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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

38ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/12/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0180/21-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o dia 01 (primeiro) de dezembro como Dia Estadual da Cultura Gospel no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0181/21-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre o "Programa Cidadania Digital" nas escolas, na forma que especifica e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0182/21-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0183/21-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a concessão de certidões de registro civil em braile a pessoas com deficiência visual no Estado e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0184/21-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a criação de Programa de Conscientização e Prevenção à Doença de Endometriose no âmbito do Estado do Amapá.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0069/21-AL Deputada Edna Auzier, Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhorita Jennefer Lavor Bentes a dá outras providências.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0070/21-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Domingos Vasconcelos Costa, e dá outras providências.
8 Moção 0284/21-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplauso ao Capitão da Reserva Renumerada da Polícia Militar do Amapá, Haroldo dos Santos Silva, Fundador e Coordenador da "Escolinha de Basquete do bairro Boné Azul - ABBA".
9 Moção 0285/21-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso ao Bruno Igreja, técnico medalhista nos jogos Pan-Americano da Juventude Cali-Colômbia 2021.
10 Moção 0286/21-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso à Leyliane dos Santos, atleta medalhista de Parataekwondo nos jogos Pan-Americano dos Estados Unidos do México, atleta Top 2 do Ranking Mundial K40 - 65Kg.
11 Moção 0287/21-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Guarda Municipal Agnaldo Pelaes Reis, pelos relevantes serviços prestados à sociedade através da Guarda Civil Municipal de Macapá.
12 Moção 0288/21-AL Deputada Telma Nery Moção de aplauso ao Sargento Alan Alex Pessoa Monteiro, pelos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense através da Polícia Militar do Estado do Amapá.
13 Moção 0289/21-AL Deputada Telma Nery Moção de aplauso ao Sr. Eloíso Costa Bezerra, pelos relevantes serviços no setor empresarial do Estado do Amapá.
14 Moção 0290/21-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Sr. Itamar Pinto Nunes, ora conhecido como DJ Ita, pelo relevante trabalho, no sentido de promover a difusão cultural musical, do Estado do Amapá.
15 Moção 0291/21-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Guarda Municipal, Jonas Mercedes da Silva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade através da Guarda Civil Municipal de Macapá.
16 Requerimento 2446/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a construção de uma Praça no Distrito do Paredão.
17 Requerimento 2447/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a reforma dos banheiros da Escola Estadual Antônio João, localizada na rua Hildemar Maia.
18 Requerimento 2448/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a drenagem do canal que passa pelo bairro de São Lazaro, na avenida José Alves Pessoa.
19 Requerimento 2449/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a compra e instalação de centrais de ar nas salas de aula da Escola Estadual Antônio João.
20 Requerimento 2450/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SDR, a reforma da casa da farinha da Comunidade São João, no Quilombo do Maruanum II.
21 Requerimento 2451/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que realize a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Laranjal do Jari.
22 Requerimento 2452/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a pavimentação de ruas em blocos de concreto, que incluirá a drenagem, meio-fio e sarjeta no bairro Fé em Deus, no Município de Santana.
23 Requerimento 2453/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva no perímetro que corresponde nas ruas: General Rondon e Eliezer Levi, entre as avenidas Ernestino Borges e Vereador José Tupinambá, no bairro do Laguinho.
24 Requerimento 2454/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva no entorno do Habitacional Jardim Açucena.
25 Requerimento 2455/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a construção de prédio da Associação de Proteção a Assistência aos Condenados (APAC).
26 Requerimento 2456/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, construa um novo Pronto Socorro, no Município de Santana.
27 Requerimento 2457/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, realize a ampliação da ala da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Maternidade, do Município de Santana.
28 Requerimento 2458/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, realize a ampliação e revitalização da Maternidade, do Município de Santana.
29 Requerimento 2459/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
30 Requerimento 2460/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e revitalização da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
31 Requerimento 2461/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e revitalização na Casa de Apoio da Polícia Civil, no Município de Oiapoque.
32 Requerimento 2462/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e revitalização no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), no Município de Oiapoque.
