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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

34ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/11/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0168/21-AL Deputado Jory Oeiras institui a Semana Estadual de Educação Financeira a ser realizada anualmente nas Escolas Públicas e Privadas de Educação Básicas do Estado do Amapá na Semana que compreende o dia 20 de maio.
2 Projeto de Lei Ordinária 0169/21-AL Deputado Paulinho Ramos Dispõe sobre a inclusão do ensino do Marabaixo no Centro de Educação Profissional de Música Walkiria Lima e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0170/21-AL Deputado Kaká Barbosa Institui o Programa "Escola de Paz e Liberdade" nas unidades de ensino do Estado e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0171/21-AL Deputado Pastor Oliveira Proíbe a instalação de banheiros unissex nos estabelecimentos comerciais e na rede de ensino do Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0172/21-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a proibição da exposição de alunos a propagandas sobre ideologia de gênero o âmbito das Escolas Públicas e Particulares do Estado do Amapá.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0038/21-AL Deputada Marilia Góes Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Exmo. Sr. João Antonio Ribeiro de Mescouto e dá outras providencias.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0039/21-AL Deputado Paulinho Ramos Concede o Titulo de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimunda Ramos" a Tomé Antônio Da Silva e dá outras providências.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0040/21-AL Deputado Paulinho Ramos Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Excelentíssima Senhora Elayne Da Silva Ramos Cantuária e dá outras providências.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0041/21-AL Deputado Paulinho Ramos Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a José Paulo Da Silva Ramos e dá outras providências.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0042/21-AL Deputado Paulinho Ramos Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - " Raimundinha Ramos" a Diogo Carlos Dos Anjos e da outras providências.
11 Projeto de Decreto Legislativo 0043/21-AL Deputado Paulinho Ramos Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva - "Raimundinha Ramos" a Raimundo Nonato Braga Costa e dá outras providências.
12 Projeto de Decreto Legislativo 0044/21-AL Deputado Paulinho Ramos Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Francisco De Paula Silva Santos e dá outras providencias.
13 Projeto de Decreto Legislativo 0045/21-AL Deputado Paulinho Ramos Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Excelentíssima Senhora Katia Paulino Dos Santos e dá outras providências.
14 Projeto de Decreto Legislativo 0046/21-AL Deputado Paulinho Ramos Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Sebastião José Canuto Almeida e dá outras providências.
15 Projeto de Decreto Legislativo 0047/21-AL Deputado Paulinho Ramos Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Armistrong Souza e dá outras providências.
16 Projeto de Resolução 0007/21-AL Deputada Luciana Gurgel Disciplina o Programa de Estágio no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
17 Moção 0187/21-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplauso 1ª SGT BM Daiany Petrones Godoy Brito, por seus relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.
18 Moção 0188/21-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplauso ao Soldado Josiel Barbosa Chaga por seu ato de heroísmo.
19 Moção 0189/21-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso ao Superintendente de Vigilância em Saúde (SVS) do Amapá, senhor Dorinaldo Malafaia.
20 Moção 0190/21-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso à Gerente do Centro de Informações e Resposta em Vigilância em Saúde (CIEVS/AP), senhora Solange Sacramento.
21 Moção 0191/21-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplauso a Sra. Jaqueline Jucá, mulher empreendedora, que sempre procurou vencer todos os obstáculos, iniciou sua trajetória no empreendedorismo para realizar um sonho pessoal, desde então se firmou como empresaria no mercado de eventos hás 15 anos.
22 Moção 0192/21-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplauso a Sra. Sueli Rocha de Sousa, mulher empreendedora, que sempre procurou vencer todas e dificuldades os obstáculos após a separação, destacando-se no Município de Santana, como proprietária do Suely Buffet, que apresenta inovações em receitas e temperos diferenciados.
23 Moção 0193/21-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplauso a Sra. Karla Ferreira, mulher empreendedora, que buscou vencer todas as dificuldades e obstáculos como vendedora autônoma de confecções, profissão que abraçou com amor e prazer há 08 anos.
24 Moção 0194/21-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplauso a Sra. Maria das Graças dos Santos, mulher empreendedora, que buscou vencer todas as dificuldades e obstáculos como chefe de família, laborando como costureira, profissão que abraçou com amor e prazer há 40 anos.
25 Moção 0195/21-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplauso, para a Sra. Diná dos Santos Silva Queiroz, mulher empreendedora, que buscou vencer todas as dificuldades e obstáculos como chefe de família, laborando como manicure, profissão que abraçou com amor e prazer há 27 anos.
26 Moção 0196/21-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplauso a Sra. Socorro Otoni, mulher empreendedora, que buscou vencer todas as dificuldades e obstáculos como chefe de família, trabalhando como cabeleireira, profissão que abraçou com amor e prazer há 30 anos.
27 Requerimento 2129/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a contratação de médicos Pediatra para atuarem no Hospital Estadual, no Município de Laranjal do Jari.
28 Requerimento 2130/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, a instalação de um novo sistema de distribuição de água tratada no Conjunto Barcellos, no bairro Pedrinhas.
29 Requerimento 2131/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no Distrito da Fazendinha.
30 Requerimento 2132/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SETRAP, a instalação tachões refletivos na Rodovia AP070, no trecho que liga o Quilombo do Curiaú até a localidade de Abacate da Pedreira.
31 Requerimento 2133/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Novo Buritizal.
32 Requerimento 2134/21-AL Deputado Jory Oeiras requer à CEA, melhorias no sistema de distribuição de energia elétrica do bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.
33 Requerimento 2135/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Rio Ajuruxi, no Município de Mazagão.
34 Requerimento 2136/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes.
35 Requerimento 2137/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Rio Ajuruxi, no Município de Mazagão.
36 Requerimento 2138/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a reforma da casa de farinha na Comunidade Maçaranduba II, no Município de Santana.
37 Requerimento 2139/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes.
38 Requerimento 2140/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Rio Ajuruxi, Município de Mazagão.
39 Requerimento 2141/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes.
40 Requerimento 2143/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Maçaranduba, Município de Santana.
41 Requerimento 2144/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes.
42 Requerimento 2145/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal do assentamento do Corre Água, com aproximadamente 25 km de extensão.
43 Requerimento 2146/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a reforma da ponte da Mercedes localizada no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana.
44 Requerimento 2147/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a reforma da ponte do Chover localizada no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana.
45 Requerimento 2148/21-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, para avaliar o que vem ocorrendo no sistema de abastecimento e distribuição de água no bairro Vila Amazonas, no Município de Santana.
46 Requerimento 2149/21-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, a instalação de tampas em concreto para bueiros da rua Maria Neuza do Carmo Souza, no bairro Infraero I.
47 Requerimento 2150/21-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, para verificar as intercorrências no sistema de abastecimento de água, no Município de Ferreira Gomes.
48 Requerimento 2151/21-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, a instalação de uma tampa em concreto para bueiro, na avenida Pedro Baião entre as ruas Raimundo Ozonan e General Rondon.
49 Requerimento 2152/21-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, informações sobre a obras da avenida Pantaleão Gomes de Oliveira e termino das obras, no bairro São Lazaro.
50 Requerimento 2153/21-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado do Amapá, que avalie a implantação do CPF como número único de identificação, antecipando assim o Amapá na identificação do cidadão brasileiro.
51 Requerimento 2154/21-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado do Amapá, a possibilidade da inclusão de vagas para profissionais de Música no novo Concurso Público que irá "suprir a carência na rede de ensino estadual", comunicado pela Portaria nº 073/2021 SEED/AMAPÁ.
52 Requerimento 2155/21-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado do Amapá, para que junto sua equipe técnica construa a proposta para o "Passe Livre Atleta".
53 Requerimento 2156/21-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto no bairro Jardim América.
54 Requerimento 2157/21-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto no bairro Vila Amazonas, Município de Santana.
55 Requerimento 2158/21-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA, correção /ajuste no sistema energia elétrica, no Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.
56 Requerimento 2159/21-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA, reiterando o requerimento nº 1432/2021 que trata, quais providências que vem sendo adotadas para corrigir as constantes interrupções de energia na capital Macapá e demais Municípios.
57 Requerimento 2160/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, para que seja retirado placa de sinalização, localizada em frente ao Parque de Exposições da fazendinha.
58 Requerimento 2161/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na ponte conhecida como "cai na água", localizada na rua Antônio Carlos, no bairro Jardim Felicidade II.
59 Requerimento 2162/21-AL Deputada Marilia Góes requer à SEED, que na elaboração do estudo para o concurso público, seja considerada a demanda e a necessidade de previsão de profissionais para a educação especial/inclusiva, atendendo às diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Educação Especial Equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida, regulamentada e instituída pelo Decreto Federal 10.502 de 30 de Setembro de 2020.
60 Requerimento 2163/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer à Mesa Diretora, que seja liberada a Plenária da ALAP, no dia 10 de dezembro de 2021, para realização de Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Amapaense, Medalha João Nobre Lamarão, Méritos Legislativos em Odontologia e Moções de Aplauso.
61 Requerimento 2164/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo na Praça Raimunda Rodrigues Capiberibe, localizada na avenida José Ferreira Chucre, no bairro Novo horizonte.
62 Requerimento 2165/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade Salamito do Picuí.
63 Requerimento 2166/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Tracajatuba I
64 Requerimento 2167/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Tracajatuba II.
65 Requerimento 2168/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade da Ressaca da Pedreira.
66 Requerimento 2169/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro.
67 Requerimento 2170/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade Santa Inês do Matapi.
68 Requerimento 2171/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Igarapé das Armas.
69 Requerimento 2172/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Floresta, Município de Santana.
70 Requerimento 2173/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Igarapé do Lago, Município de Santana.
71 Requerimento 2174/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a construção da casa de farinha para Comunidade Limão, localizada no Município de Santana.
72 Requerimento 2175/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
73 Requerimento 2176/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, no Distrito do Cunani, Município de Calçoene.
74 Requerimento 2177/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Carnot.
75 Requerimento 2178/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque.
76 Requerimento 2179/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Torrão do Matapi.
77 Requerimento 2180/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade de Santa Luzia do Maruanum.
78 Requerimento 2181/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade São João do Maruanum II.
79 Requerimento 2182/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Rio Ajuruxi, Município de Mazagão.
80 Requerimento 2183/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, ventiladores para as salas de aulas da Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, localizada no Distrito do Maruanum.
81 Requerimento 2184/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, localizada no Distrito do Maruanum.
82 Requerimento 2185/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, manutenção no Ramal do Camaipi, com terraplanagem e podagem da vegetação lateral, que interliga a Rodovia AP-010, entre Mazagão Novo e Velho.
83 Requerimento 2186/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, manutenção e terraplanagem no Ramal da Inveja, Rodovia AP-010.
84 Requerimento 2187/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a Construção de uma nova Escola Estadual Leandro Plácido Ferreira que se deteriorou há mais de 08 anos .
85 Requerimento 2188/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV.
86 Requerimento 2189/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, asfaltamento do Ramal da Queimada, que dá acesso ao balneário da Queimada e Escola Agrícola, Município de Mazagão.
87 Requerimento 2190/21-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a aquisição de caixas d água para as famílias do distrito do Bailique.
88 Requerimento 2191/21-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a instalação de Bomba de abastecimento de água da Comunidade do Lontra da Pedreira.
89 Requerimento 2192/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade de Mazagão Velho, no Município de Mazagão.
90 Requerimento 2193/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Baixo Cajari, no Município de Mazagão.
91 Requerimento 2194/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade da Foz do Rio Mazagão Velho, no Município de Mazagão.
92 Requerimento 2195/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade Rio Beija Flor, Município de Mazagão.
93 Requerimento 2196/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade Furo do Maracá, Município de Mazagão.
94 Requerimento 2197/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Curuçá, Município de Mazagão.
95 Requerimento 2198/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Rio Cajari, Município de Mazagão.
96 Requerimento 2199/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Maracá, no Município de Mazagão
97 Requerimento 2200/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP no Assentamento do Camaipi, Município de Mazagão.
98 Requerimento 2201/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade no Assentamento do Piquiazal, no Município de Mazagão.
99 Requerimento 2202/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração ao Pronaf-DAP na Comunidade Tracajatuba do Araguari, Município de Ferreira Gomes.
100 Requerimento 2203/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração ao Pronaf-DAP na Comunidade Triunfo do Araguari, Município de Ferreira Gomes.
101 Requerimento 2204/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação de aptidão da declaração ao Pronaf-DAP na Comunidade Nova Esperança, Município de Ferreira Gomes.
