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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

8ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/02/2012 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0007/12-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 0002/12-PGJ, de autoria da procuradoria Geral de Justiça, que altera a redação do Anexo VII, da Lei complementar nº 0046, de 29 de Maio de 2008.
2 Projeto de Lei Ordinária 0036/12-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para a pessoa vítima de escalpelamento, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0037/12-AL Deputado Bruno Mineiro Considera bem histórico e cultural do Estado do Amapá, para fins de tombamento de natureza imaterial, a Associação dos Brincantes e Simpatizantes do Bloco de Sujos - A Banda, no Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0038/12-AL Deputado Ocivaldo Gato Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações sobre a origem e participação do Estado em obras que realiza ou administra e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0039/12-AL Deputado Moisés Souza Institui o "Dia do Contabilista" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0040/12-AL Deputado Manoel Brasil Dispõe sobre a obrigatoriedade de Restaurantes, Fast-Foods, Pizzarias, Bares, Lanchonetes e demais Estabelecimentos que ofereçam refeições/alimentação ao Público "Disponibilizarem opções de refeições sem adição de sal" em seus cardápios, e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0041/12-AL Deputado Jaci Amanajás Dispõe sobre a criação do Hospital de Referência Especializado no Tratamento de Doenças Hematológicas no Estado do Amapá e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0042/12-AL Deputado Michel JK Considera bem histórico e cultura do Estado do Amapá, para fins de tombamento de natureza imaterial, a Festa de São Tiago, que ocorre anualmente no Município de Mazagão, no Estado do Amapá.
9 Projeto de Lei Ordinária 0044/12-AL Deputado Manoel Brasil Cria o "Restaurante Popular do Peixe" do Estado do Amapá, e da outras providências.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0001/12-AL Deputado Moisés Souza Concede Título de Mérito Legislativo ao Professor ANTONIO MUNHOZ LOPES, e dá outras providências.
11 Projeto de Resolução 0002/12-AL Deputado Keka Cantuária Cria a Comissão Permanente de Segurança Pública, alterando a Resolução nº 91, de 26 de abril de 2006, a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
12 Moção 0001/12-AL Deputado Bruno Mineiro Moção de Aplausos ao Sr. Nilvo Reinoldo Fries, Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Amapá.
13 Moção 0002/12-AL Deputado Bruno Mineiro Moção de Aplausos ao Senhor José Carlos Tavares, Magnifíco Reitor da UNIFAP.
14 Requerimento 0088/12-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a dragagem de entrada dos Barcos para o Porto do Perpétuo Socorro e o Rio Amazonas, no Bairro Perpétuo Socorro.
15 Requerimento 0089/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição de luminárias da Rua Francisca de Souza, na Comunidade do Goiabal.
16 Requerimento 0090/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Avenida 1º de Maio entre Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem.
17 Requerimento 0091/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Avenida Diogenes Silva entre Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem.
18 Requerimento 0092/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, seja instalado um semáforo no cruzamento da Leopoldo Machado com a Rua Diogenes Silva, no Bairro do Trem.
19 Requerimento 0093/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública na Comunidade de Beiratinha do Matão do Piaçacá, no Município de Santana.
20 Requerimento 0094/12-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que seja realizada rondas policiais, no Bairro Brasil Novo.
21 Requerimento 0095/12-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que seja realizada rondas policiais, no Distrito da Vila do Coração.
22 Requerimento 0096/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a reativação do Posto Policial, no Distrito da Vila do Coração.
23 Requerimento 0097/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para restabelecer o fornecimento de água do Distrito da Vila do Coração.
24 Requerimento 0098/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza e a drenagem do Canal do Bairro Nova Esperança.
25 Requerimento 0099/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário de Segurança Ciência e Tecnologia, a desenvolver junto ao IEPA, ao PESCAP e a EMBRAPA, ração específica para peixes tropicais visando o desenvolvimento da cadeia produtiva na aquicultura do Estado.
26 Requerimento 0100/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Presidente da Agência de Pesca do Estado, reforma da Fábrica de Gelo, no Distrito do Bailique.
27 Requerimento 0101/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Presidente da Agência de Pesca do Estado, a disponibilização de uma lancha destinada para a realização das atividades do PESCAP, no Distrito do Bailique.
28 Requerimento 0102/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário de Educação do Estado, que seja inserido peixe na merenda da Rede Pública de Ensino.
29 Requerimento 0103/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de Audiência Pública sobre a Oncologia no Estado do Amapá.
30 Requerimento 0104/12-AL Deputados Manoel Brasil / Jaci Amanajás Requer a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para discutir a Saúde Pública no Estado do Amapá.
31 Requerimento 0105/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Secretário do SETRAP, informações sobre o valor dos recursos consignados na implantação da Rodovia Norte-SUL, ligação da Rodovia BR 210 à AP 020, 1ª Etapa.
32 Requerimento 0106/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas na Avenida 19 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Buritizal.
33 Requerimento 0107/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com uma tampa para boca de lobo, na Rua Jovino Dinoá esquina com a Avenida Mendonça Furtado, no Bairro Central.
34 Requerimento 0108/12-AL Deputado Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, providenciar a sinalização de trânsito, tanto vertical como horizontal na Avenida dos Goitacazes, no Bairro do Beirol.
35 Requerimento 0109/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, colocar climatização na Escola Estadual Ruth Bezerra, no Bairro do São Lázaro.
36 Requerimento 0110/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, solicitando rondas policiais em frente à Escola Estadual Ruth Bezerra, no Bairro do São Lázaro.
37 Requerimento 0111/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, que efetue a limpeza do Canal das Pedrinhas.
38 Requerimento 0112/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, que efetue a limpeza do Canal do Jandiá.
39 Requerimento 0113/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, informações sobre o valor do Convênio celebrado entre o Governo do Estado e o Ministério das Cidades, destinado a implantação da Rodovia Norte - Sul.
40 Requerimento 0114/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CEA, colocação de postes de energia nas Ruas e Avenidas da Invasão do Marabaixo V.
41 Indicação 0035/12-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá, seja concluído o serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Barão de Mauá.
42 Indicação 0036/12-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, a possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro do Pacoval.
43 Indicação 0037/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de limpeza, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua São Sebastião, no Distrito do Coração.
44 Indicação 0038/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Professora Neuzarina Silva, no Distrito da Vila do Coração.
45 Indicação 0039/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Rua Jacira, no Distrito da Vila do Coração.
46 Indicação 0040/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e tapa buraco na Rua Padre Luiz de Davi, no Bairro Alvorada.
47 Indicação 0041/12-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Antônio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade I.
48 Indicação 0042/12-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, que preste informação sobre a estrutura do Município para o recebimento do processo de municipalização do Ensino Fundamental.
49 Indicação 0043/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a instalação de uma academia ao ar livre para praça do Conjunto Cabrazinho, no Bairro Alvorada.
50 Indicação 0044/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana, seja realizado serviço de reposição asfáltica na Avenida Estélio de Oliveira, no Bairro Nova Brasília.
51 Indicação 0045/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Secretário da SEMUR, serviço de limpeza que inclua a retirada de entulhos e principalmente a drenagem do Canal do Bairro do Beirol.
52 Indicação 0046/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, a melhorar a coleta de lixo no Distrito da Vila do Coração.
53 Indicação 0047/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço asfaltamento na 8ª Avenida no Bairro Congós.
54 Indicação 0048/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a instalar paradas de ônibus nas Ruas e Avenidas do Distrito da Vila do Coração.
55 Indicação 0049/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Indica ao Governador do Estado o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a Jornada de trabalho dos Policiais Militares e Bombeiros Militares, e a regulamentação do serviço extraordinário.
56 Indicação 0050/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a continuação da drenagem de esgoto que encontra-se inacabada na Rua 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I.
57 Indicação 0051/12-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá, a recuperação asfáltica da Avenida Tupiniquins, Bairro Buritizal entre a Rua Santos Dumont até a Rua do Canal do Beirol.
58 Indicação 0052/12-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá, limpeza do Canal localizado na Av. José Tupinambá (antiga Nações Unidas), Bairro Jesus de Nazaré.
59 Indicação 0053/12-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá, seja concluído o asfaltamento da parte final das Avenidas: General Osório e Ana Neri, no Bairro Jesus de Nazaré.
60 Indicação 0054/12-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá, reforma da Escola Municipal Campina de São Benedito do Pacuí, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
61 Indicação 0055/12-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento das vias 16 e 17 do Bairro Marabaixo III.
62 Indicação 0056/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0046/12-AL Deputado Dalto Martins Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 0911, de 01 de Agosto de 2005, alterada pela Lei nº 1.561, de 22 de Setembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Cultura e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0013/12-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0001/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja disponibilizada uma viatura para realizar o policiamento no Município de tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0002/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja reimplantado no Município de Tartarugalzinho, o Projeto Cidadão Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0003/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação de um sistema isolado de captação e tratamento de água, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0004/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CEA, a implantação de uma rede de iluminação pública no Distrito de Itaubal, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0005/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem do Ramal do Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0006/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação de um Pólo da Escola de Artes - Cândido Portinari, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0007/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEED, uma avaliação técnica na Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0008/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição de luminárias públicas na Rua Luiza Cesar Picanço, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0009/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Caesa, corrigir falhas na distribuição de água em várias Ruas e Avenidas do Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0010/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de postes de madeira por postes de concreto, na Av. José Ferreira do Amaral, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0011/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, viabilizar o fornecimento de água aos Moradores da Avenida José Mauro da Silva, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0013/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CEA, a implantação de uma rede de extensão de iluminação pública no Bairro Novo II, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0014/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que realize manutenção e reforma da Passarela Ilha Grande, no Assentamento Padre Josino, na Comunidade Ilha Grande. Distrito do Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0015/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja feito o controle dos medicamentos do Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0016/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja agilizado o serviço de conclusão da Ponte do Inglês, na Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0017/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar rondas policiais nos Bairros do Laguinho e Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0018/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a instalação de alambrado na Quadra de Esportes da Escola Estadual Edgar Lino, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0019/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de Terraplanagem no Ramal do Assentamento Padre Josino, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0020/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário da SETRAP, que preste informações acerca da obra de ampliação da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0021/12-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0022/12-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, diligências periódicas para a Comunidade de Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0023/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação a permanente falta de iluminação no complexo Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0024/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a instalação de uma Mini Academia a céu aberto na Praça Beira Rio (Parque do Forte), no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0025/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a instalação de uma Mini Academia a céu aberto na Praça do Bairro Novo Buritizal ao lado do Super Fácil, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0026/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação à indisponibilidade de água tratada para abastecer os moradores do Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0027/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização e adequação de Infraestrutura para o Lazer na Praça das Pedrinhas, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0028/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a reposição das luminárias da Praça Nelson Salomão no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0029/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, que refaça a rede elétrica de vias específicas do Bairro Jardim Equatorial (Francisca Praxédio de Mendonça, Maurício Trindade e São Januário). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0030/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para atender os Bairros Araxá, Pedrinhas e Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0031/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a desobstrução de um bueiro na Avenida Desidério Antônio Coelho com a Rua Hildemar Maia, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0032/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a melhoria na qualidade da água que abastece o Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0033/11-AL SANDRA OHANA Requer à Diretora do PROCON, notificando a Empresa Telefônica OI, serviços de reparos em grandes parte dos telefones público no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0034/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação de um percentual significativo das vias do Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0035/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, a recuperação de grande parte da Rodovia Perimetral Norte que dá acesso ao Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0036/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, sejam executadas Rondas Periódicas, no Bairro Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0037/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Conjunto Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0038/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro Lago da Vaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0039/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, que seja realizada a sinalização vertical (placa de pare), em grande parte da Av. Hamilton Silva, entre os Bairros Beirol e Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0041/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize uma ambulância para o Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0042/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção e aquisição de equipamentos para sistema isolado de captação de água para o Bairro do Marabaixo I, II, III e IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0043/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado, que seja incluído na programação de eventos," O Festival de Gastronomia de Peixe Mar do Estado do Amapá". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0044/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Agenor Pinto entre as Av. Omaria Pinheiro Borges e Zeca Serra, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0045/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, seja concluída a obra do 6º Batalhão para reativação do Posto interativo da Polícia Militar, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0047/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, realizar o conserto do Elevador do Hospital de Especialidades DR. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0048/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Ponte no Igarapé da Julieta, na Rua Ubaldo Figueira entre os Bairros Provedor I e II, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0049/12-AL Deputada Marília Góes Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de Maio de 2012, para discutir a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0050/12-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Presidente da CEA, a ampliação e manutenção da iluminação Pública na área de ginástica no Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0051/12-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a manutenção da rede de Esgoto no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0052/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao diretor do DETRAN-AP, seja providenciada nova pintura das Faixas de Pedestre na Rua Claudomiro de Moraes em frente à Feira do Agricultor, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0053/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a substituição dos bebedouros da Escola Estadual Ruth Bezerra, no Bairro do São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0054/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a construção de um Posto Policial, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0055/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que forneça energia elétrica 24h, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0056/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a colocar mais cadeiras na Escola Estadual Ruth Bezerra, no Bairro do São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0057/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a normalização no fornecimento de água aos moradores do Loteamento do Ypê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0058/12-AL Deputado Dalto Martins Requer ao Governador do Estado através da SEAD, tome providências emergenciais quanto à efetivação de Concurso Público para os Setores Saúde e de Educação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0059/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário da SEED, informação sobre o andamento do processo de municipalização do ensino fundamental. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0060/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, a construção de 02 (duas) piscinas junto ao Corpo de Bombeiros dos Municípios de Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0061/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário da SEINF, a construção de 02 (duas) piscinas junto ao Corpo de Bombeiros, sendo uma em Macapá e a outra em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0062/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a construção de uma rotatória na entrada do Conjunto Embrapa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0063/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0064/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias danificadas da Alameda Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0065/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Avenida Estélio de Oliveira, Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0066/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, seja construído uma Escola no Loteamento do Ypê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0067/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, seja resolvido o problema da falta de água aos moradores da Avenida Rio Maracá, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente