimento	0040/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Jarilândia, no Município de Vitória do Jari.
71	Requerimento	0041/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual Munguba, Município de Vitória do Jari.
72	Requerimento	0042/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de manutenção da pintura da Escola Estadual Teotônio Brandão Viela, no Município de Vitória do Jari.
73	Requerimento	0043/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de limpeza com retirada de mato e entulhos na Escola Estadual Teotônio Brandão Viela, Município de Vitória do Jari.
74	Requerimento	0044/22-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Secretario de Estado do Transporte, a Limpeza e recuperação asfáltica da Rodovia Josmar Chaves Pinto em toda sua extensão e também do trecho rodoviário compreendido, entre o Igarapé da Fortaleza e a entrada de Santana.
75	Requerimento	0045/22-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Secretario de Estado da Saúde, que sejam adotadas as medidas necessárias para melhorar o atendimento nas tendas improvisadas na área do complexo hospitalar de Santana, onde passou a funcionar o pronto socorro, com atendimento a adultos e crianças.
76	Requerimento	0046/22-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer à CAESA, a normalização do abastecimento de água tratada, no bairro Vila Amazonas, no Município de Santana.
77	Requerimento	0047/22-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Secretário de Estado da Saúde, a reforma e ampliação do Pronto Socorro, Hospital Estadual e da Maternidade de Santana.
78	Requerimento	0049/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, reiterando o requerimento n° 1243/19 , e ainda, solicitamos o encaminhamento de informações sobre o planejamento de pavimentação que ocorrerão no ano de 2022 para o bairro jardim América.
79	Requerimento	0050/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, que informe esta Casa de Leis, quais as providências que estão sendo tomadas para resolver o transtorno causado pela obra de calçamento, realizada na avenida Piauí, no bairro do Pacoval.
80	Requerimento	0051/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que informe, quais as providências que estão sendo tomadas para estabelecer imediatamente o fornecimento de água na capital.
81	Requerimento	0052/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, leitos para a maternidade do Hospital da Mulher Mãe Luzia.
82	Requerimento	0053/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a reativação do bloco cirúrgico do hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias eletivas no Município.
83	Requerimento	0054/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, equipamentos para realizar procedimentos de alta complexidade para a pediatria do Hospital de Santana.
84	Requerimento	0055/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a reforma e ampliação do Pronto Socorro, Hospital Estadual e da Maternidade de Santana.
85	Requerimento	0056/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Goiabal.
86	Requerimento	0057/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, o policiamento permanente no postos de guarda do centro de internação provisória, no bairro Novo Buritizal.
87	Requerimento	0058/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Araxá.
88	Requerimento	0059/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a reforma em concreto da passarela Luiz Alves da Cunha, localizada no bairro do Congós.
89	Requerimento	0060/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Lauro Chaves, localizada no bairro do Muca.
90	Requerimento	0061/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado, serviço de limpeza e capina no prédio do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.
91	Requerimento	2526/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, a reforma geral na Escola Estadual Quilombos São João do Matapi.
92	Requerimento	2527/21-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, a manutenção das pontes ramal do Lourenço: Ponte do Limão, Ponte do Tur, Ponte do Flamam, Ponte do Lataia, Ramal do Cunani, Ponte do Bebedouro, Ponte Rio Novo, Ponte do Rêgo, Ponte do Tratajatuba e Ponte do Cunani, no Município de Calçoene.
93	Requerimento	2529/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que coloque da tampa do bueiro que encontra-se aberto na rua do Horto Municipal, no bairro Novo Horizonte.
94	Requerimento	2530/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que coloque da tampa do bueiro que encontra-se aberto na rua Clodoaldo da Silva Matias, no bairro Jardim Felicidade II.
95	Requerimento	2531/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento de ronda policial, no bairro Ipê.
96	Requerimento	2532/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento de ronda policial, no bairro do Laguinho.
97	Requerimento	2533/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade da Estrada de Ferro, no Município de Porto Grande.
98	Requerimento	2534/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores na Comunidade Quilombola São Pedro dos Bois.
99	Requerimento	2535/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Maçaranduba.
100	Requerimento	2536/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Quilombola São Pedro dos Bois.
101	Requerimento	2537/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP, na Comunidade de São Pedro dos Bois.
102	Requerimento	2538/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Maçaranduba II.
103	Requerimento	2539/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Limão.
104	Requerimento	2540/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Tartarugal Grande.
105	Requerimento	2541/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Cedro.
106	Requerimento	2542/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Entre Rios.
107	Requerimento	2543/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, no assentamento Janary Nunes I.
108	Requerimento	2544/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, no assentamento Janary Nunes II.
109	Requerimento	2545/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade Água Azul, Município de Vitória do Jari.
110	Requerimento	2546/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Aporema.
111	Requerimento	2547/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade Nova Vida, Município de Tartarugalzinho.
112	Requerimento	2548/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Falsino, Município de Tartarugalzinho.
113	Requerimento	2549/21-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Mini Polo (toda sua extensão), localizado no bairro da Fazendinha.
114	Requerimento	2550/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar o policiamento no entorno do Estádio Milton de Souza Correa, próximo ao Marco Zero do Equador.
115	Indicação	0001/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a pavimentação da avenida Felipe Camarão entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, bairro do Trem.
116	Indicação	0002/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Santana, correção/manutenção do sistema de iluminação pública da travessa L2, em toda sua extensão, localizado no bairro Provedor I.
117	Indicação	0003/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Santana, a implantação de uma creche no bairro Provedor I.
118	Indicação	0004/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da avenida Estrela da Manhã, localizado no bairro Marabaixo IV.
119	Indicação	0005/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMDEC, que façam uma avaliação para implantação/construção de uma feira Municipal na Zonas Oeste de Macapá.
120	Indicação	0006/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMSA, informações como vem sendo executado o acompanhamento técnico dos atendimentos para marcação de consulta via telefone na Unidade Básica de Saúde do Marabaixo.
121	Indicação	0007/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMSA, que seja disponibilizado a realização do exame Beta HCG na Unidade Básica de Saúde do Marabaixo.
122	Indicação	0008/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, conscientização junto aos proprietários de veículos que vem estacionando de forma irregular na frente da Escola Municipal Paraíso das Acácias, bairro Muca.
123	Indicação	0009/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente a rede bancaria da Caixa Econômica, localizada na avenida 13 de setembro.
124	Indicação	0010/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos de Emendas Parlamentares para a aquisição de 01 tomógrafo para Hospital Estadual de Oiapoque.
125	Indicação	0011/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos de Emendas Parlamentares para a construção de uma UTI Neonatal no Hospital Estadual de Oiapoque.
126	Indicação	0012/22-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que disponibilize o teste rápido para a COVID, aos brasileiros que moram na Guiana Francesa, e estão no referido Município.
127	Indicação	0013/22-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Prefeito do Município de Macapá, a convocação de maior número possível de habilitados por meio do concurso público, regido pelo edital nº 002//2018, para preenchimento de vagas de professor (educação infantil, ensino fundamental I - anos iniciais), pedagogo e de especialistas em educação nas áreas de administração, assistência social, fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia.
128	Indicação	0014/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à Prefeitura de Calçoene, no sentido de adquirir um aparelho de ultrassom, para unidade Básica de Saúde deste Município.
129	Indicação	0015/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMSA, para que inclua o Educador Físico nas equipes do NASF e nas Unidades Básicas de Saúde.
130	Indicação	0016/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, estudo de viabilidade para interligação da avenida Tereza Maciel Tavares com o Conjunto Laurindo Banha.
131	Indicação	0017/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, estudo de viabilidade para interligação da avenida José Mauro S. Nascimento com o Conjunto Laurindo Banha.
132	Indicação	0018/22-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá para que em conjunto com sua equipe técnica garantam a ampliação dos locais de "Testagem para Covid" na capital.
133	Indicação	0019/22-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à CTMAC, para que sua equipe técnica avalie a implantação de um Sistema Semafórico na Rua Ranolfo de Souza Gato, equina com Avenida 15, Bairro Marabaixo III.
134	Indicação	0020/22-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal/Macapá/Amapá, para que instale novamente as coberturas conhecidas como "TENDA" na parte externa da agencia da Caixa Econômica da Avenida 13 de setembro, Bairro Buritizal.
135	Indicação	0021/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Senador da Republica Randolfe Rodrigues, para que faça tratativas junto ao Governo Frances para que por meio do Consulado Frances ( no Amapá ), possam emitir a biometria do visto e demais procedimentos para serem executados no Amapá.
136	Indicação	0022/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Equatorial Energia - CEA, que realize serviços de manutenção corretiva no sistema de energia elétrica da Comunidade de Mazagão Velho, Município de Mazagão.
137	Indicação	0023/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, viabilizar a obra de pavimentação asfáltica na Avenida Setentrional, Bairro Araxá.
138	Indicação	0024/22-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviços de desobstrução e drenagem na rua São Francisco de Assis, Distrito do Coração.
139	Indicação	0025/22-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, que execute o serviço de manutenção e raspagem de dois quilômetros do Ramal da União - Polo Norte, próximo à Frut Granjeiro, Distrito da Fazendinha.
140	Indicação	0026/22-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, que execute serviço de pavimentação asfáltica de dois quilômetros do Ramal da União - Polo Norte, próximo à Frut. Granjeiro, Distrito da Fazendinha.
141	Indicação	0027/22-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMUR, Serviço de Revitalização geral: como limpeza, capina, coleta de lixo e manutenção dos brinquedos e iluminação na Praça e Arena localizada no Bairro Nova Esperança.
142	Indicação	0028/22-AL	Deputada Alliny Serrão	Indica à SEMUR, serviço de revitalização, com a manutenção dos brinquedos e melhoria na iluminação na Praça localizada no Distrito do Coração.
143	Indicação	0029/22-AL	Deputada Alliny Serrão	Indica à SEMUR, serviço de revitalização geral, como limpeza, capina coleta de lixo e manutenção dos brinquedos e da iluminação na Praça do Bairro Alvorada.
144	Indicação	0030/22-AL	Deputada Alliny Serrão	Indica à SEMUR, serviço de revitalização geral, como limpeza, capina coleta de lixo e manutenção dos brinquedos e iluminação na Praça localizada no Bairro Novo Horizonte.
145	Indicação	0031/22-AL	Deputada Alliny Serrão	Indica à SEMOB, que efetue os serviços de manutenção e fechamento de um bueiro existente na Rua Canal do Jandiá entre as Ruas Acre e Amazonas Próximo a Igreja Cristo Redentor.
146	Indicação	0032/22-AL	Deputada Alliny Serrão	Indica à SEMOB, que faça serviço de drenagem em toda extensão da Rua Mamoeiro, bairro Liberdade.
147	Indicação	0033/22-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à Superintendências da Caixa Econômica Federal, a implantação de tendas nas áreas externas das agências desta instituição bancaria.
148	Indicação	0034/22-AL	Deputada Alliny Serrão	Indica à SEMOB, que efetue os serviços de desobstrução de um bueiro localizado na Avenida José Tupinambá de Almeida, entre as Avenidas Eliezer Levi e Odilardo Silva.
149	Indicação	0035/22-AL	Deputada Alliny Serrão	Indica à SEMOB, que efetue os serviços de manutenção e fechamento de um bueiro existente na entrada do conjunto Residencial Macapaba.
150	Indicação	0036/22-AL	Deputada Alliny Serrão	Indica à SENZUR, serviço de limpeza em toda extensão da Rua Maria da conceição Santos, próximo ao terminal rodoviário, bairro Novo Horizonte.
151	Indicação	0037/22-AL	Deputada Alliny Serrão	Indica à SEMIP, que faça a substituição de lâmpadas queimadas de toda extensão da Rua Mamoeiro, bairro Liberdade.
152	Indicação	0038/22-AL	Deputada Alliny Serrão	Indica à SEMIP, que faça a substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Maria da conceição Santos, próximo ao terminal rodoviário, bairro Novo Horizonte.
153	Indicação	0039/22-AL	Deputada Alliny Serrão	Indica à SEMOB, que faça serviço de drenagem em toda a extensão da Rua Maria da conceição Santos, próximo ao terminal rodoviário, bairro Novo Horizonte.
154	Indicação	0040/22-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a sinalização horizontal em toda extensão da rua Maria da Conceição Santos, bairro Novo Horizonte.
155	Indicação	0041/22-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à ZEMZUR, que faça a limpeza em toda a extensão da rua Maria da Conceição Santos, bairro Novo Horizonte.
156	Indicação	0042/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize recursos federal e/ou emenda orçamentária para compra de cobertores de eixo e coberturas de volante do motor de barco, para ação de apoio à prevenção e combate ao acidente por escalpelamento.
157	Indicação	0043/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMIP, a manutenção o sistema de iluminação pública no perímetro que compreende entre o IFAP ao Conjunto Habitacional Macapaba.
158	Indicação	0044/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, pavimentação /tapa buraco da avenida Carlos Marighella, em toda sua extensão, no Conjunto Habitacional Macapaba.
159	Indicação	0045/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, reiterando a Indicação nº 2430/21, e informações sobre planejamento de pavimentação que ocorrerão no ano de 2022, no bairro Jardim América.
160	Indicação	0046/22-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, pavimentação/tapa buraco à rua São José esquina com avenida Pará, localizado no bairro Pacoval.
161	Indicação	3761/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica ao Amapá Garden Shopping, informações referentes ao acidente ocorrido na noite do dia 20/12/2021, no "Fantástico Park" que está instalado no estacionamento do referido Shopping.
162	Indicação	3762/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMZUR, que faça limpeza das vias em toda extensão da avenida Bananeira, no bairro Brasil Novo.
163	Indicação	3763/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMZUR, que faça a limpeza das vias em toda extensão da avenida Sétima, no bairro Marabaixo I.
164	Indicação	3764/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a sinalização horizontal (sinalização de faixas de pedestres e divisão de fluxo de veículos) em toda extensão da avenida Bananeira, no bairro Brasil Novo.
165	Indicação	3765/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a sinalização horizontal (sinalização de faixas de pedestres e divisão de fluxo de veículos) em toda extensão da avenida Sétima, no bairro Marabaixo I.
166	Indicação	3766/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas queimadas e adéque a iluminação pública da vias em toda a extensão das travessas Porto Alegre, Monte Alegre, Zolito Nunes e Flamengo, no Marabaixo IV.
167	Indicação	3767/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMIP, substituição de lâmpadas queimadas e adéque a iluminação pública da vias em toda a extensão da avenida Bananeira, no bairro Brasil Novo.
168	Indicação	3768/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, que faça drenagem nas vias em toda extensão da avenida Sétima, no bairro Marabaixo I.
169	Indicação	3769/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, drenagem nas vias em toda extensão da avenida Bananeira, no bairro Brasil Novo.
170	Indicação	3770/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMED, a reforma e revitalização da Escola Municipal Roraima, no bairro Buritizal.
171	Indicação	3771/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Teresina, no bairro Infraero II.
172	Indicação	3772/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Maria das Graças Picanço, no bairro Jardim Felicidade I.
173	Indicação	3773/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Solidários, no bairro Renascer I.
174	Indicação	3774/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Novo Horizonte.
175	Indicação	3775/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Sebastião Canuto, no bairro Alvorada.
176	Indicação	3776/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua São Francisco, no bairro Alvorada.
177	Indicação	3777/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Clodoaldo da Silva Matias, no bairro Jardim Felicidade II.
178	Indicação	3778/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Oitava, no bairro Marabaixo II.
179	Indicação	3779/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Pólis, no bairro Renascer I.
180	Indicação	3780/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Clodovil Coelho, no bairro Novo Buritizal.
181	Indicação	3781/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a revitalização da passarela Djalma Nascimento, no bairro Zerão.
182	Indicação	3782/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a instalação de um Playground na Praça Raimunda Rodrigues Capibaribe, no bairro Novo Horizonte II.
183	Indicação	3783/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a instalação de um Playground na Praça Chico Noé, no bairro do Laguinho.
184	Indicação	3784/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a instalação de um Playground na Praça do bairro Jardim II.
185	Indicação	3785/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a instalação de um Playground na Praça Nossa Senhora de Fátima, no bairro Santa Rita.
186	Indicação	3786/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, reforma da passarela localizada na avenida Rio Grande do Norte, entre a rua São Paulo e avenida Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Pacoval.
187	Indicação	3787/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, reforma da passarela localizada na rua Luís Azarias, no bairro Universidade.
188	Indicação	3788/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, a remoção de uma lixeira viciada, localizada na rua Tiago Flexa, na frente da Associação de Moradores do bairro Novo Buritizal.
189	Indicação	3789/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, a limpeza da avenida Projetada I, entre as ruas José Tavares de Almeida e José Furtado de Oliveira, no bairro Cidade Nova.
190	Indicação	3790/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública no Canal da Pedrinhas.
191	Indicação	3791/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Quintino Justo de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro.
192	Indicação	3792/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Inspetor Antonio de Oliveira, localizada no bairro Zerão.
193	Indicação	3793/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Mini Polo (toda sua extensão) no Distrito da Fazendinha.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Proposta de Emenda Constitucional	0001/21-AL	Deputado Júnior Favacho	Acrescenta o § 14 ao art. 67 da Constituição Estadual e dá outras providências.

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0085/21-AL	Deputado Dr. Negrão	Cria a Política Pública de Incentivo e Educação Tecnológica para a Terceira Idade, denominada "Terceira Digital", no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0123/2021/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Paulo Lemos	Parecer nº 0002/RE/GAB/DEP. PAULO LEMOS/2021/AL	Situação:
2	Projeto de Lei Ordinária	0154/21-AL	Deputado Jack JK	Institui no âmbito do Estado do Amapá o "Dia do Futebol Feminino" e da outras providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0268/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0160/21-AL	Deputado Jory Oeiras	Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Padre Luigi Brusadelli - ACPLB, no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0272/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0300/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui a Semana de Conscientização e Orientação Sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0142/2021/CCJ/AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CMA	Relator:	Parecer nº	Situação:
5	Moção	0285/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso ao Bruno Igreja, técnico medalhista nos jogos Pan-Americano da Juventude Cali-Colômbia 2021.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0286/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso à Leyliane dos Santos, atleta medalhista de Parataekwondo nos jogos Pan-Americano dos Estados Unidos do México, atleta Top 2 do Ranking Mundial K40 - 65Kg.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	2446/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de uma Praça no Distrito do Paredão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	2447/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a reforma dos banheiros da Escola Estadual Antônio João, localizada na rua Hildemar Maia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	2448/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, a drenagem do canal que passa pelo bairro de São Lazaro, na avenida José Alves Pessoa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	2449/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a compra e instalação de centrais de ar nas salas de aula da Escola Estadual Antônio João.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	2450/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SDR, a reforma da casa da farinha da Comunidade São João, no Quilombo do Maruanum II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	2451/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que realize a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	2452/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a pavimentação de ruas em blocos de concreto, que incluirá a drenagem, meio-fio e sarjeta no bairro Fé em Deus, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	2453/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva no perímetro que corresponde nas ruas: General Rondon e Eliezer Levi, entre as avenidas Ernestino Borges e Vereador José Tupinambá, no bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	2454/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva no entorno do Habitacional Jardim Açucena.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	2455/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a construção de prédio da Associação de Proteção a Assistência aos Condenados (APAC).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2456/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, construa um novo Pronto Socorro, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2457/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, realize a ampliação da ala da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Maternidade, do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2458/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, realize a ampliação e revitalização da Maternidade, do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2459/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2460/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma e revitalização da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2461/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma e revitalização na Casa de Apoio da Polícia Civil, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2462/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma e revitalização no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2463/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SESA, que reveja a carga horário dos Odontólogos, do Quadro Efetivo do GEA, nos termos da norma ora suscitada, a qual seja de 04 (quatro) horas diárias de trabalho, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais nos Centros Odontológicos pertencentes ao Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2464/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2465/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, para solucionar o problema de água que está vindo muito suja no bairro Paraíso, na avenida Brasília, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2466/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, para solucionar um vazamento de água potável na rua João de Deus, no bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2467/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, viabilizar o asfaltamento do ramal da Comunidade de São Benedito do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2468/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a revitalização de 60m de ponte de madeira que interliga as seguintes Comunidades: São Benedito e São Tomé, Região do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2469/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a implantação e construção de um Conjunto Habitacional, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2470/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a revitalização no Museu Kuahi dos Povos Indígenas, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2471/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, reforma e revitalização no prédio do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar (BPTRAN) da Zona Norte de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2472/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a revitalização no prédio do Centro de Reabilitação do Amapá - CRAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2473/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que conclua a obra da praça de esportes Saturnino dos Santos, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2474/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que conclua a obra da quadra poliesportiva da Escola Analice de Jesus Maciel, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2475/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que construa uma escola na Comunidade de Andiroba do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2476/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a conclusão da obra do Centro Comunitário do bairro Nova Brasília, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2477/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a conclusão da obra do Centro Comunitário do bairro Fé em Deus, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2478/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA, conserto do transformador, localizado na Comunidade de Nazaré do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2479/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA, o conserto de fiação elétrica, localizada na rua Raimundo Álvares da Costa, no bairro Centro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2480/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, retomada do serviço de psiquiatria itinerante nos Municípios do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2481/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEAD, informação referente a previsão de concurso público para a POLITEC.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2482/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao DETRAN, informações referente a implementação do SNE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2483/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, a revitalização da Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, localizada no bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2484/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, a aquisição de impressoras para a Escola Estadual General Azevedo Costa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2485/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, um veículo para serviços administrativos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2486/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma da feira do agricultor do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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