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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

29ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 29/09/2021 - Quarta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0018/21-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 2.357, de 27 de junho de 2018, para incluir o Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública ao Conselho Diretor do FUNSEP.
2 Projeto de Lei Ordinária 0134/21-AL Deputado Kaká Barbosa Proíbe a exigência da autorização do cônjuge ou companheiro para realização dos procedimentos de inserção de métodos anticonceptivos, na forma que especifica.
3 Projeto de Lei Ordinária 0136/21-AL Deputado Kaká Barbosa Institui o documento de identidade funcional em formato digital para todos os agentes de segurança pública no âmbito do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0139/21-AL Deputada Aldilene Souza Institui no calendário Oficial do Estado do Amapá, o dia Estadual do Policial Penal, no dia 05 de abril.
5 Projeto de Lei Ordinária 0140/21-AL Deputada Aldilene Souza Dispõe sobre prazo para que o Executivo responda à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá sobre os requerimentos enviados ao Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0141/21-AL Deputada Cristina Almeida Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto de Mulheres Negras do Amapá- IMENA
7 Projeto de Lei Ordinária 0142/21-AL Deputado Max da AABB Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa de Suporte Emocional para os profissionais de Saúde, com foco nos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam nos diversos postos de atendimento dos pacientes com COVID-19", no âmbito do Estado do Amapá.
8 Projeto de Lei Ordinária 0004/21-TJAP PODER JUDICIÁRIO Dispõe sobre a reorganização da estrutura do Plantão Judiciário, na primeira instância, a fim de construir um melhor fluxo de trabalho do Poder Judiciário e dos órgãos de segurança pública envolvidos no procedimento de audiência de custódia, bem como na aplicação de medidas protetivas de urgência e do plantão judicial no âmbito do Estado do Amapá.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0023/21-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Cidadão Amapaense a senhora Dra. Maracy Andrade e dá outras providências.
10 Moção 0154/21-AL Deputado Charly Jhone Moção de Aplauso ao atleta de Jiu-Jitsu, Carlos Henrique Reis Rodrigues Sobrinho.
11 Moção 0155/21-AL Deputado Charly Jhone Moção de Aplauso ao atleta de Jiu-Jitsu, Yuri Matheus Pereira Silva.
12 Moção 0156/21-AL Deputado Charly Jhone Moção de Aplauso ao atleta de Jiu-Jitsu, Vitor Lucas Benjamin Cuimar.
13 Moção 0157/21-AL Deputado Charly Jhone Moção de Aplauso ao atleta de Jiu-Jitsu, Angleson Renan Sousa Pena.
14 Moção 0158/21-AL Deputado Charly Jhone Moção de Aplauso ao atleta de jiu-jitsu João Max Fonseca Soares.
15 Moção 0159/21-AL Deputado Charly Jhone Moção de Aplauso ao atleta de jiu-jitsu Danilo Alves Santos.
16 Moção 0160/21-AL Deputado Charly Jhone Moção de Aplauso a atleta de jiu-jitsu Ellen Crystina Pereira Silva.
17 Moção 0161/21-AL Deputado Charly Jhone Moção de Aplauso ao atleta de jiu-jitsu Charles Pereira da Gama.
18 Moção 0162/21-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Maracy Laurindo Dantas Dos Santos Andrade.
19 Moção 0163/21-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem ao profissional José Raul dos Santos Guimarães.
20 Moção 0164/21-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem ao profissional Geraldo Sousa Costa.
21 Moção 0165/21-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Romão Satio Kobayashi.
22 Moção 0166/21-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Romão Paulo Sérgio Bevilaqua de Albuquerque.
23 Moção 0167/21-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Carlos Fernandes Xavier
24 Moção 0168/21-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Antônio Claudio Almeida de Carvalho.
25 Moção 0169/21-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Fernando Antônio Teixeira Mendes
26 Moção 0171/21-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Alexandre Távora
27 Moção 0172/21-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso aos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, pela passagem do dia Nacional em reconhecimento às atividades executadas por esses profissionais, que são fundamentais para a promoção de saúde e bem-estar da população em geral.
28 Moção 0173/21-AL Deputada Cristina Almeida Moção de aplauso ao senhor João Bosco Nogueira Lima Júnior, por ter participado do campeonato mundial de handebol em cadeiras de rodas, realizado no mês de agosto de 2013 em Curitiba.
29 Moção 0174/21-AL Deputada Cristina Almeida Moção de aplauso ao senhor José Eudo Banhos Silva, mestre de capoeira, da Associação Cultural e Desportiva Vem brincar Capoeira.
30 Requerimento 1588/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao PROCON, fiscalizações em estabelecimentos comerciais que ofertam o serviço de alinhamento e balanceamento de veículos em Macapá e Santana.
31 Requerimento 1686/21-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA, reparação da rede elétrica, localizada na travessa das Orquídeas, em toda sua extensão, bairro Marabaixo III.
32 Requerimento 1687/21-AL Deputado Diogo Senior requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública de forma híbrida com aprovação em cárter de urgência, a ser realizada na sexta feira dia 22 de outubro de 2021.
33 Requerimento 1688/21-AL Deputado Diogo Senior requer ao HEMOAP, um núcleo do Hemoap no Município de Santana.
34 Requerimento 1691/21-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, previsão orçamentária em 2022 na LDO e LOA, para pagamento da tabela salarial com vencimento de nível superior, conforme o Art. 6º, § 13, da Lei 2542/21 e o pagamento do auxílio alimentação em pecúnia para os Policiais Penais do Estado do Amapá, segundo a Lei 1.697/2012.
35 Requerimento 1692/21-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, a criação da aposentadoria especial e o plano de cargos e carreiras dos policiais penais do Estado do Amapá
36 Requerimento 1693/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SEINF, a reforma geral na quadra poliesportiva, da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, localizada no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
37 Requerimento 1694/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do Gurupora, no Município de Cutias do Araguari.
38 Requerimento 1695/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do Livramento do Pacuí, no Município de Cutias do Araguari.
39 Requerimento 1696/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do São Sebastião, no Município de Cutias do Araguari.
40 Requerimento 1697/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do São Raimundo, no Município de Cutias do Araguari.
41 Requerimento 1698/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do Bom Destino, no Município de Cutias do Araguari.
42 Requerimento 1699/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do Sagrado, no Município de Cutias do Araguari.
43 Requerimento 1700/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da comunidade do Sagrado, no Município de Cutias do Araguari.
44 Requerimento 1701/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da comunidade do Alta Floresta, no Município de Cutias do Araguari.
45 Requerimento 1702/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Linha A da Colônia Agrícola do Matapí.
46 Requerimento 1703/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da linha G da Colônia Agrícola do Matapí.
47 Requerimento 1704/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da linha F da Colônia Agrícola do Matapí.
48 Requerimento 1705/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da linha E da Colônia Agrícola do Matapí.
49 Requerimento 1706/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da linha D da Colônia Agrícola do Matapí.
50 Requerimento 1707/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da linha C, da Colônia Agrícola do Matapi.
51 Requerimento 1708/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Linha B, da Colônia Agrícola do Matapi.
52 Requerimento 1709/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do Livramento do Pacuí, no Município de Cutias do Araguari.
53 Requerimento 1710/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade de Bom Destino, no Município de Cutias do Araguari.
54 Requerimento 1711/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do Gurupora, localizada no Município de Cutias do Araguari.
55 Requerimento 1712/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo na avenida Evandro Carneiro de Melo, no bairro do Congós.
56 Requerimento 1713/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a instalação de gramado sintético na Arena do bairro do Congós.
57 Requerimento 1714/21-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Amapá, Rondas ostensivas no Bairro do Zerão.
58 Requerimento 1715/21-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, averiguar qual o problema de tanta falta de água no bairro do Beirol.
59 Requerimento 1716/21-AL Deputada Marilia Góes requer ao Governador do Estado através da SEJUV, que realize estudo de viabilidade técnica para implantação de uma linha de intervenção do Programa Amapá Jovem com a Educação de Jovens e Adulto - EJA, como forma de fortalecer o processo de escolarização no Estado.
60 Requerimento 1717/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Policia Militar do Estado do Amapá, a realização de policiamento ostensivo na Rua Dois de Morais, no Bairro Congós.
61 Requerimento 1718/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Traíra, localizado no Município de Ferreira Gomes.
62 Requerimento 1719/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, que seja incluso em seu cronograma a elaboração de um projeto e construção de uma Feira do Produtor Rural no Conjunto Macapaba.
63 Requerimento 1720/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do Livramento do Pacuí, localizada no Município de Cutias do Araguari.
64 Requerimento 1721/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do Gurupora, localizada no Município de Cutias do Araguari.
65 Requerimento 1722/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do Sagrado, localizada no município de Cutias de Araguari.
66 Requerimento 1723/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do Alta Floresta, localizada no município de Cutias de Araguari.
67 Requerimento 1724/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade do Sagrado, localizada no município de Cutias de Araguari.
68 Requerimento 1725/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade do Alta Floresta, no município de Cutias do Araguari.
69 Requerimento 1726/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do São Sebastião, no município de Cutias do Araguari.
70 Requerimento 1727/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do São Raimundo, no município de Cutias do Araguari.
71 Requerimento 1728/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, para que faça a avaliação técnica e disponibilize o recurso da emenda impositiva que trata sobre a construção de uma arena de areia poliesportiva no Município de Tartarugalzinho em parceria com a Prefeitura de Tartarugalzinho.
72 Requerimento 1729/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, que envie equipe técnica para avaliação e garanta a inclusão na programação de manutenção o ramal de acesso a localidade Assentamento Vitória do Porto do Céu.
73 Requerimento 1730/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, que faça avaliação técnica e disponibilize o recurso da emenda impositiva que trata sobre a construção da sede do Conselho Tutelar do Município de Vitória do Jari, em parceria com a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.
74 Requerimento 1731/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à CEA, solução para as constantes falta de energia elétrica, no Município de Porto Grande.
75 Requerimento 1732/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, um posto avançado do Instituto Médico Legal - IML, para funcionar conjuntamente com o instituto de Policia técnico- Cientifico de Laranjal do Jarí.
76 Requerimento 1733/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a reforma e ampliação no prédio da Policia Técnico- Cientifica, do Município de Laranjal do Jarí.
77 Requerimento 1734/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF a revitalização da escola estadual Mario Andreazza, localizada no bairro Perpetuo Socorro.
78 Requerimento 1735/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização do prédio da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, localizado no bairro Central.
79 Requerimento 1736/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização do prédio do Conselho de Educação do Estado do Amapá, localizada no Bairro Santa Rita.
80 Requerimento 1737/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização da Escola de Língua Francesa Danielle Miterrand, localizada no bairro Central.
81 Requerimento 1738/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CEA, informações sobre a constante falta de energia no bairro do Laguinho.
82 Requerimento 1739/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CAESA, que solucione o fornecimento de água potável no bairro Congós.
83 Requerimento 1740/21-AL Deputado Jack JK requer à CEA, a substituição de postes de madeira, na avenida Claudomiro de Moraes com 25 de Julho, no bairro Buritizal.
84 Requerimento 1741/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao DETRAN-AP, a normalização das provas práticas para retirada da CNH.
85 Requerimento 1742/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no Conjunto da Ego.
86 Requerimento 1743/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água na avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lazaro.
87 Requerimento 1744/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEMA, que informe sobre o processo de liberação de licenciamento para continuidade dos serviços de asfaltamento do ramal que dá acesso a comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm.
88 Requerimento 1745/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governo do Estado do Amapá, a redução da alíquota do ICMS (imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do gás de cozinha, adotando tal iniciativa para o nosso estado.
89 Requerimento 1746/21-AL Deputada Edna Auzier requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá para que disponibilize o Plenário desta casa para a realização de uma Audiência Pública, no dia 09 de dezembro de 2021.
90 Requerimento 1747/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, uma calcareadeira para ser utilizada em comunidades agrícolas no município de Cutias do Araguari.
91 Requerimento 1748/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, uma plantadeira para ser utilizada em comunidades agrícolas no município de Cutias do Araguari.
92 Requerimento 1749/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, um pulverizador agrícola para ser utilizada em comunidades agrícolas no município de Cutias do Araguari.
93 Requerimento 1750/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Sagrado no município de Cutias do Araguari.
94 Requerimento 1751/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Alta Floresta no município de Cutias do Araguari.
95 Requerimento 1752/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do Bom Destino, localizada no município de Cutias do Araguari.
96 Requerimento 1753/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do São Sebastião, localizada no município de Cutias do Araguari.
97 Requerimento 1754/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do São Raimundo, localizada no município de Cutias do Araguari.
98 Requerimento 1755/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a limpeza no canteiro central da Rodovia Duca Serra, no perímetro entre a entrada dos bairros Marabaixo I e Marabaixo II.
99 Requerimento 1756/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual Maria Enedina Marques Costa, localizado no município de Ferreira Gomes.
100 Indicação 2551/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMIP, a manutenção e troca de lâmpadas da praça da unidade Básica de Saúde Marcelo Cândia.
101 Indicação 2552/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMSA, a organização de medidas de distanciamento social na UBS Congós.
102 Indicação 2553/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMSA, o retorno das atividades da UBS fluvial Dra. Célia Trasel.
103 Indicação 2554/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a regularização do serviço de coleta de lixo no bairro Goiabal.
104 Indicação 2555/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a conclusão de asfaltamento da avenida Magno, no bairro Ipê.
105 Indicação 2556/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a realização do serviço de drenagem e terraplanagem do ramal do Curiaú Mirim em toda sua extensão.
106 Indicação 2557/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da avenida Waldez Trindade de Souza em toda sua extensão, bairro Marabaixo 4.
107 Indicação 2558/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a construção de uma feira livre de agricultores ao lado do terminal de ônibus localizada na Avenida Décima Oitava, bairro Marabaixo III.
108 Indicação 2559/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, drenagem e terraplanagem do ramal do Goiabal.
109 Indicação 2560/21-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, drenagem e terraplanagem da rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, em toda sua extensão.
110 Indicação 2561/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMSA, viabilizar o combustível para a ambulância da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Abacate da Pedreira.
111 Indicação 2562/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMSA, viabilizar mais um motorista para ambulância da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Abacate da Pedreira.
112 Indicação 2563/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a limpeza e remoção de uma lixeira viciada, enfrente a Escola Municipal Professor Carlos Lima da Silva, bairro Novo Horizonte.
113 Indicação 2564/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na APA da Fazendinha Igarapé da fortaleza.
114 Indicação 2565/21-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a implantação da faixa de pedestre, localizada na Rua Leopoldo Machado em frente a Igreja Jesus de Nazaré, no Bairro Jesus de Nazaré.
115 Indicação 2566/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Castanheira, bairro Vale Verde Distrito da Fazendinha.
116 Indicação 2567/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a reforma da passarela localizada na rua Castanheira, bairro Vale Verde Distrito da Fazendinha.
117 Indicação 2568/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica na 2ª Rua do Seringal, bairro Jardim Marco Zero, Município de Macapá.
118 Indicação 2569/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica na rua Eliana Cesar da Silva, entre as avenidas Cid Borges e João Candido Soares Filho, no bairro Infraero II.
119 Indicação 2570/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na rua José Chaves Cohen, entre as ruas Graciliano da Silva Trindade e João Castro Sussuarana, bairro Jardim Equatorial.
120 Indicação 2571/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a iluminação pública no ramal Dois Irmãos, bairro Universidade.
121 Indicação 2572/21-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Raimundo Nery de Matos, no bairro Novo Horizonte, e implantação de pontos novos de iluminação.
122 Indicação 2573/21-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEIP, a instalação de novos pontos de iluminação pública na Rua Maçã Verde, no Loteamento Palmeiras.
123 Indicação 2574/21-AL Deputada Raimunda Beirão indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a construção de uma Unidade Básica de Saúde para atender os moradores da Vila do Trem e de outras comunidades localizadas às margens da estrada de ferro do Amapá e BR 210.
124 Indicação 2575/21-AL Deputado Charly Jhone indica à Prefeitura Municipal de Macapá, uma ciclovia, na rua Minas Gerais, entre avenida Padre Júlio e a avenida 13 de Setembro.
125 Indicação 2576/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, asfaltamento na avenida José Pelaes de Souza, entre as ruas Acézio Guedes e Raimundo Ramos dos Santos, no bairro Cidade Nova I.
126 Indicação 2577/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a reforma da passarela no final da rua Josefa Pelais da Silva, no bairro Jardim II.
127 Indicação 2578/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, o serviço de recapeamento asfáltico na Inspetor Antônio de Oliveira, entre as avenidas Dom José Maritano e José Caetano, no Zerão.
128 Indicação 2579/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho às margens da rua Erico dos Santos Barbosa, com a Travessa Belas Artes.
129 Indicação 2580/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, asfaltamento no final da avenida Vênus, no bairro Jardim Marco Zero.
130 Indicação 2581/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMZUR, capina e limpeza às margens da avenida José Nery, entre as ruas Luiz Azarias e Inspetor Antônio de Oliveira.
131 Indicação 2582/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMIP, reposição de luminárias queimadas no entorno da arena Mané Garrincha, no bairro Zerão.
132 Indicação 2583/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMIP, a substituição da luminária do tipo LED de um poste na rua dos Araçás.
133 Indicação 2584/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestres da rua Adilson José Pinto Pereira, no bairro Pacoval.
134 Indicação 2585/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOP, que seja pavimentada e recuperada a Travessa Gerônimo Albuquerque, no bairro, Nova Brasília no município de Santana.
135 Indicação 2586/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas , da avenida Bananeira, entre a rua Floresta e rua Bacabeira, no bairro Brasil Novo.
136 Indicação 2587/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas, da rua Seriguela, entre a avenida Manga Rosa e Abacatal, no bairro Brasil Novo.
137 Indicação 2588/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas , da avenida Jambeiro, entre a rua Mamoeiro e rua Tangerina, no bairro Brasil Novo.
138 Indicação 2589/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas , da rua Laranjeira, no bairro Brasil Novo.
139 Indicação 2590/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a trocas de lâmpadas queimadas , da rua Marabaixo, no bairro Novo Horizonte.
140 Indicação 2591/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Belém, esquina com rua Dourados, no bairro Brasil Novo.
141 Indicação 2592/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da Travessa Pequiá, esquina com avenida Belém, no bairro Brasil Novo.
142 Indicação 2593/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da Travessa Caju, esquina com Bananal, no bairro Brasil Novo.
143 Indicação 2594/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos ao entorno da antiga Delegacia de Menor, no bairro Novo Buritizal.
144 Indicação 2595/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza da rua Seriguela, no bairro Brasil Novo.
145 Indicação 2596/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza da rua Abacaxi, no bairro Brasil Novo.
146 Indicação 2597/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza da rua Cerejas, no bairro Brasil Novo.
147 Indicação 2598/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMUR, que seja feito o trabalho de capina e limpeza da Avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, entre Avenida Pedro Wilson Penafort de Lima e Travessa Santo Inácio de Loiola, no Bairro São Lazaro.
148 Indicação 2599/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a Rua Seriguela, no bairro Brasil Novo.
149 Indicação 2600/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a Rua Abacaxi, no bairro Brasil Novo.
150 Indicação 2601/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a Rua Serejas, no bairro Brasil Novo.
151 Indicação 2602/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, que realize a construção de abrigo de passageiro na paradas de ônibus na rua Claudomiro de Moraes, entre as avenidas Vinte e Oito e Vinte e Sete de julho, bairro Laurindo Banha.
152 Indicação 2603/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, que realize a implantação de faixa de pedestres da Claudomiro de Moraes, entre as avenidas Janary de Azevedo Costa e Violeta Mont´Alverne Moreira, bairro Congós.
153 Indicação 2604/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a manutenção em toda extensão do ramal do traíra, localizado no município de Ferreira Gomes.
154 Indicação 2605/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Santana, a desapropriação da área urbana denominada "Deus Seja Louvado", no bairro Nova Brasília.
155 Indicação 2606/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, a sinalização horizontal, nos cruzamentos da rua Jovino de Dinoá com avenida Acelino de Leão.
156 Indicação 2607/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, sinalização horizontal, nos cruzamentos da rua Guanabara com avenida Sergipe no Pacoval.
157 Indicação 2608/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, a sinalização horizontal (sinalização de faixa de pedestre e divisão de fluxo de veículos) da rua Socialismo, localizada no trecho da avenida Renascimento e rua Oséas de Oliveira Pimentel, no bairro Renascer,
158 Indicação 2609/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, a instalação de um abrigo de passageiros de transporte coletivo, próximo ao Hospital de Amor.
159 Indicação 2610/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMZUR, serviço de limpeza da rua Carlos Daniel, no bairro Infraero II.
160 Indicação 2611/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMZUR, limpeza da avenida Pólis, no bairro Renascer.
161 Indicação 2612/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMZUR, limpeza da avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Zerão.
162 Indicação 2613/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEIP, a substituição de lâmpadas queimadas, da avenida Pólis, no bairro Renascer.
163 Indicação 2614/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEIP, a substituição de lâmpadas queimadas, da avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Zerão.
164 Indicação 2615/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEIP, a substituição de lâmpadas queimadas da rua Carlos Daniel, no bairro Infraero II.
165 Indicação 2616/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a drenagem na avenida Pólis, no bairro Renascer.
166 Indicação 2617/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a drenagem na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Zerão.
167 Indicação 2618/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a drenagem na avenida Antônio Castro Monteiro entre as ruas Inspetor Antônio Oliveira e Luís Azarias, no bairro Zerão.
168 Indicação 2619/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a drenagem na rua Carlos Daniel, no bairro Infraero II.
169 Indicação 2620/21-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas e a instalação de novos pontos de iluminação pública na Travessa Nossa Senhora Aparecida, no bairro São José.
170 Indicação 2621/21-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, asfaltamento do final da rua Teresina, no bairro Infraero II.
171 Indicação 2622/21-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a revitalização do espaço pet localizado ao lado do cemitério São José.
172 Indicação 2623/21-AL Deputado Jack JK indica à SEIP, melhoria na iluminação nos arredores da Arena Poliesportiva, do bairro Marabaixo.
173 Indicação 2624/21-AL Deputado Jack JK indica à SEIP, melhoria na iluminação nos arredores da Praça do Barão, no bairro Central.
174 Indicação 2625/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEIP, a iluminação da rua Dezenove, localizada no bairro Alphaville, no Distrito da Fazendinha.
175 Indicação 2626/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEIP, a iluminação da avenida Vinte e Seis, localizada no bairro Alphaville, no Distrito da Fazendinha.
176 Indicação 2627/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEIP, a iluminação da avenida Vinte e Sete, localizada no residencial Alphaville, no Distrito da Fazendinha.
177 Indicação 2628/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEIP, a iluminação da avenida Rio Amapá, localizada no residencial Alphaville, no Distrito da Fazendinha.
178 Indicação 2629/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEIP, a iluminação da avenida Rio Pedreira, localizada no bairro Alphaville, no Distrito da Fazendinha.
179 Indicação 2630/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOP, a iluminação no ramal da Olaria, localizado no bairro do Elesbão no Município de Santana.
180 Indicação 2631/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMINFDUR, no sentido de realizar a iluminação da praia da Cachoeira Grande, situada no Município de Calçoene.
181 Indicação 2632/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Jenipapo, entre a rua Maracujá e rua dos Mamões, no bairro Açai.
182 Indicação 2633/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Professor Caramuru, localizada no bairro Zerão.
183 Indicação 2634/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Francisco Alves Corrêa, no bairro Jardim II.
184 Indicação 2635/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida José Loureiro de Sena, localizada no bairro Jardim II.
185 Indicação 2636/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMIP, a iluminação da avenida Rio Amazonas, localizada no bairro Alphaville, no Distrito de Fazendinha.
186 Indicação 2637/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMIP, a iluminação da avenida Vinte e Cinco, localizada no bairro Alphaville, no distrito de Fazendinha.
187 Indicação 2638/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOP, asfaltar e instalar manilhas para águas fluviais na rua Santo Expedito entre as avenidas Amazonas e Tocantins, no Município de Santana.
188 Indicação 2639/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMIP, a iluminação da avenida Fab, localizada no bairro Alphaville, no Distrito de Fazendinha.
189 Indicação 2640/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Plutão, em toda sua extensão.
190 Indicação 2641/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação Asfáltica da avenida Saúde Pimentel, em toda sua extensão no bairro Novo Buritizal.
191 Indicação 2642/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Raimundo Pereira Trindade, no bairro Jardim Marco Zero.
192 Indicação 2643/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Fraternidade, entre as ruas Socialismo e Plebeus, no bairro Renascer I.
193 Indicação 2644/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa Cabo Alves, em toda sua extensão no bairro Marabaixo IV.
194 Indicação 2645/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Brigadeiro Faria Lima em toda a extensão, no bairro Infraero I.
195 Indicação 2646/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Netuno de canto com avenida Estrela, no bairro Jardim Marco Zero.
196 Indicação 2647/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública na avenida Netuno em toda a sua extensão, no bairro Jardim Marco Zero.
197 Indicação 2648/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a construção de abrigo de passageiro nas paradas de ônibus na rua Claudomiro de Morais, entre as avenidas Vinte e oito e Vinte e sete de Julho, no bairro Congós.
198 Indicação 2649/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a travessa Fortunato Peres, no bairro Novo Buritizal.
199 Indicação 2650/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada a avenida dos Cajus, no bairro Morada das Palmeiras.
200 Indicação 2651/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que realize o serviço de reforma da Passarela Princesa Isabel, no bairro Jesus de Nazaré.
201 Indicação 2652/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza da rua Claudomiro de Moraes, no bairro Novo Buritizal.
202 Indicação 2653/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza da Travessa Fortunato Peres, no bairro Novo Buritizal.
203 Indicação 2654/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Vitorio Gallyane, localizada no bairro Paraiso.
204 Indicação 2655/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Travessa III, localizada no Bairro Provedor I, no Município de Santana.
205 Indicação 2656/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, em todas as ruas do Bairro Monte das Oliveiras, localizada no Município de Santana.
206 Indicação 2657/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, manutenção do sistema de iluminação pública na orla de Macapá no perímetro entre as ruas Rio Jupati e araguari, localizada no bairro Santa Inês.
207 Indicação 2658/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a manutenção do sistema de iluminação pública na avenida Caramuru, entre as ruas Odilardo Silva e Orla, localizada no bairro Santa Inês.
208 Indicação 2659/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a manutenção do sistema de iluminação pública na rua Saturno entre a avenida Júpiter até a passarela, localizada no Conjunto da Ego.
209 Indicação 2660/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a manutenção do sistema de iluminação pública na rua Professor Toste, entre as avenidas Fab e Procópio Rola.
210 Indicação 2661/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a manutenção do sistema de iluminação pública na rua André de Oliveira, localizada no bairro Santa Inês.
211 Indicação 2662/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Cid Borges de Santana, localizada no bairro Infraero II.
212 Indicação 2663/21-AL Deputado Dr. Vitor indica à SEMOB, asfaltamento da rua Saturno entre avenida Júpiter até a passarela, localizada no bairro Conjunto da Ego.
213 Indicação 2664/21-AL Deputado Dr, Victor indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Armando Limeira Pontes, no bairro Novo Buritizal.
214 Indicação 2665/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, asfaltamento da rua Roberto Ferreira da Silva, trecho localizado atrás da feira do produtor, no bairro Buritizal.
215 Indicação 2666/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMIP, luminárias do tipo LED na avenida Pedro Wilson Penafort de Lima, no bairro São Lazaro.
216 Indicação 2667/21-AL Deputado Jory Oeiras indica aos Senadores e Deputados Federais do Estado do Amapá, seus votos favoráveis para que as Guardas Civis Municipais sejam incluídas no rol do Art. 144 da Constituição Federal, que trata dos órgãos responsáveis pela segurança pública.
217 Indicação 2668/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade de São Sebastião.
218 Indicação 2669/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a manutenção em toda extensão do ramal do Triunfo.
219 Indicação 2670/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à EMBRAPA, assistência técnica para produtores rurais da linha D na Colônia Agrícola do Matapi, localizada no Município de Porto Grande.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0096/21-AL Deputado Pastor Oliveira Torna pública a lista de vacinação contra covid-19, no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0176/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0150/21-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao 2º Sargento da Policia Militar Deomir da Silva Brito, lotado no Batalhão Ambiental, no Distrito de Aporema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0151/21-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao CB PM Wenderson Miranda - pertencente à primeira Companhia de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas - ROTAM do Batalhão Especiais - BOPE/PMAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0152/21-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a produtora rural América dos Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0153/21-AL Deputada Cristina Almeida Moção de aplauso ao senhor Ruan Relri Viana Nobre, coordenador do projeto "saca essa", da liga de vôlei do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1563/21-AL Deputada Cristina Almeida e Deputados Paulo Lemos e Jory Oeiras requer a esta Casa a solicitação de não aprovação do Projeto de Lei n° 591/2021 que dispõe sobre a organização e a manutenção do sistema nacional de serviços postais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1564/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao PRODAP, o estudo técnico que resultou no lote 001, em especial o item 3 (licença software de cópia de segurança - 3.000 unidades), do Pregão Eletrônico n° 076/2021, conforme expresso na Ata de Registro de Preço n° 104/2021- CLC/PGE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1565/21-AL Deputado Jesus Pontes Requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha G na Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1566/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha H na Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1567/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha F na Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1568/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha E na Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1569/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha D na Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1570/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da linha G na Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1571/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da linha H na Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1572/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha B na Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1573/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha A na Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1574/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da linha F na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1575/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da linha D na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1576/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da linha C na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1577/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da linha B na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1578/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola da linha H na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1579/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola da linha G na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1580/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola da linha F na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1581/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola da linha E na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1582/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma da feira do agricultor no Município de Oiapoque, localizada na rua Lélio Silva com avenida Coaracy Nunes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1583/21-AL Deputado Kaká Babrosa requer à SETRAP, a revitalização da sinalização vertical e horizontal na rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a entrada do município santanense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1584/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a entrada da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, no município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1585/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a implantação de rotatória na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a estrada do Delta, no município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1586/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA, a implantação de energia rural nas comunidades de Santa Rita, Água Branca e Água Azul, localizada no Distrito do Piaçacá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1587/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA, o fornecimento de energia elétrica no distrito do Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1589/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEDEL, ações voltadas para o desenvolvimento do esporte e lazer, direcionada aos jovens do bairro Ambrósio, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1590/21-AL Deputado Diogo Sênior requer à CEA, a regularização da energia elétrica em caráter de urgência, em Vila Progresso, Distrito de Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1591/21-AL Deputado Diogo Sênior requer à SEED, a retomada da obra da Escola Estadual Vila Filadélfia do Igarapé Grande localizada na Vila Filadélfia, Distrito de Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1592/21-AL Deputado Diogo Sênior requer à SEED, a construção de uma nova Escola Estadual Vila Macedônia, localizada na Vila Macedônia, Distrito de Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1593/21-AL Deputado Diogo Sênior requer à CAESA, a manutenção e ampliação do sistema de tratamento de água na comunidade de freguesia Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1594/21-AL Deputado Diogo Sênior requer à Policia Militar do Estado do Amapá a construção da base da Policia na Comunidade de Vila Progresso, Distrito de Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1595/21-AL Deputado Diogo Senior requer à CEA, a troca de um poste na rua Salvador Diniz com a avenida Maria Colares, no bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1596/21-AL Deputado Kakà Barbosa requer à SEINF, a drenagem e pavimentação em blocos sextavados nas vias urbanas do município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1597/21-AL Deputado Kakà Barbosa requer à SEINF, a construção de um pavilhão de segurança máxima, no instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1598/21-AL Deputado Kakà Barbosa requer à SEINF, a construção de escola destinada ao ensino fundamental na Comunidade Janary II, município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1599/21-AL Deputado Kakà Barbosa requer à SEINF, a construção da Delegacia de Policia Civil, no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1600/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a construção de uma creche para o bairro Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1601/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, aquisição de uniforme escolar para os alunos da Rede Estadual de Ensino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1602/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, realização das cirurgias eletivas, no hospital de clínicas Doutor Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1603/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, um programa de continuidade no atendimento das pessoas que foram diagnosticados com a COVID-19. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1604/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Alameda A, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1605/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Dez, do bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1606/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida do Aturiá, do bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1607/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Dois, do bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1608/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Júlio Amaral, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1609/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Neuzarina Silva, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1610/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Nove, do bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1611/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Oito, do bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1612/21-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Quinta, do Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1613/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida São Bento, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1614/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Sexta do bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1615/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Sétima do bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1616/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha H na Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1617/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha G na Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1618/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha F na Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1619/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha E na Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1620/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha D na Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1621/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola da linha A na Colônia Agrícola do Matapi Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1622/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola da linha B na Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1623/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola da linha C na Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1624/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola da linha D na Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1625/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da linha H da Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1626/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal do Gregório, localizado no município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1627/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da comunidade São Raimundo, localizado no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1628/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, uma rede de distribuição de água na comunidade do Bom Destino, localizado no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1629/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, assistência na atenção básica a saúde do produtor rural nas comunidades agrícolas durante a realização das feiras itinerantes que estão sendo realizadas nos Municípios do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1630/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da comunidade do Livramento do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1631/21-AL Deputada Marilia Góes requer ao Governador do Estado, um programa de estagio supervisionado, no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1632/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CEA, a manutenção das redes de energia do Município de Vitoria do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1633/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo na rua Carlos Cantidio Corte, no Bairro Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1634/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na rua Vinte e Nove de Julho, no bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1635/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento na travessa Marcelo Ribeiro Cavalcante, no bairro Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1642/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer à Mesa Diretora, que seja realizada uma audiência pública no dia 29 de outubro com o tema: Odontologia em tempos de pandemia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1643/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, esclarecimentos e apuração dos fatos de possível assédio moral, por parte da direção da Escola Barão do Rio Branco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1644/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, informações sobre quantitativo de denúncias de assédio moral contra professores Estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1645/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, no município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1646/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a instalação de leitos de hemodiálise no Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 1647/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a implantação de um sistema de Telemedicina no Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 1648/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a limpeza na subestação de água da comunidade do Quilombo do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 1649/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto da avenida Pedro Lazarino, com a rua Jovino Dinoá, no bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 1650/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, a roçagem e podas de árvores nas margens do acostamento da Rodovia AP70 no Quilombo do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 1651/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e revitalização da fábrica de gelo, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 1652/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, informações referente ao caso dos adolescente Fabrício Barbosa e Renato Siqueira de Jesus, desaparecidos nas matas do município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 1653/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a construção de boxes na feira do produtor, localizada na avenida Paulo do Espirito Santo, no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 1654/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, uma fiscalização, notificação e retirada de veículos que estejam atuando no transporte irregular de passageiros. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 1655/21-AL Deputado Jack JK requer à CEA, que seja regularizado o serviço de distribuição de energia elétrica no Loteamento Nova Jerusalém, no município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 1656/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Alta Floresta, localizado no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 1657/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Sagrado, localizado no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 1658/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Bom Destino, localizado no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 1659/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Livramento do Pacuí, localizado no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 1660/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade São Sebastião, localizado no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 1661/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a arborização e paisagismo para o canteiro central da Rodovia Duca Serra, no perímetro entre a entrada dos bairros Marabaixo I e Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 1662/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o apoio para escoamento da produção agrícola da comunidade do Gurupora, localizado no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 1663/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o apoio para escoamento da produção agrícola da comunidade do Bom Destino, localizado no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 1664/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o apoio para escoamento da produção agrícola da comunidade do São Sebastião, localizado no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 1665/21-AL Deputado Jesus Pontes Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do São Raimundo, localizado no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 1666/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade do Sagrado, localizado no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 1667/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade do Alta Floresta, localizado no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 1668/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do Alta Floresta, localizada no município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 1669/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEAD, os comprovantes de pagamentos do fundo de garantia de tempo de serviço- FGTS para fins rescisórios de todas as empresas que prestam serviços terceirizados para a SEAD. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 1670/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a sinalização e Iluminação dos Gurd Rail na Rodovia Duca Serra na rotatória do trevo com Km 09. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 1671/21-AL Deputada Edna Auzier requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Amapá para que disponibilize o Plenário desta Casa para realização de uma Audiência Pública, no dia 25 de outubro de 2021, com o tema "Melhoria do Transporte Público no Amapá". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 1672/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Remédio 2, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 1673/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Remédio 1, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 1674/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Provedor 2, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 1675/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 1676/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Provedor, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 1677/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 1678/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 1679/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Residencial Cajari, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 1680/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, uma vistoria no serviço de asfaltamento da Rua Turíbio Orivaldo Guimarães. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 1681/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, manutenção da ponte do Flamam, sobre o rio mutum, na Rodovia AP 260, no ramal do Lourenço, distrito do município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 1682/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, uma Unidade do HEMOAP (Banco de Sangue) no município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 1683/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a manutenção de todos os banheiros do hospital de emergência - HE, que se encontram quase todos interditados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
120 Requerimento 1684/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, que informe todas as escolas quilombolas cadastrada no Ministério da Educação-MEC, e suas localizações. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
121 Requerimento 1685/21-AL Comissão de Segurança Pública - CSP requer em Caráter de Urgência a Convocação da Força Nacional de Segurança Pública. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente