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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

30ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 05/10/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0019/21-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 2.474, de 07 de Janeiro de 2020, que Instituiu o Plano Plurianual- PPA/AP 2020/ 2023.
2 Projeto de Lei Ordinária 0020/21-GEA PODER EXECUTIVO Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2022.
3 Projeto de Lei Ordinária 0143/21-AL Deputada Telma Gurgel Trata da obrigatoriedade de Profissionais de Psicologia nas Escolas Estaduais e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0144/21-AL Deputada Telma Gurgel Institui o dia da Campanha Quebrando o Silêncio no Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Moção 0170/21-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Janer Gazelyared
6 Moção 0175/21-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso, destinada ao Hospital do Amor, instituição sem fins lucrativos que desenvolve trabalho de cunho social em prol dos pacientes oncológicos no Estado do Amapá, em alusão ao Outubro Rosa.
7 Moção 0176/21-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso, destinada a POUVA - Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida e pelo Amor, instituição sem fins lucrativos que desenvolve trabalho de cunho social em prol dos pacientes oncológicos no Estado do Amapá, em alusão ao Outubro Rosa.
8 Moção 0177/21-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso, destinada ao Instituto Joel Magalhães - IJOMA, instituição sem fins lucrativos que desenvolve trabalho de cunho social em prol dos pacientes oncológicos no Estado do Amapá, em alusão ao Outubro Rosa.
9 Moção 0178/21-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso, a Tenente Coronel Leidiene Lima de Souza, ex comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar.
10 Requerimento 1757/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à UEAP, um polo descentralizado da Universidade Estadual, na comunidade quilombola do Mel da Pedreira.
11 Requerimento 1758/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a troca da caixa d água, e nova rede de distribuição no sistema de abastecimento de água e manutenção do poço artesiano da comunidade Quilombola São Pedro dos Bois.
12 Requerimento 1759/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água da comunidade quilombola de Ilha Redonda.
13 Requerimento 1760/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SECULT, a reforma e restauração no Museu a Céu Aberto da II Guerra Mundial Base Aeronaval do Amapá.
14 Requerimento 1761/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA, a manutenção da rede elétrica da comunidade quilombola de Ilha Redonda.
15 Requerimento 1762/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, a reativação e revitalização da base da PM na comunidade quilombola de Ilha Redonda.
16 Requerimento 1763/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a reforma e revitalização do banco de leite humano e o posto de coleta de leite humano.
17 Requerimento 1764/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, um transporte para dar suporte ao banco de leite humano e o posto de coleta de leite humano.
18 Requerimento 1765/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, a revitalização da pista de pouso e decolagem da Base Aeronaval do Município de Amapá (BAA).
19 Requerimento 1766/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, limpeza, remoção de entulhos em toda a sua extensão da Rodovia Norte/Sul.
20 Requerimento 1767/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SECULT, que seja efetivada uma cadeira quilombola no Conselho Estadual de Cultura.
21 Requerimento 1768/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, que a indicação da diretoria da Escola Estadual Antônio Bráulio de Souza, na comunidade quilombola do Mel da Pedreira, seja feita pela comunidade.
22 Requerimento 1769/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, uma escola estadual de ensino médio na comunidade quilombola do Mel da Pedreira.
23 Requerimento 1770/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à Presidência da Assembleia, que seja liberado o Plenário para o lançamento do Atlas de Conflitos Socioterritoriais na Pan-Amazônia, no dia 26 de outubro, no horário das 14 às 17 horas.
24 Requerimento 1771/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, a reativação do bloco cirúrgico do Hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias eletivas, no Município.
25 Requerimento 1772/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, informação do regime de contratação dos médicos e escalas médicas do Hospital de Emergência.
26 Requerimento 1773/21-AL Deputada Audilene Souza requer à SESA, o relatório dos atendimentos do Hospital de Emergência - HE.
27 Requerimento 1774/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, informação a respeito da falta de medicamentos no Hospital de Emergência - HE.
28 Requerimento 1775/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, solicitação de médicos especializados para porta e sala vermelha do Hospital de Emergência - HE.