33 Requerimento 2463/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SESA, que reveja a carga horário dos Odontólogos, do Quadro Efetivo do GEA, nos termos da norma ora suscitada, a qual seja de 04 (quatro) horas diárias de trabalho, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais nos Centros Odontológicos pertencentes ao Estado.
34 Requerimento 2464/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Perpétuo Socorro.
35 Requerimento 2465/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CAESA, para solucionar o problema de água que está vindo muito suja no bairro Paraíso, na avenida Brasília, no Município de Santana.
36 Requerimento 2466/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CAESA, para solucionar um vazamento de água potável na rua João de Deus, no bairro Novo Horizonte.
37 Requerimento 2467/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, viabilizar o asfaltamento do ramal da Comunidade de São Benedito do Pacuí.
38 Requerimento 2468/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a revitalização de 60m de ponte de madeira que interliga as seguintes Comunidades: São Benedito e São Tomé, Região do Pacuí.
39 Requerimento 2469/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a implantação e construção de um Conjunto Habitacional, no Município de Santana.
40 Requerimento 2470/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a revitalização no Museu Kuahi dos Povos Indígenas, no Município de Oiapoque.
41 Requerimento 2471/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, reforma e revitalização no prédio do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar (BPTRAN) da Zona Norte de Macapá.
42 Requerimento 2472/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a revitalização no prédio do Centro de Reabilitação do Amapá - CRAP.
43 Requerimento 2473/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que conclua a obra da praça de esportes Saturnino dos Santos, no Município de Tartarugalzinho.
44 Requerimento 2474/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que conclua a obra da quadra poliesportiva da Escola Analice de Jesus Maciel, no Município de Tartarugalzinho.
45 Requerimento 2475/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que construa uma escola na Comunidade de Andiroba do Município de Tartarugalzinho.
46 Requerimento 2476/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a conclusão da obra do Centro Comunitário do bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
47 Requerimento 2477/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a conclusão da obra do Centro Comunitário do bairro Fé em Deus, no Município de Santana.
48 Requerimento 2478/21-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA, conserto do transformador, localizado na Comunidade de Nazaré do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
49 Requerimento 2479/21-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA, o conserto de fiação elétrica, localizada na rua Raimundo Álvares da Costa, no bairro Centro.
50 Requerimento 2480/21-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, retomada do serviço de psiquiatria itinerante nos Municípios do Estado.
51 Requerimento 2481/21-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEAD, informação referente a previsão de concurso público para a POLITEC.
52 Requerimento 2482/21-AL Deputado Júnior Favacho requer ao DETRAN, informações referente a implementação do SNE.
53 Requerimento 2483/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a revitalização da Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, localizada no bairro Novo Horizonte.
54 Requerimento 2484/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a aquisição de impressoras para a Escola Estadual General Azevedo Costa.
55 Requerimento 2485/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, um veículo para serviços administrativos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA do Município de Laranjal do Jari.
56 Requerimento 2486/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma da feira do agricultor do Município de Oiapoque.
57 Requerimento 2487/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante.
58 Requerimento 2488/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual General Azevedo Costa.
59 Requerimento 2489/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Jarilandia, no Município de Vitória do Jari.
60 Requerimento 2490/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Mineko Hayashida, no Município Laranjal do Jari.
61 Requerimento 2491/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Munguba do Jari, no Município de Vitória do Jari.
62 Requerimento 2492/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Professora Vanda Maria de Souza Cabete, no Município de Vitória do Jari.
63 Requerimento 2493/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari.
64 Requerimento 2494/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Professora Sonia Henriques Barreto, no Município de Vitória do Jari.
65 Requerimento 2495/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, no Distrito do Maruanum.
66 Requerimento 2496/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, um transformador com maior potência para atender a Comunidade São João, localizada no Quilombo do Maruanum II.
67 Requerimento 2497/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Tracajatuba II.
68 Requerimento 2498/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Tracajatuba I.
69 Requerimento 2499/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Curuça, no Município de Mazagão.
70 Requerimento 2500/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Rio Cajari.
71 Requerimento 2501/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro.
72 Requerimento 2502/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP na Comunidade do Tira Couro.
73 Requerimento 2503/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Ramal da Coman.
74 Requerimento 2504/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade Água Azul.
75 Requerimento 2505/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Ramal do Cajari.
76 Requerimento 2506/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade Nova Conquista.
77 Requerimento 2507/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade São Sebastião.
78 Requerimento 2508/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade São Raimundo do Pacuí.
79 Requerimento 2509/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Gurupora.
80 Requerimento 2510/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade Alta Floresta.
81 Requerimento 2511/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Sagrado.
82 Requerimento 2512/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Bom Destino.
83 Requerimento 2513/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Tracajatuba II.
84 Requerimento 2514/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Livramento do Pacuí.
85 Requerimento 2515/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Rio Cajari.
86 Requerimento 2516/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da avenida Acre, no bairro Pacoval.
87 Requerimento 2517/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da avenida Alagoas, no bairro Pacoval.
88 Requerimento 2518/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da avenida Amazonas, no bairro Pacoval.
89 Requerimento 2519/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da avenida Ana Nery, no bairro Jesus de Nazaré.
90 Requerimento 2520/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da avenida Bahia, no bairro Pacoval.
91 Requerimento 2521/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer à Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento da avenida Goiás, no bairro Pacoval.
92 Requerimento 2522/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer à Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento da avenida Marcílio Dias, no bairro Jesus de Nazaré.
93 Requerimento 2523/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer à Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento na avenida Pará, no bairro Pacoval.
94 Requerimento 2524/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer à Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento da avenida Pedro Américo, no bairro Jesus de Nazaré.
95 Requerimento 2525/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer à Polícia Militar do Estado, para intensificar o policiamento da avenida Sergipe, no bairro Pacoval.
96 Requerimento 2528/21-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado e a SEPI, que realize um estudo de viabilidade técnica e jurídica, com intuito de atualizar a Lei nº 0984/2006, que criou o cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Indígena.
97 Indicação 3676/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na travessa 4, localizada no Bairro Remédios II.
98 Indicação 3677/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida José Antônio Siqueira.
99 Indicação 3678/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas na avenida Tupiniquins.
100 Indicação 3679/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida Brasília.
101 Indicação 3680/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na rua Benedito Lino do Carmo.
102 Indicação 3681/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas na rua Laudelino Araújo Correa.
103 Indicação 3682/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida Marcilio Dias.
104 Indicação 3683/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Serafin.
105 Indicação 3684/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas na avenida Pedro Américo , bairro Perpetuo Socorro.
106 Indicação 3685/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas , na travessa Raimunda Ramos dos Passos.
107 Indicação 3686/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida José Antônio Siqueira, no bairro Laguinho.
108 Indicação 3687/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Tupiniquins, bairro Beirol.
109 Indicação 3688/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Brasília, localizada no bairro Novo Horizonte.
110 Indicação 3689/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Benedito Lino do Carmo, bairro Congós.
111 Indicação 3690/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua José Serafin, localizada no bairro Perpetuo Socorro.
112 Indicação 3691/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Marcilio Dias, localizada no bairro perpetuo Socorro.
113 Indicação 3692/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na travessa Raimunda Ramos dos Passos, localizada no bairro Perpetuo Socorro.
114 Indicação 3693/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Quintino Justos de Almeida, bairro Perpetuo Socorro.
115 Indicação 3694/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, a limpeza dos canteiros de nossa cidade, principalmente na rua Claudomiro de Moraes.
116 Indicação 3695/21-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Piçarreira, no bairro Brasil Novo.
117 Indicação 3696/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a capina e retirada de entulhos ao entorno da antiga Delegacia de Menor.
118 Indicação 3697/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Mamoeiros.
119 Indicação 3698/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a construção de uma escola municipal de ensino Fundamental, no Conjunto Habitacional mestre Oscar Santos.
120 Indicação 3699/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Equatorial Energia, que realize serviços de manutenção corretiva no sistema de energia e troca dos postes do bairro Buritis, no Município de Calçoene.
121 Indicação 3700/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no Conjunto Miracema.
122 Indicação 3701/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Infraero , a reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de Oiapoque.
123 Indicação 3702/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de Oiapoque.
124 Indicação 3703/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, testes rápidos de gravidez para a rede de atenção básica de saúde do Município.
125 Indicação 3704/21-AL Deputada Edna Auzier indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que articule junto ao Ministério da Saúde ações de estruturação para o Distrito do Lourenço.
126 Indicação 3705/21-AL Deputada Edna Auzier indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que articule junto ao Ministério da Saúde ações de estruturação para o Distrito do Lourenço.
127 Indicação 3706/21-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento, avenida Sol Nascente, no bairro Marabaixo IV.
128 Indicação 3707/21-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMIP, troca de lâmpadas queimadas em alguns pontos das ruas e avenidas do bairro Pantanal.
129 Indicação 3708/21-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMZUR, limpeza na avenida Emílio Médice, no bairro Renascer I.
130 Indicação 3709/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a reforma de uma ponte que interliga as seguintes Comunidades: de São Benedito e São Tomé, Região do Pacuí, Município de Macapá.
131 Indicação 3710/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a construção de uma torre de concreto para a caixa d, água na comunidade de São Benedito do Pacuí, Município de Macapá.
132 Indicação 3711/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Nova República, no bairro Jardim Felicidade I.
133 Indicação 3712/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a revitalização, na Travessa G, no bairro do Muca.
134 Indicação 3713/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, verificação do ciclo de tempo do sinal de trânsito, localizado na avenida FAB, com a rua Leopoldo Machado, no sentido Santa Rita - Centro.
135 Indicação 3714/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, sinalização da Travessa Gonzaguinha, em toda sua extensão, no bairro Universidade.
136 Indicação 3715/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a sinalização da Travessa Água Viva, em toda a sua extensão, no bairro Universidade.
137 Indicação 3716/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMSA, a possibilidade de priorizar as ONGs de Proteção e Cuidados Animais no atendimento.
138 Indicação 3717/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza no entorno da Escola Estadual Profª Josefa Jucicleide Amoras Colares, no bairro Nova Esperança.
139 Indicação 3718/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza e roçagem no canteiro central da rua Claudomiro de Moraes no trecho entre rua Paraná e avenida Diógenes Silva.
140 Indicação 3719/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Hermes Monteiro da Silva, entre rua Joséfa Pelaes da Silva e rua Guilherme Correa, no bairro Jardim Felicidade II
141 Indicação 3720/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMIP, a manutenção e troca de lâmpadas na avenida Liberdade, entre as ruas Francisco Silva Costa e Maria da Conceição, no bairro Novo Horizonte.
142 Indicação 3721/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMIP, a manutenção e troca de lâmpadas na travessa Pedro Wilson de Lima, entre as avenidas Pantaleão Gomes de Oliveira e José Alves Pessoa, no bairro São Lázaro.
143 Indicação 3722/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa Galileu Galilei, em toda sua extensão, no bairro Universidade.
144 Indicação 3723/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Travessa Pedro Wilson de Lima, no bairro São Lázaro.
145 Indicação 3724/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a limpeza, terraplanagem e asfaltamento da rua Saturno, no bairro Jardim Marco Zero.
146 Indicação 3725/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a limpeza, terraplanagem e asfaltamento da rua Das Estrelas, no bairro Jardim Marco Zero.
147 Indicação 3726/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à ANATEL, a necessidade de retirada de fios inservíveis dos postes, prédio localizado na rua Jovino Dinoá, no bairro Beirol.
148 Indicação 3727/21-AL Deputado Júnior Favacho indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências no sentido de dialogar com os servidores a respeito do cumprimento da Lei Complementar 021/2020.
149 Indicação 3728/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a reforma da arena Castanhal, localizada no bairro das Pedrinhas.
150 Indicação 3729/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, manutenção em toda sua extensão do ramal da comunidade de Santa Luzia do Maruanum.
151 Indicação 3730/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a terraplanagem e asfaltamento na rua Lírio, localizada no bairro Belo Monte.
152 Indicação 3731/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a revitalização da Orla do Município de Calçoene.
153 Indicação 3732/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a revitalização praça central do Município de Calçoene.
154 Indicação 3733/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Azevedo Costa, no bairro do Laguinho.
155 Indicação 3734/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente a Catedral São José de Macapá.
156 Indicação 3735/21-AL Deputado Jack JK indica à SEIP, a iluminação na rua dos Maris, no bairro Açai.
157 Indicação 3736/21-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na rua Maceió, no Infraero II.
158 Indicação 3737/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida José loureiro de Sena, bairro Novo Horizonte.
159 Indicação 3738/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, manutenção de luminárias, na avenida José Loureiro de Sena, bairro Novo Horizonte.
160 Indicação 3739/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Maria da Conceição dos Santos, bairro Novo Horizonte.
161 Indicação 3740/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, manutenção de luminárias, na rua Maria da Conceição dos Santos, bairro Novo Horizonte.
162 Indicação 3741/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMSA, que construa uma unidade básica de saúde UBS, na Comunidade Quilombola São José do Matapi.
163 Indicação 3742/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Sol Nascente, bairro Marabaixo I.
164 Indicação 3743/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Paraíso, bairro Renascer I.
165 Indicação 3744/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua do Seringal, bairro Jardim Marco Zero.
166 Indicação 3745/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na passagem Graciliano da Silva Trindade, bairro Jardim Equatorial.
167 Indicação 3749/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Abacate, bairro Brasil Novo.
168 Indicação 3750/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, asfaltamento na avenida André de Oliveira Costa, bairro Santa Inês.
169 Indicação 3751/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Milton de Sousa Correia, bairro Jardim I.
170 Indicação 3752/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, revitalização da passarela localizada no final da rua José Caetano, no bairro Zerão.
171 Indicação 3753/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias queimadas na avenida dos Tamoios.
172 Indicação 3754/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias queimadas na Comunidade de São João do Matapi.
173 Indicação 3755/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias queimadas na rua dos Lírios, no bairro Chefe Clodoaldo.
174 Indicação 3756/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias queimadas na rua Duque de Caxias, no bairro Santa Rita.
175 Indicação 3757/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias queimadas na rua Euclides da Cunha.
176 Indicação 3758/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com a troca das luminárias queimadas na travessa das Oliveiras, bairro Pedrinhas.
177 Indicação 3759/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias queimadas na travessa Dois Irmãos, no bairro Universidade.
178 Indicação 3760/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos da rua Luiz Azarias, entre as avenidas José Nery e Inspetor Orlando Dias, no bairro Zerão.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/21-AL Deputado Júnior Favacho Acrescenta o § 14 ao art. 67 da Constituição Estadual e dá outras providências.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0026/21-AL Deputado Jack JK Dispõe sobre a comunicação aos órgãos de segurança pública de ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso e pessoas com deficiência, nos condomínios e/ou prédios residenciais do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0041/2021/CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
↳ PARECER Comissão: CSP Relator: Parecer nº 0003/2021/CSP/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0061/21-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a Semana de Combate a FAKE NEWS no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0093/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0064/21-AL Deputada Luciana Gurgel Dispõe sobre o direito ao pagamento de meia tarifa, nos estacionamentos privados aos idosos, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0123/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CTO Relator: Parecer nº 0001/2021/CTO/AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0139/21-AL Deputada Aldilene Souza Institui no calendário Oficial do Estado do Amapá, o dia Estadual do Policial Penal, no dia 05 de abril. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0238/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0151/16-AL Deputado Pastor Oliveira Estabelece reserva de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0134/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com substitutivo
6 Moção 0246/21-AL Deputada Cristina Almeida Moção de aplauso ao Soldado Graziela Soares de Miranda Torres, integrante do Projeto "Patrulha Musical", da Policia Militar do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0247/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de aplauso, ao atleta Cirley Souza Ferreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0248/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de aplauso ao atleta Edson Coelho Saraiva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0249/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de aplauso a atleta Glaucinilda Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0250/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de aplauso a atleta Joana Darc dos Santos Brilhante. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0251/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de aplauso ao atleta José Ricardo Camilo Zapelini. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0252/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de aplauso ao atleta Kaiki Renan da Costa Richene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0253/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso a atleta Kely Santos Castro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0254/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao atleta Lucas Thiago dos Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0255/21-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso a Atleta Nathalia Maciel Marques. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0256/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso a atleta Regiovana Cardoso dos Reis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0257/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao atleta Sandro Hirochi Lobato dos Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0258/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso a atleta Segilma da Silva Miranda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0259/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso a atleta Wanna Helena Brito Oliveira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0260/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso a atleta Yndiraima Alessandra Santos da Cunha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0261/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao atleta Alessandro Brito de Souza Figueiredo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0262/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de aplauso a atleta Alice Caroline das Chagas Lobato. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0263/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao atleta Cauã Felipe Farias de Souza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 0264/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao atleta Lucas Cortes Costa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 0265/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao atleta Michel Victor Melo Nunes da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Moção 0266/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao atleta Antonio Trindade Cordeiro Ferreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Moção 0267/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao atleta Leandro Vitor Mendes de Almeida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Moção 0268/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso a paratleta Alice Façanha da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Moção 0269/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao paratleta Felipe Gustavo Matos Castro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Moção 0270/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de aplauso ao paratleta Ryan Campos Saraiva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Moção 0271/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao paratleta Pablo Cristiano Souza Pinheiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Moção 0272/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de aplauso a paratleta Vitória Thayllany Souza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Moção 0273/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao paratleta Sandro Hirochi Lobato dos Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Moção 0274/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao paratleta Flávio Yuri Cardoso Ribeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Moção 0275/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao paratleta Pedro Yago Cardoso Ribeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Moção 0276/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao paratleta José Carlos Picanço Correia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Moção 0277/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de aplauso a paratleta Rayssa Gabriella de Jesus Figueiredo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Moção 0278/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao paratleta Jhonatan Victor Araújo Tourinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Moção 0279/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao paratleta Andreo Cleyton Santos Monteiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Moção 0280/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao paratleta Josué Serrão Moreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Moção 0281/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso a paratleta Sara Cristina Gomes de Souza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Moção 0282/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao paratleta Gabriel Vitor Maciel Quaresma. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Moção 0283/21-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao paratleta Isaias Mateus Vilhena da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2354/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governador do Estado do Amapá, informações sobre as sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2355/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a construção de uma sede para os agricultores na Comunidade do Munguba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2356/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Bonito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2357/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de uma sede para os agricultores no Distrito do Cupixi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2358/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de uma sede para os agricultores na Comunidade do Munguba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2359/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf- DAP na Comunidade Nova União. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2360/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade do Curicaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2361/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade de Inajá do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2362/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2363/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade do Piquiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2364/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade do Igarapé Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2365/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade da Água Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2366/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na colônia agrícola do Matapí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2367/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade Pico da Gadelha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2368/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no assentamento Osmar Ribeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2369/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade Triunfo do Araguari, localizada no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2370/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade do Baixo Cajarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2371/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade São João. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2372/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Triunfo do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2373/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade da Foz do Rio Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2374/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para produtores rurais na comunidade da Foz do Rio Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2375/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Baixo Cajarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2376/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Baixo Cajarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2377/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para produtores rurais na comunidade do Baixo Cajarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2378/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade da Foz do Rio Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2379/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade Triunfo do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2380/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade da Foz do Rio Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2381/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade São João, localizada no Quilombo do Maruanun II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2382/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade São João, localizada no Quilombo do Maruanun II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2383/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade São João, localizada no Quilombo do Maruanun II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2384/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2385/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2386/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 2387/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governador do Estado do Amapá, a aquisição de transportes para a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 2388/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que seja feita manutenção corretiva do gerador de energia do hospital de clínicas Doutor Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 2389/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que seja feita manutenção corretiva do gerador de energia do pronto atendimento Infantil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 2390/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que seja feita manutenção corretiva do gerador de energia do hospital da Mulher Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 2391/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SIMS, que seja feita manutenção corretiva do gerador de energia da Casa Abrigo São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 2392/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SIMS, que seja feita a reforma e revitalização da Casa Abrigo São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 2393/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETUR, que realize a entrega oficial do transporte (ônibus) todo equipado com banheiro dentro e climatizado, para ajudar no fomento e desenvolvimento da economia do turismo no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 2394/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da polícia Militar do Estado do Amapá, policiais militares para realizar a segurança interna no Pronto Atendimento Infantil (P.A.I). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 2395/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento na ponte conhecida como "Cai na água", localizada na Rua Antônio Carlos, no bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 2396/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento na avenida Pedro Vanderlei Fernandes, localizada na Rua Antônio Carlos, no bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 2397/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento na avenida Ancelmo Paulo Ramos, no bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 2398/21-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, a aumentar o efetivo de policiais militares no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 2399/21-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, a desobstrução de um esgoto na rua Leopoldo Machado, esquina com a avenida dos Timbiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 2400/21-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Policia Militar, rondas policiais noturnas na rua Geraldo Lopes, bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 2401/21-AL Deputado Diogo Senior requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais noturna nas ruas Cicero Marques de Souza e Sebastião Lamarão, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 2402/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Mario Andreazza, localizada no bairro Perpetuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 2403/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Lauro Chaves, localizada no bairro Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 2404/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização da praça ao lado arena de esportes do bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 2405/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Pastor Jaci Torquato, no Munícipio de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 2406/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Professor Margarida Rocha da Costa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 2407/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA , a aquisição de um aparelho de USG de Dopler Transcraniano, para atender os pacientes do Hemoap. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 2408/21-AL Deputada Cristina Almeida requer á SESA, que seja colocado em funcionamento o laboratório de analises clinica do Hospital Estadual do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 2409/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, melhorias urgentes dos atendimentos presenciais, aos pacientes do Programa de Tratamento Fora de Domicilio -TFD. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 2410/21-AL Deputada Cristina Almeida requer á SESA, informações urgentes acerca da regularização dos pagamentos atrasados, aos pacientes que recebem o Programa de Tratamento Fora do Estado de Domicilio -TFD. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 2412/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA, a regularização da rede elétrica do Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 2413/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que preste esclarecimentos sobre as constantes falta de fornecimento de água no bairro Vale Verde, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 2414/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 2415/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 2416/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 2417/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 2418/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 2419/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 2420/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SDR, a construção de uma casa de farinha na comunidade do Livramento do Pacuí, Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 2421/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SDR, a reforma e revitalização da casa da farinha na comunidade do Janary Nunes, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 2422/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 2423/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEPM, aquisição de nova frota de veículos que dá apoio integral às mulheres vítimas de violência do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 2424/21-AL Deputado Max da AABB requer ao Governador do Estado do Amapá, a ativação e aceleração das Politicas Estaduais de Incentivos para utilização de energia solar, através do projeto solar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 2425/21-AL Deputado Max da AABB requer ao Governador do Estado do Amapá, a ampliação do número de atendimentos nas tarifas sociais de energia elétrica e água para a população em vulnerabilidade social em todo o Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 2426/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade do ramal do Felix, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 2427/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Piquiazal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 2428/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no assentamento do Camaipi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 2429/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Maraca, localizada no município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 2430/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Rio Cajari, localizado no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
120 Requerimento 2431/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Rio Cajarí, localizado no município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
121 Requerimento 2432/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Rio Cajari, localizado no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
122 Requerimento 2433/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Maraca, localizado no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
123 Requerimento 2434/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Maraca, localizado no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
124 Requerimento 2435/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Maraca, localizado no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
125 Requerimento 2436/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Maraca, localizado no município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
126 Requerimento 2437/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de Cacau para os produtores rurais no Assentamento do Camaipi, localizado no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
127 Requerimento 2438/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento do Camaipi, localizada no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
128 Requerimento 2439/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no assentamento do Camaipi, localizado no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
129 Requerimento 2440/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola no assentamento do Camaipi, localizado no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
130 Requerimento 2441/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Piquiazal, localizado no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
131 Requerimento 2442/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Piquiazal, localizado no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
132 Requerimento 2443/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Piquiazal, localizado no município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
133 Requerimento 2444/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Triunfo do Araguari, localizado no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
134 Requerimento 2445/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Triunfo do Araguari, localizado no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente