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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

33ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/11/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0024/21-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda no Estado do Amapá - CETER/AP, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0025/21-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - PROVITA/AP e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0162/21-AL Deputado Paulinho Ramos Dispõe sobre a inclusão do Dia Internacional de Combate a Discriminação Racial, no calendário do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0163/21-AL Deputado Jory Oeiras Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos da Cultura - ACAC, no âmbito do Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0164/21-AL Deputada Luciana Gurgel Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0165/21-AL Deputado Jack JK Dispõe sobre isenção da taxa de inscrição para concurso público para doadores de medula óssea, e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0166/21-AL Deputada Telma Gurgel Cria o programa de prevenção de acidentes domésticos, e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0167/21-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores oriundos de ilícitos penais de que trata a Lei Federal n° 9.613, de março de 1998, em favor dos órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências.
9 Requerimento 1559/21-AL Deputada Marilia Góes requer o Registro da instalação da Frente Parlamentar da Juventude, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e em observância ao estabelecido no dispositivo regimental, ou seja, para a criação de uma nova Frente Parlamentar, além das 04 já em funcionamento, faz-se necessário a deliberação da maioria absoluta dos membros desta casa.
10 Requerimento 2071/21-AL Deputado Paulo Lemos requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, na Comunidade Santa Maria do Curicaca, Município de Itaubal.
11 Requerimento 2072/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CEA, a realizar iluminação da Rodovia Duca Serra.
12 Requerimento 2073/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique o policiamento na comunidade Campina Grande, localizada na estrada de Laranjal do Jari, KM 21.
13 Requerimento 2074/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique o policiamento da rua Remos Amoras com passarela Violeta Mont Alverne, no bairro do Muca.
14 Requerimento 2076/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova Esperança, localizada no Município de Ferreira Gomes.
15 Requerimento 2077/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 30 na Rodovia AP-010.
16 Requerimento 2078/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Nova Esperança, localizada no Município de Ferreira Gomes.
17 Requerimento 2079/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores na Comunidade do Km 30 na Rodovia AP-010.
18 Requerimento 2080/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nova Esperança, localizada no município de Ferreira Gomes.
19 Requerimento 2081/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Km 30 na Rodovia AP-010.
20 Requerimento 2082/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Nova Esperança, no Município de Ferreira Gomes.
21 Requerimento 2083/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Km 30 na Rodovia AP -010.
22 Requerimento 2084/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Nova Esperança, localizada no Município de Ferreira Gomes.
23 Requerimento 2085/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, informações sobre o andamento do processo de compactação entre os Estados do Amapá e São Paulo, no que tange a pauta do TFD sobre os serviços de atendimentos oncológicos.
24 Requerimento 2086/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, informações sobre os Centro de Atenção Psicossocial - CAPS , se está funcionando 24 horas na capital.
25 Requerimento 2087/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SEDEL, a reforma do Estádio Augusto Antunes, no Município de Santana.
26 Requerimento 2088/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SEED, informações sobre a execução da Lei n° 2.026, de 26 de abril de 2016- que institui o Programa Aluno Empreendedor nas Escolas da Rede Pública Estadual.
27 Requerimento 2089/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETRAP, a instalação de rotatórias na Rodovia Josmar Chaves Pinto.
28 Requerimento 2090/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer a Mesa Diretora, que seja realizada dia 29 de novembro de 2021, Sessão Solene para homenagear o Dia do Evangélico.
29 Requerimento 2091/21-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governo do Estado do Amapá, um espaço no Distrito da Fazendinha para construção de uma base marítima para SAMU/Estado do Amapá.
30 Requerimento 2092/21-AL Deputado Jack JK requer ao Comandante Geral da Policia Militar, rondas ostensivas nos conjuntos habitacionais Macapaba, São José, Mucajá e Açucena.
31 Requerimento 2093/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de uma Praça, na colônia agrícola do Piquiá, no município de Amapá.
32 Requerimento 2094/21-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, para que institua e normalize o Prêmio Amapá de Ciência, Tecnologia e Inovação Láurea, Robério Nobre, que visa reconhecer e premiar pesquisadores, inovadores, empresas de base tecnológica e profissionais de comunicação com destacada trajetória no Estado.
33 Requerimento 2095/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Presidente da ALAP, que seja realizada uma Audiência Pública, de modo híbrido (vídeo conferência), com o tema: "SOS Bailique", no dia 17 de novembro, de 2021, no horário das 09h às 12h
34 Requerimento 2096/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, que envie uma viatura para fazer rondas na comunidade Quilombola do Rosa, em Macapá
35 Requerimento 2097/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA, que regularize e faça a manutenção da rede elétrica na comunidade do Quilombo do Rosa.
36 Requerimento 2098/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a substituição ou manutenção do aparelho de raio x, do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL)
37 Requerimento 2099/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que verifique o vazamento de água na rua Odilardo Silva com avenida Coaracy Nunes, no centro de Macapá.
38 Requerimento 2100/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, a manutenção e asfaltamento nas margens/acostamento da Rodovia AP70/Curiaú.
39 Requerimento 2101/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal da comunidade Quilombola Lagoa dos Índios.
40 Requerimento 2102/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, rondas ostensivas no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha.
41 Requerimento 2103/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, rondas ostensivas na Décima Sexta, no bairro dos Congós.
42 Requerimento 2104/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, aquisição de mobiliário para o anexo do Hospital de Emergência.
43 Requerimento 2105/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a reforma, adaptação do Ginásio Poliesportivo de Santana.
44 Requerimento 2106/21-AL Deputado Jack JK requer à SESA, a implantação do serviço de telemedicina para atendimento da pessoa com autismo.
45 Requerimento 2107/21-AL Deputado Charly Jhone requer ao Governo do Estado do Amapá a inclusão no grupo para vacina contra a COVID 19, as crianças de 05 a 11 anos.
46 Requerimento 2108/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Presidente desta Casa Leis, a realização da Sessão Solene, em homenagem ao Empreendedor Jovem, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2021, às 16 horas, no Plenário Dalto Martins.
47 Requerimento 2109/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de um centro comunitário na Comunidade do Maruanum, no Município de Macapá.
48 Requerimento 2110/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à UEAP, a implantação do curso de Engenharia de Pesca no polo do Município de Amapá.
49 Requerimento 2111/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Igarapé do Lago
50 Requerimento 2112/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Floresta, Município de Macapá.
51 Requerimento 2113/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da comunidade de Santa Luzia do Maruanum.
52 Requerimento 2114/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé das Armas.
53 Requerimento 2115/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, manutenção em toda sua extensão do ramal do Maçaranduba, no Município de Santana.
54 Requerimento 2116/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da comunidade do Igarapé do Lago, no Município de Santana.
55 Requerimento 2117/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Igarapé do Lago, no município de Santana.
56 Requerimento 2118/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Igarapé do Lago.
57 Requerimento 2119/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Igarapé do Lago.
58 Requerimento 2120/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Rio Ajuruxi.
59 Requerimento 2121/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do São Sebastião.
60 Requerimento 2122/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Rio Ajuruxi.
61 Requerimento 2123/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Igarapé do Lago.
62 Requerimento 2124/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a conclusão da obra da Arena do bairro Congós.
63 Requerimento 2125/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à Presidência desta Casa de Leis, que seja realizada uma Sessão Solene, no dia 18 de novembro, com o tema "Consciência Negra", para entrega do Título Honorífico Medalha Raimunda de Nazaré da Silva ramos - "Raimundinha Ramos".
64 Requerimento 2126/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da avenida Alzir da Silva Maia, localizada no bairro dos Buritis.
65 Requerimento 2127/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da rua Aluízio Azevedo, localizada no bairro Sol Nascente.
66 Requerimento 2128/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da rua Melânica, localizada no bairro Açaí.
67 Requerimento 2142/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, que adote providências urgentes no sentido de viabilizar a disponibilização de um médico obstetra para realizar consultas médicas e também procedimentos de pré natal e saúde da mulher, nas instalações da Associação a Nossa Família, no bairro Fonte Nova, Município de Santana.
68 Indicação 3176/21-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a compra de lâmpadas para a área interna e externa da Unidade Básica de Saúde da Vila do Curicaca , no Município de Itaubal.
69 Indicação 3177/21-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, reparos no telhado da Unidade Básica de Saúde da Vila do Curicaca, localizado no Município de Itaubal.
70 Indicação 3178/21-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a compra de computador e centrais de ar para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde da Vila do Curicaca.
71 Indicação 3179/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a pavimentação e recuperação da avenida José Gomes Bezerra, entre as ruas Roberto Ferreira da Silva e Santa Catarina, no bairro Santa Rita.
72 Indicação 3180/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a pavimentação e recuperação da rua Roberto Ferreira da Silva, entre, as avenidas Pedro Gomes de Oliveira Bezerra, no bairro Santa Rita.
73 Indicação 3181/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza da rua Roberto Ferreira da silva, entre as avenidas Pedro Gomes de Oliveira e José Gomes Bezerra, no bairro Santa Rita.
74 Indicação 3182/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela da avenida Reinaldo Damasceno, no bairro Buritizal.
75 Indicação 3183/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a pavimentação da Travessa 31 de março, no bairro Universidade.
76 Indicação 3184/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a capina e limpeza da avenida José Gomes Bezerra, no bairro Santa Rita.
77 Indicação 3185/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMIP, a manutenção o sistema de iluminação pública da avenida Venina Santos de Carvalho, em toda sua extensão, bairro Pantanal.
78 Indicação 3186/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMIP, a manutenção no sistema de iluminação pública do canteiro central da Rodovia JK.
79 Indicação 3187/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMIP, a manutenção no sistema de iluminação pública da ponte do Igarapé da Fortaleza.
80 Indicação 3188/21-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, a pintura da faixas de pedestres em frente a UBS Pantanal.
81 Indicação 3189/21-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, que verifique a linha de ônibus que atende o bairro Amazonas, e a ampliação das linhas de ônibus Amazonas/Zerão e Ilha Redonda/São Camilo.
82 Indicação 3190/21-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, que determine retorno da linha de ônibus Infraero II (via Açai).
83 Indicação 3191/21-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, que disponibilize mais um ônibus para atender a linha Muca/Zerão.
84 Indicação 3192/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Acre, bairro Pacoval.
85 Indicação 3193/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a pavimentação da rua Eucy Rodrigues Farias, e toda sua extensão, bairro Pantanal.
86 Indicação 3194/21-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de uma creche, na área próxima a Escola Risalva, bairro Pantanal.
87 Indicação 3195/21-AL Deputada Kaká Barbosa indica à STTRANS, a revitalização da sinalização horizontal, em toda a extensão da rua Ubaldo Figueira, no Município de Santana.
88 Indicação 3196/21-AL Deputado Kakà Barbosa indica à SEMOP, a troca de lâmpadas queimadas, na avenida Castelo Branco no perímetro que compreende as ruas Padre Vitório Galiane e a Osvaldo Cruz, no bairro Paraíso, no Município de Santana.
89 Indicação 3197/21-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMIP, a revitalização das luminárias em toda a extensão da Orla de Macapá.
90 Indicação 3198/21-AL Deputado Kaká Barbosa indica à Guarda Civil Municipal, que viabilize postos de atendimento fixo, no entorno da orla de Macapá.
91 Indicação 3199/21-AL Deputado Jack JK indica à CTMAC, a pintura de sinalização de vagas para estacionamento em toda a extensão da avenida FAB.
92 Indicação 3200/21-AL Deputado Jack JK indica à SEMZUR, a capina na avenida Ana Nery, no bairro do Laguinho
93 Indicação 3201/21-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, drenagem pluvial, terraplanagem e asfaltamento na avenida Antonio Castro Monteiro, no bairro Universidade.
94 Indicação 3202/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Antônio Picanço e Silva, em toda sua extensão no bairro Novo Horizonte.
95 Indicação 3203/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Glicério Souza Figueiredo, em toda sua extensão no bairro Novo Horizonte.
96 Indicação 3204/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMZUR, a limpeza da rua Iracema Castro Santos, em toda sua extensão no bairro Novo Horizonte.
97 Indicação 3205/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMZUR, a limpeza da rua Professor Tostes, entre as avenidas José de Anchieta e José Tupinambá, no bairro Santa Rita.
98 Indicação 3206/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Deoclides Franco Monte Alverne, em toda sua extensão no bairro Novo Horizonte.
99 Indicação 3207/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida Glicério Souza Figueiredo, em toda sua extensão, no bairro Novo Horizonte.
100 Indicação 3208/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da rua Zéca Serra, em toda sua extensão, no bairro Universidade.
101 Indicação 3209/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico na 1ª avenida do Universidade, em toda sua extensão, no bairro Jardim Marco Zero.
102 Indicação 3210/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida Antônio Picanço e Silva, em toda sua extensão, no bairro Novo Horizonte.
103 Indicação 3211/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida Deoclides Franco Monte Alverne, em toda sua extensão no bairro Novo Horizonte.
104 Indicação 3212/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da rua Plutão entre a avenida Ivaldo Veras e avenida Terra, no bairro Jardim Marco Zero.
105 Indicação 3213/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMUR, a instalação de lixeiras públicas ou container de lixo, na avenida Terra, esquina com rua Urano, no bairro Jardim Marco Zero.
106 Indicação 3214/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua Jupati ao lado da Escola Santa Inês.
107 Indicação 3215/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a construção de uma praça, na colônia agrícola do Piquiá.
108 Indicação 3216/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a manutenção em toda a extensão do ramal que liga as comunidades Quilombolas do Curralinho com o Curiaú.
109 Indicação 3217/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de melhorias no ramal a comunidade Quilombo do Rosa.
110 Indicação 3218/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, a construção de abrigo de parada de ônibus na avenida Caubi Sérgio Melo, no bairro do renascer.
111 Indicação 3219/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, a revitalização das faixas de pedestre e da sinalização horizontal no cruzamento da rua General Rondon com avenida Ernestino Borges, no bairro do Laguinho.
112 Indicação 3220/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, a revitalização das faixas de pedestre e da sinalização horizontal no cruzamento da rua Hamilton Silva com a avenida Mendonça Furtado, no bairro Santa Rita.
113 Indicação 3221/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias queimadas na rua 9 de novembro, no bairro Vale Verde.
114 Indicação 3222/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com troca das luminárias queimadas na rua Virginia da Silva, no bairro do Coração.
115 Indicação 3223/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUR, a limpeza do canteiros da avenida dos Goitacazes, no bairro Beirol.
116 Indicação 3224/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUR, a limpeza e desobstrução da rua Virginia da Silva, no bairro do Coração.
117 Indicação 3225/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de um posto de saúde na comunidade do Quilombo do Rosa.
118 Indicação 3226/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que realize projetos voltados para as juventude da comunidade do Quilombo do Rosa.
119 Indicação 3227/21-AL Deputada Telma Gurgel indica à STTRANS, a implantação semafórica na avenida Coelho Neto com a rua Euclides Rodrigues, no bairro Nova Brasília.
120 Indicação 3228/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, a substituição de luminárias nas ruas e avenidas do bairro Malvinas.
121 Indicação 3229/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Santana, a aquisição de extintores de incêndio para o Centro de Reabilitação Mario Dias Tavares.
122 Indicação 3230/21-AL Deputada Telma Gurgel indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana, a aquisição de bisturi elétrico para realizar pequenos procedimentos na Unidade Básica de Saúde Dr. Alberto Lima, no Município de Santana.
123 Indicação 3231/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a manutenção em toda sua extensão do ramal do Igarapé das Armas.
124 Indicação 3232/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, manutenção em toda sua extensão do ramal da Floresta, no Município de Macapá.
125 Indicação 3233/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção em toda sua extensão do ramal da comunidade do Igarapé do Lago.
126 Indicação 3234/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, serviço de manutenção em toda sua extensão do ramal da comunidade de Santa Luzia do Maruanum.
127 Indicação 3235/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda sua extensão do ramal do Maçaranduba II.
128 Indicação 3236/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Belém, no Brasil Novo.
129 Indicação 3237/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Alameda Bom Jesus, no Brasil Novo.
130 Indicação 3238/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da rua Lago Verde, no bairro Brasil Novo.
131 Indicação 3239/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da rua Goiabeira, no bairro Brasil Novo.
132 Indicação 3240/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da rua Floresta, no bairro Brasil Novo.
133 Indicação 3241/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da rua Acerola, no bairro Brasil Novo.
134 Indicação 3242/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida Miss Fatima Diniz, no bairro São Lazaro.
135 Indicação 3243/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC a sinalização vertical e horizontal da Avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
136 Indicação 3244/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida Anete Gomes da Silva, no bairro São Lázaro.
137 Indicação 3245/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida Perobal, no bairro Brasil Novo.
138 Indicação 3246/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida Pinhal, no bairro Brasil Novo.
139 Indicação 3247/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida Raimundo Guedes Figueira, no bairro São Lázaro.
140 Indicação 3248/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida Emílio Medici, no bairro São Lázaro.
141 Indicação 3249/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida José Alves Pessoa, no bairro São Lázaro.
142 Indicação 3250/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida Dirceu Cordeiro Dias, no bairro São Lázaro.
143 Indicação 3251/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à STTRANS, a sinalização vertical e horizontal da avenida Princesa Isabel, bairro Hospitalidade.
144 Indicação 3252/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza na rua Secundino, localizada no bairro Nova Esperança.
145 Indicação 3253/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza na rua Cecília Vicente da Paixão, localizada no bairro Pantanal.
146 Indicação 3254/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza na rua Euci Rodrigues Farias, localizada no bairro Pantanal.
147 Indicação 3255/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza na avenida Maria Nunes, localizada no bairro Pantanal.
148 Indicação 3256/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza na rua do Estádio Zerão, localizada no bairro Zerão.
149 Indicação 3257/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza na avenida Antônio Rufino de Souza, no bairro Pantanal.
150 Indicação 3258/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza na rua Benedito Rodrigues Farias, no bairro Pantanal.
151 Indicação 3259/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza na avenida Mamoeiro, localizada no bairro Brasil Novo.
152 Indicação 3260/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza na Passagem Municipalista, localizada no bairro Buritizal.
153 Indicação 3261/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza na rua Canal do Jandiá, localizada no bairro Cidade Nova.
154 Indicação 3262/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza na avenida Hermes Monteiro da Silva, localizada no bairro Novo Horizonte.
155 Indicação 3263/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, reposição de lâmpadas, na avenida Carlos Gomes, no bairro Jesus de Nazaré.
156 Indicação 3264/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública, na rua do Estádio Zerão, no bairro do Zerão.
157 Indicação 3265/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza na avenida Carlos Gomes, entre Manuel Eudóxio e Professor Tostes, no bairro Jesus de Nazaré.
158 Indicação 3266/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza, na avenida Setentrional, no bairro Jardim Marco Zero.
159 Indicação 3267/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza na avenida Guaranis, no bairro Beirol.
160 Indicação 3268/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, que realize o serviço de limpeza na avenida Domingos Amorim, localizada no bairro Beirol.
161 Indicação 3269/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida 28 de julho, localizada no Conjunto Laurindo Banha.
162 Indicação 3270/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMUR, capina retirada de lixo e entulhos, na avenida Clodóvio Coelho esquina com avenida Monteiro Lobato, no bairro Buritizal.
163 Indicação 3271/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Alzir da Silva Maia, localizada no bairro dos Parque dos Buritis.
164 Indicação 3272/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da rua dos Berimbaus, localizada no bairro Morada das Palmeiras.
165 Indicação 3273/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Pinhal, localizada no bairro Brasil Novo.
166 Indicação 3274/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Quilombo do Curiau, localizada no bairro Ipê.
167 Indicação 3275/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMIP, a iluminação da avenida 28 de julho, localizada no Conjunto Laurindo Banha.
168 Indicação 3276/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMIP, a iluminação da avenida Caneleira, localizada no bairro Brasil Novo.
169 Indicação 3277/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMIP, a iluminação da avenida Hermes Monteiro, localizada no bairro Jardim Felicidade 2.
170 Indicação 3278/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMIP, a iluminação da avenida Santarém, localizada no bairro Parque dos Buritis.
171 Indicação 3279/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMIP, a iluminação da rua João de Deus, localizada no bairro Novo Horizonte.
172 Indicação 3280/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a reforma da ponte localizada na avenida Violeta Montalverne, esquina com a rua Amoras de Oliveira, no bairro Muca.
173 Indicação 3281/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela da Largem, no bairro Cidade Nova.
174 Indicação 3282/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela de concreto na avenida Pará, no bairro Cidade Nova.
175 Indicação 3283/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da travessa G, no bairro do Muca.
176 Indicação 3284/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que viabilize emenda parlamentar para a reforma da travessa G, no bairro do Muca.
177 Indicação 3285/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela Santa Fé, no bairro Cidade Nova.
178 Indicação 3286/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da primeira passarela Santa Fé, no bairro Cidade Nova.
179 Indicação 3287/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da terceira passarela Santa Fé, no bairro Cidade Nova.
180 Indicação 3288/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela Camélia, no bairro Cidade Nova.
181 Indicação 3289/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela Girassol, no bairro Cidade Nova.
182 Indicação 3290/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela da passagem Pará, no bairro Cidade Nova.
183 Indicação 3291/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela das Orquídeas, no bairro Cidade Nova.
184 Indicação 3292/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela Beco Flor do campo, no bairro Cidade Nova.
185 Indicação 3293/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela da rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães, no bairro Cidade Nova.
186 Indicação 3294/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da primeira passarela da rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães, no bairro Cidade Nova.
187 Indicação 3295/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela São Benedito, no bairro Cidade Nova.
188 Indicação 3296/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela Santa Maria, no bairro Cidade Nova.
189 Indicação 3297/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela Ponte da Piauí, no bairro Cidade Nova
190 Indicação 3298/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela São Benedito, no bairro Cidade Nova
191 Indicação 3299/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da primeira passarela da Rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães , no bairro Cidade Nova
192 Indicação 3300/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que viabilize Emenda Parlamentar para a reforma da passarela da rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães, no bairro Cidade Nova.
193 Indicação 3301/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, a construção de abrigos de parada de ônibus em toda extensão da avenida Padre Júlio.
194 Indicação 3302/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, a construção de abrigos de parada de ônibus em toda extensão da avenida Cora de Carvalho.
195 Indicação 3303/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, a implantação de um semáforo na rua Leopoldo Machado, esquina com a avenida Dos Xavantes, no bairro do Beirol.
196 Indicação 3304/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, pintura de faixa para pedestre em frente a Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro, na avenida Dom José Maritano, no bairro Zerão.
197 Indicação 3305/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma academia ao ar livre para atendimento dos moradores na comunidade quilombola Mel da Pedreira, com atividades fisicas.
198 Indicação 3306/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo da travessa Plebeus, no bairro Renascer.
199 Indicação 3307/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMZUR, limpeza da avenida Sevirino Gomes de Almeida, a partir da rua Clodoaldo da Silva Matias, no bairro Jardim Felicidade.
200 Indicação 3308/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a drenagem e pavimentação asfáltica da avenida Aimorés, no perímetro que compreende as ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no bairro do Beirol.
201 Indicação 3309/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a instalação de tapume em tela vazada no entorno das obras da orla de Macapá.
202 Indicação 3310/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, terraplanagem e de asfaltamento na avenida Severino Gomes de Almeida, no bairro Jardim Felicidade.
203 Indicação 3311/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMIP, a manutenção das luminárias, localizada na rua Padre Luiz de David, no bairro Alvorada.
204 Indicação 3312/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma Unidade Básica de Saúde para atenção básica na Comunidade de Tessalônica.
205 Indicação 3313/21-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMZUR, a implantação de banheiros químicos ao entorno da Praça Chico Noé, no bairro do Laguinho.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0020/21-GEA PODER EXECUTIVO Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2022.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0092/21-AL Deputada Cristina Almeida Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação e serviços públicos e aquisições de materiais e equipamentos por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na Internet ou na telefonia celular. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0171/2021/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0119/21-AL Deputado KaKá Barbosa Institui o dia do ciclista e inclui a semana de incentivo ao ciclismo no calendário oficial do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0209/2021/CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
3 Projeto de Lei Ordinária 0128/21-AL Deputada Luciana Gurgel Institui o Agosto Azul e Vermelho como mês da conscientização sobre a saúde vascular, e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0218/2021/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0141/21-AL Deputada Cristina Almeida Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto de Mulheres Negras do Amapá- IMENA Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0240/2021/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0004/21-TJAP PODER JUDICIÁRIO Dispõe sobre a reorganização da estrutura do Plantão Judiciário, na primeira instância, a fim de construir um melhor fluxo de trabalho do Poder Judiciário e dos órgãos de segurança pública envolvidos no procedimento de audiência de custódia, bem como na aplicação de medidas protetivas de urgência e do plantão judicial no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0235/2021/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
6 Moção 0184/21-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso a Secretária de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari, senhora Ana Cláudia Pimentel, pela implantação no Município do Programa SALTA-Z. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0185/21-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso as senhoras Benedita Souza da Costa e Suely Rocha de Souza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0186/21-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso CB QOSBM Capitão Dr. Prisco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1941/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo na rua Perobal, no bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1942/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento com rondas ostensivas ao Conjunto Habitacional Macapaba I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1943/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento com rondas ostensivas, no bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1944/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento com rondas ostensivas, no bairro beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1945/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova União, localizada no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1946/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Cupixi, localizada no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1947/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Limão, localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1948/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, localizada no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1949/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade Nova União, localizada no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1950/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais na comunidade do Limão, localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1951/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais no assentamento Nova Colina, localizada no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1952/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais na comunidade Cupixi, localizada no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1953/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais na Comunidade Nova União, localizada no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1954/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade do Cupixi, localizada no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1955/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nova União no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1956/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Cupixi, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1957/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Limão no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1958/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1959/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1960/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais nas Comunidades da Estrada de Ferro, localizada no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1961/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Nova União, localizada no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1962/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidades do Cupixi, localizada no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1963/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Maçaranduba II, localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1964/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, localizada no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1965/21-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar, fazer as rondas policiais, na comunidade de Vila do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1966/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, viabilizar a pavimentação do ramal que interliga a comunidade da Vila do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1967/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, que realize a manutenção preventiva no sistema de fornecimento de água nas estações do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1968/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, que realize a manutenção e reparos na rede de fornecimento de água no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1969/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à CEA, serviço de substituição do posteamento na Vila Taparabú as margens do Rio Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1970/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a aquisição de um aparelho de raio X de alta complexidade para a unidade Mista de Saúde no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1971/21-AL Deputado Jaime Perez requer ao Super Fácil da Zona Sul, a instalação de refletores na parte externa, frente e laterais do prédio, visando a segurança da população que sofre com constantes assaltos devido a escuridão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1972/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a reconstrução da nova Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, localizada na Comunidade Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1973/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CEA, que regularize a falta e constantes interrupções de energia elétrica na Ilha de Santana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1974/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CAESA, reparos nos vazamentos de água dos canos estourados na rua Ubiraci Picanço entre as ruas Bertoldo Rosa Duarte e Maria de Fatima Ardasse, no bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1975/21-AL Deputada Marilia Góes requer à Secretaria de Extraordinária de Políticas para Mulheres, a implantação da feira de empreendedorismo feminino, a possibilidade de torná-la sistemática e continua no calendário de eventos do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1976/21-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, aquisição de 1000 (mil) caixas de água para Comunidade do Bailique, em Caráter de Urgência, pelo desabastecimento de água potável ocasionado aceleração da salinização. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1977/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Janary Nunes I, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1978/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Janary Nunes II, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1979/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1980/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1981/21-AL Deputado Jesus Pontes requer a doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do Falsino, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1982/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Janary Nunes I, localizada no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1983/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Janary Nunes II, localizada no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1984/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do Aporema, localizada no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1985/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Nova Vida, localizada no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1986/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Janary Nunes I, localizada no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1987/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Janary Nunes II, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1988/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1989/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola do Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, localizada no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1990/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade do Aporema, localizada no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1991/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1992/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1993/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de provenientes da agricultura familiar na Comunidade Janary Nunes II, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1994/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de provenientes da agricultura familiar na Comunidade Janary Nunes I, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1995/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Falsino, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1996/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1997/21-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, a manutenção de duas pontes da linha A do Matapi, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1998/21-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, a construção de ponte da linha C do Piaçacá, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1999/21-AL Deputado Jack JK requer à CEA, melhoria na iluminação pública em toda extensão da Rodovia Estadual 440. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2000/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Quilombola do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2001/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Igarapé das Armas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2002/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Santa Inês do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2003/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Salamito do Picuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2004/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Quilombola do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2005/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Salamito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2006/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Santa Inês do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2007/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Igarapé das Armas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2008/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Quilombola do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 2009/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Igarapé das Armas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 2010/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade Salamito do Pacuí no Município de Macapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 2011/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 2012/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Igarapé das Armas Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 2013/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade Santa Inês do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 2014/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Salamito do Pacui. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 2015/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Quilombola do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 2016/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Igarapé das Armas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 2017/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Santa Inês do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 2018/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Salamito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 2019/21-AL Deputado Jesus Pontes requer á SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Santa Inês do Matapi, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 2020/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia AP 070 que compreende a Vila do Curiau ate a Casa Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 2021/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia Josmar Pinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 2022/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEFAZ, estudo de viabilidade técnica e financeira que permitam a redução de ICMS nos principais itens da cesta básica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 2023/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, que realize adoção de medidas que evitem o desabastecimento dos remédios para uso dos pacientes oncológicos em tratamento no âmbio do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 2024/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à Delegacia Geral de Polícia Civil, que crie a sala de acolhimento e atendimento à mulher vítima de violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública-CIOSP, no Município de Vitoria do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 2026/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comando 2° Batalhão de Policia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Luiz Cesar Picanço, no bairro São Lazaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 2027/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comando 2° Batalhão de Policia Militar, o policiamento ostensivo na avenida João Azevedo Tavares, no bairro São Lazaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 2028/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comando 2° Batalhão de Policia Militar, o policiamento ostensivo na avenida João Falconery, no bairro São Lazaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 2029/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comando 2° Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida José Pereira Teixeira, no bairro São Lazaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 2030/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comando 2° Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Luiz Lino dos Santos, no bairro São Lazaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 2031/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Maria Pereira Cardoso, no bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 2032/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Pedro Wilson de Lima, no bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 2033/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Dirceu Cordeiro Dias, no bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 2034/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida 16 de maio, no bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 2035/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Germano Silva Souza, no bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 2036/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, terraplanagem e manutenção do ramal que dá acesso ao bairro Goiabal no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 2037/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a cópia do contrato celebrado entre a SESA e a empresa terceirizada que presta serviço de manutenção de raio X no Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 2038/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a aquisição de um aparelho de raio-x modelo girafinha para o Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 2039/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a atualização do repasse do Fundo Rotativo do Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 2040/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a previsão da obra da Unidade de Terapia Intensiva-UTI do Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 2041/21-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado do Amapá a realização de Concurso Público na área da Educação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 2042/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a contratação de 1 (um) Médico Especialista em Ultrassonografia no Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 2043/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a contratação de 3 (três) Médicos, sendo: Pediatra, Cirurgião Geral e Ortopedista, para o Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 2044/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CAESA, a solução da falta de água no bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 2045/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua dos Maracujás, no bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 2046/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer ao Comandante Geral da Polícia do Estado do Amapá, que intensifique as rondas policiais no bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 2047/21-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, a conter o vazamento de tubulação quebrada na avenida Anselmo Paulo Ramos, bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 2048/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Quilombola do Curralinho, localizada no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 2049/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, localizada no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 2050/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Rio Bacaba, localizada no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 2051/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola no Distrito do Coração, localizada no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 2052/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Quilombola do Curralinho, localizada no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente