ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

33ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/11/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0024/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda no Estado do Amapá - CETER/AP, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0025/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - PROVITA/AP e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0162/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Dispõe sobre a inclusão do Dia Internacional de Combate a Discriminação Racial, no calendário do Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0163/21-AL	Deputado Jory Oeiras	Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos da Cultura - ACAC, no âmbito do Estado do Amapá.
5	Projeto de Lei Ordinária	0164/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Amapá.
6	Projeto de Lei Ordinária	0165/21-AL	Deputado Jack JK	Dispõe sobre isenção da taxa de inscrição para concurso público para doadores de medula óssea, e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0166/21-AL	Deputada Telma Gurgel	Cria o programa de prevenção de acidentes domésticos, e dá outras providências.
8	Projeto de Lei Ordinária	0167/21-AL	Deputada Telma Gurgel	Dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores oriundos de ilícitos penais de que trata a Lei Federal n° 9.613, de março de 1998, em favor dos órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências.
9	Requerimento	1559/21-AL	Deputada Marilia Góes	requer o Registro da instalação da Frente Parlamentar da Juventude, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e em observância ao estabelecido no dispositivo regimental, ou seja, para a criação de uma nova Frente Parlamentar, além das 04 já em funcionamento, faz-se necessário a deliberação da maioria absoluta dos membros desta casa.
10	Requerimento	2071/21-AL	Deputado Paulo Lemos	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, na Comunidade Santa Maria do Curicaca, Município de Itaubal.
11	Requerimento	2072/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à CEA, a realizar iluminação da Rodovia Duca Serra.
12	Requerimento	2073/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique o policiamento na comunidade Campina Grande, localizada na estrada de Laranjal do Jari, KM 21.
13	Requerimento	2074/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique o policiamento da rua Remos Amoras com passarela Violeta Mont Alverne, no bairro do Muca.
14	Requerimento	2076/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova Esperança, localizada no Município de Ferreira Gomes.
15	Requerimento	2077/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 30 na Rodovia AP-010.
16	Requerimento	2078/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Nova Esperança, localizada no Município de Ferreira Gomes.
17	Requerimento	2079/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores na Comunidade do Km 30 na Rodovia AP-010.
18	Requerimento	2080/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nova Esperança, localizada no município de Ferreira Gomes.
19	Requerimento	2081/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Km 30 na Rodovia AP-010.
20	Requerimento	2082/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Nova Esperança, no Município de Ferreira Gomes.
21	Requerimento	2083/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Km 30 na Rodovia AP -010.
22	Requerimento	2084/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Nova Esperança, localizada no Município de Ferreira Gomes.
23	Requerimento	2085/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, informações sobre o andamento do processo de compactação entre os Estados do Amapá e São Paulo, no que tange a pauta do TFD sobre os serviços de atendimentos oncológicos.
24	Requerimento	2086/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, informações sobre os Centro de Atenção Psicossocial - CAPS , se está funcionando 24 horas na capital.
25	Requerimento	2087/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEDEL, a reforma do Estádio Augusto Antunes, no Município de Santana.
26	Requerimento	2088/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SEED, informações sobre a execução da Lei n° 2.026, de 26 de abril de 2016- que institui o Programa Aluno Empreendedor nas Escolas da Rede Pública Estadual.
27	Requerimento	2089/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a instalação de rotatórias na Rodovia Josmar Chaves Pinto.
28	Requerimento	2090/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer a Mesa Diretora, que seja realizada dia 29 de novembro de 2021, Sessão Solene para homenagear o Dia do Evangélico.
29	Requerimento	2091/21-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governo do Estado do Amapá, um espaço no Distrito da Fazendinha para construção de uma base marítima para SAMU/Estado do Amapá.
30	Requerimento	2092/21-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comandante Geral da Policia Militar, rondas ostensivas nos conjuntos habitacionais Macapaba, São José, Mucajá e Açucena.
31	Requerimento	2093/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a construção de uma Praça, na colônia agrícola do Piquiá, no município de Amapá.
32	Requerimento	2094/21-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governador do Estado, para que institua e normalize o Prêmio Amapá de Ciência, Tecnologia e Inovação Láurea, Robério Nobre, que visa reconhecer e premiar pesquisadores, inovadores, empresas de base tecnológica e profissionais de comunicação com destacada trajetória no Estado.
33	Requerimento	2095/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Presidente da ALAP, que seja realizada uma Audiência Pública, de modo híbrido (vídeo conferência), com o tema: "SOS Bailique", no dia 17 de novembro, de 2021, no horário das 09h às 12h
34	Requerimento	2096/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, que envie uma viatura para fazer rondas na comunidade Quilombola do Rosa, em Macapá
35	Requerimento	2097/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, que regularize e faça a manutenção da rede elétrica na comunidade do Quilombo do Rosa.
36	Requerimento	2098/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, a substituição ou manutenção do aparelho de raio x, do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL)
37	Requerimento	2099/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que verifique o vazamento de água na rua Odilardo Silva com avenida Coaracy Nunes, no centro de Macapá.
38	Requerimento	2100/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, a manutenção e asfaltamento nas margens/acostamento da Rodovia AP70/Curiaú.
39	Requerimento	2101/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal da comunidade Quilombola Lagoa dos Índios.
40	Requerimento	2102/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, rondas ostensivas no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha.
41	Requerimento	2103/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, rondas ostensivas na Décima Sexta, no bairro dos Congós.
42	Requerimento	2104/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, aquisição de mobiliário para o anexo do Hospital de Emergência.
43	Requerimento	2105/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, a reforma, adaptação do Ginásio Poliesportivo de Santana.
44	Requerimento	2106/21-AL	Deputado Jack JK	requer à SESA, a implantação do serviço de telemedicina para atendimento da pessoa com autismo.
45	Requerimento	2107/21-AL	Deputado Charly Jhone	requer ao Governo do Estado do Amapá a inclusão no grupo para vacina contra a COVID 19, as crianças de 05 a 11 anos.
46	Requerimento	2108/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Presidente desta Casa Leis, a realização da Sessão Solene, em homenagem ao Empreendedor Jovem, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2021, às 16 horas, no Plenário Dalto Martins.
47	Requerimento	2109/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de um centro comunitário na Comunidade do Maruanum, no Município de Macapá.
48	Requerimento	2110/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à UEAP, a implantação do curso de Engenharia de Pesca no polo do Município de Amapá.
49	Requerimento	2111/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Igarapé do Lago
50	Requerimento	2112/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Floresta, Município de Macapá.
51	Requerimento	2113/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da comunidade de Santa Luzia do Maruanum.
52	Requerimento	2114/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé das Armas.
53	Requerimento	2115/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda sua extensão do ramal do Maçaranduba, no Município de Santana.
54	Requerimento	2116/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da comunidade do Igarapé do Lago, no Município de Santana.
55	Requerimento	2117/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Igarapé do Lago, no município de Santana.
56	Requerimento	2118/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Igarapé do Lago.
57	Requerimento	2119/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Igarapé do Lago.
58	Requerimento	2120/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Rio Ajuruxi.
59	Requerimento	2121/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do São Sebastião.
60	Requerimento	2122/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Rio Ajuruxi.
61	Requerimento	2123/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Igarapé do Lago.
62	Requerimento	2124/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a conclusão da obra da Arena do bairro Congós.
63	Requerimento	2125/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Presidência desta Casa de Leis, que seja realizada uma Sessão Solene, no dia 18 de novembro, com o tema "Consciência Negra", para entrega do Título Honorífico Medalha Raimunda de Nazaré da Silva ramos - "Raimundinha Ramos".
64	Requerimento	2126/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da avenida Alzir da Silva Maia, localizada no bairro dos Buritis.
65	Requerimento	2127/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da rua Aluízio Azevedo, localizada no bairro Sol Nascente.
66	Requerimento	2128/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da rua Melânica, localizada no bairro Açaí.
67	Requerimento	2142/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado, que adote providências urgentes no sentido de viabilizar a disponibilização de um médico obstetra para realizar consultas médicas e também procedimentos de pré natal e saúde da mulher, nas instalações da Associação a Nossa Família, no bairro Fonte Nova, Município de Santana.
68	Indicação	3176/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a compra de lâmpadas para a área interna e externa da Unidade Básica de Saúde da Vila do Curicaca , no Município de Itaubal.
69	Indicação	3177/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, reparos no telhado da Unidade Básica de Saúde da Vila do Curicaca, localizado no Município de Itaubal.
70	Indicação	3178/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a compra de computador e centrais de ar para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde da Vila do Curicaca.
71	Indicação	3179/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação e recuperação da avenida José Gomes Bezerra, entre as ruas Roberto Ferreira da Silva e Santa Catarina, no bairro Santa Rita.
72	Indicação	3180/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação e recuperação da rua Roberto Ferreira da Silva, entre, as avenidas Pedro Gomes de Oliveira Bezerra, no bairro Santa Rita.
73	Indicação	3181/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza da rua Roberto Ferreira da silva, entre as avenidas Pedro Gomes de Oliveira e José Gomes Bezerra, no bairro Santa Rita.
74	Indicação	3182/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a reforma da passarela da avenida Reinaldo Damasceno, no bairro Buritizal.
75	Indicação	3183/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação da Travessa 31 de março, no bairro Universidade.
76	Indicação	3184/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a capina e limpeza da avenida José Gomes Bezerra, no bairro Santa Rita.
77	Indicação	3185/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMIP, a manutenção o sistema de iluminação pública da avenida Venina Santos de Carvalho, em toda sua extensão, bairro Pantanal.
78	Indicação	3186/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMIP, a manutenção no sistema de iluminação pública do canteiro central da Rodovia JK.
79	Indicação	3187/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMIP, a manutenção no sistema de iluminação pública da ponte do Igarapé da Fortaleza.
80	Indicação	3188/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, a pintura da faixas de pedestres em frente a UBS Pantanal.
81	Indicação	3189/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, que verifique a linha de ônibus que atende o bairro Amazonas, e a ampliação das linhas de ônibus Amazonas/Zerão e Ilha Redonda/São Camilo.
82	Indicação	3190/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, que determine retorno da linha de ônibus Infraero II (via Açai).
83	Indicação	3191/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, que disponibilize mais um ônibus para atender a linha Muca/Zerão.
84	Indicação	3192/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Acre, bairro Pacoval.
85	Indicação	3193/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Eucy Rodrigues Farias, e toda sua extensão, bairro Pantanal.
86	Indicação	3194/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de uma creche, na área próxima a Escola Risalva, bairro Pantanal.
87	Indicação	3195/21-AL	Deputada Kaká Barbosa	indica à STTRANS, a revitalização da sinalização horizontal, em toda a extensão da rua Ubaldo Figueira, no Município de Santana.
88	Indicação	3196/21-AL	Deputado Kakà Barbosa	indica à SEMOP, a troca de lâmpadas queimadas, na avenida Castelo Branco no perímetro que compreende as ruas Padre Vitório Galiane e a Osvaldo Cruz, no bairro Paraíso, no Município de Santana.
89	Indicação	3197/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMIP, a revitalização das luminárias em toda a extensão da Orla de Macapá.
90	Indicação	3198/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à Guarda Civil Municipal, que viabilize postos de atendimento fixo, no entorno da orla de Macapá.
91	Indicação	3199/21-AL	Deputado Jack JK	indica à CTMAC, a pintura de sinalização de vagas para estacionamento em toda a extensão da avenida FAB.
92	Indicação	3200/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMZUR, a capina na avenida Ana Nery, no bairro do Laguinho
93	Indicação	3201/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, drenagem pluvial, terraplanagem e asfaltamento na avenida Antonio Castro Monteiro, no bairro Universidade.
94	Indicação	3202/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Antônio Picanço e Silva, em toda sua extensão no bairro Novo Horizonte.
95	Indicação	3203/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Glicério Souza Figueiredo, em toda sua extensão no bairro Novo Horizonte.
96	Indicação	3204/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMZUR, a limpeza da rua Iracema Castro Santos, em toda sua extensão no bairro Novo Horizonte.
97	Indicação	3205/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMZUR, a limpeza da rua Professor Tostes, entre as avenidas José de Anchieta e José Tupinambá, no bairro Santa Rita.
98	Indicação	3206/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Deoclides Franco Monte Alverne, em toda sua extensão no bairro Novo Horizonte.
99	Indicação	3207/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida Glicério Souza Figueiredo, em toda sua extensão, no bairro Novo Horizonte.
100	Indicação	3208/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da rua Zéca Serra, em toda sua extensão, no bairro Universidade.
101	Indicação	3209/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico na 1ª avenida do Universidade, em toda sua extensão, no bairro Jardim Marco Zero.
102	Indicação	3210/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida Antônio Picanço e Silva, em toda sua extensão, no bairro Novo Horizonte.
103	Indicação	3211/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida Deoclides Franco Monte Alverne, em toda sua extensão no bairro Novo Horizonte.
104	Indicação	3212/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da rua Plutão entre a avenida Ivaldo Veras e avenida Terra, no bairro Jardim Marco Zero.
105	Indicação	3213/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMUR, a instalação de lixeiras públicas ou container de lixo, na avenida Terra, esquina com rua Urano, no bairro Jardim Marco Zero.
106	Indicação	3214/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua Jupati ao lado da Escola Santa Inês.
107	Indicação	3215/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a construção de uma praça, na colônia agrícola do Piquiá.
108	Indicação	3216/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a manutenção em toda a extensão do ramal que liga as comunidades Quilombolas do Curralinho com o Curiaú.
109	Indicação	3217/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de melhorias no ramal a comunidade Quilombo do Rosa.
110	Indicação	3218/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, a construção de abrigo de parada de ônibus na avenida Caubi Sérgio Melo, no bairro do renascer.
111	Indicação	3219/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, a revitalização das faixas de pedestre e da sinalização horizontal no cruzamento da rua General Rondon com avenida Ernestino Borges, no bairro do Laguinho.
112	Indicação	3220/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, a revitalização das faixas de pedestre e da sinalização horizontal no cruzamento da rua Hamilton Silva com a avenida Mendonça Furtado, no bairro Santa Rita.
113	Indicação	3221/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias queimadas na rua 9 de novembro, no bairro Vale Verde.
114	Indicação	3222/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com troca das luminárias queimadas na rua Virginia da Silva, no bairro do Coração.
115	Indicação	3223/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMZUR, a limpeza do canteiros da avenida dos Goitacazes, no bairro Beirol.
116	Indicação	3224/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMZUR, a limpeza e desobstrução da rua Virginia da Silva, no bairro do Coração.
117	Indicação	3225/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de um posto de saúde na comunidade do Quilombo do Rosa.
118	Indicação	3226/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que realize projetos voltados para as juventude da comunidade do Quilombo do Rosa.
119	Indicação	3227/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à STTRANS, a implantação semafórica na avenida Coelho Neto com a rua Euclides Rodrigues, no bairro Nova Brasília.
120	Indicação	3228/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, a substituição de luminárias nas ruas e avenidas do bairro Malvinas.
121	Indicação	3229/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Santana, a aquisição de extintores de incêndio para o Centro de Reabilitação Mario Dias Tavares.
122	Indicação	3230/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana, a aquisição de bisturi elétrico para realizar pequenos procedimentos na Unidade Básica de Saúde Dr. Alberto Lima, no Município de Santana.
123	Indicação	3231/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a manutenção em toda sua extensão do ramal do Igarapé das Armas.
124	Indicação	3232/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, manutenção em toda sua extensão do ramal da Floresta, no Município de Macapá.
125	Indicação	3233/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção em toda sua extensão do ramal da comunidade do Igarapé do Lago.
126	Indicação	3234/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, serviço de manutenção em toda sua extensão do ramal da comunidade de Santa Luzia do Maruanum.
127	Indicação	3235/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda sua extensão do ramal do Maçaranduba II.
128	Indicação	3236/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Belém, no Brasil Novo.
129	Indicação	3237/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Alameda Bom Jesus, no Brasil Novo.
130	Indicação	3238/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da rua Lago Verde, no bairro Brasil Novo.
131	Indicação	3239/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da rua Goiabeira, no bairro Brasil Novo.
132	Indicação	3240/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da rua Floresta, no bairro Brasil Novo.
133	Indicação	3241/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da rua Acerola, no bairro Brasil Novo.
134	Indicação	3242/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida Miss Fatima Diniz, no bairro São Lazaro.
135	Indicação	3243/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC a sinalização vertical e horizontal da Avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
136	Indicação	3244/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida Anete Gomes da Silva, no bairro São Lázaro.
137	Indicação	3245/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida Perobal, no bairro Brasil Novo.
138	Indicação	3246/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida Pinhal, no bairro Brasil Novo.
139	Indicação	3247/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida Raimundo Guedes Figueira, no bairro São Lázaro.
140	Indicação	3248/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida Emílio Medici, no bairro São Lázaro.
141	Indicação	3249/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida José Alves Pessoa, no bairro São Lázaro.
142	Indicação	3250/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida Dirceu Cordeiro Dias, no bairro São Lázaro.
143	Indicação	3251/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à STTRANS, a sinalização vertical e horizontal da avenida Princesa Isabel, bairro Hospitalidade.
144	Indicação	3252/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza na rua Secundino, localizada no bairro Nova Esperança.
145	Indicação	3253/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza na rua Cecília Vicente da Paixão, localizada no bairro Pantanal.
146	Indicação	3254/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza na rua Euci Rodrigues Farias, localizada no bairro Pantanal.
147	Indicação	3255/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza na avenida Maria Nunes, localizada no bairro Pantanal.
148	Indicação	3256/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza na rua do Estádio Zerão, localizada no bairro Zerão.
149	Indicação	3257/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza na avenida Antônio Rufino de Souza, no bairro Pantanal.
150	Indicação	3258/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza na rua Benedito Rodrigues Farias, no bairro Pantanal.
151	Indicação	3259/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza na avenida Mamoeiro, localizada no bairro Brasil Novo.
152	Indicação	3260/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza na Passagem Municipalista, localizada no bairro Buritizal.
153	Indicação	3261/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza na rua Canal do Jandiá, localizada no bairro Cidade Nova.
154	Indicação	3262/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza na avenida Hermes Monteiro da Silva, localizada no bairro Novo Horizonte.
155	Indicação	3263/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, reposição de lâmpadas, na avenida Carlos Gomes, no bairro Jesus de Nazaré.
156	Indicação	3264/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública, na rua do Estádio Zerão, no bairro do Zerão.
157	Indicação	3265/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza na avenida Carlos Gomes, entre Manuel Eudóxio e Professor Tostes, no bairro Jesus de Nazaré.
158	Indicação	3266/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza, na avenida Setentrional, no bairro Jardim Marco Zero.
159	Indicação	3267/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza na avenida Guaranis, no bairro Beirol.
160	Indicação	3268/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, que realize o serviço de limpeza na avenida Domingos Amorim, localizada no bairro Beirol.
161	Indicação	3269/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida 28 de julho, localizada no Conjunto Laurindo Banha.
162	Indicação	3270/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMUR, capina retirada de lixo e entulhos, na avenida Clodóvio Coelho esquina com avenida Monteiro Lobato, no bairro Buritizal.
163	Indicação	3271/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Alzir da Silva Maia, localizada no bairro dos Parque dos Buritis.
164	Indicação	3272/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua dos Berimbaus, localizada no bairro Morada das Palmeiras.
165	Indicação	3273/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Pinhal, localizada no bairro Brasil Novo.
166	Indicação	3274/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Quilombo do Curiau, localizada no bairro Ipê.
167	Indicação	3275/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMIP, a iluminação da avenida 28 de julho, localizada no Conjunto Laurindo Banha.
168	Indicação	3276/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMIP, a iluminação da avenida Caneleira, localizada no bairro Brasil Novo.
169	Indicação	3277/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMIP, a iluminação da avenida Hermes Monteiro, localizada no bairro Jardim Felicidade 2.
170	Indicação	3278/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMIP, a iluminação da avenida Santarém, localizada no bairro Parque dos Buritis.
171	Indicação	3279/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMIP, a iluminação da rua João de Deus, localizada no bairro Novo Horizonte.
172	Indicação	3280/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a reforma da ponte localizada na avenida Violeta Montalverne, esquina com a rua Amoras de Oliveira, no bairro Muca.
173	Indicação	3281/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a reforma da passarela da Largem, no bairro Cidade Nova.
174	Indicação	3282/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a reforma da passarela de concreto na avenida Pará, no bairro Cidade Nova.
175	Indicação	3283/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a reforma da travessa G, no bairro do Muca.
176	Indicação	3284/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que viabilize emenda parlamentar para a reforma da travessa G, no bairro do Muca.
177	Indicação	3285/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a reforma da passarela Santa Fé, no bairro Cidade Nova.
178	Indicação	3286/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a reforma da primeira passarela Santa Fé, no bairro Cidade Nova.
179	Indicação	3287/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a reforma da terceira passarela Santa Fé, no bairro Cidade Nova.
180	Indicação	3288/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a reforma da passarela Camélia, no bairro Cidade Nova.
181	Indicação	3289/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a reforma da passarela Girassol, no bairro Cidade Nova.
182	Indicação	3290/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a reforma da passarela da passagem Pará, no bairro Cidade Nova.
183	Indicação	3291/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a reforma da passarela das Orquídeas, no bairro Cidade Nova.
184	Indicação	3292/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a reforma da passarela Beco Flor do campo, no bairro Cidade Nova.
185	Indicação	3293/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a reforma da passarela da rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães, no bairro Cidade Nova.
186	Indicação	3294/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a reforma da primeira passarela da rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães, no bairro Cidade Nova.
187	Indicação	3295/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a reforma da passarela São Benedito, no bairro Cidade Nova.
188	Indicação	3296/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela Santa Maria, no bairro Cidade Nova.
189	Indicação	3297/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela Ponte da Piauí, no bairro Cidade Nova
190	Indicação	3298/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela São Benedito, no bairro Cidade Nova
191	Indicação	3299/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da primeira passarela da Rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães , no bairro Cidade Nova
192	Indicação	3300/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela da rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães, no bairro Cidade Nova.
193	Indicação	3301/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a construção de abrigos de parada de ônibus em toda extensão da avenida Padre Júlio.
194	Indicação	3302/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a construção de abrigos de parada de ônibus em toda extensão da avenida Cora de Carvalho.
195	Indicação	3303/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a implantação de um semáforo na rua Leopoldo Machado, esquina com a avenida Dos Xavantes, no bairro do Beirol.
196	Indicação	3304/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, pintura de faixa para pedestre em frente a Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro, na avenida Dom José Maritano, no bairro Zerão.
197	Indicação	3305/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma academia ao ar livre para atendimento dos moradores na comunidade quilombola Mel da Pedreira, com atividades fisicas.
198	Indicação	3306/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo da travessa Plebeus, no bairro Renascer.
199	Indicação	3307/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMZUR, limpeza da avenida Sevirino Gomes de Almeida, a partir da rua Clodoaldo da Silva Matias, no bairro Jardim Felicidade.
200	Indicação	3308/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, a drenagem e pavimentação asfáltica da avenida Aimorés, no perímetro que compreende as ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no bairro do Beirol.
201	Indicação	3309/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, a instalação de tapume em tela vazada no entorno das obras da orla de Macapá.
202	Indicação	3310/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, terraplanagem e de asfaltamento na avenida Severino Gomes de Almeida, no bairro Jardim Felicidade.
203	Indicação	3311/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMIP, a manutenção das luminárias, localizada na rua Padre Luiz de David, no bairro Alvorada.
204	Indicação	3312/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma Unidade Básica de Saúde para atenção básica na Comunidade de Tessalônica.
205	Indicação	3313/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMZUR, a implantação de banheiros químicos ao entorno da Praça Chico Noé, no bairro do Laguinho.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0020/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2022.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0092/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação e serviços públicos e aquisições de materiais e equipamentos por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na Internet ou na telefonia celular.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0171/2021/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0119/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	Institui o dia do ciclista e inclui a semana de incentivo ao ciclismo no calendário oficial do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0209/2021/CCJ/AL	Situação: Aprova com substitutivo
3	Projeto de Lei Ordinária	0128/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Institui o Agosto Azul e Vermelho como mês da conscientização sobre a saúde vascular, e dá outras providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0218/2021/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0141/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto de Mulheres Negras do Amapá- IMENA	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0240/2021/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0004/21-TJAP	PODER JUDICIÁRIO	Dispõe sobre a reorganização da estrutura do Plantão Judiciário, na primeira instância, a fim de construir um melhor fluxo de trabalho do Poder Judiciário e dos órgãos de segurança pública envolvidos no procedimento de audiência de custódia, bem como na aplicação de medidas protetivas de urgência e do plantão judicial no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0235/2021/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
6	Moção	0184/21-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplauso a Secretária de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari, senhora Ana Cláudia Pimentel, pela implantação no Município do Programa SALTA-Z.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0185/21-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso as senhoras Benedita Souza da Costa e Suely Rocha de Souza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0186/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso CB QOSBM Capitão Dr. Prisco.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1941/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo na rua Perobal, no bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1942/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento com rondas ostensivas ao Conjunto Habitacional Macapaba I e II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1943/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento com rondas ostensivas, no bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1944/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento com rondas ostensivas, no bairro beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1945/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova União, localizada no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1946/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Cupixi, localizada no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1947/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Limão, localizada no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1948/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, localizada no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1949/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade Nova União, localizada no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1950/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais na comunidade do Limão, localizada no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1951/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais no assentamento Nova Colina, localizada no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1952/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais na comunidade Cupixi, localizada no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1953/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais na Comunidade Nova União, localizada no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1954/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade do Cupixi, localizada no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1955/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nova União no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1956/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Cupixi, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1957/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Limão no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1958/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1959/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1960/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais nas Comunidades da Estrada de Ferro, localizada no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1961/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Nova União, localizada no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1962/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidades do Cupixi, localizada no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1963/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Maçaranduba II, localizada no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1964/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, localizada no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1965/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar, fazer as rondas policiais, na comunidade de Vila do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1966/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, viabilizar a pavimentação do ramal que interliga a comunidade da Vila do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1967/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à CAESA, que realize a manutenção preventiva no sistema de fornecimento de água nas estações do Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1968/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à CAESA, que realize a manutenção e reparos na rede de fornecimento de água no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1969/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à CEA, serviço de substituição do posteamento na Vila Taparabú as margens do Rio Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1970/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a aquisição de um aparelho de raio X de alta complexidade para a unidade Mista de Saúde no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1971/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Super Fácil da Zona Sul, a instalação de refletores na parte externa, frente e laterais do prédio, visando a segurança da população que sofre com constantes assaltos devido a escuridão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1972/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a reconstrução da nova Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, localizada na Comunidade Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1973/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CEA, que regularize a falta e constantes interrupções de energia elétrica na Ilha de Santana, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1974/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CAESA, reparos nos vazamentos de água dos canos estourados na rua Ubiraci Picanço entre as ruas Bertoldo Rosa Duarte e Maria de Fatima Ardasse, no bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1975/21-AL	Deputada Marilia Góes	requer à Secretaria de Extraordinária de Políticas para Mulheres, a implantação da feira de empreendedorismo feminino, a possibilidade de torná-la sistemática e continua no calendário de eventos do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1976/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, aquisição de 1000 (mil) caixas de água para Comunidade do Bailique, em Caráter de Urgência, pelo desabastecimento de água potável ocasionado aceleração da salinização.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1977/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Janary Nunes I, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1978/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Janary Nunes II, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1979/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1980/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1981/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do Falsino, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1982/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Janary Nunes I, localizada no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1983/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Janary Nunes II, localizada no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1984/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do Aporema, localizada no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1985/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Nova Vida, localizada no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1986/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Janary Nunes I, localizada no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1987/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Janary Nunes II, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1988/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1989/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola do Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, localizada no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1990/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade do Aporema, localizada no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1991/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1992/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1993/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de provenientes da agricultura familiar na Comunidade Janary Nunes II, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1994/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de provenientes da agricultura familiar na Comunidade Janary Nunes I, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1995/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Falsino, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1996/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1997/21-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, a manutenção de duas pontes da linha A do Matapi, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1998/21-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, a construção de ponte da linha C do Piaçacá, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1999/21-AL	Deputado Jack JK	requer à CEA, melhoria na iluminação pública em toda extensão da Rodovia Estadual 440.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	2000/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Quilombola do Carmo do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	2001/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Igarapé das Armas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	2002/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Santa Inês do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	2003/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Salamito do Picuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	2004/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Quilombola do Carmo do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	2005/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Salamito do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	2006/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Santa Inês do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	2007/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Igarapé das Armas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	2008/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Quilombola do Carmo do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	2009/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Igarapé das Armas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	2010/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade Salamito do Pacuí no Município de Macapá	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	2011/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade Carmo do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	2012/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Igarapé das Armas	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	2013/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade Santa Inês do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	2014/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Salamito do Pacui.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	2015/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Quilombola do Carmo do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	2016/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Igarapé das Armas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	2017/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Santa Inês do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	2018/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Salamito do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	2019/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer á SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Santa Inês do Matapi, Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	2020/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia AP 070 que compreende a Vila do Curiau ate a Casa Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	2021/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia Josmar Pinto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	2022/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEFAZ, estudo de viabilidade técnica e financeira que permitam a redução de ICMS nos principais itens da cesta básica.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	2023/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SESA, que realize adoção de medidas que evitem o desabastecimento dos remédios para uso dos pacientes oncológicos em tratamento no âmbio do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	2024/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à Delegacia Geral de Polícia Civil, que crie a sala de acolhimento e atendimento à mulher vítima de violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública-CIOSP, no Município de Vitoria do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	2026/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando 2° Batalhão de Policia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Luiz Cesar Picanço, no bairro São Lazaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	2027/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando 2° Batalhão de Policia Militar, o policiamento ostensivo na avenida João Azevedo Tavares, no bairro São Lazaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	2028/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando 2° Batalhão de Policia Militar, o policiamento ostensivo na avenida João Falconery, no bairro São Lazaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	2029/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando 2° Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida José Pereira Teixeira, no bairro São Lazaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	2030/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando 2° Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Luiz Lino dos Santos, no bairro São Lazaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	2031/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Maria Pereira Cardoso, no bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	2032/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Pedro Wilson de Lima, no bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	2033/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Dirceu Cordeiro Dias, no bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	2034/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida 16 de maio, no bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	2035/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Germano Silva Souza, no bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	2036/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SETRAP, terraplanagem e manutenção do ramal que dá acesso ao bairro Goiabal no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	2037/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, a cópia do contrato celebrado entre a SESA e a empresa terceirizada que presta serviço de manutenção de raio X no Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	2038/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, a aquisição de um aparelho de raio-x modelo girafinha para o Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	2039/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, a atualização do repasse do Fundo Rotativo do Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	2040/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, a previsão da obra da Unidade de Terapia Intensiva-UTI do Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	2041/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governo do Estado do Amapá a realização de Concurso Público na área da Educação.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	2042/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, a contratação de 1 (um) Médico Especialista em Ultrassonografia no Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	2043/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, a contratação de 3 (três) Médicos, sendo: Pediatra, Cirurgião Geral e Ortopedista, para o Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	2044/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, a solução da falta de água no bairro Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	2045/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua dos Maracujás, no bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	2046/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Comandante Geral da Polícia do Estado do Amapá, que intensifique as rondas policiais no bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	2047/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, a conter o vazamento de tubulação quebrada na avenida Anselmo Paulo Ramos, bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	2048/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Quilombola do Curralinho, localizada no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	2049/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, localizada no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	2050/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Rio Bacaba, localizada no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	2051/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola no Distrito do Coração, localizada no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	2052/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Quilombola do Curralinho, localizada no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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