102 Requerimento 2205/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Água Azul, no Município de Vitoria do Jari.
103 Requerimento 2206/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nova Conquista, no Município de Vitoria do Jari.
104 Requerimento 2207/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova Conquista, no Município de Vitoria do Jari.
105 Requerimento 2208/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Água Azul, Município de Vitoria do Jari.
106 Requerimento 2209/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Água Azul, no Município de Vitoria do Jari.
107 Requerimento 2210/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Nova Conquista, localizada no Município de Vitoria do Jari.
108 Requerimento 2211/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari.
109 Requerimento 2212/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Ramal do Coman, no município de Laranjal do Jari.
110 Requerimento 2213/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari.
111 Requerimento 2214/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Ramal do Coman, no município de Laranjal do Jari.
112 Requerimento 2215/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari.
113 Requerimento 2216/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade do Ramal da Coman, localizada no município de Laranjal do Jari.
114 Requerimento 2217/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Ramal da Coman, localizada no município de Laranjal do Jari.
115 Requerimento 2218/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Água Azul, localizada no município de Vitória do Jari.
116 Requerimento 2219/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade do Curuça, localizada no município de Mazagão.
117 Requerimento 2220/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade do Ramal da Coman, localizada no município de Laranjal do Jari.
118 Requerimento 2221/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari.
119 Requerimento 2222/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade de Anauerapucu, município de Santana.
120 Requerimento 2223/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade de Sete Ilhas, no município de Pedra Branca do Amapari.
121 Requerimento 2224/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Curuça, no município de Mazagão.
122 Requerimento 2225/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, que seja incluso uma linha de Transporte com um cronograma fixo para a Comunidade de Igarapé do Lago, no município de Santana.
123 Requerimento 2226/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, que seja incluso em seu cronograma um projeto de paisagismo para a Orla do município de Calçoene .
124 Requerimento 2227/21-AL Deputado Dr. Negrão requer à CAESA, providências quanto a falta constante do fornecimento de água potável na Avenida B Pedrinhas no bairro Pedrinhas, município de macapá.
125 Indicação 3314/21-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMOB, serviço de desobstrução de bueiro na Sétima Avenida do bairro Araxá.
126 Indicação 3315/21-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito Municipal de Santana, a recuperação asfáltica das ruas e avenidas do bairro Fonte Nova.
127 Indicação 3316/21-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito Municipal de Santana, a recuperação asfáltica das ruas e avenidas do bairro Hospitalidade.
128 Indicação 3317/21-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito Municipal de Santana, a recuperação asfáltica das ruas e avenidas do bairro Jardim de Deus.
129 Indicação 3318/21-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito Municipal de Santana, a recuperação asfáltica das ruas e avenidas do bairro Novo Horizonte.
130 Indicação 3319/21-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito Municipal de Santana, a recuperação asfáltica das ruas e avenidas do bairro Piçarreira.
131 Indicação 3320/21-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito Municipal de Santana, a recuperação asfáltica das ruas e avenidas do bairro Provedor I e II.
132 Indicação 3321/21-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito Municipal de Santana, a recuperação asfáltica das ruas e avenidas do bairro Remédio I e II.
133 Indicação 3322/21-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito Municipal de Santana, a recuperação asfáltica da rua Salvador Diniz, no trecho compreendido entre a avenida Walter Lopes da Cruz e a Rodovia Josmar Chaves Pinto.
134 Indicação 3323/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, serviço de manutenção em toda sua extensão do ramal do assentamento do Corre Água, com aproximadamente 25 km de extensão.
135 Indicação 3324/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela Beco Flor do Campo, no bairro Cidade Nova.
136 Indicação 3325/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela das Orquídeas, no bairro Cidade Nova.
137 Indicação 3326/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela Pará, no bairro Cidade Nova.
138 Indicação 3327/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela Girassol, no bairro Cidade Nova.
139 Indicação 3328/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela Camélia, no bairro Cidade Nova.
140 Indicação 3329/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela Santa Fé, no bairro Cidade Nova.
141 Indicação 3330/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da primeira passarela Santa Fé, no bairro Cidade Nova.
142 Indicação 3331/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da segunda passarela Santa Fé, no bairro Cidade Nova.
143 Indicação 3332/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela de concreto na avenida Pará, no bairro Cidade Nova.
144 Indicação 3333/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela da Lage, no bairro Cidade Nova.
145 Indicação 3334/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela da Ponte da Piauí, no bairro Cidade Nova.
146 Indicação 3335/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela Santa Maria, no bairro Cidade Nova.
147 Indicação 3336/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda extensão do ramal do Maçaranduba.
148 Indicação 3337/21-AL Deputado Jory Oeiras indica à SEMOB, terraplanagem, pavimentação asfáltica e drenagem, na rua Francisco Chavier das Chagas, bairro Jardim Felicidade II.
149 Indicação 3338/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, que inclua a pavimentação da avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, em toda sua extensão, bairro São Lazaro.
150 Indicação 3339/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, manutenção na via da avenida Tupis esquina com o canal do Beirol.
151 Indicação 3340/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMIP, a manutenção do sistema de iluminação pública da rotatória do antigo Posto da SEFAZ, perímetro de acesso Macapá/Santana/Distrito Industrial.
152 Indicação 3341/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMIP, a manutenção o sistema de iluminação pública, em toda sua extensão, da rua Maria Neuza do Carmo Souza, Infraero I.
153 Indicação 3342/21-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, que execute estudo para implantação de sinalização semafórica na esquina da avenida Feliciano Coelho com a Rua Professor Tostes, bairro Santa Rita.
154 Indicação 3343/21-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana e Prefeitura de Macapá atuem em parceria para executarem a manutenção do sistema de iluminação pública da rotatória do antigo Posto da SEFAZ, perímetro de acesso Macapá/Santana/Distrito Industrial
155 Indicação 3344/21-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, para que encaminhe informações sobre a linha de ônibus urbana que executa o transporte de passageiros na Vila do Paredão, sendo, que, não vem operando com regularidade.
156 Indicação 3345/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMMOP, a reforma a passarela Djalma Nascimento, em toda sua extensão, bairro Zerão.
157 Indicação 3346/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, a viabilidade de disponibilização de 03 containers de lixo para rua Maria Nair do Carmo Souza, bairro Infraero I.
158 Indicação 3347/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a reforma a ponte localizada na área de ressaca da passarela Violeta Mont´Alverne, localizada no bairro do Muca.
159 Indicação 3348/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Carlos Almeida, localizada no bairro Jardim Felicidade II.
160 Indicação 3349/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a reforma da ponte, conhecida como "Cai na água", localizada na área de ressaca da rua Antônio Carlos, no bairro Jardim Felicidade II.
161 Indicação 3350/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Pedro Vanderlei Fernandes, no bairro Jardim Felicidade II.
162 Indicação 3351/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Hermes Monteiro, no bairro Novo Horizonte.
163 Indicação 3352/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da rua João de Deus, no bairro Novo Horizonte.
164 Indicação 3353/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMIP, a iluminação do campo de futebol, localizada na rua Vinicius de Moraes com avenida Aluísio Azevedo, bairro Sol Nascente.
165 Indicação 3354/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMIP, a iluminação da avenida Pedro Vanderlei Fernandes, localizada no bairro Jardim Felicidade II.
166 Indicação 3355/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a reforma da Escola Municipal Andiroba do Lago Novo.
167 Indicação 3356/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a pavimentação do ramal que dá acesso ao Andiroba do Lago Novo.
168 Indicação 3357/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, reforma da passarela da avenida 30 de julho, no bairro Buritizal.
169 Indicação 3358/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela Hermes Monteiro da Silva, no bairro Novo Horizonte.
170 Indicação 3359/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para o reforma da passarela Hermes Monteiro da Silva, no bairro Novo Horizonte.
171 Indicação 3360/21-AL Deputado JACK JK indica ao Prefeito de Porto grande, a revitalização e instalação das sinalizações vertical e horizontal da avenida Princesa Isabel, no bairro Aeroporto.
172 Indicação 3361/21-AL Deputado JACK JK indica ao Prefeito Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico na extinção da avenida Castro Alves, nos bairros Paraiso e Fonte Nova.
173 Indicação 3362/21-AL Deputado Jack JK indica ao Prefeito Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico na extensão da avenida José de Anchieta, nos bairros Paraíso e Fonte Nova.
174 Indicação 3363/21-AL Deputado JACK JK indica ao Prefeito Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico na extensão da avenida 15 de novembro, nos bairros Paraíso e Fonte Nova.
175 Indicação 3364/21-AL Deputado JACK JK indica ao Prefeito de Porto Grande, a melhoria na iluminação Pública na Princesa Isabel, no bairro Aeroporto.
176 Indicação 3365/21-AL Deputado Jack JK indica à CTMAC, a revitalização das sinalizações verticais e horizontais das vias no trecho da rua Professor Tostes, da avenida FAB até a avenida José Tupinambá.
177 Indicação 3366/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela ponte do Jarbas, no bairro Novo Horizonte.
178 Indicação 3367/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela Sergipe, no bairro Pacoval.
179 Indicação 3368/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela Ulisses Guimarães, no bairro Cidade Nova.
180 Indicação 3369/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela na avenida Miguel Faustino Picanço, no bairro Novo Buritizal.
181 Indicação 3370/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela Jasmim, no bairro Pacoval.
182 Indicação 3371/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela João de Azevedo Tavares, no bairro São Lazaro.
183 Indicação 3372/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja realizada a reforma da passarela Jasmim, no bairro Pacoval.
184 Indicação 3373/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja realizada a reforma da passarela ponte do Jarbas, no bairro Novo Horizonte.
185 Indicação 3374/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela Sergipe, no bairro Pacoval.
186 Indicação 3375/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela na avenida Miguel Faustino Picanço, no bairro Novo Buritizal.
187 Indicação 3376/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela Ulisses Guimarães, no bairro Cidade Nova.
188 Indicação 3377/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da avenida Angelim, no bairro Boné Azul.
189 Indicação 3378/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Goiabeira, no bairro Brasil Novo.
190 Indicação 3379/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela João de Azevedo Tavares, no bairro São Lazaro.
191 Indicação 3380/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMIP, a manutenção de luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública na Travessa Marilene Silva Miranda, no bairro Marabaixo IV.
192 Indicação 3381/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMIP, a manutenção na luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública na travessa Fortunato Peres, no bairro Novo Buritizal.
193 Indicação 3382/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da travessa Marilene Silva Miranda, no bairro Marabaixo IV.
194 Indicação 3383/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, reforma da passarela localizada na travessa Fortunato Peres, no bairro Novo Buritizal.
195 Indicação 3384/21-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a construção de abrigos para a espera de ônibus na travessa Marilene Silva Miranda, no bairro Marabaixo IV.
196 Indicação 3385/21-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a construção de abrigos para a espera de ônibus na rua B AP 20 Km 9.
197 Indicação 3386/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Alvares Carvalho Barbosa, no bairro Jardim Felicidade.
198 Indicação 3387/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Elci Rodrigues Farias, no bairro Pantanal.
199 Indicação 3388/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Antônio Carlos Farias, no bairro Pantanal.
200 Indicação 3389/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na travessa Pedro Wanderley Fernandes, no bairro Jardim I.
201 Indicação 3390/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida josé Ferreira Chucre, no bairro Jardim I.
202 Indicação 3391/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção e iluminação pública na travessa Pedro Wanderley Fernandes, no bairro Jardim Felicidade I.
203 Indicação 3392/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção e iluminação pública na avenida Ramos, no bairro Jardim Felicidade I.
204 Indicação 3393/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção e iluminação pública na rua Francisco Xavier das Chagas, no bairro Jardim Felicidade I.
205 Indicação 3394/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção e iluminação pública na avenida Antonio Carlos Farias, no bairro Pantanal.
206 Indicação 3395/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção e iluminação pública na rua Euci Rodrigues Farias, no bairro Pantanal.
207 Indicação 3396/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção e iluminação pública na avenida José Ferreira Chucre, no bairro Jardim Felicidade I.
208 Indicação 3397/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção e iluminação pública na rua Tucidete, no bairro Renascer I.
209 Indicação 3398/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção e iluminação pública na rua Centurião, no bairro Renascer I.
210 Indicação 3399/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção e iluminação pública na passagem Classicismo, no bairro Renascer I.
211 Indicação 3400/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção e iluminação pública na Alameda Durval Melo, no bairro Renascer I.
212 Indicação 3401/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Alameda Durval Melo, no bairro Renascer I.
213 Indicação 3402/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na passagem Classicismo, no bairro Renascer I.
214 Indicação 3403/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Rua Francisco Xavier das Chagas, no bairro Jardim Felicidade I.
215 Indicação 3404/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Ramos, no bairro Jardim Felicidade I.
216 Indicação 3405/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, serviço de manutenção da iluminação pública, na avenida Alvares Carvalho Barbosa, no bairro Jardim Felicidade.
217 Indicação 3406/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja construída uma academia ao ar livre na praça central do Município de Calçoene.
218 Indicação 3407/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana, uma linha de transporte com um cronograma fixo para a Comunidade do Igarapé do Lago, Município de Santana.
219 Indicação 3408/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a revitalização praça central do Município de Calçoene.
220 Indicação 3409/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja incluso em seu cronograma um projeto de paisagismo para Orla do Município de Calçoene.
221 Indicação 3410/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da rua Elionai Cesar da Silva, em toda a sua extensão, no bairro Infraero .
222 Indicação 3411/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico na avenida Santarém, em toda a sua extensão, no bairro Marabaixo II.
223 Indicação 3412/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico na avenida Sol Nascente, em toda a extensão, no bairro Marabaixo.
224 Indicação 3413/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico na avenida Tereza Maciel Tavares, em toda a sua extensão, no bairro do Muca.
225 Indicação 3414/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico na rua Das Classes de canto com a avenida Gerusa, no bairro São Lázaro.
226 Indicação 3415/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Netuno de canto com a avenida Estrela, no bairro Jardim Marco Zero.
227 Indicação 3416/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, pavimentação e recapeamento asfáltico na avenida Benedito Ramos, em toda sua extensão, no bairro Marabaixo.
228 Indicação 3417/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da avenida 1° de maio entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no bairro do Trem.
229 Indicação 3418/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Júpiter, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Marco Zero.
230 Indicação 3419/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Estrelas, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Marco Zero.
231 Indicação 3420/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a pavimentação e recapeamento asfáltico da travessa Vinte e Dois, em toda a sua extensão, no bairro Provedor no Município de Santana.
232 Indicação 3421/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na travessa Vinte e Dois, em toda a sua extensão, no bairro Provedor no Município de Santana.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0020/21-GEA PODER EXECUTIVO Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2022.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0022/21-AL Deputado Pastor Oliveira Estabelece a criação do cadastro de motoboys e deliverys pelas empresas do Estado do Amapá que disponibilizarem este serviço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0037/2021/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
↳ PARECER Comissão: COEM Relator: Parecer nº 0002/2021/COEM/AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 2053/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores na Comunidade Quilombola do Curralinho, localizada no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2054/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, localizada no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2055/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores na Comunidade Rio Bacaba, localizada no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2056/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais no Distrito do Coração, localizada no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2057/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, localizada no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2058/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Quilombola do Curralinho, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2059/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2060/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Rio Bacaba, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2061/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola no Distrito do Coração, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2062/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Rio Bacaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2063/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do km 30 na Rodovia AP-010. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2064/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Quilombo do Curralinho, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2065/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2066/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Rio Bacaba, localizada no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2067/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Distrito do Coração, localizada no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2068/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no Distrito do Coração, localizada no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2069/21-AL Deputada Aldilene Souza requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Realidade sobre o Processo de Transposição para o Quadro da União" para o dia 26 de novembro/2021, às 09:00 horas da manhã. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2070/21-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, um um termo de Cooperação junto com a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, no sentido de fortalecer as políticas públicas de combate e prevenção às drogas no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2071/21-AL Deputado Paulo Lemos requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, na Comunidade Santa Maria do Curicaca, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2072/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CEA, a realizar iluminação da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2073/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique o policiamento na comunidade Campina Grande, localizada na estrada de Laranjal do Jari, KM 21. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2074/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique o policiamento da rua Remos Amoras com passarela Violeta Mont Alverne, no bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2076/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova Esperança, localizada no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2077/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 30 na Rodovia AP-010. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2078/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Nova Esperança, localizada no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2079/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores na Comunidade do Km 30 na Rodovia AP-010. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2080/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nova Esperança, localizada no município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2081/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Km 30 na Rodovia AP-010. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2082/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Nova Esperança, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2083/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Km 30 na Rodovia AP -010. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2084/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Nova Esperança, localizada no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2085/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, informações sobre o andamento do processo de compactação entre os Estados do Amapá e São Paulo, no que tange a pauta do TFD sobre os serviços de atendimentos oncológicos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2086/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, informações sobre os Centro de Atenção Psicossocial - CAPS , se está funcionando 24 horas na capital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2087/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SEDEL, a reforma do Estádio Augusto Antunes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2088/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SEED, informações sobre a execução da Lei n° 2.026, de 26 de abril de 2016- que institui o Programa Aluno Empreendedor nas Escolas da Rede Pública Estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2089/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETRAP, a instalação de rotatórias na Rodovia Josmar Chaves Pinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2090/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer a Mesa Diretora, que seja realizada dia 29 de novembro de 2021, Sessão Solene para homenagear o Dia do Evangélico. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2091/21-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governo do Estado do Amapá, um espaço no Distrito da Fazendinha para construção de uma base marítima para SAMU/Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2092/21-AL Deputado Jack JK requer ao Comandante Geral da Policia Militar, rondas ostensivas nos conjuntos habitacionais Macapaba, São José, Mucajá e Açucena. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2093/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de uma Praça, na colônia agrícola do Piquiá, no município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2094/21-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, para que institua e normalize o Prêmio Amapá de Ciência, Tecnologia e Inovação Láurea, Robério Nobre, que visa reconhecer e premiar pesquisadores, inovadores, empresas de base tecnológica e profissionais de comunicação com destacada trajetória no Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2095/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Presidente da ALAP, que seja realizada uma Audiência Pública, de modo híbrido (vídeo conferência), com o tema: "SOS Bailique", no dia 17 de novembro, de 2021, no horário das 09h às 12h Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2096/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, que envie uma viatura para fazer rondas na comunidade Quilombola do Rosa, em Macapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2097/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA, que regularize e faça a manutenção da rede elétrica na comunidade do Quilombo do Rosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2098/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a substituição ou manutenção do aparelho de raio x, do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2099/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que verifique o vazamento de água na rua Odilardo Silva com avenida Coaracy Nunes, no centro de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2100/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, a manutenção e asfaltamento nas margens/acostamento da Rodovia AP70/Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2101/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal da comunidade Quilombola Lagoa dos Índios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2102/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, rondas ostensivas no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2103/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, rondas ostensivas na Décima Sexta, no bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2104/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, aquisição de mobiliário para o anexo do Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2105/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a reforma, adaptação do Ginásio Poliesportivo de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2106/21-AL Deputado Jack JK requer à SESA, a implantação do serviço de telemedicina para atendimento da pessoa com autismo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2107/21-AL Deputado Charly Jhone requer ao Governo do Estado do Amapá a inclusão no grupo para vacina contra a COVID 19, as crianças de 05 a 11 anos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2108/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Presidente desta Casa Leis, a realização da Sessão Solene, em homenagem ao Empreendedor Jovem, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2021, às 16 horas, no Plenário Dalto Martins. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2109/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de um centro comunitário na Comunidade do Maruanum, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2110/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à UEAP, a implantação do curso de Engenharia de Pesca no polo do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2111/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Igarapé do Lago Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2112/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Floresta, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2113/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da comunidade de Santa Luzia do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2114/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé das Armas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2115/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, manutenção em toda sua extensão do ramal do Maçaranduba, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2116/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da comunidade do Igarapé do Lago, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2117/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Igarapé do Lago, no município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2118/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2119/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2120/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Rio Ajuruxi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2121/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do São Sebastião. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2122/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Rio Ajuruxi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2123/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2124/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a conclusão da obra da Arena do bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2125/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à Presidência desta Casa de Leis, que seja realizada uma Sessão Solene, no dia 18 de novembro, com o tema "Consciência Negra", para entrega do Título Honorífico Medalha Raimunda de Nazaré da Silva ramos - "Raimundinha Ramos". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2126/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da avenida Alzir da Silva Maia, localizada no bairro dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2127/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da rua Aluízio Azevedo, localizada no bairro Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2128/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da rua Melânica, localizada no bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 2142/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, que adote providências urgentes no sentido de viabilizar a disponibilização de um médico obstetra para realizar consultas médicas e também procedimentos de pré natal e saúde da mulher, nas instalações da Associação a Nossa Família, no bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente