Ata da 27ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia onze de janeiro de dois mil e vinte e dois.

     Aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte dois, às dez horas e quinze minutos, reuniu-se em Sessão Virtual a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, como medida de enfrentamento e controle da pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), para realização da 27ª Sessão Extraordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da VIII Legislatura, sob a Presidência do Deputado Kaká Barbosa, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e ao seu convite secretariando os trabalhos o Deputado Charly Jhone. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental o Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. O Secretário propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação, a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. O Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada à unanimidade dos presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia, onde foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 0003/22-AL, de autoria dos Deputados Jory Oeiras e Paulo Lemos, que dispõe sobre a base de cálculo e o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, no exercício de 2022, nos casos que especifica; Projeto de Decreto nº 0002/22-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Luiz Rodolfo Landim Machado. Passando-se a Ordem do Dia, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada dos Deputados, onde encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Senior, Jack JK, Jesus Pontes, Max da AABB, Pastor Oliveira, Paulinho Ramos, Paulo Lemos, e as Deputadas: Aldilene Souza, Alliny Serrão, Edna Auzier, Marilia Góes, Raimunda Beirão. Logo em seguida, o Presidente solicitou a verificação de quórum, não havendo quórum a sessão foi suspensa pelo tempo regimental. Retomando a sessão e persistindo a ausência de quórum, o Presidente solicitou ao Secretário que realizasse a leitura da Convocação para a 28ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de janeiro, às 10:35 horas. Não havendo mais manifestações por parte dos Deputados, a Vigésima Sétima Sessão Extraordinária da Assembleia foi declarada encerrada. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, na forma regimental, vai assinada pelos que a ela deram origem. Dez horas e vinte e nove minutos, do dia onze de janeiro de dois mil e vinte e dois.