ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

35ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/11/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0173/21-AL	Deputado Charly Jhone	O projeto de Lei que hora apresento visa alterar a Lei n° 1139 de novembro de 2007 que cria o programa Bolsa Esporte e dá outras providencias.
2	Projeto de Lei Ordinária	0174/21-AL	Deputado Max da AABB	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a União Brasileira de Apoio aos Municípios - UBAM.
3	Projeto de Lei Ordinária	0175/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Dispõe sobre o Dia Estadual da Musica Eletrônica, e dá outras providencias.
4	Projeto de Decreto Legislativo	0048/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Denize Nascimento de Sena e dá outras providências.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0049/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Daiana Ronielle dos Santos, e dá outras providências.
6	Projeto de Decreto Legislativo	0050/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a o senhor Jorge Alberto de Araújo de Souza, e dá outras providências.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0051/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor Joaquim Araújo da Paixão, e dá outras providências.
8	Projeto de Decreto Legislativo	0052/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor José Miguel de Souza Cyrillo, e dá outras providências.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0053/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Maria Áurea dos Santos do Espírito Santo, e dá outras providências.
10	Projeto de Decreto Legislativo	0054/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor João Alberto Rodrigues Capiberibe, e dá outras providências.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0055/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor Marcos José Ribeiro dos Santos, e dá outras providências.
12	Projeto de Decreto Legislativo	0056/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Laura Cristina da Silva, e dá outras providências.
13	Projeto de Decreto Legislativo	0057/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor José Hosana Nunes da Silva, e dá outras providências.
14	Projeto de Decreto Legislativo	0058/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Maria José da Silva Libório, e dá outras providências.
15	Projeto de Decreto Legislativo	0059/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao Instituto de Mulheres Negras do Amapá - IMENA, e dá outras providências.
16	Projeto de Decreto Legislativo	0060/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Maria Geralda Menezes, e dá outras providências.
17	Projeto de Decreto Legislativo	0061/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor Aureliano da Silva Ramos, e dá outras providências.
18	Projeto de Decreto Legislativo	0062/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Dr. Moizés Pereira dos Santos, e dá outras providencias.
19	Projeto de Decreto Legislativo	0063/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Wonnas Henrique Ferreira da Rocha, e dá outras providencias.
20	Moção	0197/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de aplauso ao fisioterapeuta Cristian José da Silva Castro.
21	Moção	0198/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de aplauso ao técnico de atletismo Marcos de Souza Magalhães.
22	Moção	0199/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de aplauso ao técnico de atletismo José Rodrigo Souza de Lima Deniur.
23	Moção	0200/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de aplauso ao técnico/atleta Luís Antônio Corrêa da Silva.
24	Moção	0201/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de aplauso ao técnico de atletismo Francisco Marlon da Silva Gomes.
25	Moção	0202/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de aplauso a técnica de atletismo Marceli Pureza de Melo.
26	Moção	0203/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de aplauso a técnica de atletismo Wirliane da Silva de Melo.
27	Moção	0204/21-AL	Deputado Charly Jhone	Moção de Aplauso ao atleta de natação Gabriel da França Araújo Bandeira.
28	Moção	0205/21-AL	Deputado Charly Jhone	Moção de aplauso ao atleta de natação Orlando Eduardo Quaresma da Costa.
29	Moção	0206/21-AL	Deputado Charly Jhone	Moção de aplauso a atleta de natação Kalliny Maize da Costa Rocha dos Santos.
30	Moção	0207/21-AL	Deputado Charly Jhone	Moção de Aplauso ao atleta de natação Kenzo Tarsílio Ramos Pinon.
31	Moção	0208/21-AL	Deputado Charly Jhone	Moção de aplauso ao atleta de natação Pedro Daniel Moreira de Souza.
32	Moção	0209/21-AL	Deputado Charly Jhone	Moção de aplauso ao ciclista Anísio Antonio Meinerz.
33	Moção	0210/21-AL	Deputado Charly Jhone	Moção de aplauso a ciclista Maria Goreth Monteiro Cardoso.
34	Moção	0211/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso ao Sr. Rinaldo Menezes da Silva, técnico em saúde bucal.
35	Moção	0212/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso a Srª Elza Lopes dos Santos, técnica em saúde bucal.
36	Moção	0213/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso a Srª Deborah Silva Lima, fisioterapeuta.
37	Moção	0214/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso a Srª Joncilia Roberto Roque, técnica em saúde bucal.
38	Moção	0215/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso ao Sr. Samuel Rodrigues da Silva, técnico em saúde bucal.
39	Moção	0216/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso, a Srª Erinete Maria do Nascimento Sá, técnica em saúde bucal.
40	Moção	0217/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso, a Srª Cleicilene Gomes Costa, técnica em saúde bucal.
41	Moção	0218/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso, a Srª Ana Maria Moreira de Souza, auxiliar em saúde bucal.
42	Moção	0219/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso, a Srª Francisca Divanice Araújo Dantas, técnica em saúde bucal.
43	Moção	0220/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso, a Srª Maria Orlândia Barbosa Brasão, técnica em saúde bucal.
44	Moção	0221/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso a Srª Cláudia Moreira dos Santos, gerente administrativa de consultório odontológico.
45	Moção	0222/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso a Srª Lucicleia de Sousa Machado, auxiliar de saúde bucal.
46	Moção	0223/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso a Srª Vaneza Valadares dos Santos, auxiliar de serviços gerais em consultório odontológico.
47	Moção	0224/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso a Srª Casaima da Costa Jardim, técnica de saúde bucal.
48	Moção	0225/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de aplauso a Srª Cleyce Maciel Marques, recepcionista em clínica odontológica.
49	Requerimento	2228/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma e revitalização no quartel do Corpo de Bombeiros de Macapá.
50	Requerimento	2229/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma e revitalização da sede dos idosos do Município de Calçoene.
51	Requerimento	2230/21-AL	Deputada Cristina Almeida	reque à SEINF, a reforma e revitalização do prédio onde funciona a Secretaria Extraordinária de Politicas Para Afrodescendentes-SEAFRO.
52	Requerimento	2231/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que intensifique a política de prevenção das IST (Infecções Sexualmente transmissíveis), HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana), AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), em todo Estado do Amapá.
53	Requerimento	2232/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, informações a respeito da paralização da fábrica de oxigênio instalada no Município de Oiapoque.
54	Requerimento	2233/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, a manutenção corretiva do gerador de energia do Pronto Socorro Osvaldo Cruz.
55	Requerimento	2234/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, a regularização e manutenção da rede elétrica da comunidade quilombola de São João do Maruanum.
56	Requerimento	2235/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, o aumento da capacidade do transformador da comunidade quilombola de São João do Maruanum.
57	Requerimento	2236/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEFAZ, que adote providências urgentes para fiscalizar e frear a saída de peixes do Município de Oiapoque sem o devido recolhimento dos tributos pertinentes à exploração do pescado na região.
58	Requerimento	2237/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a colocação de tampa de esgoto que fica no cruzamento da rua Jovino Dinoá com avenida dos Caramuru, bairro Beirol.
59	Requerimento	2238/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Presidência desta Casa de Leis, que seja realizada uma Sessão Solene, no dia 06 de dezembro, no modo presencial, no horário das 09 às 12 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega de Moções de Aplausos, referentes aos anos 2018, 2019 e 2020.
60	Requerimento	2239/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, a solução da falta de água na avenida José Lino Ramos, no bairro São Lázaro.
61	Requerimento	2240/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, para reposição de tampa de bueiro na avenida José Tupinambá.
62	Requerimento	2241/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais no bairro Parque dos Buritis.
63	Requerimento	2242/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, para solucionar a falta de água no Igarapé da Fortaleza, na travessa Igarapé do Lago.
64	Requerimento	2243/21-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nilton Balieiro, localizada na rua 5, no bairro Marabaixo III.
65	Requerimento	2244/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Nova Conquista, localizada no Município de Vitória do Jari.
66	Requerimento	2245/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Furo do Maracá, localizada no Município de Mazagão.
67	Requerimento	2246/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Rio Beija Flor, localizada no Município de Mazagão.
68	Requerimento	2247/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Furo do Maracá, localizada no Município de Mazagão.
69	Requerimento	2248/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Rio Beija Flor, localizada no Município de Mazagão.
70	Requerimento	2249/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Furo do Maracá, no Município de Mazagão.
71	Requerimento	2250/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Rio Beija Flor, no Município de Mazagão.
72	Requerimento	2251/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Tira Couro, no Município de Laranjal do Jarí.
73	Requerimento	2252/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
74	Requerimento	2253/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura Familiar na Comunidade Rio Beija Flor, no Município de Mazagão.
75	Requerimento	2254/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, que seja incluso em seu cronograma a elaboração de um projeto e construção de uma feira do produtor rural no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande.
76	Requerimento	2255/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, um transformador com potência maior para comunidade do Crer em Deus, Município de Cutias do Araguari.
77	Requerimento	2256/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, que seja regularizado o transporte escolar dos alunos moradores do ramal do Maranhenses frequentadores da Escola Quilombola Estadual Igarapé da Armas, localizado no Torrão do Matapi.
78	Requerimento	2257/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar agrícola na Comunidade do Cajarí.
79	Requerimento	2258/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar, na Comunidade Furo do Maracá, no Município de Mazagão.
80	Requerimento	2259/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Rio Beija Flor, no Município de Mazagão.
81	Requerimento	2260/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade Furo do Maracá.
82	Requerimento	2261/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade Nova Conquista, localizado no Município de Vitoria do Jari.
83	Requerimento	2263/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP no distrito do Coração.
84	Requerimento	2264/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade quilombola Mel da Pedreira.
85	Requerimento	2265/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade do Curralinho.
86	Requerimento	2266/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas.
87	Requerimento	2267/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade Rio Bacaba.
88	Requerimento	2268/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade Fonte Água Viva.
89	Requerimento	2269/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade do Totoia.
90	Requerimento	2270/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade São Sebastião.
91	Requerimento	2271/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à RURAP, assistência técnica para produtores rurais agrícola na comunidade do Cajarí, no Município do Laranjal do Jarí.
92	Requerimento	2272/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para produtores rurais na comunidade do Cajarí, no Município do Laranjal do Jarí.
93	Requerimento	2273/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva no Distrito do Maruanum.
94	Requerimento	2274/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma do escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, no distrito de Maruanum.
95	Requerimento	2275/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma do escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, do Município de Mazagão
96	Requerimento	2276/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a reforma da Ponte sobre o Igarapé do Ipixuna, localizada no ramal do Totoia, no Assentamento do Anauerapucú.
97	Requerimento	2277/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Policia Militar do Estado do Amapá, a reativação da base de policia no Distrito do Maruanum.
98	Requerimento	2278/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Cajari, localizada no Município de Laranjal do Jari.
99	Requerimento	2279/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, a reforma geral da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene.
100	Requerimento	2280/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comandante da Polícia militar, rondas policiais no bairro do Araxá.
101	Requerimento	2281/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comandante da Policia Militar do Amapá, rondas motorizadas no bairro Marabaixo III.
102	Requerimento	2282/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, o programa de horta escolar na rede estadual, pois a mesma irá beneficiar a vida da comunidade escolar.
103	Requerimento	2283/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da cachoeira grande, Município de Amapá.
104	Requerimento	2284/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água, no Distrito da Fazendinha.
105	Requerimento	2285/21-AL	Deputada Telma Nery	requer à CAESA, a desobstrução, limpeza e fechamento de um bueiro localizado no final rua Guanabara, próximo à "Honda Mônaco", no bairro Pacoval.
106	Requerimento	2286/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, as margem da Rodovia Duca Serra.
107	Requerimento	2287/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais.
108	Indicação	3422/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à UNIFAP, informação do provável encerramento das atividades do Campos Oiapoque.
109	Indicação	3423/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, informações sobre planejamento das ações que estão sendo executadas no formato dos "Centros Cidadania LGBTI" ou "Casa 1" no Município de Macapá.
110	Indicação	3424/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, informações sobre as atividades do Centro POP, quantidade de Centros em funcionamento e o critério usado para acolhimento e assistência de pessoas em situação de rua.
111	Indicação	3425/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos da praça Jesus de Nazaré.
112	Indicação	3426/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMIP, melhoria na iluminação aos arredores da praça Jesus de Nazaré.
113	Indicação	3427/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOP, recapeamento asfáltico na extensão da Travessa Presidente Vargas, no bairro Fonte Nova, Município de Santana.
114	Indicação	3428/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a reforma do Centro Comunitário Quilombola do Curiaú.
115	Indicação	3429/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a reforma do centro Comunitário Quilombola do Curralinho.
116	Indicação	3430/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a reforma do Centro Comunitário Quilombola do Ambé.
117	Indicação	3431/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a reforma e revitalização do prédio do matadouro Municipal de Macapá, na Fazendinha.
118	Indicação	3432/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias na comunidade Quilombola São João do Maruanum.
119	Indicação	3433/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, a manutenção de iluminação pública com a troca das luminárias na travessa Piauí, comunidade Quilombola do Curiaú.
120	Indicação	3434/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMZUR, providências a respeito da coleta de lixo domiciliar no bairro Moradas das Palmeiras.
121	Indicação	3435/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica ao Superintendente do Banco do Brasil/AP, a instalação de uma Agência Bancária, no município de Calçoene.
122	Indicação	3436/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, manutenção no sistema de iluminação pública, com troca das luminárias queimadas no bairro Buritis.
123	Indicação	3437/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, manutenção no sistema de iluminação pública, com troca das luminárias queimadas no referido Município.
124	Indicação	3438/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMZUR, a limpeza na rua Raimundo Castro Pontes, no bairro Jardim Felicidade I,
125	Indicação	3439/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMOB, a pavimentação na rua Benedito Rodrigues Ferreira, localizada no bairro Pantanal.
126	Indicação	3440/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMIP, reposição de luminárias queimadas no entorno da Arena Esportiva do Marabaixo III.
127	Indicação	3441/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na 2ª avenida da Universidade, entre as ruas Amadeu Gama e Dr. Braulino.
128	Indicação	3442/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na travessa Raimundo Nobre, perímetro entre a rua Benjamim Constant e a área de ressaca.
129	Indicação	3443/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMZUR, a capina, limpeza e retirada de entulhos às margens na travessa Dr. Araldo da Silva Carvalho, no cruzamento com a rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva, no bairro Marabaixo.
130	Indicação	3444/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMIP, substituição das luminárias do tipo LED na Travessa Dr. Aroldo da Silva Carvalho, no cruzamento com a rua Osvaldina Ferreira da Silva, no bairro Marabaixo IV.
131	Indicação	3445/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Cidade Nova, no Município de Macapá.
132	Indicação	3446/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à FEBRABAN, que seja verificado o motivo de problemas rotineiros com o sistema fora do ar na agencia do Banco do Brasil no Município de Oiapoque.
133	Indicação	3447/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Vale Verde.
134	Indicação	3448/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Fraternidade, no bairro Renascer.
135	Indicação	3449/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Polis próximo da Frutaria e Mercearia Oliveira, no bairro Renascer.
136	Indicação	3450/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua Eudéxio, no bairro Renascer.
137	Indicação	3451/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Solidários, no bairro Renascer.
138	Indicação	3452/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Fernando Alves de Oliveira, entre as avenidas Maria das Graças Picanço e Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Novo Horizonte.
139	Indicação	3453/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Severino Gomes de Almeida, próximo da rua Iracema Santos, no bairro Novo Horizonte.
140	Indicação	3454/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Mendes Sá, localizada atrás do condomínio Vitória Régia, no bairro São Lázaro.
141	Indicação	3455/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Manga Rosa, bairro Brasil Novo.
142	Indicação	3456/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, reforma e ampliação do centro comunitário de São João do Matapi.
143	Indicação	3457/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, que disponibilize um container na avenida Teresa Maciel Tavares nº 61, entre as ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no bairro do Muca.
144	Indicação	3458/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no trecho da Rua João de Castro Sussuarana até o posto Play Center, bairro Jardim Equatorial.
145	Indicação	3459/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMED, a reforma da Escola E.M.E.F Marinete da Silva Mira, no bairro Universidade.
146	Indicação	3460/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na travessa Tapajós, no final da rua Inspetor Antônio de Oliveira, ao lado da E.M.E.F. Marinete Mira
147	Indicação	3461/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a construção do centro comunitário, no Conjunto Habitacional Mucajá.
148	Indicação	3462/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Aluízio Azevedo, localizada no bairro Boné Azul.
149	Indicação	3463/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Murici, localizada no bairro Açai.
150	Indicação	3464/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua dos Abacaxis, localizada no bairro Açai.
151	Indicação	3465/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua dos Maracujás, no bairro Açaí.
152	Indicação	3466/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua das bacabas, no bairro Açai.
153	Indicação	3467/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Cupuaçu, no bairro Açai.
154	Indicação	3468/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, pavimentação, da Rua Marabaixo, bairro Jardim Felicidade II.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0020/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2022.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0028/21-AL	Deputada Telma Gurgel	Institui no Estado do Amapá o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0043/2021/CCJ/AL	Situação: Aprova com substitutivo
2	Projeto de Lei Ordinária	0049/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Altera a Lei nº 2.150, de 16 de março de 2017 incluindo ampliação do teste do pezinho (art. 1º) e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0074/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº	Situação:
3	Projeto de Lei Ordinária	0052/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Institui a Política Estadual de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbio Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) em Âmbito Público.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0077/2021-CCJ-AL	Situação: Rejeita o projeto
4	Projeto de Lei Ordinária	0058/21-AL	Deputado Jack JK	Dispõe sobre isenção na taxa de inscrição e pontuação de bonificação em concurso público, no âmbito do Estado do Amapá, aos trabalhadores voluntários em favor do Estado no período da Pandemia da COVID-19.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0090/20121-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CAP	Relator:	Parecer nº	Situação:
5	Projeto de Lei Ordinária	0076/21-AL	Deputado JACK JK	Dispõe sobre a divulgação de mensagem incentivando a doação de sangue em todas as competições esportivas e eventos culturais, bem como em clubes de futebol, no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0111/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº	Situação:
6	Projeto de Lei Ordinária	0085/21-AL	Deputado Dr. Negrão	Cria a Política Pública de Incentivo e Educação Tecnológica para a Terceira Idade, denominada "Terceira Digital", no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0123/2021/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Paulo Lemos	Parecer nº 0002/RE/GAB/DEP. PAULO LEMOS/2021/AL	Situação:
7	Projeto de Lei Ordinária	0093/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Cria, nos hemocentros e bancos de sangue dos hospitais do Estado do Amapá, sistema de notificação aos doadores de sangue.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0131/2021/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº	Situação:
8	Projeto de Lei Ordinária	0302/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui a campanha "Unidos Contra a Depressão Infantil" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0143/2021/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Jory Oeiras	Parecer nº 0004/2021-RE/GAB/DEP. JORY OEIRAS	Situação:
9	Projeto de Lei Ordinária	0305/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Cria a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa Portadora da Ataxia Friederich, e estabelece suas diretrizes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0141/2021/CCJ/AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº	Situação:
10	Moção	0187/21-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplauso 1ª SGT BM Daiany Petrones Godoy Brito, por seus relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0188/21-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplauso ao Soldado Josiel Barbosa Chaga por seu ato de heroísmo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0189/21-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso ao Superintendente de Vigilância em Saúde (SVS) do Amapá, senhor Dorinaldo Malafaia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0190/21-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso à Gerente do Centro de Informações e Resposta em Vigilância em Saúde (CIEVS/AP), senhora Solange Sacramento.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0191/21-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplauso a Sra. Jaqueline Jucá, mulher empreendedora, que sempre procurou vencer todos os obstáculos, iniciou sua trajetória no empreendedorismo para realizar um sonho pessoal, desde então se firmou como empresaria no mercado de eventos hás 15 anos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0192/21-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplauso a Sra. Sueli Rocha de Sousa, mulher empreendedora, que sempre procurou vencer todas e dificuldades os obstáculos após a separação, destacando-se no Município de Santana, como proprietária do Suely Buffet, que apresenta inovações em receitas e temperos diferenciados.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0193/21-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplauso a Sra. Karla Ferreira, mulher empreendedora, que buscou vencer todas as dificuldades e obstáculos como vendedora autônoma de confecções, profissão que abraçou com amor e prazer há 08 anos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0194/21-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplauso a Sra. Maria das Graças dos Santos, mulher empreendedora, que buscou vencer todas as dificuldades e obstáculos como chefe de família, laborando como costureira, profissão que abraçou com amor e prazer há 40 anos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0195/21-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplauso, para a Sra. Diná dos Santos Silva Queiroz, mulher empreendedora, que buscou vencer todas as dificuldades e obstáculos como chefe de família, laborando como manicure, profissão que abraçou com amor e prazer há 27 anos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0196/21-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplauso a Sra. Socorro Otoni, mulher empreendedora, que buscou vencer todas as dificuldades e obstáculos como chefe de família, trabalhando como cabeleireira, profissão que abraçou com amor e prazer há 30 anos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2129/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a contratação de médicos Pediatra para atuarem no Hospital Estadual, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2130/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à CAESA, a instalação de um novo sistema de distribuição de água tratada no Conjunto Barcellos, no bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2131/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2132/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, a instalação tachões refletivos na Rodovia AP070, no trecho que liga o Quilombo do Curiaú até a localidade de Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2133/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2134/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à CEA, melhorias no sistema de distribuição de energia elétrica do bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2135/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Rio Ajuruxi, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2136/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2137/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Rio Ajuruxi, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2138/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a reforma da casa de farinha na Comunidade Maçaranduba II, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2139/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2140/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Rio Ajuruxi, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2141/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2143/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Maçaranduba, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2144/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2145/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal do assentamento do Corre Água, com aproximadamente 25 km de extensão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2146/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a reforma da ponte da Mercedes localizada no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2147/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a reforma da ponte do Chover localizada no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2148/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, para avaliar o que vem ocorrendo no sistema de abastecimento e distribuição de água no bairro Vila Amazonas, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2149/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, a instalação de tampas em concreto para bueiros da rua Maria Neuza do Carmo Souza, no bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2150/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, para verificar as intercorrências no sistema de abastecimento de água, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2151/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, a instalação de uma tampa em concreto para bueiro, na avenida Pedro Baião entre as ruas Raimundo Ozonan e General Rondon.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2152/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, informações sobre a obras da avenida Pantaleão Gomes de Oliveira e termino das obras, no bairro São Lazaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2153/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado do Amapá, que avalie a implantação do CPF como número único de identificação, antecipando assim o Amapá na identificação do cidadão brasileiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2154/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado do Amapá, a possibilidade da inclusão de vagas para profissionais de Música no novo Concurso Público que irá "suprir a carência na rede de ensino estadual", comunicado pela Portaria nº 073/2021 SEED/AMAPÁ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2155/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado do Amapá, para que junto sua equipe técnica construa a proposta para o "Passe Livre Atleta".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2156/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto no bairro Jardim América.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2157/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto no bairro Vila Amazonas, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2158/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA, correção /ajuste no sistema energia elétrica, no Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2159/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA, reiterando o requerimento nº 1432/2021 que trata, quais providências que vem sendo adotadas para corrigir as constantes interrupções de energia na capital Macapá e demais Municípios.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2160/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, para que seja retirado placa de sinalização, localizada em frente ao Parque de Exposições da fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2161/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na ponte conhecida como "cai na água", localizada na rua Antônio Carlos, no bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2162/21-AL	Deputada Marilia Góes	requer à SEED, que na elaboração do estudo para o concurso público, seja considerada a demanda e a necessidade de previsão de profissionais para a educação especial/inclusiva, atendendo às diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Educação Especial Equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida, regulamentada e instituída pelo Decreto Federal 10.502 de 30 de Setembro de 2020.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2163/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à Mesa Diretora, que seja liberada a Plenária da ALAP, no dia 10 de dezembro de 2021, para realização de Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Amapaense, Medalha João Nobre Lamarão, Méritos Legislativos em Odontologia e Moções de Aplauso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2164/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo na Praça Raimunda Rodrigues Capiberibe, localizada na avenida José Ferreira Chucre, no bairro Novo horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2165/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade Salamito do Picuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2166/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Tracajatuba I	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2167/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Tracajatuba II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2168/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade da Ressaca da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	2169/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2170/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade Santa Inês do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2171/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Igarapé das Armas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2172/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Floresta, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2173/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Igarapé do Lago, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2174/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a construção da casa de farinha para Comunidade Limão, localizada no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2175/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	2176/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, no Distrito do Cunani, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	2177/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Carnot.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	2178/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	2179/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Torrão do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	2180/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade de Santa Luzia do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	2181/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade São João do Maruanum II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	2182/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Rio Ajuruxi, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	2183/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, ventiladores para as salas de aulas da Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, localizada no Distrito do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	2184/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, localizada no Distrito do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	2185/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, manutenção no Ramal do Camaipi, com terraplanagem e podagem da vegetação lateral, que interliga a Rodovia AP-010, entre Mazagão Novo e Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	2186/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, manutenção e terraplanagem no Ramal da Inveja, Rodovia AP-010.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	2187/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a Construção de uma nova Escola Estadual Leandro Plácido Ferreira que se deteriorou há mais de 08 anos .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	2188/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	2189/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, asfaltamento do Ramal da Queimada, que dá acesso ao balneário da Queimada e Escola Agrícola, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	2190/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, a aquisição de caixas d água para as famílias do distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	2191/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, a instalação de Bomba de abastecimento de água da Comunidade do Lontra da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	2192/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade de Mazagão Velho, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	2193/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Baixo Cajari, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	2194/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade da Foz do Rio Mazagão Velho, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	2195/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade Rio Beija Flor, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	2196/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade Furo do Maracá, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	2197/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Curuçá, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	2198/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Rio Cajari, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	2199/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Maracá, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	2200/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP no Assentamento do Camaipi, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	2201/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade no Assentamento do Piquiazal, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	2202/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração ao Pronaf-DAP na Comunidade Tracajatuba do Araguari, Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	2203/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração ao Pronaf-DAP na Comunidade Triunfo do Araguari, Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	2204/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação de aptidão da declaração ao Pronaf-DAP na Comunidade Nova Esperança, Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	2205/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Água Azul, no Município de Vitoria do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	2206/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nova Conquista, no Município de Vitoria do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	2207/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova Conquista, no Município de Vitoria do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	2208/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Água Azul, Município de Vitoria do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	2209/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Água Azul, no Município de Vitoria do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	2210/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Nova Conquista, localizada no Município de Vitoria do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	2211/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	2212/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Ramal do Coman, no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	2213/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	2214/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Ramal do Coman, no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	2215/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	2216/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade do Ramal da Coman, localizada no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	2217/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Ramal da Coman, localizada no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	2218/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Água Azul, localizada no município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	2219/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade do Curuça, localizada no município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	2220/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade do Ramal da Coman, localizada no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	2221/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	2222/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade de Anauerapucu, município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	2223/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade de Sete Ilhas, no município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	2224/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Curuça, no município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	2225/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, que seja incluso uma linha de Transporte com um cronograma fixo para a Comunidade de Igarapé do Lago, no município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	2226/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, que seja incluso em seu cronograma um projeto de paisagismo para a Orla do município de Calçoene .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	2227/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à CAESA, providências quanto a falta constante do fornecimento de água potável na Avenida B Pedrinhas no bairro Pedrinhas, município de macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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