29 Requerimento 1776/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma na fiação elétrica e implantação de centrais de ar, nas salas de aulas da Escola Estadual Reinaldo Maurício Damasceno, bairro Cuba de Asfalto.
30 Requerimento 1777/21-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, a manutenção do esgoto localizado na rua General Rondon, esquina com avenida Feliciano Coelho, no bairro do Trem.
31 Requerimento 1778/21-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, a regularização no sistema de tratamento de água no Município de Cutias do Araguari.
32 Requerimento 1779/21-AL Deputado Diogo Senior requer à CEA, restabelecer a energia elétrica no Município de Cutias do Araguari.
33 Requerimento 1780/21-AL Deputada Marilia Góes requer ao Governador do Estado, a regularização da Lei de 0032, de 21 de novembro de 2013 e a abertura de edital de seleção para o programa popular de formação, educação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores para o exercício do corrente.
34 Requerimento 1781/21-AL Deputada Marilia Góes requer ao Governador do Estado, que seja garantido nas unidades públicas de saúde do Estado do Amapá, um programa de atendimento especializado às mulheres em estado de climatério ou pós- climatério.
35 Requerimento 1782/21-AL Deputado Jack JK requer à CAESA, a reativação do poço artesiano localizado na avenida Sávio Coelho no Município de Itaubal.
36 Requerimento 1783/21-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado do Amapá, através da AFAP, linha de crédito para pais ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA.
37 Requerimento 1784/21-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que determine rondas ostensivas no entorno da praça em defronte a Escola Estadual Coelho Neto, no bairro Buritizal.
38 Requerimento 1785/21-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, o serviço de recapeamento asfáltico na Rodovia Estadual AP 440 (KM 09).
39 Requerimento 1786/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro Quilometro 9.
40 Requerimento 1787/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área a realizar rondas ostensivas no Polo Hortifrutigranjeiro na Fazendinha.
41 Requerimento 1788/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro Morada das Palmeiras.
42 Requerimento 1789/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEED, a reforma, revitalização e adaptações para pessoas com necessidades especiais na quadra poliesportiva da Escola Estadual Mário David Andreazza.
43 Requerimento 1790/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma em concreto da passarela Luiz Alves da Cunha, localizada no bairro do Congós.
44 Requerimento 1791/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais no bairro do Muca, principalmente no período noturno.
45 Requerimento 1792/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, que implemente a sala vermelha para pacientes em procedimento clínico, na clínica da vida Lourival Duarte, em Santana.
46 Requerimento 1793/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, a reativação do bloco cirúrgico do hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias eletivas, no Município.
47 Requerimento 1794/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, medidas urgentes de policiamento ostensivo no bairro Elesbão, em Santana.
48 Requerimento 1795/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, a limpeza e revitalização da estação de tratamento de água, localizada no bairro Amazonas, no Município de Santana.
49 Requerimento 1796/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, a implantação do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, no Município de Santana.
50 Requerimento 1797/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar o policiamento na Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, no bairro Novo Horizonte.
51 Requerimento 1798/21-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão.
52 Requerimento 1799/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CEA, que regularize o problema de falta de energia na rua Piquiá, no bairro Brasil Novo.
53 Requerimento 1800/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CEA, que regularize o problema de falta de energia na travessa Piquiá, no bairro Brasil Novo.
54 Requerimento 1801/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CEA, que regularize o problema de falta de energia na alameda Bom Jesus, no bairro Brasil Novo.
55 Requerimento 1802/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo na rua Laranjeira, no bairro Brasil Novo.
56 Requerimento 1803/21-AL Deputado Dr. Victor requer ao DETRAN/AP, a extensão do prazo de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que venceram em 2020 até Dezembro de 2021.
57 Requerimento 1804/21-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, serviços de manutenção e fechamento de um bueiro localizado na avenida José Nery, no cruzamento com a rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro Zerão.
58 Indicação 2671/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, na comunidade Quilombola de Ilha Redonda.
59 Indicação 2672/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, na comunidade de Curralinho.
60 Indicação 2673/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, na avenida Cora de Carvalho, esquina com a Jovino Dinoá.
61 Indicação 2674/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a reforma e revitalização do campo da arena do bairro Jardim Felicidade I.
62 Indicação 2675/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a reforma e revitalização da passarela da 12ª avenida dos Congós.
63 Indicação 2676/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Francisco Praxédio de Mendonça, no bairro do Muca.
64 Indicação 2677/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento nas alamedas 1,2 e 3 da comunidade Quilombola de Ilha Redonda.
65 Indicação 2678/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Zerão.
66 Indicação 2679/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMSA, a contratação de agente Comunitário de Saúde, para atender na Comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois.
67 Indicação 2680/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMSA, a reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde - UBS, da Comunidade Quilombola São Pedro dos Bois.
68 Indicação 2681/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Santana, a conclusão da Unidade Básica de Saúde(UBS), do bairro Parque das Laranjeiras.
69 Indicação 2682/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo do cemitério da Comunidade Quilombola São Pedro dos Bois.
70 Indicação 2683/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMED, a municipalização da escola da comunidade Quilombola do Mel da Pedreira.
71 Indicação 2684/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma residência terapêutica, no município de Macapá.
72 Indicação 2685/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, limpeza, terraplanagem e asfaltamento da avenida 12, localizada no bairro Marabaixo II.
73 Indicação 2686/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, limpeza, terraplanagem e asfaltamento da avenida Antônio Vidal Madureira, localizada no bairro Novo Horizonte.
74 Indicação 2687/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, limpeza, terraplanagem e asfaltamento da avenida Raimunda Rodrigues Capiberibe, localizada no bairro Novo Horizonte.
75 Indicação 2688/21-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, a revitalização da passarela vale verde, localizada no bairro São Lazaro.
76 Indicação 2689/21-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Governador do Estado do Amapá, o encaminhamento do Anteprojeto de Lei, que Institui o Programa Social Carteira Nacional de Habilitação, que objetiva a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores.
77 Indicação 2690/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, reposição de camada asfáltica em toda sua extensão da rua Sol Nascente, bairro Marabaixo I.
78 Indicação 2691/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, reposição de camada asfáltica em toda sua extensão da avenida Equatorial, Bairro Pedrinhas.
79 Indicação 2692/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, reposição da camada asfáltica em toda sua extensão da avenida André de Oliveira Costa, bairro Santa Inês.
80 Indicação 2693/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a reforma da passarela localizada no final da rua Samuel Trajano de Souza, bairro Jardim Marco Zero.
81 Indicação 2694/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão na avenida Abacate, bairro Brasil Novo.
82 Indicação 2695/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, manutenção de luminárias na rua José Chaves Cohem, entre as avenidas João Castro Sussuarana e Graciliano da Silva Trindade, no bairro Jardim.
83 Indicação 2696/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, manutenção der luminárias na travessa das Oliveiras, bairro Pedrinhas.
84 Indicação 2697/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, o serviço de limpeza e desobstrução do bueiro da avenida Feliciano Coelho de canto com a Rua General Rondon, no bairro do Trem.
85 Indicação 2698/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, pavimentação e recapeamento asfáltica da rua Canal das Pedrinhas, em toda sua extensão.
86 Indicação 2699/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida Hermes Monteiro da Silva, em toda sua extensão.
87 Indicação 2700/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a pavimentação asfáltica da Rua Florêncio Castelo, em toda sua extensão.
88 Indicação 2701/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a pavimentação asfáltica da Rua Camu Camu, em toda sua extensão.
89 Indicação 2702/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Raimundo Pereira Trindade, no bairro Jardim Marco Zero.
90 Indicação 2703/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltica da avenida B das Pedrinhas, em toda sua extensão.
91 Indicação 2704/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltica da avenida Pinhal, em toda sua extensão.
92 Indicação 2705/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua Setentrional, em toda sua extensão no bairro Araxá.
93 Indicação 2706/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da avenida Feliciano Coelho, em toda sua.
94 Indicação 2707/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, a continuidade do serviço de asfaltamento em toda a extensão da rua José Deolinda da Silva, no bairro Provedor, Município de Santana.
95 Indicação 2708/21-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP, melhoria na na iluminação na Praça em frente a Escola Estadual Coelho Neto, no bairro Buritizal.
96 Indicação 2709/21-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Sucupira loteamento Vale Verde no bairro Muruci.
97 Indicação 2710/21-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida do Itajaí loteamento Vale Verde no bairro Muruci.
98 Indicação 2711/21-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMIP, a troca de luminária na rua Joaquim de Jesus Picanço loteamento Vale Verde no bairro Muruci.
99 Indicação 2712/21-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMIP, a troca de luminárias na rua Vila dos Operários no Distrito da Fazendinha.
100 Indicação 2713/21-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMIP, a troca de luminárias na rua Camilo Lobo Siqueira no Alfaville, no Distrito da Fazendinha.
101 Indicação 2714/21-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Rio Pedreira no Alfaville, no Distrito da Fazendinha.
102 Indicação 2715/21-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Maria Pereira Cardoso, no bairro Infraero I.
103 Indicação 2716/21-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Marechal Eduardo Gomes, no bairro Infraero I.
104 Indicação 2717/21-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Brigadeiro Farias de Lima, no bairro Infraero I.
105 Indicação 2718/21-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida dos Bacuris, loteamento Açaí.
106 Indicação 2719/21-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Uriel Sales Araújo, loteamento Parque dos Buritis.
107 Indicação 2720/21-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Francisco Felipe de Miranda, loteamento Parque dos Buritis.
108 Indicação 2721/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida João Batista, localizada no bairro Novo Buritizal.
109 Indicação 2722/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Antônio Castro Monteiro, localizada no bairro Universidade.
110 Indicação 2723/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB,a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Nilo de Almeida, entre Claudomiro de Morais e Dr. Alberto Lima, no bairro Congos.
111 Indicação 2724/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na 4ª avenida do Congós.
112 Indicação 2725/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Crodovil Coelho, entre Claudomiro de Moraes até o Canal do Beirol.
113 Indicação 2726/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Oriosvaldo de Coelho de Caixas, localizada no bairro Cidade Nova 2.
114 Indicação 2727/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Quintino Justo de Almeida, localizada no bairro Cidade Nova.
115 Indicação 2728/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Avenida 19 de Maio, localizada no bairro Cidade Nova I.
116 Indicação 2729/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública na 2ª avenida do Congós.
117 Indicação 2730/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública na rua João Batista Coutinho, no bairro Novo Buritizal.
118 Indicação 2731/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública na travessa Raimundo Ramos dos Passos, no bairro Perpetuo Socorro.
119 Indicação 2732/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública na rua Hirundino do Espirito Santos, no bairro Novo Buritizal.
120 Indicação 2733/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Canal do Jandiá.
121 Indicação 2734/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Walter Lopes da Cruz, entre São João Apostolo e Adalvaro Cavalcante, no município de Santana.
122 Indicação 2735/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua São João Apostoles, entre 15 de setembro e 7 de setembro, localizada no Município de Santana.
123 Indicação 2736/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Salvador Diniz, entre Walter Lopes da Cruz e Travessa 27, no Município de Santana.
124 Indicação 2737/21-AL Deputada Raimunda Beirão indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os usuários dos bairros Ipê e Mestre Oscar Santos.
125 Indicação 2738/21-AL Deputada Raimunda Beirão indica a SEMIP, a manutenção na iluminação da pracinha do Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
126 Indicação 2739/21-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMZUR, limpeza na avenida Esquadrão Falcão, no bairro Infraero I.
127 Indicação 2740/21-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito Municipal de Santana, a limpeza, asfaltamento e demais providências necessárias à revitalização da travessa 22, no bairro Provedor II.
128 Indicação 2741/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Ana Nery, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, localizada no bairro Jesus de Nazaré.
129 Indicação 2742/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Demiurgos, localizada no bairro Renascer I.
130 Indicação 2743/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a construção de um alambrado no campo de futebol do Parque dos Buritis,
131 Indicação 2744/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Pólis, localizada no bairro Renascer I.
132 Indicação 2745/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a reforma da ponte na avenida Paulo do Espírito Santo, localizada no bairro Jardim Felicidade I.
133 Indicação 2746/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida General Osório, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no bairro Jesus de Nazaré.
134 Indicação 2747/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na avenida Marcilio Dias, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no bairro Jesus de Nazaré.
135 Indicação 2748/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na avenida Padre Manoel da Nóbrega, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no bairro Julião Ramos.
136 Indicação 2749/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na rua 15, no bairro Marabaixo III.
137 Indicação 2750/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOP, construção de uma UBS, no bairro Elesbão, Santana.
138 Indicação 2751/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição, no bairro Central de Calçoene.
139 Indicação 2752/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua Professor Tostes, entre as avenidas José Tupinambá e Padre José de Anchieta, no bairro Jesus de Nazaré.
140 Indicação 2753/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da rua Professor Tostes, entre as avenidas José Tupinambá e avenida Fab, no bairro Jesus de Nazaré.
141 Indicação 2754/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a limpeza e pavimentação asfáltica da rua Maria Nair da Silva, em toda a sua extensão, no bairro Novo Horizonte.
142 Indicação 2755/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública na rua Professor Glauco Rafael, no bairro Morada das Palmeiras.
143 Indicação 2756/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção de iluminação pública na Alameda Cupuaçu, no bairro Brasil Novo.
144 Indicação 2757/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida das Atas, no bairro Morada das Palmeiras.
145 Indicação 2758/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Abacatal, entre as ruas Bacabeira e Mamoeiro, no bairro Brasil Novo.
146 Indicação 2759/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Jussara, no bairro Morada das Palmeiras.
147 Indicação 2760/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a manutenção do sistema de iluminação pública da praça Eterna Aliança, localizada no bairro Novo Horizonte.
148 Indicação 2761/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMZUR, limpeza da praça Eterna Aliança, no bairro Novo Horizonte.
149 Indicação 2762/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Felipe Camarão, entre as ruas Claudomiro de Moraes e Roberto Ferreira da Silva, no bairro Buritizal.
150 Indicação 2763/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, a limpeza e terraplanagem na rua Contemporânea, localizada no bairro Renascer.
151 Indicação 2764/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, serviço de tapa buracos e manutenção, na avenida Sol Nascente, entre as ruas dos Prazeres e Maria Veloso Cordeiro Dumont, localizada no bairro Marabaixo IV.
152 Indicação 2765/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, instalação de sistema de iluminação pública, no Sol Nascente, entre as ruas dos Prazeres e Maria Veloso Cordeiro Dumont localizada no bairro Marabixo IV.
153 Indicação 2766/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Quintino Justo de Almeida, entre as Avenidas Gertrudes Saturnino Loureiro e José dos Santos Furtado (continua no final da Avenida Ana Nery depois do canal), no bairro do Perpetuo Socorro.
154 Indicação 2767/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, os serviço de manutenção e fechamento de um bueiro localizado na Avenida José Nery, no cruzamento com a Rua Inspetor Antônio de Oliveira, que faz a ligação da rede de escoamento de água entre(3) quarteirões, no bairro Zerão.
155 Indicação 2768/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, o serviço de terraplanagem e asfaltamento na Avenida 17, no bairro Marabaixo III.
156 Indicação 2769/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMIP, a instalação das luminárias do tipo LED, na avenida Hely da Silva Oliveira, entre as ruas Dr. Alberto Lima e Claudomiro de Moraes, no bairro Congós.
157 Indicação 2770/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento nas avenidas 05 e 07, do bairro Marabaixo I.
158 Indicação 2771/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMIP, a instalação das luminárias do tipo LED nas avenidas 12, 13, 14, 16, 17, no bairro Marabaixo III.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0054/21-AL Deputada Telma Gurgel Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Quilombola dos Remanescentes das Comunidade do Igarapé do Lago do Maracá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0188/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0075/21-AL Deputado JACK JK Institui no âmbito do Estado do Amapá o programa Doadores do Futuro em todas as Escolas da rede pública e privada de ensino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0110/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0118/21-AL Deputado KaKá Barbosa Dispõe sobre a obrigatoriedade de as teleaulas, vídeo aulas e aulas ao vivo via internet disponibilizadas na rede de ensino público e privado no Estado do Amapá, promoverem a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra criança e adolescente e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0208/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
4 Moção 0154/21-AL Deputado Charly Jhone Moção de Aplauso ao atleta de Jiu-Jitsu, Carlos Henrique Reis Rodrigues Sobrinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0155/21-AL Deputado Charly Jhone Moção de Aplauso ao atleta de Jiu-Jitsu, Yuri Matheus Pereira Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0156/21-AL Deputado Charly Jhone Moção de Aplauso ao atleta de Jiu-Jitsu, Vitor Lucas Benjamin Cuimar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0157/21-AL Deputado Charly Jhone Moção de Aplauso ao atleta de Jiu-Jitsu, Angleson Renan Sousa Pena. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0158/21-AL Deputado Charly Jhone Moção de Aplauso ao atleta de jiu-jitsu João Max Fonseca Soares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0159/21-AL Deputado Charly Jhone Moção de Aplauso ao atleta de jiu-jitsu Danilo Alves Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0160/21-AL Deputado Charly Jhone Moção de Aplauso a atleta de jiu-jitsu Ellen Crystina Pereira Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0161/21-AL Deputado Charly Jhone Moção de Aplauso ao atleta de jiu-jitsu Charles Pereira da Gama. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0162/21-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Maracy Laurindo Dantas Dos Santos Andrade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0163/21-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem ao profissional José Raul dos Santos Guimarães. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0164/21-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem ao profissional Geraldo Sousa Costa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0165/21-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Romão Satio Kobayashi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0166/21-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Romão Paulo Sérgio Bevilaqua de Albuquerque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0167/21-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Carlos Fernandes Xavier Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0168/21-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Antônio Claudio Almeida de Carvalho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0169/21-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Fernando Antônio Teixeira Mendes Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0171/21-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Alexandre Távora Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0172/21-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso aos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, pela passagem do dia Nacional em reconhecimento às atividades executadas por esses profissionais, que são fundamentais para a promoção de saúde e bem-estar da população em geral. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0173/21-AL Deputada Cristina Almeida Moção de aplauso ao senhor João Bosco Nogueira Lima Júnior, por ter participado do campeonato mundial de handebol em cadeiras de rodas, realizado no mês de agosto de 2013 em Curitiba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1588/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao PROCON, fiscalizações em estabelecimentos comerciais que ofertam o serviço de alinhamento e balanceamento de veículos em Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1686/21-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA, reparação da rede elétrica, localizada na travessa das Orquídeas, em toda sua extensão, bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1687/21-AL Deputado Diogo Senior requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública de forma híbrida com aprovação em cárter de urgência, a ser realizada na sexta feira dia 22 de outubro de 2021. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1688/21-AL Deputado Diogo Senior requer ao HEMOAP, um núcleo do Hemoap no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1691/21-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, previsão orçamentária em 2022 na LDO e LOA, para pagamento da tabela salarial com vencimento de nível superior, conforme o Art. 6º, § 13, da Lei 2542/21 e o pagamento do auxílio alimentação em pecúnia para os Policiais Penais do Estado do Amapá, segundo a Lei 1.697/2012. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1692/21-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, a criação da aposentadoria especial e o plano de cargos e carreiras dos policiais penais do Estado do Amapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1693/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SEINF, a reforma geral na quadra poliesportiva, da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, localizada no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1694/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do Gurupora, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1695/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do Livramento do Pacuí, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1696/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do São Sebastião, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1697/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do São Raimundo, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1698/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do Bom Destino, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1699/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do Sagrado, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1700/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da comunidade do Sagrado, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1701/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da comunidade do Alta Floresta, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1702/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Linha A da Colônia Agrícola do Matapí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1703/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da linha G da Colônia Agrícola do Matapí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1704/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da linha F da Colônia Agrícola do Matapí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1705/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da linha E da Colônia Agrícola do Matapí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1706/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da linha D da Colônia Agrícola do Matapí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1707/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da linha C, da Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1708/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Linha B, da Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1709/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do Livramento do Pacuí, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1710/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade de Bom Destino, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1711/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do Gurupora, localizada no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1712/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo na avenida Evandro Carneiro de Melo, no bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1713/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a instalação de gramado sintético na Arena do bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1714/21-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Amapá, Rondas ostensivas no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1715/21-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, averiguar qual o problema de tanta falta de água no bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1716/21-AL Deputada Marilia Góes requer ao Governador do Estado através da SEJUV, que realize estudo de viabilidade técnica para implantação de uma linha de intervenção do Programa Amapá Jovem com a Educação de Jovens e Adulto - EJA, como forma de fortalecer o processo de escolarização no Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1717/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Policia Militar do Estado do Amapá, a realização de policiamento ostensivo na Rua Dois de Morais, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1718/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Traíra, localizado no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1719/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, que seja incluso em seu cronograma a elaboração de um projeto e construção de uma Feira do Produtor Rural no Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1720/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do Livramento do Pacuí, localizada no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1721/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do Gurupora, localizada no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1722/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do Sagrado, localizada no município de Cutias de Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1723/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do Alta Floresta, localizada no município de Cutias de Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1724/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade do Sagrado, localizada no município de Cutias de Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1725/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade do Alta Floresta, no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1726/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do São Sebastião, no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1727/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do São Raimundo, no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1728/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, para que faça a avaliação técnica e disponibilize o recurso da emenda impositiva que trata sobre a construção de uma arena de areia poliesportiva no Município de Tartarugalzinho em parceria com a Prefeitura de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1729/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, que envie equipe técnica para avaliação e garanta a inclusão na programação de manutenção o ramal de acesso a localidade Assentamento Vitória do Porto do Céu. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1730/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, que faça avaliação técnica e disponibilize o recurso da emenda impositiva que trata sobre a construção da sede do Conselho Tutelar do Município de Vitória do Jari, em parceria com a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1731/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à CEA, solução para as constantes falta de energia elétrica, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1732/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, um posto avançado do Instituto Médico Legal - IML, para funcionar conjuntamente com o instituto de Policia técnico- Cientifico de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1733/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a reforma e ampliação no prédio da Policia Técnico- Cientifica, do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1734/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF a revitalização da escola estadual Mario Andreazza, localizada no bairro Perpetuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1735/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização do prédio da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, localizado no bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1736/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização do prédio do Conselho de Educação do Estado do Amapá, localizada no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1737/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização da Escola de Língua Francesa Danielle Miterrand, localizada no bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1738/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CEA, informações sobre a constante falta de energia no bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1739/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CAESA, que solucione o fornecimento de água potável no bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1740/21-AL Deputado Jack JK requer à CEA, a substituição de postes de madeira, na avenida Claudomiro de Moraes com 25 de Julho, no bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1741/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao DETRAN-AP, a normalização das provas práticas para retirada da CNH. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1742/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no Conjunto da Ego. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1743/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água na avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lazaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1744/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEMA, que informe sobre o processo de liberação de licenciamento para continuidade dos serviços de asfaltamento do ramal que dá acesso a comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1745/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governo do Estado do Amapá, a redução da alíquota do ICMS (imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do gás de cozinha, adotando tal iniciativa para o nosso estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1746/21-AL Deputada Edna Auzier requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá para que disponibilize o Plenário desta casa para a realização de uma Audiência Pública, no dia 09 de dezembro de 2021. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 1747/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, uma calcareadeira para ser utilizada em comunidades agrícolas no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 1748/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, uma plantadeira para ser utilizada em comunidades agrícolas no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 1749/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, um pulverizador agrícola para ser utilizada em comunidades agrícolas no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 1750/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Sagrado no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 1751/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Alta Floresta no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 1752/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do Bom Destino, localizada no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 1753/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do São Sebastião, localizada no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 1754/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do São Raimundo, localizada no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 1755/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a limpeza no canteiro central da Rodovia Duca Serra, no perímetro entre a entrada dos bairros Marabaixo I e Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 1756/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual Maria Enedina Marques Costa, localizado no município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente