ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

36ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/12/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0043/21-GEA	PODER EXECUTIVO	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0092/21-AL. de autoria da Deputada Cristina Almeida, que Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação e serviços públicos e aquisições de materiais e equipamentos por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na Internet ou na telefonia celular.
2	Projeto de Lei Ordinária	0026/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Autoriza a criação da empresa pública IDEAS S.A - Serviços de Inclusão Digital, Energias Alternativas, e Saneamento Básico Sociedade Anônima, e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0176/21-AL	Deputada Edna Auzier	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Radio Comunitária Araguari.
4	Projeto de Decreto Legislativo	0064/21-AL	Deputada Marília Góes	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Sr. Rodrigo Portugal Alves e dá outras providências.
5	Projeto de Resolução	0008/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Altera a Resolução n° 0124 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, instituindo o Título de Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar".
6	Moção	0226/21-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplauso a Maria Isabella Lima Melo, amapaense vencedora do concurso Miss Baby Internacional 2021, que ocorreu na Venezuela dia 9 de outubro de 2021.
7	Moção	0227/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso para as Professoras: Maria do Socorro da Silva Costa, Ítala Cláudia Saraiva Coutinho, Janaina de Souza Guida e Lady Ândrea Carvalho Martins da Penha, pela participação no Projeto a negritude na Escola, conhecimento, valorização e empoderamento, realizado na Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral.
8	Moção	0228/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso à Alana Lins Martel, professora e proprietária do centro de Dança Alana Lins.
9	Moção	0229/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso à Natan Samuel Azevedo Fernandes, aluno do Centro de Dança Alana Lins, que foi selecionado para Escola do Teatro Bolshoi no Brasil.
10	Moção	0230/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso a Srª Rafaela Oliveira dos Santos, enfermeira de divulgação do hospital do Amor.
11	Moção	0231/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de aplauso ao Coronel José Paulo Matias dos Santos, Comandante da Polícia Militar, que incentivou a criação do Projeto "Patrulha Musical", no Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá.
12	Moção	0232/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de aplauso ao Major Marcus Vinícius da Silva Batista integrante do Projeto "Patrulha Musical", da Polícia Militar do Amapá.
13	Moção	0233/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de aplauso ao Major José Helder de Sousa Brandão, integrante do Projeto "Patrulha Musical" da Polícia Militar do Amapá.
14	Moção	0234/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de aplauso ao Capitão Kaio Oliveira da Graça, integrante do Projeto "Patrulha Musical" da Polícia Militar do Amapá.
15	Moção	0235/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de aplauso ao Capitão Jorge Luiz Siqueira Moraes, integrante do Projeto "Patrulha Musical" da Polícia Militar do Amapá.
16	Moção	0236/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de aplauso ao Capitão Marcelo Dias dos Santos, integrante do Projeto "Patrulha Musical", da Policia Militar do Amapá.
17	Moção	0237/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de aplauso ao Capitão Josiagab Oliveira Costa, integrante do Projeto "Patrulha Musical", da Policia Militar do Amapá.
18	Moção	0238/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de aplauso ao Tenente Hugo Leonardo França Santos, integrante do Projeto "Patrulha Musical", da Policia Militar do Amapá.
19	Moção	0239/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de aplauso ao Tenente Carlos Cantídio Cortes Neto, integrante do Projeto "Patrulha Musical", da Policia Militar do Amapá.
20	Moção	0240/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de aplauso ao Tenente Leno Silva Soares, integrante do Projeto "Patrulha Musical", da Policia Militar do Amapá.
21	Moção	0241/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de aplauso ao Tenente Magno Ari Barbosa Amador, integrante do Projeto "Patrulha Musical", da Policia Militar do Amapá.
22	Moção	0242/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de aplauso ao Tenente Marcos Rogério Albuquerque Santarém, integrante do Projeto "Patrulha Musical", da Policia Militar do Amapá.
23	Moção	0243/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de aplauso ao Soldado Fabrício Gadelha da Fonseca, integrante do Projeto "Patrulha Musical", da Policia Militar do Amapá.
24	Moção	0244/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de aplauso ao Soldado Gil Carlos Soares Lobato, integrante do Projeto "Patrulha Musical", da Policia Militar do Amapá.
25	Moção	0245/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de aplauso ao Soldado Géssica Rylene Cardoso Trindade, integrante do Projeto "Patrulha Musical", da Policia Militar do Amapá.
26	Requerimento	2288/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a inclusão de vagas para profissionais de música no novo concurso público que irá "suprir a carência na rede de ensino estadual".
27	Requerimento	2289/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, audiência da Comissão de Constituição e Justiça, tendo em vista que o PL 0080/2021-AL, foi através do Parecer 0118/2021-CCJ, discordando da decisão, objetiva a restituição da proposição para o trâmite regimental.
28	Requerimento	2290/21-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, a realização de uma Audiência Pública "Dignidade Menstrual é Direito", a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2021.
29	Requerimento	2291/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, uma caixa d água e uma rede de distribuição na Comunidade São João localizada no Quilombo do Maruanum II.
30	Requerimento	2292/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, a instalação de um transformador para atender a casa de farinha na Comunidade São João, localizada no Quilombo do Maruanum II.
31	Requerimento	2293/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a reforma da casa de farinha na Comunidade do Janary Nunes I, Município de Tartarugalzinho.
32	Requerimento	2294/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Vila do Carmo do Maruanum.
33	Requerimento	2295/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Santa Luzia.
34	Requerimento	2296/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso ao Monte dos Oliveiras.
35	Requerimento	2297/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Comunidade de Fátima.
36	Requerimento	2298/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Vila do Bacaba.
37	Requerimento	2299/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, um linha de transporte fixo para a Comunidade do Matão do Piaçaca.
38	Requerimento	2300/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, uma linha de transporte fixo a Comunidade do Maçaranduba II.
39	Requerimento	2301/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas intensivas na Comunidade do Maçaranduba II.
40	Requerimento	2302/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas intensivas na Comunidade do Matão do Piaçaca.
41	Requerimento	2303/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas intensivas na Comunidade do Ramal do Felix.
42	Requerimento	2305/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, recomposição da camada asfáltica, no Km 3 e 4 da Rodovia Josmar Chaves Pinto.
43	Requerimento	2306/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água na Comunidade do Igarapé do Lago.
44	Requerimento	2307/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água na avenida Sabino Nobre Borges, no Distrito de Fazendinha.
45	Requerimento	2308/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CEA, a manutenção de um transformador de energia que fica localizado no bairro Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho.
46	Requerimento	2309/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, a instalação de redutores de velocidade ou uma lombada no trecho da Rodovia Duca Serra, na entrada que dá acesso a Vila do Coração.
47	Requerimento	2310/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto, no cruzamento da rua São José com a avenida Antônio Coelho de Carvalho.
48	Requerimento	2311/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto, no cruzamento da avenida Mendonça Furtado com a rua Odilardo Silva.
49	Requerimento	2312/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas no bairro Novo Buritizal.
50	Requerimento	2313/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, que viabilize uma fiscalização nas empresas de ônibus que fazem a linha, Santana e Macapá.
51	Requerimento	2314/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, a viabilizar o fornecimento de água na Comunidade do Igarapé do Lago.
52	Requerimento	2315/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso a Vila do Santa Maria do Maruanum II.
53	Requerimento	2316/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, que seja incluso uma linha de transporte com um cronograma fixo para a Comunidade do Ramal do Felix, Município de Santana.
54	Requerimento	2317/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CEA, a falta constante de energia elétrica na rua Barão de Mauá, nas proximidades da Escola Estadual Maria Carmelita e Escola Raimundo Nonato, no bairro Buritizal.
55	Requerimento	2318/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a compra e instalação de centrais de ar para salas de aula da Escola Estadual Cecília Pinto.
56	Requerimento	2319/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEDEL, materiais esportivos para a Escola Estadual José de Anchieta.
57	Requerimento	2320/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, uma central de ar para sala dos professores da Escola Estadual José de Anchieta.
58	Requerimento	2321/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, a capina e limpeza da área externa da Escola Estadual José de Anchieta.
59	Requerimento	2322/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a reforma da casa de farinha na Comunidade São João, no Quilombo do Maruanum II.
60	Requerimento	2323/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a doação e instalação de um forno mecanizado para fabricação de farinha na Comunidade São João, localizada no Quilombo do Maruanum II.
61	Requerimento	2324/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a construção de uma sede para os agricultores do Distrito do Cupixi.
62	Requerimento	2325/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual José de Anchieta.
63	Requerimento	2326/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva na Comunidade do Anauerapucu.
64	Requerimento	2327/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de um poço artesiano na Escola Estadual Santa Maria, na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande.
65	Requerimento	2328/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer a liberação do plenário, para realização de Sessão Solene, no dia 16 de dezembro de 2021, a partir das 09 horas.
66	Requerimento	2329/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado do Amapá, a distribuição de cestas básicas e de água potável para as localidades mais atingidas com o acidente ambiental no Município de Pedra Branca do Amapari.
67	Requerimento	2330/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SETRAP, reforma as duas pontes de acesso da Colônia Agrícola do Matapi na linha A, Município de Porto Grande.
68	Requerimento	2331/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SETRAP, construção de uma ponte da linha A, até ao ramal do Piaçacá, Município de Porto Grande.
69	Requerimento	2332/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade da Foz do Rio Mazagão Velho.
70	Requerimento	2333/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a pintura na Escola Estadual José de Anchieta.
71	Requerimento	2334/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Tracajatuba do Piririm.
72	Requerimento	2335/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, a implantação do programa luz para todos na comunidade do Maçaranduba II, Município de Santana.
73	Requerimento	2336/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, a implantação do programa luz para todos na comunidade do Ramal do felix, Município de Santana.
74	Requerimento	2337/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, a implantação do programa luz para todos na comunidade do Matão do Piaçaca, Município de Santana.
75	Requerimento	2338/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, a implantação do programa luz para todos na comunidade do Bom Sucesso do Araguari, Município de Porto Grande.
76	Requerimento	2339/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Policia Militar do Estado do Amapá, que seja feita rondas intensivas no período das 16h às 22h na praça Nossa Senhora da Conceição.
77	Requerimento	2340/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando da Polícia Militar, que realize policiamento ostensivo com rondas periódicas no bairro Cidade Nova.
78	Requerimento	2341/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, manutenção e limpeza do complexo da CAESA localizado na avenida Maria Tereza Maciel Tavares, entre as ruas Santos Dumont e Remo Amoras, bairro Muca.
79	Requerimento	2342/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, a correção de um vazamento de água no trecho da avenida Fab, entre as ruas General Rondon e Tiradentes.
80	Requerimento	2343/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA, para que seja cumprido a condicionante de licenciamento que exige que na poda de indivíduos arbóreos para desobstrução da rede elétrica, obrigatoriamente o resíduo deve ser removido imediatamente.
81	Requerimento	2344/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP em comunidade da Perimetral Norte.
82	Requerimento	2345/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, um transformador com potencia maior para atender os moradores da rua Dia Gomes, no bairro Mirilância, Município de Laranjal do Jari .
83	Requerimento	2346/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à DEFENAP, que seja disponibilizada vagas para estagiários de direito no Município de Oiapoque.
84	Requerimento	2347/21-AL	Deputada Marilia Góes	requer à SETRAP, a modificação de rota da linha ônibus intermunicipal Macapá/Santana, que beneficiará os alunos matriculados no Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Soares - CEPSMSGS e Centro Integrado de Formação profissional em Pesca e Arquicultura do Amapá - Escola de Pesca, localizado no bairro Distrito Industrial.
85	Requerimento	2348/21-AL	Deputada Marília Góes	requer à SEED, a implantação de uma rota de transporte escolar para atendimento aos alunos matriculados no centro de educação profissional de Santana Profª Maria Salomé Gomes Sares - CEPSMSGS e Centro Integrado de Formação Profissional em Pesca e Agricultura do Amapá - Escola de Pesca, localizados no bairro Distrito Industrial.
86	Requerimento	2349/21-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP, a manutenção de 38 km do "Ramal que dá acesso à comunidade de Vila do Cassiporé".
87	Requerimento	2350/21-AL	Deputada Telma Nery	requer à CAESA, a manutenção de um bueiro localizado na avenida Inspetor Orlando Dias, no bairro Zerão.
88	Requerimento	2351/21-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA, a disposição permanente do gerador de energia elétrica pertencente à Comunidade de Cassiporé, no Município de Oiapoque.
89	Indicação	3469/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMIP, troca de lâmpadas queimadas na avenida Paraíba, entre as ruas Guanabara e Mato Grosso, bairro Pacoval.
90	Indicação	3470/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, limpeza e manutenção na avenida Necy Cambraia da Silva, no bairro Pantanal.
91	Indicação	3471/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOP, recapeamento asfáltico na Travessa Presidente Vargas, no bairro Fonte Nova.
92	Indicação	3472/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, manutenção no ramal que dá acesso a Vila do Santa Maria do Maruanum.
93	Indicação	3473/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, manutenção no ramal que dá acesso a Vila do Bacaba.
94	Indicação	3474/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, manutenção no ramal que dá acesso a comunidade de Fatima.
95	Indicação	3475/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a manutenção no ramal que dá acesso a Vila do Carmo do Maruanum.
96	Indicação	3476/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica a Prefeitura Municipal de Santana, que seja incluso uma linha de transporte fixo para a comunidade do Ramal do Felix.
97	Indicação	3477/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, uma linha de transporte fixo para a Comunidade do Matão do Piaçaca.
98	Indicação	3478/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, uma linha de transporte fixo para a Comunidade do Maçaranduba II.
99	Indicação	3479/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da avenida José Ferreira Chucre, no bairro Novo Horizonte.
100	Indicação	3480/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da avenida Antônio Carlos Reis, no bairro Novo Horizonte.
101	Indicação	3481/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Ramos, no bairro Novo Horizonte.
102	Indicação	3482/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Cid Borges de Santana, no bairro Infraero II.
103	Indicação	3483/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, desobstrução de um bueiro localizado na avenida José Tupinambá de almeida, entre Eliezer Levi e Odilardo Silva.
104	Indicação	3484/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Antônio Carlos Reis, no bairro Novo Horizonte.
105	Indicação	3485/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Mendes Sá, no bairro São Lázaro.
106	Indicação	3486/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, a limpeza da avenida Cid Borges de Santana, no bairro Infraero II.
107	Indicação	3487/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, abrigos para passageiros de ônibus na avenida Dom José Maritano, no bairro Zerão.
108	Indicação	3488/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Humberto de Góes Pereira.
109	Indicação	3489/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Tantalita.
110	Indicação	3490/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Pantaleão Gomes de Oliveira.
111	Indicação	3491/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Augustinho Nogueira de Souza.
112	Indicação	3492/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Natersia Rosa da Silva.
113	Indicação	3493/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Maria Valcilene dos Passos, no bairro Infraero II.
114	Indicação	3494/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Cut Borges de Santana.
115	Indicação	3495/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na rua 19 de Julho.
116	Indicação	3496/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na rua 25 de Julho.
117	Indicação	3497/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na rua 24 de Julho.
118	Indicação	3498/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida 27 de Julho.
119	Indicação	3499/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida 22 de Julho.
120	Indicação	3500/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida Domingos Amorim.
121	Indicação	3501/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida Claudomiro de Moraes.
122	Indicação	3502/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida Tontalita.
123	Indicação	3503/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida do Araxá.
124	Indicação	3504/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na rua Humberto de Góes Pereira.
125	Indicação	3505/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Santos Dumont.
126	Indicação	3506/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida dos Goitacazes.
127	Indicação	3507/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Ubaldo Figueira.
128	Indicação	3508/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza na avenida José Antonio Siqueira, localizada no bairro Laguinho.
129	Indicação	3509/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza na avenida Antonio Coelho de Carvalho, localizada no bairro Santa Rita.
130	Indicação	3510/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Contemporanea, localizada no bairro Renascer I.
131	Indicação	3511/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida das Elites, localizada no bairro Renascer I.
132	Indicação	3512/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Centurião, localizada no bairro Renascer I.
133	Indicação	3513/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Tucidete, localizada no bairro Renascer I.
134	Indicação	3514/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na 7ª avenida do Araxá.
135	Indicação	3515/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Vale do Itajaí, localizada no bairro Vale Verde.
136	Indicação	3516/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida 25 de Julho.
137	Indicação	3517/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida 26 de Julho.
138	Indicação	3518/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida das Elites, no bairro Renascer I.
139	Indicação	3519/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida Contemporanea, no bairro Renascer I.
140	Indicação	3520/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na 7ª avenida do Araxá.
141	Indicação	3521/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida Vale do Itajaí, no bairro Vale Verde.
142	Indicação	3522/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida 26 de Julho.
143	Indicação	3523/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à CTMAC, a revitalização na faixa para pedestres que fica localizada na esquina da rua Hamilton Silva com a Mãe Luzia, bairro Jesus de Nazaré.
144	Indicação	3524/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMOB, a pavimentação na rua Euci Rodrigues Farias, localizada no bairro Pantanal.
145	Indicação	3525/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à CTMAC, a manutenção corretiva do semáforo da rua Cândido Mendes, com a avenida Presidente Vargas, no Centro.
146	Indicação	3526/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à CTMAC, a manutenção corretiva do semáforo da rua Cândido Mendes, com a avenida Coriolano Jucá, próximo ao Banco do Brasil.
147	Indicação	3527/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à CTMAC, a manutenção corretiva do semáforo da rua Cândido Mendes, com a avenida Fab, no Centro.
148	Indicação	3528/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à CTMAC, que seja implantado sinalização de chão na comunidade do Ariri, para demarcação de estacionamento.
149	Indicação	3529/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à CTMAC, a revitalização das faixas de pedestre e da sinalização horizontal no cruzamento da rua Jovino Dinoá com avenida Mendonça Furtado.
150	Indicação	3530/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida das Elites, no bairro Renascer.
151	Indicação	3531/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Quarenta e Quatro, no bairro Renascer.
152	Indicação	3532/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Tucidetes, no bairro Renascer.
153	Indicação	3533/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Antônio Coelho de Carvalho, no Centro.
154	Indicação	3534/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Recanto dos Belos com avenida Socialismo, no bairro Renascer I.
155	Indicação	3535/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Maranhão, no bairro Pacoval.
156	Indicação	3536/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida José Loureiro de Sena, entre as ruas Josefa Pelaes da Silva e Francisco Xavier das Chagas, no bairro Jardim I.
157	Indicação	3537/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias queimadas em toda a extensão da avenida Saúde Pimentel, no bairro Novo Buritizal.
158	Indicação	3538/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias queimadas na Comunidade de Torrão do Maruanum.
159	Indicação	3539/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias queimadas na rua Pau Brasil, no bairro Ipê.
160	Indicação	3540/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias queimadas em toda extensão da rua Tucidetes, no bairro Renascer I.
161	Indicação	3541/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias queimadas em toda a extensão da avenida Maranhão, no bairro Pacoval.
162	Indicação	3542/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias queimadas na avenida das Elites, no bairro Renascer I.
163	Indicação	3543/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias queimadas na rua Pitagoras, no bairro Renascer I.
164	Indicação	3544/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias queimadas na rua Plebeus, no bairro Renascer I.
165	Indicação	3545/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias queimadas na rua Quarenta e Quatro, no bairro Renascer I.
166	Indicação	3546/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMSA, a contratação de médico Psicólogo, para Unidade Básica de Saúde (UBS) Pantanal.
167	Indicação	3547/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana, o retorno dos agentes comunitários para a comunidade do Maçaranduba II.
168	Indicação	3548/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana, o retorno dos agentes comunitários para a comunidade do Ramal do Felix.
169	Indicação	3549/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a manutenção no ramal que dá acesso a Santa Luzia .
170	Indicação	3550/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a manutenção no ramal que dá acesso ao Monte das Oliveiras .
171	Indicação	3551/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMED, a construção de uma Creche no bairro Nova Esperança.
172	Indicação	3552/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da rua Francisco Cassiano da Costa, próximo ao terminal rodoviário.
173	Indicação	3553/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, tapa buracos na rua José Augusto Façanha, na esquina da antiga Delegacia de Menores.
174	Indicação	3554/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Maria Nair da Silva, próximo do terminal rodoviário.
175	Indicação	3555/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Maria da Conceição dos Santos, próximo do terminal rodoviário,
176	Indicação	3556/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua João de Deus Dias de Souza, próximo do terminal rodoviário.
177	Indicação	3557/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Maria da Silva Xavier, próximo do terminal rodoviário.
178	Indicação	3558/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Buritis.
179	Indicação	3559/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Macapaba.
180	Indicação	3560/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Morada das Palmeiras.
181	Indicação	3561/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Ilha Mirin.
182	Indicação	3562/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a inclusão de novas linhas de ônibus para o Distrito do Coração.
183	Indicação	3563/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Sol Nascente.
184	Indicação	3564/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Goiabal.
185	Indicação	3565/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Brasil Novo.
186	Indicação	3566/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Ipê.
187	Indicação	3567/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Boné Azul.
188	Indicação	3568/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Amazonas,
189	Indicação	3569/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Bananeira, no Brasil Novo.
190	Indicação	3570/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à STTRANS, a sinalização vertical e horizontal da avenida Brasília, bairro Hospitalidade.
191	Indicação	3571/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à STTRANS, a sinalização vertical e horizontal da avenida 15 de novembro, bairro Hospitalidade.
192	Indicação	3572/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da rua Mamoeiro, no bairro Brasil Novo.
193	Indicação	3573/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da rua Laranjeira, no bairro Brasil Novo.
194	Indicação	3574/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da rua Pêssego, no bairro Brasil Novo.
195	Indicação	3575/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da rua Piçarreira, no bairro Brasil Novo.
196	Indicação	3576/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da rua Piquiá, no bairro Brasil Novo.
197	Indicação	3577/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da rua Seringuela, no bairro Brasil Novo.
198	Indicação	3578/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da rua Vitória Régia, no bairro São Lázaro.
199	Indicação	3579/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida Açai, no bairro Brasil Novo.
200	Indicação	3580/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida Jambeiro, no bairro Brasil Novo.
201	Indicação	3581/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida Coqueiro, no bairro Brasil Novo.
202	Indicação	3582/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida Caneleira, no bairro Brasil Novo.
203	Indicação	3583/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida Manga Rosa, no bairro Brasil Novo.
204	Indicação	3584/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMZUR, limpeza na avenida Pernambuco, entre as ruas Guanabara e São Paulo, localizada no bairro Pacoval.
205	Indicação	3585/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMIP, a iluminação da rua Marabá, localizada no bairro Infraero I.
206	Indicação	3586/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMIP, a iluminação da rua Pretores, localizada no bairro Renascer I.
207	Indicação	3587/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMIP, a iluminação da rua Salustiano Alves, localizada no bairro Amazonas.
208	Indicação	3588/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMIP, a iluminação da rua dos Maracujás, localizada no bairro Açai.
209	Indicação	3589/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMIP, a iluminação da rua dos Berimbaus, localizada no bairro Morada das Palmeiras.
210	Indicação	3590/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMIP, a iluminação da rua dos Abacaxis, localizada no bairro Açai.
211	Indicação	3591/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMIP, a iluminação da rua das Bacabas, localizada no bairro Açai.
212	Indicação	3592/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMIP, a iluminação da avenida Carlos Almeida, localizada no bairro Jardim Felicidade II.
213	Indicação	3593/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMIP, a iluminação da rua Cupuaçu, localizada no bairro Brasil Novo.
214	Indicação	3594/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMIP, a iluminação da avenida Demiurgos, localizada no bairro Renascer I.
215	Indicação	3595/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, retomada do serviço de cadastramento no sistema de informações de Projetos de reformas Agrária - SIPRA na comunidade do Igarapé do Lago.
216	Indicação	3596/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, retomada do serviço de cadastramento no sistema de informações de Projetos de reformas Agrária - SIPRA na comunidade do Igarapé das Armas.
217	Indicação	3597/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, retomada do serviço de cadastramento no sistema de informações de projetos de reformas agrária - SIPRA na comunidade do Torrão do Matapí.
218	Indicação	3598/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, retomada do serviço de cadastramento no sistema de informações de Projetos de reformas Agrária - SIPRA na comunidade do Ramal do Limão.
219	Indicação	3599/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, retomada do serviço de cadastramento no sistema de informações de Projetos de reformas Agrária - SIPRA na comunidade do Santa Inês do Matapí.
220	Indicação	3600/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, retomada do serviço de cadastramento no sistema de informações de Projetos de reformas Agrária - SIPRA na comunidade do Salamito do Pacuí.
221	Indicação	3601/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, retomada do serviço de cadastramento no sistema de informações de Projetos de reformas Agrária - SIPRA na comunidade do Tracajatuba.
222	Indicação	3602/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, retomada do serviço de cadastramento no sistema de informações de Projetos de reformas Agrária - SIPRA na comunidade do Tracajatuba II.
223	Indicação	3603/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Murici.
224	Indicação	3604/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Açai.
225	Indicação	3605/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, o funcionamento fixo do Mercado Municipal José Augusto Palheta da Silva.
226	Indicação	3606/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana, o retorno dos agentes comunitários para a comunidade do Matão do Piaçaca.
227	Indicação	3607/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição das lâmpadas) da arena Mané Garrincha, no bairro Zerão.
228	Indicação	3608/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição das lâmpadas) da avenida José Araguaino de Monte Alverne, no bairro Congós.
229	Indicação	3609/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMSA, o reabastecimento de medicamentos da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Congós.
230	Indicação	3610/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de uma lixeira viciada, na rua Carlos Drumond de Andrade, no bairro Congós.
231	Indicação	3611/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza geral da arena Mané Garrincha, no bairro Zerão.
232	Indicação	3612/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMIP, a manutenção o sistema de iluminação pública da Praça do Muca.
233	Indicação	3613/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMIP, a manutenção o sistema de iluminação pública da rua Edith Pennafort, bairro Congos.
234	Indicação	3614/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao DNIT, a sinalização do trecho entre Tracajatuba e o Município de Tartarugalzinho.
235	Indicação	3615/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, a limpeza do canteiro central das ruas Benedito Lino do Carmo e Claudomiro de Moraes, em toda sua extensão.
236	Indicação	3616/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada na rua Edith Pennafort com a avenida Carlos Drumond de Andrade, e a viabilidade de disponibilização de 01 containers para o local.
237	Indicação	3617/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMAM, execute acompanhamento e fiscalização durante procedimento de podas arbóreas executadas pela Companhia de Eletricidade do Amapá.
238	Indicação	3618/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, o cadastramento no sistema de informações de projetos de reforma agrária - SIPRA, na comunidade Maçaranduba II.
239	Indicação	3619/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, o cadastramento no sistema de informações de projetos de reforma agrária - SIPRA, na comunidade do Matão do Piaçaca.
240	Indicação	3620/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a cadastramento no sistema de informações de projetos de reforma agrária - SIPRA, na comunidade Maçarunduba.
241	Indicação	3621/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, o cadastramento no sistema de informação de projetos de reforma agrária - SIPRA na comunidade do Ramal do Felix.
242	Indicação	3622/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, o cadastramento no sistema de informação de projetos de reforma agrária - SIPRA na comunidade do Maruanum.
243	Indicação	3623/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, o cadastramento no sistema de informação de projetos de reforma agrária - SIPRA no Distrito do Coração.
244	Indicação	3624/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, o cadastramento no sistema de informação de projetos de reforma agrária - SIPRA na comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois.
245	Indicação	3625/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, o cadastramento no sistema de informação de projetos de reforma agrária - SIPRA na comunidade Quilombola Mel da Pedreira.
246	Indicação	3626/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, o cadastramento no sistema de informação de projetos de reforma agrária - SIPRA no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro.
247	Indicação	3627/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, o cadastramento no sistema de informação de projetos de reforma agrária - SIPRA no Polo hortifrutigranjeiro da Fazendinha.
248	Indicação	3628/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, retomada do cadastramento no sistema de informações de projetos de reforma agrária - SIPRA, na comunidade Quilombola do Curralinho.
249	Indicação	3629/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, retomada do serviço de cadastramento no sistema de informações de projetos de reforma agrária - SIPRA, na comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas.
250	Indicação	3630/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, retomada do serviço de cadastramento no sistema de informações de projetos de reforma agrária - SIPRA, na comunidade do Maruanum II.
251	Indicação	3631/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, retomada do serviço de cadastramento no sistema de informações de projetos de reforma agrária - SIPRA, na comunidade de Santa Luzia do Maruanum.
252	Indicação	3632/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, retomada do serviço de cadastramento no sistema de informações de projetos de reforma agrária - SIPRA, na comunidade da Ressaca da Pedreira.
253	Indicação	3633/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, retomada do serviço de cadastramento no sistema de informações de projetos de reforma agrária - SIPRA, na comunidade do Totoia.
254	Indicação	3634/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, que seja instalado semáforo no cruzamento da avenida Professora Cora de Carvalho com a rua Paraná.
255	Indicação	3635/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica ao IBAMA, que realize o estudo dos impactos ambientais causados no rio Amapari, localizado no Município de Pedra Branca do Amapari, onde ocorreu mortandade de mais de 2 toneladas de animais dentre mamíferos, repteis e aves.
256	Indicação	3636/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à agência nacional de águas, que realize o estudo na água do rio Amapari, localizado no Município de Pedra Branca do Amapari, onde ocorreu a mortalidade de mais de 2 toneladas de animais dentre mamíferos, répteis e aves.
257	Indicação	3637/21-AL	Deputada Telma Nery	indica ao Senador Davi Alcolumbre que solicite junto ao Diretor Presidente da OI no Brasil, que viabilize estudos técnicos para o fornecimento de uma Rede de Telefonia Celular e Internet, para o Município de Oiapoque.
258	Indicação	3638/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, que seja efetuada os serviços de manutenção e fechamento de um bueiro na avenida Inspetor Orlando Dias, no bairro Zerão.
259	Indicação	3639/21-AL	Deputada Telma Nery	indica ao INCRA, manutenção de 38 Km do "Ramal que dá acesso à comunidade Vila Velha do Cassiporé", na Br 156, pertencente ao Município de Oiapoque.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0020/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2022.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0187/21-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplauso 1ª SGT BM Daiany Petrones Godoy Brito, por seus relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Moção	0188/21-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplauso ao Soldado Josiel Barbosa Chaga por seu ato de heroísmo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0189/21-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso ao Superintendente de Vigilância em Saúde (SVS) do Amapá, senhor Dorinaldo Malafaia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0190/21-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso à Gerente do Centro de Informações e Resposta em Vigilância em Saúde (CIEVS/AP), senhora Solange Sacramento.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0191/21-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplauso a Sra. Jaqueline Jucá, mulher empreendedora, que sempre procurou vencer todos os obstáculos, iniciou sua trajetória no empreendedorismo para realizar um sonho pessoal, desde então se firmou como empresaria no mercado de eventos hás 15 anos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0192/21-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplauso a Sra. Sueli Rocha de Sousa, mulher empreendedora, que sempre procurou vencer todas e dificuldades os obstáculos após a separação, destacando-se no Município de Santana, como proprietária do Suely Buffet, que apresenta inovações em receitas e temperos diferenciados.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0193/21-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplauso a Sra. Karla Ferreira, mulher empreendedora, que buscou vencer todas as dificuldades e obstáculos como vendedora autônoma de confecções, profissão que abraçou com amor e prazer há 08 anos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0194/21-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplauso a Sra. Maria das Graças dos Santos, mulher empreendedora, que buscou vencer todas as dificuldades e obstáculos como chefe de família, laborando como costureira, profissão que abraçou com amor e prazer há 40 anos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0195/21-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplauso, para a Sra. Diná dos Santos Silva Queiroz, mulher empreendedora, que buscou vencer todas as dificuldades e obstáculos como chefe de família, laborando como manicure, profissão que abraçou com amor e prazer há 27 anos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0196/21-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplauso a Sra. Socorro Otoni, mulher empreendedora, que buscou vencer todas as dificuldades e obstáculos como chefe de família, trabalhando como cabeleireira, profissão que abraçou com amor e prazer há 30 anos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0197/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de aplauso ao fisioterapeuta Cristian José da Silva Castro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0198/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de aplauso ao técnico de atletismo Marcos de Souza Magalhães.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0199/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de aplauso ao técnico de atletismo José Rodrigo Souza de Lima Deniur.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0200/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de aplauso ao técnico/atleta Luís Antônio Corrêa da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0201/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de aplauso ao técnico de atletismo Francisco Marlon da Silva Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0202/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de aplauso a técnica de atletismo Marceli Pureza de Melo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0203/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de aplauso a técnica de atletismo Wirliane da Silva de Melo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0204/21-AL	Deputado Charly Jhone	Moção de Aplauso ao atleta de natação Gabriel da França Araújo Bandeira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0205/21-AL	Deputado Charly Jhone	Moção de aplauso ao atleta de natação Orlando Eduardo Quaresma da Costa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0206/21-AL	Deputado Charly Jhone	Moção de aplauso a atleta de natação Kalliny Maize da Costa Rocha dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0207/21-AL	Deputado Charly Jhone	Moção de Aplauso ao atleta de natação Kenzo Tarsílio Ramos Pinon.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0208/21-AL	Deputado Charly Jhone	Moção de aplauso ao atleta de natação Pedro Daniel Moreira de Souza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Moção	0209/21-AL	Deputado Charly Jhone	Moção de aplauso ao ciclista Anísio Antonio Meinerz.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Moção	0210/21-AL	Deputado Charly Jhone	Moção de aplauso a ciclista Maria Goreth Monteiro Cardoso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Moção	0211/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso ao Sr. Rinaldo Menezes da Silva, técnico em saúde bucal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Moção	0212/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso a Srª Elza Lopes dos Santos, técnica em saúde bucal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Moção	0213/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso a Srª Deborah Silva Lima, fisioterapeuta.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Moção	0214/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso a Srª Joncilia Roberto Roque, técnica em saúde bucal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Moção	0215/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso ao Sr. Samuel Rodrigues da Silva, técnico em saúde bucal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Moção	0216/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso, a Srª Erinete Maria do Nascimento Sá, técnica em saúde bucal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Moção	0217/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso, a Srª Cleicilene Gomes Costa, técnica em saúde bucal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Moção	0218/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso, a Srª Ana Maria Moreira de Souza, auxiliar em saúde bucal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Moção	0219/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso, a Srª Francisca Divanice Araújo Dantas, técnica em saúde bucal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Moção	0220/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso, a Srª Maria Orlândia Barbosa Brasão, técnica em saúde bucal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Moção	0221/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso a Srª Cláudia Moreira dos Santos, gerente administrativa de consultório odontológico.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Moção	0222/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso a Srª Lucicleia de Sousa Machado, auxiliar de saúde bucal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Moção	0223/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso a Srª Vaneza Valadares dos Santos, auxiliar de serviços gerais em consultório odontológico.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Moção	0224/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso a Srª Casaima da Costa Jardim, técnica de saúde bucal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Moção	0225/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso a Srª Cleyce Maciel Marques, recepcionista em clínica odontológica.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2129/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a contratação de médicos Pediatra para atuarem no Hospital Estadual, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2130/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à CAESA, a instalação de um novo sistema de distribuição de água tratada no Conjunto Barcellos, no bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2131/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2132/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, a instalação tachões refletivos na Rodovia AP070, no trecho que liga o Quilombo do Curiaú até a localidade de Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2133/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2134/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à CEA, melhorias no sistema de distribuição de energia elétrica do bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2135/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Rio Ajuruxi, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2136/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2137/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Rio Ajuruxi, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2138/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a reforma da casa de farinha na Comunidade Maçaranduba II, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2139/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2140/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Rio Ajuruxi, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2141/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2143/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Maçaranduba, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2144/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2145/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal do assentamento do Corre Água, com aproximadamente 25 km de extensão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2146/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a reforma da ponte da Mercedes localizada no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2147/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a reforma da ponte do Chover localizada no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2148/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, para avaliar o que vem ocorrendo no sistema de abastecimento e distribuição de água no bairro Vila Amazonas, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	2149/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, a instalação de tampas em concreto para bueiros da rua Maria Neuza do Carmo Souza, no bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2150/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, para verificar as intercorrências no sistema de abastecimento de água, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2151/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, a instalação de uma tampa em concreto para bueiro, na avenida Pedro Baião entre as ruas Raimundo Ozonan e General Rondon.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2152/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, informações sobre a obras da avenida Pantaleão Gomes de Oliveira e termino das obras, no bairro São Lazaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2153/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado do Amapá, que avalie a implantação do CPF como número único de identificação, antecipando assim o Amapá na identificação do cidadão brasileiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2154/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado do Amapá, a possibilidade da inclusão de vagas para profissionais de Música no novo Concurso Público que irá "suprir a carência na rede de ensino estadual", comunicado pela Portaria nº 073/2021 SEED/AMAPÁ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2155/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado do Amapá, para que junto sua equipe técnica construa a proposta para o "Passe Livre Atleta".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	2156/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto no bairro Jardim América.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	2157/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto no bairro Vila Amazonas, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	2158/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA, correção /ajuste no sistema energia elétrica, no Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	2159/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA, reiterando o requerimento nº 1432/2021 que trata, quais providências que vem sendo adotadas para corrigir as constantes interrupções de energia na capital Macapá e demais Municípios.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	2160/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, para que seja retirado placa de sinalização, localizada em frente ao Parque de Exposições da fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	2161/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na ponte conhecida como "cai na água", localizada na rua Antônio Carlos, no bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	2162/21-AL	Deputada Marilia Góes	requer à SEED, que na elaboração do estudo para o concurso público, seja considerada a demanda e a necessidade de previsão de profissionais para a educação especial/inclusiva, atendendo às diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Educação Especial Equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida, regulamentada e instituída pelo Decreto Federal 10.502 de 30 de Setembro de 2020.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	2163/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à Mesa Diretora, que seja liberada a Plenária da ALAP, no dia 10 de dezembro de 2021, para realização de Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Amapaense, Medalha João Nobre Lamarão, Méritos Legislativos em Odontologia e Moções de Aplauso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	2164/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo na Praça Raimunda Rodrigues Capiberibe, localizada na avenida José Ferreira Chucre, no bairro Novo horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	2165/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade Salamito do Picuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	2166/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Tracajatuba I	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	2167/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Tracajatuba II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	2168/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade da Ressaca da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	2169/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	2170/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade Santa Inês do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	2171/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Igarapé das Armas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	2172/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Floresta, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	2173/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Igarapé do Lago, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	2174/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a construção da casa de farinha para Comunidade Limão, localizada no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	2175/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	2176/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, no Distrito do Cunani, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	2177/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Carnot.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	2178/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	2179/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Torrão do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	2180/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade de Santa Luzia do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	2181/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade São João do Maruanum II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	2182/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Rio Ajuruxi, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	2183/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, ventiladores para as salas de aulas da Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, localizada no Distrito do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	2184/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, localizada no Distrito do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	2185/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, manutenção no Ramal do Camaipi, com terraplanagem e podagem da vegetação lateral, que interliga a Rodovia AP-010, entre Mazagão Novo e Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	2186/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, manutenção e terraplanagem no Ramal da Inveja, Rodovia AP-010.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	2187/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a Construção de uma nova Escola Estadual Leandro Plácido Ferreira que se deteriorou há mais de 08 anos .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	2188/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	2189/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, asfaltamento do Ramal da Queimada, que dá acesso ao balneário da Queimada e Escola Agrícola, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	2190/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, a aquisição de caixas d água para as famílias do distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	2191/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, a instalação de Bomba de abastecimento de água da Comunidade do Lontra da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	2192/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade de Mazagão Velho, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	2193/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Baixo Cajari, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	2194/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade da Foz do Rio Mazagão Velho, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	2195/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade Rio Beija Flor, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	2196/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade Furo do Maracá, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	2197/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Curuçá, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	2198/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Rio Cajari, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	2199/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Maracá, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	2200/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP no Assentamento do Camaipi, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	2201/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade no Assentamento do Piquiazal, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	2202/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração ao Pronaf-DAP na Comunidade Tracajatuba do Araguari, Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	2203/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração ao Pronaf-DAP na Comunidade Triunfo do Araguari, Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	2204/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação de aptidão da declaração ao Pronaf-DAP na Comunidade Nova Esperança, Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	2205/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Água Azul, no Município de Vitoria do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	2206/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nova Conquista, no Município de Vitoria do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	2207/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova Conquista, no Município de Vitoria do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	2208/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Água Azul, Município de Vitoria do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	2209/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Água Azul, no Município de Vitoria do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	2210/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Nova Conquista, localizada no Município de Vitoria do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	2211/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	2212/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Ramal do Coman, no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	2213/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	2214/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Ramal do Coman, no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	2215/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	2216/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade do Ramal da Coman, localizada no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	2217/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Ramal da Coman, localizada no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	2218/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Água Azul, localizada no município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	2219/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade do Curuça, localizada no município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	2220/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade do Ramal da Coman, localizada no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	2221/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	2222/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade de Anauerapucu, município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	2223/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade de Sete Ilhas, no município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	2224/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Curuça, no município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	2225/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, que seja incluso uma linha de Transporte com um cronograma fixo para a Comunidade de Igarapé do Lago, no município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	2226/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, que seja incluso em seu cronograma um projeto de paisagismo para a Orla do município de Calçoene .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	2227/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à CAESA, providências quanto a falta constante do fornecimento de água potável na Avenida B Pedrinhas no bairro Pedrinhas, município de macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	2228/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma e revitalização no quartel do Corpo de Bombeiros de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	2229/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma e revitalização da sede dos idosos do Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
140	Requerimento	2230/21-AL	Deputada Cristina Almeida	reque à SEINF, a reforma e revitalização do prédio onde funciona a Secretaria Extraordinária de Politicas Para Afrodescendentes-SEAFRO.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
141	Requerimento	2231/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que intensifique a política de prevenção das IST (Infecções Sexualmente transmissíveis), HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana), AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), em todo Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
142	Requerimento	2232/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, informações a respeito da paralização da fábrica de oxigênio instalada no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
143	Requerimento	2233/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, a manutenção corretiva do gerador de energia do Pronto Socorro Osvaldo Cruz.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
144	Requerimento	2234/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, a regularização e manutenção da rede elétrica da comunidade quilombola de São João do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
145	Requerimento	2235/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, o aumento da capacidade do transformador da comunidade quilombola de São João do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
146	Requerimento	2236/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEFAZ, que adote providências urgentes para fiscalizar e frear a saída de peixes do Município de Oiapoque sem o devido recolhimento dos tributos pertinentes à exploração do pescado na região.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
147	Requerimento	2237/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a colocação de tampa de esgoto que fica no cruzamento da rua Jovino Dinoá com avenida dos Caramuru, bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
148	Requerimento	2238/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Presidência desta Casa de Leis, que seja realizada uma Sessão Solene, no dia 06 de dezembro, no modo presencial, no horário das 09 às 12 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega de Moções de Aplausos, referentes aos anos 2018, 2019 e 2020.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
149	Requerimento	2239/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, a solução da falta de água na avenida José Lino Ramos, no bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
150	Requerimento	2240/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, para reposição de tampa de bueiro na avenida José Tupinambá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
151	Requerimento	2241/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais no bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
152	Requerimento	2242/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, para solucionar a falta de água no Igarapé da Fortaleza, na travessa Igarapé do Lago.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
153	Requerimento	2243/21-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nilton Balieiro, localizada na rua 5, no bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
154	Requerimento	2244/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Nova Conquista, localizada no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
155	Requerimento	2245/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Furo do Maracá, localizada no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
156	Requerimento	2246/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Rio Beija Flor, localizada no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
157	Requerimento	2247/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Furo do Maracá, localizada no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
158	Requerimento	2248/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Rio Beija Flor, localizada no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
159	Requerimento	2249/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Furo do Maracá, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
160	Requerimento	2250/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Rio Beija Flor, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
161	Requerimento	2251/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Tira Couro, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
162	Requerimento	2252/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
163	Requerimento	2253/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura Familiar na Comunidade Rio Beija Flor, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
164	Requerimento	2254/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, que seja incluso em seu cronograma a elaboração de um projeto e construção de uma feira do produtor rural no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
165	Requerimento	2255/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, um transformador com potência maior para comunidade do Crer em Deus, Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
166	Requerimento	2256/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, que seja regularizado o transporte escolar dos alunos moradores do ramal do Maranhenses frequentadores da Escola Quilombola Estadual Igarapé da Armas, localizado no Torrão do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
167	Requerimento	2257/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar agrícola na Comunidade do Cajarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
168	Requerimento	2258/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar, na Comunidade Furo do Maracá, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
169	Requerimento	2259/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Rio Beija Flor, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
170	Requerimento	2260/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade Furo do Maracá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
171	Requerimento	2261/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade Nova Conquista, localizado no Município de Vitoria do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
172	Requerimento	2263/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP no distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
173	Requerimento	2264/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade quilombola Mel da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
174	Requerimento	2265/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade do Curralinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
175	Requerimento	2266/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
176	Requerimento	2267/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade Rio Bacaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
177	Requerimento	2268/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade Fonte Água Viva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
178	Requerimento	2269/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade do Totoia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
179	Requerimento	2270/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade São Sebastião.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
180	Requerimento	2271/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à RURAP, assistência técnica para produtores rurais agrícola na comunidade do Cajarí, no Município do Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
181	Requerimento	2272/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para produtores rurais na comunidade do Cajarí, no Município do Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
182	Requerimento	2273/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva no Distrito do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
183	Requerimento	2274/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma do escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, no distrito de Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
184	Requerimento	2275/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma do escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, do Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
185	Requerimento	2276/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a reforma da Ponte sobre o Igarapé do Ipixuna, localizada no ramal do Totoia, no Assentamento do Anauerapucú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
186	Requerimento	2277/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Policia Militar do Estado do Amapá, a reativação da base de policia no Distrito do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
187	Requerimento	2278/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Cajari, localizada no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
188	Requerimento	2279/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, a reforma geral da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
189	Requerimento	2280/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comandante da Polícia militar, rondas policiais no bairro do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
190	Requerimento	2281/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comandante da Policia Militar do Amapá, rondas motorizadas no bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
191	Requerimento	2282/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, o programa de horta escolar na rede estadual, pois a mesma irá beneficiar a vida da comunidade escolar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
192	Requerimento	2283/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da cachoeira grande, Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
193	Requerimento	2284/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água, no Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
194	Requerimento	2285/21-AL	Deputada Telma Nery	requer à CAESA, a desobstrução, limpeza e fechamento de um bueiro localizado no final rua Guanabara, próximo à "Honda Mônaco", no bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
195	Requerimento	2286/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, as margem da Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
196	Requerimento	2287/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso