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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

32ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/10/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0037/21-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0096/21-AL, de autoria do Deputado PASTOR OLIVEIRA, Torna pública a lista de vacinação contra covid-19, no âmbito do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0157/21-AL Deputado Zezinho Tupinambá Autoriza a criação de um Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico dos Municípios através de incentivos ao comércio local e dá outras Providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0158/21-AL Deputada Marília Góes Altera a Lei nº 2.109, de 18 de novembro de 2016, que dispõe sobre a instituição de meia-entrada para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) às sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos instaladas no Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0159/21-AL Deputado Jory Oeiras Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá - SINDSEMP-AP, no âmbito do Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0160/21-AL Deputado Jory Oeiras Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Padre Luigi Brusadelli - ACPLB, no âmbito do Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0161/21-AL Deputado Jack JK Institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0036/21-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título "Mérito em Medicina" Ao Ilustríssimo QOSBM CAP DR. Prisco, e dá outras providências.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0037/21-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título "Mérito em Saúde" ao Ilustríssimo QOSBM CAP DR. Prisco, e dá outras providências.
9 Moção 0184/21-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso a Secretária de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari, senhora Ana Cláudia Pimentel, pela implantação no Município do Programa SALTA-Z.
10 Moção 0185/21-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso as senhoras Benedita Souza da Costa e Suely Rocha de Souza.
11 Moção 0186/21-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso CB QOSBM Capitão Dr. Prisco.
12 Requerimento 1941/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo na rua Perobal, no bairro Brasil Novo.
13 Requerimento 1942/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento com rondas ostensivas ao Conjunto Habitacional Macapaba I e II.
14 Requerimento 1943/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento com rondas ostensivas, no bairro Infraero II.
15 Requerimento 1944/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento com rondas ostensivas, no bairro beirol.
16 Requerimento 1945/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova União, localizada no Município de Porto Grande.
17 Requerimento 1946/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Cupixi, localizada no Município de Porto Grande.
18 Requerimento 1947/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Limão, localizada no Município de Santana.
19 Requerimento 1948/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, localizada no Município de Laranjal do Jari.
20 Requerimento 1949/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade Nova União, localizada no Município de Porto Grande.
21 Requerimento 1950/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais na comunidade do Limão, localizada no Município de Santana.
22 Requerimento 1951/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais no assentamento Nova Colina, localizada no Município de Porto Grande.
23 Requerimento 1952/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais na comunidade Cupixi, localizada no Município de Porto Grande.
24 Requerimento 1953/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais na Comunidade Nova União, localizada no Município de Porto Grande.
25 Requerimento 1954/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade do Cupixi, localizada no Município de Porto Grande.
26 Requerimento 1955/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nova União no Município de Porto Grande.
27 Requerimento 1956/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Cupixi, no Município de Porto Grande.
28 Requerimento 1957/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Limão no Município de Santana.
29 Requerimento 1958/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, no Município de Laranjal do Jari.
30 Requerimento 1959/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, no Município de Laranjal do Jari.
31 Requerimento 1960/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais nas Comunidades da Estrada de Ferro, localizada no Município de Porto Grande.
32 Requerimento 1961/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Nova União, localizada no Município de Porto Grande.
33 Requerimento 1962/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidades do Cupixi, localizada no Município de Porto Grande.
34 Requerimento 1963/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Maçaranduba II, localizada no Município de Santana.
35 Requerimento 1964/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, localizada no Município de Laranjal do Jari.
36 Requerimento 1965/21-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar, fazer as rondas policiais, na comunidade de Vila do Trem.
37 Requerimento 1966/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, viabilizar a pavimentação do ramal que interliga a comunidade da Vila do Trem.
38 Requerimento 1967/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, que realize a manutenção preventiva no sistema de fornecimento de água nas estações do Município de Calçoene.
39 Requerimento 1968/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, que realize a manutenção e reparos na rede de fornecimento de água no Município de Oiapoque.
40 Requerimento 1969/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à CEA, serviço de substituição do posteamento na Vila Taparabú as margens do Rio Oiapoque.
41 Requerimento 1970/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a aquisição de um aparelho de raio X de alta complexidade para a unidade Mista de Saúde no Município de Calçoene.
42 Requerimento 1971/21-AL Deputado Jaime Perez requer ao Super Fácil da Zona Sul, a instalação de refletores na parte externa, frente e laterais do prédio, visando a segurança da população que sofre com constantes assaltos devido a escuridão.
43 Requerimento 1972/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a reconstrução da nova Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, localizada na Comunidade Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal.
44 Requerimento 1973/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CEA, que regularize a falta e constantes interrupções de energia elétrica na Ilha de Santana, no Município de Santana.
45 Requerimento 1974/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CAESA, reparos nos vazamentos de água dos canos estourados na rua Ubiraci Picanço entre as ruas Bertoldo Rosa Duarte e Maria de Fatima Ardasse, no bairro Infraero II.
46 Requerimento 1975/21-AL Deputada Marilia Góes requer à Secretaria de Extraordinária de Políticas para Mulheres, a implantação da feira de empreendedorismo feminino, a possibilidade de torná-la sistemática e continua no calendário de eventos do Estado do Amapá.
47 Requerimento 1976/21-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, aquisição de 1000 (mil) caixas de água para Comunidade do Bailique, em Caráter de Urgência, pelo desabastecimento de água potável ocasionado aceleração da salinização.
48 Requerimento 1977/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Janary Nunes I, no Município de Tartarugalzinho.
49 Requerimento 1978/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Janary Nunes II, no Município de Tartarugalzinho.
50 Requerimento 1979/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho.
51 Requerimento 1980/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
52 Requerimento 1981/21-AL Deputado Jesus Pontes requer a doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do Falsino, no Município de Tartarugalzinho.
53 Requerimento 1982/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Janary Nunes I, localizada no Município de Tartarugalzinho.
54 Requerimento 1983/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Janary Nunes II, localizada no Município de Tartarugalzinho.
55 Requerimento 1984/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do Aporema, localizada no Município de Tartarugalzinho.
56 Requerimento 1985/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Nova Vida, localizada no Município de Tartarugalzinho.
57 Requerimento 1986/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Janary Nunes I, localizada no Município de Tartarugalzinho.
58 Requerimento 1987/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Janary Nunes II, no Município de Tartarugalzinho.
59 Requerimento 1988/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho.
60 Requerimento 1989/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola do Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, localizada no Município de Laranjal do Jari.
61 Requerimento 1990/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade do Aporema, localizada no Município de Tartarugalzinho.
62 Requerimento 1991/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
63 Requerimento 1992/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho.
64 Requerimento 1993/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de provenientes da agricultura familiar na Comunidade Janary Nunes II, no Município de Tartarugalzinho.
65 Requerimento 1994/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de provenientes da agricultura familiar na Comunidade Janary Nunes I, no Município de Tartarugalzinho.
66 Requerimento 1995/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Falsino, no Município de Tartarugalzinho.
67 Requerimento 1996/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
68 Requerimento 1997/21-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, a manutenção de duas pontes da linha A do Matapi, Município de Porto Grande.
69 Requerimento 1998/21-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, a construção de ponte da linha C do Piaçacá, Município de Porto Grande.
70 Requerimento 1999/21-AL Deputado Jack JK requer à CEA, melhoria na iluminação pública em toda extensão da Rodovia Estadual 440.
71 Requerimento 2000/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Quilombola do Carmo do Maruanum.
72 Requerimento 2001/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Igarapé das Armas.
73 Requerimento 2002/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Santa Inês do Matapi.
74 Requerimento 2003/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Salamito do Picuí.
75 Requerimento 2004/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Quilombola do Carmo do Maruanum.
76 Requerimento 2005/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Salamito do Pacuí.
77 Requerimento 2006/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Santa Inês do Matapi.
78 Requerimento 2007/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Igarapé das Armas.
79 Requerimento 2008/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Quilombola do Carmo do Maruanum.
80 Requerimento 2009/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Igarapé das Armas.
81 Requerimento 2010/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade Salamito do Pacuí no Município de Macapá
82 Requerimento 2011/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade Carmo do Maruanum.
83 Requerimento 2012/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Igarapé das Armas
84 Requerimento 2013/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade Santa Inês do Matapi.
85 Requerimento 2014/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Salamito do Pacui.
86 Requerimento 2015/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Quilombola do Carmo do Maruanum.
87 Requerimento 2016/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Igarapé das Armas.
88 Requerimento 2017/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Santa Inês do Matapi.
89 Requerimento 2018/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Salamito do Pacuí.
90 Requerimento 2019/21-AL Deputado Jesus Pontes requer á SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Santa Inês do Matapi, Município de Macapá.
91 Requerimento 2020/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia AP 070 que compreende a Vila do Curiau ate a Casa Grande.
92 Requerimento 2021/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia Josmar Pinto.
93 Requerimento 2022/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEFAZ, estudo de viabilidade técnica e financeira que permitam a redução de ICMS nos principais itens da cesta básica.
94 Requerimento 2023/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, que realize adoção de medidas que evitem o desabastecimento dos remédios para uso dos pacientes oncológicos em tratamento no âmbio do Estado do Amapá.
95 Requerimento 2024/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à Delegacia Geral de Polícia Civil, que crie a sala de acolhimento e atendimento à mulher vítima de violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública-CIOSP, no Município de Vitoria do Jari.
96 Requerimento 2025/21-AL Deputado Paulo Lemos requer à realização no dia 04 de novembro de 2021, ás 09:00 horas, uma Sessão solene em homenagem ao Servidor Público, representados por 13 (treze) Servidores Públicos que estiveram envolvidos na linha de frente no combate da Pandemia provocada pelo Corona Vírus, vitimando membros da nossa população.
97 Requerimento 2026/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comando 2° Batalhão de Policia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Luiz Cesar Picanço, no bairro São Lazaro.
98 Requerimento 2027/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comando 2° Batalhão de Policia Militar, o policiamento ostensivo na avenida João Azevedo Tavares, no bairro São Lazaro.
99 Requerimento 2028/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comando 2° Batalhão de Policia Militar, o policiamento ostensivo na avenida João Falconery, no bairro São Lazaro.
100 Requerimento 2029/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comando 2° Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida José Pereira Teixeira, no bairro São Lazaro.
101 Requerimento 2030/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comando 2° Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Luiz Lino dos Santos, no bairro São Lazaro.
102 Requerimento 2031/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Maria Pereira Cardoso, no bairro São Lázaro.
103 Requerimento 2032/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Pedro Wilson de Lima, no bairro São Lázaro.
104 Requerimento 2033/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Dirceu Cordeiro Dias, no bairro São Lázaro.
105 Requerimento 2034/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida 16 de maio, no bairro São Lázaro.
106 Requerimento 2035/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Germano Silva Souza, no bairro São Lázaro.
107 Requerimento 2036/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, terraplanagem e manutenção do ramal que dá acesso ao bairro Goiabal no Município de Macapá.
108 Requerimento 2037/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a cópia do contrato celebrado entre a SESA e a empresa terceirizada que presta serviço de manutenção de raio X no Hospital Estadual de Oiapoque.
109 Requerimento 2038/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a aquisição de um aparelho de raio-x modelo girafinha para o Hospital Estadual de Oiapoque.
110 Requerimento 2039/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a atualização do repasse do Fundo Rotativo do Hospital Estadual de Oiapoque.
111 Requerimento 2040/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a previsão da obra da Unidade de Terapia Intensiva-UTI do Hospital Estadual de Oiapoque.
112 Requerimento 2041/21-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado do Amapá a realização de Concurso Público na área da Educação.
113 Requerimento 2042/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a contratação de 1 (um) Médico Especialista em Ultrassonografia no Hospital Estadual de Oiapoque.
114 Requerimento 2043/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a contratação de 3 (três) Médicos, sendo: Pediatra, Cirurgião Geral e Ortopedista, para o Hospital Estadual de Oiapoque.
115 Requerimento 2044/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CAESA, a solução da falta de água no bairro Paraíso, no Município de Santana.
116 Requerimento 2045/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua dos Maracujás, no bairro Açaí.
117 Requerimento 2046/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer ao Comandante Geral da Polícia do Estado do Amapá, que intensifique as rondas policiais no bairro das Pedrinhas.
118 Requerimento 2047/21-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, a conter o vazamento de tubulação quebrada na avenida Anselmo Paulo Ramos, bairro Jardim Felicidade I.
119 Requerimento 2048/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Quilombola do Curralinho, localizada no Município de Macapá.
120 Requerimento 2049/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, localizada no Município de Macapá.
121 Requerimento 2050/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Rio Bacaba, localizada no Município de Macapá.
122 Requerimento 2051/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola no Distrito do Coração, localizada no Município de Macapá.
123 Requerimento 2052/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Quilombola do Curralinho, localizada no Município de Macapá.
124 Requerimento 2053/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores na Comunidade Quilombola do Curralinho, localizada no Município de Macapá.
125 Requerimento 2054/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, localizada no Município de Macapá.
126 Requerimento 2055/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores na Comunidade Rio Bacaba, localizada no Município de Macapá.
127 Requerimento 2056/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais no Distrito do Coração, localizada no Município de Macapá.
128 Requerimento 2057/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, localizada no Município de Macapá.
129 Requerimento 2058/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Quilombola do Curralinho, no Município de Macapá.
130 Requerimento 2059/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, no Município de Macapá.
131 Requerimento 2060/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Rio Bacaba, no Município de Macapá.
132 Requerimento 2061/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola no Distrito do Coração, no Município de Macapá.
133 Requerimento 2062/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Rio Bacaba.
134 Requerimento 2063/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do km 30 na Rodovia AP-010.
135 Requerimento 2064/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Quilombo do Curralinho, no Município de Macapá.
136 Requerimento 2065/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, no Município de Macapá.
137 Requerimento 2066/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Rio Bacaba, localizada no Município de Macapá.
138 Requerimento 2067/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Distrito do Coração, localizada no Município de Macapá.
139 Requerimento 2068/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no Distrito do Coração, localizada no Município de Macapá.
140 Requerimento 2069/21-AL Deputada Aldilene Souza requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Realidade sobre o Processo de Transposição para o Quadro da União" para o dia 26 de novembro/2021, às 09:00 horas da manhã.
141 Requerimento 2070/21-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, um um termo de Cooperação junto com a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, no sentido de fortalecer as políticas públicas de combate e prevenção às drogas no Amapá.
142 Indicação 0312/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da rua Maria Nair da Silva, bairro Novo Horizonte
143 Indicação 3036/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Raimundo Peres, no bairro Zerão.
144 Indicação 3037/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Raucilene Passos do Nascimento, no loteamento Parque dos Buritis.
145 Indicação 3038/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Luiz Gonzaga, no loteamento Ilha Mirim.
146 Indicação 3039/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Elionai Cesar da Silva, no loteamento Parque dos Buritis.
147 Indicação 3040/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Brigadeiro Farias Lima, no bairro Infraero I.
148 Indicação 3041/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Sol Nascente, no bairro Marabaixo IV.
149 Indicação 3042/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, asfaltamento da Travessa Flamengo, no bairro Marabaixo IV.
150 Indicação 3043/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, asfaltamento da Travessa S/D 3, no bairro Marabaixo IV.
151 Indicação 3044/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, asfaltamento da Travessa S/D 2, no bairro Marabaixo IV.
152 Indicação 3045/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB o asfaltamento da Travessa S/D 1, no Bairro Marabaixo IV.
153 Indicação 3046/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, asfaltamento da Travessa Santa Fé, no bairro Marabaixo IV.
154 Indicação 3047/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, asfaltamento da Travessa Ruthenete, no bairro Alvorada.
155 Indicação 3048/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, asfaltamento na rua Pastor Otoniel, no bairro Alvorada.
156 Indicação 3049/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, asfaltamento da Travessa Apolinário, no bairro Fazendinha.
157 Indicação 3050/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, asfaltamento da rua da Vila Operaria, no bairro da Fazendinha.
158 Indicação 3051/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, asfaltamento do Ramal do Mini Polo, no bairro Fazendinha.
159 Indicação 3052/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, asfaltamento da rua Agegerlau Rodrigues das Chagas, no bairro Fazendinha.
160 Indicação 3053/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Nova do Murici, no bairro Fazendinha.
161 Indicação 3054/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Raimunda Apolinária da Silva, no bairro Fazendinha.
162 Indicação 3055/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Maria de O. Santana, no bairro Fazendinha.
163 Indicação 3056/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, capina e limpeza na 1° Avenida canto com a 3°, no bairro Araxá.
164 Indicação 3057/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, capina e limpeza na 11ª avenida conto com a rua Humberto Góes, no bairro Araxá.
165 Indicação 3058/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua Jovino Dinoá, entre as avenidas José Antônio Siqueira e Mãe Luzia, no bairro Jesus de Nazaré.
166 Indicação 3059/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a revitalização na praça localizada na avenida dezoito, no bairro Marabixo III
167 Indicação 3060/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, camada asfáltica em toda sua extensão da avenida Francisca de Mendonça, bairro do Muca.
168 Indicação 3061/21-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, faixa de pedestre, na avenida Antônio Coelho de Carvalho cruzamento com a rua Hildemar Maia.
169 Indicação 3062/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Hermes Monteiro da Silva, localizada no bairro Novo Horizonte.
170 Indicação 3063/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Açai, localizada no bairro Palmeiras.
171 Indicação 3064/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da Travessa Tricolor, localizada no bairro Jardim Felicidade.
172 Indicação 3065/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da rua João de Deus, localizada no bairro Novo Horizonte.
173 Indicação 3066/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Amadeu Gama, localizada no bairro Zerão.
174 Indicação 3067/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida João Batista Coutinho, localizada no bairro Congós.
175 Indicação 3068/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Alceu Paulo Ramos, localizada no bairro Novo Horizonte.
176 Indicação 3069/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Francisco Cassiano da Costa, localizada no bairro Novo Horizonte.
177 Indicação 3070/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Jaborandi, localizada no bairro Ipê.
178 Indicação 3071/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Iracema Castro Alves, localizada no bairro Novo Horizonte.
179 Indicação 3072/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Quilombo dos Palmares, no bairro do Muca.
180 Indicação 3073/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOIB, a pavimentação da rua Maria da Silva Xavier, no bairro Novo Horizonte.
181 Indicação 3074/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMIP, a troca dos postes de madeira para alvenaria, iluminação da avenida Vinicius de Morais, bairro Sol Nascente.
182 Indicação 3075/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMIP, iluminação da avenida João Batista Coutinho, no bairro Congos.
183 Indicação 3076/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, serviço de revitalização da Praia do Goiabal.
184 Indicação 3077/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Benedito Rodrigues Farias, no bairro Pantanal.
185 Indicação 3078/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Maria Nunes, no bairro Pantanal.
186 Indicação 3079/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Antônio Rufino de Souza, no bairro Pantanal.
187 Indicação 3080/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Cecilia Vicente da Paixão, no bairro Pantanal.
188 Indicação 3081/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Elci Rodrigues Farias, no bairro Pantanal.
189 Indicação 3082/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Tupiniquins, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva, localizada no bairro Beirol.
190 Indicação 3083/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Jaborandi, localizada no bairro Ipê.
191 Indicação 3084/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Maria Nunes dos Santos, localizada no bairro Pantanal.
192 Indicação 3085/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Antônio Coelho de carvalho.
193 Indicação 3086/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública na rua Secundino, localizada no bairro Nova Esperança.
194 Indicação 3087/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública, na avenida José Antônio Siqueira, no bairro do Laguinho.
195 Indicação 3088/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a reposição de lâmpadas na rua Benedito Rodrigues Farias, no bairro Pantanal.
196 Indicação 3089/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação publica na avenida Maria Nunes, no bairro Pantanal.
197 Indicação 3090/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a reposição de lâmpadas na rua Elci Rodrigues Farias, no bairro Pantanal.
198 Indicação 3091/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a reposição de lâmpadas na rua Jaborandi, no bairro Ipê.
199 Indicação 3092/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua Graciliano da Silva Trindade, entre as avenidas José Chaves Cohem e Médio Amaral, bairro Jardim Equatorial,
200 Indicação 3093/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a troca e reposição de lâmpadas na avenida Maria Nunes dos Santos, no bairro Pantanal.
201 Indicação 3094/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a limpeza na rua João de Castro Sussuarana, entre a avenida José Chaves Cohem e rua da Bacia, no bairro Jardim Equatorial.
202 Indicação 3095/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a capina e limpeza em toda sua extensão da comunidade de Vila do Trem.
203 Indicação 3096/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica nas vias da comunidade Vila do Trem.
204 Indicação 3097/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a iluminação pública em toda a extensão da Comunidade de Vila do Trem.
205 Indicação 3098/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a perfuração de poços artesianos em todos os bairros do Município de Calçoene.
206 Indicação 3099/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, para que tome as devidas providências cabíveis na iluminação pública do Município.
207 Indicação 3100/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, uma limpeza geral da Escola Municipal do Calafate.
208 Indicação 3101/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, manutenção geral na rede elétrica da Escola Municipal do Distrito do Calafate.
209 Indicação 3102/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a aquisição de dez roçadeira para ajudar na limpeza das ruas.
210 Indicação 3103/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma da Escola Municipal do Taparabú.
211 Indicação 3104/21-AL Deputada Alliny Serrão indica ao IBAMA, para realizar uma fiscalização na costa praiana de Calçoene, para combater a pesca predatória naquele Município.
212 Indicação 3105/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à FUNASA, doação do prédio da FUNASA no Distrito de Loureço, para uso administrativo do Município, bem como dos Agentes de Endemias e Saúde da rede Municipal.
213 Indicação 3106/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das principais avenidas do bairro Amazonas.
214 Indicação 3107/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das principais avenidas do bairro Palmares.
215 Indicação 3108/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Polis, no bairro Renascer.
216 Indicação 3109/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMSA, a contratação de mais profissionais Médicos para atender a demanda de usuários da UBS localizada na Comunidade Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal.
217 Indicação 3110/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMSA, a instalação dos equipamentos odontológicos na Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal.
218 Indicação 3111/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMSA, a contratação de profissionais Dentistas para atender a demanda de usuários da UBS, localizada na Comunidade Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal.
219 Indicação 3112/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétricas da rede pública da rua Inspetor Aimoré, no bairro Zerão.
220 Indicação 3113/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica na rede pública em toda extensão do bairro do Palmares.
221 Indicação 3114/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a pavimentação das vias do Canal das Pedrinhas.
222 Indicação 3115/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a pavimentação da rua Eliezer Levy, entre as avenidas Presidente Vargas e Feliciano Coelho, no bairro Centro.
223 Indicação 3116/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a faixa de pedestres avenida Dom José Maritano, entre as ruas Inspetor Antônio Oliveira e Djalma Nascimento, no bairro Zerão.
224 Indicação 3117/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMUR, a capina e limpeza da rua Ubiraci Azevedo Picanço, localizada entre as Ruas Bertoldo Rosa Duarte e Maria de Fátima Ardasse, no bairro Infraero II.
225 Indicação 3118/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMIP, a manutenção o sistema de iluminação pública da avenida Venina Santos de carvalho, em toda sua extensão, bairro Pantanal.
226 Indicação 3119/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Acre, bairro Pacoval.
227 Indicação 3120/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a pavimentação da rua Eucy Rodrigues Farias, em toda sua extensão, bairro Pantanal.
228 Indicação 3121/21-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá a implantação de uma Creche, na área próxima a Escola Risalva, bairro Pantanal.
229 Indicação 3122/21-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, a pintura das faixas de pedestres em frente a UBS Pantanal, bairro Pantanal.
230 Indicação 3123/21-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, que disponibilize mais um ônibus para atender a linha Muca/Zerão.
231 Indicação 3124/21-AL Deputado Max da AABB indica à SEMOB, o asfaltamento das ruas Vitória Régia, José de Alencar, Emilio Médici e Mendes de Sá, no bairro Vitória do São Lázaro.
232 Indicação 3125/21-AL Deputado Max da AABB indica à SEMOB, que realize o asfaltamento da rua Anastácia Gaudêncio da Silva, no bairro Goiabal.
233 Indicação 3126/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Serra Rio, no bairro Fazendinha.
234 Indicação 3127/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a troca de lâmpadas na avenida Antônio Rufino de Souza, no bairro Pantanal.
235 Indicação 3128/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a troca de lâmpadas na avenida Antônio Coelho de Carvalho, bairro Santa Rita.
236 Indicação 3129/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a troca de lâmpadas na rua Cecilia Vicente da Paixão, no bairro Pantanal.
237 Indicação 3130/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a troca de lâmpadas na avenida Tupiniquins, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva.
238 Indicação 3131/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Antônio Coelho de Carvalho, no bairro Santa Rita.
239 Indicação 3132/21-AL Deputado Jack JK indica à SEIP, a melhoria da Iluminação na avenida Padre Luiz de David, no bairro Alvorada.
240 Indicação 3133/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a pavimentação da rua Fábio Cordeiro, no bairro Loteamento Amazonas.
241 Indicação 3134/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda sua extensão da Travessa Círio de Nazaré Menezes, no bairro Jardim América.
242 Indicação 3135/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda sua extensão da Travessa Monte negro, no bairro Jardim América.
243 Indicação 3136/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, que realize a manutenção de iluminação pública na rua Fábio Cordeiro, no bairro Loteamento Amazonas.
244 Indicação 3137/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, que realize a manutenção de iluminação pública na avenida Bananeira, no bairro Brasil Novo.
245 Indicação 3138/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMZUR, a implantação de pontos de coleta seletiva de lixos recicláveis na Praça do coco.
246 Indicação 3139/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMZUR, a implantação de pontos de coleta seletiva de lixos recicláveis na Praça Beira Rio.
247 Indicação 3140/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMZUR, a implantação de pontos de coleta seletiva de lixos recicláveis no Parque do Forte.
248 Indicação 3141/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMZUR, a implantação de pontos de coleta seletiva de lixos recicláveis em toda extensão da Orla de Macapá.
249 Indicação 3142/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, o serviço de sinalização vertical e horizontal da avenida Ambrósio Lúcio da Silva.
250 Indicação 3143/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, o serviço de sinalização vertical e horizontal da avenida José de Alencar, no bairro São Lázaro.
251 Indicação 3144/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da avenida Luíza Picanço, no bairro São Lázaro.
252 Indicação 3145/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida das Rosas, Loteamento Chefe Clodoaldo.
253 Indicação 3146/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida dos Lírios, Loteamento Chefe Clodoaldo.
254 Indicação 3147/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, serviço de limpeza e pavimentação da avenida Seringal, no bairro Brasil Novo
255 Indicação 3148/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, serviço de pavimentação da rua 7, no bairro Marabaixo I.
256 Indicação 3149/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Marabá, no bairro Infraero I.
257 Indicação 3150/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMIP, a iluminação da rua Jerusalém, no bairro Ipê.
258 Indicação 3151/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Deoclides Franco Mont-Alverne, no bairro Novo Horizonte.
259 Indicação 3152/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Paulo do Espirito Santo, no bairro Novo Horizonte.
260 Indicação 3153/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, que seja colocado as tampas de 02 (dois) esgotos, localizados na Via pública da calçada do Condomínio Residencial Barcelona na avenida Caubi Sérgio Melo.
261 Indicação 3154/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, que seja colocado as tampas dos esgotos na via pública, localizados na calçada do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz, na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd.
262 Indicação 3155/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a iluminação pública na lateral direita do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz pela avenida Mendonça Júnior.
263 Indicação 3156/21-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na orla do Santa Inês, no perímetro do canteiro central na rotatória.
264 Indicação 3157/21-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Décima avenida do Congos.
265 Indicação 3158/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Ivaldo Alves Veras, em frente a UPA Zona Sul, no bairro Jardim Marco Zero.
266 Indicação 3159/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Francisco Xavier das Chagas, no bairro Jardim I.
267 Indicação 3160/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Clodoaldo da Silva Matias, no bairro Jardim II.
268 Indicação 3161/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Antônio Picanço da Silva, no bairro Novo Horizonte.
269 Indicação 3162/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a reforma da passarela Eça de Queiroz, sendo que a mesma interliga as ruas Lourival dos Santos Furtado e Pedro Afonso da Silva, no bairro do Muca.
270 Indicação 3163/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Toni Tavares, no bairro Infraero I.
271 Indicação 3164/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Hildermar Maia, em frente a E.M.E.F. Roraima
272 Indicação 3165/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos às margens da rua Clodoaldo da Silva Matias, bairro Jardim II.
273 Indicação 3166/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos às margens da rua Eurico dos Santos Barbosa, no bairro Zerão.
274 Indicação 3167/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMIP, manutenção da iluminação em um poste na rua Clodoaldo da Silva Matias, entre as avenidas Joaquina Silva do Amaral e Ana Maria Gomes, no bairro do Jardim II.
275 Indicação 3168/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a conclusão da pavimentação asfáltica na segunda rua do Seringal, bairro Jardim Marco Zero.
276 Indicação 3169/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Terceira rua do Seringal, bairro Jardim Marco Zero.
277 Indicação 3170/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Saturno, no bairro Jardim Marco Zero.
278 Indicação 3171/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Guranis, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no bairro Beirol.
279 Indicação 3172/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no Bairro Fé em Deus, no Município de Santana.
280 Indicação 3173/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.
281 Indicação 3174/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no bairro Piçarreira, no Município de Santana.
282 Indicação 3175/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública na avenida Domingos Amorim, no bairro Congos.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0020/21-GEA PODER EXECUTIVO Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2022.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0183/21-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplauso a servidora da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, Girlene Picanço Chucre e autora do Projeto "As Mulheres, o Saneamento e Saúde Ambiental no Meio do Mundo". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1805/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao bairro do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1806/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao bairro Acquaville no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1807/21-AL Deputada Telma Gurgel requer ao comando do 4° BPM, a realizar rondas ostensivas nos bairros de Vila Amazonas e Monte das Oliveiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1808/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, rondas ostensivas nos bairros Provedor I e Provedor II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1809/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize rondas ostensivas no bairro do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1810/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, esclarecimentos sobre a rescisão de contrato da obra e paralização das atividades do anexo do Hospital da Criança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1811/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Pico da Gadelha, localizada no Município de Porto de Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1812/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Água Azul, localizada no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1813/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Itaubal - AAPRI, localizada no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1814/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade do Inajá do Piririm, localizada no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1815/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Igarapé Grande, localizada no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1816/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Pico da Gadelha, localizada no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1817/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Água Azul, localizada no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1818/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola de famílias da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Itaubal - AAPRI, localizada no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1819/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola da comunidade do Inajá do Piririm, localizada no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1820/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade Pico da Gadelha, localizada no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1821/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade da Água Azul, localizada no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1822/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Associação dos Agricultores Rurais de Itaubal - AAPRI, localizada no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1823/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Inajá do Piririm, localizada no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1824/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Itaubal - AAPRI, localizada no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1825/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da comunidade do Inajá do Piririm, localizada no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1826/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade de Água Azul no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1827/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Pico do Gadelha no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1828/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade do Inajá do Piririm, localizada no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1829/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade da Água Azul, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1830/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Itaubal- AAPRI, localizada no Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1831/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado, o policiamento ostensivo na avenida Jussara, no bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1832/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção passarela em concreto na travessa Alameda B, bairro Nova União, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1833/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de passarela em concreto na travessa Alameda "A", do bairro Nova União, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1834/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na travessa 16, bairro Provedor I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1835/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na travessa 22, bairro Provedor II, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1836/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na travessa 23, bairro Provedor II, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1837/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a reativação das salas de cirurgias no Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1838/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a reforma e adaptações no prédio do antigo Centro Açucena Santana, destinando o seu uso ao centro de atendimento a pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1839/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de uma unidade do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá- HEMOAP, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1840/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP, a designação de um médico legista para prestar serviços na Polícia Técnico-Científica - Politec, nos Municípios de Laranjal do Jari/Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1841/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP, a designação de um médico legista para prestar serviços na Polícia Técnico-Científica-Politec, nos Municípios de Oiapoque/Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1842/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à CEA, o posteamento na avenida Pedro Cardoso, bairro Jardim de Deus I no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1843/21-AL Deputada Alliny Serrão requer ao DETRAN, a disponibilização de 2 (dois) veículos para a Superintendência de Transportes e Transito de Santana-STTRANS. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1844/21-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, implantar uma rede de esgoto em toda a extensão da avenida Nossa Senhora, bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1845/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, asfaltamento das ruas da comunidade do Lourenço, localizada no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1846/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a substituição das peças de madeira e reforço na estrutura das três principais pontes que dá acesso ao Distrito Lourenço, localizado no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1847/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, averiguar se está faltando merenda nas escolas estaduais do Distrito Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1848/21-AL Deputado Júnior Favacho requer à FCRIA, a reforma do centro de internação provisório, sito a rua Leopoldo Queiróz Teixeira, bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1849/21-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, o restabelecimento do serviço de policiamento permanente nos postos de guarda do centro de internação provisória, bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1850/21-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a construção de um canteiro central com passeio calçado e ciclovia na Rodovia Duca Serra, entre o quartel do corpo de bombeiros militar e a entrada do bairro Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1851/21-AL Deputado Júnior Favacho requer à SDR, a revitalização do parque de exposição da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1852/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a abertura de 5 km do ramal do Rio Fugido na comunidade Ressaca da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1853/21-AL Deputado Diogo Senior requer à CEA, a substituição de um poste de madeira, localizado na travessa G, bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1854/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a iluminação pública trecho da rotatória da Rodovia Duca Serra, até a BR 210. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1855/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, informações do andamento das obras da Rodovia Norte Sul, reiterando o Requerimento n° 1241/2019. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1856/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a limpeza/manutenção ao longo da Rodovia Norte Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1857/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço no bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1858/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer ao Comandante Geral da Polícia do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1859/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a compra de cadeiras de rodas e cadeiras de banho para o Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1860/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SETUR, a elaboração de vídeo e informativo atualizado sobre o turismo no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1861/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SETUR, informações se há investimento para divulgação do Estado em revistas de companhias aéreas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1862/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, em regime de urgência o fornecimento de água potável, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1863/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Entre Rios, localizada no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1864/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Falsino, localizada no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1865/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Entre Rios, localizada no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1866/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Falsino, localizada no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1867/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas da agricultura familiar na colônia do Cedro, localizada no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1868/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais no Assentamento do Anauerapucu, localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1869/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na comunidade do Entre Rios, localizada no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1870/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na comunidade de Tartarugal Grande, localizada no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1871/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Colônia do Cedro, localizada no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1872/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar rurais no Assentamento do Anauerapucu, localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1873/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola rurais no Assentamento do Anauerapucu, localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1874/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade de Tartarugal Grande, localizada no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1875/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Colônia do Cedro, localizada no município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1876/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas da agricultura familiar na comunidade de Tartarugal Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1897/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Limão, localizada no município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1898/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Maçaranduba I, localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1899/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Colina, localizada no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1900/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Limão, localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1901/21-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na comunidade do Distrito de Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1902/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Maçaranduba I, localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1903/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola rurais na Comunidade do Maçaranduba II, localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1904/21-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, que faça substituição de alguns transformadores de baixa tensão por outros de alta tensão na Vila de São Joaquim, no Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1905/21-AL Deputado Jack JK requer à SEFAZ, no sentido de viabilizar o aumento do teto do regime de tributação do valor do Simples Estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 1906/21-AL Deputado Jack JK requer à CAESA, serviço de limpeza e capina no espaço da Companhia que fica ao lado do 2º Batalhão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 1907/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o retorno do funcionamento do RX e do Tomógrafo do HCal e do HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 1908/21-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, o conserto de uma das bombas do sistema isolado que fornece água para o bairro Paraíso no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 1909/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo no bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 1910/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo no bairro Muruci. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 1911/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo na Praça Poliesportiva do bairro de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 1912/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo no ramal do Polo Hortifrutigranjeiro, no bairro de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 1913/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo no bairro Chefe Clodoaldo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 1914/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivos na praça do bairro do Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 1915/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo no bairro da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 1916/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Sete Ilhas, localizada no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 1917/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade de Piquiá, localizada no município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 1918/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais nas Comunidades da Perimetral Norte, localizada no município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 1919/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais nas Comunidades da Estrada de Ferro, localizada no município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 1920/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção na Comunidade do Sete Ilha, localizada no município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 1921/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Piquiá no Município de Amapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 1922/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola nas comunidades da Perimetral Norte, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 1923/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola nas comunidades da Estrada de Ferro, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 1924/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Sete Ilhas, no município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 1925/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Piquiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 1926/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar nas Comunidades da Perimetral Norte, localizada no município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 1927/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar nas Comunidades da Estrada de Ferro, localizada no município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 1928/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais nas Comunidades da Estrada de Ferro, localizada no município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 1929/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais nas Comunidades da Perimetral Norte, localizada no município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 1930/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Piquiá, localizada no município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 1931/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Sete Ilha, localizada no município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 1932/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Sete Ilhas, localizada no município Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 1933/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Piquiá, localizada no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 1934/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Pico da Gadelha, localizada no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 1935/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais nas Comunidades de Perimetral Norte , localizada no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 1936/21-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento permanente na UPA Novo Horizonte, no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 1937/21-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Presidente desta Casa de Leis, uma audiência pública de forma híbrida com aprovação em regime de urgência, a ser realizado no dia 10 de novembro de 2021, com tema situação caótica enfrentada pelos municípios nesse período de pandemia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 1938/21-AL Deputado Júnior Favacho requer à SIMS, à necessidade, a requisição administrativa de estabelecimentos privados para abrigar mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 1939/21-AL Deputado Dr. Victor requer à CEA, serviços de manutenção na rede elétrica da Rodovia Juscelino Kubitschek. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente