ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

31ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/10/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0021/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre a Politica Estadual de Promoção à Dignidade Menstrual e dá outras providencias.
2	Projeto de Lei Ordinária	0022/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera dispositivo da Lei n° 0400, de 22 de dezembro de 1997.
3	Projeto de Lei Ordinária	0145/21-AL	Deputada Telma Gurgel	Dispõe sobre a divulgação de foto do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo, impressa na fatura da concessionária de energia elétrica, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0146/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Autoriza o Executivo Estadual a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Estado do Amapá e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0147/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado, e da outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0148/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Estado do Amapá dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0149/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
8	Projeto de Lei Ordinária	0150/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
9	Projeto de Lei Ordinária	0151/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe sobre a gratuidade do transporte público para pacientes em tratamento de câncer, seus acompanhantes, e dá outras providências.
10	Projeto de Lei Ordinária	0152/21-AL	Deputada Telma Gurgel	Institui no âmbito da Polícia Militar do Estado do Amapá a Patrulha Maria da Penha, e dá outras providências.
11	Projeto de Lei Ordinária	0153/21-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre o reconhecimento dos portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Amapá e dá outras providências.
12	Projeto de Lei Ordinária	0154/21-AL	Deputado Jack JK	Institui no âmbito do Estado do Amapá o "Dia do Futebol Feminino" e da outras providencias.
13	Projeto de Lei Ordinária	0155/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite e/ou a tramitar perante ao Governo do Estado para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.
14	Projeto de Lei Ordinária	0156/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Dispõe sobre a Lei Estadual de atenção a gagueira no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias.
15	Projeto de Decreto Legislativo	0024/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Kaysel Costa Ribeiro, Capitão de Fragata da Marinha do Brasil.
16	Projeto de Decreto Legislativo	0025/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Valter Citavicius Filho, Vice-Almirante da Marinha do Brasil.
17	Projeto de Decreto Legislativo	0026/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Joelma Pereira dos Reis, cirurgiã-dentista, prestadora de atendimentos odontológicos à Laranjal do Jari.
18	Projeto de Decreto Legislativo	0027/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Dorinelma Maria Pacheco de Albuquerque, cirurgiã-dentista, especialista em atendimentos periodontos no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
19	Projeto de Decreto Legislativo	0028/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Camila Fialho da Silva Neves de Araújo, cirurgiã-dentista, especialista em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial pelo Hospital de Urgência de Goiânia - HUGO.
20	Projeto de Decreto Legislativo	0029/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Caio Vieira Pires, cirurgião-dentista, especialista em atendimentos periodontos no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
21	Projeto de Decreto Legislativo	0030/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Gelson Pinto Leão, cirurgião-dentista, especialista em atendimentos periodontos no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
22	Projeto de Decreto Legislativo	0031/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Edecir Décio Carginin Bisognin, cirurgião-dentista, Mestre e Doutor em Implantodontia.
23	Projeto de Decreto Legislativo	0032/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Cláudio Valente Calandrini de Azevedo, cirurgião-dentista, especialista em Periodontia e Ortodontia pela ABO-AP.
24	Projeto de Decreto Legislativo	0033/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Jamayra Fernandes Góes, cirurgiã-dentista, especialista em disfunção Temporomandibular e dor Orofacial pelo Instituto Brasileiro de Ensino Odontológico - ABENO.
25	Projeto de Decreto Legislativo	0034/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Nilza Pereira da Silva, cirurgiã-dentista, especialista em Ortodontia pela Associação Brasileira de Odontologia - ABO.
26	Projeto de Decreto Legislativo	0035/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Joandro André Barros Monteiro, cirurgião-dentista, nas Unidades Básicas de Saúde de Santana-AP.
27	Moção	0179/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso à Joana da Fonseca Ramos Neta, por ter sido escolhida a melhor Miss Caipira do Estado do Amapá no ano de 2021.
28	Moção	0180/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso à senhora Katiane do Nascimento Lima, Diretora da UBS Marcelo Cândia.
29	Moção	0181/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso à Senhora Joeva Dos Reis Silva, primeira mulher a assumir o comando da Guarda Civil Municipal/PMM.
30	Moção	0182/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Solidariedade à família da Benedita Guilherma Ramos (Tia Biló), que faleceu dia 18 de setembro de 2021.
31	Moção	0183/21-AL	Deputado Jaime Perez	Moção de Aplauso a servidora da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, Girlene Picanço Chucre e autora do Projeto "As Mulheres, o Saneamento e Saúde Ambiental no Meio do Mundo".
32	Requerimento	1805/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao bairro do Coração.
33	Requerimento	1806/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao bairro Acquaville no Município de Santana.
34	Requerimento	1807/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao comando do 4° BPM, a realizar rondas ostensivas nos bairros de Vila Amazonas e Monte das Oliveiras.
35	Requerimento	1808/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, rondas ostensivas nos bairros Provedor I e Provedor II.
36	Requerimento	1809/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize rondas ostensivas no bairro do Coração.
37	Requerimento	1810/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, esclarecimentos sobre a rescisão de contrato da obra e paralização das atividades do anexo do Hospital da Criança.
38	Requerimento	1811/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Pico da Gadelha, localizada no Município de Porto de Grande.
39	Requerimento	1812/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Água Azul, localizada no Município de Oiapoque.
40	Requerimento	1813/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Itaubal - AAPRI, localizada no Município de Itaubal do Piririm.
41	Requerimento	1814/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade do Inajá do Piririm, localizada no Município de Itaubal do Piririm.
42	Requerimento	1815/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Igarapé Grande, localizada no Município de Oiapoque.
43	Requerimento	1816/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Pico da Gadelha, localizada no Município de Porto Grande.
44	Requerimento	1817/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Água Azul, localizada no Município de Oiapoque.
45	Requerimento	1818/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola de famílias da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Itaubal - AAPRI, localizada no Município de Itaubal do Piririm.
46	Requerimento	1819/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola da comunidade do Inajá do Piririm, localizada no Município de Itaubal do Piririm.
47	Requerimento	1820/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade Pico da Gadelha, localizada no Município de Porto Grande.
48	Requerimento	1821/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade da Água Azul, localizada no Município de Oiapoque.
49	Requerimento	1822/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Associação dos Agricultores Rurais de Itaubal - AAPRI, localizada no Município de Itaubal do Piririm.
50	Requerimento	1823/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Inajá do Piririm, localizada no Município de Itaubal.
51	Requerimento	1824/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Itaubal - AAPRI, localizada no Município de Itaubal do Piririm.
52	Requerimento	1825/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da comunidade do Inajá do Piririm, localizada no Município de Itaubal do Piririm.
53	Requerimento	1826/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade de Água Azul no Município de Oiapoque.
54	Requerimento	1827/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Pico do Gadelha no Município de Porto Grande.
55	Requerimento	1828/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade do Inajá do Piririm, localizada no Município de Itaubal do Piririm.
56	Requerimento	1829/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade da Água Azul, no Município de Oiapoque.
57	Requerimento	1830/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Itaubal- AAPRI, localizada no Itaubal do Piririm.
58	Requerimento	1831/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governador do Estado, o policiamento ostensivo na avenida Jussara, no bairro Morada das Palmeiras.
59	Requerimento	1832/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a construção passarela em concreto na travessa Alameda B, bairro Nova União, no Município de Santana.
60	Requerimento	1833/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a construção de passarela em concreto na travessa Alameda "A", do bairro Nova União, no Município de Santana.
61	Requerimento	1834/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na travessa 16, bairro Provedor I, no Município de Santana.
62	Requerimento	1835/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na travessa 22, bairro Provedor II, no Município de Santana.
63	Requerimento	1836/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na travessa 23, bairro Provedor II, no Município de Santana.
64	Requerimento	1837/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a reativação das salas de cirurgias no Hospital Estadual de Santana.
65	Requerimento	1838/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a reforma e adaptações no prédio do antigo Centro Açucena Santana, destinando o seu uso ao centro de atendimento a pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Santana.
66	Requerimento	1839/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a construção de uma unidade do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá- HEMOAP, no Município de Santana.
67	Requerimento	1840/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEJUSP, a designação de um médico legista para prestar serviços na Polícia Técnico-Científica - Politec, nos Municípios de Laranjal do Jari/Vitória do Jari.
68	Requerimento	1841/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEJUSP, a designação de um médico legista para prestar serviços na Polícia Técnico-Científica-Politec, nos Municípios de Oiapoque/Tartarugalzinho.
69	Requerimento	1842/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à CEA, o posteamento na avenida Pedro Cardoso, bairro Jardim de Deus I no Município de Santana.
70	Requerimento	1843/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao DETRAN, a disponibilização de 2 (dois) veículos para a Superintendência de Transportes e Transito de Santana-STTRANS.
71	Requerimento	1844/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, implantar uma rede de esgoto em toda a extensão da avenida Nossa Senhora, bairro Cidade Nova.
72	Requerimento	1845/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, asfaltamento das ruas da comunidade do Lourenço, localizada no Município de Calçoene.
73	Requerimento	1846/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, a substituição das peças de madeira e reforço na estrutura das três principais pontes que dá acesso ao Distrito Lourenço, localizado no Município de Calçoene.
74	Requerimento	1847/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, averiguar se está faltando merenda nas escolas estaduais do Distrito Lourenço.
75	Requerimento	1848/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à FCRIA, a reforma do centro de internação provisório, sito a rua Leopoldo Queiróz Teixeira, bairro Novo Buritizal.
76	Requerimento	1849/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, o restabelecimento do serviço de policiamento permanente nos postos de guarda do centro de internação provisória, bairro Novo Buritizal.
77	Requerimento	1850/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, a construção de um canteiro central com passeio calçado e ciclovia na Rodovia Duca Serra, entre o quartel do corpo de bombeiros militar e a entrada do bairro Marabaixo.
78	Requerimento	1851/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SDR, a revitalização do parque de exposição da Fazendinha.
79	Requerimento	1852/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a abertura de 5 km do ramal do Rio Fugido na comunidade Ressaca da Pedreira.
80	Requerimento	1853/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CEA, a substituição de um poste de madeira, localizado na travessa G, bairro do Muca.
81	Requerimento	1854/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a iluminação pública trecho da rotatória da Rodovia Duca Serra, até a BR 210.
82	Requerimento	1855/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, informações do andamento das obras da Rodovia Norte Sul, reiterando o Requerimento n° 1241/2019.
83	Requerimento	1856/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a limpeza/manutenção ao longo da Rodovia Norte Sul.
84	Requerimento	1857/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço no bairro Infraero II.
85	Requerimento	1858/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Comandante Geral da Polícia do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Jardim Marco Zero.
86	Requerimento	1859/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, a compra de cadeiras de rodas e cadeiras de banho para o Hospital de Emergência.
87	Requerimento	1860/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETUR, a elaboração de vídeo e informativo atualizado sobre o turismo no Amapá.
88	Requerimento	1861/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETUR, informações se há investimento para divulgação do Estado em revistas de companhias aéreas.
89	Requerimento	1862/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, em regime de urgência o fornecimento de água potável, no Município de Santana.
90	Requerimento	1863/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Entre Rios, localizada no Município de Tartarugalzinho.
91	Requerimento	1864/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Falsino, localizada no Município de Tartarugalzinho.
92	Requerimento	1865/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Entre Rios, localizada no Município de Tartarugalzinho.
93	Requerimento	1866/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Falsino, localizada no Município de Tartarugalzinho.
94	Requerimento	1867/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas da agricultura familiar na colônia do Cedro, localizada no Município de Tartarugalzinho.
95	Requerimento	1868/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais no Assentamento do Anauerapucu, localizada no Município de Santana.
96	Requerimento	1869/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na comunidade do Entre Rios, localizada no Município de Tartarugalzinho.
97	Requerimento	1870/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na comunidade de Tartarugal Grande, localizada no Município de Tartarugalzinho.
98	Requerimento	1871/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Colônia do Cedro, localizada no Município de Tartarugalzinho.
99	Requerimento	1872/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar rurais no Assentamento do Anauerapucu, localizada no Município de Santana.
100	Requerimento	1873/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola rurais no Assentamento do Anauerapucu, localizada no Município de Santana.
101	Requerimento	1874/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade de Tartarugal Grande, localizada no Município de Tartarugalzinho.
102	Requerimento	1875/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Colônia do Cedro, localizada no município de Tartarugalzinho.
103	Requerimento	1876/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas da agricultura familiar na comunidade de Tartarugal Grande.
104	Requerimento	1877/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola da comunidade de Tartarugal Grande.
105	Requerimento	1878/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, mecanização agrícola na Colônia do Cedro, localizada no Município de Tartarugalzinho.
106	Requerimento	1879/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Entre Rios.
107	Requerimento	1880/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Falsino, localizada no Município de Tartarugalzinho.
108	Requerimento	1881/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Anauerapucu, localizada no Município de Santana.
109	Requerimento	1882/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade de Tartarugal Grande, localizada no Município de Tartarugalzinho.
110	Requerimento	1883/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral a Policia Militar, relatório contendo informações relativas ao fato de até esta data não ter sido efetivada a promoção do Quadro Especial da Policia Miliar, o que deveria ter ocorrido regularmente até o dia 25 de agosto do ano em curso, de acordo com o que rege o Estatuto da Policia Militar.
111	Requerimento	1884/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Limão, localizada no Município de Santana.
112	Requerimento	1885/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais no Assentamento Nova Colina, localizada no Município de Porto Grande.
113	Requerimento	1886/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Maçaranduba II, localizada no Município de Santana.
114	Requerimento	1887/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade do Maçaranduba I, localizada no município de Santana.
115	Requerimento	1888/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola no Assentamento Nova Colina, localizada no Município de Porto Grande.
116	Requerimento	1889/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais na comunidade do Limão, localizada no Município de Santana.
117	Requerimento	1890/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais na comunidade do Maçaranduba I, localizada no Município de Santana.
118	Requerimento	1891/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais na comunidade do Maçaranduba II, localizada no Município de Santana.
119	Requerimento	1892/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais no Assentamento do Anauerapucu, localizada no Município de Santana.
120	Requerimento	1893/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura rurais na comunidade do Maçaranduba I, localizada no Município de Santana.
121	Requerimento	1894/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no Assentamento Nova Colina, localizada no Município de Porto Grande.
122	Requerimento	1895/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Limão, localizada no Município de Santana.
123	Requerimento	1896/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Maçaranduba II, localizada no Município de Santana.
124	Requerimento	1897/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Limão, localizada no município de Santana.
125	Requerimento	1898/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Maçaranduba I, localizada no Município de Santana.
126	Requerimento	1899/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Colina, localizada no Município de Porto Grande.
127	Requerimento	1900/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Limão, localizada no Município de Santana.
128	Requerimento	1901/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na comunidade do Distrito de Lourenço.
129	Requerimento	1902/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Maçaranduba I, localizada no Município de Santana.
130	Requerimento	1903/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola rurais na Comunidade do Maçaranduba II, localizada no Município de Santana.
131	Requerimento	1904/21-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA, que faça substituição de alguns transformadores de baixa tensão por outros de alta tensão na Vila de São Joaquim, no Distrito do Pacuí.
132	Requerimento	1905/21-AL	Deputado Jack JK	requer à SEFAZ, no sentido de viabilizar o aumento do teto do regime de tributação do valor do Simples Estadual.
133	Requerimento	1906/21-AL	Deputado Jack JK	requer à CAESA, serviço de limpeza e capina no espaço da Companhia que fica ao lado do 2º Batalhão.
134	Requerimento	1907/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o retorno do funcionamento do RX e do Tomógrafo do HCal e do HE.
135	Requerimento	1908/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CAESA, o conserto de uma das bombas do sistema isolado que fornece água para o bairro Paraíso no Município de Santana.
136	Requerimento	1909/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo no bairro Novo Buritizal.
137	Requerimento	1910/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo no bairro Muruci.
138	Requerimento	1911/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo na Praça Poliesportiva do bairro de Fazendinha.
139	Requerimento	1912/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo no ramal do Polo Hortifrutigranjeiro, no bairro de Fazendinha.
140	Requerimento	1913/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo no bairro Chefe Clodoaldo.
141	Requerimento	1914/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivos na praça do bairro do Vale Verde.
142	Requerimento	1915/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo no bairro da Fazendinha.
143	Requerimento	1916/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Sete Ilhas, localizada no Município de Pedra Branca do Amapari.
144	Requerimento	1917/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade de Piquiá, localizada no município de Amapá.
145	Requerimento	1918/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais nas Comunidades da Perimetral Norte, localizada no município de Porto Grande.
146	Requerimento	1919/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais nas Comunidades da Estrada de Ferro, localizada no município de Porto Grande.
147	Requerimento	1920/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção na Comunidade do Sete Ilha, localizada no município de Pedra Branca do Amapari.
148	Requerimento	1921/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Piquiá no Município de Amapá
149	Requerimento	1922/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola nas comunidades da Perimetral Norte, no Município de Porto Grande.
150	Requerimento	1923/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola nas comunidades da Estrada de Ferro, no Município de Porto Grande.
151	Requerimento	1924/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Sete Ilhas, no município de Pedra Branca do Amapari.
152	Requerimento	1925/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Piquiá.
153	Requerimento	1926/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar nas Comunidades da Perimetral Norte, localizada no município de Porto Grande.
154	Requerimento	1927/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar nas Comunidades da Estrada de Ferro, localizada no município de Porto Grande.
155	Requerimento	1928/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais nas Comunidades da Estrada de Ferro, localizada no município de Porto Grande.
156	Requerimento	1929/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais nas Comunidades da Perimetral Norte, localizada no município de Porto Grande.
157	Requerimento	1930/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Piquiá, localizada no município de Amapá.
158	Requerimento	1931/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Sete Ilha, localizada no município de Pedra Branca do Amapari.
159	Requerimento	1932/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Sete Ilhas, localizada no município Pedra Branca do Amapari.
160	Requerimento	1933/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Piquiá, localizada no Município de Amapá.
161	Requerimento	1934/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Pico da Gadelha, localizada no Município de Porto Grande.
162	Requerimento	1935/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais nas Comunidades de Perimetral Norte , localizada no Município de Porto Grande.
163	Requerimento	1936/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento permanente na UPA Novo Horizonte, no bairro Novo Horizonte.
164	Requerimento	1937/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Presidente desta Casa de Leis, uma audiência pública de forma híbrida com aprovação em regime de urgência, a ser realizado no dia 10 de novembro de 2021, com tema situação caótica enfrentada pelos municípios nesse período de pandemia.
165	Requerimento	1938/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SIMS, à necessidade, a requisição administrativa de estabelecimentos privados para abrigar mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
166	Requerimento	1939/21-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA, serviços de manutenção na rede elétrica da Rodovia Juscelino Kubitschek.
167	Requerimento	1940/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Governador do Estado por meio da SEFAZ, providências urgentes para fiscalizar e frear a saída de peixes do Município de Calçoene sem o devido recolhimento dos tributos pertinentes à exploração do pescado na região.
168	Indicação	2772/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Vinte e Dois de Novembro, loteamento Vale Verde no bairro do Muruci.
169	Indicação	2773/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na rua da Praia, loteamento Vale Verde, no bairro do Muruci.
170	Indicação	2774/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Rio Amazonas no Alfaville, no Distrito da Fazendinha.
171	Indicação	2775/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Antenor Epifânio Martins, loteamento Parque dos Buritis.
172	Indicação	2776/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Alice do Nascimento Pimentel, loteamento Parque dos Buritis.
173	Indicação	2777/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Parauapebas, loteamento Morada das Palmeiras.
174	Indicação	2778/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida do Açaí, loteamento Morada das Palmeiras.
175	Indicação	2779/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida dos Atas, loteamento Morada das Palmeiras.
176	Indicação	2780/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Murici, loteamento Morada das Palmeiras.
177	Indicação	2781/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na alameda Corinto, no bairro Renascer.
178	Indicação	2782/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na alameda Humanismo, no bairro Renascer.
179	Indicação	2783/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na rua Esparta, no bairro Renascer.
180	Indicação	2784/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Mar Vermelho, no bairro Renascer.
181	Indicação	2785/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Infraero II.
182	Indicação	2786/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida das Mangas, loteamento Açaí.
183	Indicação	2787/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida das Jacas, loteamento Açaí
184	Indicação	2788/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida dos Cajus, loteamento Açaí
185	Indicação	2792/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMUR, capina retirada de lixo e entulhos, na área em volta da rua Monteiro Lobato esquina com Clodovil Coelho, bairro Buritizal.
186	Indicação	2793/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SEMOP, a limpeza do canteiro da Rodovia Salvador Diniz, no perímetro entre a rotatória da Fazendinha e a ponte do Igarapé da Fortaleza.
187	Indicação	2794/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da rua Waldomiro Demóstenes, no bairro Jardim Marco Zero.
188	Indicação	2795/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da rua Antônio WT Pinheiro, no bairro Jardim Marco Zero.
189	Indicação	2796/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da rua Pastor Esdras, no bairro Jardim Marco Zero.
190	Indicação	2797/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da rua Pastor Deucleciano, no bairro Jardim Marco Zero.
191	Indicação	2798/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da rua Remo Amoras, no bairro Jardim Marco Zero.
192	Indicação	2799/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da rua Mercúrio, no bairro Jardim Marco Zero.
193	Indicação	2800/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da rua Victa Mota, no bairro Jardim Marco Zero.
194	Indicação	2801/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Saturno, no bairro Jardim Marco Zero.
195	Indicação	2802/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviço de asfaltamento da rua Marte, no bairro Jardim Marco Zero.
196	Indicação	2803/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Stephan Houat, no bairro Jardim Marco Zero.
197	Indicação	2804/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, alargamento de todos os retornos feitos em toda extensão da rua Claudomiro de Moraes.
198	Indicação	2805/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos em toda extensão da Travessa dos Imigrantes, localizada no bairro Jardim I.
199	Indicação	2806/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos ao entorno da Associação de Moradores, do bairro Novo Buritizal.
200	Indicação	2807/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, a instalação de semáforo no cruzamento da rua Japurá com avenida Césio Guedes, localizado no bairro do Perpétuo Socorro.
201	Indicação	2808/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, solicitando a Empresa Sião Thur disponibilize mais ônibus nas linhas Amazonas via Infraero I e Ilha Redonda via Amazonas.
202	Indicação	2809/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Dezenove, no bairro Marabaixo.
203	Indicação	2810/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Quilombo dos Palmares, entre as ruas Dezenove de Júlio e Carlos Cantidio, no bairro do Muca.
204	Indicação	2811/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Três, no bairro do Araxá.
205	Indicação	2812/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Paula Ramos da Fonseca, entre a avenida Geribá Almeida de Azevedo Costa e travessa dos Imigrantes, no bairro Jardim Felicidade.
206	Indicação	2813/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a travessa Tricolor Emilar Brenha, entre as ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Paula Ramos da Fonseca, no bairro Jardim Felicidade.
207	Indicação	2814/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a sinalização horizontal (sinalização de faixas de pedestres e divisão de fluxo de veículo) em toda a extensão do conjunto habitacional Macapaba.
208	Indicação	2815/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a sinalização horizontal (sinalização de faixa de pedestre e divisão de fluxo de veículos) em toda extensão do conjunto habitacional São José.
209	Indicação	2816/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMZUR, a limpeza das vias em toda sua extensão do conjunto habitacional São José.
210	Indicação	2817/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas e adeque a iluminação pública das vias em toda sua extensão do conjunto habitacional São José.
211	Indicação	2818/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, serviços de drenagem nas vias do conjunto habitacional São José.
212	Indicação	2819/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, a drenagem nas vias em toda extensão do conjunto habitacional Macapaba.
213	Indicação	2820/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas queimadas e iluminação pública das vias do conjunto Macapaba.
214	Indicação	2821/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMZUR, que faça a limpeza das vias em toda sua extensão do conjunto habitacional Macapaba.
215	Indicação	2822/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Feliciano Coelho, no bairro Centro.
216	Indicação	2823/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Raimundo Álvares da Costa, no bairro Centro.
217	Indicação	2824/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da rua Nova São José, no bairro Pacoval.
218	Indicação	2825/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da rua São José, no bairro Perpétuo Socorro.
219	Indicação	2826/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Bahia, no bairro Pacoval.
220	Indicação	2827/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da rua Monte Alegre, no bairro Infraero II.
221	Indicação	2828/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da rua Petrolina, no bairro Infraero II.
222	Indicação	2829/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida 9, no bairro Marabaixo III.
223	Indicação	2830/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida 17, no bairro Marabaixo III.
224	Indicação	2831/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida 16, no bairro Marabaixo III.
225	Indicação	2832/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Cid Borges, no bairro Infraero II.
226	Indicação	2833/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da rua sem denominação 5, no bairro da Fazendinha.
227	Indicação	2834/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da rua sem denominação 4, no bairro da Fazendinha.
228	Indicação	2835/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da rua Dona Márcia, no bairro da Fazendinha.
229	Indicação	2836/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da rua Vila Operária, no bairro da Fazendinha.
230	Indicação	2837/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da rua Pedro Afonso, no bairro Jardim Marco Zero.
231	Indicação	2838/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da rua Eliezer Levy, no bairro Centro.
232	Indicação	2839/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Lourival dos Santos, no bairro Jardim Marco Zero.
233	Indicação	2840/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, asfaltamento da rua José Rodrigues, no bairro Jardim Marco Zero.
234	Indicação	2841/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, o asfaltamento da rua José Domingos, no bairro Jardim Marco Zero.
235	Indicação	2842/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Fernando das Neves, no bairro Jardim Marco Zero.
236	Indicação	2843/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda sua extensão da rua Milton de Sousa Correia, bairro Jardim I.
237	Indicação	2844/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda sua extensão da travessa Paraíso, bairro Renascer I.
238	Indicação	2845/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda sua extensão da avenida Metecos, bairro Renascer.
239	Indicação	2846/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, reposição de camada asfáltica na rua Professor Tostes a partir da avenida 1º de maio até o bairro do Trem.
240	Indicação	2847/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMSA, uma unidade básica de saúde para a comunidade quilombola, São João do Matapi, Município de Macapá.
241	Indicação	2848/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, drenagem, meio fio e camada asfáltica na avenida Francisco Matos, no bairro Universidade.
242	Indicação	2849/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Rio Negro, no Alfaville.
243	Indicação	2850/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a substituição e troca de luminárias na avenida Rio Bonito, no Alfaville.
244	Indicação	2851/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na travessa Primavera, no loteamento Vale Verde.
245	Indicação	2852/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Marechal Braga, no bairro Infraero I.
246	Indicação	2853/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na André Luiz, no bairro Infraero I.
247	Indicação	2854/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Brigadeiro Araripe Macedo, no bairro Infraero I.
248	Indicação	2855/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida dos Cupuaçus, no bairro Açaí.
249	Indicação	2856/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Bacabas, no bairro Açaí.
250	Indicação	2857/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na alameda Tróia, no bairro Renascer.
251	Indicação	2858/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na alameda Micenas, no bairro Renascer.
252	Indicação	2859/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Cide Borges, no bairro Infraero II.
253	Indicação	2860/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na rua Roma, no bairro Renascer.
254	Indicação	2861/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na rua Bizâncio, no bairro Renascer.
255	Indicação	2862/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na alameda Mar Egeu, no bairro Renascer.
256	Indicação	2863/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Abacate, loteamento Morada das Palmeiras.
257	Indicação	2864/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida das Limas, loteamento Morada das Palmeiras.
258	Indicação	2865/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Oliveira, loteamento Morada das Palmeiras.
259	Indicação	2866/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Uvas, loteamento Morada das Palmeiras.
260	Indicação	2867/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Alzir da Silva Maia, loteamento Parque dos Buritis.
261	Indicação	2868/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Catarina Madureira, loteamento Vale Verde, no bairro do Murici.
262	Indicação	2869/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida José Maria Gonçalves Leão, loteamento Vale Verde
263	Indicação	2870/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Adolfo de Meneses, no bairro Infraero I.
264	Indicação	2871/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Carlos Lins Cortês, no bairro Infraero I.
265	Indicação	2872/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Chico Mendes, no bairro Infraero I.
266	Indicação	2873/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, o envio de correlatos para atender a demanda de usuários nos postos de saúde do Distrito do Lourenço.
267	Indicação	2874/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, o envio de medicamentos básicos para atender a demanda de usuários nos postos de saúde do Distrito do Lourenço.
268	Indicação	2875/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Jabuticaba, bairro Morada das Palmeiras.
269	Indicação	2876/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Sete, em toda sua extensão, bairro Murici.
270	Indicação	2877/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Oito, em toda sua extensão, bairro Murici.
271	Indicação	2878/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMIP, manutenção e troca para lâmpadas led na travessa Água Viva, bairro Universidade.
272	Indicação	2879/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMIP, a realização do serviço de manutenção e troca para lâmpadas LED, na rua Gonzaguinha, no bairro Universidade.
273	Indicação	2880/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a limpeza e capina no ramal do Delta, no bairro Elesbão, em Santana.
274	Indicação	2881/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Caetés, bairro Jardim Equatorial.
275	Indicação	2882/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da passagem Graciliano da Silva Trindade, bairro Jardim Equatorial.
276	Indicação	2883/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da passagem Guajará, no bairro Jardim Equatorial.
277	Indicação	2884/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do quilombo do Curiaú.
278	Indicação	2885/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Ubiracy de Azevedo Picanço, no bairro Parque dos Buritis.
279	Indicação	2886/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMOP, pavimentação asfáltica e desentupimento de bueiro na avenida Brasília, entre as ruas Salvador Diniz e Presidente Kennedy, Município de Santana.
280	Indicação	2887/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMZUR, limpeza na rua Tony Tavares, no bairro Infraero I.
281	Indicação	2888/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMZUR, serviços de remoção de lixeira no entorno do Hospital do Amor.
282	Indicação	2889/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a instalação de uma casa lotérica no conjunto Macapaba.
283	Indicação	2890/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a instalação de uma casa lotérica no Distrito da Fazendinha.
284	Indicação	2891/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a reativação da casa lotérica no Marabaixo III.
285	Indicação	2892/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a instalação de uma casa lotérica no Abacate da Pedreira.
286	Indicação	2893/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à CTMAC, instalação de placas e redutores de velocidade (lombadas) na rua Nossa Senhora de Aparecida, via que liga a Rodovia do Curiaú e a BR-210.
287	Indicação	2894/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à CTMAC, a restauração da faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Lauro de Carvalho Chaves, no bairro do Muca.
288	Indicação	2895/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida 31 de março de canto com a rua Benjamim Constant (Tibúrcio), no bairro Universidade.
289	Indicação	2896/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, a drenagem em toda sua extensão do conjunto habitacional Mucajá
290	Indicação	2897/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, drenagem em toda sua extensão do conjunto habitacional Açucena.
291	Indicação	2898/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMZUR, limpeza em toda sua extensão do conjunto habitacional Açucena.
292	Indicação	2899/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMZUR, limpeza das vias em toda sua extensão do conjunto habitacional Mucajá.
293	Indicação	2900/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMZUR, limpeza das vias em toda sua extensão da Praça Chico Noé.
294	Indicação	2901/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMIP, providências quanto iluminação da Praça Chico Noé, no bairro do Laguinho.
295	Indicação	2902/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMIP, iluminação da praça pioneira da CAESA, no bairro Julião Ramos.
296	Indicação	2903/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMIP, iluminação da praça Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Trem.
297	Indicação	2904/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública em toda a extensão do conjunto habitacional Açucena.
298	Indicação	2905/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da Praça Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Trem.
299	Indicação	2906/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical na avenida Raimundo Ferreira Silva, no bairro do Muca.
300	Indicação	2907/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical no perímetro que compreende a Escola Municipal Professor Raimundo Oliveira Alencar, no conjunto Laurindo Banha.
301	Indicação	2908/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical no perímetro que compreende a Escola Municipal Eunice Picanço.
302	Indicação	2909/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical no perímetro que compreende a Escola Municipal Roraima.
303	Indicação	2910/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical no perímetro que compreende a Escola Municipal Luiza Costa da Silva.
304	Indicação	2911/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a sinalização horizontal ( sinalização de faixas de pedestre e divisão de fluxo de veículos) vias em toda a extensão do Conjunto Habitacional Mucajá.
305	Indicação	2912/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a sinalização horizontal ( sinalização de faixas de pedestre e divisão de fluxo de veículos) vias em toda a extensão do Conjunto Habitacional Açucena.
306	Indicação	2913/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas queimadas das vias em toda a extensão do Conjunto Habitacional Mucajá.
307	Indicação	2914/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMIP, que enviem equipe para manutenção do sistema de iluminação pública das praças: Novo Horizonte, Jardim Felicidade e Nova Esperança.
308	Indicação	2915/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMIP, a manutenção do sistema de iluminação pública na Rodovia JK, trecho que corresponde rotatória do Conjunto da Embrapa ao Condomínio Manari.
309	Indicação	2916/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da rua Mendes de Sá, no bairro São Lázaro.
310	Indicação	2917/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da rua Vitória Régia, no bairro São Lázaro.
311	Indicação	2918/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação da rua Paraná, no bairro Santa Rita.
312	Indicação	2919/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da rua Mamoeiro, no bairro Brasil Novo.
313	Indicação	2920/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da rua Pêssego, no bairro Brasil Novo.
314	Indicação	2921/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, pavimentação e drenagem pluvial da avenida Bacabeiras, localizada no bairro Brasil Novo.
315	Indicação	2922/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, pavimentação e drenagem pluvial da avenida Equatorial, localizada no bairro Jardim Marco Zero.
316	Indicação	2923/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, pavimentação e drenagem pluvial da avenida Timbiras, localizada no bairro Laurindo Banha.
317	Indicação	2924/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, pavimentação e drenagem pluvial da rua Claudomiro de Moraes, no bairro Santa Rita.
318	Indicação	2925/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, pavimentação e drenagem pluvial da rua Humberto Góes, localizada no bairro do Araxá.
319	Indicação	2926/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da alameda Cupuaçu, no bairro Brasil Novo.
320	Indicação	2927/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da avenida das Estrelas, no bairro Jardim Marco Zero.
321	Indicação	2928/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação da rua Abacaxi, no bairro Brasil Novo.
322	Indicação	2929/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da rua Duarte Costa, no bairro São Lázaro.
323	Indicação	2930/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação da rua José Alencar, no bairro São Lázaro.
324	Indicação	2931/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da Rua Kiwi, localizada no bairro Brasil Novo.
325	Indicação	2932/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Seringal, localizada no bairro Brasil Novo.
326	Indicação	2933/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Damasco, localizada no bairro Brasil Novo.
327	Indicação	2934/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação na avenida Sapoti, localizada no bairro Brasil Novo.
328	Indicação	2935/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Francisco Chavier das Chagas, no bairro Jardim Felicidade I.
329	Indicação	2936/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a reforma da ponte localizada na Oitava avenida, no bairro dos Congós.
330	Indicação	2937/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda sua extensão da rua Saturno, no bairro Jardim Marco Zero.
331	Indicação	2938/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOP, reposição asfáltica em toda sua extensão da avenida Coelho Neto, Município de Santana.
332	Indicação	2939/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para a construção em concreto das três principais pontes que dão acesso ao Distrito de Lourenço, localizado no Município de Calçoene.
333	Indicação	2940/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à FUNASA, a instalação de um sistema coletivo de tratamento de água , no Distrito de Lourenço Município de Calçoene.
334	Indicação	2941/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMIP, serviço de Manutenção e Troca de Lâmpadas na Avenida Ivaldo Alves Vera, no trecho da Cidade do Samba, Bairro Jardim Marco Zero.
335	Indicação	2942/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMIP, serviço de Manutenção e Troca de Lâmpadas na Rodovia BR- 210, no trecho entre os Bairros Açaí e Brasil Novo.
336	Indicação	2943/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMIP, serviço de Manutenção e Troca de Lâmpadas na Avenida Declides Franco Mont Alverne, em toda sua extensão , Bairro Novo Horizonte.
337	Indicação	2944/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMIP, serviço de Manutenção e Troca de Lâmpadas led na Avenida Reinaldo Damasceno, Bairro Novo Buritizal.
338	Indicação	2945/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, serviço e remoção de uma lixeira viciada na rua do Horto Municipal no início da descida do Horto, no bairro Novo Horizonte.
339	Indicação	2946/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a realização do serviço de pavimentação da Rua Claudomiro de Moraes, construção de rampas de acesso as calçadas.
340	Indicação	2947/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a realização do serviço de drenagem e asfaltamento da Rua Goiabeira, em toda sua extensão, bairro Brasil Novo.
341	Indicação	2948/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, a realização de serviço de limpeza na Avenida Deóclides Franco Mont´Alverne em toda sua extensão, bairro Novo Horizonte.
342	Indicação	2949/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao Superintendente da Polícia Rodoviária no Estado - PRF, a necessidade do estabelecimento do serviço de ronda policial nas proximidades da UBS BR-210.
343	Indicação	2950/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMSA, serviços de mutirões para o atendimento inicial de pessoas com transtorno do Espectro Autista-TEA, por especialista em Neurologia e Psiquiatria.
344	Indicação	2951/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Leila Diniz, no loteamento Sol Nascente.
345	Indicação	2952/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento, Rua Aluízio Azevedo, loteamento Sol Nascente.
346	Indicação	2953/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento, Rua Raul Seixas, loteamento Sol Nascente.
347	Indicação	2954/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento, Avenida Vinicios de Moraes, loteamento Sol Nascente.
348	Indicação	2955/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento, Rua Eucalipto, bairro Ipê.
349	Indicação	2956/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento, Rua Andiroba, bairro Ipê.
350	Indicação	2957/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento, Rua Cumaru, bairro Ipê.
351	Indicação	2958/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento, Rua El Shaddai, loteamento Ilha Mirim.
352	Indicação	2959/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento, Rua Salmo 91, loteamento Ilha Mirim.
353	Indicação	2960/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento, Rua Jesus de Nazaré, loteamento Ilha Mirim.
354	Indicação	2961/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento, Rua Shalon, loteamento Ilha Mirim.
355	Indicação	2962/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento, Rua Filadélfia, loteamento Ilha Mirim.
356	Indicação	2963/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento, Avenida dos Jasmins, bairro Chefe Clodoaldo.
357	Indicação	2964/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento, Avenida das Rosas, bairro Chefe Clodoaldo.
358	Indicação	2965/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento, Avenida das Violetas, bairro Chefe Clodoaldo.
359	Indicação	2966/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento, Avenida dos Lírios, bairro Chefe Clodoaldo.
360	Indicação	2967/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento, Avenida das Orquídeas, bairro Chefe Clodoaldo.
361	Indicação	2968/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento, Rua Açucenas, bairro Chefe Clodoaldo.
362	Indicação	2969/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento, Rua Girassóis, bairro Chefe Clodoaldo.
363	Indicação	2970/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Djanira Mendonça Palheta, no loteamento Parque dos Buritis.
364	Indicação	2971/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento, Rua Elionai César da Silva, loteamento Parque dos Buritis.
365	Indicação	2972/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento, Rua Pedro Rodrigues de Lima, loteamento Parque dos Buritis.
366	Indicação	2973/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento, Avenida Antenor Epifânio Martins, loteamento Parque dos Buritis.
367	Indicação	2974/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de pavimentação e drenagem pluvial, Avenida Bananeira, bairro Brasil Novo.
368	Indicação	2975/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOP, substituição das lâmpada Rodovia Josmar Chaves Pinto no trecho, entre o Igarapé da Fortaleza ao Distrito de Fazendinha.
369	Indicação	2976/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMIP, substituição das lâmpadas da Passagem Dona Márcia, Distrito de Fazendinha.
370	Indicação	2977/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMIP, substituição das lâmpadas da Rua Antônio Mota Bastos, Distrito de Fazendinha.
371	Indicação	2978/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMIP, substituição das lâmpadas da Rua do Matadouro, Distrito de Fazendinha.
372	Indicação	2979/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMIP, a substituição das lâmpadas da Rua Caetano Dias Tomás, distrito de Fazendinha.
373	Indicação	2980/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMIP, substituição das lâmpadas da Travessa São José, Distrito de Fazendinha.
374	Indicação	2981/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMIP, substituição das lâmpadas do Ramal do Mini Polo, Distrito de Fazendinha.
375	Indicação	2982/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMIP, substituição das lâmpadas, Travessa Ramal União, Distrito de Fazendinha.
376	Indicação	2983/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMIP, substituição das lâmpadas, Rua Vila Operaria, Distrito de Fazendinha.
377	Indicação	2984/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, serviço de sinalização vertical e horizontal, Avenida José Moacir de Araújo, bairro São Lazaro.
378	Indicação	2985/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica, Avenida Dezesseis de Maio, bairro São Lazaro.
379	Indicação	2986/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, serviço de sinalização vertical e horizontal , Rua Bacuris, bairro Brasil Novo.
380	Indicação	2987/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMZUR, serviço de limpeza e capina da Avenida Antônio Carlos reis, entre as Ruas, Maria da Silva Xavier e João de Deus, bairro Novo Horizonte.
381	Indicação	2988/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMZUR, serviço de pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Carlos reis, entre as Ruas, Maria da Silva Xavier e João de Deus, bairro Novo Horizonte.
382	Indicação	2989/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à STTRANS, serviço de sinalização vertical e horizontal da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Hospitalidade, Município de Santana.
383	Indicação	2990/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à STTRANS, serviço de sinalização vertical e horizontal da Rua Poeta Machado de Assis, bairro Hospitalidade, Município de Santana.
384	Indicação	2991/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à STTRANS, serviço de sinalização vertical e horizontal da Rua Presidente John Kenedy, bairro Hospitalidade, Município de Santana.
385	Indicação	2992/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à STTRANS, serviço de sinalização vertical e horizontal da Avenida Dom Pedro I, bairro Hospitalidade, Município de Santana.
386	Indicação	2993/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Santana, condições físicas para o funcionamento das atividades do Conselho Tutelar de Santana,
387	Indicação	2994/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMZUR, a limpeza em toda a extensão da Praça Pioneiros da CAESA.
388	Indicação	2995/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas queimadas da avenida José Borges dos Santos, Distrito de Fazendinha.
389	Indicação	2996/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas queimadas da Avenida Maria de Oliveira Santana, Distrito de Fazendinha.
390	Indicação	2997/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas queimadas da avenida Sabino Nobre Borges, Distrito de Fazendinha.
391	Indicação	2998/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas queimadas da avenida Vicente Brandão, Distrito de Fazendinha.
392	Indicação	2999/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas queimadas da rua Raimundo Gomes, Distrito de Fazendinha.
393	Indicação	3000/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMIP, a substituição das lâmpadas da avenida Catarina Madureira, Distrito de Fazendinha.
394	Indicação	3001/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMIP, a substituição das lâmpadas da avenida Castelo, Distrito de Fazendinha.
395	Indicação	3002/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal da rua Bacabeira, no bairro do Brasil Novo.
396	Indicação	3003/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da rua Cajueiro, no bairro do Brasil Novo.
397	Indicação	3004/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal da rua Cerejeira, no bairro do Brasil Novo.
398	Indicação	3005/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à STTRANS, a sinalização vertical e horizontal da avenida Rui Barbosa, bairro Hospitalidade.
399	Indicação	3006/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à STTRANS, a sinalização vertical e horizontal da avenida José de Anchieta, bairro Hospitalidade.
400	Indicação	3007/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Shalon, bairro Ilha Mirim.
401	Indicação	3008/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Shekinah, bairro Ilha Mirim.
402	Indicação	3009/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Nova Canaã, bairro Ilha Mirim.
403	Indicação	3010/21-AL	Deputada Lucina Gurgel	indica à STTRANS a sinalização vertical e horizontal da Avenida Coelho Neto, Bairro Hospitalidade
404	Indicação	3011/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à STTRANS, serviço de sinalização vertical e horizontal da avenida Das Nações, Bairro Hospitalidade.
405	Indicação	3012/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à STTRANS, a sinalização vertical e horizontal da rua Claudio Lucio Monteiro, bairro Hospitalidade.
406	Indicação	3013/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à STTRANS, a sinalização vertical e horizontal da rua Pedro Salvador Diniz, bairro Hospitalidade.
407	Indicação	3014/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à STTRANS, a sinalização vertical e horizontal da avenida Rio Branco, bairro Hospitalidade.
408	Indicação	3015/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMAST, o envio de água doce tratada para as Comunidades do Arquipélago de Bailique.
409	Indicação	3016/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, que atenda as reivindicações da Comunidade de Goiabal,
410	Indicação	3017/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a drenagem pluvial e pavimentação da avenida Canal do Jandiá, no bairro Pacoval.
411	Indicação	3018/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Dos Lírios, no bairro Chefe Clodoaldo.
412	Indicação	3019/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica ao Senador da República Lucas Barreto que seja viabilizado recurso financeiro através de Emenda Parlamentar para a Pavimentação e Recapeamento das Avenidas 16 e 17, do bairro Marabaixo III.
413	Indicação	3020/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a realização do serviço de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da rua Antônio Flexa da Costa, em toda sua extensão, no bairro Novo Horizonte.
414	Indicação	3021/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a realização do serviço de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da avenida Raimundo Nery de Matos, em toda sua extensão, no bairro Novo Horizonte.
415	Indicação	3022/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a realização do serviço de, terraplanagem e asfaltamento do Ramal da Linha G, próximo ao balneário do Américo, no bairro KM 09.
416	Indicação	3023/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana, a realização do serviço de Publicidade das UBS que ofertam os testes em RN.
417	Indicação	3024/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEME/STN, a reforma e reativação da Biblioteca Pública de Santana (Casa Brasil), no bairro Nova Brasília.
418	Indicação	3025/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, a realização de serviço de limpeza na Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, em toda sua extensão, bairro Novo Horizonte.
419	Indicação	3026/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMSA, à necessidade, de informações a respeito do Programa Brasil Sorridente.
420	Indicação	3027/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, a realização de serviço de remoção de uma lixeira viciada na esquina da Avenida Pinhal com a Rua Brasil Novo, bairro Novo Horizonte.
421	Indicação	3028/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMIP, serviço de manutenção do Sistema de Iluminação Pública na Rua Odilardo Silva com General Osório, no bairro do Laguinho.
422	Indicação	3029/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMIP, serviço de manutenção do Sistema de Iluminação Pública na Rua Marcelo Candia, entre Mendonça Junior e Salgado Filho, no Bairro Santa Rita.
423	Indicação	3030/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMIP, serviço de manutenção do Sistema de Iluminação Pública na Avenida Manoel Pacifico Cantuária, entre as ruas Maximiliano Dos Santos Moura e Rio Grande do Norte, no bairro do Pacoval.
424	Indicação	3031/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMIP, serviço de manutenção do Sistema de Iluminação Pública na Avenida Quilombo dos Palmares com Remos amoras, no bairro do Muca.
425	Indicação	3032/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMIP, manutenção do sistema de iluminação pública na rua Ouro Preto, entre Cid Borges e Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero II.
426	Indicação	3033/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos e manutenção da Avenida dos Aimorés entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva, localizada no bairro Beirol.
427	Indicação	3034/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, o asfaltamento a Rua Ubiraci de Azevedo Picanço (em toda sua extensão), localizada no bairro Parque dos Buritis.
428	Indicação	3035/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMZUR, serviço de limpeza na Avenida Manoel Pacífico Cantuária, entre as Ruas Maximiliano dos Santos Moura e Rio Grande Norte, localizada no bairro do Pacoval.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0020/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2022.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0042/21-AL	Deputado Jaime Perez	Institui, no âmbito do estado do Amapá, o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0061/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COEM	Relator:	Parecer nº 0001/2021/COEM/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0088/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Dispõe sobre o cumprimento do Art. 19 da Lei nº 10.741, de 2003 - para estabelecer a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso atendido em serviço de saúde, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0167/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Moção	0170/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Janer Gazelyared	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0175/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, destinada ao Hospital do Amor, instituição sem fins lucrativos que desenvolve trabalho de cunho social em prol dos pacientes oncológicos no Estado do Amapá, em alusão ao Outubro Rosa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0176/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, destinada a POUVA - Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida e pelo Amor, instituição sem fins lucrativos que desenvolve trabalho de cunho social em prol dos pacientes oncológicos no Estado do Amapá, em alusão ao Outubro Rosa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0177/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso, destinada ao Instituto Joel Magalhães - IJOMA, instituição sem fins lucrativos que desenvolve trabalho de cunho social em prol dos pacientes oncológicos no Estado do Amapá, em alusão ao Outubro Rosa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0178/21-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso, a Tenente Coronel Leidiene Lima de Souza, ex comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1757/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à UEAP, um polo descentralizado da Universidade Estadual, na comunidade quilombola do Mel da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1758/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a troca da caixa d água, e nova rede de distribuição no sistema de abastecimento de água e manutenção do poço artesiano da comunidade Quilombola São Pedro dos Bois.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1759/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água da comunidade quilombola de Ilha Redonda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1760/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SECULT, a reforma e restauração no Museu a Céu Aberto da II Guerra Mundial Base Aeronaval do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1761/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, a manutenção da rede elétrica da comunidade quilombola de Ilha Redonda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1762/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUSP, a reativação e revitalização da base da PM na comunidade quilombola de Ilha Redonda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1763/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, a reforma e revitalização do banco de leite humano e o posto de coleta de leite humano.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1764/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, um transporte para dar suporte ao banco de leite humano e o posto de coleta de leite humano.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1765/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, a revitalização da pista de pouso e decolagem da Base Aeronaval do Município de Amapá (BAA).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1766/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, limpeza, remoção de entulhos em toda a sua extensão da Rodovia Norte/Sul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1767/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SECULT, que seja efetivada uma cadeira quilombola no Conselho Estadual de Cultura.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1768/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, que a indicação da diretoria da Escola Estadual Antônio Bráulio de Souza, na comunidade quilombola do Mel da Pedreira, seja feita pela comunidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1769/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, uma escola estadual de ensino médio na comunidade quilombola do Mel da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1770/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Presidência da Assembleia, que seja liberado o Plenário para o lançamento do Atlas de Conflitos Socioterritoriais na Pan-Amazônia, no dia 26 de outubro, no horário das 14 às 17 horas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1771/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SESA, a reativação do bloco cirúrgico do Hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias eletivas, no Município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1772/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, informação do regime de contratação dos médicos e escalas médicas do Hospital de Emergência.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1773/21-AL	Deputada Audilene Souza	requer à SESA, o relatório dos atendimentos do Hospital de Emergência - HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1774/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, informação a respeito da falta de medicamentos no Hospital de Emergência - HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1775/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, solicitação de médicos especializados para porta e sala vermelha do Hospital de Emergência - HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1776/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a reforma na fiação elétrica e implantação de centrais de ar, nas salas de aulas da Escola Estadual Reinaldo Maurício Damasceno, bairro Cuba de Asfalto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1777/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, a manutenção do esgoto localizado na rua General Rondon, esquina com avenida Feliciano Coelho, no bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1778/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, a regularização no sistema de tratamento de água no Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1779/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CEA, restabelecer a energia elétrica no Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1780/21-AL	Deputada Marilia Góes	requer ao Governador do Estado, a regularização da Lei de 0032, de 21 de novembro de 2013 e a abertura de edital de seleção para o programa popular de formação, educação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores para o exercício do corrente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1781/21-AL	Deputada Marilia Góes	requer ao Governador do Estado, que seja garantido nas unidades públicas de saúde do Estado do Amapá, um programa de atendimento especializado às mulheres em estado de climatério ou pós- climatério.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1782/21-AL	Deputado Jack JK	requer à CAESA, a reativação do poço artesiano localizado na avenida Sávio Coelho no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1783/21-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado do Amapá, através da AFAP, linha de crédito para pais ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1784/21-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que determine rondas ostensivas no entorno da praça em defronte a Escola Estadual Coelho Neto, no bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1785/21-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, o serviço de recapeamento asfáltico na Rodovia Estadual AP 440 (KM 09).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1786/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro Quilometro 9.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1787/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área a realizar rondas ostensivas no Polo Hortifrutigranjeiro na Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1788/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1789/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEED, a reforma, revitalização e adaptações para pessoas com necessidades especiais na quadra poliesportiva da Escola Estadual Mário David Andreazza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1790/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma em concreto da passarela Luiz Alves da Cunha, localizada no bairro do Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1791/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais no bairro do Muca, principalmente no período noturno.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1792/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SESA, que implemente a sala vermelha para pacientes em procedimento clínico, na clínica da vida Lourival Duarte, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1793/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SESA, a reativação do bloco cirúrgico do hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias eletivas, no Município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1794/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, medidas urgentes de policiamento ostensivo no bairro Elesbão, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1795/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, a limpeza e revitalização da estação de tratamento de água, localizada no bairro Amazonas, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1796/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SESA, a implantação do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1797/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar o policiamento na Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, no bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1798/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1799/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CEA, que regularize o problema de falta de energia na rua Piquiá, no bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1800/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CEA, que regularize o problema de falta de energia na travessa Piquiá, no bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1801/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CEA, que regularize o problema de falta de energia na alameda Bom Jesus, no bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1802/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo na rua Laranjeira, no bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1803/21-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao DETRAN/AP, a extensão do prazo de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que venceram em 2020 até Dezembro de 2021.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1804/21-AL	Deputada Telma Nery	requer à CAESA, serviços de manutenção e fechamento de um bueiro localizado na avenida José Nery, no cruzamento com a rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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