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Ata da 27ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia catorze de setembro de dois mil e vinte e um.
Aos catorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte um, às dez horas e treze minutos, reuniu-se em Sessão Virtual a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, como medida de enfrentamento e controle da pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), para realização da 27ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da VIII Legislatura, sob a presidência do Deputado Kaká Barbosa, Presidente da Assembleia Legislativa Amapá e secretaria dos trabalhos da Deputada Edna Auzier, Primeira Secretária. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental o Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente o Presidente solicitou a Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação, a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. O Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada à unanimidade dos presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia onde foram lidas as seguintes matérias: Mensagem nº 0031/21-GEA, de autoria do Poder Executivo, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 0112/20-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no interior de viaturas dos órgãos de segurança pública e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0129/21-AL, de autoria da Deputada Telma Gurgel, que autoriza a criação do Fundo Estadual Antidrogas - FUNEAD no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias; Projeto de Lei Ordinária nº 0130/21-AL, de autoria da Deputada Telma Gurgel, que dispõe sobre a criação de um sistema virtual que possibilite a célere concessão de medidas protetivas, visando garantir a segurança das vítimas de violência doméstica e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0131/21-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que estabelece a igualdade de premiações e benefícios entre atletas e paratletas em competições esportivas e paraesportivas realizadas, apoiadas e/ou patrocinadas por órgãos e entidades do Poder Público Estadual; Projeto de Lei Ordinária nº 0132/21-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que dispõe sobre o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a ato de violência doméstica e familiar contra criança e adolescente, idoso e pessoa com deficiência; Projeto de Lei Ordinária nº 0133/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que estabelece a reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar, nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da administração pública estadual direta, autarquias e fundacional no Estado do Amapá; Moção nº 0149/21-AL, de autoria do Deputado Jack JK, moção de aplauso aos voluntários do Centro de Valorização da Vida-CVV Macapá. O Presidente considerou lidos os Requerimentos e Indicações a saber: Requerimento nº 1458/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes; Requerimento nº 1459/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que requer à SEINF, reforma no quartel do Corpo de Bombeiros do Município de Oiapoque; Requerimento nº 1460/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que requer à SEINF, que realize melhorias nas instalações do prédio da Delegacia da Mulher, localizado no centro de Macapá; Requerimento nº 1461/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que requer à SEINF, a revitalização no prédio da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres; Requerimento nº 1462/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que requer à CAESA, a manutenção no sistema de esgoto da avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, entre as ruas Tiradentes e General Rondon, no centro da cidade; Requerimento nº 1463/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de água da comunidade Torrão do Matapi; Requerimento nº 1464/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que requer à CAESA, a colocação da tampa no bueiro que se encontra aberto na avenida Iracema Carvão Nunes, esquina com a rua São José; Requerimento nº 1465/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que requer à SEJUSP, um posto de Polícia Civil, no Município de Cutias do Araguari; Requerimento nº 1466/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que requer à SEED, a construção de uma escola estadual na comunidade de Torrão do Matapi; Requerimento nº 1467/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que requer à SDR, a construção de uma casa de farinha, equipada com forno elétrico na comunidade de Alta Floresta, no Município de Cutias do Araguari; Requerimento nº 1468/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que requer à Polícia Militar do Estado, ronda constante na comunidade Quilombola do Curiaú; Requerimento nº 1469/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SESA, a implantação de um hemocentro no Município de Oiapoque; Requerimento nº 1470/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SESA, a implantação de um hemocentro no Município de Laranjal do Jari; Requerimento nº 1471/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SESA, a implantação de leitos de UTI no Hospital Estadual de Oiapoque; Requerimento nº 1472/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SESA, a contratação de um médico ultrassonografista para o Hospital Estadual de Oiapoque - HEO, localizado no Município de Oiapoque; Requerimento nº 1473/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual São Sebastião na comunidade do Açaizal, localizada no Município de Oiapoque; Requerimento nº 1474/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual Moises Iaparra na comunidade do Kumenê, localizada no Município de Oiapoque; Requerimento nº 1475/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à CAESA, um poço para aumentar a capacidade no sistema de distribuição de água no conjunto Barcellos, localizado no bairro Jardim Marco Zero; Requerimento nº 1476/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à CAESA, um poço artesiano e uma rede de distribuição de água potável no bairro Belo Monte, localizado no Município de Oiapoque; Requerimento nº 1477/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à CEA, uma rede elétrica no bairro Belo Monte, localizado no Município de Oiapoque; Requerimento nº 1478/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEAD, cópias dos contratos dos concursos públicos: Polícia Militar (edital nº 001/2017-CFSD QPPMC PMAP); Polícia Civil (edital nº 001/2017-Polícia Civil) e do IAPEN (edital nº 01/2018-IAPEN) celebrados com a Fundação Carlos Chagas; Requerimento nº 1479/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SESA, qual o prazo estipulado por esta Secretaria para aquisição dos leitos em números suficientes para atender as pacientes internadas no Hospital da Mulher Mãe Luzia; Requerimento nº 1480/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SESA, os comprovantes de pagamentos de FGTS (para fins rescisórios) e INSS de todas as empresas que prestam serviços terceirizados para a Secretaria; Requerimento nº 1481/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiro, a suspensão do processo seletivo interno destinado ao preenchimento de vagas no Curso de Formação de Sargentos do Quadro de Praças Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar, por meio do edital nº 001/2021-CFS/QPCBM de 15/01/2021; Requerimento nº 1482/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à