ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

28ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/09/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0135/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Institui o Programa "Superando os Desafios" que busca Alternativas para Recuperar e Corrigir as Aprendizagens Deficitárias em Decorrência de Situação Emergencial, Visando o Aumento dos Índices do Estado do Amapá nas Avaliações Nacionais de Rendimento Escolar.
2	Projeto de Lei Ordinária	0137/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre a Politica Estadual de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar no âmbito do Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0138/21-AL	Deputada Edna Auzier	Determina que sejam incluídas no Portal Transparência, através do Site Oficial do Governo do Estado do Amapá, as informações sobre o andamento das obras públicas realizadas por este, e dá outras providências.
4	Prestação de Contas	234/2021-TCE	TRIBUNAL DE CONTAS	Encaminha Prestação de Conta do Tribunal de Contas do Estado, referente exercício de 2019.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0021/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede o Título de Cidadã Amapaense à senhora Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, Defensora Pública do Estado do Amapá.
6	Projeto de Decreto Legislativo	0022/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO e dá outras providências.
7	Moção	0150/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao 2º Sargento da Policia Militar Deomir da Silva Brito, lotado no Batalhão Ambiental, no Distrito de Aporema.
8	Moção	0151/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao CB PM Wenderson Miranda - pertencente à primeira Companhia de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas - ROTAM do Batalhão Especiais - BOPE/PMAP.
9	Moção	0152/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em homenagem a produtora rural América dos Santos.
10	Moção	0153/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de aplauso ao senhor Ruan Relri Viana Nobre, coordenador do projeto "saca essa", da liga de vôlei do Amapá.
11	Requerimento	1563/21-AL	Deputada Cristina Almeida e Deputados Paulo Lemos e Jory Oeiras	requer a esta Casa a solicitação de não aprovação do Projeto de Lei n° 591/2021 que dispõe sobre a organização e a manutenção do sistema nacional de serviços postais.
12	Requerimento	1564/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao PRODAP, o estudo técnico que resultou no lote 001, em especial o item 3 (licença software de cópia de segurança - 3.000 unidades), do Pregão Eletrônico n° 076/2021, conforme expresso na Ata de Registro de Preço n° 104/2021- CLC/PGE.
13	Requerimento	1565/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha G na Colônia Agrícola do Matapi.
14	Requerimento	1566/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha H na Colônia Agrícola do Matapi.
15	Requerimento	1567/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha F na Colônia Agrícola do Matapi.
16	Requerimento	1568/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha E na Colônia Agrícola do Matapi.
17	Requerimento	1569/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha D na Colônia Agrícola do Matapi.
18	Requerimento	1570/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da linha G na Colônia Agrícola do Matapi.
19	Requerimento	1571/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da linha H na Colônia Agrícola do Matapi.
20	Requerimento	1572/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha B na Colônia Agrícola do Matapi.
21	Requerimento	1573/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha A na Colônia Agrícola do Matapi.
22	Requerimento	1574/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da linha F na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande.
23	Requerimento	1575/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da linha D na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande.
24	Requerimento	1576/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da linha C na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande.
25	Requerimento	1577/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da linha B na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande.
26	Requerimento	1578/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola da linha H na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande.
27	Requerimento	1579/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola da linha G na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande.
28	Requerimento	1580/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola da linha F na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande.
29	Requerimento	1581/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola da linha E na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande.
30	Requerimento	1582/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma da feira do agricultor no Município de Oiapoque, localizada na rua Lélio Silva com avenida Coaracy Nunes.
31	Requerimento	1583/21-AL	Deputado Kaká Babrosa	requer à SETRAP, a revitalização da sinalização vertical e horizontal na rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a entrada do município santanense.
32	Requerimento	1584/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a entrada da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, no município de Santana.
33	Requerimento	1585/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a implantação de rotatória na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a estrada do Delta, no município de Santana.
34	Requerimento	1586/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA, a implantação de energia rural nas comunidades de Santa Rita, Água Branca e Água Azul, localizada no Distrito do Piaçacá.
35	Requerimento	1587/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA, o fornecimento de energia elétrica no distrito do Igarapé do Lago.
36	Requerimento	1589/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEDEL, ações voltadas para o desenvolvimento do esporte e lazer, direcionada aos jovens do bairro Ambrósio, no Município de Santana.
37	Requerimento	1590/21-AL	Deputado Diogo Sênior	requer à CEA, a regularização da energia elétrica em caráter de urgência, em Vila Progresso, Distrito de Bailique.
38	Requerimento	1591/21-AL	Deputado Diogo Sênior	requer à SEED, a retomada da obra da Escola Estadual Vila Filadélfia do Igarapé Grande localizada na Vila Filadélfia, Distrito de Bailique.
39	Requerimento	1592/21-AL	Deputado Diogo Sênior	requer à SEED, a construção de uma nova Escola Estadual Vila Macedônia, localizada na Vila Macedônia, Distrito de Bailique.
40	Requerimento	1593/21-AL	Deputado Diogo Sênior	requer à CAESA, a manutenção e ampliação do sistema de tratamento de água na comunidade de freguesia Distrito do Bailique.
41	Requerimento	1594/21-AL	Deputado Diogo Sênior	requer à Policia Militar do Estado do Amapá a construção da base da Policia na Comunidade de Vila Progresso, Distrito de Bailique.
42	Requerimento	1595/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CEA, a troca de um poste na rua Salvador Diniz com a avenida Maria Colares, no bairro Nova Brasília, Município de Santana.
43	Requerimento	1596/21-AL	Deputado Kakà Barbosa	requer à SEINF, a drenagem e pavimentação em blocos sextavados nas vias urbanas do município de Calçoene.
44	Requerimento	1597/21-AL	Deputado Kakà Barbosa	requer à SEINF, a construção de um pavilhão de segurança máxima, no instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá.
45	Requerimento	1598/21-AL	Deputado Kakà Barbosa	requer à SEINF, a construção de escola destinada ao ensino fundamental na Comunidade Janary II, município de Tartarugalzinho.
46	Requerimento	1599/21-AL	Deputado Kakà Barbosa	requer à SEINF, a construção da Delegacia de Policia Civil, no município de Cutias do Araguari.
47	Requerimento	1600/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a construção de uma creche para o bairro Loteamento Amazonas.
48	Requerimento	1601/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, aquisição de uniforme escolar para os alunos da Rede Estadual de Ensino.
49	Requerimento	1602/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, realização das cirurgias eletivas, no hospital de clínicas Doutor Alberto Lima.
50	Requerimento	1603/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, um programa de continuidade no atendimento das pessoas que foram diagnosticados com a COVID-19.
51	Requerimento	1604/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Alameda A, no Distrito do Coração.
52	Requerimento	1605/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Dez, do bairro do Araxá.
53	Requerimento	1606/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida do Aturiá, do bairro do Araxá.
54	Requerimento	1607/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Dois, do bairro do Araxá.
55	Requerimento	1608/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Júlio Amaral, no Distrito do Coração.
56	Requerimento	1609/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Neuzarina Silva, no Distrito do Coração.
57	Requerimento	1610/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Nove, do bairro do Araxá.
58	Requerimento	1611/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Oito, do bairro Araxá.
59	Requerimento	1612/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Quinta, do Bairro Araxá.
60	Requerimento	1613/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida São Bento, no Distrito do Coração.
61	Requerimento	1614/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Sexta do bairro do Araxá.
62	Requerimento	1615/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Sétima do bairro do Araxá.
63	Requerimento	1616/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha H na Colônia Agrícola do Matapi.
64	Requerimento	1617/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha G na Colônia Agrícola do Matapi.
65	Requerimento	1618/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha F na Colônia Agrícola do Matapi.
66	Requerimento	1619/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha E na Colônia Agrícola do Matapi.
67	Requerimento	1620/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha D na Colônia Agrícola do Matapi.
68	Requerimento	1621/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola da linha A na Colônia Agrícola do Matapi
69	Requerimento	1622/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola da linha B na Colônia Agrícola do Matapi.
70	Requerimento	1623/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola da linha C na Colônia Agrícola do Matapi.
71	Requerimento	1624/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola da linha D na Colônia Agrícola do Matapi.
72	Requerimento	1625/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da linha H da Colônia Agrícola do Matapi.
73	Requerimento	1626/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal do Gregório, localizado no município de Ferreira Gomes.
74	Requerimento	1627/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da comunidade São Raimundo, localizado no município de Cutias do Araguari.
75	Requerimento	1628/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, uma rede de distribuição de água na comunidade do Bom Destino, localizado no município de Cutias do Araguari.
76	Requerimento	1629/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, assistência na atenção básica a saúde do produtor rural nas comunidades agrícolas durante a realização das feiras itinerantes que estão sendo realizadas nos Municípios do Estado do Amapá.
77	Requerimento	1630/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da comunidade do Livramento do Pacuí.
78	Requerimento	1631/21-AL	Deputada Marilia Góes	requer ao Governador do Estado, um programa de estagio supervisionado, no âmbito do Estado do Amapá.
79	Requerimento	1632/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CEA, a manutenção das redes de energia do Município de Vitoria do Jari.
80	Requerimento	1633/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo na rua Carlos Cantidio Corte, no Bairro Muca.
81	Requerimento	1634/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na rua Vinte e Nove de Julho, no bairro Novo Buritizal.
82	Requerimento	1635/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento na travessa Marcelo Ribeiro Cavalcante, no bairro Igarapé da Fortaleza.
83	Requerimento	1636/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Amapá, o policiamento na Linha E, do Km9.
84	Requerimento	1637/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Amapá, o policiamento na travessa do Zezinho, no bairro Igarapé da Fortaleza APA da fazendinha.
85	Requerimento	1638/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Amapá, o policiamento no bairro Sol Nascente.
86	Requerimento	1639/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal do ramal do Lourenço, que faz parte da rodovia estadual AP260.
87	Requerimento	1640/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SVS, fiscalização intensiva, nos principais terminais rodoviários e portos de acesso do Estado
88	Requerimento	1641/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer a Mesa Diretora que seja realizada dia 22 de outubro de 2021, Sessão Solene para entrega do Mérito Legislativo em Odontologia.
89	Requerimento	1642/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à Mesa Diretora, que seja realizada uma audiência pública no dia 29 de outubro com o tema: Odontologia em tempos de pandemia.
90	Requerimento	1643/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, esclarecimentos e apuração dos fatos de possível assédio moral, por parte da direção da Escola Barão do Rio Branco.
91	Requerimento	1644/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, informações sobre quantitativo de denúncias de assédio moral contra professores Estaduais.
92	Requerimento	1645/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, no município de Oiapoque.
93	Requerimento	1646/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, a instalação de leitos de hemodiálise no Hospital Estadual de Oiapoque.
94	Requerimento	1647/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, a implantação de um sistema de Telemedicina no Hospital Estadual de Oiapoque.
95	Requerimento	1648/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a limpeza na subestação de água da comunidade do Quilombo do Curiaú.
96	Requerimento	1649/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto da avenida Pedro Lazarino, com a rua Jovino Dinoá, no bairro do Beirol.
97	Requerimento	1650/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, a roçagem e podas de árvores nas margens do acostamento da Rodovia AP70 no Quilombo do Curiaú.
98	Requerimento	1651/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma e revitalização da fábrica de gelo, no Município de Pracuúba.
99	Requerimento	1652/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUSP, informações referente ao caso dos adolescente Fabrício Barbosa e Renato Siqueira de Jesus, desaparecidos nas matas do município de Calçoene.
100	Requerimento	1653/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de boxes na feira do produtor, localizada na avenida Paulo do Espirito Santo, no bairro Novo Horizonte.
101	Requerimento	1654/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, uma fiscalização, notificação e retirada de veículos que estejam atuando no transporte irregular de passageiros.
102	Requerimento	1655/21-AL	Deputado Jack JK	requer à CEA, que seja regularizado o serviço de distribuição de energia elétrica no Loteamento Nova Jerusalém, no município de Macapá.
103	Requerimento	1656/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Alta Floresta, localizado no município de Cutias do Araguari.
104	Requerimento	1657/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Sagrado, localizado no município de Cutias do Araguari.
105	Requerimento	1658/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Bom Destino, localizado no município de Cutias do Araguari.
106	Requerimento	1659/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Livramento do Pacuí, localizado no município de Cutias do Araguari.
107	Requerimento	1660/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade São Sebastião, localizado no município de Cutias do Araguari.
108	Requerimento	1661/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a arborização e paisagismo para o canteiro central da Rodovia Duca Serra, no perímetro entre a entrada dos bairros Marabaixo I e Marabaixo II.
109	Requerimento	1662/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o apoio para escoamento da produção agrícola da comunidade do Gurupora, localizado no município de Cutias do Araguari.
110	Requerimento	1663/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o apoio para escoamento da produção agrícola da comunidade do Bom Destino, localizado no município de Cutias do Araguari.
111	Requerimento	1664/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o apoio para escoamento da produção agrícola da comunidade do São Sebastião, localizado no município de Cutias do Araguari.
112	Requerimento	1665/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do São Raimundo, localizado no município de Cutias do Araguari.
113	Requerimento	1666/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade do Sagrado, localizado no município de Cutias do Araguari.
114	Requerimento	1667/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade do Alta Floresta, localizado no município de Cutias do Araguari.
115	Requerimento	1668/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do Alta Floresta, localizada no município de Cutias do Araguari.
116	Requerimento	1669/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEAD, os comprovantes de pagamentos do fundo de garantia de tempo de serviço- FGTS para fins rescisórios de todas as empresas que prestam serviços terceirizados para a SEAD.
117	Requerimento	1670/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a sinalização e Iluminação dos Gurd Rail na Rodovia Duca Serra na rotatória do trevo com Km 09.
118	Requerimento	1671/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Amapá para que disponibilize o Plenário desta Casa para realização de uma Audiência Pública, no dia 25 de outubro de 2021, com o tema "Melhoria do Transporte Público no Amapá".
119	Requerimento	1672/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Remédio 2, no Município de Santana.
120	Requerimento	1673/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Remédio 1, no Município de Santana.
121	Requerimento	1674/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Provedor 2, no Município de Santana.
122	Requerimento	1675/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Elesbão, no Município de Santana.
123	Requerimento	1676/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Provedor, no Município de Santana.
124	Requerimento	1677/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
125	Requerimento	1678/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
126	Requerimento	1679/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Residencial Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
127	Requerimento	1680/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, uma vistoria no serviço de asfaltamento da Rua Turíbio Orivaldo Guimarães.
128	Requerimento	1681/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, manutenção da ponte do Flamam, sobre o rio mutum, na Rodovia AP 260, no ramal do Lourenço, distrito do município de Calçoene.
129	Requerimento	1682/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, uma Unidade do HEMOAP (Banco de Sangue) no município de Laranjal do Jari.
130	Requerimento	1683/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a manutenção de todos os banheiros do hospital de emergência - HE, que se encontram quase todos interditados.
131	Requerimento	1684/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, que informe todas as escolas quilombolas cadastrada no Ministério da Educação-MEC, e suas localizações.
132	Requerimento	1685/21-AL	Comissão de Segurança Pública - CSP	requer em Caráter de Urgência a Convocação da Força Nacional de Segurança Pública.
133	Indicação	2413/21-AL	Deputada Cristina Ameida	indica à SEMIP, manutenção e troca da luminárias dos postes da comunidade de Tessalônica.
134	Indicação	2414/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que solicite aos correios o número do CEP geral do loteamento Terra Nova.
135	Indicação	2415/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas da avenida Tereza Maciel Tavares, entre as ruas Hildermar Maia e Santos Dumond, no bairro do Muca.
136	Indicação	2416/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à CTMAC, a revitalização da sinalização horizontal, em toda a extensão da rua Antônio Pelaes de Souza, no bairro cidade nova.
137	Indicação	2417/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica à CTMAC, a implantação de mão única na rua Antônio Pelaes de Souza e Rua Turíbio Guimarães, no bairro cidade nova.
138	Indicação	2418/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a reforma de 400 m de passarela localizada na comunidade de Livramento, Distrito de Bailíque.
139	Indicação	2419/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua dos Lírios, bairro Chefe Clodoaldo.
140	Indicação	2420/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a reforma de todas as passarela localizada na comunidade de Filadélfia, Distrito de Bailíque.
141	Indicação	2421/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a reforma de todas as passarela localizada na comunidade de Itamatatuba, Distrito de Bailíque.
142	Indicação	2422/21-AL	Deputado Diogo Sênior	indica à SEMOB, a reposição de camada asfáltica na avenida Antônio Coelho de Carvalho, trecho a partir da ruas Manoel Eudóxio Pereira, até Santa Catarina.
143	Indicação	2423/21-AL	Deputado Diogo Sênior	indica à SEMOB, a conclusão da obra de pavimentação asfáltica na rua Fernando Alves de Oliveira, bairro Novo Horizonte, Município de Macapá.
144	Indicação	2424/21-AL	Deputado Diogo Sênior	Indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica e desobstrução de galeria na travessa D, Conjunto das Pedrinhas.
145	Indicação	2425/21-AL	Deputado Diogo Sênior	indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na rua dos Lírios, bairro Chefe Clodoaldo.
146	Indicação	2426/21-AL	Deputado Diogo Sênior	Indica à SEMZUR, a capina e limpeza no Residencial Mestre Oscar, Bairro Ipé.
147	Indicação	2427/21-AL	Deputado Diogo Sênior	indica à CTMAC, a implantação de um semáforo, no cruzamento da rua Rio Grande do Norte com a rua Goiás.
148	Indicação	2428/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOP, a retomada da obra na avenida Ministro Rui Barbosa, esquina com a rua Euclides Rodrigues e Padre Vitorio Galiane, Município de Santana.
149	Indicação	2429/21-AL	Deputado Diogo Sênior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida 13 de setembro entre as ruas Odilardo Silva e José Trajano, bairro Santa Inês.
150	Indicação	2430/21-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da avenida Sol Nascente, localizada no bairro Jardim América.
151	Indicação	2431/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Eliezer Levy, entre as avenidas Pedro Américo e José Tupinambá de Almeida, no bairro Laguinho.
152	Indicação	2432/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEMOB, a pavimentação da rua Cândido Mendes, entre as avenidas Ana Nery e José Tupinambá de Almeida.
153	Indicação	2433/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMUR, que seja feito limpeza da rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova.
154	Indicação	2434/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, capina e limpeza no canteiro central da rua Claudomiro de Moraes.
155	Indicação	2435/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMSA, quais os procedimentos adotados quanto à inclusão de gestantes em programa de atendimento diferenciado visando a realização de exames para diagnóstico da COVID 19.
156	Indicação	2436/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMIP, a manutenção de iluminação pública na rua Manacapuro, no bairro Loteamento Amazonas.
157	Indicação	2437/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua dos Girassol, Distrito do Coração.
158	Indicação	2438/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica da rua Maria de Jesus, Distrito do Coração.
159	Indicação	2439/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua São Benedito, Distrito do Coração.
160	Indicação	2440/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da Travessa Santa Luzia, Distrito do Coração.
161	Indicação	2441/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Virginia da Silva, Distrito do Coração.
162	Indicação	2442/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à EMBRAPA, assistência técnica para produtores rurais da linha E na colônia agrícola do Matapi.
163	Indicação	2443/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à EMBRAPA, assistência técnica para produtores rurais da linha F na colônia agrícola do Matapi.
164	Indicação	2444/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à EMBRAPA, assistência técnica para produtores rurais da linha G na colônia agrícola do Matapi.
165	Indicação	2445/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à EMBRAPA, assistência técnica para produtores rurais da linha H na colônia agrícola do Matapi.
166	Indicação	2446/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a manutenção em toda sua extensão do ramal do Gregório.
167	Indicação	2447/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e o asfaltamento da avenida José Mauro São do Nascimento, bairro do Muca.
168	Indicação	2448/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, limpeza na avenida José Mauro São do Nascimento, bairro do Muca.
169	Indicação	2449/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEIMP, a substituição de lâmpadas queimadas da avenida José Mauro São do Nascimento, bairro do Muca.
170	Indicação	2450/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical no perímetro da Escola Municipal Josafa Aires da Costa, no Infraero.
171	Indicação	2451/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical no perímetro da Escola Municipal Professora Odete Almeida Lopes, no bairro São Lazaro.
172	Indicação	2452/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical no perímetro da Escola Municipal Professor José Leoves Teixeira, no bairro Renascer II.
173	Indicação	2453/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical no perímetro da Escola Estadual Professora Esther da Silva Virgolino, no bairro São Lazaro.
174	Indicação	2454/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical no perímetro da Escola Municipal Professor José Carlos Lima da Silva, no bairro Novo Horizonte.
175	Indicação	2455/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical no perímetro da Escola Municipal Maria Celes Ferreira, Loteamento Sol Nascente.
176	Indicação	2456/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical no perímetro da Pré Escola Eficaz, no Jardim Felicidade.
177	Indicação	2457/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical no perímetro da Escola Municipal de Educação Infantil Marlene Da Silva Brito, no bairro Infraero.
178	Indicação	2458/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical no perímetro da Escola Municipal Professora Eloana Cristina Lima Da Silva, no bairro Novo Horizonte.
179	Indicação	2459/21-AL	Deputada Alliny Serrão	Indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical no perímetro da escola Professora Eliana Flexa Vilhena, no bairro Jardim Felicidade.
180	Indicação	2460/21-AL	Deputada Alliny Serrão	Indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical no perímetro da Escola Municipal Maria José de Souza e Silva, no bairro Jardim Felicidade.
181	Indicação	2461/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical no perímetro da Escola Municipal Professora Maria Izabel Fernandes Ribeiro, no bairro Novo Horizonte,
182	Indicação	2462/21-AL	Deputada Alliny Serrão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a reforma da ponte na avenida Evandro Carneiro de Melo, no bairro do Congós.
183	Indicação	2463/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, limpeza do canteiro central na rua Claudomiro de Moraes com avenida Diógenes Silva.
184	Indicação	2464/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, limpeza e reforma da praça em frente ao quartel do exército, no bairro Alvorada.
185	Indicação	2465/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, a drenagem na avenida Veiga Cabral, no Jardim Felicidade.
186	Indicação	2466/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e o asfaltamento da avenida Diógenes Silva com a rua Santa Catarina.
187	Indicação	2467/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Diógenes Silva com a rua Santa Catarina.
188	Indicação	2468/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas queimadas na avenida Diógenes Silva com a rua Santa Catarina.
189	Indicação	2469/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Pérsia, localizada no bairro renascer.
190	Indicação	2470/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à SEMIP, a manutenção de iluminação pública na rua Fabio Cordeiro, bairro Loteamento Amazonas.
191	Indicação	2471/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação do ramal São Lucas, localizado na Linha F, Km 9.
192	Indicação	2472/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua João de Deus, no bairro Novo Horizonte.
193	Indicação	2473/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, o asfaltamento e instalação de manilhas para águas pluviais na rua Travessa dos Imigrantes entre avenida Vereador Júlio Pereira e avenida Paulo Ramos de Fonseca, bairro Jardim 2.
194	Indicação	2474/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOP, a reforma da Escola Estadual Professor Ribamar Pestana no bairro dos Remédios, no Município de Santana.
195	Indicação	2475/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOP, a pavimentação da avenida 15 de Novembro entre a rua Presidente John F. Kenedy e rua Presidente Costa e Silva, no Município de Santana.
196	Indicação	2476/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOP, a pavimentação da rua do Gaúcho entre os bairros Fortaleza e Provedor II, no Município de Santana.
197	Indicação	2477/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a pavimentação da rua das Bromélias, localizada no bairro Loteamento Sarney.
198	Indicação	2478/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a pavimentação da rua das Orquídeas, localizada no bairro Loteamento Sarney.
199	Indicação	2479/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à CTMAC, a sinalização horizontal da rua Monteiro Lobato esquina com rua Clodóvio Coelho no bairro Buritizal.
200	Indicação	2480/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a recuperação no sistema de refletores do Estádio João Natividade dos Santos.
201	Indicação	2481/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a aquisição de um transporte para a Defesa Civil.
202	Indicação	2482/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a aquisição de um veículo para o serviço da assistência social.
203	Indicação	2483/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a regularização fundiária, famílias que estão na área de invasão com lotes entre os bairros Belo Monte e Infraero.
204	Indicação	2484/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma creche em Vila Vitoria.
205	Indicação	2485/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de um Centro de Saúde da Mulher.
206	Indicação	2486/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a viabilização de uma fábrica de gelo.
207	Indicação	2487/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, manutenção em toda sua extensão do ramal da comunidade de São Benedito do Picuí.
208	Indicação	2488/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica ao INSS, informações a respeito da demora na análise dos documentos dos processos de benefícios previdenciários rurais.
209	Indicação	2489/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma Escola na comunidade de Casa Grande, na Zona Rural.
210	Indicação	2490/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de um posto de saúde na comunidade de Casa Grande.
211	Indicação	2491/21-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à SEMZUR, limpeza da travessa Caju, com Bananal, localizada no bairro do Brasil Novo.
212	Indicação	2492/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUR, limpeza na Alameda Francisco Serrano, próximo do Teatro das Bacabeiras.
213	Indicação	2493/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUR, limpeza em toda extensão da avenida Clodoaldo da Silva Matias, localizada no bairro Jardim Felicidade.
214	Indicação	2494/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUR, limpeza em toda sua extensão da avenida Vale do Rio Doce, localizada no Vale Verde.
215	Indicação	2495/21-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública, da Alameda Francisco Serrano, localizada no bairro Central.
216	Indicação	2496/21-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas na Instalação da Rede Pública, da Avenida Carlos Lins Cortes, localizada no bairro Infraero II, Próximo do Céu das Artes.
217	Indicação	2497/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas na instalação da rede elétrica, da avenida Sebastião Lamarão, localizada no bairro Novo Horizonte.
218	Indicação	2498/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica de rede pública da avenida Clodoaldo da Silva Matias, no bairro Jardim Felicidade II.
219	Indicação	2499/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na rede elétrica da avenida Carlos Almeida de Souza, no bairro Novo Horizonte.
220	Indicação	2500/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Sebastião Lamarão, no bairro Novo Horizonte.
221	Indicação	2501/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Vale do Rio Doce, no Vale Verde, próximo da Expor Feira.
222	Indicação	2502/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, manutenção dos brinquedos da Praça do bairro Jardim Felicidade.
223	Indicação	2503/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda extensão do canteiro da rua Diógenes Silva,
224	Indicação	2504/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho na Praça Nossa Senhora de Fátima.
225	Indicação	2505/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, a construção de Praça Poliesportiva nas comunidades Santo Antônio e Abacate da Pedreira.
226	Indicação	2506/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Comunidade do Livramento do Pacuí.
227	Indicação	2507/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Comunidade do Bom Destino.
228	Indicação	2508/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Comunidade do Sagrado.
229	Indicação	2509/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Comunidade do Alta Floresta.
230	Indicação	2510/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Comunidade do São Raimundo.
231	Indicação	2511/21-AL	Deputada Aldilene Souza	Indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na praça Nossa Senhora de Fatima.
232	Indicação	2512/21-AL	Deputada Aldilene Souza	Indica à SEIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na praça Nossa Senhora de Fatima.
233	Indicação	2513/21-AL	Deputada Aldilene Souza	Indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) no playground do Araxá.
234	Indicação	2514/21-AL	Deputada Aldilene Souza	Indica à SEIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na rua Domingos Amorim, no bairro Novo Buritizal,
235	Indicação	2515/21-AL	Deputada Aldilene Souza	Indica à SEIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na praça Nossa Senhora de Fatima.
236	Indicação	2516/21-AL	Deputada Aldilene Souza	Indica à SEMOB, O serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Padre Luiz de David, no bairro Alvorada.
237	Indicação	2517/21-AL	Deputada Aldilene Souza	Indica à SEMOB, que viabilize terraplanagem e asfaltamento da avenida Décima Quarta, no bairro Marabaixo III.
238	Indicação	2518/21-AL	Deputada Aldilene Souza	Indica à SEMOB, que viabilize terraplanagem e asfaltamento da avenida Décima Terceira, no bairro Marabaixo III.
239	Indicação	2519/21-AL	Deputada Aldilene Souza	Indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero.
240	Indicação	2520/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, a reforma na feira Nova Brasília, no Município de Santana.
241	Indicação	2521/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, a reforma no centro comunitário Provedor I, no Município de Santana.
242	Indicação	2522/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa Cabo Alves em toda a sua extensão, no bairro Marabaixo IIII.
243	Indicação	2523/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Petrolina em toda a sua extensão, no bairro Infraero II.
244	Indicação	2524/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, limpeza da rua Petrolina em toda sua extensão, no bairro Infraero II.
245	Indicação	2525/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à STTRANS, sinalização horizontal no cruzamento da avenida Princesa Isabel com a rua Adalvaro Alves Cavalcante, no Município de Santana.
246	Indicação	2526/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMIP, a manutenção e troca das lâmpadas em toda a extensão da Travessa Cabo Alves, no bairro Marabaixo IIII.
247	Indicação	2527/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à SEMSA, a implantação de um Laboratório na UBS Hilda Hileia Sant anna Ramos, Localizada na Comunidade Quilombola do Curiaú.
248	Indicação	2528/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMSA, a contratação de médico pediatra, para Unidade Básica de Saúde(HBS) HILDA Iléia Sant anna Ramos, localizada no Quilombo do Curiaú.
249	Indicação	2529/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMSA, a contratação de médico Clinico Geral para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Hilda Hileia Sant anna Ramos, Localizada na Comunidade Quilombola do Curiaú.
250	Indicação	2530/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, um semáforo no cruzamento da rua Minas Gerais com avenida 13 de Setembro em frente ao Residencial Jardim Açucena.
251	Indicação	2531/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, a construção de 4 abrigos de parada de ônibus na comunidade Quilombo de Ilha Redonda.
252	Indicação	2532/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, troca da luminárias dos postes da comunidade de Tessalônica.
253	Indicação	2533/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica ao INCRA, para colocar novamente o marco que sinaliza o limite da comunidade Quilombola de Ilha Redonda.
254	Indicação	2534/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada, na antiga estrada BR-156, localizada dentro da comunidade Quilombola de Ilha Redonda.
255	Indicação	2535/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida das Amoras, localizada no bairro Chefe Clodoaldo.
256	Indicação	2536/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Francisco Cavalcante, entre rua Cid Borges e rua Maria Nascimento, localizada no bairro Infraero II.
257	Indicação	2537/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Manacapuru, no bairro Amazonas.
258	Indicação	2538/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Neves da Luz, entre avenida Amazonas e avenida Parintins.
259	Indicação	2539/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Indica à SEMOB, a continuidade a reforma do Posto de Saúde do bairro Infraero II.
260	Indicação	2540/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a reforma dos brinquedos da praça Nova Eterna Aliança, no bairro Novo Horizonte.
261	Indicação	2541/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Indica à SEMOB, a limpeza e capina do canteiro da Rodovia Salvador Diniz, no perímetro entre a rotatória da fazendinha e a ponte do Igarapé da Fortaleza.
262	Indicação	2542/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Indica à SEMOB, a pavimentação da rua Salustiano Alves, entre avenida Amazonas e avenida Parintins.
263	Indicação	2543/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Rodrigues de Sousa, entre as avenidas Amazonas e Parintins.
264	Indicação	2544/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Pretores, localizada no bairro Renascer I.
265	Indicação	2545/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Maria da Conceição dos Santos, esquina com Joaquim Silva do Amaral, no bairro Novo Horizonte.
266	Indicação	2546/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Maria Nair da Silva Santos, com avenida Hermes Monteiro da Silva, localizada no bairro Novo Horizonte.
267	Indicação	2547/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à Prefeitura Municipal de Laranja do Jari, a pavimentação da rua Jasmim, localizada no bairro Loteamento Sarney.
268	Indicação	2548/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, no sentido de realizar a pavimentação da rua Margarida, localizada no bairro Loteamento Sarney.
269	Indicação	2549/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a pavimentação da rua dos Lírios, localizada no bairro Loteamento Sarney.
270	Indicação	2550/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMIP, a iluminação da Praça Nova e Eterna Aliança, bairro Novo Horizonte.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0017/21-GEA	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0005/2021/COF/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0063/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	institui o Dia Estadual do Idoso Institucional, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0095/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0066/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui a semana de valorização do trabalhador Idoso no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0098/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0067/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui o mês "Outubro Violeta" dedicado ao combate, Prevenção e Conscientização contra a Violência e ao Abandono a Pessoa Idosa no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0099/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0069/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas existentes no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0101/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Lei Ordinária	0079/21-AL	Deputada Edna Auzier	Fica Instituído no Calendário de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual da Primeira Infância, e dá Outras Providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0114/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
7	Projeto de Lei Ordinária	0092/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, pronto-socorros e unidades básicas de saúde de afixar quadro informativo, na forma que menciona.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0151/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
8	Projeto de Lei Ordinária	0093/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui a campanha permanente de conscientização sobre o uso da água no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0173/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
9	Projeto de Lei Ordinária	0301/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0144/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
10	Moção	0145/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao Bispo Dom Pedro José Conti, coordenador da Diocese de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0146/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao senhor Elpídio Amanajás, Embaixador da Fazenda da Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0147/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao senhor Frei Hans Stapel, Fundador da Fazenda da Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0148/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao senhor José Antônio Bastos Nunes, Coordenador de tratamento penal do Iapen (Instituto de Administração Penitenciária do Amapá).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0149/21-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso aos voluntários do Centro de Valorização da Vida - CVV Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1360/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, cópias dos contratos firmados entre a SESA com o Hospital São Camilo e São Luiz.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1361/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, informações acerca da conclusão da obra do Hospital da Criança e do Adolescente - HCA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1362/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CEA, a normalização do fornecimento de energia elétrica no bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1363/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes da praça do bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1364/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 06, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1365/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 62, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1366/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 52, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1367/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 47, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1368/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização das áreas de produtores rurais da horticultura no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1369/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 35, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1370/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do km 35, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1371/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, mecanização agrícola para produtores rurais de horticultura do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1372/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, mecanização agrícola Comunidade do km 52, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1373/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, mecanização agrícola Comunidade do km 18, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1374/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 23, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1375/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 25, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1376/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 06, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1377/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 07, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1378/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do Km 16, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1379/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da horticultura no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1380/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do km 62 localizada no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1381/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do km 52 localizada no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1382/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma do terminal rodoviário no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1383/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma do terminal rodoviário no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1384/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado com cópia à SEFAZ, abertura de diálogo, estudo de viabilidade técnica e financeira para disponibilização de políticas de benefícios fiscais efetivas a empresa de moinhos do Grupo Soreidom do Brasil.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1385/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, retomada da obra de revitalização do canal da Mendonça Júnior no centro de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1386/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, reforma e revitalização no Mercado do Pescado, tradicional ponto de comercialização de peixes, verduras e legumes no bairro Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1387/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, reforma e ampliação da Biblioteca Pública Professora Elcy Lacerda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1388/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma e modernização do Centro Convivência Arco Iris, localizado na Orla do Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1389/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, a manutenção nas tendas improvisadas, onde está funcionando uma ala de emergência do complexo hospitalar, no Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1390/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, aquisição de um aparelho de ultrassom, para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1391/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao PROCON, que intensifique a fiscalização em pontos de vendas de açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1392/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA juntamente com a SVS, testes para aplicação de uma terceira dose de reforço da vacina contra covid-19, em profissionais da saúde, e idosos, que tenham tomado a segunda dose da vacina há mais de 6 meses.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1393/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, localizada no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1394/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, reforma Geral da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, localizada na avenida Amazonas, no Loteamento Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1395/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Castro Alves, localizada na avenida Pedro Américo, no bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1396/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, copia dos contratos celebrados de prestação de serviço com o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar- IBGH, Organização Social - OS de Goiás que está atuando no centro de atendimento intensivo no Município de Santana, chamado de COVID- 19 III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1397/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que realize processo licitatório para Empresa de Limpeza, Conservação dos Hospitais e Postos Administrativas da SESA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1398/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma em concreto na passarela da avenida Francisco de Melo Parente, localizada no bairro Remédio II, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1399/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEDEL, que transforme o centro didático estadual Paulo Conrado Bezerra em um centro de treinamento de excelência em Artes Marciais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1400/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a revitalização no entorno do canal localizado na avenida Mendonça Júnior.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1401/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEDEL, a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1402/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a revitalização do Monumento Marco Zero e a criação de um complexo turístico, com incentivos a gastronomia e a cultura local.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1403/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do km 47, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1404/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do km 62, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1405/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola no assentamento Igarapé Grande, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1406/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola no assentamento da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1407/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no assentamento Igarapé Grande, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1408/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no assentamento da Vila Velha, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1409/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé Grande, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1410/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 06, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1411/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 07, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1412/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 16, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1413/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 18, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1414/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 23, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1415/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 25, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1416/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 35, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1417/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 47, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1418/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 52, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1419/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do seu Cazuza no km 62, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1420/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a sinalização horizontal da lombada localizada em frente ao Bioparque da Amazônia na Rodovia JK.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1421/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a roçagem e limpeza do parque de exposições da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1422/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Vila Velha do Cassipore, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	1423/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CEA, informações e providencias sobre as constantes falta de energia elétrica na Zona Norte de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	1424/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CEA, informações e providencias sobre as constantes queda de energia elétrica na Zona Oeste de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1425/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a sinalização da rua Goiabal adentrando na Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	1426/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a conclusão da obra do canal da Mendonça Júnior com proteção de guarda corpo e mureta.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	1427/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma feira de peixe e produtos rurais no bairro do Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	1428/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SESA, curso de capacitação em Odontologia Hospitalar aos profissionais da odontologia, do quadro efetivo do GEA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	1429/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a intensificar o policiamento na praça cívica de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	1430/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, informações se há planejamento para pavimentação da Linha F, e que de imediato envie equipe e maquinário para melhorias de ramal, via que interliga km 09 ao bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	1431/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, melhorias no ramal do Ariri, localizado no km 33, pertencente ao Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	1432/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA, informações sobre quais providências que vem sendo adotadas para corrigir as constantes interrupções de energia na capital Macapá de demais Municípios.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	1433/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Governador do Estado, que adote providências necessárias com vistas à contratação de dois médicos especialistas, sendo um ginecologista e um pediatra para atender a população de Vitória do Jari, na Unidade Mista do Município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	1434/21-AL	Deputado Jack JK	requer à SECULT, a disponibilidade do Centro de Convenções Azevedo Picanço para a realização de eventos culturais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	1435/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CAESA, providências para a falta de água tratada no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	1436/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CAESA, providências para a falta de água tratada na Travessa Fortunato Perez, Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	1437/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer, ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, que reforce a segurança na Rampa do Açaí, no bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	1438/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, o policiamento ostensivo em toda a extensão da Orla de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	1439/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SESA, informações referentes ao atraso nas cirurgias eletivas no Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	1440/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CEA, providencias para as constantes quedas de energia na Zona Oeste de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	1441/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Super Fácil, a instalação de uma Unidade do Super Fácil para melhor atender as diversas demandas da população do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	1442/21-AL	Deputado Diogo Sênior	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal Vale das Benção em frente a ASEEL, bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	1443/21-AL	Deputado Diogo Sênior	requer ao 1º Batalhão de Policia Militar do Amapá, rondas policiais noturnas no canal das Pedrinhas, bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	1444/21-AL	Deputado Diogo Sênior	requer ao 6º Batalhão de Policia Militar do Amapá, fazer as rondas policiais noturnas, no Canal do Jandiá área das madeireiras, no bairro Cidade Nova, Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	1445/21-AL	Deputado Diogo Sênior	requer ao 6º Batalhão de Policia Militar do Amapá, rondas policiais, na praça da Orla do bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	1446/21-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA, manutenção na rede elétrica da Rodovia JK, sentido Macapá-Santana próximo ao condomínio Roma.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	1447/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer, ao Comando da Policia Militar do Amapá, à intensificação do patrulhamento policial em toda a extensão do bairro Infraero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	1448/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CEA, que regularize a falta e quedas de energia elétrica, no Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	1449/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Polícia Militar do Estado, a realização de policiamento ostensivo no Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	1450/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água no Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	1451/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETRAP, a dragagem do canal do Igarapé das Mulheres.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	1452/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer á SEJUSP, para que determine ao comando geral da policia militar do Estado do Amapá, a edição do ato administrativo de prorrogação do prazo de validade do processo seletivo interno realizado no ano de 2017, para o curso der formação de sargento do quadro de praças policiais militares combatentes da policia militar do Amapá (CFS/QPPMC).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	1453/21-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governador do Estado, realização de ação interinstitucional para orientação, promoção da cidadania, emissão de documentos e garantia de direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, um mutirão de serviços voltados ao público LGBTQIA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	1454/21-AL	Deputada Marília Góes	requer à SEED, viabilidade garantindo apoio geral, logística e estruturas, assegurando a criação e Organização de Grêmios Estudantis nas escolas, representando os interesses dos estudantes, previsto do Plano Estadual de Educação.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	1455/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao DETRAN, a manutenção de semáforos, na avenida Tancredo Neves, Município Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	1456/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, reforma da Escola Estadual Mineko hyashida, na avenida Tancredo Neves, Município Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	1457/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEJUSP, a convocação da terceira turma de aprovados no concurso público da Policia Civil do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	1458/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	1459/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, reforma no quartel do Corpo de Bombeiros do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	1460/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que realize melhorias nas instalações do prédio da Delegacia da Mulher, localizado no centro de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	1461/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a revitalização no prédio da Secretaria Extraordinária de Políticas para as mulheres.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	1462/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a manutenção no sistema de esgoto da avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, entre as ruas Tiradentes e General Rondon, no centro da cidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	1463/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de água da comunidade Torrão do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	1464/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a colocação da tampa no bueiro que se encontra aberto na avenida Iracema Carvão Nunes, esquina com a rua São José.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	1465/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUSP, um posto de Polícia Civil, no município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	1466/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual na comunidade de Torrão do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	1467/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SDR, a construção de uma casa de farinha, equipada com forno elétrico na Comunidade de Alta Floresta, no Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	1468/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Polícia Militar do Estado, ronda constante na Comunidade Quilombola do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	1469/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, a implantação de um hemocentro no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	1470/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, a implantação de um hemocentro no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	1471/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, a implantação de leitos de UTI no Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	1472/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, a contratação de um médico ultrassonografista para o Hospital Estadual de Oiapoque - HEO, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	1473/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual São Sebastião na comunidade do Açaizal, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	1474/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual Moises Iaparra na comunidade do Kumenê, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	1475/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, um poço para aumentar a capacidade no sistema de distribuição de água no conjunto Barcellos, localizado no bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	1476/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, um poço artesiano e uma rede de distribuição de água potável no bairro Belo Monte, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	1477/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, uma rede elétrica no bairro Belo Monte, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	1478/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEAD, cópias dos Contratos dos Concursos Públicos: Polícia Militar (edital nº 001/2017-CFSD QPPMC PMAP); Polícia Civil (edital nº 001/2017 - Polícia Civil) e do IAPEN (edital nº 01/2018 - IAPEN) Celebrados com a Fundação Carlos Chagas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	1479/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, qual o prazo estipulado por esta Secretaria para aquisição dos leitos em números suficientes para atender as pacientes internadas no Hospital da Mulher Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	1480/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, os comprovantes de pagamentos de FGTS (para fins rescisórios) e INSS de todas as empresas que prestam serviços terceirizados para a Secretaria.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	1481/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiro , a suspensão do Processo Seletivo Interno destinado ao preenchimento de vagas no Curso de Formação de Sargentos do Quadro de Praças Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar, por meio do Edital nº 001/2021 - CFS QPCBM de 15/01/2021.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	1482/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CEA, posteamento de concreto com rede elétrica em toda extensão do bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	1483/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, a construção em concreto da passarela localizada no final da Travessa do Gonzaguinha, que interligando o bairro Universidade com o Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	1484/21-AL	Deputado Diogo Senior	Requer ao 1° Batalhão de Policia Militar do Amapá, fazer as rondas policiais, no Ramal da Unifap, nas proximidades do Gradem Shopping, Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
140	Requerimento	1485/21-AL	Deputado Diogo Senhor	Requer ao 2° Batalhão de Policia Militar do Amapá, fazer as rondas policiais noturnas, nas ruas, avenidas e ponto de ônibus do bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
141	Requerimento	1486/21-AL	Deputado Diogo Senhor	Requer ao 1° Batalhão de policia Militar do Amapá, rondas policiais, em toda a extensão do bairro Muruci Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
142	Requerimento	1487/21-AL	Deputado Diogo Senhor	Requer à CEA, para restabelecer a energia elétrica na Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
143	Requerimento	1488/21-AL	Deputado Diogo Senhor	Requer à CEA, para restabelecer a energia elétrica nos bairros Marabaixo I, II e III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
144	Requerimento	1489/21-AL	Deputado Diogo Senhor	Requer à SEINF, a construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade de São João do Matapí, Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
145	Requerimento	1490/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governador do Estado, que realize a reprogramação orçamentária, para a realização do evento que tem como objetivo o "Projeto - Monitores Esportivos", no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
146	Requerimento	1491/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 25, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
147	Requerimento	1492/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 35, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
148	Requerimento	1493/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 47, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
149	Requerimento	1494/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 52, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
150	Requerimento	1495/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 62, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
151	Requerimento	1496/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 06, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
152	Requerimento	1497/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Manoel Sarmento com a rua João Anastácio dos Santos e a rua do Jeju, localizada no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
153	Requerimento	1498/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Fab com a Rua do Jeju, localizada no município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
154	Requerimento	1499/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Teodoro Antônio Leal com Avenida Conego Domingos Maltes, localizada no município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
155	Requerimento	1500/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento em toda extensão Rua Coaracy Nunes, localizada no município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
156	Requerimento	1501/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, a reabertura da sala de vacinação no Hospital Estadual de Oiapoque - HEO, localizada no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
157	Requerimento	1502/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer que disponibilize o Plenário desta casa, no dia 24 de setembro, as 09hs, para a realização de uma audiência pública.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
158	Requerimento	1503/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
159	Requerimento	1504/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a revitalização do muro do entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
160	Requerimento	1505/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Requer à SETRAP, terraplanagem e manutenção do ramal da Colônia do Matapí, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
161	Requerimento	1506/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Requer à SEED, a disponibilidade de um tutor e livros em braile para a Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
162	Requerimento	1507/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Requer à CEA, a instalação de postes para distribuição de energia elétrica, no bairro Buritis no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
163	Requerimento	1508/21-AL	Deputado Jack JK	Requer à CAESA, a reativação do ponto de distribuição de água da praça Duque de Caixas, no Bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
164	Requerimento	1509/21-AL	Deputado Jack JK	Requer ao Governador do Estado, a instalação de um Polo da Universidade do Estado do Amapá- UEAP, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
165	Requerimento	1510/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a inclusão no Plano Rodoviário Estadual a pavimentação asfáltica do Ramal da Comunidade do Ariri.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
166	Requerimento	1511/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da Linha D, Localizado na Rodovia AP-440.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
167	Requerimento	1512/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à SETRAP, a instalação de uma lombada na entrada do Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
168	Requerimento	1513/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da Linha C, Localizado na Rodovia AP-440.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
169	Requerimento	1514/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da Linha B, Localizado na Rodovia AP-440.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
170	Requerimento	1515/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da Linha G, localizado na Rodovia AP-440.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
171	Requerimento	1516/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da Linha F, localizado na Rodovia AP-440.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
172	Requerimento	1517/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da Linha E, localizado na Rodovia AP-440.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
173	Requerimento	1518/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha A da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
174	Requerimento	1519/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha H da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
175	Requerimento	1520/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha G da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
176	Requerimento	1521/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha F da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
177	Requerimento	1522/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha E da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
178	Requerimento	1523/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha D da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
179	Requerimento	1524/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 23, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
180	Requerimento	1525/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 18, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
181	Requerimento	1526/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 16, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
182	Requerimento	1527/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 07, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
183	Requerimento	1528/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, a implantação de um sistema de distribuição de água em toda sua extensão do Canal das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
184	Requerimento	1529/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, a construção em concreto da passarela localizada no final da Travessa do Gonzaguinha, que interligando o bairro Universidade com o Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
185	Requerimento	1530/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado , que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
186	Requerimento	1531/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua Virgínia da Silva, no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
187	Requerimento	1532/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Travessa Santa Luzia, no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
188	Requerimento	1533/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Travessa Deus e Amor, no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
189	Requerimento	1534/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua São Benedito, no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
190	Requerimento	1535/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua Santa Luzia, no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
191	Requerimento	1536/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua Maria de Jesus, no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
192	Requerimento	1537/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua Jacira Silva, no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
193	Requerimento	1538/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua dos Girassóis, no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
194	Requerimento	1539/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua Azaléias, no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
195	Requerimento	1540/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Avenida Três, do Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
196	Requerimento	1541/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Avenida Um, do Bairro do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
197	Requerimento	1542/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Linha B da Colônia Agrícola do Matapi localizado no município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
198	Requerimento	1543/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha C da Colônia a Agrícola do Matapi, localizado no município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
199	Requerimento	1544/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SESA, um veiculo para serviço administrativos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA do município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
200	Requerimento	1545/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SESA, que seja normalizada a distribuição de medicamentos para tratamento de pacientes com vitiligo e psoríase em todo Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
201	Requerimento	1546/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha B na Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
202	Requerimento	1547/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha C na Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
203	Requerimento	1548/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha C na Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
204	Requerimento	1549/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha A na colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
205	Requerimento	1550/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da linha A na Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
206	Requerimento	1551/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a viabilidade de construir uma fabrica de polpa de frutas para atender produtores rurais de fruticultura na linha C na Colônia Agrícola do Matapi, Municio de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
207	Requerimento	1552/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, a instalação de postes para distribuição de energia elétrica no ramal do recanto do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
208	Requerimento	1553/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, a regularização e manutenção da rede elétrica da comunidade do Ariri, que fica localizada na BR 210 Km 33 A, ao lado esquerdo do rio Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
209	Requerimento	1554/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, a regularização e manutenção da rede elétrica do município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
210	Requerimento	1555/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUV, a regularização dos pagamentos do programa Amapá Jovem, que estão em atraso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
211	Requerimento	1556/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, a manutenção das Centrais de Ar Condicionado, do Centro Cirúrgico do Hospital de Clinicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
212	Requerimento	1557/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando da Policia Militar do Amapá, que solicite ao 1° Batalhão da Policia Militar, que envie uma viatura para fazer ronda diária no Ramal da Universidade Federal do Amapá, nas proximidades do Garden Shopping.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
213	Requerimento	1558/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto da avenida dos Aimorés, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no bairro do Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
214	Requerimento	1560/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer a realização de Sessão Solene Hibrida, destinada a comemorar o "Outubro Rosa e os 03 Anos do Hospital de Amor em Macapá". Para o dia 29 de Outubro de 2021.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
215	Requerimento	1561/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá providências quanto à intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Loteamento Acquaville no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
216	Requerimento	1562/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá providências quanto à intensificação do patrulhamento policial em toda extensão da Avenida Maria Lucia Frazão no bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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