CEA, posteamento de concreto com rede elétrica em toda extensão do bairro Marabaixo IV; Requerimento nº 1483/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SETRAP, a construção em concreto da passarela localizada no final da travessa do Gonzaguinha, que interliga o bairro Universidade com o Zerão; Requerimento nº 1484/21-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer ao 1° Batalhão de Polícia Militar do Amapá, fazer as rondas policiais, no ramal da UNIFAP, nas proximidades do Garden Shopping, bairro Universidade; Requerimento nº 1485/21-AL, de autoria do Deputado Diogo Senhor, que requer ao 2° Batalhão de Polícia Militar do Amapá, fazer as rondas policiais noturnas, nas ruas, avenidas e ponto de ônibus do bairro Novo Horizonte; Requerimento nº 1486/21-AL, de autoria do Deputado Diogo Senhor, que requer ao 1° Batalhão de Polícia Militar do Amapá, rondas policiais em toda a extensão do bairro Muruci, Distrito de Fazendinha; Requerimento nº 1487/21-AL, de autoria do Deputado Diogo Senhor, que requer à CEA, restabelecer a energia elétrica na Ilha de Santana; Requerimento nº 1488/21-AL, de autoria do Deputado Diogo Senhor, que requer à CEA, restabelecer a energia elétrica nos bairros Marabaixo I, II e III; Requerimento nº 1489/21-AL, de autoria do Deputado Diogo Senhor, que requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de São João do Matapi, Distrito do Coração; Requerimento nº 1490/21-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao Governador do Estado, que realize a reprogramação orçamentária, para a realização do evento que tem como objetivo o “Projeto-Monitores Esportivos”, no Estado do Amapá; Requerimento nº 1491/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do KM 25, localizada no Município de Oiapoque; Requerimento nº 1492/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do KM 35, localizada no Município de Oiapoque; Requerimento nº 1493/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do KM 47, localizada no Município de Oiapoque; Requerimento nº 1494/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do KM 52, localizada no Município de Oiapoque; Requerimento nº 1495/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do KM 62, localizada no Município de Oiapoque; Requerimento nº 1496/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do KM 06, localizada no Município de Oiapoque; Requerimento nº 1497/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Manoel Sarmento com a rua João Anastácio dos Santos e a rua do Jeju, localizada no Município de Calçoene; Requerimento nº 1498/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da avenida FAB com a rua do Jeju, localizada no Município de Calçoene; Requerimento nº 1499/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da avenida Teodoro Antônio Leal com avenida Cônego Domingos Maltês, localizada no Município de Calçoene; Requerimento nº 1500/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento em toda extensão rua Coaracy Nunes, localizada no Município de Calçoene; Requerimento nº 1501/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SESA, a reabertura da sala de vacinação no Hospital Estadual de Oiapoque - HEO, localizada no Município de Oiapoque; Requerimento nº 1502/21-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer que disponibilize o Plenário desta Casa, no dia 24 de setembro, às 09hs, para a realização de uma Audiência Pública; Requerimento nº 1503/21-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no Município de Santana; Requerimento nº 1504/21-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SEINF, a revitalização do muro do entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no Município de Santana; Requerimento nº 1505/21-AL, de autoria do Deputado Paulinho Ramos, que requer à SETRAP, terraplanagem e manutenção do ramal da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande; Requerimento nº 1506/21-AL, de autoria do Deputado Paulinho Ramos, que requer à SEED, a disponibilidade de um tutor e livros em braile para a Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene; Requerimento nº 1507/21-AL, de autoria do Deputado Paulinho Ramos, que requer à CEA, a instalação de postes para distribuição de energia elétrica, no bairro Buritis no Município de Calçoene; Requerimento nº 1508/21-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer à CAESA, a reativação do ponto de distribuição de água da praça Duque de Caixas, no bairro Alvorada; Requerimento nº 1509/21-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer ao Governador do Estado, a instalação de um polo da Universidade do Estado do Amapá-UEAP, no Município de Laranjal do Jari; Requerimento nº 1510/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à SETRAP, a inclusão no plano rodoviário estadual a pavimentação asfáltica do ramal da comunidade do Ariri; Requerimento nº 1511/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da linha D, localizado na Rodovia AP-440; Requerimento nº 1512/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à SETRAP, a instalação de uma lombada na entrada do Distrito do Coração; Requerimento nº 1513/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da linha C, localizado na Rodovia AP-440; Requerimento nº 1514/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da linha B, localizado na Rodovia AP-440; Requerimento nº 1515/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da linha G, localizado na Rodovia AP-440; Requerimento nº 1516/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da linha F, localizado na Rodovia AP-440; Requerimento nº 1517/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da linha E, localizado na Rodovia AP-440; Requerimento nº 1518/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha A da Colônia Agrícola do Matapi; Requerimento nº 1519/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha H, da Colônia Agrícola do Matapi; Requerimento nº 1520/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha G, da Colônia Agrícola do Matapi; Requerimento nº 1521/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha F, da Colônia Agrícola do Matapi; Requerimento nº 1522/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha E, da Colônia Agrícola do Matapi; Requerimento nº 1523/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha D, da Colônia Agrícola do Matapi; Requerimento nº 1524/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do KM 23, localizada no Município de Oiapoque; Requerimento nº 1525/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do KM 18, localizado no Município de Oiapoque; Requerimento nº 1526/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do KM 16, localizado no Município de Oiapoque; Requerimento nº 1527/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do KM 07, localizado no Município de Oiapoque; Requerimento nº 1528/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à CAESA, a implantação de um sistema de distribuição de água em toda sua extensão do Canal das Pedrinhas; Requerimento nº 1529/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SETRAP, a construção em concreto da passarela localizada no final da travessa do Gonzaguinha, que interliga o bairro Universidade com o Zerão; Requerimento nº 1530/21-AL, de autoria da Deputada Raimunda Beirão, que requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Vale Verde; Requerimento nº 1531/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Virgínia da Silva, no Distrito do Coração; Requerimento nº 1532/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da travessa Santa Luzia, no Distrito do Coração; Requerimento nº 1533/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da travessa Deus é Amor, no Distrito do Coração; Requerimento nº 1534/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua São Benedito, no Distrito do Coração; Requerimento nº 1535/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Santa Luzia, no Distrito do Coração; Requerimento nº 1536/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Maria de Jesus, no Distrito do Coração; Requerimento nº 1537/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Jacira Silva, no Distrito do Coração; Requerimento nº 1538/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua dos Girassóis, no Distrito do Coração; Requerimento nº 1539/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Azaléias, no Distrito do Coração; Requerimento nº 1540/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Três, do bairro Araxá; Requerimento nº 1541/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Um, do bairro do Araxá; Requerimento nº 1542/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha B, da Colônia Agrícola do Matapi, localizada no Município de Porto Grande; Requerimento nº 1543/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha C, da Colônia Agrícola do Matapi, localizada no Município de Porto Grande; Requerimento nº 1544/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à SESA, um veículo para serviço administrativos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA do Município de Laranjal do Jari; Requerimento nº 1545/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à SESA, que seja normalizada a distribuição de medicamentos para tratamento de pacientes com vitiligo e psoríase em todo Estado do Amapá; Requerimento nº 1546/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha B, na Colônia Agrícola do Matapi; Requerimento nº 1547/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha C, na Colônia Agrícola do Matapi; Requerimento nº 1548/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha C, na Colônia Agrícola do Matapi; Requerimento nº 1549/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha A, na colônia Agrícola do Matapi; Requerimento nº 1550/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da linha A, na Colônia Agrícola do Matapi; Requerimento nº 1551/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SDR, a viabilidade de construir uma fábrica de polpa de frutas para atender produtores rurais de fruticultura na linha C, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande; Requerimento nº 1552/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que requer à CEA, a instalação de postes para distribuição de energia elétrica no ramal do Recanto do Curiaú; Requerimento nº 1553/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que requer à CEA, a regularização e manutenção da rede elétrica da comunidade do Ariri, localizada na BR 210, KM 33 A, ao lado esquerdo do rio Matapi; Requerimento nº 1554/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que requer à CEA, a regularização e manutenção da rede elétrica do Município de Ferreira Gomes; Requerimento nº 1555/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que requer à SEJUV, a regularização dos pagamentos do Programa Amapá Jovem, que estão em atraso; Requerimento nº 1556/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que requer à SESA, a manutenção das centrais de ar condicionado, do Centro Cirúrgico do Hospital de Clínicas Alberto Lima; Requerimento nº 1557/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá, que solicite ao 1° BPM, que envie uma viatura para fazer ronda diária no ramal da Universidade Federal do Amapá, nas proximidades do Garden Shopping; Requerimento nº 1558/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto da avenida dos Aimorés, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no bairro do Beirol; Requerimento nº 1560/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer a realização de Sessão Solene híbrida, destinada a comemorar o “Outubro Rosa e os 03 anos do Hospital de Amor em Macapá”, para o dia 29 de outubro de 2021; Requerimento nº 1561/21-AL, de autoria do Deputado Dr. Negrão, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá providências quanto à intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do loteamento Acquaville no Município de Santana; Requerimento nº 1562/21-AL, de autoria do Deputado Dr. Negrão, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá providências quanto à intensificação do patrulhamento policial em toda extensão da avenida Maria Lúcia Frazão no bairro Zerão; Indicação nº 1925/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida Carlos Gomes, entre as ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no bairro Jesus de Nazaré; Indicação nº 1926/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na rua Professor Tostes, entre as avenidas Tupinambá e Carlos Gomes, no bairro Jesus de Nazaré; Indicação nº 1929/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica ao Prefeito do Município de Macapá, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na praça do Super Fácil do Beirol; Indicação nº 2222/21-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que indica à SEMZUR, capina, limpeza e podagem da avenida Veiga Cabral, no Jardim Felicidade; Indicação nº 2223/21-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que Indica à SEMZUR, limpeza do canteiro central, na rua Claudomiro de Morais com a avenida Diógenes Silva, no bairro do Buritizal; Indicação nº 2224/21-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que indica à SEMOP, a reforma da ponte na avenida Evandro Carneiro de Melo, no bairro do Congós; Indicação nº 2225/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à SEMOB, limpeza e retirada de lixeira viciada, na rua do Horto Municipal; Indicação nº 2226/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à SEMOB, a revitalização da praça Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte; Indicação nº 2227/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no final da avenida Sergipe, no bairro do Pacoval; Indicação nº 2228/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à SEMED, a construção de uma escola na comunidade de Tessalônica, zona rural de Macapá; Indicação nº 2229/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a construção de uma escola municipal no bairro da Olaria, no referido Município; Indicação nº 2230/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, melhorias na avenida Janary Nunes, no referido Município; Indicação nº 2231/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a pavimentação urbana no referido Município; Indicação nº 2232/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a sinalização e calçamento das vias, do referido Município; Indicação nº 2233/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à CTMAC, a colocação de faixas de pedestre na avenida Padre Júlio Maria Lombard, esquina com a rua Leopoldo Machado; Indicação nº 2234/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à CTMAC, a colocação de faixas de pedestre na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, esquina com a rua Hamilton Silva; Indicação nº 2235/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de um poço artesiano e uma rede de distribuição de água potável no bairro Belo Monte; Indicação nº 2236/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a retomada nas obras da central de frios para armazenamento e distribuição de imunobiológicos; Indicação nº 2237/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e asfaltamento na rua Gira Sol, localizada no bairro Belo Monte; Indicação nº 2238/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e asfaltamento na rua Hortência, localizada, no bairro Belo Monte; Indicação nº 2239/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e asfaltamento na rua Vitória Régia, localizada no bairro Belo Monte; Indicação nº 2240/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao DNIT, a sinalização na BR 156, no perímetro do KM 380 até o KM 500 que liga Macapá/Oiapoque; Indicação nº 2241/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e asfaltamento na rua Orquídea, localizada no bairro Belo Monte; Indicação nº 2242/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao DNIT, a manutenção na BR 156, no perímetro do KM 380 até o KM 500 que liga Macapá/Oiapoque; Indicação nº 2243/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao DNIT, a sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano da BR 156, no Município de Oiapoque; Indicação nº 2244/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao DNIT, a instalação de um controlador de velocidade no perímetro urbano da BR 156, na entrada da Rodovia da Ponte Binacional, no Município de Oiapoque; Indicação nº 2245/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao DNIT, a instalação de um controlador de velocidade no perímetro urbano da BR 156, na entrada do bairro Infraero, no Município de Oiapoque; Indicação nº 2246/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua linha B, Rodovia AP 20 KM 9; Indicação nº 2247/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Piçarreira, no bairro Brasil Novo; Indicação nº 2248/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMZUR, a limpeza da rua B, da Rodovia AP 20 KM 9; Indicação nº 2249/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMZUR, a reiteração da Indicação n° 1437/2021 com data do dia 14 de junho de 2021, a limpeza da avenida Dom José Maritano, entre a rua Zeca Serra e Eurico Barbosa, no bairro do Zerão; Indicação nº 2250/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da Rodovia AP20; Indicação nº 2251/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da linha B, Rodovia AP20 KM 09; Indicação nº 2252/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da linha A, Rodovia AP20 KM 09; Indicação nº 2253/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública de todas as ruas do Marabaixo III; Indicação nº 2254/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, localizada na avenida Dom José Maritano, no bairro Zerão; Indicação nº 2255/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Professor Antônio Messias Gonçalves da Silva, localizada na avenida Dom José Maritano no bairro Zerão; Indicação nº 2256/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à CTMAC, a construção de abrigos para a espera de ônibus no bairro Marabaixo 4; Indicação nº 2257/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à CTMAC, a construção de abrigos para a espera de ônibus na Rodovia AP20 KM 9; Indicação nº 2258/21-AL, de autoria do Deputado Diogo Senhor, que indica à SEMZUR, capina, limpeza e podagem de árvores no entorno do SENAC, localizado na avenida Henrique Galúcio, bairro Santa Rita; Indicação nº 2259/21-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à SEMZUR, que viabilize três lixeiras para o residencial Mucajá, localizado no bairro do Beirol; Indicação nº 2260/21-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à SEMOB, a construção de 600 m de passarela de concreto na comunidade de São João do Matapi, no Distrito do Coração; Indicação nº 2261/21-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à SEMOB, viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva no residencial Mucajá, Município de Macapá; Indicação nº 2262/21-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à SEMIP, a manutenção de luminárias em toda a extensão da comunidade de São João do Matapi, Distrito do Coração; Indicação nº 2263/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a terraplanagem e asfaltamento na rua Margarida, localizada no bairro Belo Monte; Indicação nº 2264/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a terraplanagem e asfaltamento na rua Lírio, localizada no bairro Belo Monte; Indicação nº 2265/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a terraplanagem e asfaltamento na rua Rosa do Deserto, localizada no bairro Belo Monte; Indicação nº 2266/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a terraplanagem e asfaltamento na rua Ipê, localizada no bairro Belo Monte; Indicação nº 2267/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção em toda sua extensão do ramal do Igarapé Grande; Indicação nº 2268/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Vila Velha do Cassiporé; Indicação nº 2269/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção em toda sua extensão do ramal do Cazuza KM 62; Indicação nº 2270/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção em toda sua extensão do ramal do KM 52; Indicação nº 2271/21-AL, de autoria da Deputada Raimunda Beirão, que indica à CTMAC, a instalação de um semáforo na esquina da rua Odilardo Silva com a avenida Ernestino Borges; Indicação nº 2272/21-AL, de autoria da Deputada Raimunda Beirão, que indica à CTMAC, a instalação de um semáforo na esquina da rua Hamilton Silva com a avenida Coaracy Nunes; Indicação nº 2273/21-AL, de autoria da Deputada Raimunda Beirão, que indica à CTMAC, uma faixa de pedestres e melhoria da iluminação pública na esquina da avenida Ceará com a rua São Paulo, no bairro do Pacoval; Indicação nº 2274/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à CTMAC, a revitalização da ciclofaixa da rua Hamilton Silva, entre as avenidas Pedro Lazarina e Vereador José Tupinambá de Almeida; Indicação nº 2275/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que Indica à CTMAC, a reativação do semáforo para os pedestres da rua Padre Júlio Maria Lombaerd com Manoel Eudóxio Pereira; Indicação nº 2276/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à CTMAC, a demarcação de faixa de pedestres da travessa elevada, na entrada do bairro Cabralzinho; Indicação nº 2277/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à CTMAC, a colocação de faixas de pedestres e da sinalização horizontal no cruzamento da rua Hildemar Maia com a avenida Padre Júlio Maria Lombaerd; Indicação nº 2278/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à CTMAC, a instalação de placas de estacionamento prioritário com vagas para idosos e pessoas com deficiência, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Estado Amapá; Indicação nº 2279/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à SEMOB, a conclusão da obra de reforma e revitalização da praça que fica no meio fio da orla do Santa Inês; Indicação nº 2280/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que Indica à SEMOB, a reforma e revitalização dos quiosques da Beira Rio, localizados na praça Beira Rio; Indicação nº 2281/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à SEMED, a construção de uma escola de ensino fundamental, no bairro Marabaixo; Indicação nº 2282/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à SEMED, a construção de uma escola de ensino fundamental, no bairro Infraero II; Indicação nº 2283/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à SEMED, a construção de uma escola de ensino fundamental, no bairro Goiabal; Indicação nº 2284/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à SEMED, a conclusão da obra da creche “Tia Soró” que teve estrutura depredada no Distrito de Fazendinha; Indicação nº 2285/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à SEMED, a reforma da Escola Municipal Caetano Dias Tomaz, no Distrito de Fazendinha; Indicação nº 2286/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à SEMED, a reforma e revitalização da Escola de Educação Infantil Pequeno Príncipe, no centro de Macapá; Indicação nº 2287/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à SEMED, a reforma e revitalização da Escola de Educação Infantil Sementinha, localizada no bairro Jesus de Nazaré; Indicação nº 2288/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à SEMED, a reforma e revitalização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Quilombola Velho Chico, na comunidade de Curralinho; Indicação nº 2289/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma unidade básica de saúde em Vila Vitória, no referido Município; Indicação nº 2290/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, os serviços de coleta de lixo periodicamente na comunidade indígena Aldeia de Manga, no referido Município; Indicação nº 2291/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a construção da Escola de Ensino Infantil Arco-Íris, no referido Município; Indicação nº 2292/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, coleta de lixo periodicamente no Distrito de Lourenço, no referido Município; Indicação nº 2293/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que informe o prazo de conclusão da obra do centro comunitário da Colônia Agrícola do Matapi, no referido Município; Indicação nº 2294/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, aquisição de uma cadeira odontológica completa para unidade básica de saúde do Distrito do Carnot, no referido Município; Indicação nº 2295/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, aquisição de material administrativo para o devido funcionamento da unidade básica de saúde do Distrito do Carnot, no referido Município; Indicação nº 2296/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a fiscalização no balneário da Cachoeira Grande, que está sofrendo invasão de espaço público indevidamente, no referido Município; Indicação nº 2297/21-AL, de autoria do Deputado Paulinho Ramos, que indica à SEMOB, asfaltamento, instalar manilhas para águas pluviais na avenida Vinicius de Moraes, bairro Sol Nascente; Indicação nº 2298/21-AL, de autoria do Deputado Paulinho Ramos, que indica à SEMOB, terraplanagem, asfaltamento e drenagem de água, na avenida Antônio Carlos Reis, no bairro Jardim Felicidade I; Indicação nº 2299/21-AL, de autoria do Deputado Paulinho Ramos, que indica à SEMOB, asfaltar e instalar manilhas para águas pluviais na travessa Comandante Barcellos entre avenida Raimundo Nunes Trindade e Avenida Floresta, bairro Marabaixo IV; Indicação nº 2300/21-AL, de autoria do Deputado Paulinho Ramos, que indica à SEMOB, asfaltar e instalar manilhas para águas pluviais na avenida José Ferreira Chucre entre as ruas João Paulo de Souza e Francisco Xavier, bairro Jardim Felicidade; Indicação nº 2301/21-AL, de autoria do Deputado Paulinho Ramos, que indica à SEMOB, no sentido de executar pavimentação asfáltica na avenida Amazonas no perímetro que compreende a rua Guanabara e lateral da Casa Chama; Indicação nº 2302/21-AL, de autoria do Deputado Paulinho Ramos, que indica à SEMOB, a recuperação nas vias que urbanizam a localidade do Abacate da Pedreira; Indicação nº 2303/21-AL, de autoria do Deputado Paulinho Ramos, que indica à SEMZUR, capina, retirada de lixo e entulhos, na área da rua Aluísio Azevedo, bairro Sol Nascente; Indicação nº 2304/21-AL, de autoria do Deputado Paulinho Ramos, que indica à SEMZUR, capina, retirada de entulhos, na área em volta do Hospital do Amor no bairro Infraero I; Indicação nº 2305/21-AL, de autoria do Deputado Paulinho Ramos, que indica à SEMZUR, capina, retirada de entulhos, na área da rua Altemar Dutra entre avenidas Cecília Meireles e Aluísio Azevedo, bairro Boné Azul; Indicação nº 2306/21-AL, de autoria do Deputado Paulinho Ramos, que indica à SEMZUR, capina, retirada de entulhos, na área em volta da rua Monteiro Lobato esquina com Clodóvio Coelho, bairro Buritizal; Indicação nº 2307/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Hermes Monteiro da Silva, no bairro Novo Horizonte; Indicação nº 2308/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida Rio Grande do Norte, no bairro Pacoval; Indicação nº 2309/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) no Canal do Jandiá, no bairro Perpétuo Socorro; Indicação nº 2310/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) no residencial Mucajá, no bairro Beirol; Indicação nº 2311/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na rampa do Santa Inês; Indicação nº 2312/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) no complexo do Araxá; Indicação nº 2313/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpada) na avenida Anselmo Paulo Ramos, no bairro Jardim Felicidade I; Indicação nº 2314/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua José de Anchieta, entre Euclides Rodrigues e Vitorio Galiane, localizada no Município de Santana; Indicação nº 2315/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Rio Branco, entre Euclides Rodrigues e Adalvaro Cavalcante, no Município de Santana; Indicação nº 2316/21-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santana, placas educativas sobre cuidados com o lixo doméstico, a fim de diminuir casos de acidentes com garis; Indicação nº 2317/21-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à SEMZUM, placas educativas sobre cuidados com o lixo doméstico, a fim de diminuir casos de acidentes com garis; Indicação nº 2318/21-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à SEMOB, a revitalização da praça Duque de Caxias, no bairro Alvorada; Indicação nº 2319/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa Deus é Amor, no Distrito do Coração; Indicação nº 2320/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Jacira Silva, no Distrito do Coração; Indicação nº 2321/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Azaléia, no Distrito do Coração; Indicação nº 2322/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua das Bromélias, no Distrito do Coração; Indicação nº 2323/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Júlio Amaral, no Distrito do Coração; Indicação nº 2324/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida São Bento, no Distrito do Coração; Indicação nº 2325/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à SEMOB, a revitalização da praça da comunidade do Goiabal; Indicação nº 2326/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à SEMIP, reparo na iluminação pública da rua Bingo Uchôa, em frente a agência do Banco do Brasil da Beira Rio; Indicação nº 2327/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à SEMIP, reparo na iluminação pública da rotatória da Rodovia JK com a Hildemar Maia, no bairro Jardim Marco Zero; Indicação nº 2328/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à SEMIP, reparo na iluminação pública da rua Marola Gato, no bairro Jardim Marco Zero; Indicação nº 2329/21-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à SEMOB, asfaltamento da passagem Albatroz (final da rua) no trecho passando a rua Bartolomeu, localizada no bairro Infraero I; Indicação nº 2330/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha H, da colônia Agrícola do Matapi; Indicação nº 2331/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha F, da Colônia Agrícola do Matapi; Indicação nº 2332/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha G, da Colônia Agrícola do Matapi; Indicação nº 2333/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha A, da Colônia Agrícola do Matapi; Indicação nº 2334/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha B, da Colônia Agrícola do Matapi; Indicação nº 2335/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha D, da Colônia Agrícola do Matapi; Indicação nº 2336/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha C, da Colônia Agrícola do Matapi; Indicação nº 2337/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha E, da Colônia Agrícola do Matapi; Indicação nº 2338/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Nelson Gama; Indicação nº 2339/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à SEMOB, a reforma da arena Castanhal, localizada no bairro das Pedrinhas; Indicação nº 2340/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a pavimentação asfáltica da avenida José de Souza Mareco, localizada no bairro da Montanha; Indicação nº 2341/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, pavimentação asfáltica da rua Manoel Palheta localizada no bairro da Montanha; Indicação nº 2342/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, pavimentação asfáltica das ruas da comunidade Triângulo da Vitória; Indicação nº 2343/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, pavimentação asfáltica da avenida São José, localizada no bairro Centro; Indicação nº 2344/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, pavimentação asfáltica das ruas da comunidade do Barro; Indicação nº 2345/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a iluminação das vias públicas da comunidade do Triângulo da Vitória; Indicação nº 2346/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a iluminação das vias públicas da comunidade do Barro; Indicação nº 2347/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a iluminação das vias públicas do bairro Portelinha; Indicação nº 2348/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Zeca Serra, entre a rua Doutor Braulino e rua Eurico dos Santos Barbosa, localizada no bairro do Zerão; Indicação nº 2349/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, reforma da passarela localizada na rua Angenor Ferreira Pinto, no bairro do Zerão; Indicação nº 2350/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMUR, a limpeza de todas as ruas do bairro Marabaixo IV; Indicação nº 2351/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMUR, a limpeza da rua Zeca Serra, entre a rua Doutor Braulino e rua Eurico dos Santos Barbosa, localizada no bairro do Zerão; Indicação nº 2352/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à CTMAC, construção de abrigos para a espera de ônibus na rua B AP20 KM9; Indicação nº 2353/21-AL, de autoria da Deputada Raimunda Beirão, que indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras apropriadas para acondicionar o lixo produzido pelos bares, restaurantes e ambulantes das praças e da orla da cidade de Macapá; Indicação nº 2354/21-AL, de autoria da Deputada Raimunda Beirão, que indica à SEMZUR, a inclusão da rua Joaquim Magalhães dos Santos, no bairro Novo Horizonte, para serviços de capina e retirada de entulhos; Indicação nº 2355/21-AL, de autoria da Deputada Raimunda Beirão, que indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na rua São Paulo, no bairro Pacoval; Indicação nº 2356/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à CTMAC, serviço de sinalização vertical e horizontal da avenida Valter Jucá, no bairro Zerão; Indicação nº 2357/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à CTMAC, serviço de sinalização vertical e horizontal da avenida Wilson Carvalho, no bairro do Zerão; Indicação nº 2358/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à CTMAC, serviço de sinalização vertical e horizontal da avenida Raimundo Pérez, no bairro do Zerão; Indicação nº 2359/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à CTMAC, serviço de sinalização vertical e horizontal da avenida Mário Fortunato Barriga, no bairro do Zerão; Indicação nº 2360/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à CTMAC, serviço de sinalização vertical e horizontal da avenida José Nery, no bairro do Zerão; Indicação nº 2361/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à CTMAC, serviço de sinalização vertical e horizontal da avenida Inspetor Orlando Dias, no bairro do Zerão; Indicação nº 2362/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à CTMAC, serviço de sinalização vertical e horizontal da avenida Geovanete Borges da Silva, no bairro do Zerão; Indicação nº 2363/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à CTMAC, serviço de sinalização vertical e horizontal da avenida Dom José Maritano, no bairro do Zerão; Indicação nº 2364/21-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à SEMOB, a revitalização da praça da comunidade do Goiabal; Indicação nº 2365/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à EMBRAPA, assistência técnica para produtores rurais da linha A, na Colônia Agrícola do Matapi, localizada no Município de Porto Grande; Indicação nº 2366/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à EMBRAPA, assistência técnica para produtores rurais da linha B, na Colônia Agrícola do Matapi, localizada no Município de Porto Grande; Indicação nº 2367/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à EMBRAPA, assistência técnica para produtores rurais da linha C, na Colônia Agrícola do Matapi, localizada no Município de Porto Grande; Indicação nº 2368/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao DNIT, a manutenção na BR 210, conhecida como Perimetral no perímetro que liga o Município de Porto Grande ao Município de Serra do Navio; Indicação nº 2369/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao DNIT, a sinalização na BR 210, conhecida como Perimetral no perímetro que liga o Município de Porto Grande ao Município de Serra do Navio; Indicação nº 2370/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulho em toda extensão do canteiro central da rua Claudomiro de Moraes, no Município de Macapá; Indicação nº 2371/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Clodovil Coelho, entre as ruas Claudomiro de Moraes e Hildemar Maia, no bairro do Buritizal; Indicação nº 2372/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à FEBRABAN, a instalação de um caixa eletrônico da rede 24 horas no Município de Calçoene; Indicação nº 2373/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à FEBRABAN, a instalação de um caixa eletrônico da rede 24 horas no Município de Oiapoque; Indicação nº 2374/21-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a inauguração do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, no referido Município; Indicação nº 2375/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à Prefeitura Municipal de Cutias, que realize a manutenção do ramal da comunidade de São Sebastião do Livramento; Indicação nº 2376/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à Prefeitura Municipal de Cutias, que realize a manutenção e reparos nas luminárias da comunidade de São Sebastião do Livramento; Indicação nº 2377/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à Prefeitura Municipal de Cutias, que realize a reforma e ampliação do trapiche na comunidade do Livramento; Indicação nº 2378/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à Prefeitura Municipal de Cutias, que realize a reforma e revitalização da Escola Municipal Viva a Vida na comunidade de São Sebastião do Livramento; Indicação nº 2379/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à SEMIP, que realize serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com a troca das luminárias na avenida Maria Albertina Gomes, no bairro Vitória do Renascer; Indicação nº 2380/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à SEMIP, que realize serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com a troca das luminárias na rua Progresso, no bairro Renascer; Indicação nº 2381/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à Prefeitura Municipal de Cutias, que realize a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal Braulino Trindade, localizada na comunidade de São Raimundo; Indicação nº 2382/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à SEMOB, a construção da Praça do Bicentenário, no conjunto habitacional Mestre Oscar; Indicação nº 2383/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à SEMOB, a construção de um monumento no entorno do Poço do Mato, localizado no meio da avenida Padre Manoel da Nobrega, entre as ruas General Rondon e São José, atrás da CAESA; Indicação nº 2384/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à CTMAC, a instalação de semáforo na avenida Antônio Coelho de Carvalho, com a rua Professor Tostes; Indicação nº 2385/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à SEMZUR, que realize serviços de limpeza e desobstrução do bueiro que fica na José Tupinambá com a Odilardo Silva, no bairro do Laguinho; Indicação nº 2386/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que disponibilize Guardas Municipais para a praça pet, localizada na avenida Ivaldo Alves Veras, no bairro Jardim Marco Zero; Indicação nº 2387/21-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que disponibilize Guardas Municipais no Céu das Artes, localizada na avenida Ivaldo Alves Veras, no bairro Jardim Marco Zero; Indicação nº 2388/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida José Ferreira Amaral, próximo do Espaço Diva no bairro São Lazaro; Indicação nº 2389/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Luiz Leme dos Santos, próximo do Comercial J. S, no bairro São Lázaro; Indicação nº 2390/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Acre, próximo do Mini Box 2020 no bairro Pacoval; Indicação nº 2391/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Maranhão, próximo da Mercearia Bom Preço, no bairro Pacoval; Indicação nº 2392/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da travessa da Luz, perímetro Lago da Vaca, no bairro Novo Horizonte; Indicação nº 2393/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, substituição da passarela do Vale Verde de madeira por concreto, próximo ao Guido Peças e Serviços no bairro São Lazaro; Indicação nº 2394/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Leão Zagury, perímetro Lago da Vaca, no bairro Novo Horizonte II; Indicação nº 2395/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, conclusão do serviço de termino terraplanagem e asfaltamento da avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, perímetro Lago da Vaca, no bairro Novo Horizonte II; Indicação nº 2396/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMUR, a limpeza da praça, próxima da Escola Raimunda dos Passos no bairro Novo Horizonte; Indicação nº 2397/21-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEIP, serviços de manutenção da fiação elétrica e troca de lâmpadas queimadas na instalação da rede pública da praça Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte II; Indicação nº 2398/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Fraternidade, localizada no bairro Renascer I; Indicação nº 2399/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Solidários, localizada no bairro Renascer I; Indicação nº 2400/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Plebeu, localizada no bairro Renascer; Indicação nº 2401/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Euci Rodrigues Farias, localizada no bairro Pantanal; Indicação nº 2402/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Humberto de Góes Pereira, localizada no bairro Araxá; Indicação nº 2403/21-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Antônio Castro Monteiro, localizada no bairro Zerão; Indicação nº 2404/21-AL, de autoria do Deputado Dr. Negrão, que indica à SEMOB, a limpeza e desobstrução do bueiro da avenida Aimorés, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva no bairro do Beirol; Indicação nº 2405/21-AL, de autoria do Deputado Dr. Negrão, que indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico na rua Doze de Dezembro, em toda extensão no bairro Infraero 1; Indicação nº 2406/21-AL, de autoria do Deputado Dr. Negrão, que indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida Pinhal, em toda extensão no bairro Brasil Novo; Indicação nº 2407/21-AL, de autoria do Deputado Dr. Negrão, que indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico na rua Antônio Flexa da Costa, em toda extensão no bairro Novo Horizonte; Indicação nº 2408/21-AL, de autoria do Deputado Dr. Negrão, que indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico na avenida Antônio Vidal Madureira, em toda extensão no bairro Novo Horizonte; Indicação nº 2410/21-AL, de autoria do Deputado Dr. Negrão, que indica à SEMIP, a manutenção e troca das lâmpadas em toda a extensão da passagem Santa Fé, no bairro Perpétuo Socorro; Indicação nº 2411/21-AL, de autoria do Deputado Dr. Negrão, que indica à SEMIP, a manutenção e troca das lâmpadas em toda a extensão da avenida do Mônaco, no bairro Pedrinhas; Indicação nº 2412/21-AL, de autoria do Deputado Dr. Negrão, que indica à SEMIP, a manutenção e troca das lâmpadas em toda a extensão da rua da Bacia, no bairro Pedrinhas. Ainda na Leitura do Expediente foram lidos os seguintes Documentos: Memorando nº 003/2021- GAB/AL, do gabinete da Deputada Luciana Gurgel, justificando sua ausência na 25ª Sessão Ordinária, no dia 24 de agosto de 2021; Memorando nº 004/2021-GAB/DEP/JACK JK, do Deputado Jack JK, solicitando a SEPLAN, que retifique a Emenda Impositiva 051/2021, de sua autoria; Memorando nº 016/2021-GAB, do gabinete do Deputado Jory Oeiras, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2021; Memorando nº 018/2021, da Deputada Aldilene Souza, encaminhando alteração de Emenda Parlamentar Individual n° 0064/21; Memorando nº 036/2021-GAB/DEP, do gabinete da Deputada Marília Góes, justificando sua ausência na Sessão Ordinária, do dia 14 de setembro de 2021; Memorando nº 041/2021-GAB, do gabinete do Deputado Dr. Negrão, justificando sua ausência da Sessão Ordinária, do dia 31 de agosto de 2021; Memorando nº 043/2021, do gabinete do Deputado Dr. Negrão, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14/09/2021; Memorando nº 051/2021, da Deputada Cristina Almeida, solicitando o resgate do Projeto de Lei n° 0105/2017 sobre o cadastro digital do artesão amapaense; Ofício nº 095/2021/DIRTE-CAESA, da Companhia de Água e Esgoto do Amapá, em resposta ao Requerimento nº 1203/2021-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier; Ofício nº 136/CG, do Governo do Estado do Amapá, encaminhando, em anexo, cópia do Parecer Técnico n° 030/2021-CEDEC/AP; Ofício nº 140101.0076.2582.0699/2021-SEFAZ, da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, encaminhando a republicação receita corrente líquida 2020; Ofício nº 2/2021/SNSH/MDR, da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, encaminhando a divulgação do Relatório de Segurança de Barragens-RSB 2020; Ofício nº 2075/2021-GAB/SESA, da Secretaria da Saúde, em resposta ao Requerimento n° 1221/2021- ALAP, de autoria da Deputada Alliny Serrão; Ofício nº 210101.0076.2193.0500./2021-SETRAP, da Secretaria de Estado de Transporte-SETRAP, em resposta ao Requerimento nº 1184/2021-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez; Ofício nº 210101.0076.2193.0505/2021-SETRAP, da Secretaria de Estado de Transporte-SETRAP, em resposta aos Requerimentos nºs 1074 e 1075/2021-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez; Ofício nº 230204.0076.06 67.0018/2021, da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá-DIAGRO, em resposta ao Requerimento n° 0589/ALAP; Ofício nº 230204.0076.0667.0010/2021, da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá-DIAGRO, em resposta ao Requerimento n° 0757/2021-AL; Ofício nº 230204.0076.0667.0017/2021, da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá-DIAGRO, em resposta ao Requerimento n° 0758- AL; Requerimento nº s/n, do Grupo S.O.S Fabrício e Renato, sobre investigação e busca de 2 menores desaparecidos. O Presidente solicitou a leitura do Ofício nº 17/2021, do gabinete do Vereador Mário Brandão, solicitando agenda com esta Casa para tratar de assuntos referentes ao término das atividades da empresa Moinho Soreidon no Amapá. O Presidente solicitou a constituição de comissão para acompanhar a situação. A Deputada Edna Auzier colocou-se à disposição. Logo em seguida, passou-se para o Grande Expediente onde o Deputado Paulo Lemos saudou todos os presentes e agradeceu ao Deputado Paulinho Ramos que cedeu seu tempo para ampliar o debate. Disse que os Correios era uma empresa importante para o povo brasileiro e que poderia estar com dias contados. Informou que havia PLO no Senado que autorizava a privatização e que para os que eram da região amazônica, aldeias e comunidades distantes, seria prejudicial, pois não teriam suas encomendas entregues. Pediu voz ao sindicato, solicitando que os servidores dos correios falassem em seu tempo. O Presidente colocou a solicitação em deliberação a qual foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Com a palavra o senhor Ederson Paraguassu Brito Santos, Presidente do SINTECT-AP, disse que os correios passavam por um processo de privatização, cheio de quesitos com atropelos, visto que a Constituição garantia o serviço postal. Disse que essa privatização deveria ser feita através de PEC para alterar a Constituição, porém estava em processo de PLO simples. Contou que os correios tinham 358 anos de história, que cresceu junto com o Brasil, explicando como funcionava, integrando todas as regiões do país, porém as comunidades de difícil acesso e municípios pequenos seriam prejudicados com a privatização. Informou que eram 95.700 empregados, 11.000 agências, sendo 4 mil em parcerias com Prefeituras, a exemplo de agências dentro do Super Fácil no Amapá. Falou que eram entregues em média 15 milhões de postagens por dia em todo o Brasil, com 95% no prazo de entrega, mesmo com todas as dificuldades e com um lucro de um bilhão e meio esse ano, sendo a terceira instituição mais confiável, atrás somente da família e corpo de bombeiros. Falou de lucros, valores, dados, estatísticas, defendendo que a empresa não gerava custos e sim lucros. Falou sobre o sigilo das correspondências que seria ameaçado com a privatização. Disse que em abril foram enviadas 9,6 milhões de encomendas em uma semana, que a empresa ganhou 4 vezes o óscar do setor postal do mundo, além de outras premiações. Falou de assistência social, de entrega de livros, urnas eletrônicas, vacinas, atuação na logística do ENEM, destacando a importância da plataforma para todos. Disse que em qualquer lugar do mundo esses números seriam importantes, motivo de orgulho, e no Brasil era descaso. Comentou que o PLO estava em tramitação no Senado, com acordos onde o funcionário seria remanejado para outro órgão, mas não apresentava garantias. Contou que os Correios estavam há 10 anos sem concurso, sem reposição de pessoal e que mesmo assim os índices de entrega no prazo eram de excelência. Falou dos 230 funcionários no Amapá, que atendiam todo o Estado, exemplificando Santana com apenas 7 funcionários que realizavam a entrega em todo o Município. Perguntou como privatizar uma empresa com índices de excelência. Em aparte a Deputada Edna Auzier perguntou se os Senadores foram acionados e como estava o encaminhamento. O Deputado Paulo Lemos disse que estava dando repercussão, pois a situação iria refletir no Amapá e o papel do Parlamento era dar força a esse movimento para o Senado votar contra. O senhor Ederson Santos informou que a matéria foi votada em regime de urgência, em plena pandemia, não passou pelas Comissões necessárias para a realização de estudos. Disse que o Governo apresentou o projeto de venda de 100% da empresa. Comentou que em 2019 a arrecadação bruta foi 19 bilhões, em 2020 foi 17 bilhões, que trazia muito recurso, que possuía estrutura para atender o povo mais longínquo do Brasil. Falou de projetos e que o Governo Federal gastava bilhões de reais para transportar malotes e outros serviços que os correios poderiam fazer para atender melhor a população. A Deputada Edna Auzier colocou-se à disposição, mencionando que faria diálogo com o Senador Lucas Barreto que era do seu partido. O Deputado Paulo Lemos agradeceu. O senhor Ederson Santos agradeceu a oportunidade e colocou-se à disposição, finalizando que a maior afetada seria a população. A Deputada Edna Auzier sugeriu a produção de documento para Senadores e Deputados Federais, pois seria mais um apoio e reforço no pedido. O senhor Ederson Santos disse que a equipe estava trabalhando de maneira local, informando também sobre uma comissão em Brasília realizando o mesmo serviço com os Senadores para impedir a votação no Senado. A Deputada Edna Auzier assumiu a Presidência dos trabalhos e convidou o Deputado Paulinho Ramos para a secretariar a sessão. Em Comunicações Inadiáveis não houve orador. Passou-se à Ordem do Dia. A Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada dos Deputados. Feita a chamada, responderam 10 (dez) Parlamentares, ausentes os Deputados: Charly Jhone, Dr. Negrão (justificada), Dr. Victor, Jory Oeiras (justificada), Kaká Barbosa (justificada), Max da AABB (justificada), Pastor Oliveira (justificada), Zezinho Tupinambá, e as Deputadas: Aldilene Souza (justificada), Cristina Almeida (justificada), Luciana Gurgel, Marilia Góes (justificada), Telma Gurgel (justificada), Telma Nery (justificada). Neste momento, a Presidência dos trabalhos foi retomada pelo seu titular, Deputado Kaká Barbosa que solicitou a verificação de quórum para a Ordem do Dia. A Secretária Deputada Edna Auzier informou da inexistência de quórum. O Presidente suspendeu a sessão pelo tempo regimental. Retomando a sessão, persistindo a falta quórum e não havendo mais manifestação por parte dos Deputados, o Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Onze horas e sete minutos, do dia catorze de setembro de dois mil e vinte e um.
